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Audiência discute redução gradual da tração animal na área urbana

A recicladora Márcia Aparecida Souza dos Santos fez um depoimento sobre a situação dos trabalhadores do material reciclável A Comissão de Economia realizou na noite desta segunda-feira (4) audiência pública para debater a proibição gradativa do uso de tração animal na área urbana de Joinville. Se aprovado o Projeto de Lei Complementar 53/2017, em dois anos estará proibido o uso de animais como bois, cavalos, mulas, asnos e cabras para transporte de cargas de mudanças ou de material reciclável nos bairros de Joinville.

Texto corrigido às 13h20 de 5 de setembro
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A CVJ entre 4 a 6 de setembro

Agenda da semana

Tração animal e turismo rural serão temas em debate na Câmara de Joinville antes do feriado de 7 de setembro. Confira como vai ser a atividade legislativa na próxima semana na agenda. Lembramos que esta programação pode sofrer alterações.

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Audiência debate segunda projeto contra veículos de tração animal

A Câmara de Vereadores de Joinville faz na segunda-feira (4) uma audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. A audiência será às 19h30, no Plenário da Câmara, e pode ser acompanhada ao vivo pelo site e pelo canal 16 da Net.
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Aprovados o Plano Plurianual 2018 e a LDO 2018

Sessão Ordinária

Os vereadores aprovaram hoje, já nos dois turnos de votação, os projetos de leis nº 271/2017 e nº 272/2017. Eles instituem, respectivamente, o Plano Plurianual 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Ambos os projetos serão encaminhados a partir de amanhã para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.

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Conjunta debate uso de corredores de ônibus por empresas de segurança

Reunião conjunta das comissões de Proteção Civil e Urbanismo debateu nesta quarta-feira (30) a possibilidade de empresas de segurança privada e de transporte de valores utilizarem os corredores de ônibus em Joinville. Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Planejamento Urbano e Sustentável (Sepud) e Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans) se declararam contrários à ideia.
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Finanças é favorável à drenagem da Estrada Timbé

A Comissão de Finanças aprovou parecer favorável na tarde desta quarta-feira (30) ao Projeto de Lei 234/2016, que autoriza o município a firmar um termo de cooperação com o Governo do Estado para a execução de obras de drenagem em trecho de quase 300m na estrada Timbé, entre as ruas Tuiuti e Felipe Norte, nas proximidades do Jardim Paraíso. As obras ficariam a cargo do Governo do Estado, tendo supervisão do município.
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CVJ realiza sessão de homenagem nesta quarta

Nesta quarta-feira (30) tem homenagem na CVJ. O terminal do Aeroporto de Joinville, o Colégio Santo Antônio, o Projeto Pernas Solidárias e o diácono Toninho serão homenagedos. A sessão especial ocorre no Plenário às 19h30, e pode ser acompanhada, ao vivo, aqui no site da CVJ ou no canal 16 da NET.
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Educação quer saber quais locais da Zona Sul podem receber o IFSC

Quantas e quais são as opções de terrenos com mais de 10 mil m² na Zona Sul? É essa a questão que a Comissão de Educação da CVJ vai encaminhar à divisão de patrimônio da Prefeitura para adiantar as possibilidades de instalação de uma possível nova unidade do IFSC em Joinville. As dimensões, próximas à extensão um campo e meio da Arena Joinville, são consideradas o mínimo necessário para a instalação de uma nova unidade conforme representante do instituto.

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Mirins pedem brinquedos para crianças cadeirantes nas praças públicas

Os vereadores mirins se reuniram na tarde desta segunda-feira (28), no Plenário, para a sessão ordinária mensal e aprovaram cinco indicações. Entre elas está a indicação da vereadora mirim Gabriela Hille, do Colégio Oficina, que solicita à prefeitura que sejam colocados brinquedos para crianças cadeirantes nas praças públicas de Joinville. Na justificativa do projeto a jovem parlamentar escreveu que assim “os cadeirantes terão mais oportunidade de lazer e atividade física.”
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Comissão de Finanças é favorável ao PPA e à LDO

Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças deu parecer favorável hoje aos projetos de leis 271/2017 e 272/2017, que instituem o Plano Plurianual 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, respectivamente. As duas matérias serão analisadas, a partir de agora, pelos vereadores da Comissão de Legislação, que têm de liberá-las para a votação em dois turnos em plenário até quarta-feira, da 30.

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Câmara faz audiências públicas em setembro

A Câmara de Vereadores de Joinville faz, em setembro, audiências públicas para debater com a população educação e acessibilidade. No dia 19 de setembro, o tema será educação. Audiência pública das comissões de Educação e Participação Popular vai debater o fechamento de escolas estaduais em Joinville. A reunião será às 19h30 no Plenário da Câmara de Vereadores.
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Agenda: A CVJ de hoje a 1º/9

Nesta semana tem sessão ordinária da Câmara Mirim, debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sessão especial de homenagem. Confira todos os detalhes em nossa agenda:

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Prefeitura prepara nova lei de regularização de imóveis, diz líder do governo

A Prefeitura está preparando o texto de um novo projeto de regularização de imóveis, disse hoje (23) na tribuna o líder do governo na Câmara, vereador Cláudio Aragão (PMDB). As últimas leis foram consideradas inconstitucionais por terem partido do Legislativo. A informação foi dada a vereadores da base do governo pelo prefeito Udo Döhler, em reunião hoje, segundo Aragão.
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Comissão de Finanças destrincha as emendas ao PPA 2018-2021 e à LDO 2018

Comissão de Finanças

Os vereadores da Comissão de Finanças começaram a analisar hoje as emendas aos projetos de leis 271/2017 e 272/2017, que instituem, respectivamente, o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Cada projeto recebeu oito emendas. Para as do PPA, a comissão já obteve o consenso. Já as emendas da LDO seguem em debate.

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Intermediação para retirada do DPVAT é debatida em Urbanismo

A reunião da Comissão de Urbanismo debateu, nesta terça-feira (22), a abordagem a pessoas acidentadas no trânsito ou seus familiares, porescritórios que oferecem serviços de retirada do seguro DPVAT em troca de percentuais. A discussão sobre a atividade, considerada abusiva por conta da gratuidade da retirada do seguro, envolveu representantes dos setores de seguros, das funerárias e dos hospitais públicos e privados da cidade.

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Apresentado Plano Municipal de Saúde válido até 2021

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou nesta terça-feira (22) para a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores o Plano Municipal de Saúde, que começará a valer em 2018 e determina as prioridades da saúde do município até 2021. O Plano determina cinco diretrizes para a saúde de Joinville e esteve em consulta pública de janeiro a março.
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Assinaturas a favor do Vale Verde Encanto foram insuficientes

Comissão de Legislação

O presidente da Comissão de Legislação, vereador Maurício Peixer (PR), entregou hoje ao líder comunitário do Comitê do Vale Verde Encanto, Alodir Alves de Cristo, o parecer do corpo jurídico da Câmara que atesta que as assinaturas coletadas para validar a iniciativa popular do Projeto de Lei Complementar nº 51/2017 foram insuficientes.

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Vereadores vão debater plebiscito para criação de distrito do Vila Nova

Foi apresentado na sessão desta segunda-feira (21) o Projeto de Decreto Legislativo 9/2017, que convoca plebiscito sobre a criação de um distrito envolvendo o bairro Vila Nova e uma grande porção da zona rural do município. Se aprovada a proposta, a Justiça Eleitoral organizaria um plebiscito no qual todos os eleitores de Joinville votariam. Conforme a proposta, o resultado seria definido por maioria simples.

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Aprovadas mudanças na Comissão de Cidadania

A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto de Resolução 10/2017, que propõe alterações na Comissão de Participação Popular e Cidadania. Entre as alterações propostas estão o novo nome e a redefinição de atribuições. 
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Alterações à LOT passam por análise em Legislação

Duas alterações relacionadas à Lei de Ordenamento Territorial (LOT, Lei Complementar 470/2017) foram aprovadas nesta terça-feira (15), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação. A primeira e mais simples de explicar é a inclusão da rua Gerhard Barkemayer, do bairro Vila Nova, como faixa viária. O outro texto quer elevar o potencial construtivo de terrenos nas regiões mais periféricas e nos arredores de morros.

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Com execução de 26,7%, obras do Rio Mathias terminam em dezembro de 2018

O secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), o engenheiro Romualdo França, foi sabatinado por vereadores na sessão desta terça-feira (15). França falou sobre as obras de macrodrenagem do Rio Mathias, cujo objetivo é prevenir enchentes. Segundo ele, 26,7% foi executado até agora. A previsão de entrega é dezembro do ano que vem.
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Possível campus do IFSC na zona sul vai ser tema de reunião

A Comissão de Educação vai receber o diretor geral do campus Joinville do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Valter de Oliveira, para um debate sobre a possibilidade de implantação de um novo campus na zona sul da cidade. A reunião será no dia 29, às 15 horas, no Plenarinho, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo site da Câmara de Vereadores.
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Regularização de imóveis suspensa por prazo indeterminado

Comissão de Urbanismo

Por sugestão do vereador Wilson Paraíba (PSB), os vereadores da Comissão de Urbanismo debateram hoje com representantes da Prefeitura a nova possibilidade de criação de uma nova legislação a regularização de imóveis fora dos padrões legais. Mas as perspectivas a curto e médio prazos não são boas para os munícipes que aguardam esta possibilidade.

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Continuidade do Vale Verde será debatida semana que vem

O futuro do projeto conhecido como Vale Verde (Projeto de Lei Complementar 51/2017), que quer a redefinição do zoneamento do vale do rio Cubatão, hoje classificado como zona rural, será debatido na reunião da Comissão de Legislação da semana que vem, dia 21, às 16h.

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Alíquota de ISS para evento cairá a 2%

Comissão de Economia

A diretora-executiva da Secretaria Municipal da Fazenda, Maria Cristina dos Santos, confirmou hoje, durante reunião da Comissão de Economia da Câmara, a redução da alíquota de Imposto Sobre Serviço (ISS) para as empresas promotoras de eventos sediadas em Joinville. Hoje, a alíquota praticada pela Prefeitura é de 5%, mas deverá cair para 2%.

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Sessão solene premia vencedores do Jovem Autor 2017

Jovem Autor
O Dia do Estudante foi comemorado na Câmara de Vereadores de Joinville com a premiação dos 15 alunos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2017. Alunos, pais, professores e ex-vencedores do prêmio prestigiaram a sessão solene que conheceu os campeões das cinco categorias entre os mais de 20 mil trabalhos inscritos. Todos os finalistas receberam a medalha de mérito “Professora Herondina Vieira”.
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A CVJ entre 14 e 18 de agosto

Agenda da semana

A próxima semana na Câmara terá debate sobre a redução de ISS para promoção de eventos, entrega de título de cidadão honorário e presença de representantes da Seinfra na sessão. Confira todos os detalhes na agenda, que, como sempre, pode ter alterações.

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Comissão de Cidadania aprova alteração em suas atribuições

Uma proposta de alteração no Regimento Interno da Câmara pode dar maior visibilidade a discussões sobre direitos humanos. A Comissão de Participação Popular e Cidadania aprovou na tarde desta quarta-feira (9) parecer favorável a uma alteração em seu nome e em algumas de suas atribuições. O texto da alteração está no Projeto de Resolução 10/2017.

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Tribuna Livre: Cisnordeste busca sede própria para ampliar atendimentos

Sessão OrdináriaA Tribuna Livre da sessão ordinária desta quarta-feira (9) recebeu o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região da AMUNESC - Cisnordeste. O consórcio entregou à Câmara o relatório de gestão de 2016 e apresentou a intenção de construir uma sede própria para atender pacientes de doenças crônicas não transmissíveis.

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Aberta Exposição Jovem Autor; prêmio será entregue na sexta-feira

Exposição Jovem Autor
Começou ontem (7) a exposição dos trabalhos inscritos no Prêmio Jovem Autor 2017. São cerca de 180 trabalhos de alunos do ensino fundamental e médio, que passaram pela etapa municipal do prêmio. Os trabalhos ficam expostos até dia 18 de agosto na Galeria de Arte Matilde Amin Ghanem, no hall de entrada da CVJ.
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Aprovado reajuste de 3,99% para vereadores, prefeito e vice-prefeito

Sessão OrdináriaOs vereadores de Joinville aprovaram hoje, por maioria de votos, os projetos de leis 283/2017 e 284/2017, que asseguram para prefeito e vice e para si, respectivamente, um reajuste salarial igual ao aprovado para os servidores municipais. O índice a ser repassado nos respectivos subsídios é de 3,99%, dividos em três parcelas de 1% e uma de 0,99%, a serem pagas em agosto, setembro, outubro e novembro.

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Comissão é favorável à drenagem da Estrada Timbé

A Comissão de Legislação aprovou parecer favorável na tarde desta segunda-feira (7) ao Projeto de Lei 234/2016, que autoriza o município a firmar um termo de cooperação com o governo do estado para a execução de obras de drenagem em trecho de quase 300m na estrada Timbé, entre as ruas Tuiuti e Felipe Norte. As obras ficariam a cargo do governo do estado, tendo supervisão do município.

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Arte de rua livre de autorização, aprova comissão

A dispensa de autorização prévia da Prefeitura para o uso de locais como praças, bulevares e terminais de ônibus para apresentações de artistas de rua foi aprovada na tarde desta segunda-feira (7) pela Comissão de Legislação. Entre as atividades listadas como independentes da autorização estão a dança, a capoeira, o circo, a música, o folclore, a literatura e a poesia.

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A Câmara entre 7 e 11 de agosto

A próxima semana na CVJ tem discussões sobre a criação de uma Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar e da Saúde e da obrigatoriedade de empresas alimentícias terem pelo menos um trabalhador com curso de manipulação de alimentos. Tem ainda entrega do Prêmio Jovem Autor e audiência externa para debater a segurança no Floresta. Confira os detalhes em nossa agenda:

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Tribuna livre: Polícia Civil e felicidade no trabalho

Sessão OrdináriaA Tribuna Livre desta quarta-feira contou com a presença de duas instituições. O Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (Sinpol) veio apresentar suas reivindicações para melhoria nas condições de trabalho dos policiais e a Escola Feliz Vida Livre trouxe informações sobre as relações entre felicidade no trabalho e produtividade.

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Segurança nos cruzamentos com semáforos é tema de debate em Urbanismo

A Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente recebeu convidados nesta terça-feira (1) para o debate sobre o Projeto de Lei 78/2015, de autoria do vereador Claudio Aragão (PMDB), que permite que os semáforos funcionem com sinal amarelo intermitente entre 23h e 05h. A proposta tem objetivo de reduzir o número de assaltos nas madrugadas.

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Câmara Mirim elege nova Mesa Diretora

Mesa Diretora da Câmara MirimOs vereadores mirins de Joinville elegeram ontem a Mesa Diretora deste semestre. Erika Batista Cunha, da Escola Municipal Professor Nelson de Miranda Coutinho, foi eleita presidente. O vice-presidente é Caio Vinicius Simas, do Colégio Tupy.

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Sessões da Câmara retornam nesta terça-feira

A Comissão de Urbanismo recebe convidados nesta terça-feira (1) para debater o Projeto de Lei 78/2015, que permite que os semáforos funcionem com sinal amarelo intermitente entre 23h e 05h. Além de Urbanismo, as comissões de Educação e Legislação também se reúnem no primeiro dia do segundo Período Legislativo do ano. Confira a agenda da semana:

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CVJ mantém certificação ISO 9001

A Câmara de Vereadores de Joinville manteve a certificação ISO 9001, após auditoria externa anual, concluída ontem (26). A CVJ é certificada desde 2006, quando foi criado o Programa Institucional da Qualidade.

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Veja como foi o trabalho das comissões técnicas no primeiro semestre

De acordo com o Regimento Interno, uma das atribuições das comissões técnicas da Câmara de Vereadores é promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público relativos ao seu tema. E foi isso que as comissões fizeram ao longo do primeiro semestre deste ano. Veja os assuntos que as comissões trataram.
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Câmara fecha período legislativo com 84 projetos aprovados

A Câmara de Vereadores de Joinville entra nesta terça-feira (18) no período de recesso parlamentar, que vai até dia 31 de julho, como definido no Regimento Interno. Durante o primeiro período legislativo do ano, conforme informações do Suporte Legislativo da Câmara, foram protocolados 385 projetos de lei (297 projetos de lei ordinária e 88 projetos de lei complementar) e foram aprovados 84 projetos de lei. O primeiro período legislativo começa em 1º de fevereiro e vai até 17 de julho e o segundo período começa em 1º de agosto e vai até 16 de dezembro. Os dois períodos legislativos foram uma sessão legislativa.
Texto atualizado em 21/07/2017
 
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Aprovado reajuste aos servidores da Prefeitura de Joinville

Sessão ordináriaOs vereadores aprovaram hoje o Projeto de Lei Complementar nº 86/2017, de autoria do prefeito Udo Döhler (PMDB), que reajusta em 4% os salários dos servidores do Poder Executivo, sejam ativos, inativos ou pensionistas. O reajuste repõe a inflação do período de 1º de maio de 2016 a 30 de abril de 2017 e será dividido em quatro parcelas de 1% cada uma, começando em agosto e terminando em novembro.

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Fórum de políticas para imigrantes é debatido em Cidadania

A Comissão de Participação Popular e Cidadania debateu nesta quarta-feira (12) a possibilidade de criação do Fórum Intersetorial de Políticas de Atendimento Humanizado aos Imigrantes em Joinville. A Comissão apresentou essa proposta como resultado da audiência pública que debateu, no mês passado, a situação dos haitianos em Joinville, e o objetivo é criar um espaço de interlocução entre órgãos e entidades envolvidos.
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Vereadores conhecem projeto de concessão do complexo logístico do aeroporto de Joinville

Rones HeidemannO superintendente e o gerente de soluções logísticas do aeroporto de Joinville, respectivamente, Rones Rubens Heidemann e Flávio Roberto Narvaez, apresentaram hoje aos vereadores, durante a sessão, o projeto da concessão do complexo logístico do aeroporto. O edital de licitação já foi publicado pela Infraero e a abertura das propostas está marcada para o dia 14 de agosto, às 10h, em Brasília. Heidemann e Narvaez vieram à Câmara a partir de um convite do vereador Ninfo König (PSB).

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Situação dos cemitérios é tema de Urbanismo

A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (11) a situação dos cemitérios em Joinville. Vereadores da Comissão pediram informações para a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) sobre o serviço de manutenção e limpeza e sobre a construção de sepulturas, além de questionarem o órgão sobre a implantação dos ossários.
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Legislação debate transporte coletivo na próxima semana

A Comissão de Legislação vai debater, no dia 17, às 15 horas, o Projeto de Lei Ordinária 46/2017, que pretende que todos os assentos dos ônibus de Joinville sejam prioritários para idosos, gestantes, obesos, pessoas portadoras de deficiência, pessoas com limitação temporária de locomoção e pessoas acompanhadas por criança de colo.
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Comissão de Economia debate CEP rural

Comissão de EconomiaOs vereadores da Comissão de Economia receberam hoje representantes da Prefeitura e dos Correios, além de moradores de diversas estradas da zona rural de Joinville, para discutir as dificuldades que esses moradores têm para receber suas correspondências em casa.

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A Câmara entre 10 e 14 de julho

A próxima semana tem debate sobre convênio da Secult com os Bombeiros Voluntários de Joinville e a presença do superintendente do Aeroporto na sessão. Confira todos os detalhes em nossa agenda:

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Comissão visita postos de saúde na Zona Sul

Comissão visita postos de saúde na Zona SulA Comissão de Saúde fez, na manhã desta sexta-feira (7), visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) Edla Jordan, no Petrópolis, e à Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do Parque Guarani. Membros dos conselhos locais de saúde acompanharam a visita.

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Vereadores derrubam veto a projeto que visa proteger crianças e adolescentes

Sessão OrdináriaOs vereadores derrubaram ontem o veto do prefeito Udo Döhler ao Projeto de Lei Complementar nº 56/2015, do vereador Maurício Peixer (PR). O objetivo inicial da proposta era evitar que menores de idade pudessem comprar produtos químicos que causam dependência física. Ao tramitar na Comissão de Saúde, o projeto foi modificado: ampliaram-se as restrições para além do que o vereador idealizava. Döhler, então, vetou-o integralmente, alegando que o Estatuto da Criança e do Adolescente é a legislação adequada para este assunto.

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Audiência pública debate mudanças nas unidades de saúde do Paranaguamirim

A construção de um novo posto de saúde e a manutenção da UBS Jardim Edilene eram os assuntos em pauta da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde na noite desta quarta-feira no bairro Paranaguamirim. Vereadores, representantes da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e moradores da Zona Sul participaram da reunião realizada na Escola Municipal Pref. Nilson Wilson Bender.
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Educação debate escola bilíngue e inclusão de deficientes

A Comissão de Educação debateu nesta terça-feira (4) a inclusão escolar de estudantes com deficiência no ensino regular. Estavam presentes representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Gerência Regional de Educação de Santa Catarina (Gered) e de entidades representativas de pessoas com deficiência.
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Comissão de Urbanismo discute melhorias em calçadas

Comissão de UrbanismoA Comissão de Urbanismo decidiu encaminhar à Prefeitura um pedido para que os carnês do IPTU de 2018 tenham impressas informações sobre a forma correta de se construir calçadas em Joinville. O encaminhamento é resultado da reunião de hoje dos vereadores dessa comissão com representantes das secretaria de Infraestrutura (Seinfra), de Planejamento (Sepud) e de Meio Ambiente (Sema) e também dos conselhos das Pessoas com Deficiência e da Cidade.

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Audiência pública debate alterações na Lei de Ordenamento Territorial

Lei de Ordenamento TerritorialNesta segunda-feira (03) a Comissão de Legislação se reuniu em audiência pública para ouvir a população sobre seis projetos que alteram questões de zoneamento e sistema viário de Joinville. Cinco deles propõem alterações na Lei de Ordenamento Territorial, a LOT (LC 470/2017) e um ao Sistema Viário Básico (anexo do primeiro Plano Diretor da cidade, a Lei 1.262/1973). Moradores e empresários manifestaram-se pedindo correções na LOT.

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Projeto que prevê mais transparência em convênios segue em tramitação

Os vereadores rejeitaram na sessão desta segunda-feira (3) o parecer contrário da Comissão de Legislação ao Projeto de Lei 212/2017, que pretende tornar obrigatório que as instituições conveniadas com a Prefeitura disponibilizem site com portal da transparência das aplicações das verbas recebidas do Município. Com isso, a proposta segue em tramitação na Câmara de Vereadores.
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A Câmara entre 3 e 7 de julho

A primeira semana de julho na CVJ tem discussão sobre turismo e sobre alterações na Lei de Ordenamento Territorial (LOT). A Câmara faz também audiência pública de saúde sobre construção e manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Confira todos os detalhes em nossa agenda. 

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Escola do Legislativo anuncia os finalistas do Prêmio Jovem Autor 2017

O Prêmio Jovem Autor já tem definido os 15 finalistas da terceira edição do concurso de redação e desenho. Foram mais de 20 mil trabalhos inscritos no concurso deste ano que tem como tema a “Cidadania não tem idade”. Esse assunto auxilia a conscientizar desde o ensino fundamental sobre os direitos e deveres do cidadão, e também a refletir porque muitos deles não se efetivam na prática. O vencedor de cada categoria será conhecido em sessão solene, no Plenário da Câmara, em 11 de agosto, Dia do Estudante.
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Câmara faz sessão especial de homenagens

Sessão de homenagemA Câmara realizou sessão especial na noite desta quarta-feira (28), em que foram homenageados os 30 anos do grupo RIC, os 40 anos da empresa Selbetti, a Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercado (Exposuper) e Adriano Koening Pessoa.

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Comissões recebem esclarecimento sobre suposto fechamento de delegacias

Reunião conjunta das comissões de Cidadania e Proteção Civil teve, nesta quarta-feira (28), a presença de representantes da Delegacia Regional de Polícia (DRP), que falaram sobre a suposta possibilidade de fechamento das delegacias do Morro do Meio e do Vila Nova. De acordo com o supervisor de Recursos Humanos da DRP, Daniel Brazzali, entretanto, não existe no momento nenhuma ação nesse sentido.
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Fim da Amae: água e esgoto serão regulados pela Aris

Sessão ordináriaOs vereadores aprovaram hoje, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 80/2017, que autoriza o ingresso de Joinville no consórcio público denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris). O texto ainda passará por mais uma votação para ratificação da redação final e, quando sancionado pelo prefeito Udo Döhler, autor do projeto, vai também extinguir a Agência Municipal de Água e Esgoto (Amae).

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Mirins aprovam indicação sobre saúde

A Câmara Mirim se reuniu para a sessão ordinária deste mês na tarde de ontem (26). Os mirins aprovaram uma indicação que pede mais médicos para cirurgia de correção de orelhas em Joinville.
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Veto parcial é mantido em projeto que cria a CAISP

Na sessão ordinária desta segunda-feira (26) os vereadores votaram pela manutenção do veto parcial ao Projeto de Lei Ordinária 252/2016, que institui a Câmara Intersetorial de Segurança Pública – CAISP. A CAISP é um grupo permanente para combater e prevenir a violência e a criminalidade, coordenado pelo prefeito e foi aprovada pelos vereadores no início de maio.
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Seminário debate a educação financeira

Nesta quarta-feira (28) a educação financeira familiar será tema de reflexão em seminário apoiado pela Câmara de Vereadores de Joinville. O evento tem início às 19h no auditório da OAB Joinville. A entrada é franca.
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A Câmara entre 26 e 30 de junho

A última semana de junho na CVJ tem discussão sobre a reivindicação de redução de ISS para promotores de eventos e sobre um projeto de lei que altera a LOT. Tem também sessão ordinária da Câmara Mirim. Confira todos os detalhes em nossa agenda.

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Tribuna Livre: renúncia fiscal e educação financeira são temas

Tribuna LivreDuas instituições falaram na Tribuna Livre nesta quarta (21). O Sindicato dos Contabilistas de Joinville (Sindicont) veio falar de renúncia fiscal e destinação direta ao Hospital Infantil Jeser Amarante Faria, enquanto a subseção joinvilense da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu seminário gratuito de educação financeira familiar.

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Prefeitura apresenta LDO na Câmara; população pode dar sugestões

Audiência pública da LDO 2018O diretor-executivo da Secretaria de Administração e Planejamento, Filipe Schuur, apresentou hoje, durante audiência pública da Comissão de Finanças da Câmara, a proposta da Prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Até este dia 27 de junho, os munícipes podem acessá-la integralmente no site da Prefeitura e também enviar sugestões de modificações ao texto.

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Projeto contra veículos de tração animal na área urbana volta às comissões

Na sessão ordinária desta terça-feira (20) os vereadores seguiram os debates sobre Projeto de Lei Complementar 53/2017, que altera a legislação municipal sobre as atividades de tração e carga. O texto, de autoria da vereadora Ana Rita Negrini Hermes (PROS), que propõe o abandono gradativo do uso de tração animal dentro da cidade, não foi votado e ganhará novas discussões nas comissões de Cidadania e Economia.

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Vereador propõe uso de areia de fundição em obras públicas

Comissão de UrbanismoJá abordado na legislatura passada, o uso da areia descartada de fundição (ADF) em obras públicas voltou à pauta da Comissão de Urbanismo nesta tarde. Agora o alicerce do debate é o Projeto de Lei Complementar nº 49/2017, do vereador Wilson Paraíba (PR). O texto propõe mudança na Política Municipal de Resíduos Sólidos (Lei Complementar nº 395/2013) para que a Prefeitura utilize no mínimo 30% de ADF nas suas obras e artefatos que necessitem de areia.

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Legislação dá admissibilidade a projetos que alteram a LOT

Comissão de LegislaçãoOs vereadores da Comissão de Legislação deram admissibilidade hoje a seis projetos de leis que propõem alterações na Lei de Ordenamento Territorial, que entrou em vigor no dia 9 de janeiro deste ano. Dar admissibilidade significa que, do ponto de vista da legalidade, em tese, está tudo certo com as proposições.

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A Câmara entre 19 e 23 de junho

 

A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) faz audiência pública na segunda-feira (19) para debater a situação dos haitianos em Joinville. Confira a agenda completa da CVJ para a semana que vem.

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Sistema cicloviário é tema de Urbanismo

A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (13) o sistema cicloviário de Joinville. Estavam presentes representantes do Movimento Pedala Joinville, do Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans) e da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud).
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Câmara autoriza Prefeitura a emprestar até US$ 40 milhões do Fonplata

Sessão ordináriaOs vereadores aprovaram na sessão de hoje o Projeto de Lei 193/2017, que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O projeto esteve em discussão ao longo da tarde nas comissões de Legislação, de Urbanismo e de Finanças, e "subiu" hoje mesmo ao plenário por estar em regime de urgência.

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Comissões discutem empréstimo junto ao Fonplata

As comissões de Legislação e de Urbanismo discutem amanhã (13), às 15h15, em reunião conjunta extraordinária, projeto de lei ordinária do Executivo que autoriza contratação de empréstimo de até US$ 40 milhões (R$ 132,9 milhões, na cotação de hoje) junto ao Fonplata, sigla em espanhol para Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.

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Vereadores buscam recursos para equipamento de ressonância magnética

Vereadores foram à Florianópolis nesta quarta-feira (7) para buscar recursos para a aquisição de equipamento para realização de exames de ressonância magnética. Além dessa questão, os vereadores buscaram respostas para a falta de medicamentos na Farmácia Escola, incluindo insulina, e sobre recursos para obras no PA Sul e no hospital Bethesda.

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Câmara aprova atualização de limites sonoros

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta terça-feira (6), em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar 65/2017, que atualiza a tabela de limites de emissão de ruídos em Joinville. De acordo com a Prefeitura, que propôs o projeto, essa atualização é necessária após a sanção da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), ocorrida em janeiro, para adequação ao atual zoneamento urbano e rural.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br