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Como é feita uma lei?

Antes de ser votado em Plenário, um projeto de lei percorre um longo caminho, que passa comissões técnicas, pelo Plenário, até a publicação da nova lei no Jornal Oficial do Município. Veja aqui como tudo isso acontece. 
 
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Câmara aprova alteração na cobrança da Cosip

O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (23), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 07/2017, de autoria da Prefeitura, que propõe mudanças na cobrança da Contribuição do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

Texto atualizado às 14h05
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Vereadores debatem reforma e Cosip na segunda de manhã

O projeto de lei que reforma a estrutura administrativa da Prefeitura recebeu um terceiro pedido de vistas, desta vez, do vereador Wilson Paraíba (PSB). As comissões de Legislação, Finanças, Urbanismo, Educação, Saúde e Economia voltam a se reunir na segunda-feira (23), às 9h, para continuar a análise do PL 6/2017, da reforma administrativa e do PL/7/2017, que altera as regras para cobrança da Cosip.

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Reforma administrativa será retomada sexta (20) após pedido de vistas

A reforma administrativa da Prefeitura (PL 6/2017) recebeu mais um pedido de vistas. Nesta quinta-feira (19), o vereador Odir Nunes (PSDB) pediu para analisar o projeto após rejeição de uma emenda que preservava a Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto (Amae). A análise do projeto será retomada pelas comissões de Legislação, Urbanismo, Finanças, Saúde, Educação e Economia às 21h30 desta sexta-feira (20). Também haverá sessão extraordinária iniciando no mesmo horário. O pedido de vistas garante 24 horas ao vereador para analisar o projeto.

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Cosip: novo formato de cobrança garante investimentos na rede elétrica, diz secretário

A mudança na metodologia de cobrança da taxa de iluminação pública (Cosip) tem objetivo de aumentar a capacidade de investimento na rede elétrica de Joinville, segundo o secretário de Infraestrutura Urbana, Romualdo França. Alterando a cobrança de tamanho da frente do terreno para consumo de energia, conforme o Projeto de Lei Complementar 7/2017, ele espera arrecadação 20% maior - dos atuais R$ 1,6 milhão/mês para R$ 1,9 milhão/mês.

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Projeto de alteração na cobrança da Cosip recebe pedido de vistas

Reunião conjunta das comissões de Legislação, Urbanismo e Finanças debate novamente nesta quinta-feira (19), às 15 horas, o Projeto de Lei Complementar 7/2017, que pretende alterar as regras da cobrança da Contribuição do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Na reunião conjunta das comissões desta terça-feira (18), o vereador Wilson Paraíba (PSB), integrante da Comissão de Urbanismo, pediu vistas ao projeto de lei.
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Câmara define integrantes, presidentes e secretários de comissões para 2017

Já estão indicados os nomes das comissões permanentes da Câmara de Vereadores para o ano de 2017. A composição aconteceu na sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (17), que foi convocada com projetos que tratam da Reforma Administrativa do município e da alteração na taxa de contribuição do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) na pauta. Ainda durante a tarde, a sessão foi suspensa por um período para que as comissões técnicas se reunissem e definissem seus presidentes e secretários.
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Comissões analisam reforma administrativa e mudanças na Cosip

Com a composição e as presidências definidas para o ano de 2017, as comissões técnicas da Casa iniciam os trabalhos nesta quarta (18) para análise dos projetos que tratam da reforma na estrutura administrativa da Prefeitura e de mudanças na cobrança da contribuição do custeio do serviço de iluminação pública (Cosip). A reunião conjunta das Comissões de Legislação, Finanças e Urbanismo será realizada às 14h30 na Sala das Comissões Rui Borba.

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Entenda (de vez) a formação das comissões

A eleição das comissões técnicas é feita com base em um cálculo de proporcionalidade. A ideia é dar o mesmo peso aos blocos partidários e à minoria. O Jornalismo da CVJ calculou e desenhou o cálculo pra você acompanhar a escolha dos membros hoje, às 16h.

 

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Vereadores decidem abrir mão de carros alugados

Vereadores decidem abrir mão de carros de uso individualEm reunião realizada nesta segunda (16), vereadores decidiram abrir mão do uso individual de carros locados. Medida visa economia de despesas e pode alcançar até R$ 1,2 milhão nos próximos quatro anos. Estimativa é baseada nas despesas do contrato que a Câmara manteve o fim de 2016. No ano passado, as despesas, que envolviam locação, combustível e lavação de veículos somaram R$ 381.574,30.

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Sessão extraordinária debate reforma administrativa

Vereadores na sessão de posseOs vereadores da 18ª legislatura se reúnem, em sessão extraordinária, nesta terça (17). Os projetos que tratam da Reforma Administrativa do município e da alteração na taxa de contribuição do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) são os assuntos na pauta dos parlamentares.

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Comissões serão formadas nesta terça (17)

Vereadores em reunião de comissão em 2016As comissões técnicas permanentes da Câmara serão formadas na sessão extraordinária que acontece nesta terça (17). A composição das comissões leva em conta a representatividade partidária. Para isso, é calculada a proporcionalidade. Nesta legislatura, nove partidos são representados na Casa. Eles anunciarão seus líderes também na próxima sessão.

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TV Câmara debate financiamento público à cultura

A TV Câmara de Joinville exibe nesta semana, às 18h, no canal 16 da NET e na internet, debate inédito sobre financiamento público à cultura de local. Em debate, a Lei Rouanet, do governo federal, e o Simdec, da Prefeitura. Na conversa, o diretor de teatro Silvestre Ferreira e o presidente da Fundação Cultural de Joinville Guilherme Gassenferth.
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Câmara investe em treinamento para vereadores e servidores

Vereador James Schroeder fala na abertura do Curso de Processo LegislativoA Câmara de Vereadores de Joinville tem programado diferentes atividades para este mês de janeiro. Com o objetivo de qualificar os servidores, principalmente aqueles que começaram a trabalhar este ano na Câmara, a Escola do Legislativo realizou durante a semana treinamentos sobre Processo Legislativo e o sistema eletrônico Legiscam. As sessões ordinárias e reuniões das comissões técnicas reiniciam em 1º de fevereiro.

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Projeto com normas que coíbem transporte clandestino é sancionado com veto

O Projeto de Lei 420/2014, aprovado em dezembro do ano passado, foi sancionado com veto esta semana pelo prefeito Udo Döhler. O veto parcial foi comunicado à Câmara via ofício do Executivo. O texto do projeto, de autoria do ex-vereador Sidney Sabel e aprovado pelo Poder Legislativo, afirma que o transporte remunerado de passageiros necessita de prévia autorização da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra).
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Câmara recebe ofício de veto parcial à LOT

A Câmara de Vereadores de Joinville recebeu nesta terça-feira (10) ofício da Prefeitura comunicando o veto parcial ao projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT). A proposta foi aprovada em 2ª votação no último dia 13 pela Câmara e sancionada ontem pelo prefeito Udo Döhler como Lei Complementar nº 470. Foram vetados cinco parágrafos, incluindo a autorização de uso do recuo frontal nos terrenos de geminados para construção de garagens. Segundo ofício da Prefeitura à Câmara, o recuo poderia inviabilizar a ventilação e a exposição ao sol dos geminados.
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Agora lei, LOT ganha debate na TV

A TV Câmara de Joinville exibe nesta semana, às 18h, no canal 16 da NET, debate inédito de especialistas sobre o projeto da Lei de Ordenamento Territorial, a LOT, no programa “Conversa Aberta”. O diretor-executivo do Ippuj, Gilberto Lessa, e o arquiteto Arno Kumlehn são os convidados. A LOT foi sancionada ontem pelo prefeito Udo Döhler, com novo nome de Lei Complementar nº 470.

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Mauricinho é empossado vereador

Mauricinho tomou posse na manhã desta terça-feira (3)O vereador Mauricinho Soares, primeiro suplente do PMDB, foi empossado em ato realizado perante a Mesa Diretora na manhã desta terça-feira (3), conforme disposto no Regimento Interno da Casa para casos em que ocorra vacância durante o recesso parlamentar. Mauricinho ocupa cargo deixado vago com a ida de Roque Mattei para a Secretaria de Educação no governo do prefeito Udo Döhler.

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Na 1ª entrevista como presidente, Krelling defende austeridade e oposição “sadia”

Fernando KrellingO vereador Fernando Krelling (PMDB) chega à Câmara, pela primeira vez, com o aval de mais de 10 mil eleitores e se senta na cadeira de presidente da Mesa Diretora com aprovação de 18 dos 19 vereadores. Nesta entrevista, a primeira como presidente, concedida à TV Câmara logo depois da posse, no domingo, ele fala da “nova onda” que diz representar, da austeridade com o dinheiro público e de como vê a relação entre situação e oposição na Casa.

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Mattei vai assumir cargos no Executivo; Mauricinho será convocado

Roque Mattei, à esquerda, vai assumir a pasta de Educação e a direção da Fundamas no Executivo; Mauricinho Soares, à direita, será convocado para tomar posse na próxima sessãoEmpossado vereador ontem, Roque Mattei (PMDB) licenciou-se da função hoje para assumir a Secretaria de Educação e o cargo de diretor-presidente da Fundamas no governo do prefeito Udo Döhler. Para o cargo vago na CVJ, deverá ser convocado para tomar posse oficialmente na próxima sessão, ordinária ou extraordinária, o primeiro suplente do partido, Mauricinho Soares.

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Prefeito e vereadores eleitos tomam posse

Prefeito e vereadores eleitos tomam posse na CâmaraOs 19 vereadores eleitos para a décima oitava legislatura da Câmara de Joinville foram empossados, em sessão solene, neste domingo (1). A cerimônia realizada no Plenário da Câmara foi presidida pelo parlamentar Fernando Krelling (PMDB), vereador mais votado no pleito realizado em outubro de 2016 com 10.523 votos.

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Diplomados eleitos para 18ª Legislatura

Diplomados eleitos para 18ª LegislaturaNesta segunda-feira (19), a Justiça Eleitoral de Santa Catarina realizou a sessão de diplomação de vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos. Os futuros parlamentares estão declarados, assim, em condição de tomar posse para a 18ª Legislatura, que se inicia em 1º de janeiro de 2017. A cerimônia ocorreu no Teatro Juarez Machado e foi presidida pelo juiz da 76ª zona eleitoral, Fernando Speck de Souza.

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Conheça a redação final da LOT

Está disponível em nosso site a redação final da Lei de Ordenamento Territorial (LOT). No fim da tarde desta sexta-feira (19), o presidente Rodrigo Fachini assinou o autógrafo de lei e o documento foi encaminhado à Prefeitura. Cabe agora ao Executivo avaliar a redação final e sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a proposta.

Como o documento é extenso, dividimos o mesmo em três partes, que podem ser acessadas nos links abaixo

Autógrafo de Lei Complementar da LOT - parte 1
Autógrafo de Lei Complementar da LOT - parte 2
Autógrafo de Lei Complementar da LOT - parte 3

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Nota Oficial

A Câmara de Vereadores de Joinville esclarece que o Projeto de Lei 420/2014, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (14), apenas tem por objetivo proibir o transporte clandestino e irregular em nossa cidade. A Câmara não está contra o Uber e vai discutir o assunto assim que uma proposta sobre este ou qualquer tipo de aplicativo para transporte de passageiros aportar nesta Casa.

Portanto, assim que isso ocorrer, haverá uma ampla discussão, inclusive com debates entre as partes interessadas e audiências públicas, caso haja necessidade. A Câmara e seus vereadores trabalham em busca de melhoria e qualidade de vida para o cidadão joinvilense. E por isso sempre que houver necessidade e interesse, a sociedade, entidades e grupos organizados serão chamados para as discussões.

Câmara de Vereadores de Joinville

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Aprovado projeto que coíbe transporte clandestino no município

A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 420/2014, que pretende coibir o transporte clandestino em Joinvillle. O texto do projeto, de autoria do vereador Sidney Sabel (sem partido), afirma que o transporte remunerado de passageiros deverá de prévia autorização da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra). 
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LOT: Aprovada redação final com menos expansões urbanas

Vereadores discutiram e votaram redação final da LOT em sessão que se estendeu até às 21h10Os vereadores aprovaram o texto da redação final do projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) às 21h03, em prolongamento da sessão desta terça-feira (13). Um total de 17 emendas retirou ou substituiu trechos do texto da redação final da LOT. Dentre os trechos retirados estão as áreas de expansão urbana e as faixas viárias criadas pelas emendas parlamentares aprovadas durante a primeira votação, concluída em 31 de outubro.

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Escola do Legislativo trabalha a formação e a inclusão em 2016

Ao longo desse ano, a Escola do Legislativo realizou inúmeros trabalhos com alunos das redes públicas e privadas de Joinville. Agora, é hora de acompanhar o balanço realizado com os resultados obtidos dentro dos programas Conhecendo o Legislativo, Legislativo vai à Escola, Câmara Mirim, Prêmio Jovem Autor e curso de Libras.
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Prazo para regularização de templos religiosos pode ser prorrogado

A Comissão de Legislação aprovou nesta terça-feira o PLC 42/2016, de autoria do vereador Mauricio Peixer (PR), que pretende entender o prazo para que edificações religiosas de qualquer culto possam se regularizar. O prazo, que vai até janeiro de 2017 pela atual legislação, pode ser prorrogado até janeiro de 2019 se o PLC 42 for aprovado.

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Redação final da LOT volta a ser discutida nesta terça (13)

Minuta da redação final da LOT esteve em discussão na Comissão de Legislação. O vereador James Schroeder (PDT), primeiro à direita na foto, pediu tempo para análise da redação finalMinuta da redação final do projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) vai voltar a ser discutida nesta terça-feira (13), às 15h. Texto apresentado à Comissão de Legislação nesta segunda (12) terá mais tempo para análise a partir de solicitação do vereador James Schroeder (PDT). O Projeto de Lei Complementar 33/2015, a LOT, está na fase da redação final desde sua aprovação pelo Plenário em 31 de outubro.

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Audiência debate alterações na Lei do Estudo de Impacto de Vizinhança

A Câmara de Vereadores de Joinville realiza nesta terça-feira, às 14h30, audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 31/2016, que pretende alterar as condições para que escolas e empreendimentos destinados a atividade de geração, transmissão e distribuição de energia necessitem de Estudo de Impacto de Vizinhança. 
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Parcelamentos de Udo foram regulares, conclui relator da CPI do Ipreville

O relator da CPI do Ipreville, vereador Jaime Evaristo (PSC), disse nesta segunda-feira (12) não ter encontrado irregularidades no parcelamento de débitos do prefeito Udo Döhler (PMDB) à previdência dos servidores públicos e recomendou o arquivamento da investigação. O relator ressaltou, porém, que o parcelamento “não se constitui na melhor prática” de gestão de recursos financeiros.
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A Câmara entre 12 e 16 de dezembro

A última semana antes da Câmara entrar em recesso terá sessão especial, apresentação das ações e resultados da legislatura e reunião das comissões. Confira todas as informações na nossa agenda:

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Escola do Legislativo certifica alunos de Libras

O curso gratuito de Língua Brasileira de Sinais (Libras) da Escola do Legislativo realizou nesta terça-feira (6), no Plenarinho da Câmara, a formatura das turmas de 2016. Entre os formandos estavam profissionais das áreas da educação, saúde e segurança.
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Aprovada adequação da Tenente Antônio João no plano viário

Na sessão desta terça-feira, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, a diminuição da largura prevista no plano viário para a rua Tenente Antônio João, no bairro Bom Retiro. Assim, a largura prevista na lei fica a mesma que a rua realmente possui, que é 26m, e não 30m, como era antes na legislação municipal.
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Urbanismo debate Sistema Rodoviário Municipal

Morador da Estrada Piraí, Tarciso Jannig acompanhou a reunião pedindo aprovação do projeto que atualiza o sistema rodoviário municipalEstradas rurais do município que atualmente possuem problemas de identificação por cadastramento no CEP rural podem ter essas situações resolvidas caso o Projeto de Lei 104/2016 venha a ser aprovado e sancionado. O texto esteve em debate nesta terça-feira (6) em reunião da Comissão de Urbanismo, com a presença de moradores da região e de representante da Fundação Ippuj.

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Câmara aprova Moção que pede homenagens a autoridades colombianas

Vereadores aprovaram na sessão desta segunda (5) a Moção 471/2016. A proposição, de autoria do vereador Fábio Dalonso (PSD), foi coassinada por todos os vereadores presentes na sessão e será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado pedindo a outorga do Título de Cidadãos Catarinenses ao governador do Departamento de Antioquia, ao prefeito de Medellin e ao presidente do Club Atletico Nacional.
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Orçamento de Joinville para 2017 é aprovado

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta segunda-feira (5), em primeira votação, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – PL 222/2016). Mais cedo nesta tarde, audiência pública da Comissão de Legislação havia debatido o projeto com a população. Em seguida o PL 222/2016 foi aprovado na Comissão, seguindo então para votação em Plenário.
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Confira leis e projetos voltados às pessoas com deficiência

Este sábado é o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. O dia 3 de dezembro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 1992 para estimular a reflexão sobre os direitos das pessoas com deficiência ao redor do mundo. A data foi marcada após se passarem 10 anos da abertura de um programa mundial de ações voltadas para as pessoas com deficiência em 1983.

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A Câmara entre 5 e 9 de dezembro

Durante a próxima semana a Câmara contará com audiências públicas, reuniões de comissões e sessão especial. Confira todas as informações na nossa agenda da semana. 

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Câmara capacita servidores na área de contratação de serviços

Esta semana servidores da Câmara receberam treinamento sobre elaboração de planilhas de custos e formação de preços em contratações de serviços. A capacitação foi voltada para servidores lotados nas Divisões de Compras, Gerenciamento de Contratos, Controladoria Interna, membros da Comissão de Licitação, pregoeiros e equipe de apoio ao Pregão.
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Relatório final da CPI do Ipreville deve ser apresentado dia 12

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ipreville deliberou em reunião nesta quarta-feira (30) que a apresentação do relatório final deve ser feita no dia 12 de dezembro. O relator é o vereador Jaime Evaristo (PSC). O sindicalista Tarcísio Tomazoni Júnior foi ouvido na tarde de hoje na CPI.
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Câmara de Vereadores de Joinville se solidariza com a população de Chapecó

Câmara de Vereadores de Joinville se solidariza com a população de Chapecó A Câmara de Vereadores de Joinville se solidariza com a população de Chapecó, torcedores da Associação Chapecoense de Futebol, amigos e familiares das vítimas neste momento de tristeza que abalou Santa Catarina e o Brasil, aprovando na sessão desta terça-feira (29) a moção de pesar 468/2016, coassinada por todos os vereadores, destinada à Câmara de Vereadores de Chapecó e à Prefeitura da cidade, pelo acidente aéreo ocorrido na Colômbia, na madrugada desta terça-feira.

Confira o texto da moção:

A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), atendendo proposição da Mesa Diretora, manifesta profundo pesar pela tragédia ocorrida nessa terça-feira (29) com a queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense e presta condolências a familiares, amigos e torcedores.

 

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Aprovado em Urbanismo projeto que pretende coibir transporte clandestino

A Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 420/2014, que pretende coibir o transporte clandestino em Joinvillle. O texto do projeto, de autoria do vereador Sidney Sabel (sem partido), afirma que o transporte remunerado de passageiros deverá de prévia autorização da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra).

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Associações do Vila Nova pedem banheiros químicos também no Piraí

Na reunião da Comissão de Urbanismo desta terça-feira (29) foi debatido um pedido das associações do Piraí para que banheiros químicos sejam instalados na região. A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) informou que a licitação em curso para aluguel de dez banheiros químicos já teve o edital publicado, e portanto, uma retificação atrasaria a conclusão do processo licitatório, mas não descartou a hipótese de que seja feito aditivo após a contratação para contemplar outras áreas.
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Legislação discute sistema viário

Moradores de ruas afetadas pelo traçado do sistema viário básico acompanham reunião da Comissão de LegislaçãoO sistema viário básico do município voltou a ser discutido nesta segunda-feira (28), a partir de debate em torno de propostas de exclusão trechos projetados para abertura de ruas no Plano Diretor de 1973. Um dos projetos será retirado pelo autor por conta da vinda do projeto de revisão do Plano Viário e o outro foi remetido para análise pelo Conselho da Cidade.

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Mirins realizam última sessão de 2016

Na tarde desta segunda (28) foi realizada a última sessão dos vereadores mirins da 13ª legislatura. Além de realizarem uma retrospectiva de suas atividades ao longo de 2016, eles também entregaram moções de homenagens para familiares ou profissionais que desejaram honrar.
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Comissão de Educação da CVJ participa de audiência sobre escolas estaduais

Vereadores da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Joinville devem participar, na segunda-feira (28), de audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para debater o possível fechamento de turmas de escolas estaduais em Joinville. A audiência será às 19 horas no Plenário da Câmara.
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Heinz Kricheldorf recebe título de cidadão honorário

Nesta quarta-feira a Câmara de Vereadores de Joinville entregou do título de Cidadão Honorário a Heinz Kricheldorf. Dentista e orquidófilo, Heinz é natural de Rio Negro, no Paraná, mas desde a infância mora em Joinville, onde construiu sua vida e carreira.
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Delegada enfatiza prevenção ao desaparecimento de crianças para a temporada

Tania Harada, delegada de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao IdosoA Tribuna Livre desta quarta-feira (23) foi espaço para a divulgação de campanha de prevenção ao desaparecimento de crianças durante a temporada de verão em Santa Catarina. A delegada da Polícia Civil Tania Harada, que cuida da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, trouxe dicas para os pais prevenirem situações como essas e falou sobre o viés social da polícia em ações de prevenção.

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Comissão de Participação Popular aprova projeto para divulgação dos direitos do idoso

A Comissão de Participação Popular aprovou hoje o Projeto de Lei 14/2016, que pretende obrigar a Prefeitura a divulgar os direitos dos idosos, bem como o número dos telefones do Conselho Municipal do Idoso, em repartições públicas municipais com grande circulação de pessoas, como postos de saúde, hospitais, secretaria municipal, escolas. Além disso, as informações devem ser divulgadas também no site da Prefeitura e de autarquias municipais.

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Ampliação do número de banheiros químicos na região rural será discutida

Vereador Sidney Sabel (sem partido, à esquerda) trouxe o assunto para discussão na Comissão de Urbanismo Número de banheiros químicos a serem disponibilizados na região rural de Joinville durante a temporada de verão será discutido em reunião conjunta das comissões de Urbanismo e Economia na próxima terça-feira (29), às 14h. Vereadores defendem ampliação no número de unidades previstas, dez conforme edital de aluguel lançado pela Prefeitura este mês.

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Audiência pública debate orçamento dia 5

A Comissão de Legislação realiza, no dia 5 de dezembro, às 14 horas, audiência pública sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto (PL 222/2016) foi aprovado no último dia 16 na Comissão de Finanças e agora está em análise em Legislação, onde a relatoria é do vereador Maurício Peixer (PR).

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Vereadores Mirins participam de oficina voltada aos Direitos Humanos

Câmara Mirim.
Os vereadores mirins participam nesta segunda e terça-feira da oficina “Falando seus Direitos”, projeto coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH).  O projeto visa o empoderamento dos vereadores mirins de Santa Catarina, desejando formar um adolescente cidadão, consciente de seus direitos humanos e apto a protagonizar espaços democráticos de participação social.
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Câmara entrega medalha Antônia Alpaídes

Homenageados reunidos para foto ao final da sessão solenePara refletir sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional, a Câmara de Vereadores de Joinville realizou nesta sexta-feira (18), no Plenário da Câmara, a sessão solene de outorga da Medalha de Mérito Antonia Alpaídes. A medalha é destinada a pessoas ou instituições que, por meio de ações de arte, cultura e de desenvolvimento social tenham se destacado na defesa do povo negro.

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A Câmara entre 21 e 25 de novembro

Durante a próxima semana a Câmara contará com audiência pública, reuniões das comissões e entrega de título de cidadão honorário. Confira todas as informações na nossa agenda da semana.

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Entenda o que é orçamento

O projeto de lei que estabelece o orçamento anual de Joinville (PL 222/2016) para o próximo ano foi aprovado ontem (16) na Comissão de Finanças. Entenda o que é o orçamento na entrevista com o economista André Schneider.

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Orçamento é aprovado em Finanças

A Comissão de Finanças aprovou hoje o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto (PL 222/2016) segue agora para a Comissão de Legislação. As seis emendas propostas pelo vereador Roberto Bisoni (PR) foram rejeitadas e uma emenda do Executivo foi aprovada.

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A Câmara entre 14 e 18 de novembro

Na semana que vem tem homenagem a defensores da causa do povo negro com a solenidade de entrega da medalha Antônia Alpaídes e audiência pública sobre alterações no sistema viário básico. Veja essas e outras informações em nossa agenda.

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Vereadores eleitos são recepcionados na Câmara

Vereadores eleitos são recepcionados na CâmaraOs vereadores eleitos para a 18ª legislatura em Joinville, e que não fazem parte da atual legislatura, foram recepcionados na Câmara de Vereadores pela atual Mesa Diretora, nesta quinta-feira (10). O objetivo foi que eles tivessem um primeiro contato com a estrutura e a organização administrativa do Poder Legislativo joinvilense.

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Falta de quórum adia 1º depoimento à CPI

Sem quórum pela 4ª vez, a CPI do Ipreville adiou o primeiro interrogatório da comissão, marcado para a tarde desta quarta-feira (9), no Plenarinho da Câmara. O sindicalista Tarcísio Tomazoni Júnior esteve no Plenarinho e será convocado mais uma vez. 

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Alterações no sistema viário serão debatidas em audiências públicas

A CVJ realiza nas próximas semanas audiências públicas sobre dois projetos que pretendem alterar o sistema viário básico de Joinville. O sistema viário, previsto no Plano Diretor de 1973, estabelece o alargamento de ruas e avenidas então existentes e cria outras vias e acessos à cidade. Os projetos a serem discutidos nas audiências excluem a obrigação legal desse alargamento em alguns trechos previstos no sistema viário.

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Aprovada reestruturação administrativa da Câmara

Vereadores aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (7) Projeto de Resolução 14/2016 que altera a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Joinville. O objetivo da mudança é uma melhor organização na estrutura administrativa e o fortalecimento do jurídico da Casa.

Texto atualizado em 08/11/2016 às 16h12
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Vale Verde retorna às comissões nesta terça (8)

Defensores do projeto Vale Verde estenderam faixa pedindo a aprovação do projeto sem emendasDebate que ocorre nesta terça-feira (8), às 15h, pode definir como será a tramitação do PLC 35/2016, mais conhecido como Vale Verde. Há dúvidas sobre como fica a situação do projeto, caso vire lei antes do projeto da LOT. O Vale Verde cria uma urbanização específica para uma região de 47,2 km² no vale do rio Cubatão.

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Reunião conjunta debate transporte turístico

Reunião conjunta das comissões de Legislação, Urbanismo e Economia debateu nesta segunda-feira (7) o Projeto de Lei 217/2016, que pretende promover alterações na Lei Municipal sobre o transporte turístico. O vereador James Schroeder (PDT) apresentou na tarde de hoje a emenda substitutiva ao projeto protocolada por ele, que faz alterações no texto do projeto, de autoria do vereador Manoel Bento (PT).

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A Câmara entre 7 e 11 de novembro

A semana que vem já começa com duas discussões importantes na segunda-feira (7): transporte turístico em Joinville e Vale Verde. Outro destaque é a reunião da CPI do Ipreville, na quarta-feira (9), que terá o depoimento de Tarcísio Tomazoni Júnior.
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Câmara debate Vale Verde na segunda

Câmara debate Vale Verde na segunda

Reunião conjunta das Comissões de Urbanismo, Legislação e Finanças vai debater na próxima segunda-feira, às 16 horas, o Projeto de Lei Complementar 35/2016, que pretende criar a Área Urbana de Proteção da Paisagem Campestre na região do vale do Rio Cubatão que tem sido denominada de Vale Verde Encanto.

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Câmara premia vencedores do Jovem Autor 2016

Os 15 alunos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2016 foram premiados em Sessão Solene no Plenário da Câmara na noite desta quinta-feira (27). Alunos, pais e professores lotaram o Plenário para conhecer os vencedores entre os 10.086 trabalhos de 57 escolas inscritas. O Prêmio Jovem Autor é um concurso de redação e desenho para crianças e adolescentes das redes pública e particular de Joinville. O tema dos trabalhos enviados para a segunda edição do Jovem Autor foi "O uso consciente da energia para preservar o planeta".

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br