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Excelência na gestão pública é debatida em workshop na CVJ

A busca pela excelência na gestão pública esteve em debate no Plenário da CVJ nesta quinta-feira (28). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), com o projeto Qualifica, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Joinville, realizaram um workshop sobre o tema. Agentes públicos, políticos, servidores públicos e assessores parlamentares participaram do evento.
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Allan Kardec assume até 22 de outubro; Odir Nunes está licenciado

O segundo suplente do PSDB, Allan Kardec Camargo Nogueira, assumiu hoje a vaga deixada por Odir Nunes (PSDB), que está licenciado até o dia 22 de outubro. Allan Kardec fez 1387 votos na eleição realizada em 2016. Na sessão ordinária desta terça-feira (26) o 1° suplente do partido, Maycon Cesar, foi empossado para o lugar de Odir Nunes, mas pediu licença na sequência.
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Impasse na nova proposta de ISS para as sociedade profissionais

Regulamentação da Uber

Os vereadores das comissões de Legislação, de Finanças e de Urbanismo estão diante de um único impasse nas discussões do Projeto de Lei Complementar nº 109/2017. Este é o projeto com o qual a Prefeitura de Joinville quer adequar a legislação municipal do Imposto Sobre Serviços (ISS) à nova Lei Complementar Federal nº 157/2016. Uma tabela que modifica a tributação dos profissionais liberais com base no faturamento anual é o único motivo da falta de consenso entre Prefeitura, vereadores e entidades representativas.

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Comissão da CVJ vai pedir explicações sobre Penitenciária

Reunião conjunta das comissões de Cidadania e Proteção Civil debateu nesta quarta-feira (27) a situação da Penitenciária de Joinville. A empresa terceirizada que administra a penitenciária anunciou na semana passada que vai suspender os serviços a partir do dia 31 de outubro por falta de pagamento do Governo do Estado.
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Mirins pedem conscientização sobre descarte de embalagens

Os vereadores mirins de Joinville aprovaram nesta semana uma indicação pedindo que a Prefeitura faça um trabalho de conscientização quanto ao descarte correto de embalagens em geral. A indicação foi votada na sessão ordinária da Câmara Mirim realizada nesta segunda-feira (25).
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“Reforma Eleitoral” e “Mulheres na Política” serão temas em Workshop na CVJ

Nesta quinta-feira (28) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), com o projeto Qualifica, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Joinville, realizam o Workshop Excelência na Gestão Pública. Entre os temas que serão abordados pelos palestrantes está a reforma eleitoral e presença das mulheres na política. O evento será nesta quinta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.
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Ausência de pacientes é destacada em prestação de contas da Saúde

Vereadores acompanharam hoje a prestação de contas da Secretaria de Saúde sobre os recursos destinados à área e os dados de atendimento à população no quadrimestre maio-agosto. A partir dos dados, os representantes da Secretaria destacaram a necessidade de enfrentar a ausência de pacientes com consultas e exames marcados.

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A Câmara de Joinville entre 25 e 29 de setembro

Agenda da semana

A semana começa com sessão dos vereadores mirins na Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), e tem ainda apresentação das metas fiscais do quadrimestre, prestação de contas da saúde e sessão de homenagens. Veja todos os destaques na agenda da semana. Lembramos que esta programação está sujeita a mudanças ao longo do período ao qual se refere.

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Orçamento de Joinville para 2018 estimado em R$ 2,85 bilhões

Comissão de Finanças

O diretor-executivo da Secretaria de Administração e Planejamento, Filipe Schuur, apresentou hoje aos vereadores da Comissão de Finanças — durante audiência pública no plenário da Câmara — a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. A Prefeitura de Joinville estima para o ano que vem um gasto de R$ 2.850.000.000,00, o que representa um incremento de 4,43% em relação ao valor aprovado pelos vereadores na LOA 2017.

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Mobilidade de bicicleta e caminhada dos sentidos na Tribuna Livre

Tribuna Livre

O Movimento Pedala Joinville e a Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (Ajidevi) estiveram na Tribuna Livre de hoje. O presidente do Movimento Pedala Joinville, Roberto Andrich, falou sobre a carta-compromisso com a mobilidade ativa por bicicleta em Joinville. Já o presidente da Ajidevi, Paulo Suldovski, fez um convite para a caminhada dos sentidos, que marcada para amanhã, às 14h30, na Praça da Bandeira.

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Projetos que pedem mais transparência serão votados no Plenário

A Comissão de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (20), o parecer favorável ao Projeto de Lei 60/2017, de autoria de Natanael Jordão (PSDB) e ao Projeto de Lei 70/2017, de autoria de Wilson Paraíba (PSB). Os projetos estão apensados e obrigam a Prefeitura a publicar no portal da transparência os valores arrecadados por multas de trânsito e pela contribuição para custeio de serviço de iluminação pública - Cosip.

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"Reordenamento" de escolas estaduais é criticado em audiência pública

Audiência Pública

Para estudantes de ensino médio que tiveram de mudar para uma escola mais longe, o nome é fechamento. Para a Secretaria Estadual de Educação (SED), é reordenamento. A divergência resultou em um debate nesta terça-feira, dia 19, na audiência pública das comissões de Educação e de Cidadania da Câmara sobre o remanejamento de estudantes e professores na rede estadual.

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Ocupação de vias do Cemitério Municipal é debatida em Urbanismo

A Comissão de Urbanismo cobrou, nesta terça-feira, dia 19, explicações da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) sobre a ocupação de vias do Cemitério Municipal de Joinville para a construção de novos túmulos. O secretário de Meio Ambiente, Jonas Medeiros, afirmou que uma comissão interna já está investigando o fato para verificar a legalidade e os critérios utilizados nessas obras.

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Redução na coleta de materiais preocupa trabalhadores da reciclagem

Audiência Pública

A redução na quantidade de materiais recicláveis que está chegando às cooperativas de Joinville está preocupando cooperados e organizações sociais envolvidas na causa. Para discutir o tema, os vereadores da Comissão de Economia fizeram ontem, no plenário da Câmara, uma audiência pública, da qual participaram cerca de cem pessoas ligadas ao assunto.

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Jardim Iririú passará a ter mais ruas com zoneamento de faixa viária

Lei de Ordenamento Territorial

As ruas Telêmaco Borba e Itambé — ambas no bairro Jardim Iririú — estão mais próximas de se tornarem faixas viárias, zoneamento instituído na Lei de Ordenamento Territorial (Lei Complementar nº 470/2017). A alteração prevista no texto do Projeto de Lei Complementar nº 30/2017 foi aprovada em plenário nesta segunda-feira. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação, antes de ser encaminhado para sanção ou veto do prefeito.

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Deficientes podem ganhar prioridade em órgãos públicos de Joinville

Comissão de Legislação

A Comissão de Legislação deu admissibilidade nesta segunda-feira ao Projeto de Lei nº 254/2017, do vereador Rodrigo Coelho (PSB), que tem como objetivo assegurar a prioridade nos procedimentos administrativos que tramitem em órgãos públicos municipais em que os interessados sejam pessoas com deficiência física ou mental, idosos e pessoas com doenças graves.

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Fechamento de Escolas Estaduais será debate de Audiência Pública

A Comissão de Educação, em conjunto com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, realiza nesta terça-feira (19) uma Audiência Pública para debater o fechamento de Escolas Estaduais em Joinville. Desde 2012 oito instituições já foram fechadas no município, e está confirmado o fechamento de mais uma para o próximo ano letivo.

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A CVJ entre 18 e 22 de setembro

Agenda da semana

O fechamento de escolas em Joinville e o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018 serão temas de audiências públicas na próxima semana na Câmara de Joinville. Veja todos os destaques no resumo da agenda da semana. Lembramos que esta programação está sujeita a mudanças ao longo do período ao qual se refere.

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Falta de segurança preocupa população do Petrópolis

Moradores do Bairro Petrópolis marcaram presença na audiência pública que discutiu a segurança pública na região. O encontro realizado na Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Monsenhor Sebastião Scarzello, na noite desta quinta-feira (14), foi um pedido da comunidade. Assaltos e tráfico de drogas estão entre as principais reclamações no bairro da Zona Sul de Joinville.

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Tribuna Livre tem areia de fundição e AVC como temas

Na sessão desta quarta-feira (13), a Tribuna Livre foi usada pelo Instituto Viva Cidade e pela Associação Brasil AVC. Na tribuna, o ambientalista Altamir Andrade do Instituto Viva Cidade se declarou contrário ao Projeto de Lei Complementar 49/2017, que propõe mudança na Política Municipal de Resíduos Sólidos (Lei Complementar nº 395/2013) para que a Prefeitura utilize no mínimo 30% de areia descartada de fundição em obras e artefatos que necessitem de areia. Já a vice-presidente da Associação Brasil AVC, Carla Cabral Moro, pediu que os vereadores apoiem a melhoria na reabilitação para pacientes que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC).
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Comissão de Finanças discute isenção de IPTU

Comissão de Finanças

Os vereadores da Comissão de Finanças fizeram na reunião ordinária de hoje uma discussão com representantes da Prefeitura sobre os procedimentos para isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O tema foi proposto pelo suplente Israel Petróleo (PRB), que acreditava que emitir os carnês primeiro para depois fazer a isenção era um gastos desnecessário para o município.

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Comissão de Urbanismo visita ocupações em vias do Cemitério Municipal

Vereadores de Urbanismo em visita

Na manhã desta quarta-feira (13) os vereadores da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente visitaram o Cemitério Municipal de Joinville, no bairro Atiradores. A visita foi marcada após a comissão receber a denúncia de que túmulos estavam sendo construídas nas vias internas do cemitério, o que estaria dificultando o acesso a determinados espaços do local.

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Presidente da Cia. Águas de Joinville fala na sessão sobre perda e falta de água

O diretor-presidente da Cia Águas de Joinville, Jalmei José Duarte, falou a vereadores na sessão desta terça-feira (12), principalmente sobre o combate à perda de água na cidade, de 41,7%, no mês de janeiro deste ano. Sobre a falta de água, o executivo disse que usuários serão avisados pelo celular das interrupções, como faz a Celesc, e prometeu uma bomba de alta potência como medida paliativa para a Zona Sul, até a construção da Estação de Tratamento de Água do Piraí Sul.
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Bairro Petrópolis recebe audiência pública sobre segurança pública

A Câmara de Vereadores de Joinville realiza nesta quinta-feira (14), às 19h30, uma audiência pública para debater a segurança pública na Zona Sul de Joinville. A reunião foi solicitada por moradores do Bairro Petrópolis aos vereadores da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas. O encontro será realizado na Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Monsenhor Sebastião Scarzello.
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Alterações na LOT são aprovadas em plenário

Sessão Ordinária

Os vereadores aprovaram na sessão de ontem dois projetos de leis complementares que fazem modificações na Lei Complementar nº 470/2017, a Lei de Ordenamento Territorial, que entrou em vigor em janeiro deste ano. Os dois projetos — um do vereador Pelé (PR), outro do vereador Maurício Peixer (PR) — incluem ruas no zoneamento chamado faixa viária.

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Praças pedem apoio aos vereadores

Sessão Ordinária

O presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar de Santa Catarina (Aprasc), subtenente Edson Fortuna, e o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), cabo Elisandro Lotin, pediram hoje, durante a sessão, o apoio político dos vereadores de Joinville. Eles querem sensibilizar o governo estadual para a urgência de melhorias na segurança pública e também para a valorização dos policiais, que estão apreensivos com mais uma onda de atentados por pelo menos 20 cidades catarinenses.

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Câmara faz em outubro audiência sobre aplicativos de transporte

A Câmara de Vereadores de Joinville vai fazer uma audiência pública no dia 4 de outubro, às 19h30, para debater ocorrências atendidas pela Polícia Militar que envolvem aplicativos de transporte privado e remunerado de passageiros. A audiência será no Plenário da Câmara de Vereadores e poderá ser acompanhada ao vivo pelo site da Câmara e Canal 16 para assinantes NET.
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A CVJ entre 11 e 15 de setembro

Agenda da semana

Depois do feriado, tem a presença do Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville na CVJ, e também audiência pública externa. Confira todos os detalhes em nossa agenda:

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Aprovado projeto que permite semáforo intermitente entre 23h e 5h

Na sessão ordinária desta quarta-feira (6) os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 78/2015, de autoria do vereador Claudio Aragão (PMDB), que permite que os semáforos funcionem com sinal amarelo intermitente entre 23h e 05h. A proposta tem objetivo de reduzir o número de assaltos nas madrugadas.

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Juventude e combate à pirataria são temas na Tribuna Livre

Sessão OrdináriaNa sessão desta quarta-feira (6), a Tribuna Livre da Câmara foi ocupada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) e pela Associação Civil Afro Sul. O Cecop refletiu sobre os problemas acarretados pelo contrabando, falsificação e o comércio ilícito. A preocupação com os jovens foi o tema abordado pela Afro Sul.

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Valor de vistoria veicular é tema em Cidadania

Os vereadores da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos decidiram na reunião desta quarta-feira (6) fazer um Pedido de Informações solicitando ao Detran esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o reajuste de valores das vistorias veiculares que ocorreu quando o serviço passou a ser prestado por empresas privadas credenciadas.
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Plenário aprova mudanças em comissão da Câmara

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (05), alteração do nome e da composição da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas. Ela passa a se chamar Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública e a ter 5 membros. A mudança começa a valer no ano que vem.
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Israel Petróleo assume vaga de vereador; Tânia Larson está licenciada

O suplente Israel Alexandre Patrício assumiu nesta terça-feira (05), a vaga deixada por Tânia Larson (SD), que se licenciou para tratamento de saúde até dia 4 de outubro. Conhecido como Israel Petróleo, Israel fez 934 votos na última eleição municipal para vereador, que o levaram à quarta suplência da coligação SD/PRB/PSL.
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Urbanismo apoia transformação de ruas em faixas viárias

Comissão de Urbanismo

Os vereadores que integram a Comissão de Urbanismo deliberaram hoje os pareceres pela aprovação de três projetos de leis que fazem modificações na Lei Complementar nº 470/2017, a Lei de Ordenamento Territorial, que entrou em vigor em janeiro deste ano. Os três projetos — um do vereador Pelé (PR), outro do vereador Maurício Peixer (PR) e um do vereador Wilson Paraíba (PSB) — incluem ruas no zoneamento chamado faixa viária.

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Audiência discute redução gradual da tração animal na área urbana

A recicladora Márcia Aparecida Souza dos Santos fez um depoimento sobre a situação dos trabalhadores do material reciclável A Comissão de Economia realizou na noite desta segunda-feira (4) audiência pública para debater a proibição gradativa do uso de tração animal na área urbana de Joinville. Se aprovado o Projeto de Lei Complementar 53/2017, em dois anos estará proibido o uso de animais como bois, cavalos, mulas, asnos e cabras para transporte de cargas de mudanças ou de material reciclável nos bairros de Joinville.

Texto corrigido às 13h20 de 5 de setembro
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A CVJ entre 4 a 6 de setembro

Agenda da semana

Tração animal e turismo rural serão temas em debate na Câmara de Joinville antes do feriado de 7 de setembro. Confira como vai ser a atividade legislativa na próxima semana na agenda. Lembramos que esta programação pode sofrer alterações.

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Audiência debate segunda projeto contra veículos de tração animal

A Câmara de Vereadores de Joinville faz na segunda-feira (4) uma audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. A audiência será às 19h30, no Plenário da Câmara, e pode ser acompanhada ao vivo pelo site e pelo canal 16 da Net.
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Aprovados o Plano Plurianual 2018 e a LDO 2018

Sessão Ordinária

Os vereadores aprovaram hoje, já nos dois turnos de votação, os projetos de leis nº 271/2017 e nº 272/2017. Eles instituem, respectivamente, o Plano Plurianual 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Ambos os projetos serão encaminhados a partir de amanhã para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.

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Conjunta debate uso de corredores de ônibus por empresas de segurança

Reunião conjunta das comissões de Proteção Civil e Urbanismo debateu nesta quarta-feira (30) a possibilidade de empresas de segurança privada e de transporte de valores utilizarem os corredores de ônibus em Joinville. Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Planejamento Urbano e Sustentável (Sepud) e Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans) se declararam contrários à ideia.
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Finanças é favorável à drenagem da Estrada Timbé

A Comissão de Finanças aprovou parecer favorável na tarde desta quarta-feira (30) ao Projeto de Lei 234/2016, que autoriza o município a firmar um termo de cooperação com o Governo do Estado para a execução de obras de drenagem em trecho de quase 300m na estrada Timbé, entre as ruas Tuiuti e Felipe Norte, nas proximidades do Jardim Paraíso. As obras ficariam a cargo do Governo do Estado, tendo supervisão do município.
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CVJ realiza sessão de homenagem nesta quarta

Nesta quarta-feira (30) tem homenagem na CVJ. O terminal do Aeroporto de Joinville, o Colégio Santo Antônio, o Projeto Pernas Solidárias e o diácono Toninho serão homenagedos. A sessão especial ocorre no Plenário às 19h30, e pode ser acompanhada, ao vivo, aqui no site da CVJ ou no canal 16 da NET.
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Educação quer saber quais locais da Zona Sul podem receber o IFSC

Quantas e quais são as opções de terrenos com mais de 10 mil m² na Zona Sul? É essa a questão que a Comissão de Educação da CVJ vai encaminhar à divisão de patrimônio da Prefeitura para adiantar as possibilidades de instalação de uma possível nova unidade do IFSC em Joinville. As dimensões, próximas à extensão um campo e meio da Arena Joinville, são consideradas o mínimo necessário para a instalação de uma nova unidade conforme representante do instituto.

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Mirins pedem brinquedos para crianças cadeirantes nas praças públicas

Os vereadores mirins se reuniram na tarde desta segunda-feira (28), no Plenário, para a sessão ordinária mensal e aprovaram cinco indicações. Entre elas está a indicação da vereadora mirim Gabriela Hille, do Colégio Oficina, que solicita à prefeitura que sejam colocados brinquedos para crianças cadeirantes nas praças públicas de Joinville. Na justificativa do projeto a jovem parlamentar escreveu que assim “os cadeirantes terão mais oportunidade de lazer e atividade física.”
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Comissão de Finanças é favorável ao PPA e à LDO

Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças deu parecer favorável hoje aos projetos de leis 271/2017 e 272/2017, que instituem o Plano Plurianual 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, respectivamente. As duas matérias serão analisadas, a partir de agora, pelos vereadores da Comissão de Legislação, que têm de liberá-las para a votação em dois turnos em plenário até quarta-feira, da 30.

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Câmara faz audiências públicas em setembro

A Câmara de Vereadores de Joinville faz, em setembro, audiências públicas para debater com a população educação e acessibilidade. No dia 19 de setembro, o tema será educação. Audiência pública das comissões de Educação e Participação Popular vai debater o fechamento de escolas estaduais em Joinville. A reunião será às 19h30 no Plenário da Câmara de Vereadores.
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Agenda: A CVJ de hoje a 1º/9

Nesta semana tem sessão ordinária da Câmara Mirim, debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sessão especial de homenagem. Confira todos os detalhes em nossa agenda:

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Prefeitura prepara nova lei de regularização de imóveis, diz líder do governo

A Prefeitura está preparando o texto de um novo projeto de regularização de imóveis, disse hoje (23) na tribuna o líder do governo na Câmara, vereador Cláudio Aragão (PMDB). As últimas leis foram consideradas inconstitucionais por terem partido do Legislativo. A informação foi dada a vereadores da base do governo pelo prefeito Udo Döhler, em reunião hoje, segundo Aragão.
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Comissão de Finanças destrincha as emendas ao PPA 2018-2021 e à LDO 2018

Comissão de Finanças

Os vereadores da Comissão de Finanças começaram a analisar hoje as emendas aos projetos de leis 271/2017 e 272/2017, que instituem, respectivamente, o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Cada projeto recebeu oito emendas. Para as do PPA, a comissão já obteve o consenso. Já as emendas da LDO seguem em debate.

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Intermediação para retirada do DPVAT é debatida em Urbanismo

A reunião da Comissão de Urbanismo debateu, nesta terça-feira (22), a abordagem a pessoas acidentadas no trânsito ou seus familiares, porescritórios que oferecem serviços de retirada do seguro DPVAT em troca de percentuais. A discussão sobre a atividade, considerada abusiva por conta da gratuidade da retirada do seguro, envolveu representantes dos setores de seguros, das funerárias e dos hospitais públicos e privados da cidade.

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Apresentado Plano Municipal de Saúde válido até 2021

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou nesta terça-feira (22) para a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores o Plano Municipal de Saúde, que começará a valer em 2018 e determina as prioridades da saúde do município até 2021. O Plano determina cinco diretrizes para a saúde de Joinville e esteve em consulta pública de janeiro a março.
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Assinaturas a favor do Vale Verde Encanto foram insuficientes

Comissão de Legislação

O presidente da Comissão de Legislação, vereador Maurício Peixer (PR), entregou hoje ao líder comunitário do Comitê do Vale Verde Encanto, Alodir Alves de Cristo, o parecer do corpo jurídico da Câmara que atesta que as assinaturas coletadas para validar a iniciativa popular do Projeto de Lei Complementar nº 51/2017 foram insuficientes.

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Vereadores vão debater plebiscito para criação de distrito do Vila Nova

Foi apresentado na sessão desta segunda-feira (21) o Projeto de Decreto Legislativo 9/2017, que convoca plebiscito sobre a criação de um distrito envolvendo o bairro Vila Nova e uma grande porção da zona rural do município. Se aprovada a proposta, a Justiça Eleitoral organizaria um plebiscito no qual todos os eleitores de Joinville votariam. Conforme a proposta, o resultado seria definido por maioria simples.

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Aprovadas mudanças na Comissão de Cidadania

A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto de Resolução 10/2017, que propõe alterações na Comissão de Participação Popular e Cidadania. Entre as alterações propostas estão o novo nome e a redefinição de atribuições. 
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Alterações à LOT passam por análise em Legislação

Duas alterações relacionadas à Lei de Ordenamento Territorial (LOT, Lei Complementar 470/2017) foram aprovadas nesta terça-feira (15), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação. A primeira e mais simples de explicar é a inclusão da rua Gerhard Barkemayer, do bairro Vila Nova, como faixa viária. O outro texto quer elevar o potencial construtivo de terrenos nas regiões mais periféricas e nos arredores de morros.

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Com execução de 26,7%, obras do Rio Mathias terminam em dezembro de 2018

O secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), o engenheiro Romualdo França, foi sabatinado por vereadores na sessão desta terça-feira (15). França falou sobre as obras de macrodrenagem do Rio Mathias, cujo objetivo é prevenir enchentes. Segundo ele, 26,7% foi executado até agora. A previsão de entrega é dezembro do ano que vem.
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Possível campus do IFSC na zona sul vai ser tema de reunião

A Comissão de Educação vai receber o diretor geral do campus Joinville do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Valter de Oliveira, para um debate sobre a possibilidade de implantação de um novo campus na zona sul da cidade. A reunião será no dia 29, às 15 horas, no Plenarinho, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo site da Câmara de Vereadores.
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Regularização de imóveis suspensa por prazo indeterminado

Comissão de Urbanismo

Por sugestão do vereador Wilson Paraíba (PSB), os vereadores da Comissão de Urbanismo debateram hoje com representantes da Prefeitura a nova possibilidade de criação de uma nova legislação a regularização de imóveis fora dos padrões legais. Mas as perspectivas a curto e médio prazos não são boas para os munícipes que aguardam esta possibilidade.

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Continuidade do Vale Verde será debatida semana que vem

O futuro do projeto conhecido como Vale Verde (Projeto de Lei Complementar 51/2017), que quer a redefinição do zoneamento do vale do rio Cubatão, hoje classificado como zona rural, será debatido na reunião da Comissão de Legislação da semana que vem, dia 21, às 16h.

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Alíquota de ISS para evento cairá a 2%

Comissão de Economia

A diretora-executiva da Secretaria Municipal da Fazenda, Maria Cristina dos Santos, confirmou hoje, durante reunião da Comissão de Economia da Câmara, a redução da alíquota de Imposto Sobre Serviço (ISS) para as empresas promotoras de eventos sediadas em Joinville. Hoje, a alíquota praticada pela Prefeitura é de 5%, mas deverá cair para 2%.

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Sessão solene premia vencedores do Jovem Autor 2017

Jovem Autor
O Dia do Estudante foi comemorado na Câmara de Vereadores de Joinville com a premiação dos 15 alunos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2017. Alunos, pais, professores e ex-vencedores do prêmio prestigiaram a sessão solene que conheceu os campeões das cinco categorias entre os mais de 20 mil trabalhos inscritos. Todos os finalistas receberam a medalha de mérito “Professora Herondina Vieira”.
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A CVJ entre 14 e 18 de agosto

Agenda da semana

A próxima semana na Câmara terá debate sobre a redução de ISS para promoção de eventos, entrega de título de cidadão honorário e presença de representantes da Seinfra na sessão. Confira todos os detalhes na agenda, que, como sempre, pode ter alterações.

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Comissão de Cidadania aprova alteração em suas atribuições

Uma proposta de alteração no Regimento Interno da Câmara pode dar maior visibilidade a discussões sobre direitos humanos. A Comissão de Participação Popular e Cidadania aprovou na tarde desta quarta-feira (9) parecer favorável a uma alteração em seu nome e em algumas de suas atribuições. O texto da alteração está no Projeto de Resolução 10/2017.

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Tribuna Livre: Cisnordeste busca sede própria para ampliar atendimentos

Sessão OrdináriaA Tribuna Livre da sessão ordinária desta quarta-feira (9) recebeu o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região da AMUNESC - Cisnordeste. O consórcio entregou à Câmara o relatório de gestão de 2016 e apresentou a intenção de construir uma sede própria para atender pacientes de doenças crônicas não transmissíveis.

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Aberta Exposição Jovem Autor; prêmio será entregue na sexta-feira

Exposição Jovem Autor
Começou ontem (7) a exposição dos trabalhos inscritos no Prêmio Jovem Autor 2017. São cerca de 180 trabalhos de alunos do ensino fundamental e médio, que passaram pela etapa municipal do prêmio. Os trabalhos ficam expostos até dia 18 de agosto na Galeria de Arte Matilde Amin Ghanem, no hall de entrada da CVJ.
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Aprovado reajuste de 3,99% para vereadores, prefeito e vice-prefeito

Sessão OrdináriaOs vereadores de Joinville aprovaram hoje, por maioria de votos, os projetos de leis 283/2017 e 284/2017, que asseguram para prefeito e vice e para si, respectivamente, um reajuste salarial igual ao aprovado para os servidores municipais. O índice a ser repassado nos respectivos subsídios é de 3,99%, dividos em três parcelas de 1% e uma de 0,99%, a serem pagas em agosto, setembro, outubro e novembro.

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Comissão é favorável à drenagem da Estrada Timbé

A Comissão de Legislação aprovou parecer favorável na tarde desta segunda-feira (7) ao Projeto de Lei 234/2016, que autoriza o município a firmar um termo de cooperação com o governo do estado para a execução de obras de drenagem em trecho de quase 300m na estrada Timbé, entre as ruas Tuiuti e Felipe Norte. As obras ficariam a cargo do governo do estado, tendo supervisão do município.

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Arte de rua livre de autorização, aprova comissão

A dispensa de autorização prévia da Prefeitura para o uso de locais como praças, bulevares e terminais de ônibus para apresentações de artistas de rua foi aprovada na tarde desta segunda-feira (7) pela Comissão de Legislação. Entre as atividades listadas como independentes da autorização estão a dança, a capoeira, o circo, a música, o folclore, a literatura e a poesia.

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A Câmara entre 7 e 11 de agosto

A próxima semana na CVJ tem discussões sobre a criação de uma Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar e da Saúde e da obrigatoriedade de empresas alimentícias terem pelo menos um trabalhador com curso de manipulação de alimentos. Tem ainda entrega do Prêmio Jovem Autor e audiência externa para debater a segurança no Floresta. Confira os detalhes em nossa agenda:

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Tribuna livre: Polícia Civil e felicidade no trabalho

Sessão OrdináriaA Tribuna Livre desta quarta-feira contou com a presença de duas instituições. O Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (Sinpol) veio apresentar suas reivindicações para melhoria nas condições de trabalho dos policiais e a Escola Feliz Vida Livre trouxe informações sobre as relações entre felicidade no trabalho e produtividade.

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Segurança nos cruzamentos com semáforos é tema de debate em Urbanismo

A Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente recebeu convidados nesta terça-feira (1) para o debate sobre o Projeto de Lei 78/2015, de autoria do vereador Claudio Aragão (PMDB), que permite que os semáforos funcionem com sinal amarelo intermitente entre 23h e 05h. A proposta tem objetivo de reduzir o número de assaltos nas madrugadas.

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Câmara Mirim elege nova Mesa Diretora

Mesa Diretora da Câmara MirimOs vereadores mirins de Joinville elegeram ontem a Mesa Diretora deste semestre. Erika Batista Cunha, da Escola Municipal Professor Nelson de Miranda Coutinho, foi eleita presidente. O vice-presidente é Caio Vinicius Simas, do Colégio Tupy.

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Sessões da Câmara retornam nesta terça-feira

A Comissão de Urbanismo recebe convidados nesta terça-feira (1) para debater o Projeto de Lei 78/2015, que permite que os semáforos funcionem com sinal amarelo intermitente entre 23h e 05h. Além de Urbanismo, as comissões de Educação e Legislação também se reúnem no primeiro dia do segundo Período Legislativo do ano. Confira a agenda da semana:

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CVJ mantém certificação ISO 9001

A Câmara de Vereadores de Joinville manteve a certificação ISO 9001, após auditoria externa anual, concluída ontem (26). A CVJ é certificada desde 2006, quando foi criado o Programa Institucional da Qualidade.

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Veja como foi o trabalho das comissões técnicas no primeiro semestre

De acordo com o Regimento Interno, uma das atribuições das comissões técnicas da Câmara de Vereadores é promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público relativos ao seu tema. E foi isso que as comissões fizeram ao longo do primeiro semestre deste ano. Veja os assuntos que as comissões trataram.
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Câmara fecha período legislativo com 84 projetos aprovados

A Câmara de Vereadores de Joinville entra nesta terça-feira (18) no período de recesso parlamentar, que vai até dia 31 de julho, como definido no Regimento Interno. Durante o primeiro período legislativo do ano, conforme informações do Suporte Legislativo da Câmara, foram protocolados 385 projetos de lei (297 projetos de lei ordinária e 88 projetos de lei complementar) e foram aprovados 84 projetos de lei. O primeiro período legislativo começa em 1º de fevereiro e vai até 17 de julho e o segundo período começa em 1º de agosto e vai até 16 de dezembro. Os dois períodos legislativos foram uma sessão legislativa.
Texto atualizado em 21/07/2017
 
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Aprovado reajuste aos servidores da Prefeitura de Joinville

Sessão ordináriaOs vereadores aprovaram hoje o Projeto de Lei Complementar nº 86/2017, de autoria do prefeito Udo Döhler (PMDB), que reajusta em 4% os salários dos servidores do Poder Executivo, sejam ativos, inativos ou pensionistas. O reajuste repõe a inflação do período de 1º de maio de 2016 a 30 de abril de 2017 e será dividido em quatro parcelas de 1% cada uma, começando em agosto e terminando em novembro.

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Fórum de políticas para imigrantes é debatido em Cidadania

A Comissão de Participação Popular e Cidadania debateu nesta quarta-feira (12) a possibilidade de criação do Fórum Intersetorial de Políticas de Atendimento Humanizado aos Imigrantes em Joinville. A Comissão apresentou essa proposta como resultado da audiência pública que debateu, no mês passado, a situação dos haitianos em Joinville, e o objetivo é criar um espaço de interlocução entre órgãos e entidades envolvidos.
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Vereadores conhecem projeto de concessão do complexo logístico do aeroporto de Joinville

Rones HeidemannO superintendente e o gerente de soluções logísticas do aeroporto de Joinville, respectivamente, Rones Rubens Heidemann e Flávio Roberto Narvaez, apresentaram hoje aos vereadores, durante a sessão, o projeto da concessão do complexo logístico do aeroporto. O edital de licitação já foi publicado pela Infraero e a abertura das propostas está marcada para o dia 14 de agosto, às 10h, em Brasília. Heidemann e Narvaez vieram à Câmara a partir de um convite do vereador Ninfo König (PSB).

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Situação dos cemitérios é tema de Urbanismo

A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (11) a situação dos cemitérios em Joinville. Vereadores da Comissão pediram informações para a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) sobre o serviço de manutenção e limpeza e sobre a construção de sepulturas, além de questionarem o órgão sobre a implantação dos ossários.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br