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Câmara sedia curso de Cerimonial Legislativo

Servidores de órgãos públicos, assessores de vereadores e profissionais da área de comunicação, de seis municípios diferentes, participaram esta semana de um curso gratuito de cerimonial na Câmara de Vereadores de Joinville. 

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Saúde debate destinação de IR para entidades

Saúde debate destinação de IR para entidades

A reunião desta terça-feira (27) da Comissão de Saúde recebeu convidados para debater a possibilidade de pessoas e empresas destinarem parte do imposto de renda a pagar, ou a deduzir, para entidades assistenciais privadas ou públicas. Um consenso entre os presentes foi a necessidade de ampliar a divulgação desta prática.

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Moradores dizem em audiência pública que "cota 40" tem de ser preservada

Audiência pública

O Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 — que cria no Plano Diretor e na Lei de Ordenamento Territorial o conceito do "uso condicionado" — e o Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 — que estabelece nas mesmas normas regras de uso e ocupação do solo em áreas de terraplanagem ou de mineração na imediações da chamada "cota 40" — ambos os projetos de autoria do Poder Executivo, passaram por audiência pública ontem no plenário da Câmara. Cerca de 50 pessoas participaram da audiência e, dentre os cidadãos que se manifestaram, foi unânime a rejeição ao último projeto.

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Legislação aprova texto que extingue e altera cargos de Prefeitura e São José

Comissão de Legislação Legislação aprovou na segunda-feira (26) parecer favorável ao PLC 122/2017, de autoria da Prefeitura, que extingue e altera cargos na Prefeitura e no Hospital Municipal São José. O texto altera a Lei Complementar 239/2007, que tem em seus anexos a estrutura de cargos do Poder Executivo. Antes de poder ser votado em Plenário o texto ainda precisa passar pelas comissões de Saúde, Educação e Finanças.

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Obrigatoriedade de wi-fi em ônibus é aprovada por Legislação

Os ônibus de Joinville poderão ter acesso gratuito e sem fio à internet caso proposta que foi aprovada pela Comissão de Legislação na segunda-feira (26) vire lei. Antes de se tornar lei o texto ainda precisa receber parecer das comissões de Urbanismo e de Finanças, ser votado pelo Plenário e sancionado pelo prefeito.

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Polícia Militar de SC ganha espaço para tratar dos trabalhos a serem realizados em Joinville

A sessão ordinária desta noite (26), contou com a presença do comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC), Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior. Sua vinda se deu por meio de requerimento do vereador Richard Harrison (PMDB), a fim de dar espaço para que a instituição pudesse tratar dos trabalhos a serem realizados pelo Comando Geral e as prospecções de ações para Joinville.

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Comissões debatem fiscalização de uso de caçambas

Vereadores das comissões de Legislação e Urbanismo se reuniram nesta segunda-feira (26) para debater a proibição de caçambas estacionadas em ruas no período noturno (entre 19h de um dia e as 6h do seguinte). A discussão, porém, se centrou na fiscalização do uso de caçambas.

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Pirabeiraba recebe audiência pública sobre agricultura em abril

Na reunião ordinária da Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, desta segunda-feira (26), os vereadores agendaram para 23 de abril a realização de uma audiência pública no distrito de Pirabeiraba. O objetivo é ouvir e debater uma prestação de contas das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em 2017, além de discutir as possíveis ações para desenvolver a agricultura no município em 2018.
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Novos vereadores mirins são acolhidos na CVJ

Os novos vereadores mirins estiveram nesta sexta-feira (23) na Câmara de Vereadores de Joinville para se ambientar ao legislativo municipal. Na atividade, os mirins formaram grupos e se apresentaram entre si, receberam orientações da equipe da Escola do Legislativo sobre o trabalho que será desenvolvido ao longo do ano, além de conhecer o prédio da CVJ, passando pelo Plenário, Plenarinho e galerias de exposição.
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Confira a agenda da CVJ entre 26 e 30 de março

Agenda da semana Há muitos debates previstos para esta semana na CVJ. Entre os temas previstos estão alterações do zoneamento, inclusão de uso condicionado na LOT, proibição de caçambas durante a noite, obrigação de sinais sonoros em cruzamentos movimentados. Também tem sessão especial, convidados na sessão e exposição. Confira os eventos.

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Resumo da semana: LOT, mobilidade e segurança na rodoviária são destaques

As comissões da Câmara receberam convidados durante a semana para debates sobre revisão da Lei de Ordenamento Territorial - LOT, melhorias para mobilidade com bicicleta em Joinville e maior segurança na rodoviária. Confira as principais discussões e deliberações ocorridas nesta semana na Câmara de Vereadores de Joinville. As atividades legislativas ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras, quando há reuniões ordinárias das comissões permanentes, entre 14h e 17h, e sessões ordinárias, entre 17h e 19h.

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Câmara faz sessão especial de homenagens nesta terça-feira (27)

O Diretório Central de Estudantes da Univille, a Fundição Tupy, a Sidy Relojoaria e Ótica e os 200 anos de nascimento de Ottokar Doerffel serão homenageados, nesta terça-feira (27), em sessão especial na Câmara de Vereadores de Joinville. O evento será realizado no Plenário Arinor Vogelsanger às 19h30.

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Setor especial para aeroporto é proposto em discussão da revisão da LOT

Vereadores acompanham explicações sobre alterações nos mapas da LOT A região do Aeroporto de Joinville motivou grande parte da discussão das comissões de Legislação e Urbanismo desta quarta-feira (21), em torno do Projeto de Lei Complementar 123/2017, que faz a primeira revisão geral da LOT. A proposta da Prefeitura no projeto é transformar a área do aeroporto em um setor industrial; a consultoria da CVJ defendeu a ideia de um setor próprio do aeroporto. Discussões da revisão da LOT se concentram agora nas alterações do mapa do zoneamento. Legislação e Urbanismo voltam a se reunir sobre o projeto na próxima quarta (28), às 15h.

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Vereadores pressionam PMJ, Ipreville e PM por melhorias e segurança na rodoviária

Comissão de Proteção Civil

Depois da visita presencial na última segunda-feira, os vereadores das comissões de Proteção Civil e de Cidadania da Câmara receberam hoje representantes de órgãos direta e indiretamente ligados aos problemas estruturais e de segurança verificados na rodoviária de Joinville. Os parlamentares cobraram explicações de Ipreville, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrura e Polícia Militar.

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Acolhimento da Câmara Mirim 2018 ocorre esta sexta-feira (23)

Escola Anna Maria Harger, do Guanabara, conta história de seus estudantes na Câmara Mirim A 15ª Legislatura da Câmara Mirim vai tomar posse no dia 9 de abril, às 14h30, mas na próxima sexta-feira (23), os estudantes indicados pelas escolas para participarem do programa vão ter um acolhimento da Escola do Legislativo, no qual receberão as boas-vindas e conhecerão o andamento das atividades ao longo do ano.

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Más condições de uso da rodoviária estão na mira dos vereadores

Vereadores na rodoviária de Joinville

Os vereadores da Comissão de Proteção Civil da Câmara vão fazer nesta quarta-feira, dia 21, a partir das 14h, uma reunião com representantes das secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Proteção Civil (Seprot) para debater os problemas da rodoviária de Joinville. Hoje eles foram conferir pessoalmente a situação do prédio, que, na verdade, pertence ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Joinville (Ipreville), mas está alugado para a Seinfra.

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Conjunta debate controle populacional de cães e gatos

Vereadores em reunião conjunta

As comissões de Legislação, Finanças e Urbanismo realizaram reunião conjunta, nesta segunda-feira (19), para debater o Projeto de Lei Complementar 121/2017, de autoria da vereadora Ana Rita Negrini Hermes (Pros). O texto dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no município de Joinville.

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Audiência pública discute fiscalização de maus-tratos a animais

Na quarta-feira (21) a fiscalização de maus-tratos a animais em Joinville será tema de uma audiência pública da Comissão de Urbanismo. A Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, organizações não-governamentais da causa animal e protetores de animais participam do encontro no Plenário da Câmara. A reunião ocorre às 19h30.

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Agenda das atividades legislativas entre os dias 19 e 23 de março

Agenda da semana

O Movimento Pedala Joinville participa da reunião da Comissão de Urbanismo da próxima terça-feira (20). A participação foi um pedido da associação para reivindicações pautadas no Plano de Mobilidade. Alterações na LOT, segurança na Rodoviária de Joinville e fiscalização de maus-tratos a animais também estão entre os assuntos na pauta legislativa da semana. Confira como está a agenda legislativa da Câmara de Joinville para a semana entre os dias 19 e 23 de março.

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Resumo das principais atividades legislativas da semana

Confira as principais discussões e deliberações ocorridas nesta semana na Câmara de Vereadores de Joinville. As atividades legislativas ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras, quando há reuniões ordinárias das comissões permanentes, entre 14h e 17h, e sessões ordinárias, entre 17h e 19h. Nas quintas e sextas-feiras, normalmente, os vereadores dão expediente nos gabinetes ou nos bairros, fazendo o atendimento direto aos munícipes.

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Comissão de Segurança visitará a Rodoviária de Joinville

Comissão de Saúde

A Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública aprovou, na reunião desta quarta-feira (14), uma visita à Rodoviária de Joinville. A preocupação com a segurança do local foi levantada pela vereadora Tânia Larson (SD). A visita será realizada na próxima segunda-feira (19), às 14h.

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Comissão da OAB-Joinville pede apoio para campanha "Apite! Denuncie!"

Representante da OAB-Joinville falou na Tribuna Livre para pedir apoio para campanha de combate à violência contra a mulherA Tribuna Livre desta quarta-feira (14) foi ocupada pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-Joinville, Maria Terezinha Devegili, que veio pedir apoio da Câmara para a campanha “Apite! Denuncie! Assédio e violência sexual contra a mulher nunca mais!” A campanha em Joinville começou com a distribuição de 2,5 mil apitos, e que a perspectiva é de crescimento ao longo do tempo.

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Promotoria sugere atendimento de saúde nos lares de idosos

Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde debateu nesta terça-feira (13) a dificuldade que os lares de idosos enfrentam no atendimento de seus internos. Levar o atendimento da Estratégia de Saúde da Família (ESF) até os lares de idosos foi o encaminhamento acordado entre os presentes para melhorar o atendimento de saúde ao idoso e incentivar a regularização destes lares.

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Vereadores vão ao MP/SC buscar subsídios sobre cemitérios alvos de inquérito civil

Comissão de Urbanismo

Os vereadores da Comissão de Urbanismo vão à Promotoria de Justiça, da área de meio ambiente, para intermediar solução para o caso dos cemitérios das comunidades luteranas notificados pelo Ministério Público (MP/SC) para que apresentem suas respectivas licenças ambientais. Em reunião nesta tarde em que participaram também membros da Procuradoria-geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), os vereadores ouviram os pedidos de ajuda dos líderes dessas comunidades, que temem o fechamento dos cemitérios.

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Painel exibindo o Ideb nas escolas públicas municipais é matéria de lei aprovada

Durante sessão ordinária desta noite (12), foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei ordinária 235/2015, de autoria do vereador Fábio Dalonso (PSD), que determina que todas as escolas públicas municipais fixem painel exibindo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) junto a sua entrada principal. A proposta provocou discussão entre os vereadores, fazendo com que a educação joinvilense se tornasse pauta, e a relevância da mesma fosse reconhecida.

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Urbanismo discute regularização de cemitérios de igrejas luteranas

Comissão de Urbanismo

A Comissão de Urbanismo tem reunião marcada para esta terça-feira, a partir das 15h, na Sala das Comissões, para discutir a situação de oito cemitérios espalhados por Joinville, a maioria na região da Vila Nova e de Pirabeiraba, pertencentes a comunidades luteranas. Esses cemitérios, segundo os vereadores Jaime Evaristo (PSC), presidente da Comissão, e Adilson Girardi (Solidariedade), proponente do debate, estariam sendo notificados por problemas de documentação.

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Confira a agenda legislativa da semana

Agenda da Semana

Nesta semana, as comissões de Urbanismo e de Saúde, são as únicas — por enquanto — que devem receber covidados para discutir temas que vão além dos projetos que estão na pauta de votações. Confira como está a agenda legislativa da Câmara de Joinville de hoje a quarta. Esta programação pode passar por alteração a qualquer momento.

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Em sessão solene, CVJ outorga medalha de mérito a nove mulheres

A Câmara de Vereadores de Joinville fez nesta quinta-feira, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, sessão solene para outorgar a nove mulheres a Medalha de Mérito Mulher Cidadã Joinvilense Justina Rosa Fachini. A cerimônia, que ocorreu no Plenário, também marca a passagem dos 167 anos de fundação de Joinville.

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Resumo da semana; confira os principais destaques da semana na CVJ

Vereadores debateram projetos sobre extinção de cargos na Prefeitura e no Hospital São José, o rebaixamento de calçadas para igrejas, vetos a alterações do zoneamento e uso de espaço do Hospital São José pelo Banco de Olhos de Joinville; eles também ouviram secretários municipais sobre mudanças de gestão. Confira as principais discussões, deliberações e eventos ocorridos nesta semana na CVJ.

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Galeria relembra ex-vereadoras da CVJ

Você sabia que a Câmara conta com uma seção do saguão de entrada destinada à recordação das vereadoras que já estiveram na Câmara? O trecho final da Galeria de Arte Matilde Amin Ghanem apresenta os retratos das ex-vereadoras. Matilde que, aliás, foi a primeira vereadora eleita de Joinville, entrando na Casa em 1954. A criação da galeria das ex-vereadoras ocorreu com a Resolução 6/2007, texto promulgado pela então presidente da CVJ em exercício Dalila Rosa Leal.

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Secretário apresenta ações da Educação em Joinville

O secretário municipal de Educação Roque Mattei participou, nesta quarta-feira (7), da sessão ordinária da Câmara. Na tribuna, Roque fez um balanço das ações realizadas pela secretaria desde 2013. O secretário destacou os resultados atingidos pelo município e creditou tal sucesso aos servidores municipais.

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Urbanismo debate rebaixamento de meios-fios para templos

A Comissão de Urbanismo debateu na tarde desta terça-feira (6) a inclusão de templos religiosos entre as instituições que podem rebaixar, na totalidade, os meios-fios e as calçadas. Representantes da Secretaria de Planejamento Urbano (Sepud) defenderam a suspensão do trâmite do projeto até a conclusão do projeto que revisa a Lei de Calçadas (LC 202/2006), em elaboração pelo órgão. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde) se posicionarem contrários à proposta e expandiram o debate para uma reflexão sobre direitos coletivos e individuais.

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Plenário mantém vetos a alterações da LOT

O Plenário manteve na sessão desta segunda-feira (5), dois vetos do prefeito Udo Döhler a alterações propostas ao zoneamento da cidade. Um deles é o veto total à transformação do terreno do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em setor especial de interesse educacional (PLC 40/2017) e o outro é o que define a rua Gerhard Barkemeier, do Vila Nova, como faixa viária.

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Extinção de cargos da Prefeitura e do HMSJ terá novo debate na Câmara

Uma reunião conjunta das comissões de Legislação, Educação, Finanças e Saúde debateu nesta segunda-feira (5) o Projeto de Lei 5/2018 e o Projeto de Lei Complementar 122/2017, ambos de autoria da Prefeitura. Os projetos extinguem cargos da Prefeitura Municipal e do Hospital Municipal São José (HMSJ) e alteram funções de confiança no HMSJ. Por conta do grande público que compareceu para o debate, a reunião, que começou na Sala de Comissões, foi concluída no Plenarinho.

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CVJ celebra as mulheres em sessão solene nesta quinta-feira, dia 8

A Câmara de Vereadores de Joinville vai fazer nesta quinta-feira, dia 8 de março — Dia Internacional da Mulher — uma sessão solene para outorgar a nove mulheres a Medalha de Mérito Justina Rosa Fachini. A cerimônia, que vai começar às 19h30, no Plenário, também marca a passagem dos 167 anos de fundação de Joinville.

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Uso de espaço do São José para Banco de Olhos é debatido por Legislação

A continuação do convênio que permite ao Banco de Olhos de Joinville usar espaço de 50m² do Hospital Municipal São José (HMSJ) esteve em discussão na Comissão de Legislação na tarde desta segunda-feira (5). O debate centrou-se na solicitação de documentos para completar o processo legislativo e sanar dúvidas dos parlamentares e da Consultoria da Casa. A permissão de uso tem duração de cinco anos.

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Confira a agenda da CVJ entre 5 e 9 de março

Agenda da semanaNesta semana de março a Câmara realiza sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher, debate questões de saúde e acessibilidade, ouve os secretários municipais de Assistência Social e Educação e abre espaço a eventos da Semana Municipal da Bicicleta. Confira!

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Confira os destaques da semana na Câmara

Confira as principais discussões, deliberações e eventos ocorridos nesta semana na Câmara de Vereadores de Joinville. As atividades legislativas ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras, quando há reuniões ordinárias das comissões permanentes, entre 14h e 17h, e sessões ordinárias, entre 17h e 19h. Nas quintas e sextas-feiras, normalmente, os vereadores dão expediente nos gabinetes ou nos bairros, fazendo o atendimento direto aos munícipes.
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Sorteio define escolas para o Câmara Mirim 2018

As escolas que vão participar do programa Câmara Mirim neste ano foram conhecidas nesta sexta-feira (2). Como o programa recebeu inscrições de 35 escolas, um sorteio definiu as instituições que ocuparão as 19 cadeiras de vereadores mirins. Agora cada escola deve selecionar, até 19 de março, seu vereador mirim e suplente.

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Lançado Prêmio Jovem Autor 2018; inscrições começam nesta sexta-feira

Cerimônia de lançamento do Prêmio Jovem Autor 2018

Começam nesta sexta-feira, dia 2, e vão até o próximo dia 31, as inscrições para a etapa escolar do Prêmio Jovem Autor 2018. A Escola do Legislativo de Joinville fez hoje o lançamento oficial do concurso de redação e desenho em cerimônia realizada no Plenarinho da Câmara. O Prêmio Jovem Autor, que é voltado a alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e particulares da cidade, chega à quarta edição neste ano.

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Câmara Mirim sorteia escolas que vão participar do programa

As escolas que vão participar do programa Câmara Mirim neste ano vão ser conhecidas nesta sexta-feira (2). Um sorteio vai definir as 19 escolas que terão representantes no programa. O sorteio será realizado às 14h30, no Plenarinho da Câmara. Depois da definição das escolas, cada instituição fará a seleção do seu vereador mirim e suplente.

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Câmara mantém veto do prefeito contra o Setor Aquidaban-Fisher

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta quarta-feira (28), a manutenção do veto do prefeito ao Projeto de Lei Complementar 8/2017, que havia sido aprovado em Plenário em novembro de 2017. O PLC pretendia instituir o Setor Aquidaban – Fisher, no bairro Atiradores, com a intenção de preservar a área e evitar construções verticais na região.
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Prefeitura presta contas do período setembro-dezembro de 2017

 

Em audiência pública da Comissão de Finanças ocorrida na tarde desta quarta-feira (28) a Prefeitura prestou contas das metas de gestão fiscal do período entre setembro e dezembro de 2017. Conforme os dados, a Prefeitura atingiu o mínimo constitucional de investimento em saúde e em educação.

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Câmara faz primeira sessão especial do ano nesta quarta

O Projeto Torcedor Solidário com seu idealizador Genivaldo Mello e a Steil Materiais de Construção serão homenageados, nesta quarta-feira (28), na primeira sessão especial da Câmara de Vereadores de Joinville em 2018. O evento será realizado no Plenário Arinor Vogelsanger às 19h30.
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Economia deve fazer audiências sobre agricultura em Pirabeiraba e Vila Nova

A Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo fez nesta segunda-feira (26), a primeira reunião ordinária do ano. Os vereadores da comissão decidiram fazer três audiências públicas para que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente preste contas do que foi feito em 2017 para desenvolver a agricultura no município, além de debater as possíveis ações para 2018.
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Confira a agenda da CVJ entre 26 de fevereiro e 2 de março

Agenda da semana A agenda desta semana tem audiências sobre projetos que alteram a LOT, sobre as contas da Prefeitura no período setembro-dezembro de 2017; lançamento de edital do Prêmio Jovem Autor; e revelação e sorteio das escolas que vão participar da Câmara Mirim.

Correção: a diretora do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, Tânia Eberhardt, virá à CVJ para prestação de contas da gestão de 2017 na terça-feira, dia 27.
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Prêmio Jovem Autor 2018 será lançado dia 1º de março

A partir da próxima semana, crianças e adolescentes poderão se inscrever no concurso de desenho e redação da Câmara de Vereadores, é o Prêmio Jovem Autor 2018. Na quinta-feira (01), a Escola do Legislativo fará o lançamento oficial do prêmio. O tema deste ano será “Democracia Representativa: escolher é escrever nossa história”, a fim de aproximar o cidadão das decisões administrativas e políticas tomadas pelos representantes da esfera pública.

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Resumo das principais atividades legislativas da semana

Confira as principais discussões e deliberações ocorridas nesta semana na Câmara de Vereadores de Joinville. As atividades legislativas ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras, quando há reuniões ordinárias das comissões permanentes, entre 14h e 17h, e sessões ordinárias, entre 17h e 19h. Nas quintas e sextas-feiras, normalmente, os vereadores dão expediente nos gabinetes ou nos bairros, fazendo o atendimento direto aos munícipes.

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Plenário aprova uso de veículos arrendados em transporte escolar e executivo

O Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (21) alteração nas leis que regulamentam os serviços de transporte escolar (Lei 3.575/1997) e de transporte executivo (Lei 8.422/2017) para permitir que os prestadores desses serviços possam utilizar veículos que estejam em sistema de arrendamento (quando a propriedade do veículo é de instituição financeira). Até então os prestadores desses serviços só poderiam utilizar veículos próprios. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.

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Urbanismo debate tráfego de cargas perigosas na Serra Dona Francisca

Comissão de Urbanismo

Os vereadores da Comissão de Urbanismo começaram a debater hoje a possibilidade de o tráfego noturno de caminhões com cargas perigosas na Rodovia SC-418 — especificamente no trecho da Serra Dona Francisca — ser proibido. A discussão foi motivada por um pedido do vereador Fabio Dalonso (PSD), que já havia apresentado essa proposta no Seminário da Água, realizado em março de 2015 na Câmara.

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Personagens políticos inspiram exposição de arte na CVJ

Está aberta até o dia 30 de março a exposição “Fantastic Art”, do artista plástico André Bessell, na CVJ. Publicitário paulista radicado em Joinville desde 2004, Bessell trouxe à Galeria de Arte da Câmara um conjunto de 13 obras que abrangem temáticas de caráter social, humanista e político. As temáticas, conforme o artista, refletem a inspiração que o espaço de exposição lhe proporcionou.

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Legislação debate projeto que extingue cargos da prefeitura e HMSJ

A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei 5/2018 e o Projeto de Lei Complementar 122/2017, ambos de autoria da Prefeitura. O PLC 122 muda a Lei Complementar 239/2007, alterando e extinguindo cargos da Prefeitura Municipal e do Hospital Municipal São José (HMSJ). Já o PL 5/2018 altera funções de confiança no HMSJ. Servidores do HMSJ e membros do Sinsej lotaram o Plenarinho da Câmara para acompanhar a discussão.
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Comissões fazem audiência pública para debater PLCs que alteram a LOT

Plenário da CVJ

As Comissões de Legislação e de Urbanismo vão fazer uma audiência pública na próxima segunda-feira, dia 26, a partir das 19h30, no Plenário, para ouvir a opinião da população sobre três projetos de leis complementares que propõem alterações na Lei Complementar nº 470/2017, conhecida como a Lei de Ordenamento Territorial.

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Confira a agenda da CVJ entre 19 e 23 de fevereiro

Agenda da semana

Na próxima semana, devem ser retomadas as deliberações de pareceres aos projetos de leis nas comissões permanentes, assim como os debates sobre assuntos da cidade. A primeira grande discussção deve ocorrer na Comissão de Urbanismo. Veja mais detalhes na agenda, que aida pode passar por modificações.

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Resumo da semana: confira os destaques da semana na CVJ

Em virtude do Carnaval apenas na quarta-feira os vereadores se reuniram nas comissões e na sessão ordinária. A Comissão de Finanças aprovou projeto de combate ao alcoolismo infantil. Na sessão, a tribuna livre recebeu representantes da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville - Abip e da Cruz Vermelha de Joinville.
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Legislativo vai à Escola começa atividades de 2018

O programa Legislativo vai à Escola da Câmara de Vereadores começou nesta quinta-feira (15) suas atividades de 2018. Três turmas do 8º ano da Escola Municipal Prefeito Nilson Wilson Bender participaram de uma dinâmica, que tem como objetivo ensinar aos estudantes as funções dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
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Comissão discute tráfego de carga perigosa na Serra Dona Francisca

Os vereadores da Comissão de Urbanismo vão fazer nesta terça-feira, dia 20, a partir das 15 horas, na Sala das Comissões, uma reunião com representantes do Deinfra, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, das Polícias Militar Rodoviária e Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Defesa Civil e do Sindicato da Empresas Transportadoras de Cargas de Joinville e Região sobre o tráfego de veículos pesados na Rodovia SC-418, especificamente no trecho da Serra Dona Francisca.

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Associação dos Inativos e Cruz Vermelha falam na Tribuna Livre

O Regimento Interno da Câmara prevê que as sessões ordinárias das quartas-feiras destinem espaço para a Tribuna Livre. Nesta quarta-feira (14) a Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas Joinville – Abip e a Cruz Vermelha de Joinville usaram a tribuna. O cumprimento do Estatuto do Idoso e o voluntariado foram os temas levados pelas entidades.

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Parecer do TCE sobre prestação de contas de 2014 tem relator definido

Está definido o relator do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), com os dados da prestação de contas do município de Joinville de 2014. A documentação abrange contas de Prefeitura e Câmara. O presidente da Comissão de Finanças, o vereador Rodrigo Fachini (PMDB), indicou Ninfo König (PSB) para elaborar o relatório.

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Câmara Mirim está com inscrições abertas

Já estão abertas as inscrições para o Câmara Mirim 2018. As escolas interessadas em participar devem se inscrever por e-mail até o dia 28 deste mês. No programa Câmara Mirim, estudantes participam de atividades legislativas e culturais. Eles podem, por exemplo, propor indicações sugerindo à prefeitura melhorias nas escolas.
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Sessões ordinárias recomeçam segunda

Na segunda-feira (5) haverá a primeira sessão ordinária do ano, às 17 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville. Você pode acompanhar ao vivo pelo site da CVJ no menu Veja ao Vivo e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Net). Na sessão de segunda-feira serão definidas as composições das comissões técnicas.
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Munícipes pedem limpeza de rios e melhorias em vias

Os pedidos de limpeza dos rios que cortam a cidade de Joinville e de melhoria e recuperação de ruas estão entre os temas abordados nas 1389 Indicações protocoladas pelos vereadores no mês de janeiro. Os rios Cachoeira e Itaum Mirim foram os que mais receberam pedidos da população.

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Aprovada reforma administrativa da Prefeitura

A Câmara aprovou em sessões extraordinárias concluídas no início da tarde desta segunda (15), o Projeto de Lei Complementar 1/2018. As secretarias de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente serão uma só, a Controladoria Geral da Prefeitura passa a ter um grau maior na hierarquia administrativa e a Secretaria de Infraestrutura assume formalmente a responsabilidade de apoiar o trabalho das subprefeituras. As mudanças entrarão em vigor apenas após sanção do prefeito e publicação do texto no Diário Oficial.
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Compreenda mais da reforma administrativa

A reforma administrativa da Prefeitura, a quarta realizada desde 2013, deve ser apreciada na segunda-feira (15). Trata-se da primeira proposição legislativa protocolada em 2018. Conforme o texto inicial, são três mudanças principais; a fusão das secretarias que cuidam da agricultura e do meio ambiente; o fortalecimento da controladoria geral, e a transferência do apoio às subprefeituras da Secretaria de Administração (Sead) para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Confira mais no infográfico que preparamos.

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Reforma administrativa já tem sete propostas de emenda

Já há sete emendas protocoladas para fazer mudanças na reforma administrativa da Prefeitura (PLC 1/2018). Elas serão analisadas pelos parlamentares em sessão na próxima segunda-feira (15). Há emendas para reverter a fusão de secretarias, trocar atribuições entre elas e para evitar abusos na ocupação de cargos.

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Câmara faz sessão extraordinária na segunda de manhã

O debate do Projeto de Lei Complementar 1/2018, que trata de reforma administrativa da Prefeitura de Joinville, está agendado para a manhã da próxima segunda-feira (15). Antes da votação em Plenário o projeto será analisado nas comissões de Economia, Finanças, Legislação e Urbanismo.
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Debate sobre reforma administrativa será retomado nesta quinta

A reforma administrativa da Prefeitura, a quarta realizada desde 2013, começou a ser apreciada nesta quarta-feira (10). Trata-se da primeira proposição legislativa protocolada em 2018. Durante a análise do texto nas comissões o projeto recebeu pedido de vistas do vereador Rodrigo Coelho (PSB) e o debate será retomado nesta quinta-feira às 17h.
Atualização: Conforme convocação do presidente Fernando Krelling, o debate do PLC 1/2018 está agendado para a manhã da próxima segunda-feira (15). Antes da votação o projeto será analisado nas comissões de Economia, Finanças, Legislação e Urbanismo.
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Como é feita uma lei?

Nesta quarta-feira (10) os vereadores realizam a primeira votação de projeto de lei em 2018. Antes de ser votado, um projeto de lei percorre um longo caminho, que passa por comissões técnicas e pelo Plenário até a publicação da nova lei no Jornal Oficial do Município. Veja aqui como tudo isso acontece.
 
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Relembre principais destaques da Câmara em 2017

Em 2017 foram protocolados na Câmara de Vereadores de Joinville mais de 600 Projetos de Lei e mais de mil Moções. Além das discussões das proposições, audiências públicas debateram com a população a busca de melhorias em várias áreas, como a acessibilidade (foto), educação, saúde e segurança.

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Proibição de fumo no mirante é aprovada

Vereadores na última sessão ordinária do ano A Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 367/2017, que proíbe fumar na rua que dá acesso ao Mirante do Boa Vista. Para isso, o projeto altera dispositivo da Lei 6.775/2010, que proibiu o uso de cigarros e outros produtos fumígenos, em recinto coletivo fechado, privado ou público.
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Ponte ligando Bucarein e Boa Vista depende de reelaboração de projeto

A Comissão de Urbanismo recebeu na terça-feira (12) representantes das secretarias da Prefeitura para debater a situação de três pontes projetadas na cidade. Conforme os representantes das secretarias, a que está mais próxima de concretização é a que ligaria os bairros Bucarein e Boa Vista, mas depende de reelaboração do projeto para que a Caixa Econômica Federal autorize as obras. Discussão foi realizada a partir de solicitação de munícipe à Ouvidoria da Câmara.

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Aprovado convênio para ressocialização de apenados de penitenciária

Na sessão ordinária desta terça-feira (12) a Câmara aprovou o Projeto de Lei 435/2017, de autoria do Executivo. O projeto, que celebra convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado, visa proporcionar oportunidade de ressocialização e de trabalho interno aos reeducandos da Penitenciária Industrial de Joinville, através da confecção de fraldas descartáveis.
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Alterações na lei do transporte escolar ficam para o ano que vem

Havia expectativa de que a votação do PL 493/2017 ocorresse hoje, mas procurador municipal pediu cautela aos parlamentares na votação por entender que a proposição deveria partir da Prefeitura. Condutores pedem agilidade na aprovação das mudanças, mas a discussão entre vereadores, Prefeitura e condutores deve ocorrer no início de 2018.
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Câmara presta contas na Ajorpeme

A Câmara de Vereadores de Joinville realizou nesta segunda-feira (11) uma prestação de contas do primeiro ano da 18ª legislatura. O presidente Fernando Krelling (PMDB) falou a um grupo de empresários da Ajorpeme (Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa). Estivaram também na reuniões os vereadores Richard Harrison (PMDB) e Rodrigo Coelho (PSB).

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br