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Cardozinho assume na Câmara de Joinville

Ao assumir a vaga de vereador na Câmara de Vereadores de Joinville, na tarde de hoje, o primeiro suplente da bancada do PPS, José Cardozo, o Cardozinho, elencou dois projetos para serem priorizados no início dos trabalhos no legislativo: para a questão do trânsito em Joinville e verificar como está a Lei Cardozinho (que ajuda a regulamentar imóveis irregulares que não estejam de acordo com o Código de Posturas do Município). No seu discurso de posse Cardozinho disse ser favorável ao aumento no número dos atuais 19 para 25 vereadores em Joinville por ser um direito amparado na lei. Na sua opinião a cidade merece mais vereadores que se dediquem e trabalhem pelo bairro e citou o seu exemplo quando instalou dois escritórios comunitários e constatou que, vereador que quer trabalhar não tem sábado, domingo, nem feriado. “Não podemos temer a pressão e votar a favor”, enfatizou. Dono de mais de 2.600 votos, Cardozinho substitui seu colega de partido Sidney Sabel que deixou a câmara para reassumir como titular da Secretaria Distrital de Pirabeiraba. O novo vereador estava ocupando o cargo de diretor regional da Fundação de Amparo a Tecnologia e ao Meio Ambiente (Fatma), até o ano passado.{jcomments on}

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Pastor evangélico recebe livro da Câmara

A biblioteca da igreja Assembléia de Deus, do bairro Bom Retiro recebeu, na tarde de hoje, um exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”, entregue pelo presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes ao 2º pastor Cleber Rodrigo Pimentel Prates. Há 12 anos, Cleber Prates iniciou sua vivência religiosa como evangélico na cidade de Erechim (RS), e há sete anos foi elevado a condição de pastor. Mas foi há três meses que o líder religioso transferiu-se para Joinville e iniciou a missão de evangelização na igreja do bairro Bom Retiro. Ele agradeceu ao vereador Odir Nunes e garantiu que a obra que resgata a história da cidade de Joinville será de muita valia para os integrantes da sua congregação.{jcomments on}

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Concursados da Câmara valorizados

Servidores de carreira da Câmara de Vereadores foram homenageados pelo presidente do legislativo, vereador Odir Nunes, e pelo vice-presidente, vereador Osmari Fritz. Na tarde desta segunda-feira, dia 04, no plenarinho da CVJ, os membros da Mesa Diretora destacaram o excelente trabalho desempenhado pelos servidores efetivos. Como forma de homenagear os servidores por tempo de serviço, foi entregue em mãos o livro que conta a história da Câmara. O material pode ser acessado no site da CVJ.{jcomments on}

 

 

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Permissão de táxi volta a ser debatida em Legislação

A discussão em torno da permissão para o serviço de Táxi em Joinville levou ao plenário da Câmara de Vereadores inúmeros taxistas. Nesta tarde, profissionais do setor discutiram junto com os membros da comissão de Legislação o projeto de lei nº 268/10, de autoria do Executivo Municipal. Participaram da audiência os membros da comissão vereador Manoel Bento, presidente, Tânia Eberhardt, relatora do projeto, Juarez Pereira e Patrício Destro. O presidente do legislativo, vereador Odir Nunes, a vereadora Dalila Leal e Joaquim dos Santos, acompanharam os trabalhos.

O projeto da Prefeitura defende algumas mudanças no atual modelo da permissão de uso. A mudança mais polêmica é referente à transferência da placa, ou seja, o direito adquirido. A Prefeitura defende a extinção da prática e quer a licitação para o serviço. A maioria dos taxistas presentes é contra o projeto da Prefeitura, alegando o direito adquirido. Também se baseiam no projeto de lei Federal nº 3.232/2004, que regulariza a profissão, em trâmite no Senado.

A relatora do projeto, vereadora Tânia Eberhardt, defendeu o arquivamento do projeto da Prefeitura. Segundo a parlamentar, a matéria já está sendo discutida no Senado. “Não posso ir contra o governo Federal”. Visão compartilhada pelos vereadores Odir Nunes, Juarez Pereira e Joaquim dos Santos. O vereador Manoel Bento, defendeu uma ampla discussão sobre o tema e melhorias na prestação do serviço, como a acessibilidade. O projeto volta a ser discutido para a decisão de um parecer, favorável ou contrário.{jcomments on}

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Quinzinho quer facilitar vacinação de idosos

O vereador Joaquim Alves dos Santos, o Quinzinho, entrou com o Projeto de Lei 66/2011, com o intuito de facilitar a vida dos idosos que precisam de vacinação. Se a matéria for aprovada na Câmara, as pessoas acima de 60 anos terão o direito de receber as doses em casa, quando houver impossibilidade de deslocamento até o local de vacinação.

Segundo o parlamentar, esta seria uma maneira igualitária de fazer valer os itens do Estatuto do Idoso, que dispõe, entre outras coisas, sobre a atenção integral à saúde da turma da terceira idade.

Quinzinho estabelece na proposta que os gastos de deslocamentos para a vacinação em domicílio correção por conta de dotações próprias. Em tese, se o projeto for aprovado, somente poderá ser aplicado em 2012, já que para este ano, este tipo de serviço não foi previsto no orçamento.

Vereador tenta ampliar informações sobre DPVAT

Outra matéria apresentada pelo parlamentar é o Projeto de Lei 65/2011, que visa prover esclarecimentos à população sobre seus direitos acerca do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT).

Quinzinho propõe que sejam afixados em hospitais, postos de saúde, ambulatórios e outras unidades de saúde, bem como em funerárias, cartazes que informem à população os casos em que as indenizações do seguro podem ser retiradas. Se a matéria for aprovada, os estabelecimentos enquadrados, públicos ou privados, terão 60 dias para as adaptações.

Segundo o vereador, as pessoas acidentadas no trânsito e os familiares, na maioria dos casos, não sabem que têm direito a indenizações por morte, por invalidez e até mesmo o ressarcimento das despesas médicas via DPVAT.

“O cidadão que tem veículo paga o seguro obrigatoriamente, mas não sabe que também é obrigação do Estado prover-lhe estes recursos. O projeto é apenas para tornar as coisas mais claras e justas para os dois lados”.

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Câmara dará Título Benemérito a Miranda Coutinho

A Câmara de Vereadores de Joinville ultima detalhes para a realização da Sessão Solene de outorga do titulo de Cidadão Benemérito ao advogado e professor da área criminal, doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. A solenidade terá como local o auditório da Univille, a partir das 18 horas da próxima sexta-feira, dia 8 de abril. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, é um renomado advogado da área do direito penal, com repercussão nacional e até internacional. A proposta da entrega do titulo é do vereador Belini Meurer.

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Bisoni propõe Joinville mais verde via IPTU

O vereador Roberto Bisoni não desistiu da ideia de massificar o plantio de árvores em Joinville. O parlamentar voltou a apresentar a proposta de conceder descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que tiverem pelo menos três espécies nativas em sua propriedade.

Esta é basicamente a proposta do Projeto de Lei Complementar 11/2011. Se aprovado, na prática, o que ocorrerá é uma alteração no artigo 10 da Lei Complementar 79/1999 e a automática revogação da Lei Complementar 265/2008.

Bisoni estabelece na matéria que, para gozar do desconto, que seria de 15% no imposto, o contribuinte deverá seguir as regras estabelecidas pela Prefeitura em decreto. No documento, seriam especificadas as espécies, a altura e a idade da planta, parâmetros a partir dos quais valeria o desconto.

A comprovação de elegibilidade do contribuinte ao benefício, atribuiu o parlamentar na proposição, ficaria por conta da Fundação Municipal do Meio Ambiente. Somente seriam agraciados com os 15% os cidadãos que solicitassem o desconto até o dia 31 de outubro de cada exercício.

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Sabel deixa PL que beneficia crianças deficientes

O vereador Sidney Sabel licenciou-se da Câmara de Vereadores na semana passada para voltar a atuar como secretário regional de Pirabeiraba. Antes, porém, apresentou o Projeto de Lei 63/2011, com foco nas crianças portadoras de deficiência. O ex-parlamentar pretende obrigar a Prefeitura a – quando construir parques, praças e outro locais de recreação pública – implementar equipamentos específicos para a brincadeira destas crianças.

Pelo projeto, a Prefeitura teria que seguir as especificações da NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Sabel criou dispositivo também para facultar ao Poder Executivo a celebração de convênios com a finalidade exclusiva de instalação destes brinquedos e equipamentos especiais. E, ainda, dispôs sobre a substituição dos já existentes: quando desta ocorrência, os novos seriam destinados às crianças portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida.

“A inclusão social é um tema relevante a ser debatido e verificado constantemente em nosso cotidiano. Pensar em praças e espaços de lazer adaptados é oportunizar à criança com deficiência condições de integração com aquelas que, afortunadamente, têm condições de viver a plenitude física”.

As comissões de Legislação e de Urbanismo ainda não se manifestaram sobre esta proposição.

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Cristo propõe novo nome à Marquês de Olinda

“Acho uma aberração o fato de que uma das principais avenidas de Joinville tenha o nome de Marquês de Olinda, uma figura pouco conhecida na história brasileira e que não teve qualquer ligação com a nossa cidade ou Estado”.

É desta maneira incisiva que o vereador Alodir Alves de Cristo abre sua justificativa para seu Projeto de Lei 62/1011, em tramitação na Câmara de Vereadores. A matéria propõe um novo nome para a Avenida Marquês de Olinda: Avenida João Hansen Júnior.

“Por outro lado, um dos empresários de mais sucesso em Santa Catarina, cuja empresa levou o nome de Joinville para todo o Brasil e para vários países, não tem o seu nome em nenhuma rua da cidade”, destaca o vereador.

Segundo Cristo, João Hansen Júnior, fundador da Tigre, nasceu em 1915, na Alemanha. Aos 25 anos, já trabalhava na Companhia Albano Koerber, empresa fabricante dos pentes Tigre, feitos com chifres de bois. Hansen Júnior teria comprado esta empresa por quatro contos e 800 réis e continuado a fabricação do utensílio; e pouco mais de uma década depois, iniciado a produção de mangueiras de PVC, dando origem à Tigre que hoje conhecemos.

O projeto ainda não tem data para chegar a plenário. Passará pela Comissão de Legislação, que avaliará a legalidade da proposta. Depois, a discussão “pegará fogo” no mérito, junto à Comissão de Urbanismo.

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Dalila entra com PL para criar a “Bolsa Creche”

Mais um projeto de lei que já está com a Comissão de Legislação é o de número 56/2011, da vereadora Dalila Rosa Leal. Professora aposentada, Dalila estabelece na matéria a criação do Programa “Bolsa Creche”, que, em outras palavras, seria uma espécie de compra de vagas pela Prefeitura nas creches particulares quando verificada a insuficiência na rede pública.

A Comissão de Legislação verificará a constitucionalidade da proposta e, dependendo do resultado, ela poderá seguir para a Comissão de Educação, da qual Dalila é presidente, para a discussão do mérito. Você pode acompanhar o trâmite deste projeto neste link.

Pela proposta, crianças de zero a cinco anos seriam beneficiadas. Entidades interessadas teriam que cumprir 35 exigências técnicas para poder “vender” suas vagas à Prefeitura. Entre os itens, por exemplo: apresentação do plano pedagógico e plano de aplicação dos recursos financeiros.

Além destes 35 aspectos técnicos, o projeto estabelece uma série de requisitos legais, como apresentação certidão negativa de débitos e registro no conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente.

Dalila estabelece que, “havendo demanda, ou seja, a rede pública de creches, mostrando-se insuficiente, a Secretaria Municipal de Educação encaminharia o aluno à unidade que esteja mais próxima de sua casa. Segundo a parlamentar, o valor pago por cada criança encaminhada a uma creche privada seria definido pelo Poder Executivo.

A presidente da Comissão de Educação da Câmara lembra, porém, que tal prática não exime a Prefeitura de continuar investindo recursos na construção de unidades escolares para crianças de zero a cinco anos. O projeto, afirma Dalila, é uma tentativa de saldar um déficit comum na educação básica.

“É uma maneira inteligente pela qual muitos municípios podem dar um basta às filas de espera. Educação é um direito constitucional e fundamental, como o são a água que bebemos e o ar que respiramos”.

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Projeto para “Lei das Antenas” já tramita na Câmara

Já está com a Comissão de Legislação (foto) o Projeto de Lei 60/2011, do vereador Patrício Destro, uma extensa proposta para disciplinar a instalação e o funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação, que já vem sendo chamada de “Lei da Antenas”.

O vereador estabelece no projeto que os interessados deverão obter autorização da Prefeitura previamente para instalar os equipamentos. O texto alude, ainda, ao compartilhamento da mesma antena por diferentes operadoras e veda a instalação delas perto de presídios, hospitais e outras unidades de saúde, escolas, asilos e casas de repouso, bem como nas imediações de postos de combustíveis.

O projeto é bastante técnico, recorre a termos estabelecidos pela Anatel e observa também restrições estabelecidas pelas autoridades aeronáuticas.

Para a instalação das antenas, caso o projeto seja aprovado, as empresas terão que apresentar uma série de documentos na Prefeitura, dentre os quais fotografias do entorno do local, memorial descrito, laudo assinado por físico ou engenheiro dispondo sobre os níveis de radiação, etc.

Segundo o vereador Patrício Destro, a apresentação do projeto de lei está balizada justamente nisso: proteger a população da exposição à radiação não-ionizante proveniente dos sistemas de rádio utilizados nos vários serviços prestados pelas concessionárias de telecomunicações.

“Além das novas tecnologias, esses sistemas trouxeram consigo o receio de desencadeamento de reações adversas à saúde”, justifica o parlamentar.

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Bento quer Feira do Livro no calendário oficial

O vereador Manoel Francisco Bento apresentou o Projeto de Lei 57/2011 com o intuito de incluir a Feira do Livro de Joinville no calendário oficial de eventos da cidade. O projeto chega à discussão no momento em que está sendo realizada a oitava edição do evento, que vai até o próximo dia 10, no Expocentro Edmundo Dobrawa, ao lado do Centreventos Cau Hansen.

Pela proposta do parlamentar, a feira deverá ser sempre planejada para a família joinvilense, com programação diversificada, incluindo debates e seminários e, especialmente, focando o incentivo à leitura. Bento estipula no projeto, ainda, que a Feira do Livro deverá dispensar tempo na sua programação para alunos da rede pública de ensino.

A matéria ainda será distribuída para as comissões de Legislação e de Educação para que emitam seus pareceres. Só após a análise prévia pelos vereadores destas comissões a matéria chegará a plenário para deliberação.

Mais informações sobre a 8ª Feira do Livro de Joinville, você encontra aqui. Para acompanhar a tramitação do PL 57/2011, fique de olho neste link.

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APAE reinaugura antigo prédio no bairro América

Ao completar 46 anos de atividades em prol das pessoas com deficiência a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Joinville reinaugurou as obras de reformas de parte do antigo prédio da entidade na esquina das ruas Almirante Barroso com Marconi, no bairro América. O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes compareceu ao ato e lembrou do “valoroso espírito de voluntarismo, da grande iniciativa e do brilhante trabalho da idealizadora da associação, a professora Lia Rosa Jardim de Santis que incansavelmente lutou para tornar um sonho em realidade”. Segundo a diretora Heloisa Walter de Oliveira no antigo prédio está instalado o clube de mães onde funcionará oficinas para ensinar os familiares dos excepcionais a trabalhar com confecções, bordados, fabricação de fraldas gerando trabalho e renda, “50% do lucro com a comercialização dos produtos será repassado às famílias, o restante será utilizado para aquisição de materiais”, explicou Heloisa. Também uma escola de panificação está sendo planejada, assim como o centro de convivência do idoso.{jcomments on}

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Cidadania quer ouvir Autopista Litoral Sul

O vereador Patrício Destro convocou a empresa Autopista Litoral Sul e o secretário Municipal da Infraestrutura Ariel Pizzolatti para participar da reunião da Comissão de Defesa da Cidadania, do próximo dia 6 de abril. Da empresa o parlamentar quer saber como se encontram os projetos para as construções de passarelas na BR-101, em trechos do perímetro urbano de Joinville, a eliminação de pontos críticos de aquaplanagens, e o contorno rodoviário.

Destro quer saber sobre as construções das passarelas no Distrito de Pirabeiraba e no KM 39 unindo as ruas Colon com a Vitória Régia, ligando os bairros Glória e São Marcos. Onde é grande o número de pessoas obrigadas a atravessar as duas marginais e as duas faixas da rodovia porque utilizam os ônibus do São Marcos e trabalham ou residem no Glória. É que são poucos os horários de linhas de ônibus no Glória. “As pessoas correm um grande risco de serem atropeladas”, lembrou.  Para o vereador, o problema da aquaplanagem é antigo e precisamos saber o que a empresa propõe para solucionar o problema.

Sobre o contorno rodoviário o vereador entende que o início do desvio seja em Pirabeiraba e continuar até a Curva do Arroz, desviando todo o perímetro urbano da cidade. E que o atual trecho seja transformado numa grande avenida de baixa velocidade, sem caminhões e podendo abrigar mais instalações comerciais e de prestação de serviços.

Patrício denuncia descaso com pontos de ônibus

Com Ariel Pizzolatti, o vereador quer falar sobre o estado de conservação de pontos de ônibus nos bairros de Joinville. “Durante uma verificação em vários bairros da cidade constatamos que a maioria dos pontos, feitos de ferro, estão em péssimo estado de conservação, com a cobertura e alicerces enferrujados, possibilitando um sério risco de queda sobre os usuários dos ônibus”, alertou Patrício. Para ele são três os aspectos que devem ser levados em consideração neste caso: a troca dos atuais danificados; a instalação onde não tem ou já caiu; e uma discussão para decidir se vale a pena continuar utilizando os equipamentos de ferro ou não.

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Obras do crematório podem começar em 2011

O vereador Juarez Pereira acredita que a partir de agora é apenas uma questão de tempo para que o Projeto de Lei Complementar nº 11/10 seja concretizado e Joinville passe a ter o seu crematório, cujas instalações tendem a iniciar ainda este ano. De acordo com o parlamentar, pelo menos, três empresas do Paraná manifestaram interesse em se instalar em Joinville, inclusive um local está sendo pesquisado por uma das interessadas às margens da BR-101, local previamente aprovado para seu funcionamento. O projeto da obra é de primeiro mundo, afirmou. Para o vereador seria interessante que o executivo municipal realize uma campanha disponibilizando recursos para custear as despesas para o cidadão que deseje ser cremado como forma de incentivar o novo modelo de destinação de cadáveres. Outra sugestão de Juarez Pereira é com relação a capela mortuária vinculadas ao uso das igrejas para as que ainda não possuem, uma vez que são essas que atendem os moradores carentes da periferia da cidade.

Enquanto que nas igrejas onde já existam as capelas sejam apenas adequadas e padronizadas nos critérios da saúde pública e Secretaria de Infraestrutura.

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Terceira idade faz reunião na Câmara

Coordenadores de 70 grupos de terceira idade que integram a União Joinvilense da Terceira Idade (Ujeti) se reuniram na manhã de hoje com o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes e o deputado estadual Darci de Matos. No plenarinho do legislativo, Odir lembrou sobre a lei do passe livre para os idosos com idade acima de 65 anos, projeto de sua autoria, que está em vigência até os dias atuais e que para beneficiar os idosos a partir dos 60 anos basta que o prefeito encaminhe um projeto à Câmara para ser aprovado pelos vereadores. O deputado Darci de Matos apresentou a delegada Marilisa Bohem, da delegacia de Proteção a Mulher, a Criança e ao Adolescente que realizou uma palestra sobre a Lei Maria da Penha e como proceder em casos de agressões a idosos. Esta foi a segunda reunião da Ujeti em 2011. Ao final o vereador entregou um exemplar do balanço social da Câmara de Vereadores de 2010 para cada coordenador.{jcomments on}

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Segundo Infraero, ILS funcionando só quase em 2013

O desejo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) é que até o final de dezembro de 2012 o Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola receba o aparelho Instrument Landing System (ILS), que permite aproximações e pousos de precisão de aeronaves homologadas para voos por instrumentos.

Em resposta ao ofício nº 316/11, que cobrou os prazos para a implementação do sistema, a Infraero enviou ao presidente do Legislativo, vereador Odir Nunes, a estimativa para a efetivação do sistema na cidade. Segundo o documento, o projeto de infraestrutura elaborado pela Infraero será entregue em julho de 2011. A conclusão das obras de infraestrutura fica para agosto de 2012. A efetivação da operação do ILS deve ocorrer em dezembro de 2012.

Correspondência recebida

Através de carta, a Assembléia Legislativa de SC parabeniza todos os vereadores da Câmara de Vereadores de Joinville pela participação e mobilização na audiência pública realizada no dia 14 de março corrente, sobre as Consultas Públicas nº 112 e 117/2010, da ANVISA.

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Cardozinho assumirá como vereador

O primeiro suplente da bancada do PPS, José Cardozo, o Cardozinho, assume na Câmara de Vereadores de Joinville na próxima terça-feira, dia 5. Ele substitui seu colega de partido Sidney Sabel que reassume como titular da Secretaria Distrital de Pirabeiraba. Cardozinho já foi vereador e estava ocupando o cargo de diretor regional da Fundação de Amparo a Tecnologia e ao Meio Ambiente (Fatma), até o ano passado.

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Odir Nunes faz balanço de desempenho do trimestre

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, reuniu na tarde de hoje os diretores do legislativo para fazer um balanço do desempenho das atividades realizadas nos primeiros três meses de sua gestão e para comunicar a troca do diretor geral da casa. Sai do cargo de diretor Ralf Benkendorf, entra Flávio Eugênio Boldt. Benkendorf foi nomeado para o cargo de diretor de transportes do Departamento de Transportes e Terminais de Santa Catarina (Deter). Já Boldt era o diretor de Tecnologia da Informação da Câmara, cargo este que passa a ser ocupado por Charles Conceição Correia. Aos diretores Vanderlei Battisti (administrativo), Daniela Pacheco Dias (jurídico), Antônio Neves (comunicação), Marli Venturi (assuntos legislativos), Charles Correia (informática) e Flávio Boldt (diretor geral), Hélio de Aquino (financeiro), o presidente fez uma avaliação positiva dos trabalhos legislativos e administrativos da casa, mas insistiu que as normativas de fiscalização e economia devem continuar visando acabar com o desperdício de insumos (água, luz, telefone, material de expediente e outros), além da racionalização na utilização dos veículos, equipamentos e materiais.

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Advogada visita a Câmara

Na chuvosa tarde desta sexta-feira, a advogada Ilusca Leocadia Funke, que reside no Distrito de Pirabeiraba, em Joinville, visitou o presidente do legislativo, o vereador Odir Nunes. Amigos de longa data, Ilusca aproveitou o tempo livre para parabenizar Odir pelos serviços prestados na região de Pirabeiraba e pela conquista da presidência do legislativo. Odir entregou em mãos uma cópia do livro “Da comuna aos tempos atuais: a história do legislativo de Joinville”. O livro pode ser acessado por todos através do site da Câmara.{jcomments on}

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Reunião define cerimonial para título de cidadão

Uma reunião realizada na manhã de hoje, na sala Vip da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), marcou o início dos preparativos para a cerimônia de outorga do título de Cidadão Benemérito ao professor, doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, integrante corpo docente da Univille e outras universidades, inclusive do Estado do Paraná. Participaram do encontro Lucimar da Graça Pereira, do cerimonial da CVJ, Marli Venturi, diretora de Assuntos Legislativos da CVJ, Maria da Graça Coutinho Rocha, irmã do homenageado, Maria das Dores França, assessora de eventos da Univille e Débora Godinho, chefe de gabinete do vereador Bellini Meurer, autor do projeto de resolução. A sessão solene da entrega do título será dia 8 de abril, às 18 horas, no auditório da Univille. “Todos os detalhes estão sendo tratados com muito critério para que o evento se transforme num fato marcante”, lembrou Lucimar da Graça.

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Parlamentares participam de reunião no Quiriri

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, o vereador James Schroeder, primeiro-secretário da mesa diretora, vereador Roberto Bisoni, o deputado estadual Darci de Matos e Eduardo Schroeder da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), e mais de 50 pessoas, entre líderes da comunidade e moradores, participaram de um encontro, na noite de quinta-feira, dia 31. Na Escola Professor Honório Saldo, na Estrada Quiriri, foi discutido as prioridades e melhorias para a localidade. Entre as necessidades elencadas pelos moradores estão a continuação da pavimentação da Estrada Quiriri, que encontra-se irregular em vários trechos, além da extensão da energia elétrica e do trajeto do transporte escolar. As famílias que residem no outro lado da ponte baixa solicitaram a construção de uma ponte pênsil, mas com cabeceira de concreto para dar mais segurança e durabilidade. Os políticos se comprometeram em encaminhar as reivindicações para análises e viabilização de recursos para que as melhorias possam ser executadas, dentro da maior brevidade possível.{jcomments on}

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Seis projetos passam pela sessão desta quinta-feira

Mais seis projetos de leis foram aprovados na sessão desta quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Joinville. São três denominações de praças e três créditos adicionais suplementares.

Hoje, teve desfecho também – com a leitura em plenário – o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou indícios de irregularidades no Pregão 291/2009 da Prefeitura Municipal de Joinville, que tratava da aquisição de móveis escolares para a Secretaria Municipal de Educação. A peça agora será encaminhada aos órgãos determinados no artigo 70 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Joinville.

Os projetos aprovados estão relacionado abaixo, com seus respectivos temas:

  • PL 1/2011 – Denomina praça pública Antônio Reinert;
  • PL 2/2011 – Denomina praça pública Antônio da Rosa;
  • PL 7/2011 – Denomina praça pública Alidio Pohl;
  • PL 32/2011 – Abre crédito adicional suplementar no Ipreville de R$ 1,35 milhão, anulando dotação da Câmara de Vereadores;
  • PL 34/2011 – Abre crédito adicional suplementar de R$ 89 mil na Secretaria de Assistência Social com recurso oriundo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos;
  • PL 39/2011 – Are crédito adicional suplementar de R$ 380 mil na Fundamas, com transferência dos recursos do Fundo de Meio Ambiente.

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Mães reclamam de condições físicas de escola

Duas mães de alunos da Escola Municipal Prefeito Baltazar Buschle entregaram aos vereadores Dalila Rosa Leal e Alodir Alves de Cristo, em reunião da Comissão de Educação nesta tarde um relatório com imagens e dados sobre as condições físicas da unidade educacional do Parque Guarani, zona sul da cidade. O documento revelou problemas que estariam colocando em risco de acidentes pais, alunos e professores.

Grasiela Cunha e Geovânia Michels disseram que a escola tem apenas dois anos de funcionamento e apresenta diversas rachaduras em paredes e na quadra esportiva, que já foi interditada. As mães denunciaram a inoperância dos elevadores para os portadores de deficiência física e desníveis nas calçadas e lajotas.

Além disso, reclamaram de infiltrações e de um vazamento de esgoto que teria obrigado a Associação de Pais e Professores (APP) a despender cerca de R$ 5 mil de orçamento próprio para o conserto. Mas a acusação mais grave das duas mães estaria ocorrendo fora do horário de aula. Segundo relataram aos vereadores, crianças estariam brincando dentro da caixa d’água nos finais de semana de sol e calor. Elas pediram seguranças no local para instruir a garotada.

A vereadora Dalila Rosa Leal (observando o relatório na foto), presidente da Comissão de Educação, solicitará esclarecimentos ao secretário de Educação, Marcos Aurélio Fernandes. Será expedido também um ofício ao correligionário do prefeito para que intervenha junto à empresa que executou a obra para que faça os reparos necessários e, principalmente, reembolse a APP integralmente naquilo que porventura tenha gastado. A comissão deve retomar o assunto na próxima reunião ordinária, daqui a duas semanas.

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Funcionária recebe livro

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, recebeu nesta tarde a funcionária Norma Sueli de Souza, que foi despedir-se por estar se ausentado do trabalho. Após seis anos atuando na Câmara, ela alegou motivos particulares para interromper sua carreira profissional, mas não descartou retornar após um período. O parlamentar agradeceu a dedicação da funcionária e lembrou que para os abnegados a casa sempre estará com as portas abertas. Norma recebeu do presidente um exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”.

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Moradores cobram prazos e obras

Representantes da Associação de Moradores do bairro Jardim Sofia (AMJS), localizado na zona norte de Joinville, estiveram na Câmara para reivindicar melhorias na região. Nesta tarde, em reunião conjunta das Comissões de Saúde e Urbanismo, os membros da AMJS discutiram os problemas de infraestrutura com representantes da Prefeitura. Os vereadores Roberto Bisoni, Tânia Eberhardt e Adilson Mariano, membros da Comissão de Saúde e Lauro Kalfels, Juarez Pereira, João Rinaldi, Alodir Cristo e Jucélio Girardi, membros da Comissão de Urbanismo, mediaram o encontro contribuindo com ideias e se colocando à disposição da comunidade. O vereador Joaquim dos Santos também participou da reunião.

Na opinião de Adelir Buzil, presidente da Associação, os principais problemas são a falta de ciclovias, áreas de lazer e pavimentação asfáltica. Visão compartilhada com Ivo da Cruz, morador do bairro, que denunciou, através de fotos, o despejo de lama num campo de futebol de areia do bairro. Os moradores também cobraram prazos por parte da Prefeitura com relação à entrega de obras e novos investimentos, em especial os definidos pelo Orçamento Participativo.

Adelir Stolf, da Secretaria de Planejamento, afirmou que as obras da futura praça do bairro não estão paralisadas. Segundo Adelir, as chuvas que castigaram a cidade prejudicaram o aterramento do terreno. Para ele, o ideal é que não chova por duas semanas na cidade para agilizar o processo de aterramento. Caso isso ocorra, em dois meses a obra é entregue. Outro desejo da comunidade é a implementação de ciclofaixas. A faixa destinada para uso exclusivo dos ciclistas está em fase de estudo técnico por parte do Instituto de Pesquisa e Planejamento (Ippuj). A área de abrangência da ciclofaixa tem o piso irregular, passando do asfalto ao paralelepípedo, o que gera dificuldades técnicas. Foi dado o prazo de três meses para a entrega do projeto e a apresentação do mesmo aos moradores.

A organização dos moradores na busca por seus direitos, exercitando a democracia foi enaltecida pelos vereadores. Francisco de Assis, presidente da Conurb, destacou a luta dos moradores e a agilidade da Câmara no trato da situação. Defendeu a manutenção das Academias da Melhor idade e a expansão desse serviço. Atualmente a cidade conta com 32 academias. Os vereadores se comprometeram em acompanhar as obras da Prefeitura e cobraram transparência nos prazos dados para a execução. A próxima reunião da Comissão de Saúde será no dia 13/04, às 15h. Já a Comissão de Urbanismo volta a se encontrar no dia 06/04, às 16h.{jcomments on}

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Bisoni propõe corredor de ônibus no Iririú

O vereador Roberto Bisoni apresentou a moção nº 245/2011 onde solicita ao executivo municipal a instalação de corredor de ônibus em toda a extensão do binário do Iririú. Para o parlamentar cerca de 140 mil joinvilenses utilizam o transporte coletivo urbano diariamente para se deslocarem de suas casas para o trabalho, escolas, afazeres comerciais e de lazer e vice-versa, ou seja, para retornarem para seus lares. Além disso, o terminal rodoviário do Iririú atende os bairros do Aventureiro, Iririú, Jardim Iririú e Comasa e com o objetivo de tornar a viagem mais rápida, chegada e partida com maior regularidade de horários, com oferta de mais conforto aos passageiros nos ônibus, proporcionando maior organização e segurança no trânsito. “O projeto visa dar maior mobilidade e visibilidade ao sistema de transporte público e aos passageiros”, defendeu Bisoni.

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Encontro com secretário da Agricultura foi positivo

O encontro dos tradicionalistas, criadores de cavalos de Joinville e de outras regiões de Santa Catarina, liderados pelo deputado estadual Darci de Matos e o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes com o secretário de Estado da Agricultura, deputado federal João Rodrigues, ocorrido na manhã de hoje, foi resolutivo. As soluções para as reivindicações apresentadas já estavam sendo estudadas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), antecipou Rodrigues. Ele disse que, a secretaria está imbuída da realização de uma série de mudanças visando melhorar as ações do Governo do Estado em prol dos agricultores e catarinenses ligados ao meio rural. Neste sentido a secretaria estará iniciando a padronização dos procedimentos em todo Estado de Santa Catarina, “é inaceitável que cada região mantinha ações diferenciadas no mesmo Estado”, protestou o secretário.

Uma das reclamações dos tradicionalistas e criadores de cavalos era com relação ao Guia de Transporte Animal (GTA), documento necessário para se locomover com os animais, além de ser de curtíssimo prazo (válido apenas para um único trajeto), é de difícil acesso nos finais de semanas e feriados , pois somente pode ser retirado no escritório da Cidasc. Ainda, segundo os interessados, para acionar um veterinário credenciado o custo é elevado. Diante da situação o secretário João Rodrigues, juntamente com o presidente da Cidasc, Enori Barbieri disse que, para desburocratizar a expedição do GTA os proprietários de animais vão ter acesso ao documento em casa, via online, “podendo ser disponibilizado, através do sistema, já a partir do segundo semestre deste ano sem precisar mais ter que ir na Cidasc”, confirmou o secretário. E, a partir do segundo semestre Santa Catarina vai estar interligada nacionalmente, via online, podendo o GTA ser conseguido de qualquer Estado do país.

Sobre o reforço na fiscalização nas fronteiras do Rio Grande do Sul e do Paraná para evitar a entrada de animais contaminados com a anemia eqüina (AIE), outra reivindicação dos proprietários de animais, João Rodrigues falou que, há cerca de 10 dias foi feita uma reunião entre as Secretarias da Agricultura dos três Estados do Sul e ficou definido que os postos de fiscalização serão unificados, através de um termo de cooperação, dando maior segurança aos funcionários do setor, melhor infraestrutura de atendimento e um considerável reforço da fiscalização. Enori Barbieri enalteceu o resultado de cinco mil exames em amostras de sangue coletadas e enviadas ao laboratório do órgão em Joinville, que por sua vez remeteu para avaliação no Lanagro (Laboratório Agropecuário Nacional) do Ministério da Agricultura. “Apenas 4 foram positivos e já estamos procurando detectar em qual região do Estado foram coletadas a s amostras para fazer um bloqueio. Isso é significativo pois soma apenas 0,08%, o que demonstra que podemos trabalhar para transformar Santa Catarina Estado livre da anemia eqüina”, lembrou o presidente da Cidasc.

Barbieri disse que vai ao Ministério da Agricultura para estudar as ações que poderão ser desenvolvidas em benefício dos proprietários de animais que têm consciência da necessidade de manterem seus animais vacinados. Além de atender as expectativas dos tradicionalistas e donos de animais, o secretário João Rodrigues anunciou que uma série de medidas serão implantadas na secretaria visando atender todos os setores do meio rural catarinense.

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Comissão discute permissão para o serviço de Táxi

A permissão do serviço de Táxi em Joinville foi pautada na comissão de Legislação, Justiça e Redação nesta tarde. O projeto de lei nº 268/10 da Prefeitura, que defende modificações no atual modelo, foi abordado na comissão. Participaram da reunião representantes da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura Urbana), do Ippuj (Instituto Para o Planejamento Sustentável de Joinville) e da Procuradoria do Município. Na oportunidade, os convidados explanaram sobre o projeto da Prefeitura e dialogaram com os vereadores Manoel Bento, presidente da comissão, Juarez Pereira, Tânia Eberhardt, Patrício Destro e Maurício Peixer.

Naim Andrade da Procuradoria do Município e Ariel Pizzolatti, secretário da Seinfra, pontuaram as principais mudanças defendidas pelo Executivo. A mudança mais polêmica é referente à transferência da placa, ou seja, o direito adquirido. Neste sentido, o vereador Juarez Pereira defende que a 1º geração da família tenha o direito de usufruir da permissão em caso de morte, por exemplo. Na visão dos técnicos da Prefeitura, seguindo a constituição federal, isso não existe, pois o serviço de Táxi é público e deve passar por licitação, não podendo existir o direito adquirido. Atualmente, o prazo de permissão de uso é de 25 anos. No PL nº 268/10 este prazo será reduzido para 20. Joinville está há 20 anos sem abrir novas vagas no setor. Outro aspecto importante na nova redação refere-se à acessibilidade, no qual o táxi deve ser acessível para atender pessoas com deficiência. Outra iniciativa será ofertar cursos turísticos para os taxistas, para que possam melhorar o trato com as pessoas e promoverem a cidade. Na opinião dos técnicos, o novo projeto segue a Constituição Federal.

A relatora do projeto, a vereadora Tânia Eberhardt, levantou alguns questionamentos para saber a real necessidade de alteração na lei. Para ela, é fundamental saber quantos táxis atuam na cidade e por qual razão o projeto defende a extinção da cooperativa. Tânia alertou a comissão sobre o projeto de lei nº 3.232/2004 que legaliza a profissão de taxista e que está em trâmite no Senado Federal. “Não posso correr o risco de alterar uma lei e prejudicar famílias, quero ouvir a categoria”, sinalizou Tânia. Na próxima reunião, no dia 05/04, os membros da comissão recebem os taxistas e a cooperativa do setor para discutir e colher opiniões sobre o projeto.{jcomments on}

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Homenagem ao eterno Guerreiro José Alencar

Ex-vice-presidente recebeu o Título Cidadão Catarinense em Joinville

Em sessão realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville, no dia 17 de novembro de 2009, o então vice-presidente da República, José Alencar, mineiro de nascimento, recebeu o Título Cidadão Catarinense. Na ocasião, Alencar esbanjou simpatia para com todos, apesar de fisicamente abatido, devido à intensa luta contra o câncer. Parou para tirar fotos com funcionários da Câmara e com comunidade em geral, conversou longamente com a imprensa e disse:

"Honra maior que receber o título, só se eu tivesse nascido em Santa Catarina".

Reveja, abaixo, alguns momentos desta sessão histórica:

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Comissão amplia fiscalização a subvenções sociais

Os vereadores Jucélio Girardi, Patrício Destro e Joaquim Alves dos Santos, da Comissão de Finanças, acabaram de se reunir para a deliberação de pareceres dos projetos de leis em pauta. Zilnety Nunes e Belini Meurer não compareceram por motivo de doença e viagem, respectivamente.

Passaram pela comissão hoje os PL 34/2011, 36/2011, 39/2011 e 40/2011. Ao mesmo tempo, entrou na pauta de Finanças uma dezena de projetos de leis para a liberação de subvenções sociais a entidades filantrópicas. Ainda não há data para a deliberações destas proposições.

O presidente Jucélio Girardi propôs aos demais vereadores a ampliação da fiscalização dos recursos de subvenções. O parlamentar determinou que cada vereador vá à entidade a qual a se refere o projeto de lei sob relatoria. Patrício Destro e Joaquim Alves dos Santos concordaram com a proposta.

Aquele destacou que o poder público não tem capacidade de gerir programas sociais e, por isso, transfere responsabilidades a terceiros; então, cabe aos vereadores fiscalizar os repasses e as aplicações, porque se trata de dinheiro público. Este disse que a Comissão de Finanças não está duvidando das entidades, mas que é realmente melhor visitá-las antes de prover o parecer sobre o projeto até para saber como são aplicados os recursos e como é o trabalho desenvolvido.

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Comissão de Economia recebe Promotur

A Comissão de Economia, do qual o vereador João Rinaldi é presidente, recebeu hoje a visita de representantes da Fundação Turística de Joinville (Promotur). O convite foi feito pela comissão e teve por objetivo conhecer os trabalhos realizados pela em 2010. Vanessa A gerente de planejamento Venzke Falk e o tecnólogo em turismo Samir Rocha falaram sobre as atribuições e os trabalhos que são desenvolvidos.

O vereador Rinaldi elogiou a fundação e se colocou a disposição para eventuais necessidades. O vereador Maurício Peixer, membro da comissão, teve de se ausentar, pois, no mesmo instante, ocorria a reunião com os taxistas, cujo projeto de regulamentação das permissões era de sua relatoria.

Redigiu Shirlei Paterno, assessora do vereador João Rinaldi.
Leia mais no blog do vereador.

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James frequenta oficina sobre acessibilidade

Joinville foi escolhida pelo governo federal, como a única representante da Região Sul a participar do Projeto Cidade Acessível é Direitos Humanos. O Comitê Gestor do Projeto está realizando uma Oficina de Qualificação em Acessibilidade. Nesta sexta-feira, dia  primeiro, será realizado o quarto módulo desta oficina, iniciada no último dia 14, com palestras do arquiteto Mário Cezar da Silveira.

Nos módulos anteriores, foram ministrados cursos que trataram de conceitos e definições, barreiras na acessibilidade, rotas acessíveis, vivência, entre outros. No tema vivência, os participantes utilizaram equipamentos usados por portadores de necessidades especiais, como cadeiras de rodas, muletas, andadores e ainda simulações de dificuldades encontradas por deficientes visuais.

Andando pelas ruas, os participantes, além de sentirem as dificuldades de mobilidade, tomaram conhecimento de vários pontos que realmente são críticos para acessibilidade. Participam do evento: fiscais, técnicos, engenheiros, secretários e outros funcionários da municipalidade. Do Poder Legislativo, freqüenta a oficina o vereador James Schroeder, que prioriza nos seus projetos, indicações e moções a questão da acessibilidade. Entre vários aspectos vivenciados na prática, o vereador James Schroeder destacou:

É impressionante como a mínima irregularidade do solo atrapalha e exige esforço de quem usa a cadeira. Quem se locomove normalmente, não tem a noção da dificuldade.

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Tradicionalistas recebem o livro da Câmara

Tradicionalistas da cultura gaúcha e criadores de cavalos de Joinville visitaram o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes para falar sobre o encontro com o secretário de Estado da Agricultura, deputado federal João Rodrigues, agendado para esta semana. Na oportunidade, Ciro Harger, do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Chaparral, Nilson Macedo, do CTG Sitio Novo, Lauro da Silva, do Piquete Recanto dos Veteranos, o técnico agrícola Wilmar Andreas Roos e o advogado João Severo de Lima Júnior, organizador de cavalgadas e criador de cavalos receberam exemplares do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”. Para Odir Nunes, os criadores e os tradicionalistas são líderes em suas comunidades e, certamente, é importante que tenham conhecimento da história da cidade através desta importante obra.{jcomments on}

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Atanásio agraciado com o livro da Câmara

Em visita a Câmara de Vereadores de Joinville, na tarde de hoje, o ex-presidente da Companhia Águas de Joinville, Atanásio Pereira Filho foi recebido pelo presidente, vereador Odir Nunes que o presenteou com um exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: a história do Legislativo de Joinville”. Durante 38 anos, Pereira Filho foi servidor público municipal, tendo atuado na Secretaria de Infraestrutura, no Recursos Humanos, durante oito anos foi presidente do Ipreville (Instituto de Previdência dos Servidores da Prefeitura), e nos últimos dois anos foi presidente da Cia Águas de Joinville. Para Odir Nunes, a história profissional de Atanásio demonstra um vínculo forte com a comunidade, “ele faz parte da história da cidade”, lembrou o parlamentar.

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Câmara se adequará ao sistema de saneamento da cidade

Na próxima semana a Câmara de Vereadores de Joinville estará realizando os ajustes técnicos necessários para ligar o sistema de esgoto do prédio a rede coletora recém instalada na Av. Hermann August Lepper (Beira Rio). O assunto foi tratado na tarde de hoje entre o engenheiro Alberto Jorge Francisco, diretor de expansão da Companhia Águas de Joinville, o ex-presidente da companhia, Atanásio Pereira Filho e o diretor administrativo do legislativo Vanderlei Battisti.

De acordo com o engenheiro Alberto, os estudos preliminares para a instalação é muito importante para evitar que se misture a rede pluvial das águas das chuvas com a rede de esgoto. “A Câmara tem o máximo interesse em dar o exemplo sendo um dos primeiros prédios da avenida a fazer a ligação, é o que determina a lei e cabe-nos respeitar as leis”, enfatizou Odir Nunes. Segundo o diretor de expansão da Cia Águas, na medida em que o sistema está avançando na cidade é cada vez mais perceptível a resistência de proprietários de imóveis em fazer a ligação do esgoto de sua casa na rede coletora. “Todos serão oficialmente notificados e, a partir da data da notificação no prazo de 60 dias ele receberá o talão da tarifa da água acrescido o valor (80% sobre a tarifa da água) do esgoto e um prazo para se adequar. Em seguida o cidadão receberá a visita dos fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) que, ao constatarem que ainda não foi feita a ligação irão aplicar multa pecuniária”, explicou Alberto Jorge Francisco.

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Odir recebe a direção da Promotur

Detalhar os projetos de turismo para Joinville e disponibilizar uma vaga para um vereador fazer parte da comitiva integrada por agricultores e técnicos que viajarão para a França, no mês de abril, foram os assuntos discutidos, na tarde de ontem, pela presidente da Fundação de Promoção e Planejamento Turístico de Joinville (Promotur), Maria Ivonete Peixer, Vanessa Venzke Falk, gerente de planejamento, com o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes e o vereador Manoel Francisco Bento. Munidas de farto material impresso de divulgação sobre os grande eventos que ocorrem na cidade como o Festival de Dança, o Balé Bolshoi, turismo rural com mapas e guias para facilitar o acesso do turista, cicloturismo, também sobre a rede hoteleira, a gastronomia, eventos de lazer e entretenimento as responsáveis pelo setor turístico explicaram sobre os avanços conseguidos através de projetos executados pelo Poder Público. O parlamentar assistiu um vídeo sobre o Viva Ciranda, um projeto desenvolvido no turismo rural e que envolve alunos das redes municipal, estadual, privada de ensino, agricultores e o trade turístico joinvilense. De acordo com Maria Ivonete o objetivo da viagem à França é visitar propriedades rurais, universidades e entidades ligadas ao turismo para adquirir conhecimentos sobre o turismo pedagógico. Odir Nunes enalteceu a iniciativa da Promotur e garantiu que a câmara estará sempre à disposição para apoiar e colaborar para o desenvolvimento deste importante setor de mercado em Joinville. Ao final da reunião o parlamentar presenteou a presidente e gerente de planejamento da Promotur com exemplares do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: a História do Legislativo de Joinville”.

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Albertina também já tem o livro da Câmara

A promotora de eventos Albertina Ferraz Tuma visitou a Câmara de Vereadores de Joinville e foi recebida pelo presidente, o vereador Odir Nunes que a presenteou com um exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”. Albertina possui fortes laços culturais com Joinville. Ela foi a criadora do Festival de Dança, hoje um dos mais importantes do mundo no gênero. Atuou como diretora da Casa da Cultura e da Fundação Cultural. Atualmente produz eventos de âmbito nacional e internacional, inclusive Albertina aproveitou para convidar Odir Nunes para participar do próximo espetáculo a ser realizado em Joinville: A Noviça Mais Rebelde, “peça que está fazendo muito sucesso no eixo Rio de Janeiro - São Paulo”, afirmou a promotora.

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Apresentadora recebe o livro da Câmara

A apresentadora do programa infantil “Turminha da Esperança”, Sibeli Miranda Crescencio, a Belinha, da TV Brasil Esperança (TVBE), em visita a Câmara de Vereadores de Joinville foi recepcionada pelo presidente, vereador Odir Nunes. Nesta tarde, Belinha recebeu em mãos o livro da história da Câmara. Para a apresentadora, o livro tem forte significado pois permitirá que ela comente e discuta o seu conteúdo, que é a história da Câmara de Vereadores e da cidade de Joinville, com as dezenas de crianças que participam do seu programa na emissora de televisão. O parlamentar enalteceu a popularidade e a facilidade de relacionamento que a apresentadora tem com as crianças o que, certamente, facilitará a divulgação do livro através de contação de história.

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Mais livros nas escolas

Disseminar a prática da leitura em nossas escolas e Centros de Educação Infantil é o objetivo do presidente do legislativo, vereador Odir Nunes. Nesta tarde, Odir se reuniu com professoras da rede municipal de ensino para assegurar a cada escola e CEI da cidade uma cópia do livro que conta a história da Câmara. “Queremos despertar nos jovens o interesse pela política e a leitura”, sintetizou o vereador. Odir propôs que as professoras tragam seus alunos a Câmara Municipal para conhecer a infraestrutura, o papel do vereador, e a importância da Instituição para a comunidade.

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Terreno da Águas de Joinville abrigará escola

Um terreno com mais de 80 mil m2 a ser adquirido pela companhia Águas de Joinville, no bairro Aventureiro, na região da Bacia do Rio do Ferro, deve abrigar uma nova escola estadual. No local, será construída uma estação para o tratamento do esgoto, que atenderá os bairros Aventureiro, Comasa, Iririú e Jardim Iririú.

As novidades que envolvem a educação em Joinville foram discutidas na comissão de Educação, que ocorreu nesta tarde. Os vereadores Adilson Mariano e Dalila Leal, membros da comissão, receberam representantes da companhia Águas de Joinville e da Secretaria Municipal de Administração. Para Luiz Norberto e Atanásio Pereira, da Águas de Joinville, uma área de 10 mil m2 será disponibilizada no terreno para a construção de uma nova escola. Também foi colocado em discussão o “pólo de educação ambiental”, que é um programa pedagógico no qual o aluno aprende a importância da preservação ambiental. Outro objetivo da Companhia é desmistificar junto à população os antigos problemas nas estações de tratamento, o meu odor. Atualmente, a tecnologia empregada na construção das estações anula o mau cheiro. Adilson Girardi, Gerente de Controle Patrimonial, estimou o prazo de 120 dias para os trâmites burocráticos que envolvem a compra e o desmembramento do terreno. Na visão dos participantes, o negócio está bem adiantado.

A Comissão de Educação volta a se encontrar no próximo dia 31 às 15horas.

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Funcionários do Nape enaltecem o recebimento de livro

Com alegria e emoção os funcionários do Núcleo de Apoio Pedagógico (Nape), Carmem Lúcia Vargas Kunze, Lucinei do Nascimento, Lilian Meier, Solange Rosskamp, Glaúcia Zazula, Ademar Schlögl e Tatiane Dominone recepcionaram o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Odir Nunes, na manhã de hoje, para a entrega da edição do “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”. “Este livro será de grande serventia para todos, para os estudantes e também para os educadores obterem conhecimentos sobre a história da cidade”, lembrou Carmem Lúcia. Odir Nunes foi um encontro extremamente importante pela valorização que as pessoas estão dispensando para uma importante obra que agrega história e cultura.

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Acervo de biblioteca recebe livro da história da Câmara

Na biblioteca municipal Professor Gustavo Ohde, de Pirabeiraba o presidente do legislativo joinvilense, vereador Odir Nunes fez a entrega do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”, para Ivone Maria Voigt Grun e Juli Sammerfeld. As funcionárias relataram que o acervo da biblioteca constitui-se de 9.152 livros, sendo acrescentado com a obra da câmara. Em 2010, segundo o balanço da instituição, foram feitos 2.633 empréstimos de livros para leituras em casa, com a média de 12,2 livros e 4.871 pesquisas, com a média 24,4 consultas. No período 135 novos associados fizeram inscrição e 230 novos livros foram doados pela prefeitura. Atividades como contação de histórias (inclusive em escolas da região), pinturas de rosto, brincadeiras, visitas semanais ao Ansionato Bethesda, realização de sarau e lançamento do livro Notas Mínimas, da escritora Katherine Funke foram realizadas na biblioteca. Odir Nunes enalteceu o trabalho ali desenvolvido e defendeu maior apoio para a repartição.

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James de olho na aplicação da "Lei das Mochilas"

Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (23/03/2011) o vereador James Schroeder (PDT) apresentou a Moção 222/2011 solicitando ao Governo do Estado e ao Município de Joinville que as respectivas secretarias de educação fiscalizem e cumpram a Lei Estadual 10.759, de 16 de junho de 1998, regulamentada pelo Decreto 3.883 /98 que dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado, diariamente, por alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio da rede escolar pública e privada no Município de Joinville.

No teor da Moção o Vereador James Schroeder alerta sobre o problema de saúde que o excesso de peso das mochilas possa causar as crianças que no dia a dia estão carregando pesos superiores ao recomendado.

Na lei temos que o material que exceder o peso máximo permitido deverá ficar guardado em armários fechados individuais ou coletivos. Sendo que no caso dos armários coletivos será designado pela escola um responsável pela abertura do mesmo no início das aulas, e seu fechamento ao final das mesmas. Lembrando que não poderá ser feito nenhum tipo de cobrança pela guarda do material.

James Schroeder solicita a ajuda dos vereadores e da comunidade na fiscalização do cumprimento da Lei; e que as Escolas se adequem para fazer a divulgação da Lei e se necessário adquirirem os armários para uso dos alunos.

Redigiu Jonathas Augusto de Souza
Chefe de Gabinete - 1º Secretário
Mais no blog do vereador.

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CEI Cachinhos de Ouro recebe livro da Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes visitou, na manhã de hoje, o Centro de Educação Infantil Cachinhos de Ouro, em Pirabeiraba, onde fez a doação de uma edição do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville” que foi entregue para a diretora Marlis Evelise Teuber. De acordo com a educadora, o Cachinhos de Ouro é um dos maiores estabelecimentos do gênero na cidade com 188 crianças em período integral. Para o parlamentar, a doação da obra para uma creche é motivo de muita satisfação pois permitirá que, na medida em que a criança for atingindo a idade escolar já tenha condições de ir se inteirando da história da cidade.

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CEI Cachinhos de Ouro recebe livro da Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes visitou, na manhã de hoje, o Centro de Educação Infantil Cachinhos de Ouro, em Pirabeiraba, onde fez a doação de uma edição do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville” que foi entregue para a diretora Marlis Evelise Teuber. De acordo com a educadora, o Cachinhos de Ouro é um dos maiores estabelecimentos do gênero na cidade com 188 crianças em período integral. Para o parlamentar, a doação da obra para uma creche é motivo de muita satisfação pois permitirá que, na medida em que a criança for atingindo a idade escolar já tenha condições de ir se inteirando da história da cidade.

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Comissão de Saúde define calendário de reuniões

A Escola Técnica de Enfermagem Advance mandou uma correspondência ao invés de um representante para esclarecer aos vereadores integrantes da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores sobre denúncias de possíveis irregularidades na cobrança do estágio supervisionado. Na reunião, ocorrida na tarde de ontem, o presidente da comissão, vereador Adilson Mariano manifestou-se indignado ao inteirar-se do conteúdo da carta onde a escola recuou da obrigatoriedade do pagamento integral oferecendo um “prêmio” ao aluno que manter as prestações em dia: este estará isento do pagamento das últimas duas parcelas do estágio. “Essa manobra demonstra que havia algo irregular na cobrança”, disse Mariano. Ainda, de acordo com o parlamentar, os alunos serão orientados a procurarem o Procon e registrarem queixa contra o estabelecimento escolar, forçando-os a reverem o valor do reajuste imposto aos estudantes. Na oportunidade também foi definido que, em função da demanda de assuntos relativos a saúde, serão realizadas reuniões semanais (ver quadro).

Dias

Assuntos

Convidados

30/03

Problemas no Jardim Sofia

Secretaria da Saúde, Regional do Jardim Paraíso, Seinfra, Conurb, Felej e Seplan

06/04

Resolutividade dos atendimentos na rede básica de saúde pública.

Gestão de Pessoas, Secretaria da Saúde, PAs, Estratégia de Saúde da Família (ESF), Atenção Básica, hospitais e outros

07/04

Audiência pública sobre Dia Mundial da Saúde

Todos interessados no assunto integrantes da área da saúde e público em geral

13/03

Botulismo

Hospital Regional, Gerência Regional de Saúde/Vigilância Sanitária, familiares das vítimas de caso recente

 

 

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Comissão de Saúde define calendário de reuniões

A Escola Técnica de Enfermagem Advance mandou uma correspondência ao invés de um representante para esclarecer aos vereadores integrantes da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores sobre denúncias de possíveis irregularidades na cobrança do estágio supervisionado. Na reunião, ocorrida na tarde de ontem, o presidente da comissão, vereador Adilson Mariano manifestou-se indignado ao inteirar-se do conteúdo da carta onde a escola recuou da obrigatoriedade do pagamento integral oferecendo um “prêmio” ao aluno que manter as prestações em dia: este estará isento do pagamento das últimas duas parcelas do estágio. “Essa manobra demonstra que havia algo irregular na cobrança”, disse Mariano. Ainda, de acordo com o parlamentar, os alunos serão orientados a procurarem o Procon e registrarem queixa contra o estabelecimento escolar, forçando-os a reverem o valor do reajuste imposto aos estudantes. Na oportunidade também foi definido que, em função da demanda de assuntos relativos a saúde, serão realizadas reuniões semanais (ver quadro).

Dias

Assuntos

Convidados

30/03

Problemas no Jardim Sofia

Secretaria da Saúde, Regional do Jardim Paraíso, Seinfra, Conurb, Felej e Seplan

06/04

Resolutividade dos atendimentos na rede básica de saúde pública.

Gestão de Pessoas, Secretaria da Saúde, PAs, Estratégia de Saúde da Família (ESF), Atenção Básica, hospitais e outros

07/04

Audiência pública sobre Dia Mundial da Saúde

Todos interessados no assunto integrantes da área da saúde e público em geral

13/03

Botulismo

Hospital Regional, Gerência Regional de Saúde/Vigilância Sanitária, familiares das vítimas de caso recente

 

 

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Comissão de Urbanismo discute parque tecnológico

Os representantes da Univille, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Pontifícia Universidade Católica (PUC) e Universidade para o Desenvolvimento de Santa Catarina (Udesc), participaram da reunião da Comissão de Urbanismo, na tarde de hoje, para tratar sobre a implantação do InovaPark, ou o parque tecnológico das universidades que terá uma atuação conjunta com empresas e Poder Público, exclusivamente em pesquisas básicas e científicas. De acordo com Marcelo Leandro de Borba (Univille) será um projeto inédito no Brasil onde quatro universidades se unem com o mesmo objetivo numa área, recém adquirida, com 60 mil m², onde atuarão quatro mil acadêmicos, técnicos, professores, funcionários e outros profissionais. Diante dos questionamentos sobre os quesitos solicitados para mudança de zoneamento da área a engenheira, Geórgia Cristina Roveda Campos (Univille) contemporizou explicando que, os diversos itens constados na lei, de forma técnica, não significa que serão seguidos em sua integralidade, “apenas o que é extremante necessário para o funcionamento do projeto”. O vereador Jucelio Girardi defendeu a instalação do centro tecnológico para o desenvolvimento industrial de Joinville, mas questionou aspectos como impacto de vizinhança, impacto ambiental e a realização de audiência pública para discutir o projeto. O vereador Juarez Pereira concordou com Girardi e questionou por quê o InovaPark não foi planejado para funcionar no futuro campus da UFSC, nas proximidades da “Curva do Arroz”, na BR-101. A resposta foi dada por Carlos Alberto Lessa (Udesc) que justificou instalação do parque tecnológico no âmbito do campus da Univille e Udesc, pois serão dessas instituições a maior parte dos mestres em pesquisas científicas que deverão fácil acesso, “ficará muito difícil eles terem de se deslocar grandes distâncias para exercerem suas funções”, enfatizou. O presidente da comissão, vereador Lauro Kalfels solicitou que um técnico representante das universidades atue em conjunto com os técnicos do legislativo para a elaboração do projeto de lei dentro de um ajuste técnico que encontre, após todos os trâmites legais, o melhor caminho para a sua implantação. Participaram da reunião também o representante da PUC, Cláudio Von Doknal e da UFSC, Carlos Maurício Sachelli, além do vereador João Rinaldi.

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Comissão de Urbanismo discute parque tecnológico

Os representantes da Univille, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Pontifícia Universidade Católica (PUC) e Universidade para o Desenvolvimento de Santa Catarina (Udesc), participaram da reunião da Comissão de Urbanismo, na tarde de hoje, para tratar sobre a implantação do InovaPark, ou o parque tecnológico das universidades que terá uma atuação conjunta com empresas e Poder Público, exclusivamente em pesquisas básicas e científicas. De acordo com Marcelo Leandro de Borba (Univille) será um projeto inédito no Brasil onde quatro universidades se unem com o mesmo objetivo numa área, recém adquirida, com 60 mil m², onde atuarão quatro mil acadêmicos, técnicos, professores, funcionários e outros profissionais. Diante dos questionamentos sobre os quesitos solicitados para mudança de zoneamento da área a engenheira, Geórgia Cristina Roveda Campos (Univille) contemporizou explicando que, os diversos itens constados na lei, de forma técnica, não significa que serão seguidos em sua integralidade, “apenas o que é extremante necessário para o funcionamento do projeto”. O vereador Jucelio Girardi defendeu a instalação do centro tecnológico para o desenvolvimento industrial de Joinville, mas questionou aspectos como impacto de vizinhança, impacto ambiental e a realização de audiência pública para discutir o projeto. O vereador Juarez Pereira concordou com Girardi e questionou por quê o InovaPark não foi planejado para funcionar no futuro campus da UFSC, nas proximidades da “Curva do Arroz”, na BR-101. A resposta foi dada por Carlos Alberto Lessa (Udesc) que justificou instalação do parque tecnológico no âmbito do campus da Univille e Udesc, pois serão dessas instituições a maior parte dos mestres em pesquisas científicas que deverão fácil acesso, “ficará muito difícil eles terem de se deslocar grandes distâncias para exercerem suas funções”, enfatizou. O presidente da comissão, vereador Lauro Kalfels solicitou que um técnico representante das universidades atue em conjunto com os técnicos do legislativo para a elaboração do projeto de lei dentro de um ajuste técnico que encontre, após todos os trâmites legais, o melhor caminho para a sua implantação. Participaram da reunião também o representante da PUC, Cláudio Von Doknal e da UFSC, Carlos Maurício Sachelli, além do vereador João Rinaldi.

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Campeã de oratória visita o legislativo

Levar as técnicas da oratória a rede municipal de ensino é o desejo de Lena Souza, campeã mundial de oratória e formada pela JCI/Brasil (www.jci.org.br). Nesta tarde, Lena foi recebida pelo presidente da Câmara, vereador Odir Nunes e o vereador João Rinaldi. No encontro, ela expressou a necessidade do suporte da Câmara e da Prefeitura para disseminar nas escolas públicas os concursos de oratória, famosos em todo o mundo. Especialista em comunicação, Lena foi presenteado com o livro que conta a história da Câmara e recebeu o suporte do legislativo para futuras ações no trato da educação.

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Cidadania recebe Conurb e PM para falar de trânsito

Os vereadores Patrício Destro e Zilnety Nunes, membros da Comissão de Cidadania, reuniram-se hoje com o presidente da Conurb, Francisco de Assis Nunes, com o diretor técnico da empresa, Renato Godinho, e com o tenentes-coronéis Edivar Bedin e César Nedochetto, da Polícia Militar, para esclarecimentos sobre as dúvidas que têm pairado sobre os joinvilenses a respeito da competência de cada lado na fiscalização e na aplicação de multas do trânsito.

Assis assumiu há poucas semanas o comando da Conurb e disse na reunião que pretende transformar a empresa de economia mista “em uma indústria da educação para o trânsito”. Tal termo surgiu em uma resposta à pergunta da vereadora Zilnety Nunes, que usou outro termo: “indústria da multa”.

O novo presidente da Conurb mostrou relatórios financeiros para provar que "não há indústria da multa em Joinville”. De acordo com o documento, foram arrecadados R$ 10.801.923,00 em infrações de trânsito no ano de 2010. Deste valor, 48,7% vieram dos equipamentos eletrônicos de fiscalização, ou seja, dos radares ou “pardais”. Em contrapartida, o mesmo documento mostra que as despesas da companhia com trânsito, no mesmo ano, teriam chegado a R$ 11.284.035,00, déficit de pelo menos R$ 482 mil, segundo Assis.

O vereador Patrício Destro foi o mediador do “minidebate”. O parlamentar questionou os representantes da PM sobre os valores recebidos nos repasses oriundos das multas e o que eles consideram como conduta correta para um agente de trânsito.

O tenente-coronel Edivar Bedin acha que a finalidade é fiscalizar. “Eles têm um papel importante, mas tem que haver o disciplinamento”, opinou o comandante do 8º Batalhão de PM/SC. O tenente-coronel César Nedochetto informou que a Polícia Militar da região recebeu R$ 708.520,84 daqueles R$ 10 milhões.

Bedin propôs que a Conurb e a corporação trabalhem em conjunto. O militar adiantou que um novo convênio está sendo elaborado entre as partes. No documento, as prerrogativas de cada entidade estará mais evidente, evitando conflitos institucionais e permitindo à população conhecer melhor seus direitos.

O comandante pediu, ainda, que a Conurb aproxime-se mais da PM, no sentido de fornecer os cronogramas das blitze, de modo que as duas entidades atuem conjuntamente. No entendimento de Edivar Bedin, a PM deve garantir a segurança dos agentes e dos cidadãos, enquanto a Conurb aplica as multas, quando necessárias.

Francisco de Assis prometeu aproximação neste e em outros aspectos. “A primeira mudança que já determinamos é tirar as blitze dos horários de pico, que só serviam para atrapalhar a vida do cidadão trabalhador. E, agora, vamos trabalhar conjuntamente com a PM para humanizar o nosso trânsito e, assim, reduzir os gastos no tratamento de acidentados, na recuperação de danos materiais, nas indenizações”, argumentou o presidente da Conurb.

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Presidente da OAB Joinville visita Odir

Na tarde desta quarta-feira, dia 23, o presidente da Subseção Joinville da OAB, Miguel Teixeira e o coordenador-geral das comissões, advogado Maurício Voos visitaram o presidente do legislativo, vereador Odir Nunes. No encontro realizado na sala vip, Odir disponibilizou a TV Câmara, programa “Tribuna cidadã”, para que a OAB/Joinville fale sobre sua atuação na cidade ao longo dos 40 anos de história no município. Os representantes da OAB foram presenteados com o livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: a história do legislativo de Joinville”, livro que pode ser acessado através do site da Câmara.

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História da Câmara compartilhada

Um grupo de 21 mulheres representando escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) de Joinville se reuniu nesta tarde com o presidente do legislativo, vereador Odir Nunes, para receberem em mãos uma cópia do livro que conta a história da Câmara. “Queremos uma cidade cada vez mais politizada. A doação dos livros para as escolas é uma forma de contribuir com este processo”, reforçou Odir. Na ocasião, o vereador enalteceu o trabalho dos professores do município e a boa fama que nossas escolas têm. Fez um convite aos professores para que tragam seus alunos à Câmara para conhecerem como funciona a Instituição. Odir colocou a Diretoria de Comunicação Social da CVJ à disposição para que as escolas possam contar sua história através de um vídeo institucional.

Fotos do encontro e relação das representantes:

Escola Municipal Geraldo Wetzel – Sander Rossi

Escola Municipal Professor Saul Santana – Janaira dos Reis Cidral

Escola Municipal Anna Maria Harger – Carmem Lucia Fachi

Escola Municipal Pedro Ivo Campos – Leia Bernardete

CEI Iraci Schmidt – Maria Ivone Correa

CEI Pequena Sereia – Meriane Maiberg

CEI Sonho de Criança – Rosilene Martins

Escola Municipal Heriberto Hulse – Andreia Sueli Oliveira

Escola Municipal Presidente Castelo Branco – Fabiane Cristina do Nascimento

Escola Municipal Isabel Silveira Machado – Elisabeth Teuber

Escola Municipal Zulma do Rosário Miranda – Juçara Bass Ribas

CEI Alzelir Pacheco – Lídia Werner

CEI Jardim Sofia – Ceiberie Felske

CEI Pedacinho do Céu – Jucélia Schroeder

CEI Ponte Serrado – Tanara Regina Holfmann

CEI Pedro Ivo Campos – Sineide Campos Costa

CEI Lírio do Campo – Adelita Leisht Flores

Escola João Costa – Brígida Maria Erhardt

CEI Peter Pan – Doraci Fuck Gamba

CEI Girassol – Inês Maria

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Escola do Jativoca recebe livro da história da Câmara

Com o objetivo de dotar o acervo de livros das bibliotecas das escolas de Joinville com a obra “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”, o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes presenteou a Escola Municipal Professor Júlio Machado da Luz, situado no bairro Jativoca. A entrega do livro foi feita para a diretora, a professora Katy Rocha que agradeceu o presente e garantiu que será de extrema valia para que os 150 alunos possam fazer pesquisas e inteirarem-se sobre a história da cidade. Para o parlamentar, a partir do momento que o livro estiver servindo aos estudantes estará cumprindo seu papel cultural e educacional.{jcomments on}

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Meio ambiente defendido na comissão

Projetos que defendem o meio ambiente foram pautados nesta tarde na comissão de Legislação, Justiça e Redação. O primeiro deles é o projeto de lei nº 49/2010 de autoria da vereadora Tânia Eberhardt, que defende o sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações do município. O segundo é o PL nº 214/2010 apresentado pelo vereador Roberto Bisoni que dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas por sacolas reutilizáveis.

Participaram do encontro os vereadores, Manoel Bento, presidente da comissão, Juarez Pereira, Patrício Destro, Maurício Peixer e Tânia Eberhardt. Além dos membros da comissão e o corpo jurídico do legislativo, participaram das discussões Ariel Pizzolatti, secretário da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Marcos Schoene, presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) e Gustavo José Fleury Charmillot, professor da Udesc que representou o departamento de engenharia mecânica.

Gustavo fez uma apresentação à comissão explicando passo a passo o esquema básico dos coletores solares. Foi enfático ao afirmar o custo benefício do sistema, que gera uma economia considerável em longo prazo. Segundo ele, o custo médio de um coletor básico para ser instalado em novas construções na cidade fica entre R$ 1.500 a R$ 2 mil. O projeto pontua que a instalação em casas, por exemplo, seguiria o critério de no mínimo três banheiros construídos para a obrigatoriedade do sistema. Ariel e Marcos não tiraram o mérito do projeto, no entanto, versaram sobre a legalidade do projeto, sua aplicabilidade e o custo. Para eles, neste momento, seria interessante uma campanha educativa e até a criação de um incentivo fiscal para os munícipes que adotarem o sistema. “Trouxe o projeto para o debate. Devemos pensar em soluções para o meio ambiente”, ressaltou Tânia. Por se tratar de um projeto polêmico, a diretoria jurídica solicitou um prazo para estudar a fundo o uso de energia solar e suas políticas de aplicação para a deliberação de um parecer. O projeto do vereador Bisoni teve parecer favorável quanto aos aspectos legais. Por se tratar de uma ação que irá gerar um grande impacto no dia a dia das indústrias e no comércio local, o material será encaminhado para a comissão de mérito, que é a Comissão de Urbanismo. A comissão de Legislação volta a se encontrar na próxima terça-feira, dia 29, a partir das 15h.

Ainda na comissão foram designadas as relatorias dos próximos trabalhos. Segue:

PL 42/11 do vereador Belini Meurer. Relator Patrício Destro.

PL 43/11 de autoria do Executivo. Relator Manoel Bento.

PL 44/11 de autoria do Executivo. Relator Manoel Bento.

PL 45/11 da vereadora Dalila Leal. Relator Juarez Pereira.

PL 46/11 do vereador Cristo. Relatora Tânia Eberhardt.

PL 47/11 de autoria do Executivo. Relator Maurício Peixer.

PL 48/11 do vereador Jucélio Girardi. Relator Patrício Destro.

PLC 10/11 do vereador Osmari Fritz. Relatora Tânia Eberhardt.

Projeto de Decreto (PDL) do vereador Osmari Fritz. Relator Manoel Bento.

PDL 04/11 do vereador Osmari Fritz. Relator Manoel Bento.

PDL 05/11 do vereador Alodir Cristo. Relator Maurício Peixer.

PL 44/11 de autoria do Executivo. Relator Manoel Bento.{jcomments on}

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Vereador de Garuva participa de reunião em Joinville

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes recepcionou, na tarde de hoje, o presidente do legislativo de Garuva, vereador Valdemar Dierschnabel que viajou à Joinville para participar da reunião com o secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, promovida pela Comissão de Finanças. Dierschnabel, assim como seus colegas, os vereadores Norberto Weber e José Grasso Zanelatto defenderam, junto a Cobalchini, a construção de um contorno rodoviário para desviar o trânsito de caminhões, estimado em mais de três mil/dia, oriundos do porto de Itapoá, do centro de Garuva. “E desta forma evitar transtornos e engarrafamentos”, explicou Weber. Odir Nunes presentou Dierschnabel, que está no sétimo mandato de vereador, com uma exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”.

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Odir Nunes entrega livro para quatro autoridades

Em tarde de muitas visitas na Câmara de Vereadores de Joinville, o presidente da casa, vereador Odir Nunes presenteou quatro autoridades com a edição do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”. O secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, convidado para participar da sessão da Comissão de Finanças, para explanar sobre os R$ 40 milhões oriundos do BNDES para serem investidos em obras de infraestrutura e de recuperação dos projuízos causados pelas cheias em vários bairros de Joinville, via Governo do Estado. Também o deputado federal Mauro Mariani foi agraciado com o livro. Assim como o vereador José Grasso Zanelatto, de Garuva. O vereador José Rodrigues Pereira, o Zé Branco, do município de Camboriú recebeu um livro e retribuiu ao presidente da câmara joinvilense com o livro sobre a história do legislativo camboriense.

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Radialista recebe livro da Câmara

O presidente da Câmara Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes recebeu, na tarde de hoje, a visita do radialista, comunicador e professor Carlos Luiz Weber que conheceu o plano de mídia do legislativo. Na oportunidade Nunes presenteou o visitante com um exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”. Weber agradeceu a obra e enalteceu o projeto que visa dar visibilidade aos parlamentares através da ampla divulgação de seus trabalhos realizados nos gabinetes, nas comissões e no plenário, através de divulgação sistemática na programação das emissoras de rádio e TV da cidade. Na oportunidade o comunicador disponibilizou os espaços que possui em emissoras de rádio e televisão à disposição do legislativo joinvilense.

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Câmara homenageia 100 anos do Lar Abdon Batista

A Câmara de Vereadores de Joinville realizou sessão solene nesta segunda-feira para marcar os 100 anos de fundação do Lar Abdon Batista, uma das principais entidades assistencialistas da cidade. A cerimônia foi proposição do vereador James Schroeder. Cerca de 100 pessoas acompanharam a sessão no plenário, a maioria crianças e familiares atendidos pelo lar, e também os parceiros que ajudam a manter a causa.

O presidente e a vice-presidente da Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista, Alceu Doin e Maria Regina Alves, receberam do proponente placas em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela entidade. Também foram homenageadas José Schatzmann Sobrinho, que foi o primeiro presidente na história do lar, a Irmã Robélia, da Divina Providência, e Lea da Silva JArdim, representando o corpo de voluntários.

O Lar Abdon Batista foi fundado em 1911, com a denominação de Sociedade de Caridade e Asylo de Órfãos e Desvalidos. A partir de 1916, a Congregação Divina Providência assumiu a administração e gerência das ações da Sociedade. Em 1970, ocorreu a transferência dos idosos para o Asilo Bethesda, e a instituição passou a ser denominada de Lar Abdon Batista, atendendo somente crianças e adolescentes. Em 1984, foi criada a Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista, para dinamizar as atividades e responsabilidades deste abrigo. Em janeiro de 2003, as Irmãs da Divina Providência encerraram suas atividades no Lar Abdon Batista, cuja administração e gerenciamento passaram para a Associação.

Confira na galeria de fotos abaixo alguns dos momentos da cerimônia, proposta pelo vereador James Schroeder.

Com informações do Portal Social.
Fotos de Nilson Bastian.

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Zilnety aponta improbidade administrativa

O relatório final da comissão parlamentar de inquérito, conhecida como a CPI dos Móveis Escolares, apontou improbidade administrativa por parte da Prefeitura, do Secretário da Educação e seus subordinados. O relatório final da comissão ficou a cargo da vereadora Zilnety Nunes, que durante uma hora, na sala das comissões, fez suas considerações e apontou um “suposto esquema de fraude” na licitação para a compra de móveis escolares para o município. O caso teve início ano passado após uma carta anônima que denunciava um esquema de favorecimento na licitação. Os vereadores Jucélio Girardi e João Rinaldi foram contrários a aprovação do relatório. Os demais membros, Juarez Pereira, Joaquim dos Santos e a relatora foram a favor. Por três votos a dois, o relatório final da CPI foi aprovado.

Segundo a vereadora Zilnety, a comissão não tem papel de punir e sim, investigar possíveis irregularidades. Segundo o Regimento Interno, após sua conclusão o relatório será encaminhado à Mesa Diretora, para divulgação em plenário; ao Ministério Público; ao Poder Executivo; à comissão técnica afim com a matéria; ao Tribunal de Contas do Estado e ao Jornal do Município para publicação.

Veja o que já foi noticiado sobre a CPI

http://www.cvj.sc.gov.br/mostranoticia.php?cdnoticia=5785

http://www.cvj.sc.gov.br/mostranoticia.php?cdnoticia=5811

http://www.cvj.sc.gov.br/mostranoticia.php?cdnoticia=5841

http://www.cvj.sc.gov.br/mostranoticia.php?cdnoticia=5843

http://www.cvj.sc.gov.br/mostranoticia.php?cdnoticia=5846

http://www.cvj.sc.gov.br/mostranoticia.php?cdnoticia=5892

http://www.cvj.sc.gov.br/mostranoticia.php?cdnoticia=5226

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Obras dos R$ 40 milhões do BNDES são apresentadas

Por proposição do vereador Jucélio Girardi, presidente da Comissão de Finanças, a Câmara realizou hoje uma reunião extraordinária desta comissão na qual recebeu o secretário estadual de Infraestrutura, Valdir Vital Cobalchini, para tratarem dos detalhes da aplicação dos R$ 40 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, oriundos de um convênio entre Prefeitura de Joinville e Governo de Santa Catarina, objeto aprovado em outubro do ano passado pela Câmara de Vereadores.

A população de Joinville está sofrendo e precisa de esclarecimentos sobre o que o poder público está fazendo para amenizar o problema das enchentes, disse Jucélio.

Cobalchini disse que os recursos já estão com a Secretaria do Tesouro Nacional, o que, em outras palavras, já permitiriam a contratação das obras. Durante o encontro com o correligionário do governador Raimundo Colombo, os vereadores pediram investimentos do Estado e da União em Joinville e região, a fim de minimizar os impactos das enxurradas sobre a infraestrutura do município e as propriedades dos moradores, mas recursos serão utilizados prioritariamente na melhoria do sistema viário de Joinville.

Belini Meurer e Patrício Destro, como exemplos, pediram atenção à Rua Minas Gerais, que dá acesso ao Morro do Meio e alaga constantemente. Moradores da localidade, inclusive, manifestaram-se com cartazes, pedindo um elevado no local. Dalila Rosa Leal, por sua vez, alertou sobre a necessidade de melhorias nas galerias pluviais do bairro Floresta. James Schroeder sugeriu a realização de um estudo hidrológico amplo das bacias joinvilenses a oeste da Rodovia BR-101, de formas que ossam ser planejadas ações furutas na prevenção ao invés da remediação.

Valdir Cobalchini, por sua vez, lembrou que os R$ 40 milhões já têm endereço. Para enchetes, há outros R$ 2 milhões, dos quais R$ 600 mil já foram liberados, disse o secretário. Antônio Edival, representante da Defesa Civil na reunião, destacou, entretanto, que os autos do órgão já apontam para estragos gerais da ordem de R$ 150 milhões, só nas enxurradas deste ano.

Segundo Cobalchini, os recursos aplicados pelo Governo de SC em Joinville, via BNDES, poderão chegar a R$ 52,5 milhões, incluindo a contrapartida de Florianópolis. As obras previstas e que já podem ser contratadas, segundo o secretário, são:

  • Binário do bairro Vila Nova – R$ 4,2 milhões;
  • Eixo Max Colin / Rua XV de Novembro – R$ 3,6 milhões;
  • Eixo Almirante Jaceguay – R$ 18,3 mihões;
  • Revitalização da Rua Rui Barbosa – R$ 1,3 milhão;
  • Alargamento da Rua Minas Gerais – R$ 0,9 milhão;
  • Corredor Rua Nove de Março – R$ 1,9 milhão;
  • Rua Tuiuti – R$ 2,3 milhões;
  • Rua Albano Schmidt – R$ 0,8 milhão;
  • Estação Itaum – R$ 0,35 milhão;
  • Medidas moderadores de tráfego – R$ 3,5 milhões;
  • Museu do Transporte – R$ 0,5 milhão.
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Fechamento contábil

O Hospital Municipal São José e a Fundação Turística de Joinville (Promotur) encaminharam ao legislativo municipal seus balanços contábeis. Através do ofício nº 56/11, a Promotur encaminhou cópia do balanço relativo ao mês de fevereiro de 2011. No ofício nº 139/11, o Hospital São José encaminhou o fechamento contábil do mês de fevereiro do presente ano. Os documentos são públicos, as cópias estarão no Suporte Legislativo da CVJ para consulta.{jcomments on}

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Vereadores mirins visitam o prefeito de Joinville

Dezesseis dos 19 vereadores mirins, todos alunos da rede pública municipal e estadual de Joinville realizaram uma visita a prefeitura, na manhã de hoje, onde foram recepcionados pelo prefeito Carlito Merss, o vice, Ingo Butzke e pelo vereador Manoel Francisco Bento, líder do governo na Câmara. Os estudantes assistiram a um vídeo de 5 minutos sobre “Joinville 160 anos”, onde são destacados assuntos como a cidade, sua economia, a cultura, o parque industrial, setor de prestação de serviços, o turismo, as redes educacionais, parque tecnológico, proximidade com as capitais Florianópolis e Curtiba (PR), as praias da região, a infraestrutura hoteleira e gastronômica, os acessos aos meios de transportes, as rodovias que cortam a cidade, o porto de São Francisco do Sul, o aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, e sua gente. Em seguida, os vereadores mirins fizeram perguntas ao prefeito sobre questões como pavimentação, tarifa do ônibus, semana da diversidade, alagamentos e cuidados com a cidade. Após a conversa, eles participaram de um café da manhã com o Prefeito e retornaram à Câmara.{jcomments on}

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Desembargador Newton Trisotto é Cidadão Honorário

Em noite de comemoração e plenário disputado, o desembargador Newton Trisotto recebeu a outorga de cidadão honorário de Joinville da Câmara de Vereadores. Newton é o presidente do Tribunal Regional de Santa Catarina e destacou-se pelo empenho e trabalho em busca de melhorias para o Poder Judiciário da cidade.

O juiz de direito Davidson Jahn Mello, da 3º Vara da Família, representando a 3º Coordenadoria de Magistrados, destacou a luta de Newton em relação à 105º Zona Eleitoral do município, instalada em dezembro de 2010. O autor da proposição, vereador Maurício Peixer, enalteceu em seu discurso a luta de Trisotto em prol da comunidade joinvilense.

É um verdadeiro joinvilense, enfatizou.

O presidente da Câmara de Vereadores, Odir Nunes, falou sobre a postura ética e a carreira brilhante do homenageado. Em ato simbólico, Odir, junto com os vereadores presentes, entregaram a placa comemorativa que outorga o título de cidadão honorário de Joinville a Newton Trisotto.

Sobre o homenageado

Atua como magistrado desde 1976. Em Joinville, atuou como juiz entre 1986 a 1994. Durante seis anos foi juiz eleitoral de Joinville (1988-1994). Ministrou aulas de direito na Univille. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de SC em fevereiro de 1997. Ocupou o cargo de corregedor-geral entre 2006 a 2010. Eleito presidente do TRE em 2010.

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Câmara apresenta proposta para viabilizar construção de passarela sobre Rio Cachoeira

O presidente Odir Nunes acabar de anunciar na sessão solene de outorga do Título de Cidadão Honorário ao desembargador Newton Trisotto uma solução para que a tão aguardada passarela sobre o Rio Cachoeira, que facilitaria o acesso da população à Câmara e ao Fórum, seja, finalmente, construída. A Câmara de Vereadores de Joinville vai renunciar parte de duodécimo (repasse mensal que a Prefeitura faz para que a Câmara organize sua economia interna) para que o Poder Executivo possa formar uma poupança e realizar a benfeitoria.

Odir Nunes já discutiu o assunto com o prefeito Carlito Merss e com o chefe de gabinete Eduardo Dalbosco. Os valores ainda não estão definidos, mas os líderes dos poderes Executivo e Legislativo apostam em algo em torno de R$ 350 mil.

O parlamentar, acredita que, renunciando a cerca de R$ 50 mil por mês, o que representa  perto de 2% do repasse mensal que a Prefeitura faz para a Câmara, haveria condições de o prefeito formar uma poupança consistente para a obra ao longo de pelo menos oito meses ou pelo tempo que for necessário para juntar o montante necessário.

A Fundação IPPUJ já desenvolveu um projeto para a passarela. Ela seria essencialmente metálica, teria 2,5 metros de largura útil por 25 metros de comprimento. Pelo esboço, ligaria as duas margens do Rio Cachoeira bem em frente à porta principal do Centreventos Cau Hansen.

Haveria, ainda, melhorias nas calçadas e criação de ciclovias nas imediações da passarela. Quando pronta, a expectativa é que de três a cinco mil pessoas a utilizem diariamente, já que serviria à população que precisa dos serviços do Fórum, da Justiça Federal e da Câmara de Vereadores de Joinville.

O assunto na Câmara

  • Indicação 282/09
  • Indicação 594/09
  • Indicação 2.972/09
  • Moção 250/09
  • Moção 86/11
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Magistrados visitam Presidente

A noite que celebrou a outorga de título Cidadão Honorário de Joinville ao desembargador Newton Trisotto foi cenário de muitas visitas e felicitações. Na ocasião, na sala vip da presidência, Odir recebeu magistrados do Estado. Os desembargadores Sérgio Paladino, Nelson Schaefer Martins e o juiz Oscar Juvêncio Borges Neto foram congratulados pelo presidente do legislativo com o livro que conta a história da Câmara. Na ocasião, o desembargador Sérgio Paladino anunciou que assume a presidência do TRE de Santa Catarina na próxima quinta-feira, dia 24/03. Ana Patrícia Tancredo Preteli, assessora de imprensa, também foi presenteada com o livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: a história do legislativo de Joinville”.

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Deter garante que linha de ônibus será ampliada

O prefeito de Araquari, João Pedro Woitexem e o secretário de Administração e Finanças Marcos da Maia Vicente receberam, na manhã de hoje, do presidente do Departamento de Transportes e Terminais (Deter) Sandro Silva a garantia que em curto espaço de tempo estará solucionada a polêmica questão da extensão da linha de ônibus coletivo intermunicipal entre Joinville e o município vizinho. O encontro foi uma iniciativa do presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes. Para Silva, este assunto virou polêmica, ao longo de mais de 10 anos, porque faltou “vontade política” para uma solução. Mas agora, disse, “será definitivamente solucionado”. Para isso será agendada uma reunião, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional com a participação do prefeito de Joinville e de Araquari. Woitexem defende que o ponto final seja na entrada da localidade de Porto Grande, onde deverá ser construído um terminal, podendo ser em parceria com a iniciativa privada.{jcomments on}

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Vereadores debatem a Região Metropolitana

O primeiro passo para a instalação da Região Metropolitana da região Nordeste de Santa Catarina foi dado hoje, por iniciativa do presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, que é o representante da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) para as regiões metropolitanas. No encontro, que reuniu vereadores de seis dos nove municípios convidados, temas como cheias, coleta, processamento e destinação do lixo, abastecimento de água, energia elétrica, transporte intermunicipal, estradas, meio ambiente e outros que afetam as cidades foram discutidos.

Atualmente, o lixo urbano de Araquari está sendo destinando para o aterro de Brusque, para onde vai também o lixo de Barra Velha. Itapoá manda seus resíduos para Mafra, enquanto o de Balneário Barra do Sul segue para o aterro sanitário de Joinville. Isso causa transtornos e custos para quem manda e para quem recebe o lixo, entendem os vereadores. Odir relatou que a Associação Comercial e Industrial de Joinville (Acij) fez um estudo de viabilidade técnica que apontou como solução a instalação de uma usina de reciclagem e produção de energia com o lixo e que a melhor localização para o projeto é Guaramirim. Com relação aos resíduos de materiais de construção o município de Araquari já possui local próprio para destinação e processamento, onde a prefeitura cedeu o galpão e terceirizou o funcionamento. Inclusive, Itapoá já visitou Araquari para a implantação de um local com as mesmas finalidades. Sobre a questão do transporte intermunicipal o presidente do Departamento de Transportes e Terminais (Deter), Sandro Silva comprometeu-se em agilizar a solução para Garuva e Araquari, que também deverá receber uma rodoviária, assim como Itapoá e outros municípios, “e na medida em que forem surgindo os problemas é nosso compromisso atender a todos as cidades da região”. O vereador Norberto Weber enfatizou que Garuva possui dois sérios problemas: inificiência no abastecimento de água e a falta de um contorno rodoviário para desviar o tráfego de mais de três mil caminhões a partir do funcionamento do porto de Itapoá. E também o tráfego da rodovia SC-415 que passa pelo centro do município. O prefeito de Araquari, João Pedro Woitexem citou o projeto de pavimentação da Estrada Rio do Morro, cujos recursos já tinham sido assegurados pelo então governador Luiz Henrique da Silveira, porém, a obra não saiu do papel. Todos os políticos presentes foram unânimes que a alternativa para a solução dos inúmeros problemas dos municípios da região deverá ser uma gestão compartilhada. E para tratar sobre estradas e cheias estará em Joinville, na segunda-feira, na Comissão de Finanças da câmara o secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini. Acij, Celesc, Casan, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional serão convidados para a próxima reunião em data a ser definida previamente.{jcomments on}

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Deputado Chiodini visita a Câmara de Vereadores

O deputado estadual Carlos Alberto Chiodini (PMDB), realizou, no dia de hoje, uma série de compromissos no Nordeste do Estado, e também uma visita a Câmara de Vereadores de Joinville, juntamente com os assessores Mário Sérgio Lehmann e Virlei Édson da Costa. Na Assessoria de Comunicação o parlamentar foi recebido pelo jornalista Antônio Neves, chefe do setor. Chiodini, que é empresário e advogado, exerce a função de presidente da Comissão de Educação, vice-presidente da Comissão de Saúde e é membro da Comissão de Economia da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, onde tem procurado apresentar de interesse da região do Vale do Itapocu, onde obteve sua eleição com 40.241 votos.{jcomments on}

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Câmara parabeniza Juarez Machado

No mesmo dia em que foi protocolado, todos os vereadores aprovaram e co-assinaram moção que homenageia o principal artista de Joinville.

A vereadora líder da bancada do PMDB na Câmara, Tânia Eberhardt, sabe reconhecer um grande talento. E justamente por esse motivo não poderia deixar o aniversário de 70 anos do artista plástico Juarez Machado passar em branco.

Dia 16 de março, quando um dos personagens mais ilustres de Joinville trocou de idade, a parlamentar encaminhou moção número 192/2011 homenageando o pintor, escultor, desenhista, mímico, caricaturista, cenógrafo, escritor, fotógrafo, ator e designer. No mesmo dia o documento foi aprovado e co-assinado por todos os vereadores.

Os parabéns irão apenas se somar às inúmeras homenagens que Juarez galgou ao longo da vida. Nascido em Joinville e morando atualmente em Paris, na França, ele ostenta os títulos de cidadão honorário da cidade natal, de 1982, e recebeu em 1990, do então presidente da república, a Ordem do Mérito de Rio Branco.

São dele ainda os prêmios da 5ª Bienal de Arte da Itália, prêmio Cenários em Televisão, o prêmio “Barriga Verde” de Artes Plásticas de Santa Catarina, o prêmio Nakamori (Japão) pelo melhor livro infantil, entre outros.{jcomments on}

Redigiu Priscila Pereira - Jornalista

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Urbanismo aprova realização de audiências públicas

Realizações de audiências públicas, aprovação de projetos de praças públicas e a implantação de um parque tecnológico envolvendo a Univille, UFSC, PUC e Udesc foram os assuntos que geraram debates na reunião da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville, na tarde de hoje.  Ficou definido que para tratar sobre a mudança de zoneamento das ruas Aquidaban e Paraíba será realizada audiência pública no dia 12 de abril, a partir das 19h30, no átrio do legislativo. Outra audiência pública será dia 19 de abril, no mesmo local e horário da anterior, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 37 de outubro de 2010, de autoria da prefeitura que regulamenta o instrumento de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), de acordo com o artigo 82, da Lei Complementar nº 261, de fevereiro de 2008, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville.

Já a audiência pública proposta pelo vereador Juarez Pereira para discutir os problemas causados pelas cheias, nos bairros Nova Brasília, Morro do Meio e Jativoca, deverá ser definido após a participação dos secretários Estadual de Infraestrutura, Valdir Kobalchini e de Estado de Desenvolvimento Regional, Romualdo França na reunião da Comissão de Finanças, na segunda-feira, dia 21, no plenarinho da Câmara. Na oportunidade os secretários deverão esclarecer qual e como será o apoio do Governo do Estado para equacionar os prejuízos causados pelas cheias naquela região da cidade. Segundo o vereador Jucélio Girardi, Valdir e Romualdo irão falar sobre os R$ 40 milhões destinados às obras de infraestrutura na cidade, além dos R$ 600 mil, da Defesa Civil, que serão destinados a dragagem do rio Águas Vermelhas, no trecho compreendido entre os bairros Vila Nova e Nova Brasília. Girardi disse ainda que já está marcado um encontro com os prefeitos de Guaramirim e Araquari para tratar sobre um plano de contingência para a bacia dos rios Águas Vermelhas, Piraí e Itapocu. “Portanto, já existem medidas sendo estudas para serem executadas para àquela região da cidade. Estamos preocupados e buscando soluções”, afirmou Jucélio.

Sobre a mudança no zoneamento da região da Univille para a implantação do parque tecnológico Inovaparque, da universidade de Joinville, da Udesc, da UFSC e da PUC ficou definido que os representantes das quatro instituições de ensino virão na câmara para explicar com detalhes como será o projeto. De acordo com o vereador Lauro Kalfels as interessadas adquiriram uma área de 68 mil metros quadrados para o projeto e, inclusive, já fizeram contato com o legislativo. A comissão aprovou os Projetos de Leis para a implantação de Três praças públicas, sendo duas de autoria do vereador Lauro e uma do vereador Manoel Francisco Bento.

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Cristo quer centro cultural no Palacete Niemeyer

O vereador Alodir Cristo encaminhou moção ao presidente do Banco do Brasil,  Aldemir Bendine, propondo que o Palacete Niemeyer, uma construção centenária ao lado da agência central do banco em Joinville, seja transformado em centro cultural. O professor Cristo explica que desde 1989 o BB criou em várias capitais centros culturais com o objetivo de incentivar a música, artesanato, cinema, artes plásticas e dança, com ótimos resultados. Ele afirma que “Joinville é a maior cidade do Estado e não tem um espaço adequado voltado para atividades artísticas, do tipo do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis. Acredito que o Banco do Brasil seria um grande indutor da cultura caso estabeleça um centro cultural em nossa cidade”.

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Belini reivindica solução para ''orelhões'' estragados

O vereador Belini Meurer requereu através da Moção nº 180/2011, que a empresa Oi realize a manutenção em todos os telefones de uso público, popularmente conhecidos como “orelhões”, instalados no bairro Espinheiros. “Protocolei esta moção devido ao grande número de reclamações que recebi daquela comunidade. Os diversos orelhões existentes no bairro estão com problemas de freqüência na linha, não identificam os cartões, retenção indevida dos cartões, não reconhecimento dos números digitados e falta de identificação do número do orelhão, necessária para solicitação de reparos”, finalizou. A empresa é responsável pela instalação e manutenção dos telefones públicos e, também, responsável pela conservação e garantia de funcionamento desses aparelhos.

Colaborou Renata Oliveira
Assessoria do vereador. Leia mais no blog

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Comissão de Legislação realiza reunião extraordinária

Na tarde desta quinta-feira, a comissão de Legislação, Justiça e Redação realiza uma reunião extraordinária a partir das 16h30. Em pauta, estão os projetos de lei que autorizam o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para novos investimentos na cidade. O encontro é aberto ao público e ocorrerá na Sala das Comissões.{jcomments on}

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“Minha Casa, Minha Vida” do Jardim Iririú é aprovado

Se dependessem só da Câmara de Vereadores de Joinville, as unidades habitacionais para famílias de baixa renda que serão construídas no Jardim Iririú, via Programa “Minha Casa, Minha Vida”, já estariam aptas a começar a sair do papel amanhã mesmo. É que o Projeto de Lei 45/2010, que visa autorizar a Prefeitura a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para tal fim foi aprovado hoje, depois de praticamente um ano em discussão entre os vereadores nas comissões de Finanças, Legislação e Urbanismo.

Este projeto de lei, na verdade, tem como centro das discussões a doação de dois terrenos do município para o banco federal construir apartamentos populares. As duas áreas públicas somam 41 mil metros quadrados e valor de mercado de, pelo menos, R$ 3,2 milhões, conforme estudo feito por empresa contratada pela Prefeitura. Quando os apartamentos estiverem prontos, famílias com renda de até três salários mínimos serão beneficiadas.

O PL45/2010 – de origem do Poder Executivo – ficou tanto tempo em apreciação nas comissões da Câmara por estar envolto em uma polêmica entre os vereadores de situação e oposição. Clique aqui e leia um post no Blog Fato&Versão que ajudará você a entender o caso.

Na sessão de hoje, houve acordo entre os parlamentares. Eles derrubaram o parecer contrário da Comissão de Finanças (foto superior registra o momento desta votação). Isso evitou que o PL45/2010 fosse arquivado e impedisse o convênio entre o município e a Caixa. Depois, acataram os pareceres das comissões de Legislação e de Urbanismo, ambos favoráveis à matéria. Isso abriu caminho para a votação em dois turnos e o consequente encerramento da tramitação com sucesso.

Algumas famílias acompanharam as discussões, empunhando cartazes que pediam a aprovação do projeto. Membros do primeiro escalão municipal também acompanharam tudo de perto.

Encerrado o trabalho dos vereadores em plenário, a agora é a vez dos servidores da diretoria de Assuntos Legislativo providenciarem os trâmites administrativos do PL45/2010. A expectativa é que, no mais tardar, na sexta-feira, o projeto já possa ser remetido ao prefeito Carlito Merss, a quem recairá o dever da sanção e a posterior viabilização da doação das terras para que as obras sejam iniciadas.

Fotos de Sabrina Seibel

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Homenagem ao desembargador Newton Trisotto

A outorga de entrega do título de “Cidadão Honorário” ao desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Newton Trisotto, na sexta-feira, a partir das 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville, deverá ser um dos maiores eventos da área da magistratura do Estado, considerando as presenças já confirmadas de ilustres integrantes do direito em nível nacional e estadual. Como: o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (Brasília), o desembargador Walter de Almeida Guilherme, do Tribunal Regional Eleitoral (São Paulo), o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, além dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Além de magistrados de várias cidades catarinenses, de outros Estados, da área federal, dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autoridades civis, eclesiásticas e militares que prestigiarão o evento. Trisotto exerceu funções como juiz e diretor do Fórum de Joinville, onde teve uma enaltecida atuação na área social.{jcomments on}

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Líderes de novo partido político visitam a Câmara

O Brasil deverá ter mais um partido político até o mês de junho: será o Partido do Meio Ambiente (PMA). A previsão é do professor de história Jurandir Silvério, fundador e presidente nacional da sigla que, em visita a Câmara de Vereadores de Joinville, hoje pela manhã, disse que faltam 74.400 assinaturas das 482 mil necessárias, de pessoas que apóiam a criação da nova agremiação partidária e com isso receber o registro do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com Silvério, tão logo o PMA seja oficializado, contará com um deputado federal da Bahia, quatro estaduais (Bahia, Amazonas, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul) e 14 vereadores, “que já deram garantias de filiação, pois já atuam na defesa do meio ambiente”, garantiu o presidente. Em Joinville o ex-vereador Arlindo Leite é um dos expoente do PMA. Ele disse que na próxima semana estará se desfiliando do PMDB para juntar-se a causa ambiental. Para Jurandir Silvério, em Santa Catarina é forte a receptividade das pessoas pela proposta ambiental, “de 4.800 assinaturas que precisamos já conseguimos 3 mil”, revelou. O projeto PMA nasceu em dezembro de 2009, já está constituído em 22 Estados com diretórios provisórios formados e já pensa em participar das eleições de 2012 com candidaturas próprias nas principais capitais. Nas eleições presidenciais de 2010 o Partido do Meio Ambiente apoiou Dilma Roussef para presidente.{jcomments on}

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Urbanismo aprova realização de audiências públicas

Realizações de audiências públicas, aprovação de projetos de praças públicas e a implantação de um parque tecnológico envolvendo a Univille, UFSC, PUC e Udesc foram os assuntos que geraram debates na reunião da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville, na tarde de hoje. Ficou definido que para tratar sobre a mudança de zoneamento das ruas Aquidaban e Paraíba será realizada audiência pública no dia 12 de abril, a partir das 19h30, no átrio do legislativo. Outra audiência pública será dia 19 de abril, no mesmo local e horário da anterior, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 37 de outubro de 2010, de autoria da prefeitura que regulamenta o instrumento de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), de acordo com o artigo 82, da Lei Complementar nº 261, de fevereiro de 2008, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville.

Já a audiência pública proposta pelo vereador Juarez Pereira para discutir os problemas causados pelas cheias, nos bairros Nova Brasília, Morro do Meio e Jativoca, deverá ser definido após a participação dos secretários Estadual de Infraestrutura, Valdir Kobalchini e de Estado de Desenvolvimento Regional, Romualdo França na reunião da Comissão de Finanças, na segunda-feira, dia 21, no plenarinho da Câmara. Na oportunidade os secretários deverão esclarecer qual e como será o apoio do Governo do Estado para equacionar os prejuízos causados pelas cheias naquela região da cidade. Segundo o vereador Jucélio Girardi, Valdir e Romualdo irão falar sobre os R$ 40 milhões destinados às obras de infraestrutura na cidade, além dos R$ 600 mil, da Defesa Civil, que serão destinados a dragagem do rio Águas Vermelhas, no trecho compreendido entre os bairros Vila Nova e Nova Brasília. Girardi disse ainda que já está marcado um encontro com os prefeitos de Guaramirim e Araquari para tratar sobre um plano de contingência para a bacia dos rios Águas Vermelhas, Piraí e Itapocu. “Portanto, já existem medidas sendo estudas para serem executadas para àquela região da cidade. Estamos preocupados e buscando soluções”, afirmou Jucélio.

Sobre a mudança no zoneamento da região da Univille para a implantação do parque tecnológico Inovaparque, da universidade de Joinville, da Udesc, da UFSC e da PUC ficou definido que os representantes das quatro instituições de ensino virão na câmara para explicar com detalhes como será o projeto. De acordo com o vereador Lauro Kalfels as interessadas adquiriram uma área de 68 mil metros quadrados para o projeto e, inclusive, já fizeram contato com o legislativo. A comissão aprovou os Projetos de Leis para a implantação de Três praças públicas, sendo duas de autoria do vereador Lauro e uma do vereador Manoel Francisco Bento.{jcomments on}

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História do Legislativo ao alcance de todos

Levar a história da Câmara de Vereadores as bibliotecas das escolas municipais e Centros de Educação Infantil (CEI) de Joinville é o anseio do presidente do legislativo, vereador Odir Nunes. Na tarde desta quarta-feira, diretoras, professoras e representantes de 13 unidades educacionais de Joinville receberam em mãos o livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: a história do legislativo joinvilense”, livro que conta a história do legislativo.

É um instrumento de pesquisa para nossos alunos e professores. Um povo sem história é um povo sem memória, sintetizou Odir.

Durante o encontro, o presidente ressaltou a boa qualidade do ensino municipal e parabenizou os professores pelos excelentes trabalhos. Na oportunidade, a diretora da Escola Municipal Pastor Hans Mueller, Cleide Machado dos Reis, sugeriu que fosse criada uma comissão na CVJ para aproximar os vereadores das escolas e, com isso, atender as necessidades do dia a dia. “Apesar da boa reputação do ensino municipal, ainda há muito por fazer”, sinalizou. Odir reforçou o compromisso da Câmara com a educação e colocou toda a infraestrutura da instituição à disposição.{jcomments on}

Representantes das Escolas e CEI que receberam o livro

  • Escola Municipal Pastor Hans Mueller – Diretora Cleide Machado dos Reis
  • Escola Municipal Professor Oswaldo Cabral – Diretora Rosa Maria Gaspar Carvalho
  • Escola Municipal Orestes Guimarães – Professora Zilvete de Miranda Gonçalves
  • Escola Municipal Pauline Parucker – Professora Cleide Becker Acosta
  • Escola Municipal Baltasar Buschle – Professora Sandra Maria Klug
  • Escola Municipal Anita Garibaldi – Professora Marilena Alexi do Rosário
  • CEI Espaço da Criança – Representante da Direção Maria da Silva de Miranda
  • Escola Municipal Sadalla Amim Ghanem – Claudia Regina Lopes Maes
  • CEI Juarez Machado – Professora Rosana Letícia Florêncio
  • CEI Espinheiros – Professor Inácio Bettoni
  • Escola Municipal Abdon Batista – Professora Adriana Rafaela Corrente Pereira
  • CEI Eliane Krüger – Cátia Regina de Souza e Silva Anding
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“Carteiro de Pirabeiraba” agraciado com livro

Em visita ao presidente Odir Nunes, o carteiro aposentado Wilson Romão, que por 29 anos foi responsável pelas correspondências do distrito de Pirabeiraba, recebeu hoje um livro que conta a história do Poder Legislativo de Joinville. Romão, que se diz leitor contumaz, promete degustar a obra já nesta semana. O carteiro trabalhou de 1986 a 2008 no distrito joinvilense.

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Escolas de Joinville recebem o livro da CVJ

Estudantes do “Canela” homenageiam Odir Nunes

Marcada de emoção a entrega de uma edição do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais, a História do Legislativo de Joinville”, para a biblioteca da Escola Municipal Emílio Paulo Roberto Hardt, na localidade de Canelas, em Pirabeiraba, na manhã de hoje. Na presença de professores e mais de 100 alunos, foi cantada a historinha do sapo alemão que virou príncipe em Joinville, em seguida o aluno e violonista Elvis de Oliveira Machado, da 9ª série, agradeceu ao parlamentar cantando a música do Titãs: “É preciso saber viver”. Também a diretora Ilze Schneider e a auxiliar de direção Michele Iara Prochnow enalteceu a iniciativa do vereador e disse que a obra é de grande valia, pois servirá aos cerca de 600 alunos que ali estudam.

 

Estudantes de Rio Bonito tem jardim especial para leitura

Na Escola Municipal Presidente Arthur da Costa e Silva, Rio Bonito, em Pirabeiraba, na manhã de hoje, o vereador Odir Nunes interagiu com os alunos de várias salas de aulas e também com a classe que estava na aula de educação física, mostrando fotos e fatos do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais, a História do Legislativo de Joinville”, que deixou na biblioteca, destacando a importância da obra. A diretora do estabelecimento escolar, Denise Kunde Arteaga destacou que a escola dispensa uma atenção especial para que os alunos tenham “uma paixão especial pela leitura”. Para isso tem dias e horários específicos, além de espaços como a biblioteca e um bem cuidado e lindo jardim chamado de “Momento da Leitura”. A escola tem 196 alunos da educação infantil a 5ª série e todas as sextas-feiras os estudantes podem emprestar livros para lerem em casa.


Odir aguça a curiosidade de alunos da 1ª serie pela leitura

Ao doar uma edição do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais, a História do Legislativo de Joinville”, para a biblioteca da Escola Municipal Adolpho Bartsch, na manhã de hoje, o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes aguçou ainda mais a curiosidade de dezenas de alunos das 1ªs séries pela leitura. Ele falou sobre a importância da leitura do livro da história da câmara e de Joinville que iria ficar na escola e também do livro sobre o sapinho alemão que virou príncipe em Joinville. “Mas esta historinha quem contará para vocês serão os professores”, adiantou o parlamentar. Para a diretora, Kátia Marise Schwartz depois da “introdução feita por Odir, certamente o livro deverá ser muito requisitado”. São 258 alunos, residentes em Pirabeiraba, que ali estudam em três horários.

Estudantes conhecem a Câmara e seu funcionamento

A Câmara de Vereadores de Joinville recebeu, na manhã e na tarde de hoje, uma das mais ilustres visitas deste ano: 50 crianças da 4ª série da Escola Adventista do bairro Saguaçu, que conheceram a casa e seu funcionamento. De acordo com a professora Tatiane Ribeiro os alunos estão estudando os poderes constituídos – executivo, legislativo e judicário – e uma maneira prática deles assimilarem o papel de cada um perante a sociedade, “vivenciando, tirando dúvidas, trabalhando na sede do poder o aluno adquire uma noção maior do que significa”, explicou a mestre. O consultor parlamentar Carlos Leite recepcionou os estudantes e juntamente com os vereadores Roberto Bisoni, Joaquim Alves dos Santos e Maurício Peixer esclareceram todas as dúvidas dos alunos que não pouparam perguntas como: quanto o vereador ganha? Qual o trabalho do vereador? Quanto tempo o vereador trabalha? O que se deve fazer para ser vereador? Qual a importância do vereador para a cidade? E outros questionamentos. Para o estudante Victor Hugo Azevedo Nass, 9 anos, a visita é importante porque sempre passava na frente da câmara e não sabia o que era, “agora eu sei”. Sua colega, Cecília Vanderlinde Lima Ribeiro, 9 anos, “a partir de agora quando a professora ou alguém perguntar sobre vereador vou saber responde”, disse. O vereador Roberto Bisoni aproveitou e recomendou aos estudantes que convidem os pais para participarem das sessões e dos trabalhos dos vereadores. 32 mil alunos estudam nas quatro escolas Adventista de Joinville.

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Reforma e ampliação do aeroporto

Em primeira votação, a ampliação e a reforma do aeroporto de Joinville, Lauro Carneiro de Loyola, foi aprovada. Na sessão ordinária desta terça-feira, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 17/11 do poder Executivo. O projeto autoriza a Prefeitura a celebrar o 1º termo aditivo entre o município e a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). Os investimentos na ampliação e reforma do aeroporto ultrapassam a casa dos R$ 48 milhões. O projeto precisa ser aprovado em segunda votação para o início das obras.{jcomments on}

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Impacto de vizinhança discutido em Legislação

A avaliação dos impactos urbanísticos e construtivos que repercutem de forma significativa no dia a dia dos joinvilenses foi discutida na comissão de Legislação, Justiça e Redação. Na reunião desta tarde, na sala das comissões, os vereadores Manoel Bento, presidente, Tânia Eberhardt, Patrício Destro e Maurício Peixer, membros da comissão, receberam o representante do Ippuj (Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Crescimento Sustentável de Joinville), Gilberto Lessa dos Santos, para discutir o Projeto de Lei Complementar 37/2010 do poder Executivo. O vereador Juarez Pereira justificou sua ausência.

O projeto versa sobre o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), que é um documento que apresenta o conjunto de estudos e informações técnicas relativas à identificação, avaliação e prevenção dos impactos urbanísticos ou construtivos de novos empreendimentos na cidade. O objetivo é assegurar a qualidade de vida dos joinvilenses compreendendo os impactos no sistema viário, na infraestrutura, as interferências de natureza ambiental, social e econômica em decorrência de seu uso ou porte, que venha a provocar modificações negativas as condições de qualidade de vida. Segundo Gilberto, o Ippuj pretende disponibilizar no mínimo três técnicos que venham a compor uma equipe multidisciplinar para cada caso, podendo ser ampliada.

Por se tratar de um tema abrangente, os vereadores acordaram em realizar uma audiência pública junto com a Comissão de Urbanismo, o Ippuj e a população. A data será definida nos próximos dias. No dia 22/03, às 15 horas, a Comissão de Legislação receberá convidados da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura Urbana) e da Secretaria da Fazenda, para tratar do Projeto de Lei Complementar nº02/11. O projeto, de autoria do vereador Manoel Bento, aborda a celebração de termo de compromisso e ajustamento de conduta a ser firmado entre o Executivo e pessoas físicas e jurídicas para regularização de imóveis. Ainda na tarde do dia 22, a Seinfra, a Fundema (Fundação Municipal do Meio Ambiente) e a Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina) reúnem-se para discutir o Projeto de Lei nº 49/10, de autoria da vereadora Tânia Eberhardt, que propõe a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações do Município.

No final do mês, dia 29/03, a Seinfra vem a Câmara para dialogar sobre o Projeto de Lei nº 134/10, de autoria do vereador Juarez Pereira e o Projeto de Lei nº 268/10, da Prefeitura. Ambos versam sobre o serviço de táxi na cidade. No dia 05/04, as Cooperativas de táxi e o Sindicato estão convidados para debater os projetos citados acima. O encontro será no plenário da Câmara de Vereadores a partir das 15 horas.{jcomments on}

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Comissão de Saúde do dia 16/3 está CANCELADA

A Divisão de Apoio às Comissões comunica, conforme deliberado em plenário na sessão de hoje, o cancelamento da reunião ordinária da Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social que seria realizada amanhã, dia 16, e a convocação de reunião extraordinária que será realizada na quarta-feira, dia 23, às 14h, no plenarinho.Os assuntos que seriam tratados amanhã permanecem em pauta para a próxima reunião. Oportunamente, enviaremos a pauta completa com os assuntos e projetos em discussão.

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Professor recebe livro da história da Câmara

O livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville” está se constituindo em excelente fonte de pesquisa da comunidade acadêmica e estudantil de Joinville e região. Prova disso foi o testemunho do professor de violão e erudito Aldo José Gums, da Casa da Cultura, que na tarde de hoje, foi agraciado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes com um exemplar da obra.

De acordo com o mestre, que também integra o Quarteto Sambaqui e já atuou em projetos sociais na cidade, o livro é importante no contexto educacional de Joinville. Aldo, que é especialista em educação musical é o segundo instrumentista do Sambaqui a receber o livro. Odir Nunes disse que o interesse do professor demonstra o bom nível do aprendizado aos alunos da Casa da Cultura.

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Pastor Müller fala sobre crescimento de congregação

Para falar sobre as positivas mudanças que serão implementadas na Igreja do Ministério Internacional da Restauração da Família, o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes recebeu, na tarde de hoje, em seu gabinete o pastor José Paulino Müller, conhecido por JP Müller. Ele relatou que a Igreja da Família caminhará rumo a transformar-se numa grande congregação de atendimento aos cristãos necessitados.

Entre as mudanças anunciadas estão: funcionamento da congregação 24 horas ininterruptas, criação da escola de música e dos obreiros de Jesus, formação da equipe de dança de crianças e jovens, também a instalação de um conservatório musical, além de outros setores para formação de bons caráter, afirmou JP Müller.

Odir Nunes elogiou a iniciativa e disponibilizou a Tribuna Livre da câmara para que o religioso divulgue as novas mudanças e também informou que os novos projetos da Igreja da Família poderão encontrar respaldo em termos de recursos de subvenção social no Governo do Estado e municipal, através da Associação Vida, que é um braço social da igreja. Müller aproveitou para informar que mantém no prelo três livros para serem lançados em breve.

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Primeira vereadora mirim recebe livro da Câmara

A acadêmica de engenharia química da Univille, Andressa Soares Machado, 17 anos, foi recepcionada na tarde de hoje pelo presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes de quem recebeu um exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville.

Em 2003, ela foi a primeira vereadora mirim de Joinville, tendo sido eleita com 100% dos votos na Escola de Ensino Fundamental Rui Barbosa, onde estudava, aos 9 anos de idade. Um dos seus pleitos atendidos, à época, pelo prefeito Marco Tebaldi, foi a designação de guardas municipais para dar segurança na avenida Procópio Gomes, na esquina com a rua Afonso Pena, no bairro Bucarein.

“Ali uma coleguinha tinha sido atropelada e até hoje os guardas dão segurança ali”, lembra Andressa. Em 2010 a estudante foi feliz tendo passado em três vestibulares de universidades da região. Para Odir Nunes a passagem da estudante pela política foi importante para o seu desenvolvimento estudantil.

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Comissão discutirá cheias com secretário de Estado

Depois de analisar os projetos de leis em pauta e fazer a distribuição de relatoria, os vereadores que integram a Comissão de Finanças definiram hoje a realização de uma reunião com o secretário de Infraestrutura de Santa Catarina, Valdir Cobalchini. O encontro será no dia 21 de março, às 14h, no plenarinho da Câmara, e terá como objetivo sensibilizar o correligionário do governador Raimundo Colombo para a liberação de recursos emergenciais para as reconstruções das pontes e vias danificadas pela chuva que tem castigado Joinville, principalmente a porção da cidade a oeste da Rodovia BR-101.

Os vereadores deverão conferir também as tratativas para a aplicação dos recursos oriundos do financiamento de R$ 40 milhões junto ao governo federal, intermediado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Acima, você confere como foi um pouco do encontro desta tarde.

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Presidente acompanha governador e senador

O presidente da Câmara, vereador Odir Nunes, acompanhou o governador Raimundo Colombo e o senador Luiz Henrique da Silveira em uma visita nesta tarde ao Perini Business Park, condomínio industrial localizado em Pirabeiraba. Neste momento, o presidente do Legislativo participa da primeira reunião plenária do ano da Associação Comercial e Industrial de Joinville (Acij) junto a estas autoridades.

Durante a visita ao empreendimento multissetorial da zona norte da cidade – o maior do país, com área total de 2,8 milhões de metros quadrados – Odir Nunes, Luiz Henrique e Raimundo Colombo conheceram as instalações de duas empresas: a Ibrame, processadora de metais; e a Bühler, multinacional suíça que provê máquinas e suprimentos para a indústria alimentícia. O vereador Patrício Destro também acompanhou a comitiva.

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Encontro com coordenadoras da “melhor idade”

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, foi o convidado para participar, na manhã de hoje, da primeira reunião de 2011, da União Joinvilense da Terceira Idade (Ujeti), que congrega mais de 70 coordenadoras de grupos da “melhor idade”. Com a plenária da sede da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville lotada, a categoria solicitou a intervenção do parlamentar para um encontro com o prefeito para a discussão de assuntos e problemas da entidade.

Para Odir Nunes o pleito das coordenadoras é justo e será agendada a reunião. Ele aproveitou para convidar as integrantes da melhor idade para um dia de comemoração das coordenadoras, em julho e também para participarem da Festa de Abertura da Primavera, em setembro, no Recanto Davet, “será um dia de muitas brincadeiras, músicas, confraternização e alegria”, antecipou o político, que aproveitou para disponibilizar a estrutura da Tribuna Livre, TV Câmara e o setor de comunicação do legislativo em prol dos trabalhos realizados pela Ujeti.{jcomments on}

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Odir Nunes visita a AMA e recebe pedido de apoio

A diretoria da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA) recepcionou, na manhã de hoje, o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes em sua sede, no bairro Bom Retiro. Na oportunidade foi solicitado o apoio do legislativo na solução de assuntos enfrentados pela entidade. O principal deles é a falta de recursos para prestar um atendimento de acordo com o recomendado pela equipe interdisciplinar que atua no local.

Segundo a vice-presidente da entidade, Márcia Escher, a AMA acumula um déficit mensal de R$ 15 mil causado pela falta de renovação de um contrato e também de valores que possui com a prefeitura. Odir Nunes comprometeu-se em agendar uma reunião com o prefeito, o Departamento Jurídico da prefeitura, a Secretaria de Educação, da Saúde e de Assistência Social para tratar do assunto, uma vez que a AMA atende os autistas em todas estas áreas. Para Odir Nunes, é importante que se mostre todos os setores que abrange como forma de valorizar os serviços da entidade assistencial.{jcomments on}

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Espaço Encantado é presenteado

A biblioteca do CEI (Centro de Educação Infantil) Espaço Encantado, localizado no bairro Bucarein, ficou mais rica nesta tarde. O presidente do legislativo, vereador Odir Nunes, presenteou a auxiliar de direção do CEI, Ana Paula Haagmazzine, com o livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: a história do legislativo de Joinville”.

Para o presidente, os livros são instrumentos educacionais fundamentais para fomentar o aprendizado das crianças e das educadoras. O livro pode ser acessado gratuitamente através do site www.cvj.sc.gov.br.{jcomments on}

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Correspondências do Ministério da Saúde

A Câmara de Vereadores de Joinville torna público o recebimento de dois telegramas do Ministério da Saúde referente ao Fundo Municipal de Saúde de Joinville. Os recursos financeiros liberados pelo Fundo Nacional da Saúde estão em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 9.4525, de 20/03/1997. Os programas mencionados nas correspondências são o pagamento de teto municipal de alta complexidade ambulatorial e hospitalar e o pagamento de financiamento aos centros de referência em saúde do trabalhador, competência 02/2011.

As informações referentes ao Fundo Municipal de Saúde de Joinville encontram-se no sítio www.fns.saude.gov.br e na Central de Atendimento no 0800.644-8001.

Ofício 040/Adm/2011

A Câmara recebeu ofício da Felej (Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville) referente ao balancete do mês de fevereiro deste ano. Outras informações podem ser obtidas diretamente com a Felej, à Rua Inácio Bastos, 1084 ou pelo telefone (47) 3433-1160.{jcomments on}

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Professor recebe livro da história do legislativo

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, recebeu, na tarde de hoje, a visita do professor de músicas da Casa da Cultura, Jair Corrêa. O professor recebeu uma edição do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais, História do Legislativo de Joinville”. Para Corrêa, o livro será de extrema valia considerando que através de pesquisas poderá servir para contribuir no resgate de valores da música joinvilense. O professor integra o Quarteto de Violão Sambaqui e disse que se interessou pela obra ao ver em uma emissora de televisão. Odir Nunes disse que, esse é um dos objetivos do livro, “servir de fonte de pesquisas para todos os segmentos, inclusive da área de educação”.{jcomments on}

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Demonstrações contábeis da Conurb

A Câmara de Vereadores recebeu as demonstrações contábeis da Conurb (Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville). Através do ofício nº 108/2011, a Companhia encaminhou para o legislativo municipal as demonstrações contábeis e os anexos da lei nº 4320/64 referente ao exercício de 2010, das seguintes unidades gestoras: Fundo Municipal de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville/FMDUJ – CNPJ/MF nº 03.033.808/0001-63; Fundo Municipal de Vigilância – CNPJ/MF nº 03.855.725/0001-50. Para mais informação contate a Conurb através do telefone (47) 3431.1500 – 3431.1501 ou através do site www.conurb.com.br.

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Noite de homenagens pelos 160 anos de Joinville

O plenário da Câmara de Vereadores ficou pequeno para a tripla homenagem ocorrida na noite desta quinta-feira. A sessão solene, a 4º do 3º ano legislativo, homenageou a cidade pelos 160 anos de fundação, realizou a entrega da medalha de mérito Mulher Cidadã joinvilense e fez a entrega de placas de mérito aos soldados do 62º Batalhão de Infantaria que serviram na missão de paz do Haiti.

As mulheres homenageadas foram indicadas pelas bancadas do Legislativo. Todas são reconhecidas em suas respectivas regiões e áreas de atuação pelos relevantes trabalhos sociais que executam.

  • A bancada do PSDB homenageou Zulma Nicodemos.
  • O PP indicou Ady Lopes dos Santos.
  • O DEM homenageou Maria Marlene Ritzmann.
  • Já o PPS lembrou de Waldete Molinari.
  • A bancada do PMDB indicou Maria de Lourdes Pacheco de Vasconcellos.
  • O PT prestou sua homenagem a Irma Kniess.
  • A bancada do PDT indicou Maria Paula Campos de Almeida.
  • O PSL prestou sua homenagem a Maria Marta da Cruz Wittkowski.

No final da sessão, 29 militares do 62º Batalhão de Infantaria receberam placas em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos no Haiti. Empenhados em diversas missões naquele país, como postos de bloqueios de estradas, patrulhamentos, manutenção da paz e trabalhos sociais em prol da população haitiana. Segue a relação dos homenageados:

  • Capitão André Luiz do Nascimento Cabral
  • Cabo Osmar Franco Lopes
  • 1º Tenente Rodrigo Caetano Gomes
  • 2º Sargento Altair Lorenzi
  • 3º Sargento Leandro Moreira de Ramos
  • Cabo Emerson Giaretta
  • Soldado Willian Roberto Tobler
  • Soldado Maicon H. Prudêncio de Oliveira
  • Soldado Clederson de Moraes Coutinho
  • Cabo Gabriel Roncelli Barbosa
  • Cabo Germano Plestch
  • Soldado Sidnei Manoel dos Santos Pires
  • Soldado Rafael Alexandre Ferreira do Vales
  • 3º Sargento Ivan de Andrade
  • Cabo Carlos Eduardo Ferreira
  • Cabo Ezequiel Vingra da Silva
  • Soldado Maurício Renan Maciel
  • Cabo Anderson Fortunato dos Santos
  • Soldado Jeferson Nunes do Nascimento
  • Soldado Marco Antonio Malinoski
  • Soldado Jonas Pantano
  • 2º Sargento Antonio Jean Antunes da Silva
  • Cabo Thiago da Cunha
  • Soldado Rudinei Alves
  • Soldado Deivis Antonio Soares
  • Soldado Alderi Silveira Borges
  • Cabo José Luiz Mello
  • Soldado Ricardo Roos
  • Soldado Adenilso da Silva Oliveira

Matéria conjunta de Marcos de Oliveira, Felipe Faria e Gabriel Baggio, jornalistas.
Fotos de Nilson Bastian e Sabrina Seibel.
Diretoria de Comunicação Social 

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Produtores rurais pedem apoio à CVJ

Os produtores rurais Tarcísio Jannig, Egon Leitzke e Armelindo Rafael Dadan procuraram o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes para manifestar a preocupação da categoria em relação ao serviço de inseminação artificial no rebanho bovino da região. De acordo com os produtores, o técnico agrícola Wilmar Andreas Roos, profissional especializado que atende a toda a região, recebe apoio da prefeitura para prestar este serviço, porém, o contrato que ele possuía com a Fundação Municipal 25 de Julho venceu em dezembro e surgiu um entrave burocrático para a renovação. “Existe uma alternativa, mas precisamos é que a solução seja ágil, pois fomos informados que tende a demorar, pois precisa ser avaliado pelo setor jurídico da prefeitura”, disse Tarcício. Eles solicitaram ao parlamentar para que interceda junto a prefeitura temendo a possibilidade de ficarem sem este serviço. Odir Nunes, juntamente com uma comissão de produtores rurais, irão reunir-se com o procurador Naim Andrade Tannus para uma solução para o caso.{jcomments on}

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Produtores rurais pedem apoio à Câmara de Vereadores

Os produtores rurais Tarcísio Jannig, Egon Leitzke e Armelindo Rafael Dadan procuraram o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes para manifestar a preocupação da categoria em relação ao serviço de inseminação artificial no rebanho bovino da região. De acordo com os produtores, o técnico agrícola Wilmar Andreas Roos, profissional especializado que atende a toda a região, recebe apoio da prefeitura para prestar este serviço, porém, o contrato que ele possuía com a Fundação Municipal 25 de Julho venceu em dezembro e surgiu um entrave burocrático para a renovação. “Existe uma alternativa, mas precisamos é que a solução seja ágil, pois fomos informados que tende a demorar, pois precisa ser avaliado pelo setor jurídico da prefeitura”, disse Tarcício. Eles solicitaram ao parlamentar para que interceda junto a prefeitura temendo a possibilidade de ficarem sem este serviço. Odir Nunes, juntamente com uma comissão de produtores rurais, irão reunir-se com o procurador Naim Andrade Tannus para uma solução para o caso.{jcomments on}

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Comde quer a criação de Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes recebeu, na manhã de hoje, a visita do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde), Sérgio da Silva que solicitou o apoio do legislativo para que seja criada a Secretaria dos Direitos Humanos e Cidadania na cidade. De acordo com Silva, Joinville possui 74 mil pessoas com algum tipo de deficiência, sendo 22 mil surdos e mudos, e uma repartição específica para dar atendimento aos deficientes vai agilizar ainda mais as políticas públicas voltadas à acessibilidade, “hoje ainda um dos maiores problemas enfrentados pelos deficientes”, reforça o presidente do Comde. Ele relatou que Joinville, juntamente com outras cinco cidades, foi destaque nacional como “Cidade Acessível a Direitos Humanos”. Para Sérgio, isso é fruto do trabalho desenvolvido pelo Comde, como: a distribuição de 32 mil cópias do decreto nº 5.296/04 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência; transporte coletivo acessível; obrigatoriedade de acessibilidade em prédios e estabelecimentos públicos, seminários; oficinas; reuniões com autoridades; etc. “Inclusive, de 14 de maio a 1º de abril, vamos promover oficina de acessibilidade, será das 8 às 18 horas, na Faculdade Anhanguera e em setembro, quando o Comde completa 10 anos, pretendemos realizar um seminário sobre o tema, ainda falta muito a ser feito para melhorar a acessibilidade para os deficientes”, informa. Odir Nunes disponibilizou o serviço de divulgação, a Tribuna Livre, TV Câmara e as instalações do legislativo como apoio ao Conselho.{jcomments on}

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Comde quer Secretaria de Direitos Humanos

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes recebeu, na manhã de hoje, a visita do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde), Sérgio da Silva que solicitou o apoio do legislativo para que seja criada a Secretaria dos Direitos Humanos e Cidadania na cidade.

De acordo com Silva, Joinville possui 74 mil pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, sendo 22 mil surdos e mudos, e uma repartição específica para dar atendimento aos deficientes vai agilizar ainda mais as políticas públicas voltadas à acessibilidade, “hoje ainda um dos maiores problemas enfrentados pelos deficientes”, reforça o presidente do Comde.

Ele relatou que Joinville, juntamente com outras cinco cidades, foi destaque nacional como “Cidade Acessível a Direitos Humanos”. Para Sérgio, isso é fruto do trabalho desenvolvido pelo Comde, como: a distribuição de 32 mil cópias do decreto nº 5.296/04 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência; transporte coletivo acessível; obrigatoriedade de acessibilidade em prédios e estabelecimentos  públicos, seminários; oficinas; reuniões com autoridades; etc.

“Inclusive, de 14 de maio a 1º de abril, vamos promover oficina de acessibilidade, será das 8 às 18 horas, na Faculdade Anhanguera e em setembro, quando o Comde completa 10 anos, pretendemos realizar um seminário sobre o tema, ainda falta muito a ser feito para melhorar a acessibilidade para os deficientes”, informa.

Odir Nunes disponibilizou o serviço de divulgação, a Tribuna Livre, TV Câmara e as instalações do legislativo como apoio ao Conselho.

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Correspondências do Ministério da Saúde

A Câmara de Vereadores de Joinville informa o recebimento de 14 telegramas do Ministério da Saúde, apenas neste mês, referente ao Fundo Municipal de Saúde de Joinville. Os recursos financeiros liberados pelo Fundo Nacional da Saúde estão em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 9.4525, de 20/03/1997. Os programas assistidos pelo fundo de saúde em Joinville são diversos, desde o pagamento de piso fixo de vigilância e promoção a saúde até o pagamento de financiamento aos centros de referência em saúde do trabalhador.

As informações referentes ao Fundo Municipal de Saúde de Joinville encontram-se no sítio www.fns.saude.gov.br e na Central de Atendimento no 0800.644-8001.

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Hospital Bethesda pede socorro à prefeitura

O Conselho Diretor do Hospital e Ancionato Bethesda e o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, reuniram-se, nesta tarde, com o prefeito Carlito Merss para tratar das dificuldades financeiras que atravessa a instituição que presta serviços aos joinvilenses através do Pronto Atendimento 24 Horas e também pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente Décio Krelling explicou que, diante dos custos mensais é urgente e necessária ajuda financeira de pelo menos R$ 35 mil/mês para evitar que o estabelecimento de saúde feche setores como o Pronto Atendimento 24 Horas, que atende 4,5 mil pessoas/mês, sendo que 40% são oriundos de outros bairros de Joinville. A despesa do PA soma R$ 116 mil, enquanto a receita foi de R$ 110 mil. Em dezembro do ano passado, as despesas do hospital somaram R$ 121 mil e a receita apenas R$ 75 mil. A recente reforma do centro cirúrgico custou à instituição, que é filantrópica, R$ 350 mil, no entanto, enfrenta dificuldades para equipar o setor, pois a instrumentalização, aparelhos e equipamentos são caros. Diante da situação o prefeito comprometeu-se em, juntamente com o secretário da saúde Tarcício Crocomo, estudar as reivindicações dos integrantes do conselho.{jcomments on}

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Escolas recebem o livro sobre a história da Câmara

Treze professoras representando escolas e Centros de Educação Infantil (CEI) da rede municipal de ensino participaram, nesta tarde, na sala Vip da Câmara de Vereadores de Joinville de uma solenidade de entrega do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais, a História do Legislativo de Joinville”. Para o parlamentar, a obra é um resgate histórico de 160 anos de um poder que sempre atuou na elaboração de leis que visam o benefício da sociedade. As educadoras agradeceram a iniciativa da câmara e se comprometeram em encaminhar os livros para as respectivas bibliotecas dos estabelecimentos de ensino.

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Servidoras da maternidade visitam Odir Nunes

Uma comissão de funcionárias da Maternidade Darcy Vargas, integrada por Marlene Borderes Buzzi, Helena João de Souza Francelino e Laura Cristina de Souza, esteve na Câmara de Vereadores de Joinville na tarde de ontem. O grupo foi recebido pelo presidente do legislativo joinvilense, vereador Odir Nunes que enalteceu o trabalho desenvolvido pelos servidores que transformaram aquele estabelecimento de saúde em referência nacional no tratamento de gestação de alto risco nas especialidades de diabetes e hipertensão. Elas disseram que foi uma visita de retribuição e agradeceram o vereador pelo reconhecimento.{jcomments on}

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br