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Rinaldi defende prazo maior para o alvará provisório

Também nesta quinta-feira, aportou na diretoria de assuntos legislativos o projeto de lei do vereador João Rinaldi, que propõe a dilação do prazo do alvará provisório para licença, localização e funcionamento dos estabelecimentos daqueles que se enquadram na categoria “Empreendedor Individual” (EI).

Segundo o vereador, a legislação joinvilense permite que a Prefeitura conceda o documento por um prazo de 180 dias, prorrogável por igual período. Para João Rinaldi, isso tem se mostrado insuficiente, ocasionando a mortalidade antecipada dos negócios de inúmeros EI joinvilenses.

O projeto dele visa justamente a isso: modificar a Lei 1.715/79 para que os empreendedores individuais possam ter mais tempo para se estruturar. O vereador pede que o prazo de 180 dias seja alongado para até dois anos, e que seja permitida a prorrogação por igual período, chegando, portanto, a quatro anos a validade do alvará provisório.

Assim como o projeto do vereador Alodir Alves de Cristo, esta proposição será remetida à Comissão de Legislação para verificação da constitucionalidade. Se passar, as discussões vão para o mérito. Ainda não é possível determinar o dia de apreciação em plenário.

Veja mais sobre o empreendedorismo individual neste site.

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Cristo propõe projeto de lei para exploração de biogás no aterro sanitário de Joinville

Depois de organizar, no ano passado, o “Fórum de Planejamento Urbano Joinville e Região” e o “Seminário de Consciência Ambiental – O lixo nosso de cada dia”, ambos voltados para a discussão de um futuro mais sustentável para Joinville, o vereador Alodir Alves de Cristo apresentou hoje um projeto de lei para a exploração comercial do gás metano emitido no aterro sanitário, localizado no distrito de Pirabeiraba.

A matéria foi protocolada na diretoria de assuntos legislativos e seguirá, primeiro, para a Comissão de Legislação, que avaliará em um parecer a constitucionalidade da proposição. Se passar, será encaminhada para as comissões de mérito. Por isso, ainda não há como projetar o dia de sua votação em plenário.

Cristo, por meio do seu projeto, aufere à concessionária de coleta de lixo o direito de explorar o gás metano obtido do aterro na geração de energia elétrica e na venda de créditos de carbono. O lucro, conforme artigo segundo do projeto, seria dividido com a Prefeitura.

Na justificativa, o vereador alega que o lixo urbano é inesgotável, um sério problema para órgãos responsáveis pela limpeza pública. No Brasil, explica o parlamentar, citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 80% do lixo produzido diariamente são dispostos a céu aberto, 13% vão para aterros controlados, 5% vão para aterros sanitários (como o de Joinville), 1% vai para a reciclagem e outro 1% vai para compostagem ou incineração.

O meio ambiente é bem comum a todos os seres humanos e precisa ser preservado. Com este projeto, estamos procurando solucionar um problema ambiental e, ao mesmo tempo, dar condições ao poder público de obter um retorno financeiro com este aproveitamento.

Para você entender a importância deste projeto de lei, sugerirmos as seguintes leituras complementares:

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Revitalização da “Rua das Palmeiras” terá apoio da Câmara de Vereadores

Durante encontro realizado nesta manhã entre o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Odir Nunes, e o presidente da Fundação de Promoção e Planejamento Turístico de Joinville (Promotur), Augusto Kolling, foi discutido o projeto de reformulação da “Rua das Palmeiras” e da construção de um grande jardim na Expoville.

“Precisamos contar com o apoio da Câmara de Vereadores para aprovação do projeto e dessa forma recuperar a bela imagem deste atrativo turístico que, lamentavelmente, hoje, está comprometida”, observou Kolling.

Ele disse ainda que, um jardim na Expoville vai refletir para o turista realmente a imagem de “cidade das flores”, com a qual Joinville costuma se apresentar. Odir garantiu apoio do Poder Legislativo para o fortalecimento do turismo, e informou que está empenhado, juntamente com os técnicos da Fundação 25 de Julho, na solução para o retorno da aplicação do pesticida para combater a proliferação do borrachudo que atrapalha o turismo rural, “pois espanta o turista e prejudica o agricultor e as pessoas envolvidas neste setor da economia”, nas palavras do vereador.

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Presidente da Câmara visita a direção da CDL

Durante visita ao empresário Carlos Grandene, novo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, reforçou a necessidade de a instituição participar intensivamente das discussões sobre a nova lei de ordenamento, sobre uso e ocupação do solo e outros assuntos que farão parte do novo Plano Diretor de Joinvile.

O lojista enalteceu a iniciativa do parlamentar de buscar a participação da sociedade nas decisões sobre os destinos da cidade, medida que demonstra a transparência do Poder Legislativo e reforça a credibilidade da instituição, que representa a sociedade na sua essência.

“Joinville tem que passar por uma transformação”, defendeu Grandene.

O vereador reforçou a necessidade de a Câmara informar o cidadão sobre as leis que são aprovadas – e seus respectivos benefícios – para que sejam utilizadas.

“Por este motivo, estamos implementando um plano de mídia no qual todos os vereadores levarão ao conhecimento da população os seus trabalhos na Câmara”, disse Odir.

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É hoje a sessão em homenagem aos 35 anos do JEC

Está marcada para logo mais, às 19h30, no plenário da Câmara, a sessão solene na qual os vereadores homenagearão o Joinville Esporte Clube pelos 35 anos de fundação. São esperados para a cerimônia diretores, jogadores, ex-jogadores, conselheiros e torcedores do principal time de futebol da cidade.

O setor de cerimonial e protocolo da Câmara está ultimando os detalhes da solenidade. Toda a comunidade joinvilense está convidada. A cerimônia terá transmissão por meio do novo site da Câmara. A Rádio Globo também prestigiará ao vivo o evento, que é uma proposição do vereador Jucélio Girardi.

O JEC foi fundado em 29 de janeiro de 1976. É dono de 12 títulos catarinenses de futebol. O maior artilheiro da história do clube é o ex-jogador Nardella, que, atualmente, é assessor parlamentar do vereador James Schroeder.

Clique aqui e ouça o hino oficial do clube.

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Odir Nunes solicita a reedição de convênio entre as prefeituras de Joinville e Campo Alegre

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, intermediou um encontro, ocorrido nesta quinta-feira, dia 17, que resultou na reedição de um convênio entre as prefeituras de Joinville e Campo Alegre, e que resultará em benefícios para várias famílias que residem na Estrada das Laranjeiras, situada na divisa dos dois municípios. O convênio de parceria entre os dois municípios visa a conservação e manutenção da estrada, sendo que cabe a Joinville a cessão de máquinas, equipamentos, material e mão-de-obra, além da fiscalização. Participaram o prefeito de Campo Alegre, Vilmar Grosskop, os vereadores José Odorico Munhoz e Odir Nunes e o secretário de Infraestrutura, Ariel Pizzolatti , que comprometeu-se em encaminhar o documento, cujo prazo expirou em 2004, com brevidade à Secretaria de Planejamento. O parlamentar também recebeu a confirmação de Pizzalatti que a tubulação das Estradas Canela e dos Franceses, reivindicações de Odir, estará sendo executada nos próximos dias. O vereador solicitou ao secretário para a manutenção da ponte pênsil do Quiriri na frente da escola, “é que a comunidade foi informada que a prefeitura pretende mudar a localização, mas os moradores querem a sua manutenção onde ela está”, reforçou Odir Munes.{jcomments on}

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Odir Nunes destaca certificação de excelência concedida ao Centro Hospitalar da Unimed de Joinville

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, prestigiou na tarde de terça-feira, dia 15, a entrega de certificação “Acreditação com Excelência” concedida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), ao Centro Hospitalar Unimed (CHU). Título que torna o hospital joinvilense referência nacional na prestação de serviços de saúde. “É muito raro, em nível nacional, atingir o grau de excelência como esse que o Hospital da Unimed atingiu”, enalteceu o presidente do Instituto Paranaense de Acreditação em Serviços de Saúde (Ipass), Fábio de Araújo Motta. Segundo o Instituto Americano de Medicina, 100 mil pacientes são vítimas durante a assistência médica anualmente.

Para o diretor-presidente da Unimed Joinville e do CHU, médico Altair Pereira, a prioridade do setor de saúde em todos os níveis é evitar o máximo o risco ao paciente, “mudar e adquirir a cultura da segurança e isso é possível, buscando o resultado de melhoria dos processos e proporcionando o aperfeiçoamento contínuo”, afirmou. O vereador Odir Nunes lembrou que a certificação demonstra a preocupação da direção do CHU com a qualidade de seus serviços.{jcomments on}

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Mestre da Univille enaltece ações empreendidas na Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes recebeu hoje o engenheiro, mestre em administração e professor da Univille, Marcelo Merkle. O parlamentar agradeceu o gesto do colega e aproveitou para convidá-lo a participar das próximas sessões solenes e dos eventos a serem realizados pela Câmara.

Por sua vez, Merkle enalteceu o dinamismo que está sendo empreendido por Nunes no Legislativo, visando total transparência aos trabalhos dos vereadores. As mudanças que estão sendo implementadas e os projetos que visam dar visibilidade às ações desenvolvidas na Câmara, através da mídia, também demonstram a valorização dos vereadores, reforçou o presidente.{jcomments on}

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Dificuldades na Adej entre os destaques da Comissão de Saúde

Três assuntos dominaram as discussões na reunião da Comissão de Saúde nesta quarta-feira. Foi decidido que será no dia 2 de março o encontro que tratará das dificuldades financeiras pelas quais está atravessando a Associação dos Deficientes de Joinville (Adej), que presta 800 atendimentos por mês nas áreas de reabilitação, inclusão social, além de acompanhamento psicológico, terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia e aulas de alfabetização e teatro.

Com a perda de estacionamentos em locais públicos e privados, a Adej passou a acumular um déficit de R$ 60 mil. A entidade tem um custo mensal de R$ 23 mil e uma renda de apenas R$ 10 mil. A alternativa é a concessão, pela prefeitura, dos estacionamentos do Hospital Municipal São José, do Centreventos Cau Hansen e da Expoville. De acordo com o presidente da comissão, vereador Adilson Mariano, representantes de todas as instituições serão convidadas para o encontro.

Para a próxima quarta-feira, dia 24, será realizada uma reunião extraordinária para discutir o aumento de R$ 120 para R$ 720, cobrados dos alunos do quinto ano de enfermagem de uma escola particular para a realização do estágio. Representantes das Secretarias de Saúde de Joinville e do Estado, com quem a escola firmou convênio, serão convidados para debater o tema.

O último assunto discutido foi um problema que se arrasta há tempo: a precariedade no atendimento da saúde pública de Joinville. Uma senhora denunciou que espera há nove anos para fazer uma cirurgia no joelho e já foi chamada três vezes, porém, nada foi feito.

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Comissão especial é definida

A comissão especial requerida pelo vereador Belini Meurer para apurar a falta de investimentos na segurança pública e o aumento da criminalidade na cidade foi composta. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 16, foram definidos os cinco membros delegados pelas bancadas. A bancada do PMDB indicou o vereador Jucélio Girardi. O PSDB indicou o vereador Roberto Bisoni. A bancada do DEM indicou o vereador Alodir Alves de Cristo. Já a bancada da minoria, composta pelos partidos PPS/PSC/PP entrou em consenso indicando a vereadora Zilnety Nunes. Pelo regimento interno, os membros da mesa diretora não podem participar da comissão. Seguindo o regimento interno, o autor do requerimento, vereador Belini, está automaticamente inserido na comissão.

O presidente do legislativo, vereador Odir Nunes, ausentou-se da sessão por alguns minutos. Assumiu a cadeira o vereador Osmari Fritz, vice-presidente. Osmari fez um requerimento verbal para a aprovação em bloco de 23 moções, todas referentes a problemas de infraestrutura, principalmente os problemas das cheias e deslizamentos em Joinville. As moções foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo Municipal.{jcomments on}

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Comissão de Urbanismo “limpou” a pauta de projetos de 2010

Os vereadores que integram a Comissão de Urbanismo encerraram a pauta de projetos de mudança de zoneamento na reunião de hoje. De acordo com presidente da comissão, vereador Lauro Kalfels, a decisão foi a de orientar os vereadores proponentes pela retirada dos projetos desta ordem, uma vez que todos poderão ser contemplados pelo novo projeto de lei de ordenamento, do uso e ocupação do solo, que integrará o Plano Diretor da cidade, ainda a ser remetido pela Prefeitura à Câmara.

Inclusive, orientamos os vereadores que desejam promover mudanças neste setor que encaminhem as propostas à Fundação IPPUJ, sugeriu Kalfels.

Com relação ao Projeto de Lei 45/2011, de origem da Prefeitura, que trata da doação de terrenos no bairro Jardim Iririú para a Caixa Econômica Federal construir imóveis do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, o vereador Juarez Pereira pediu vistas, com apoio dos vereadores Lauro Kalfels e Alodir Cristo, para fazer um estudo mais criterioso sobre o impacto das obras infraestrutura do local.

É nossa responsabilidade a decisão de permitir um empreendimento habitacional para 400 famílias, sem que isso cause impactos negativos para quem já mora na localidade”, disse Cristo.

Juarez Pereira defendeu que a CEF deva apresentar uma contrapartida no valor dos imóveis no Jardim Iririú, ou em qualquer outro bairro onde o terreno venha a ser doado pela prefeitura.

Isso por que no bairro Boehmerwaldt o construtor do empreendimento, que atenderá a 800 famílias, teve de comprar a área. Por isso os preços não podem ser iguais, justificou Pereira, que terá 24 horas para analisar o projeto.

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Festa da Solidariedade ganha o apoio da Câmara

Como não pode contribuir financeiramente, a Câmara de Vereadores, através do seu presidente, vereador Odir Nunes, garantiu a divulgação da Festa da Solidariedade em todos os meios de comunicação disponíveis do poder legislativo. A festa, organizada pela Ajos (Associação Joinvilense de Organizações Sociais) ocorrerá entre os dias 27 e 29 de maio, tendo o início numa sexta-feira e o término no domingo. O apoio da Câmara a entidade, que tem mais de 40 entidades associadas, ocorreu na tarde desta quarta-feira, dia 16, no gabinete da presidência. A convite do vereador Odir Nunes, Amanda Pickler, presidente da entidade e Deneusa Rodrigues, vice-presidente, expuseram a complexidade que é a organização do evento e a necessidade de patrocinadores. Odir reafirmou o compromisso de ajudar no que for possível a Ajos, em especial na divulgação. “Como não podemos contribuir com dinheiro, nos colocamos à disposição para divulgar a festa em todos os meios de comunicação, inclusive na tribuna livre”, ressaltou o presidente. Além dos meios de comunicação disponibilizados pelo legislativo, Odir pretende informar a realização do evento através das rádios comunitárias.

Para Amanda, o grande atrativo do evento são as apresentações culturais e as bandas locais que se apresentam. Toda a organização gera custos, desde a limpeza até a decoração, explica Amanda. A preocupação das organizadoras do evento é assegurar aos joinvilenses uma festa de qualidade, e para isto, buscam o incentivo da comunidade, do setor público e privado. Amanda reforça que a prefeitura disponibilizou o Megacentro Wittich Freitag, localizado no complexo da Expoville. Para ela, a atitude do Executivo é nobre, mas insuficiente. Nas contas da organização, toda a logística envolvida consome em média R$ 300 mil.

Mesmo com a falta de patrocínio, Amanda e Deneusa têm a esperança de contar com o aporte de R$ 200 mil do governo do Estado. Odir se colocou à disposição para acompanhar as representantes da instituição na reunião que será realizada em Florianópolis para tratar do assunto. Outro mecanismo utilizado para angariar recursos são as vendas dos “votos da rainha”. Os votos são pequenos blocos com 50 unidades cada, todos numerados, como um “ticket”. Com ele em mãos, o comprador participa dos sorteios realizados durante o evento. Cada unidade do bloco é vendido por R$ 5 e a entidade que vender mais blocos elege sua representante a rainha do evento. O estacionamento no dia do evento também é de responsabilidade das entidades associadas. A entrada no estacionado custa R$ 5.{jcomments on}

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Administrador da Rádio Globo visita presidente da Câmara de Vereadores

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes recebeu, nesta quarta-feira, dia 16, o administrador da Rádio Globo (Rádio Clube Joinville, a partir de março), Luiz Carlos Santana, que informou sobre a nova programação da emissora.

Será segmentada numa programação voltada ao jornalismo, com espaço para o noticiário local, com profissionais preparados, dinamismo e com credibilidade”, disse Santana.

Para o parlamentar, a mídia será uma ferramenta muito utilizada na sua gestão, pois é uma das maneiras mais rápida de fazer com cidadão fique informado sobre os trabalhos de seu vereador.

Todas as rádios possuem seus públicos e por este motivo faremos parcerias com as instituições”, reforçou Odir Nunes.

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Câmara homenageará os 35 anos do JEC amanhã

Está marcada para esta quinta-feira, dia 17, às 19h30, no plenário da Câmara, a sessão solene na qual os vereadores homenagearão o Joinville Esporte Clube pelos 35 anos de fundação. São esperados para a cerimônia diretores, jogadores, ex-jogadores, conselheiros e torcedores do principal time de futebol da cidade.

O setor de cerimonial e protocolo da Câmara está ultimando os detalhes da solenidade. Toda a comunidade joinvilense está convidada. A cerimônia terá transmissão por meio do novo site da Câmara. A Rádio Globo também prestigiará ao vivo o evento, que é uma proposição do vereador Jucélio Girardi.

O JEC foi fundado em 29 de janeiro de 1976. É dono de 12 títulos catarinenses de futebol. O maior artilheiro da história do clube é o ex-jogador Nardella, que, atualmente, é assessor parlamentar do vereador James Schroeder.

Clique aqui e ouça o hino oficial do clube.

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Vereadores de Mafra visitam o legislativo joinvilense

A Câmara de Vereadores de Joinville recebeu, nesta quarta-feira, dia 16, a visita dos vereadores de Mafra, Clecio Witt e Osni Martins, vice-presidente do legislativo daquela cidade, que foram recebidos pelo assessor da presidência Flávio Boldt. De acordo com os parlamentares, o objetivo da vinda à Joinville é a busca de subsídios que possam ser agregados aos vários setores do legislativo mafrense, buscando a sua modernização. Uma vez que, no entendimento dos vereadores, a câmara de Joinville está passando por um processo que visa cada vez mais a transparência dos trabalhos legislativos. Um dos setores que chamou a atenção dos políticos foi a comunicação, que alimenta o site com notícias diversas do dia a dia do legislativo, levando ao internauta os trabalhos dos vereadores, informações sobre as comissões técnicas, o blog de cada vereador, o trabalho da ouvidoria, as leis municipais, estaduais e federais, e o diário do legislativo. Além dos projetos de mídia e espaços disponibilizados para a participação da comunidade.{jcomments on}

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Vereador Juarez Pereira transfere CPI dos Móveis para o Plenarinho

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas irregularidades no Pregão 291/2009 da Prefeitura de Joinville, que teve como objeto a aquisição de móveis escolares para atender as escolas no ensino fundamental e infantil, vereador Juarez Pereira informa que a reunião marcada para a próxima segunda-feira, dia 21, a partir das 9 horas, será no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville. Ao invés da sala das comissões como estava prevista. Ele informa que foram convocados o secretário municipal de Educação, Marcos Aurélio Fernandes e o gerente de Suprimentos de Materiais e Serviços da Secretaria Estadual de Educação, Zito Carlos Baltazar. Após a outiva a vereadora Zilnety Nunes, relatora do processo, iniciará a confeção do relatório que será submetido a julgamento pelos vereadores.{jcomments on}

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Câmara abrirá comissão especial sobre segurança

Nos próximos dias, a Câmara de Vereadores de Joinville abrirá uma comissão especial para apurar a falta de investimentos em segurança pública e o aumento da criminalidade em Joinville. O requerimento nº 219, de 17/11/2010, de autoria do vereador Belini Meurer, foi aprovado em plenário na noite desta terça-feira, dia 15. A comissão será composta por cinco membros, todos indicados pelos líderes partidários e representantes da minoria.

No início da sessão, o presidente do legislativo, o vereador Odir Nunes, com o aval dos demais vereadores, quebrou o protocolo para entregar em mãos aos legisladores um exemplar do livro “Da comuna aos tempos atuais: A história do legislativo de Joinville”. O livro pode ser adquirido virtualmente através do portal da Câmara, no endereço www.cvj.sc.gov.br.

Todos os trabalhos apresentados durante a sessão foram aprovados. Destaque para a moção nº 56/11 do vereador Jucélio Girardi. No documento, Jucélio aplaude a Celesc pelo lançamento do Projeto "Sou Legal, Tô Ligado", que prevê a substituição de lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas em Santa Catarina, que refletirá em economia direta no valor da conta de energia com iluminação de qualidade para todos. Outro assunto comentado na sessão foi a moção do vereador Maurício Peixer. Na moção, o vereador parabeniza a “Central Solidária”, o Rotary Clube Manchester e a Associação Joinvilense de Organizações Sociais(AJOS), pelos serviços prestados ao povo do Rio de Janeiro, Joinville e outros municípios catarinenses afetados pelas fortes chuvas.{jcomments on}

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Comissão de legislação pauta concessão de táxi e denominação de praças

Pela legislação vigente, não é possível que o motorista autônomo possua permissão, a menos que seja vinculado a uma associação ou sindicato, para adquirir a concessão pública de serviço de táxi. Atendendo aos pedidos dos motoristas profissionais (condutores colaboradores) que não conseguem a concessão, o vereador Juarez Pereira apresentou o projeto de lei nº 134/2010, solicitando a alteração e revogação do dispositivo da lei nº 3.282 de 8 de abril de 1996, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Joinville. O objetivo é assegurar aos profissionais mais antigos da área o direito da concessão, ou seja, novas permissões. O trâmite será feito conforme legislação vigente e não ferindo o princípio de igualdade, deixando a escolha dos profissionais mais participativa, enaltece Juarez. Segundo a nova redação, caso seja aprovada, o motorista profissional autônomo que exerça a atividade no município por um período superior a três anos, devidamente comprovada através do alvará de condutor autônomo poderá tentar a concessão. O projeto foi pautado na tarde desta terça-feira, dia 15, na comissão de Legislação, Justiça e Redação. Estiveram presentes na comissão técnica os vereadores Manoel Bento, Juarez Pereira, Maurício Peixer, Tânia Eberhardt e João Rinaldi. Bento, presidente da comissão, designou como relator do projeto o vereador Maurício. Outra novidade na composição da comissão foi a eleição de forma consensual do vereador Juarez Pereira para assumir a secretaria.

A denominação de praças também foi levada para análise na comissão. Através do projeto de lei nº 1/2011, o vereador Lauro Kalfels solicita que a praça anexa a Escola de Educação Básica Professora Amin Ghanem, localizada no bairro Aventureiro, seja denominada Antônio Reinert, líder comunitário que exercia trabalhos religiosos. No segundo projeto de lei (nº 2/2011), Kalfels sugere que a praça localizada entre as ruas Vice-prefeito Luiz Carlos Garcia e Moacyr Gomes de Oliveira, no bairro Costa e Silva, seja denominada Antônio da Rosa. A vereadora Tânia Eberhardt será a relatora dos projetos. Caso os projetos tenham parecer favorável quanto à legalidade, o próximo passo será a apreciação em plenário pelos demais vereadores. A comissão de Legislação, Justiça e Redação volta a se encontrar na próxima terça-feira, dia 22, a partir das 15 horas.{jcomments on}

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Câmara de Vereadores reforça a parceria com a Ajorpeme

A criação do parque industrial da Zona Sul, o projeto de lei que determina à prefeitura a emissão da autorização para instalação de novas empresas no prazo de 30 dias, o novo Plano Diretor com as leis para o uso e ocupação do solo foram assuntos debatidos pelo presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, com a diretoria da Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme).

No encontro realizado nesta terça-feira, dia 15, Nunes disse que, juntamente com o deputado Darci de Matos, reforçará a solicitação de R$ 6 milhões para as obras de infraestrutura do parque. De acordo com o político, é importante que o projeto seja apresentado ao secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, deputado federal Paulo Bornhausen e, também na Tribuna Livre, numa das sessões, a ser agendada na câmara, para que a população seja informada através da transmissão ao vivo pela TV Brasil Esperança. Para Odir, será fundamental que a Ajorpeme participe das discussões sobre a lei de uso e ocupação do solo e do novo Plano Diretor, “que decidirá que cidade vamos deixar para as futuras gerações e decidir os destinos de Joinville em todos os setores do dia-a-dia dos cidadãos”, enfatizou. O presidente da entidade de classe, Diogo Henrique Otero, enalteceu a parceria entre as duas instituições e solicitou atenção ao Código de Direitos e Deveres do Contribuinte, elaborado em conjunto entre a Ajorpeme e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Joinville. O empresário agradeceu o trabalho da Câmara na defesa dos assuntos que dizem respeito à categoria e pela reciprocidade da parceria entre as duas instituições.{jcomments on}

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Vereador Osmari Fritz representa a Câmara em eventos na área educacional

O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Osmari Fritz, representou o Legislativo joinvilense em dois eventos na área de educação tendo participado da colação de grau especial de 240 acadêmicos da Univille, integrantes de 32 cursos de graduação. Segundo a coordenadora do Departamento de Assessoria de Eventos da universidade, Maria das Dores França, a colação é “especial” porque abrange acadêmicos que não participaram da colação juntamente com suas respectivas turmas, por terem alguma pendência – nota, matéria, trabalho, estágio, etc -, o que justifica a consideração ter sido especial. As solenidades aconteceram segunda-feira, dia 14 e na sexta-feira. Para o vereador Osmari Fritz, prestigiar eventos ligados a educação é importante, pois será através do conhecimento que acontecerão as grandes transformações no país.{jcomments on}

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Vereadores terão espaço para prestar contas em rádios de Joinville

A partir do dia 10 de março todos os vereadores da Câmara de Joinville terão direito a um espaço, semanal, de três minutos nas emissoras das de rádio AM e FM da cidade para prestarem contas de seus trabalhos. A informação partiu do presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, o vereador Odir Nunes ao presidente da Rádio Difusora, o diácono Elias Dimas dos Santos, na manhã desta terça-feira, dia 15. Ainda, segundo o político, também as leis e as principais decisões da câmara serão levadas ao conhecimento da população através de veiculações de 30 segundos inseridas durante a grade de programação das rádios.

É importante o cidadão saber os trabalhos que o seu vereador está fazendo e também sobre as leis que são feitas em seu favor, destacou Odir Nunes.

O presidente da emissora enalteceu a filosofia implantada na câmara e disse que, “já conheço o trabalho do Odir que ajudou a construir a Arca da Aliança”. Dimas dos Santos é presidente da entidade que completa 25 anos, no dia 27 de março, e que será homenageado pelo legislativo em sessão solene, próximo dia 2 de março, por relevantes serviços prestados na área social e religiosa de Joinville.{jcomments on}

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Líderes comunitários visitam a Câmara de Vereadores e fazem reivindicações

Um grupo de oito lideranças comunitárias dos bairros Aventureiro e Bom Retiro realizou uma visita ao presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Odir Nunes, na segunda-feira, dia 14. Entre os objetivos do grupo estava a apresentação de reivindicações para os bairros e conhecer alguns procedimentos dos trabalhos dos vereadores. Flávio Elias, Kleber Volpi, Jean Patrick, Antônio Gaspari, Roberto Augusto, Marcelo Walter, Mário Lutero, Valdecir Ferreira e Roberto Bertoni disseram uma das prioridades do Aventureiro é a pavimentação de algumas consideradas eixos de grande trafegabilidade.

A rua Alois Finder, por exemplo, com 80% de adesão dos moradores, foi iniciada a pavimentação e em seguida as obras foram paralisadas por problemas na drenagem, explicou Antônio Gaspari.

Odir comprometeu-se em verificar o problema e deu uma boa notícia: o trecho ainda de paralalepípedos da rua Tuiuti receberá uma capa asfáltica, obra já autorizada pela Câmara, revelou o presidente do Legislativo.{jcomments on}

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Lei de Rinaldi obriga condominios a instalar lixeiras para produtos recicláveis

Foi sancionado no início deste ano o projeto do vereador João Rinaldi, que obriga condomínios comerciais e residenciais composto por 20 ou mais unidades a instalarem lixeiras de produtos recicláveis. A Lei 6.888, de 18 de janeiro de 2011, exige a instalação de quatro compartimentos com destinações distintas: AZUL, para papel; VERMELHO, para plástico; VERDE, para vidro; e AMARELO, para metais, o que segue os padrões da resolução do Conama nº 275/2001.

É preciso reduzir o impacto ambiental e a vida útil dos aterros sanitários.

Rinaldi lembra que o lixo contribui com as enchentes, entupindo bocas-de-lobo. O parlamentar destaque que, com esta lei, a população será obrigada a separar o material, mas logo se tornará hábito, que é o objetivo final. Condomínios novos terão 90 dias após a publicação da lei para instalar as lixeiras. Já os existentes terão dois anos para se adaptarem.

Outro desejo do vereador é que o município passe a reciclar resíduos de materiais de construção, criando uma usina pública de reciclagem.

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Defesa Civil libera 600 mil para obras emergenciais em Joinville

A Secretaria Regional do bairro Vila Nova protocolou nesta segunda-feira, dia 14, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional (SDR), projetos que justificam a destinação de R$ 600 mil para obras emergenciais de recuperação de pontes e início da dragagem para desassorear um trecho do Rio Águas Vermelhas. O objetivo é amenizar estragos causados pelas enxurradas dos últimos dias.

Os recursos são oriundos da Defesa Civil do Estado e já estão garantidos para utilização em caráter imediato, anunciou o representante regional do órgão, Antônio Edival. O anúncio aconteceu durante reunião do secretário Manoel Mendonça com os vereadores Jucélio Girardi, Patrício Destro e James Schroeder.  De acordo com o secretário regional da Vila Nova, Fabiano Lopes de Souza, a prioridade está entre as nove pontes destruídas pelas enxurradas dos últimos dias e a dragagem do Rio Águas Vermelhas em um de seus pontos mais críticos.

Mendonça aproveitou para orientar aos vereadores que o momento é de união de esforços com políticos de todos os municípios da região e através do envolvimento dos deputados estaduais, federais e senadores para lutar por recursos para realizar as obras necessárias de combate as cheias.

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Vereadores mirins se preparam para posse

Está marcada para esta sexta-feira, dias 18, às 15h, a posse dos vereadores mirins da 8ª Legislatura Mirim. São esperados cerca de 300 pais, alunos e professores de 19 escolas públicas e particulares de Joinville, na cerimônia que homologará às crianças eleitas em outubro de 2009 o mandato para o ano de 2011. Neste momento, a garotada está no plenário, fazendo o primeiro ensaio geral para a tão aguardada solenidade de posse. Amanhã, haverá o último.

Antes do ensaio, porém, as crianças de 12 a 14 anos, de escolas públicas municipais e estaduais, reuniram-se com o presidente, vereador Odir Nunes, a quem fizeram inúmeras perguntas sobre a vereança, sobre os instrumentos que terão à disposição para fazer as reivindicações, sobre os passeios culturais e institucionais que farão ao longo do mandato. Foi o momento de esclarecer as primeiras dúvidas sobre o papel que assumirão perante suas escolas e comunidades a partir de sexta-feira.

Ao final da conversa, cada um dos vereadores mirins recebeu uma cópia do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A história do Legislativo de Joinville”. Ao longo da semana, traremos mais informações sobre a cerimônia de posse da nova legislatura da Câmara Mirim. Acompanhe-nos.

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Odir Nunes recebe políticos no gabinete

Garantir novos investimentos do Governo do Estado e colocar em prática a integração entre Joinville e Araquari no trato do transporte público, foi o teor da conversa entre o presidente do legislativo, vereador Odir Nunes e o deputado estadual Darci de Matos. Na tarde desta segunda-feira, dia 14, no gabinete da presidência, Darci se colocou à disposição da Câmara de Vereadores para o agendamento de audiências para assegurar novos investimentos na cidade, em especial no transporte coletivo e na infraestrutura.

Como conselheiro de assuntos metropolitanos da Uvesc (União dos Vereadores de Santa Catarina), o vereador Odir falou sobre a importância e a necessidade dos recursos para as cidades da região norte, próximas a Joinville. Integrar o transporte coletivo de Joinville e Araquari foi debatido.

A espera por ônibus nos pontos finais de Araquari e no bairro Itinga, por exemplo, pode chegar a duas horas, destaca Odir.

O deputado afirmou o compromisso de conseguir uma audiência junto ao Deter (Departamento de Cargas e Terminais) para debater o tema. Ao final do encontro, Odir presenteou Darci com o livro que conta a história da Câmara.

Logo após a visita do deputado, Odir recebeu o vereador de São João do Itaperiú, Clezio José Fortunato acompanhado do servidor público Virlei da Costa.{jcomments on}

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DOS GABINETES: Vereadores no combate às cheias

O vereador Belini Meurer (PT) convidou os vereadores Tânia Maria Eberhardt, James Schoroeder, Patrício Destro e Jucélio Pasqual Girardi para compor uma bancada suprapartidária que representará a região oeste do município.  Como primeira ação o grupo protocolou uma moção, junto ao governo do estado, requerendo a liberação do auxílio reação e a realização de um estudo detalhado da influência das águas da Bacia do Rio Itapocú, nos municípios de Joinville, Guaramirim e Araquari.

Nos próximos dias o vereador Jucélio estará chamando uma audiência públca para debater os constantes alagamentos nos bairros Vila Nova, Morro do Meio, Nova Brasília e São Marcos. Já o vereador Patrício se encarregou de agendar uma audiência do grupo com o secretário de estado da defesa civil, Geraldo Althoff, para tratar do tema.

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Colaborou Renata Oliveira, assessoria do vereador Belini Meurer
Leia mais no blog do vereador.

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Liga das Escolas de Samba de Joinville busca apoio do Legislativo

Com o objetivo de conseguir divulgação e recursos financeiros para as escolas e blocos para o carnaval de rua de Joinville em 2011, a presidência da Liga Joinvilense das Escolas de Samba visitou o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, o vereador Odir Nunes, nesta manhã.

Queremos transformar o evento numa atração e entretenimento aos joinvilenses, e, para isso, precisamos fazer uma ampla divulgação e conseguir ajuda financeira para escolas e blocos. Porém, não temos verbas disponível, reclamaram o presidente, Wilson José de Mira, o vice-presidente, Luiz Antônio Costa Jonas e Jair de Lima Martins, que representa a escola de samba Acadêmicos do Serrinha.

Para amenizar o problema, Odir Nunes disponibilizou-lhes duas alternativas: a Tribuna Livre da sessão da próxima quarta-feira, dia 23, quando os carnavalescos terão 20 minutos para fazer um resgate histórico e relatar as expectativas do carnaval para este ano; ou um espaço no telejornal da TV Câmara, na emissora TV Brasil Esperança, e no site do Legislativo.

Além disso, o presidente da Câmara se comprometeu em reivindicar junto ao governador Raimundo Colombo, que estará em Joinville na próxima semana, verbas oriundas do Fundo de Incentivo ao Turismo. Mira disse que este ano foram captados R$ 91 mil por meio de projetos no Sindec, programa da Prefeitura para beneficiar projetos culturais, mas nem todas as escolas receberão por falta de iniciativas.

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Câmara reafirma compromisso com o Guanabara

Após a reunião entre representantes da Fundação IPPUJ e da Comissão Guanabara Pró-Parque da Cidade com o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, foi reafirmado o compromisso de que a sede da Associação de Moradores do Bairro Guanabara deverá funcionar no Centro de Convivência que será construído no parque. Isso porque a atual sede da associação, nas imediações da rótula das ruas Graciosa com Santo Agostinho, será demolida para a construção do Parque da Cidade.

A dúvida em relação à garantia do funcionamento da futura sede levou os moradores a solicitar a intermediação do Poder Legislativo junto à Prefeitura, através da Fundação IPPUJ, então responsável pelas obras do local e as negociações com a associação.

Propomos uma gestão compartilhada do Centro de Convivência, disse o integrante da comissão Sinval Luiz Teixeira.

Para Odir Nunes, o poder público constrói o equipamento e, dentro da legalidade, tem que repassar a sua administração aos segmentos representativos e organizados da sociedade ou à iniciativa privada, sob pena de torná-lo inviável.

Assim como já são os Centros Sociais Urbanos (CSU), deverão ser a Arena e o Centreventos Cau Hansen, reforçou o político.

O presidente da Fundação IPPUJ, Luiz Alberto de Souza, reiterou que desde o início do atual governo municipal está se buscando uma solução para este problema e que já praticamente equacionada. Já o secretário municipal de Administração, Márcio Murilo de Cysne, concordou que as gestões devem ser “parcerias entre o poder público e os organismos representativos da sociedade”.

De acordo com Odir, assim que o parque for entregue à população, caberá aos vereadores autorizar e cobrar a utilização do Centro de Convivências pelos moradores do bairro Guanabara.

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Recursos do Ministério da Saúde

Informamos a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 9.452, de 20/03/1997. Para o pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde, o Fundo Municipal de Saúde de Joinville recebeu R$ 39.879, competência 08/2010. Para manter o pagamento do teto municipal da média e alta complexidade, o setor saúde recebeu R$ 5.040.366,13, competência 01/2011. Essas informações encontram-se no sítio www.fns.saude.gov.br.

 

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Radialista visita presidente da Câmara Vereadores

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, o vereador Odir Nunes, recebeu nesta manhã, a visita o vice-presidente das Associações Brasileira e Catarinense dos Cronistas Esportivos (Abrace e Acesc), radialista José Mira, também diretor da equipe de esportes Medalha de Ouro da Rádio Cultura/Jovem Pan.

No encontro, o comunicador apresentou os índices de audiência dos programas esportivos da emissora, no quais aparecem como líderes entre os ouvintes. O presidente do Poder Legislativo enalteceu a contribuição que o profissional, sua equipe e a emissora têm prestado ao esporte de Joinville e região.

Temos de reconhecer esta liderança de audiência construída ao longo de muito trabalho, inclusive na divulgação dos feitos dos vereadores, reforçou Odir Nunes.

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Cheias e destruição serão temas de reunião com o Governo do Estado

As destruições e os prejuízos causados pelas recentes enxurradas e alagamentos, em Joinville, principalmente nos quatro bairros – Vila Nova, Nova Brasília, Morro do Meio e São Marcos – que integram a Bacia Hidrográfica do rio Águas Vermelhas serão os assuntos da reunião entre os vereadores Jucéilo Girardi, Patrício Destro, Tânia Eberhardt, James Schroeder e Belini Meurer com o secretário do Desenvolvimento Regional do Estado, Manoel Mendonça.

O encontro está marcado para segunda-feira, dia 14, a partir das 17 horas. Representantes da Defesa Civil e o secretário regional do bairro Vila Nova, Fabiano Lopes de Souza também deverão participar da reunião para fazer um balanço mais preciso das destruições. Segundo Girardi, nas comunidades rurais do município as cheias destruíram nove pontes, estradas, plantações, propriedades causando prejuízos financeiros e grandes problemas de trafegabilidade.{jcomments on}

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"CPI dos Móveis Escolares" convida secretário da Educação para prestar depoimento

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Joinville, instituída para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório para aquisição de móveis escolares, definiu na manhã desta sexta-feira, dia 11, convidar o secretário municipal da Educação Marcos Aurélio Fernandes para prestar esclarecimentos sobre o assunto na segunda-feira, dia 21, às 9 horas. Na retomada dos trabalhos da CPI, neste ano, a vereadora Zilnete Nunes foi eleita a nova relatora do processo em substituição ao atual presidente da Câmara Odir Nunes, e o vereador Jucélio Girardi assumiu na comissão no lugar de Osmari Fritz. Também será convidado para prestar informações à CPI o gerente de Suprimentos, Materiais e Serviços da Secretaria Estadual da Educação, Zito Carlos Baltazar. O presidente da CPI, vereador Juarez Pereira antecipou que a relatora terá facilidades para sua conclusão, “uma vez que os trabalhos estão bastante adiantados”. Por sua vez, Zilnete disse reconhecer a complexidade do assunto, e que, “o povo joinvilense espera que cumpramos nosso papel. O que faremos com responsabilidade e justiça”.{jcomments on}

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Servidores participam de treinamento

Para melhorar o ambiente de trabalho e integrar os funcionários comissionados e de carreira, foi realizado na manhã desta sexta-feira, dia 10, no plenário da Câmara de Vereadores, o treinamento comportamental “A arte de transformar menos em mais”. O palestrante Dalmir Sant´Anna, apresentou, para um grande público, noções do comportamento humano e trabalho em equipe. “Temos que nos adaptar ao ambiente de trabalho”. Para Dalmir, sempre devemos tentar surpreender de forma positiva às pessoas a nossa volta.

A palestra foi iniciativa do presidente do legislativo, vereador Odir Nunes. Na ocasião, Odir apresentou todos os diretores da Câmara e suas respectivas funções. Chamou atenção para os investimentos que foram feitos no setor de comunicação para garantir mais visibilidade aos trabalhos dos vereadores. Além do novo site, Odir quer os trabalhos do legislativo sendo divulgados nas rádios e emissoras de TV.

Confio na equipe de comunicação. Ela será nosso carro-chefe na divulgação dos trabalhos, ressaltou o presidente.

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Comunidade do Rio Bonito cobra segurança

Os recentes assaltos e arrombamentos ocorridos na área rural de Joinville assustaram os moradores do Rio Bonito, região localizada no Distrito de Pirabeiraba. Insatisfeitos com o policiamento na região e temerosos com o futuro, um grupo de moradores agendou uma conversa com o presidente do Poder Legislativo, vereador Odir Nunes. Na noite desta quinta-feira, dia 10, o vereador, que reside na localidade, organizou um encontro em sua residência entre os morados e o tenente-coronel Edivar Antônio Bedin, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar.

Na oportunidade, os moradores falaram de suas angústias e cobraram ronda extensiva, especialmente nos finais de semana. Também relataram que está aumentando o número de pequenos delitos, como os arrombamentos e furtos em casas e no comércio. Para Bedin, a região é considerada segura. Ele credita a ação dos marginais ao uso das drogas, com destaque para o crack. Bedin citou programas da Polícia Militar, como o "Pós-crime", implementado em junho de 2007, com a finalidade de amparar as vítimas de roubo.

Segundo dados da PM/SC, entre os meses de junho a dezembro de 2010, Joinville teve 86 casos de roubo, número considerado baixo pelo comandante da corporação na cidade. O tenente-coronel destacou que Joinville conta com apenas seis viaturas e 25 policiais militares, por isso a importância da comunidade em denunciar movimentações suspeitas para serem devidamente investigadas. A expectativa é que após a "Operação Verão", que vai até o dia cinco de março, o plantel da PM seja fortalecido.

Para o vereador Odir Nunes, o encontro foi ímpar, pois não é todo dia que “podemos saborear um diálogo entre a comunidade e um tenente-coronel”. Bedin destacou o que ele considera algumas “regras de cuidado”, como por exemplo, a aquisição de um cão de guarda, a instalação de alarme e, se possível, câmeras de vigilância. Odir espera que após o encontro, as idéias e sugestões sejam colocadas em prática.{jcomments on}

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Definidos novos membros da "CPI dos Móveis"

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas irregularidades no Pregão 291/2009 da Prefeitura Municipal de Joinville voltará a se reunir amanhã, às 10h, na Sala das Comissões, depois da definição dos novos membros. Com a eleição de Odir Nunes e Osmari Fritz para cargos da Mesa Diretora, a comissão ficou desfalcada.

Mas, na sessão desta quinta-feira, a vereadora Zilnete Nunes aceitou indicação da presidência da Câmara para compor o grupo. Como o PMDB indicara o vereador Jucelio Girardi no lugar de Osmari Fritz, o presidente da CPI dos Móveis, vereador Juarez Pereira já tratou de dar continuidade aos trabalhos. A expectativa é que o novo relator seja escolhido amanhã e um novo cronograma seja definido.{jcomments on}

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Projetos com pareceres contrários da Comissão de Legislação são arquivados

A pauta de votações desta quinta-feira foi esvaziada rapidamente. Três projetos de leis figuraram no Diário da Câmara, mas, com pareceres contrários da Comissão de Legislação, os vereadores não tiveram muito o que discutir.

Uma das proposições, do vereador Adilson Mariano, o PL 156/2006, pedia a inclusão dos valores à vista e a prazo nos contratos de compra e venda de bens imóveis. A comissão entendeu improcedente a matéria, porque o Código de Defesa do Consumidor já disciplina o assunto.

Depois, foi a vez do Projeto de Lei 7/2010 (em anexo ao PL31/2010), do vereador Juarez Pereira, ter sua tramitação encerrada sem sucesso. O texto pedia a criação de um programa de combate à obesidade nas escolas públicas municipais. A Comissão de Legislação anotou vício de legalidade, porque a matéria criaria despesas ao Poder Executivo, condição vetada ao Poder Legislativo na Lei Orgânica.

O último projeto apreciado na sessão de hoje foi o de número 239/2010, do vereador Jucélio Girardi, que visava à execução de testes de glicemia na rede pública municipal de saúde. A Comissão de Legislação não deu provimento à ideia de Girardi também pela criação de gastos a outro poder constituído.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, um projeto de lei, quando recebe parecer contrário da Comissão de Legislação, somente pode prosperar se este parecer for derrubado em plenário. Caso contrário, é arquivado. Se o parecer contrário é de uma comissão de mérito (Legislação analisa apenas a legalidade), então nem a possibilidade de derrubada existe: somente é feita a leitura do documento e a matéria é arquivada.{jcomments on}

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DOS GABINETES: “Minha Casa, Minha Vida” do Jardim Iririú é encaminhado à relatoria

Na primeira reunião da comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente do ano de 2011, um projeto de grande importância para o município retornou à pauta de discussões: O PL 45/2010, que autoriza o poder executivo a doar áreas de terras de sua propriedade, no bairro Jardim Iririú, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal, para a construção de moradias via projeto Minha Casa Minha Vida.

O vereador João Rinaldi (PT) foi designado relator do projeto, e não medirá esforços para viabilizar a sua aprovação: A área de 41 metros quadrados fica na rua Anita Maciel de Souza, e comporta dois conjuntos de apartamentos, com aproximadamente 300 unidades cada.

Na explicativa do projeto, o prefeito Carlito Merss e o secretário de Habitação, Alsione Gomes Filho, relatam a preocupação que o município tem em combater o déficit habitacional, que hoje é de 13 mil moradias, assegurando o direito de dignidade de muitas famílias que há anos aguardam na fila de espera. Também justifica a necessidade de oportunizar as famílias de baixa renda para evitar o risco de ocupações irregulares de imóveis públicos e privados. Famílias com renda de zero à três salários serão os contemplados com as moradias.{jcomments on}

Colaborou Vanessa Passos

 

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Contratos com a Caixa Econômica Federal

A Câmara de Vereadores de Joinville torna público os ofícios nº 141 e nº 142/2010 da Secretaria Regional Norte de Santa Catarina. O primeiro assunto diz respeito ao contrato celebrado entre o município e a Caixa Econômica Federal. O contrato garante a liberação de recursos da União para estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – construção de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O valor repassado pelo Orçamento Geral da União (OGU)é de R$ 200 mil. A título de contrapartida, o município investirá R$ 100 mil, correspondente a 50% do valor do repasse. O prazo previsto para a execução do empreendimento é de 18 meses.

No segundo documento, é destacado o convênio com a Caixa no que se refere a aquisição de patrulha agrícola mecanizada, um programa que vai facilitar a aquisição de equipamentos para o preparo do solo, plantio, entre outros. O valor destinado pela OGU é de R$ 97.500, tendo o município se comprometido a corresponder, a título de contrapartida, a quantia de R$ 8.500, correspondente a 8,72% do valor repassado. O prazo previsto para a execução do empreendimento é de um ano.

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Aprovado PL que cria novas regras para lan houses

Também aprovado em primeira votação na sessão desta quarta-feira, o Projeto de Lei 01/2010, da vereadora Zilnety Nunes, que define novas regras para utilização de lan houses em Joinville. Para a vereadora, é a forma de garantir a segurança e proteção da saúde dos consumidores nos estabelecimentos comerciais que ofertam, a locação e respectivo acesso a jogos de computador em rede.

A matéria abrange também estabelecimentos como shopping centers, hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, cyber cafés e congêneres. Os usuários deverão ser obrigatoriamente cadastrados. Assim como os estabelecimentos deverão ter número de registro e nota fiscal da aquisição do software e sistemas operacionais necessários para seu funcionamento.

Antes da última votação o projeto receberá redação final na Comissão de Legislação e Justiça.{jcomments on}

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Alterado Código de Postura de Joinville para trazer estabelecimentos comerciais à luz da legalidade

Os vereadores aprovaram hoje, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar 36/2009, que promove uma modificação no Código de Posturas de Joinville, a partir da qual centenas de estabelecimentos comerciais, especialmente de áreas mais periféricas da cidade, poderão iniciar seus processos de formalização. A matéria ainda passará por mais uma votação e, depois, segue para a sanção do prefeito, que, se confirmada, gerará uma lei com vigência imediatamente após a sua publicação.

O projeto é de autoria dos vereadores Joaquim Alves dos Santos, James Schroeder, Jucélio Pasqual Girardi, Odir Nunes e do suplente Moacir Nazário. Em outras palavras, os autores almejam com a norma aprovada hoje na Câmara desburocratizar o processo de licenciamento de comércios e empresas de prestação de serviço para aquelas pessoas que, apesar de exercerem a posse mansa e pacífica do imóvel apenas por contratos, não conseguiam certidões, documentos ou licenças de funcionamento por causa deste entrave no Código de Posturas.

O projeto 36/2009 foi o mais discutido na sessão desta quarta-feira. Praticamente todos os vereadores presentes à sessão foram à tribuna para defendê-lo. O vereador Adilson Mariano, por exemplo, disse que a norma vai ao encontro de comunidades como Vila Paraná, Vila Cubatão e Fátima, entre outras, nas quais são observados loteamentos irregulares em maior número. O vereador Roberto Bisoni disse que essa era uma lei que já deveria existir há muito tempo. O presidente da Câmara, vereador Odir Nunes, também como exemplo, disse que “em todo esse tempo como vereador, talvez este seja o projeto de maior apelo social que já tenha votado”.

A proposição passou por três comissões técnicas antes de chegar hoje ao plenário: Legislação, Urbanismo e Economia. Todas emitiram pareceres, enaltecendo sua importância. Legislação não encontrou qualquer impedimento constitucional. Urbanismo destacou que o benefício atingirá sobremaneira pessoas amparadas pelo Projeto de Financiamento de Terrenos Populares (Profipo). Economia lembrou que haverá geração de empregos, renda e impostos para o município, já que os proprietários poderão regularizar suas situações e, partir disso, partir para a reforma, ampliação ou modernização de seus negócios, quem sabe até com financiamento de bancos oficiais.

Se tudo correr dentro dos trâmites, já na próxima terça-feira poderá haver a segunda votação. O projeto será baixado, a partir de amanhã, para a Comissão de Legislação, para a definição da redação final.{jcomments on}

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MP/SC pede informações à Câmara sobre IPTU e iluminação pública

O Ministério Público de Santa Catarina em Joinville está solicitando à Câmara de Vereadores de Joinville informações sobre o processo legislativo que resultou na Lei Complementar 317/2010, que tratou da aprovação da nova legislação sobre o IPTU no municipio. O objetivo da promotoria é instruir os autos do Procedimento Preparatório em trâmite. O oficio é assinado pelo Promotor de Justiça, Genivaldo da Silva.

Igualmente, o promotor Francisco de Paula Fernandes Neto solicitou à Câmara de Vereadores cópia do relatório final e informações acerca da respectiva deliberação adotada pela Comissão Especial, criada no ano passado para verificação dos serviços de manutenção da iluminação pública no municipio de Joinville.

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, autorizou a imediata liberação das informações, conforme solicitadas pelo Ministério Público.

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Taxistas querem discutir com vereadores projeto de lei do executivo

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Joinville (Sincavir), Francisco de Assis Marques, acompanhado do ex-vereador João Luiz Sdrigotti, esteve na reunião da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville nesta quarta-feira, dia 9, para pedir que o Projeto de Lei 268/2010, de autoria do Poder Executivo, remetido à Câmara em novembro passado, não seja votado sem uma ampla discussão com a categoria.

O projeto não atende aos anseios da categoria. Muito pelo contrário, contradiz os nossos interesses. Se for o caso, que se deixe como está, acrescentou Marques.

Para os vereadores da comissão, a intervenção da categoria demonstra que os segmentos organizados e representativos da sociedade estão buscando juntos no Poder Legislativo os seus interesses.

Portanto, é uma demonstração de que devemos ter responsabilidade na elaboração das leis que vão reger a vida dos joinvilenses, ou seja, não podemos regredir perante o que já existe, temos é que avançar, lembrou o presidente da Comissão de Urbanismo, vereador Lauro Kalfels.{jcomments on}

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Comissão de Urbanismo quer a participação da sociedade na regulamentação das leis

Na primeira reunião ordinária da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 9, foram definidas as relatorias de assuntos como aprovação de convênios com a Caixa Econômica Federal (CEF) para liberação de áreas públicas para a construção de projetos habitacionais populares, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por sugestão do presidente, vereador Lauro Kalfels, a comissão convidará o presidente da Fundação IPPUJ, Luiz Alberto e técnicos para falar sobre as alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo. Kalfels lembrou que será um ano de muito trabalho para a comissão, pois serão decididas que áreas poderão ser as industriais, residenciais, comerciais, e de serviços em Joinville.

Tudo o que feito no macrozoneamento será regulamentado através de lei com a ampla participação de toda a sociedade, que é quem vai nortear as nossas decisões, enfatizou o presidente da comissão.{jcomments on}

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Vereadores de Campos Novos visitam a Câmara

A pequena cidade de Campos Novos, localizada no meio-oeste catarinense, terá sua Câmara Municipal ampliada. Com pouco mais de 35 mil moradores, os munícipes são representados por nove vereadores. Com a nova lei eleitoral, o município terá seu quadro no legislativo ampliado. Com esta nova possibilidade, a Câmara de Campos Novos passará a contar com 13 vereadores para representar seus cidadãos.

Para se adaptarem a essa nova realidade, três representantes do legislativo de Campos Novos visitaram a Câmara de Joinville (CVJ). Na tarde desta quarta-feira, dia 9, o presidente daquele poder, vereador José Alencar Carpes, acompanhado dos vereadores Adavilson Telles e José Tadeu Guzatti foram recebidos pelo presidente da CVJ, vereador Odir Nunes. A comitiva de Campos Novos conheceu toda a estrutura física e administrativa do legislativo joinvilense. Para eles, a Câmara de Joinville servirá de modelo para as futuras ampliações que serão executados em Campos Novos. Além de levarem novas ideias de projetos e ações que existem em Joinville, como a Câmara Mirim.

Após visitarem as instalações da CVJ, os convidados presentearam o vereador Odir Nunes com materiais informativos do município. Odir, por sua vez, presenteou cada vereador com o livro "Da Comuna aos Tempos Atuais: A história do Legislativo de Joinville".{jcomments on}

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Divulgado cronograma de reuniões das comissões

A Divisão de Apoio às Comissões da Câmara acaba de divulgar a cronologia das reuniões das comissões permanentes para o ano de 2011. Com todas as presidências definidas, os encontros ficarão assim estabelecidos:

Comissão

Fluxo

Dia

Horário ordinário

Legislação

Semanal

Terça-feira

15h

Urbanismo

Semanal

Quarta-feira

16h

Finanças

Semanal

Terça-feira

16h

Saúde

Quinzenal

Quarta-feira

15h

Defesa da Cidadania

Quinzenal

Quarta-feira

16h

Educação

Quinzenal

Quinta-feira

15h

Acomp. à Exec. Orçamentária

Mensal

Quarta-feira

14h30

Economia

Mensal

Terça-feira

14h

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Projeto de Lei alerta sobre riscos da automedicação

O vereador Belini Meurer protocolou nesta semana novo projeto de lei, que dispõe sobre a afixação de placa informativa em farmácias e drogarias, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação. Belini destaca que esta prática é muito comum no Brasil.

A maioria das pessoas não sabe que tomar remédios por conta própria pode trazer diversos efeitos colaterais à saúde.

Existem três situações de risco da automedicação: a primeira, é o efeito cumulativo, quando uma pessoa consome grande quantidade de um determinado remédio por muito tempo. Outra situação é a superdosagem, que pode causar intoxicações graves e provocar reações adversas. Por último, o risco da baixa dosagem. Nos antibióticos, por exemplo, a dosagem menor do que a necessária, em vez de destruir, acaba dando resistência à bactéria, e o medicamento fica sem efeito.

Conforme projeto do vereador, as placas de advertência deverão ser afixadas em local visível, próximas ao local de venda, objetivando a conscientização permanentemente da população. O projeto será remetido às comissões técnicas para análise. Ainda não há previsão de chegada a plenário para deliberação.

_______________________________
Colaborou Renata Oliveira.
Mais informações no blog do vereador

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Correspondência do Ministério da Saúde

A Câmara de Vereadores de Joinville recebeu a seguinte correspondência em 8/02/2011 do Ministério da Saúde: Informamos a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 9.452, de 20/03/1997, conforme dados:

Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde de Joinville

Programa: Pagamento de PAB fixo. Valor bruto R$ 7.845. Competência 07/2010 e 08/2010.

*O Piso de Atenção Básica (PAB) consiste em recursos financeiros destinados a investimentos de procedimentos e ações de assistência básica, tipicamente municipal.

Essas informações encontram-se no sítio: www.fns.saude.gov.br

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Comissão de Saúde discutirá uma solução para a Adej

Após tomarem conhecimento das sérias dificuldades financeiras que está atravessando a Associação dos Deficientes de Joinville (Adej), durante visita a entidade feita na manhã desta quarta-feira, dia 9, os vereadores Adilson Mariano e Roberto Bisoni, da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Joinville, convidarão representantes da Promotur, Centreventos Cau Hansen, Hospital São José e Procuradoria da prefeitura para participarem da comissão, no próximo dia 2 de março. O objetivo é agilizar o processo de concessão que permita a Adej explorar financeiramente os estacionamentos destes locais e com isso ter recursos para continuar prestando mais 800 atendimento/mês aos portadores de necessidades especiais e manter os custos de manutenção da sede da entidade.

Em um ano, a Adej já acumula um déficit financeiro que ultrapassa a R$ 60 mil. Os custos mensais da associação somam R$ 23 mil. Hoje as fontes de recursos da entidade são oriundas do estacionamento da sede da prefeitura, da Arena Joinville (de onde sai um percentual para a Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville – Felej) e doações que somam R$ 10 mil/mês. A Adej presta atendimento de reabilitação, inclusão social, além de acompanhamento psicológico, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Fisioterapia e aulas de alfabetização, teatro e tem cadastrados 2 mil deficientes físicos.{jcomments on}

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Odir representa a Câmara em cerimônia na CDL

Nova diretoria foi empossada ontem

Na noite de terça-feira, dia 8, a nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Joinville tomou posse. O presidente do Legislativo, vereador Odir Nunes, entre outras autoridades, prestigiaram a cerimônia. A CDL está sob o comando de Carlos Antônio Grendene, eleito para o biênio 2011-2012.

O palco da festa foi a Sociedade Harmonia-Lyra. Personalidades foram homenageadas com o Prêmio Mérito Lojista, concedidos a lideranças com relevantes serviços prestados à comunidade. Após as premiações e a apresentação dos novos diretores, os convidados participaram de um jantar comemorativo.{jcomments on}

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Mesa Diretora suspende sessões itinerantes

As sessões itinerantes, aquelas realizadas mensalmente em cada bairro da cidade, estão suspensas até segunda ordem. Por proposição da Mesa Diretora aprovada em plenário, as sessões não ocorrerão até a aprovação do novo Regimento Interno. O presidente, vereador Odir Nunes, solicitou aos demais vereadores e suas respectivas assessorias empenho para analisar o atual regimento e formular ideias para a conclusão do novo.

Cancelada audiência sobre o IPTU

Na sessão desta terça-feira, também foi abordada a audiência pública referente ao novo modelo de cobrança do IPTU, que ocorreria amanhã, dia 9, mas que foi cancelada. Por oito votos a quatro, o ofício do Executivo Municipal, solicitando o cancelamento da audiência, foi aprovado. Para os vereadores que votaram a favor do cancelamento da audiência, o ideal é debater o tema primeiramente nas comissões técnicas, para, depois, realizar audiência pública.

Cargo de segundo-secretário continuará vago

A sessão também foi suspensa por dois minutos para a eleição do segundo-secretário da Mesa Diretora, conforme o Regimento Interno. Após a conversa entre as bancadas, nenhum vereador se candidatou. Portanto, o cargo está vago.{jcomments on}

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Dalila renuncia a cargo em uma comissão técnica

A vereadora Dalila Rosa Leal renunciou o cargo de membro da Comissão de Acompanhamento Execução Orçamentária em favor do vereador Sidney Sabel, que teve o nome aprovado durante a sessão da Câmara de Vereadores de Joinville, na tarde desta terça-feira, dia 8, pelas bancadas do PP, PDT, PPS e PSL (partidos de minoria).

Mesmo sem ter direito a voto, por não estar efetivado, Sabel participou da eleição do presidente da respectiva comissão, vereador Manoel Francisco Bento, e do secretário, vereador Belini Meurer, ocorrida na tarde desta terça-feira.

O político confirmou que é grande a sua expectativa em integrar a comissão, por entender a responsabilidade de analisar as questões orçamentárias do poder público municipal. Integram a comissão, ainda, a vereadora Tânia Maria Eberhardt e o vereador Joaquim Alves dos Santos.

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Com o secretário Márcio Florêncio ausente, vereadores da Comissão de Finanças assumem relatorias

A Comissão de Finanças, a exemplo da Comissão de Legislação, também deu a largada nos trabalhos legislativos deste ano nesta tarde. Mas isso só ocorreu porque o secretário de Fazenda, Márcio Florêncio, que era aguardado pelos vereadores, não compareceu.

Os membros da comissão tinha a expectativa de interpelá-lo sobre a Lei Complementar 317/2011, que estabelece o sistema de avaliação dos imóveis e fixa alíquotas do IPTU, a polêmnica lei que que ficou conhecida como "lei do IPTU das calçadas".

Ao longo dos últimos dias, vereadores têm reclamado da postura do secretário, que teria repassado a eles informações equivocadas durante reuniões de comissões no ano passado, enquanto a lei era apenas um projeto, o que teria embasado erroneamente o voto dos parlamentares em plenário.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jucélio Girardi, expediu o ofício, convocando o correligionário do prefeito Carlito Merss, mas a resposta sobre a audência dela veio da mesma maneira. A secretária-chefe de gabinete, Maria Ivonete Peixer da Silva, oficiou Girardi, solicitando a dispensa de Florêncio, em virtude de o mandatário municipal já ter tomado a decisão de rever a cobrança que elevou o IPTU de alguns contribuintes em até 500%.

Desta maneira, os vereadores optaram por distribuir as relatorias dos projetos que já se encontram na pauta de Finanças. A próxima reunião oridnária do grupo deve ocorrer na próxima terça-feira.

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Patrício volta à Câmara e é eleito presidente da Comissão de Defesa da Cidadania

Depois de um período ausente por motivo de saúde, o vereador Patrício Destro voltou nesta terça-feira aos trabalhos na Câmara de Vereadores de Joinville, e participou das reuniões de comissões das quais é membro. Patrício Destro foi eleito presidente da Comissão de Defesa da Cidadania nesta tarde.

Patrício Destro enalteceu a importância desta comissão, assim como a presença dos demais integrantes – Maurício Peixer e Zilnete Nunes – e salientou que terá um papel muito importante na ativação do Balcão da Cidadania, que prestará um grande serviço à comunidade na confecção de carteira de trabalho, identidade, título eleitoral, certidão de nascimento, de óbito e outros documentos, tudo centralizado no mesmo local: o Poder Legislativo de Joinville.

O cidadão não precisará mais se deslocar para vários órgãos para conseguir seus documentos, disse Destro.

Por sugestão do vereador Osmari Fritz, a comissão convidará o Sindicato dos Postos de Combustíveis para discutir o fim da casa milesimal no valor do litro de combustível.

Entendo como inconstitucional a cobrança do terceiro dígito, acrescentou o vereador.

Confira no vídeo abaixo um pouco mais sobre o futuro Balcão da Cidadania.

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Mais quatro comissões com líderes escolhidos

Mais quatro comissões – Saúde, Educação, Defesa da Cidadania e Acompanhamento à Execução Orçamentária – definiram seus líderes em reuniões ocorridas hoje, na Câmara de Vereadores de Joinville.

O petista Adilson Mariano foi eleito presidente da Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social. A secretaria será definida na reunião da próxima quarta-feira, com a presença da vereadora Tânia Eberhardt, que justificou a ausência no dia de ontem por motivo de falecimento da mãe de uma assessora sua.

A Comissão de Educação será presidida pela vereadora Dalila Rosa Leal, com Adilson Mariano na secretaria. O vereador Patrício Destro presidirá a Comissão de Defesa da Cidadania, enquanto a vereadora Zilnete Nunes será a secretária.

O petista Manoel Francisco Bento é o presidente da Comissão de Acompanhamento à Execução Orçamentária, com seu colega de partido Belini Meurer como secretário.

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Legislação abre os trabalhos deliberativos neste ano

Catorze projetos foram levados à primeira reunião ordinária do ano da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Joinville, ocorrida nesta tarde. As proposições foram distribuídas entre os membros da comissão para relatorias.

Entre os projetos, destaca-se o de criação da Escola do Legislativo, proposto pelo vereador Alodir Alves de Cristo. O presidente da comissão, vereador Manoel Francisco Bento, defendeu a necessidade da realização de um mutirão dos integrantes da comissão para limpar a pauta dos mais de 60 projetos que aguardam para serem designados às relatorias.

Sugiro que façamos esse esforço concentrado e consigamos, nos próximos 30 dias, zerar a pauta, reforçou Bento.

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Vereadores mirins recebem kits escolares

Alunos que estudam em escola públicas e particulares de Joinville, e que participam do projeto pedagógico conhecido como “Câmara Mirim”, receberam um kit escolar nesta tarde. No plenário da Câmara, acompanhados dos pais, 14 dos 19 estudantes, vereadores mirins eleitos em 2009 para exercer a 8ª legislatura em 2011, receberam "as ferramentas" de auxílio aos estudos. Cada kit possuía mochila, atlas, dicionário, cadernos, canetas, lapiseira, entre outros itens. O material é um incentivo da Câmara de Vereadores para fomentar e instigar o estudo na vida dos jovens vereadores mirins.

Nos próximos dias, a turma de novos vereadores mirins fará dois ensaios para a posse. A cerimônia está marcada para o dia 18 de fevereiro, às 15h.

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Integrantes da Mesa Diretora visitam Rádio Globo

O vice-presidente da Câmara de Vereadores, vereador Osmari Fritz e o secretário da mesa diretora, vereador James Schroeder, fizeram uma visita a Rádio Clube Joinville (Rádio Gobo), na manhã desta terça-feira, dia 8. Eles foram recebidos pelo administrador da emissora, Luiz Carlos Santana. Aos políticos, Santana relatou que a emissora vai adotar, a partir de março, uma programação local valorizando a programação e os profissionais da região. Ele também confidenciou que o objetivo da rádio é fazer com que os joinvilenses tenham um canal de comunicação que possa servir de ressonância de suas reivindicações. O vereador Osmari Fritz reiterou que o Legislativo sempre será a casa do povo. Schroeder continuou dizendo que, o trabalho da imprensa é fundamental como papel fiscalizador na democracia.{jcomments on}

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Odir e Patrício recebidos pelo governador de SC

Hoje à tarde, o governador Raimundo Colombo recebeu o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, e o vereador Patricio Destro, juntamente com lideranças do DEM de Joinville e o deputado estadual Darci de Matos. A comitiva apresentou 10 propostas para o norte do Estado. Na pauta de Joinville, foram abordadas obras como: a duplicação da Avenida Santos Dummont que dá acesso ao Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, construção de quatro escolas, construção do Complexo Areninha, contribuição para construção do Centro de Convenções da Expoville, entre outros assuntos. Durante a reunião, o governador afirmou que o empréstimo de R$ 40 milhões para as obras dos binário da Vila Nova, da Max Colin, da Almirante Jaceguai e levantamento da Rua Minas Gerais devem ser liberados a curto prazo.

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Contribuíram, direto de Florianópolis, Eliane Ramos (texto) e Neiva Daltrozo (foto)

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Comunicado de liberação de recursos

Ofício nº 0139/2011/Secretaria Regional Norte de Santa Catarina à Câmara de Joinville

Atendendo ao disposto no artigo 1º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 97, notificamos a Câmara Municipal, para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros em 31/01/2011, no valor de R$ 108.111,65, destinados à Companhia Águas de Joinville, referente à parcela do contrato nº 228.630-30, assinado em 20/02/2008, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, modalidade Esgotamento Sanitário.{jcomments on}

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Mauricio apresenta projeto para adoção de lixeiras

Após enviar moção à Prefeitura Municipal de Joinville, solicitando que esta faça parcerias com a iniciativa privada para disponibilização de lixeiras no Centro, o vereador Mauricio Peixer ficou impressionado com a quantidade de emails e telefonemas recebidos de munícipes, aprovando a medida. Sabendo que a moção, embora seja um documento oficial, não obriga o prefeito a acatá-la, o vereador apresentou então um Projeto de Lei que “Cria o Sistema de Adoção de lixeiras a serem instaladas no passeio público em Joinville”. Com a aprovação do regulamento, a PMJ faria uma campanha para que as lojas do Centro de Joinville assumam os custos da compra e instalação das lixeiras. Em contrapartida, o lojista poderia utilizar a parte externa da lixeira para fazer propaganda do seu comércio.

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Cristo protocola Projeto de Resolução para criar a Escola do Legislativo de Joinville

O vereador Alodir Cristo deu entrada ao Projeto de Resolução que cria a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Joinville. O vereador explica que tal medida visa capacitar os agentes políticos e servidores para aprimorar o processo legislativo e, consequentemente, aproximar a Câmara dos cidadãos. O autor do projeto lembra que este tipo de escola já foi criada por várias Câmara de Vereadores e Assembleias Legislativas com resultados animadores.

A Escola do Legislativo deverá investir em um campo de conhecimento pouco explorado e que é essencial à atuação dos vereadores. Em linhas gerais, trata-se de desenvolver metodologias e mobilizar pressupostos teóricos que permitam, de um lado, investigar e analisar a qualidade, a eficiência e a pertinência da lei e, de outro, oferecer meios ao Parlamento para o cumprimento de sua função fiscalizadora, afirma Cristo.

Outro veio a ser explorado, adianta o vereador, serão as atividades de pesquisa, permitindo capacitar ainda mais as assessorias parlamentares. Ainda não há data para o projeto chegar à votação em plenário. Passará, primeiro, pela Comissão de Legislação.

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Vereador de Blumenau visita a Câmara

Objetivando agregar conhecimentos sobre como funcionam as noimas sobre os assuntos legislativos nos Parlamentos de outros municípios, o vereador blumenauense Deosdite de Souza, visitou a Câmara de Vereadores de Joinville na manhã desta segunda-feira. Ao presidente do Legislativo joinvilense, vereador Odir Nunes, Souza revelou que veio buscar na maior cidade do Estado, principalmente, informações sobre educação infantil e captação e distribuição da água na cidade.

Existe uma grande demanda de vagas nas creches em Blumenau. E estamos trabalhando num projeto de lei que determine aos loteadores, com mais de 200 lotes, construírem áreas comunitárias, como creches, casas de idosos, áreas de lazer, e façam a doação ao poder público, que as manteria com recursos federais, estaduais e municipais”, explicou.

Ele falou ainda sobre a cobrança das companhias de água de um percentual do que é arrecadado, uma espécie de royalties, para ser investido em melhorias na infraestrutura das comunidades onde estão localizadas as nascentes. {jcomments on}

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Presidente da Acij visita a Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 7, a visita do presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville (Acij), Carlos Rodolfo Schneider. O político convidou o empresário para participar da sessão solene de aniversário da cidade, a ser realizada no dia 10 de março, oportunidade na qual a Câmara homenageará os militares do 62º Batalhão de Infantaria que participaram da missão de Paz das Nações Unidas, no Haiti. O segundo convite diz respeito à sessão solene de entrega do título de cidadão honorário ao desembargador Newton Trisotto. Schneider, por sua vez, convidou Odir Nunes para fazer-se presente na 1ª sessão de 2011, da Acij, dia 14 de março, que contará com a presença do governador Raimundo Colombo.{jcomments on}

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Odir visita Colombo

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Odir Nunes, acompanhado do deputado Darci de Matos, dos vereadores Alodir Alves de Cristo e Patricio Destro, e do presidente do DEM de Joinville, Afonso Ramos, serão recebidos na tarde desta segunda-feira pelo governador do Estado, Raimundo Colombo.

Na pauta do encontro entre o governador e o grupo demista de Joinville, está a entrega de um rol de reivindicações da população, assolada recentemente por diversas cheias.{jcomments on}

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Presidente da Câmara e demais vereadores do DEM visitam governador Raimundo Colombo

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Odir Nunes, acompanhado do deputado estadual Darci de Matos, dos vereadores Alodir Alves de Cristo e Patricio Destro, e do presidente do DEM de Joinville, empresário Afonso Ramos, têm encontro marcado para logo mais, às 14 horas, com o governador do Estado, Raimundo Colombo. A audiência do grupo demista de Joinville será no Centro Administrativo, em Florianópolis, oportunidade em que serão entregues ao governador reivindicações da comunidade joinvilense.

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Mais comissões elegem presidentes e secretários

Será na próxima terça-feira, dia 8, a eleição para a presidência e as secretarias das quatro comissões técnicas da Câmara de Vereadores de Joinville que ainda não definiram suas lideranças. A comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social reúne-se a partir das 14 horas, na sala das comissões. Às 15 horas, no mesmo local, será a vez da comissão de Educação, em seguida reúnem-se os vereadores que integram a comissão de Defesa e Cidadania. E, às 16h45, a comissão de Execução Orçamentária decide presidente e secretário.{jcomments on}

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Eventos da Câmara serão transmitidos na TV aberta

Os eventos realizados pela Câmara de Vereadores de Joinville serão transmitidos ao vivo para toda a cidade e região através do sinal aberto do canal TV Brasil Esperança (TVBE). O acordo foi firmado na manhã desta sexta-feira, dia 4, entre o presidente do Legislativo, vereador Odir Nunes, e o diretor-presidente da emissora, José Carlos Francelino.

A sessão solene do aniversário de Joinville, no dia 10 de março, quando a Câmara homenageará os 29 militares do 62º Batalhão de Infantaria que participaram da missão de Paz das Nações Unidas, no Haiti, e o comandante do batalhão, o tenente-coronel Marcelo Pacheco, será o primeiro evento a ser transmitido pela TVBE.

Após assinatura do acordo, Odir Nunes visitou a Rádio 107,5 FM, na qual foi recebido pelo radialista e pastor Edson Bruno, que entrevistou o político no programa Conexão Vertical, sobre os trabalhos prioritários dos vereadores para 2011.{jcomments on}

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Meio ambiente e infraestrutura dominam a sessão

O tema que envolveu praticamente toda a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3, foi o meio ambiente e a infraestrutura urbana de Joinville. Em regime de urgência, a moção nº 03/2010, de autoria do vereador James Schroeder, foi posta em votação. No documento, o vereador pede urgência no trato das vítimas atingidas pela chuva. Segundo James, essa é uma situação pontual a ser resolvida. A moção foi aprovada.

O vereador Jucélio Girardi apresentou cinco moções, todas aprovadas. Na primeira delas, moção nº 01/2011, é solicitado um estudo técnico para apontar soluções e promover as ações necessárias para execução de obras e serviços que eliminem o risco de enchentes, em especial na rua Alberto Theilacker, no bairro Vila Nova. Na segunda proposição, moção 02/2011, o vereador quer a inclusão da rua Iça, localizada no bairro Vila Nova, no programa de Saneamento Básico.

Ainda preocupado com enchentes e infraestrutura, Jucélio Girardi, por meio da moção 03/2011, requer um estudo técnico para promover ações, obras e serviços que eliminem o risco de enchentes na rua Magdalena Taglieferro, no bairro Vila Nova.

Na moção nº 04/2011, o vereador peemedebista apela para a viabilização de política pública visando à melhoria e adequação de espaços ambientalmente corretos para o recebimento de resíduos sólidos e o incentivo a formação de cooperativas de reciclagem e capacitação de catadores.

Já na moção nº 05/2011, Jucélio quer a inclusão do Hospital e Maternidade Bethesda e a APAE no projeto de eficiência energética para construções em Santa Catarina, que beneficiará hospitais filantrópicos em 32 municípios.{jcomments on}

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Osmari preocupado com listas de material escolar

O vereador Osmari Fritz, vice-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, ocupou a tribuna nesta tarde para manifestar a preocupação sobre as extensas listas de material escolar distribuidsas pelas escolas aos pais de alunos. Ao lembrar que listas de material não significam qualidade de ensino, Osmari lembrou que impor aos pais uma exagerada cobrança neste sentido vem apenas onerar e penalizar o já combalido orçamento das familias neste inicio de ano.

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Osmari preocupado com listas de material escolar

O vereador Osmari Fritz, vice-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, ocupou a tribuna nesta tarde para manifestar a preocupação sobre as extensas listas de material escolar distribuidsas pelas escolas aos pais de alunos. Ao lembrar que listas de material não significam qualidade de ensino, Osmari lembrou impor aos pais uma exagerada cobrança nesse sentido vem apenas onerar e penalizar o já combalido orçamento das familias neste inicio de ano.
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Comissão de Finanças convidará secretários para debater IPTU e infraestrutura

O vereador Jucélio Girardi, presidente da Comissão de Finanças, solicitou que seja expedido um convite para o secretário municipal de Fazenda, Márcio Florêncio, para que compareça à primeira reunião da comissão, terça-feira, dia 8, às 14 horas, na Sala das Comissões, para debater sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Girardi também solicitou que sejam convidados para a reunião do próximo dia 15, no mesmo horário e local, os secretários estaduais do Desenvolvimento Regional de Joinville, e da Infraestrutura do Estado, Valdir Cobalchini, além dos secretários municipais Ariel Pizolatti, da Infraestrutura, e Regionais dos bairros Vila Nova e Nova Brasília, para debater sobre obras que visam solucionar os problemas das cheias, alagamentos e enxurradas, que causaram prejuízos a muitas famílias em Joinville.

Também deverão entrar na pauta o binário do bairro Vila Nova, o elevado do bairro Nova Brasília, as galerias na Rodovia do Arroz e recursos provenientes de financiamento do BNDES para infraestrutura da cidade.{jcomments on}

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Osmari preocupado com listas de material escolar

O vereador Osmari Fritz (PMDB), vice-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville se disse preocupado com as listas de material escolar distribuido aos pais neste periodo que antecedem as aulas em nosso municipio.

Para Osmari, listas extensas de material escolar não significam necessariamente qualidade de ensino, apenas sobrecarregando o já combalido orçamento das familias neste inicio de ano.

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Comissões elegem seus presidentes e secretários

Quatro comissões técnicas da Câmara de Vereadores de Joinville definiram as presidências na tarde desta quinta-feira, dia 3. Destas, apenas duas comissões elegeram secretários: Finanças e Urbanismo. Outras duas – Economia e Legislação –aguardarão o retorno dos vereadores Patrício Destro e Zilnety Nunes, que estavam ausentes por causa de tratamento de saúde.

O PT saiu fortalecido com a presidência da Comissão de Legislação, consegui também a presidência de Economia e ainda e as secretarias de Finanças e de Urbanismo. O vereador João Rinaldi presidirá a comissão de Economia. Seu colega de partido, vereador Manoel Francisco Bento, a de Legislação. O vereador Jucélio Girardi (PMDB) é o presidente da Comissão de Finanças, com o vereador Belini Meurer (PT), na secretaria. A comissão de Urbanismo será presidida pelo vereador Lauro Kalfels (PSDB), e na secretaria, João Rinaldi.
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Joaquim denuncia deboche de agentes da Conurb

Com um recorte de jornal em mão, o vereador Joaquim dos Santos, o "Quinzinho", denunciou a forma jocosa e debochada como os agentes de Trânsito da Conurb agem para multar os motoristas em Joinville. O flagrante jornalístico foi mostrado pela TV Câmara hoje à tarde. A foto mostra os guardas da Conurb escondidos atrás de uma árvore, com bloco de multas em mão, rindo descaradamente dos motoristas que estão sendo multados.

Isso é um abuso e desrespeito a nossa Joinville, arrematou o vereador.

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Odir quer homenagem aos 160 anos de Joinville

O vereador Odir Nunes, presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, quer fazer uma homenagem especial na passagem dos 160 anos de fundação do município, que transcorrerá no dia 9 de março próximo. Em razão dos festejos carnavalescos, será no dia 10 de março a sessão comemorativa que prevê na programação uma homenagem especial da Câmara ao  pelotão do 62º BI, que esteve no Haiti em missão de paz e solidariedade, desde agosto de 2010 até janeiro de 2011.

É uma maneira do Poder Legislativo de Joinville reconhecer, ao lado do trabalho dos nossos heróicos imigrantes, também a coragem e a solidariedade dos nossos bravos soldados ao povo sofrido do Haiti, adiantou Odir Nunes.{jcomments on}

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DOS GABINETES: Tânia discursa na primeira sessão

Como moradora do bairro Vila Nova, a vereadora Tânia Eberhardt, na “Palavra Livre” de terça-feira, falou sobre os estragos que a natureza tem feito em Joinville, principalmente na região oeste da cidade, onde se localiza o bairro Vila Nova. Na primeira sessão do ano, Tânia defendeu o uso correto do solo e medidas futuras de prevenção.

Que as demonstrações de força da natureza toquem em nossos corações e não sejam esquecidas.

Tânia, junto com as demais vereadoras, foi convidada pelo presidente do Legislativo para entregar ao Prefeito Carlito o livro que conta toda a história da Câmara de Joinville. A vereadora se colocou à disposição da comunidade para novas ideias e projetos para uma Joinville cada vez mais colorida e ética.

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Câmara de Vereadores de Joinville está de site novo

Depois de quase 10 anos, a Câmara de Vereadores de Joinville está de cara nova na internet. O novo site reflete o momento pelo qual passa o Poder Legislativo de Joinville, com a informatização e a modernização de suas instalações.

Primeiro, vereadores, servidores e assessores ganharam novos computadores. Depois, veio a informatização do plenarinho, que possibilitou a transmissão de todas as reuniões pela internet. Em seguida, foi a vez da sala das comissões receber o mesmo tratamento. Por último, o plenário passou por uma grande reforma, que culminou com a informatização do processo de votação e condução das sessões. Agora, chegou a vez de a presença digital da Câmara de Vereadores de Joinville entrar no mesmo passo.

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Presidente da Câmara visita o 62º Batalhão

Os 29 militares do 62º Batalhão de Infantaria que participaram da missão Força de Paz das Nações Unidas no Haiti serão homenageados pela Câmara de Vereadores de Joinville. A iniciativa do presidente do Legislativo, vereador Odir Nunes, foi anunciada na manhã desta quarta-feira, dia 2, durante visita ao comandante do batalhão do Exército, tenente-coronel Marcelo Pacheco. De acordo com o oficial, os militares que retornaram nesta semana estão em Curitiba, onde permanecerão realizando exames médicos na 5ª Região Militar e 5ª Divisão Militar (5ª RM/5ª DM), até o final de semana.

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Mais divulgação aos trabalhos do Legislativo

Muitas leis criadas em benefício do cidadão e trabalhos realizados pelos vereadores não chegam ao conhecimento da comunidade joinvilense por falta de divulgação. Com o objetivo de mudar esta realidade, o presidente da Câmara, vereador Odir Nunes, visitou, na manhã desta quinta-feira 3, emissoras de televisão e de rádio.

Ao diretor da TV da Cidade, Vitor Manoel de Oliveira Guilherme, Odir Nunes reforçou a importância da comunicação entre a população e o Poder Legislativo.

É nossa obrigação fazer com que os trabalhos da Câmara de Vereadores tenham mais visibilidade perante a comunidade”, afirmou.

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Sidney Sabel toma posse como vereador

O primeiro suplente do PPS, Sidney Sabel, ex-secretário do distrito de Pirabeiraba, assumiu hoje uma vaga como vereador na Câmara de Joinville, em substituição ao seu colega de partido e ex-presidente do Legislativo, Sandro Silva, nomeado presidente do Departamento de Transportes e Terminais de Santa Catarina (Deter).

Emocionado, Sabel disse estar honrado em fazer parte de tão importante poder que é o Legislativo Municipal. Lembrou que, quando de sua formatura, na educação básica, recebeu seu diploma de formatura das mãos do atual presidente da Câmara, vereador Odir Nunes, para quem exerceu o cargo de assessor parlamentar por 14 anos.

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Aprovado requerimento para audiência sobre IPTU

Voltou a causar polêmica, durante a sessão de hoje, a Lei Complementar 317, que estabelece uma espécie de multa no IPTU, com base no valor venal imóvel, para os proprietários que não construíram calçadas e muros. O vereador Adilson Mariano apresentou requerimento, solicitando a realização de uma audiência pública para discutir o assunto, que esá causando descontentamento na população. Ontem, na abertura dos trabalhos legislativos, o prefeito Carlito Merss prometeu rever a situação.

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Roberto Bisoni cobra providências da prefeitura

Com imagens e discurso de “abandono” do patrimônio público, vereador desabafa

O vereador Roberto Bisoni surpreendeu na sessão desta terça-feira, dia 2, ao utilizar o sistema eletrônico da Câmara de Vereadores de Joinville, para mostrar imagens do local onde funciona a escola têxtil municipal e da unidade conhecida por “vaca mecânica” de extração de leite de soja, no bairro Comasa, completamente tomadas por mato alto.

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Vereadores “acertam os ponteiros” para iniciar ano

Terminou há poucos instantes a reunião que definiu entre os vereadores os primeiros passos da Câmara neste início de ano legislativo. O presidente Odir Nunes conduziu o encontro – juntamente com os demais membros da Mesa: vereadores Osmari Fritz, vice-presidente, e James Schroeder, primeiro secretário (Patrício Destro, segundo secretário, ausente por motivo de doença) – no qual foram abordadas questões políticas, mas, principalmente, melhorias na organização administrativa e melhorias físicas na sede do poder.

Odir Nunes abriu a reunião, falando dos projetos da Mesa Diretora para ampliar as formas de comunicação da Câmara de Vereadores de Joinville com a comunidade.

O carro-chefe desta Mesa Diretora é dar visibilidade à Câmara e aos vereadores declarou o presidente.

A diretoria de comunicação social receberá reforço no seu quadro de pessoal, que, nos últimos dois anos, esteve aquém do necessário para atender às demandas. Mudança também na TV Câmara e no cerimonial, que, agora, respondem à diretoria de comunicação.

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Carros alugados já estão com os vereadores

Ao final da reunião geral desta manhã, os vereadores Odir Nunes, Osmari Fritz e James Schroeder, presidente, vice-presidente e primeiro secretário, respectivamente, entregaram as chaves dos automóveis alugados pela Câmara para o ano legislativo de 2011. São 18 veículos no total, sendo 17 Volkswagen Voyage e um Chevrolet Vectra. Os carros foram alugados junto à empresa Localiza Rent a Car, vencedora da licitação, ao preço de R$ 299.543,75. De acordo com o valor final fechado, o aluguel mensal de cada Voyage será de R$ 1.460,10. O do Vectra, R$ 2.409.55.

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Novo sistema eletrônico nas sessões entra em funcionamento

Na primeira sessão legislativa de 2011 da Câmara de Vereadores de Joinville, quando foi inaugurado sistema eletrônico de condução eletrônica das sessões e das votações apenas um imprevisto foi registrado. Foi na liberação do microfone para a palavra livre do vereador Manoel Francisco Bento, quando no painel de apresentação permaneceu a foto e os dados do seu colega de partido, vereador Adilson Mariano. No geral, o sistema foi considerado positivo pela Diretoria de Tecnologia de Informação, responsável pela implementação da ferramenta. De acordo com o analista de sistemas da Câmara, Odil Bernstorff Neto, a expectativa é de que ao longo dos próximos três meses o novo sistema deverá receber ajustes no período que é considerado de adaptação.

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Comissões são definidas na primeira sessão do ano

Eleger os membros das oito comissões permanentes da Câmara de Joinville foi a pauta mais aguardada na noite desta terça-feira, dia 1º. Na primeira sessão ordinária do ano, os 18 vereadores presentes elegeram os membros que irão compor, no período de um ano, as Comissões Técnicas do legislativo municipal. O vereador Patrício Destro, que está de atestado médico, apresentou requerimento solicitando sua renúncia ao cargo de segundo-secretário da Mesa Diretora. Ainda não foi definido o seu substituto.

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Odir Nunes visita o comando do 8º Batalhão da PM

Em visita ao comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, coronel Edivar Bendin, na tarde desta terça-feira, dia 1º, o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, enalteceu o trabalho da PM no combate a criminalidade e reforçou a parceria existente entre as duas instituições. Na oportunidade o oficial fez um relato do mapeamento dos registros de ocorrências na cidade, nos anos de 2009 e 2010, que apresentaram resultados distintos em duas modalidades de crimes: nos roubos a estabelecimentos comerciais houve uma queda de 19,3%, enquanto nos roubos em residências houve um aumento de 12,5%. Porém, o que chamou a atenção do presidente do Legislativo foi o elevado aumento nas apreensões de crack.

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Empresa de Pirabeiraba pede ajuda à Câmara

O primeiro compromisso da presidência da Câmara, nesta terça-feira, foi uma reunião, logo cedo, por volta das 7h30, com o proprietário da empresa Fibrasca, de Pirabeiraba, Klaus Siebje. Odir Nunes recebeu do empresário o pedido para que a Câmara interceda junto à Prefeitura sobre a possibilidade de construção de uma área comunitária recreativa, cuja administração ficaria a cargo do grêmio de funcionários da empresa, a maioria moradores do entorno da área desejada.

Segundo Klaus Siebje, o espaço, que fica próximo à BR-101 e às margens do antigo leito do Rio Cubatão, não tem registro em cartório. Consta apenas como uma área do antigo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS).

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Presidente visita diretora do Senai Joinville

O presidente da Câmara, vereador Odir Nunes, cumpriu agenda oficial nesta manhã, junto à diretora do Senai Joinville, Hildegarde Schlupp. A intenção da atual Mesa Diretora é passar de nove para vinte o número de estagiários no Poder Legislativo e, para isso, está informando as instituições de ensino.

Odir Nunes disse a Hildegarde Schlupp que o Senai Joinville poderia contribuir com a disponibilização de estudantes para a área de tecnologia da informação. O presidente aproveitou a oportunidade, ainda, para oferecer-lhe espaço na Tribuna Livre, que é um período de 20 minutos nas sessões das quartas-feiras em que entidades, associações, grupos – enfim, a sociedade civil organizada – podem reivindicar para si para abordar tema livre.

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Vereadores visitam prefeito Carlito Merss

Os vereadores Odir Nunes, presidente, Osmari Fritz, vice-presidente, James Schroeder, primeiro-secretário, João Rinaldi, líder do PT na Câmara, e Manoel Francisco Bento, líder do governo na Câmara, tiveram uma reunião de aproximadamente uma hora e meia com o prefeito Carlito Merss, nesta tarde, na sede da prefeitura. O grupo foi apresentar os principais planos do Poder Legislativo para o ano.

O presidente Odir Nunes, já no primeiro assunto, disse ao prefeito que, muito provavelmente, não devolverá um centavo sequer para a prefeitura ao final de cada um dos seus dois anos como chefe do Legislativo. Em 2010, a Câmara devolveu pouco mais de R$ 2 milhões. Mas Odir Nunes adiantou a Carlito que precisará investir na ampliação do prédio para acolher os novos vereadores a partir de janeiro de 2013, conforme emenda à constituição já aprovada em Brasília.

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