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Auditores do TCE na Câmara de Vereadores

Auditores do Tribunal de Contas de Santa Catarina estiveram na Câmara de Vereadores de Joinville, durante esta semana, onde realizaram auditoria no setor de Recursos Humanos tratando de assuntos da área de atos de pessoal. Eles verificaram documentos relativos a nomeações, número total de cargos existentes e cargos ocupados, a legislação pertinente ao setor. Ao presidente do legislativo, vereador Odir Nunes, explicaram estar tudo dentro das conformidades legais e destacaram o trabalho da Divisão de Recursos Humanos da câmara.

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Comissão de Finanças discute repasses à Ajocedi

Os vereadores que integram a Comissão de Finanças (Jucélio Girardi, Belini Meurer, Joaquim Alves do Santos e Zilnety Nunes; Patrício Destro ausente), mais os vereadores Manoel Francisco Bento, João Rinaldi, Dalila Rosa Leal e Adilson Mariano, receberam hoje diretores e associados da Associação Joinvilense dos Centros de Educação Domiciliar Infantil (Ajocedi) para tratar da manutenção do convênio com a Prefeitura.

A entidade – formada por 64 creches – está há quatro meses sem receber os recursos públicos municipais, segundo a presidente e o assessor técnico, Analie dos Santos e Edson Oliveira, respectivamente. Isso ocorreu, porque, em 2010, houve a necessidade de registrar 205 funcionários, em função do aprofundamento de exigências legais. Isso provocou acúmulo de tarefas na prestação de contas, sem a qual a Prefeitura fica legalmente impedida de manter o convênio.

A Ajocedi atende a 2.219 crianças de seis meses a cinco anos nas 64 unidades conveniadas. Cada família paga, em média, R$ 130 mensais por crianças. O município complementa com R$ 222 mensais por aluno, informou na reunião o gerente da secretaria da Fazenda, Rogério Dalabona.

No ano passado, a entidade recebeu da Prefeitura 12 parcelas iguais que somaram R$ 3.661.447,00. A prestação de contas foi feita corretamente – e foi aprovada pela Prefeitura – até o mês de agosto, segundo afirmou Dalabona aos vereadores. A documentação de setembro está em fase final de aprovação; outubro já entrou em conferência; novembro e dezembro estão em análise.

Analie dos Santos e Edson Oliveira fizeram questão de destacar que a Prefeitura tem sido parceira na solução do problema, gerado internamente na própria Ajocedi por causa das novas exigências.

“Reconhecemos que houve inexperiência nossa”, disse Oliveira.

O representante da Fazenda, por sua vez, afirmou que a entidade é idônea, não agiu de má fé e que já há uma servidora exclusivamente designada para prestar-lhe informações para corrigir a papelada.

O motivo da reunião na Comissão de Finanças foi, contudo, a tentativa de fazer o convênio andar novamente. Mas, neste momento, a Câmara nada pode fazer, porque este tipo de matéria é regulada por projeto de lei. Como há pendências, a Prefeitura não pode mandar um novo projeto ao Legislativo.

A vereadora Dalila Rosa Leal informou que há creches em dificuldades.

“Já estão vendendo bicicletas, liquidificadores e outros bens, para poder manter as necessidades mais básicas das crianças”, revelou.

Os vereadores Bento e Dalila, que são presidentes das comissões de Legislação e de Educação, respectivamente, disseram que, tão logo a situação seja normalizada, a Prefeitura deverá remeter o tal projeto de lei para assegurar a manutenção do convênio.

“Vamos acelerar o máximo possível sua tramitação para que a situação das creches seja prontamente restabelecida”, prometeu Bento.

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Fechamento da escola de panificação gera polêmica

O fechamento da Escola de Panificação Suiça de Joinville, que funcionava anexa a Cidadela Cultural Antarctica, ecoou até a comissão de Educação. Na reunião realizada nesta tarde, a vereadora Dalila Leal, presidente, e o vereador Adilson Mariano, acataram a solicitação do vereador Alodir de Cristo para que a comissão convide a Fundação Municipal Albano Schmidt (Fundamas) e o cônsul honorário da Suíça em Joinville, Alberto Holderegger, para discutir o assunto. O vereador Cristo justificou sua ausência devido a uma viagem pré-agrendada.

Foi deliberado que no dia 28 de abril, a partir das 15 horas, o presidente da Fundamas, Rogélio Paulino Luetke e o cônsul serão convidados para debater o fechamento da Escola de Panificação Suiça, que há dois anos está desativada. Os vereadores querem entender os reais motivos para o fechamento e colocar a Câmara à disposição para que se reative a escola.{jcomments on}

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Mudança de zoneamento será decidida em audiência

Para decidir sobre a alteração de zoneamento que permitirá a implantação do InovaPark, o parque tecnológico a Univille, Pontifícia Universidade Católica (PUC), Universidade Federal Federal de Santa Catarina (Ufsc) e Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), a Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville decidiu que será realizada uma audiência pública dia 3 de maio, às 19h30, no plenário da câmara. O estacionamento rotativo na Avenida Hermann August Lepper, no trecho compreendido entre as ruas Dona Francisca e Itaiópolis, no centro, voltou a ser assunto na tarde de hoje, desta vez na Comissão de Urbanismo e contou com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento e Urbanismo de Joinville, Francisco de Assis Nunes.

Apesar do assunto já ter sido definido na terça-feira quando Assis já havia batido o martelo que não sairia mais o estacionamento naquele local, mas rendeu algumas discussões. Presente na comissão o vereador Osmari Fritz pediu a Assis para que, daqui para frente à decisão de novos locais para estacionamento sejam com embasamento técnico rigoroso que justifique sua necessidade. Francisco Assis afirmou que, não existe nenhum projeto para novos locais, a não ser em dois lugares na cidade mas são de governo passados, “sempre que for necessário nós vamos conversar com os moradores e empreendedores, não faremos nada sem dialogar e entrarmos em concordância”, afirmou. A comissão aprovou ainda o projeto de lei, do vereador James Schroeder que determina mudanças no transporte de turismo em Joinville exigindo mais qualidade nos veículos e qualificação dos condutores. Foi aprovado ainda o projeto do vereador Osmari Fritz que dispõe sobre a publicidade de projetos de construção civil de obras públicas do município aos cidadãos permitindo que acompanhem seus desenvolvimentos. Foi rejeitado o pedido do vereador Adilson Mariano para constituir uma comissão especial para tratar sobre obras de dragagem em rios da bacia do rio Águas Vermelha, “entendo que a Comissão de Urbanismo tem totais condições de resolver esses problemas que seriam analisados pela comissão especial”, disse Jucélio Girardi, relator do projeto de lei. Participaram da reunião os vereadores Lauro Kalfels, Alodir Cristo, Juarez Pereira, João Rinaldi e Jucélio Girardi.{jcomments on}

Foto: Sabrina Seibel

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Audiência pública debate zoneamento

O placar do primeiro round na disputa entre os proprietários e moradores da rua Aquidaban que querem e os que não querem a mudança de zoneamento para permitir a construção de edifícios até 12 andares e estabelecimentos comerciais apresentou uma leve vantagem para os que desejam a manutenção de zona apenas residencial sem prédios no trecho compreendido entre as ruas Otto Boehn e 15 de Novembro. Os debates ocorridos na audiência pública realizada pelas Comissões de Legislação e Justiça e Urbanismo, na noite de terça-feira, no plenário da Câmara de Vereadores foram acirrados e com fortes argumentações de ambos os lados.

Os defensores do atual status quo alegam que vão perder qualidade vida pela realidade de hoje considerando que são vários os empreendimentos previstos para serem construídos na rua, tida como sendo se moradores de classe média alta. “Se aprovado será uma rua geradora de tráfego intenso, sombreamento, alteração de ventilação, barulho e possibilidade supermercado, bares, restaurantes, boliches, boates, oficinas, etc”, protestou o advogado Oscar Hildebrand, morador da rua. Em defesa ao outro grupo de moradores, outro advogado, Álvaro Cauduro disse a solicitação de mudança de zoneamento havia sido feita com base num abaixo-assinado com mais de 20 assinaturas de moradores da Aquidaban que já não é mais pacata pelo excesso de tráfego de veículos, além de em parte dela já existirem prédios, estabelecimentos comerciais como bar, lojas de roupas, panificadora, colégio e outros. Depois de vários depoimentos contras e a favor o vereador Juscelio Girardi disse que não votaria a favor porque a via já é tradicional como ela está. A vereadora Tânia Eberhardt desculpou-se perante todos e disse que iria abster-se de votar mudança de zoneamento, decisão que irá manter até que tenha uma maior amplitude das questões de planejamento da cidade.{jcomments on}

Fotos: Sabrina Seibel

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Comissão de Saúde debate surto de botulismo

A Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social da Câmara de Vereadores de Joinville vai prestar apoio ao Conselho de Ética do Hospital Regional (HR) na sindicância que vai esclarecer o atendimento prestado à vítima do botulismo, Benta Janaína Lamego, que foi a óbito em 7 de março deste ano. Todo o debate ocorrido na tarde de hoje entre os convidados pela comissão, representantes da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), também da secretaria Municipal e de Araquari, do HR e familiares, gravado pela comunicação do legislativo, será copiado e enviado para o conselho do hospital e também solicitará o resultado das investigações.

A decisão da comissão surgiu após o depoimento de familiares de Benta terem revelado que houve negligência médica no atendimento prestado à ela que chegou a ser internada num quarto da ala psiquiátrica por ter sido considerada “louca” por um dos médicos, entre os oito, que a atendeu no período que permaneceu no hospital entre os dias 4 e 7 de março. O infectologista Luiz Antônio, da SES, disse que há 10 anos não era registrado nenhum caso de botulismo no Estado e que, acabou a morte de Benta tornando-se motivo de uma rápida e grande mobilização em todo o país da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), SES e da empresa Seara para retirar todo o produto (mortadela) do lote contaminado evitando, dessa forma, que pudesse se transformar numa epidemia de botulismo o que poderia apresentar um saldo extremamente trágico.

Com base nos relatos da irmã de Benta, Maristela, o vereador Maurício Peixer reiterou a importância da Comissão de Saúde acompanhar a sindicância do Hospital Regional para, dependendo do resultado, se pronunciar e desta estar colaborando para evitar que outras pessoas sejam atendidas da forma como foi a vítima. Participaram da comissão os vereadores Adilson Mariano, Tânia Eberhardt, Roberto Bisoni.{jcomments on}

Foto: Sabrina Seibel

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Políticos suíços visitam Joinville e revivem a história

A líder do Partido Social Democrata da Suíça e ex-deputada federal daquele país, Ursula Hafner, e o seu marido, também ex-deputado, porém cantonal, Dieter Hafner, visitaram hoje a Câmara de Vereadores de Joinville. O casal é membro da Associação de Parceria Schaffhausen-Joinville, entidade que gere na Suíça as relações institucionais entre as duas cidades, declaradas “irmãs” em novembro 2007.

Ursula e Dieter vieram a Santa Catarina principalmente a turismo, mas também para reviver um pouco da história que liga a maior cidade do Estado ao cantão suíço. De acordo com o historiador Dilney Cunha, da Fundação Cultural de Joinville, aproximadamente 450 imigrantes deixaram Schaffhausen entre os anos de 1851 e 1856 para se tornarem alguns dos primeiros moradores joinvilenses.

Por conta disso, está em produção pela Júpiter Filmes, produtora de Curitiba, um documentário dramatizado que contará como era a vida na Suíça daquela época, como e por que houve a vinda dessas 450 pessoas para cá, como era a vida em Joinville e o que aqui encontraram e como se estabeleceram estes imigrantes nos anos subsequentes. A película está orçada em R$ 700 mil, dos quais R$ 120 mil foram patrocinados pelos governos suíço e cantonal de Schaffhausen.

Em Joinville, a Companhia Águas de Joinville, segundo Dilney Cunha, captou via Lei Rouanet de Incentivo à Cultura R$ 90 mil. A Buschle & Lepper também contribuiu, assegura o historiador, que espera que mais empresas joinvilenses se sensibilizem e contribuam financeiramente.

A expectativa é que os recursos possam ser captados até julho, para quando estão previstas as gravações em Joinville. Em Schaffhausen, elas já foram feitas em abri lde 2009. A companhia aérea Swissair, inclusive, já teria aceitado veiculá-lo nos seus voos entre Brasil e Suíça e vice-versa, adiantou Cunha.

O casal Hafner e demais integrantes da comitiva – dentre eles o cônsul honorário da Suíça em Joinville, Alberto Holderegger – foram recebidos pelo presidente da Câmara, vereador Odir Nunes, e demais vereadores, uma hora antes do início da sessão ordinária desta quarta-feira.

O casal recebeu dois livros – o que conta a história da família Vogelsanger e o que conta a história da Câmara de Vereadores de Joinville. Dieter foi à tribuna e abordou um pouco da história compartilhada pelas duas cidades e o trabalho que vem sendo realizado para que as relações sejam estreitadas ainda mais.

Ursula e Dieter estão surpresos com a grande influência alemã na cidade, principalmente na arquitetura, e com a quantidade de pessoas que falam o idioma. Eles estão em Joinville desde o dia 6 de abril e já passaram pelos principais redutos germânicos da cidade. Eles cumprem os últimos compomissos sociais nesta noite e voltam para a Europa amanhã.

Em fevereiro de 2009, o então deputado cantonal de Schaffhausen, Charles Gysel, também visitou o Poder Legislativo joinvilense com o mesmo propósito do casal Hafner. Leia mais sobre esta ocasião aqui.

Fotos de Sabrina Seibel.

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Quatro escolas da área rural recebem livros

Mais quatro escolas da área rural de Joinville enriqueceram o acervo de suas bibliotecas ao receberem, na manhã de hoje, exemplares do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”, das mãos do presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes. Na Escola Municipal Evaldo Köhler, na Estrada Cubatão Raab, a diretora Eugênia Helena D’Avila de Borba agradeceu o parlamentar e disse que a obra será de grande valia para a os 65 alunos que estudam do 1º ao 5º ano, no Ensino de Jovens e Adultos (Ejas) e educação infantil. Ela aproveitou para convidar Odir Nunes para participar da inauguração da biblioteca da escola - no próximo dia 28 - que hoje conta com um acervo de aproximadamente 800 livros e cerca de 300 DVDs pedagógicos (ela está em funcionamento, a parte física é que foi reformada recentemente). A professora disse ainda que, um dos projetos para este ano é mudar o posicionamento da quadra poliesportiva para viabilizar a construção de um quiosque para os alunos.

Escola da Estrada Mildau

Na Escola Municipal Eugênio Klug, na Estrada Mildau, a diretora Denise Vetterlein Kricheldorf recebeu o livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville” do vereador Odir Nunes e agradeceu lembrando que os 268 alunos que ali estudam terão a oportunidade de conhecer a história da cidade com mais profundidade. Ela disse que um dos projetos desenvolvidos na escola é o “Projeto Comunidade na Escola”, que a cada dois meses desenvolve uma série de atividades com os moradores da localidade, pais de alunos e estudantes, nas instalações da escola para a realização de oficinas, palestras e atividades esportivas, culturais, de lazer e artísticas. Os temas do primeiro encontro deste ano será “consumo consciente” e terá a participação da Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville (Felej), Pastoral da Saúde e Associação de Pais e Professoras (APP).

Escola do Alto Quiriri

Nesta semana,quando alunos, professores e funcionários da Escola Municipal Vereador Hubert Hübener, na Estrada Alto Quiriri, paralisarem as atividades para iniciarem o “Projeto Ler é Prazer” encontrarão um novo livro na biblioteca: “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”. Esta atividade acontece todas as semanas na escola. A obra foi entregue para a diretora Ivete Terezinha Marasca, na manhã de hoje, pelo presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, para ser acrescentado ao acervo da biblioteca da escola. Outro projeto implantado no estabelecimento de ensino que está apresentando resultado extremamente positivo é o “Seja Amigo”, que consiste de trabalhos interativos e com palestras de temas como respeito, solidariedade, afetividade, colaboração, cidadania, ajude o próximo, bom comportamento, “enfim tudo que contribuiu para a formação de um bom cidadão e que seja contra o bullyng, que tanto preocupa os pais”, explicou a diretora.

 

Ex-alunas agora são professoras

Ao entregar o exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville” para a biblioteca da Escola Municipal Professor Honório Saldo, na Estrada Quiriri, o vereador Odir Nunes surpreendeu-se ao encontrar duas ex-alunas que hoje são professoras da escola. “Foi um momento marcante e de muita satisfação”, disse ele para a diretora Adriana Grubba Nunes “pois não tenho a menor dúvida de que são excelentes profissionais na área do ensino”. Segundo a professora Daniele Goudard, coordenadora da biblioteca, a escola possui 3.800 livros de literatura pedagógica e infantil e uma praça de leitura e lazer. Para somar possui ainda o Projeto Semana Literária (em novembro) e desenvolve o Projeto Reciclagem, onde os alunos produzem utensílios como lixeiras, abajur e outros utilizando material que seria jogado no lixo.

Fotos: Sabrina Seibel

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Ipreville saudável

A saúde financeira do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Joinville (Ipreville) vai muito bem. O diagnóstico positivo foi dado nesta tarde pela presidente do Instituto, Maria Malvina Locks, em reunião com o presidente da Câmara, vereador Odir Nunes.

Malvina, servidora pública há 31 anos, assegurou que nos próximos 120 anos os servidores municipais estão com suas aposentadorias asseguradas. Atualmente, 1800 servidores são assistidos pelo Instituto, que é referência em gestão para todo o Brasil. Odir Nunes parabenizou a presidente e toda a diretoria do Ipreville pelos excelentes trabalhos desenvolvidos.

O Ipreville proporciona segurança aos servidores, destaca o parlamentar.{jcomments on}

Foto: Sabrina Seibel

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Descartado estacionamento rotativo na Beira-rio

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, e o diretor do fórum Juiz Davidson Jahn Mello reuniram-se, na tarde de hoje, com o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville (Conurb), Francisco de Assis Nunes e ficou confirmado que a Avenida Hermann August Lepper, no trecho compreendido entre as ruas Dona Francisca e Itaiópolis, no centro, não terá estacionamento rotativo, conforme havia sido anunciado.

De acordo com o juiz Davidson Jahn Mello, além de não existir estabelecimentos comerciais no trecho, o que não justifica a iniciativa, também já estava surgindo um movimento envolvendo Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil para abortar tal pretensão. Odir lembrou que o problema da falta de vagas na frente dos fóruns das Justiças Estadual, Federal e da câmara poderá ser amenizado com a construção da passarela quando os motoristas poderão utilizar o estacionamento do Centreventos, a ser explorado por uma entidade filantrópica.

Francisco Assis descartou a instalação do estacionamento rotativo e concordou com as ponderações do magistrado e do parlamentar.

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Escola Bolshoi do Brasil vem à Câmara

O presidente da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, médico Valdir Steglich sugeriu ao presidente da Câmara de Vereadores, vereador Odir Nunes para viabilizar meios de inserir no orçamento anual do setor cultural ou educacional da prefeitura recursos para a entidade que, atualmente não recebe nenhum tipo de apoio financeiro do Poder Público, “apenas o local onde funciona a escola nos é cedido”, disse. O parlamentar comprometeu-se em verificar de que maneira é possível atender ao pedido de Steglich considerando a importância do Bolshoi para Joinville e para o Brasil, “hoje a escola é uma referência de extremo significado educacional, cultural e social”, reforçou Nunes. Desde que assumiu a direção da escola o presidente tem feito um exercício financeiro que permitiu baixar os custos em R$ 500 mil/mês (de R$ 6,5 milhões para R$ 6 milhões), mas a instituição ainda carece de mais recursos para continuar sendo excelência na formação de bailarinos. Para se ter uma idéia dos 104 formandos, Luciana Voltoline, está numa companhia de dança nova iorquina, nos Estados Unidos, a maior parte dos bailarinos da Companhia da Dança de São Paulo e do Rio de Janeiro são oriundos do Bolshoi. Odir Nunes colocou a Tribuna Livre e Câmara Cidadão (TV Câmara) à disposição da escola e entregou um exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville” e recebeu de presente um DVD do balé Dom Quixote, apresentado pelo Bolshoi.

Fotos: Sabrina Seibel

INFORMAÇÕES GERAIS DA ESCOLA BOLSHOI NO BRASIL

Números

Dados

283 Alunos matriculados
97% Estudam gratuitamente
55 Candidatos por vaga
18 Estados já representados por alunos
302 Espetáculos realizados (*)
17 Estados visitados em apresentados (*)
42 Cidades visitadas em apresentações (*)
5 Países visitados em apresentações (*)
392 Mil pessoas já assistiram os espetáculos (*)
40 Mil pessoas já visitaram a escola (*)
400 Mil pessoas já acessaram o site da escola (*)
76% É o índice de empregabilidade
106,5 Milhões de reais em mídia espontânea (*)

Fonte: Escola do Teatro Bolshoi no Brasil (2011)
Obs: (*) – Desde o ano de 2000

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Politicos suíços visitam Câmara de Vereadores

O casal suíço Dieter e Ursula Hafner visitam a Câmara de Vereadores de Joinville nesta quarta-feira, dia 13 de abril, serão recepcionados pelo presidente Odir Nunes e demais pares, oportunidade em que farão uso da palavra no espaço da Tribuna Livre. A dra. Ursula Hafner foi deputada federal, lider do Partido Social-Democrata no Congresso Federal Suíço e membro da Associação de Parceria Schaffhausen-Joinville. O Dr. Dietter Hafner, foi deputado cantonal e membro da diretoria da referida associação.

Joinville é cidade-irmã de Schaffausen, na Suíça e diversas autoridades de nossa cidade já estiveram também em visita àquela região. O acordo oficial de cooperação entre Joinville e o Cantão de Schffausen foi assinado em 2007 na Suíça e prevê entre outras coisas o intercâmbio na esfera politica, daí a presença na Câmara de Vereadores do casal Hafner, pela vasta experiência na politica suíça como deputados estadual e federal. A Familia Vogelsanger, de Arinor Vogelsanger, que presidiu a Câmara de Vereadores de Joinville,  imigrou de Schaffhausen para o Brasil, estabelecendo-se em Joinville em 1852, vinda na segunda barca.

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Projeto para formar Jovens Cidadãos é apresentado a Odir

Buscar apoio para finalizar a documentação para buscar recursos e continuar viabilizando um projeto social que integra 140 adolescentes de famílias carentes da área rural de Joinville. Foi com este o objetivo da visita realizada na tarde de hoje, pelo presidente da Associação de Moradores da Estrada Mildau, Jacob Daron Kroetz e o secretário, Mário Cisz ao presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes. O projeto que visa promover atividades como futebol, teatro, música e capoeira para os jovens da Estrada Mildau, iniciou em 5 de março deste ano, conta com total apoio dos pais, e das igrejas locais já está atraindo interesse de jovens de outras localidades. “Por enquanto, a duras penas, estamos conseguindo manter os custos com a ajuda dos pais, mas é uma comunidade carente e precisamos adquirir equipamentos esportivos e outros para possibilitar as atividades”, explicou Jacob. Com a documentação exigida a associação poderá recorrer a apoios na iniciativa privada e até mesmo no Poder Público. Também faz parte do projeto seus participantes assistirem uma palestra mensal sobre temas sobre drogas, cidadania, educação, relacionamento familiar, esporte, cultura e outros. Odir enalteceu o projeto e reforçou a necessidade de iniciativas como esta ter apoio da comunidade.{jcomments on}

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Legislação aprova convênios

Se depender dos membros da comissão de Legislação, Justiça e Redação, os convênios entre a Prefeitura e entidades beneficentes que atuam na cidade devem ser mantidos. Na reunião desta tarde, os vereadores aprovaram os projetos do Executivo que defendem a renovação dos convênios. Participaram da reunião os vereadores Manoel Bento, presidente, Juarez Pereira, primeiro-secretário, Maurício Peixer e Tânia Eberhardt. O vereador Adilson Mariano acompanhou a reunião.

Convênio com o Lar Abdon Batista, Arca da Aliança, Associação Beneficente Renascer, Associação dos Amigos do Autista, Associação Diocesana de Promoção Social e a Fundação 25 de julho devem ter seus convênios renovados. Os projetos serão apreciados em plenário pelos demais vereadores. No próximo encontro da comissão, dia 19, os vereadores recebem integrantes da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização (Conurb) a partir das 14 horas.{jcomments on}

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Estudo de impacto deve minimizar consequências do binário do Vila Nova

Tânia Eberhardt encaminha proposta apelando ao executivo a realização de medidas preventivas com relação à obra do Binário do Bairro Vila Nova. Atitude visa evitar que novos problemas ocorram e que os já existentes (como as frequentes cheias) se agravem ainda mais.

Um estudo de impacto deve evitar que o Binário do Bairro Vila Nova traga consequências negativas para os moradores da região. É isso que propõe a Vereadora Tânia Eberhardt (PMDB) através da Moção protocolada no Legislativo.

A preocupação da parlamentar é com as mudanças climáticas que vem ocorrendo no planeta, e principalmente com as frequentes cheias que assolam a cidade. “O objetivo é evitar que a operacionalização da obra cause o mesmo impacto da Rodovia do Arroz, como é o caso do conjunto habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, que está em processo de construção no bairro”, analisa a líder da bancada do PMDB.

Ela ainda complementa: “Existe ainda a necessidade de se pensar na adequação da infraestrutura, para dar acompanhamento e continuidade à execução da obra do binário, de forma a não causar impactos futuros, com a problemática das cheias”. Tânia argumenta que esse trabalho é de extrema prioridade, e que deve ser feito pelo executivo municipal como medida preventiva e aprimoramento da obra.

O pedido foi potencializado pela Vereadora dado as consequências das últimas enxurradas que afetaram o Bairro Vila Nova. Pontes foram levadas, pedras rolaram morro abaixo levando consigo tudo que encontravam no caminho, tubulações arrebentaram provocando alagamentos e outras se fizeram, mais uma vez, necessárias para conter a fúria das águas e evitar que ela invadisse casas trazendo medo, sofrimento e prejuízos financeiros incalculáveis para muita gente.

Com este novo cenário que se instala no bairro, somando também o congestionamento do trânsito, a Vereadora apela para que o executivo faça um estudo de impacto no local da obra do binário e adjacências para que o Rio Águas Vermelhas não venha a represar e prejudicar os moradores do entorno.

"Nossa missão é tomar medidas preventivas de forma a resguardar a população e o poder público das sequelas que eventualmente possam ocorrer", finaliza a Vereadora.{jcomments on}

Redigiu: Priscilla Milnitz - Assessora de Gabinete Vereadora Tânia

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Fundação Cultural visita a Câmara

Para falar sobre projetos da Fundação Cultural de Joinville (FCJ) e tombamentos de imóveis considerados históricos que possuem forte relação com as tradições culturais da cidade o presidente da Câmara de Joinville, vereador Odir Nunes recebeu, na tarde de hoje, o presidente da FCJ, Silvestre Ferreira, o arquiteto Raul Walter da Luz, coordenador do Patrimônio Histórico e Elizabete Tamanini, gerente de Patrimônio Cultural da fundação. Na oportunidade Raul falou sobre o projeto Roteiro Nacional da Imigração e que a FCL possui hoje 475 imóveis cadastrados no Patrimônio Histórico. Odir Nunes falou o projeto de digitalização do arquivo morto da câmara que encontra-se em fase de implantação e que vai facilitar as pesquisas e consultas da população porque será informatizado. O parlamentar entregou um exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos atuais: a história do legislativo de Joinville" para ser anexado à biblioteca da FCJ.{jcomments on}

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Odir se reúne com idosos do Aventureiro

Mais de 60 integrantes da terceira idade do bairro Aventureiro reuniram-se, na tarde de hoje, nas dependências da igreja Senhor Bom Jesus, com o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes. Na oportunidade o parlamentar convidou o grupo para visitar o legislativo e colocou as instalações, como o plenarinho, à disposição para que eles possam realizar reuniões, palestras e eventos. Ele aproveitou para lembrar os presentes do encontro que está sendo organizado pela União Joinvilense da Terceira Idade (Ujeti) para acontecer na Sociedade Rio da Prata “e que vocês devem participar”, reforçou Odir. Ele lembrou ainda que, foi em 1990, quando ocupava o cargo de secretário Municipal do Bem-Estar Social, que implantou a “carteirinha do idoso” com validade para todas as pessoas com 60 anos.{jcomments on}

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Escola premiada na área rural recebe livro

A biblioteca de mais duas escolas da área rural de Joinville enriqueceu seus acervos, na manhã de hoje, ao receber das mãos do presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, exemplares do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”. Na Escola Municipal Hermann Müller, na Estrada Palmeiras, na localidade de Rio Bonito, onde estudam 70 alunos, o parlamentar acompanhou uma explanação feita pela diretora Silvane Aparecida Silva sobre um projeto educacional de interação do aluno a natureza iniciado há oito anos e que já rendeu nobres espaços na imprensa internacional, como no jornal espanhol El País, quem em janeiro deste ano destacou a forma diferenciada de ensino onde a criança se sente parte integrada do espaço onde vive e não como se fosse dono do espaço. E para isso a escola disponibiliza canteiros onde os estudantes podem plantar e depois pesquisar e estudar sobre a planta, além de manter o “Bosque de Leitura”, com árvores frutíferas, flores e folhagens. Para surpreender ainda mais a diretora apresentou o “Jardim Encantado” contemplado com uma mandala com diversos tipos de Hemerocallis (lírio), orquidário construído com material de construção da demolição de um clube local e um jardim cujas primeiras letras dos respectivos nomes formam o alfabeto. A escola tem também uma sala de aula ao ar livre com ervas e plantas medicinais e o painel “Árvore da Família” com fotos dos alunos e familiares que formam uma árvore. Além da diretora também recepcionaram Odir Nunes,a funcionária Sirlene Bineck e as professoras Silvia Maria da Silva, Rosiney Bianchi e Gislaine Cristina Krelling. De acordo com Silvane no próximo dia 20 a escola estará recebendo um prêmio da Unilever, fabricante de produtos de higiene pessoal e limpeza, alimentos e sorvetes,pelo projeto e o selo “Aqui se Aprende Pela Experiência”. Durante a Feira do Livro, Leonardo Boff, teólogo e filósofo, visitou a escola e enalteceu a exitosa iniciativa das professoras.

Escola Otto Ristow Filho

Professoras, funcionárias e a diretora Patrícia Maria de Oliveira da Escola Municipal Otto Ristow Filho, na localidade de Rio Bonito, receberam das mãos do presidente da Câmara de Vereadores, vereador Odir Nunes um exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”, destinado à biblioteca do estabelecimento escolar. 156 alunos de 1º ao 5º e uma turma do 2º período estudam nos horários matutino e vespertino. A diretora agradeceu a doação e disse que será extrema valia para os estudantes que, através de pesquisas, terão oportunidade conhecer melhor a história de Joinville. O parlamentar enalteceu a disciplina existente na escola e lembrou que a obra resgata a memória, e destaca a cultura, a educação e a cidadania dos joinvilenses.{jcomments on}

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Recursos financeiros

No mês de abril, a Câmara de Vereadores recebeu 11 correspondências sobre a liberação de recursos do Ministério da Saúde. Os recursos financeiros do Fundo Nacional da Saúde estão em cumprimento com o art 1º da lei nº 9.452/1997. Foram liberados R$ 200 mil para o fundo municipal de saúde do município para a construção do aguardado Centro de Controle de Zoonoses. Recursos na ordem de R$ 77 mil para o setor de oncologia também consta nas correspondências. Essas informações encontram-se no sítio www.fns.saude.gov.br ou através do 0800 644 8001.

Recursos Caixa Econômica

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de R$ 393 mil destinados a Companhia Águas de Joinville, referente à parcela do Contrato nº 228.629-02, assinado em 20/02/2008, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, modalidade abastecimento de água.

Conurb

A Companhia para o Desenvolvimento e Urbanização de Joinville encaminhou ao legislativo municipal as demonstrações contábeis de 2010 e 2009 e relatório dos auditores independentes. O documento é público e pode ser acessado diretamente na Companhia ou na CVJ (Suporte Legislativo).

Fundamas

A Fundação Municipal Albano Schmidt também encaminhou documentação referente a prestação de contas do mês de fevereiro. Visite o site www.fundamas.com.br ou entre em contato pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

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MORRE EX-VEREADOR JOSÉ DE BORBA, O ZEZO

Faleceu na madrugada de sábado, dia 9, o ex-vereador José de Borba, o Zezo, aos 80 anos de idade,vitima de complicações diversas. Zezo estava internado no Hospital da Unimed. O corpo foi velado na capela do Joinvida, na Rua Tuiuti, ao lado do Centro Social Urbano do bairro Iririú. Zezo foi do PMDB, e teve em Pedro Ivo Campos e Luiz Henrique da Silveira, seus lideres maiores, de quem era correligionário.

Seu sepultamento aconteceu na localidade da Vila da Glória, onde passou a residir depois que abandonou a politica. Foi vereador nas décadas de 70 e 80, com atuação voltada para as causas populares.

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Doutor em direito é Cidadão Benemérito de Joinville

Cercada de muita emoção a sessão da Câmara de Vereadores de Joinville, realizada no auditório da Univille, na noite de hoje, concedeu o título de “Cidadão Benemérito” ao joinvilense, dono de um invejável currículo e rodeado de muitos amigos, o doutor em direito penal, professor e escritor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Com o auditório completamente lotado de familiares, amigos, professores, acadêmicos e autoridades, Coutinho recebeu provas de carinho e manifestações de parentes, filhos, ex-alunos e professores. O vereador Belini Meurer, autor da indicação da comenda, disse que ao solicitar o título para Coutinho o fez com base nos testemunhos de amigos e colegas de que o merecedor tinha muitas qualidades e acima de tudo nutre um grande amor por sua terra e leva o nome de Joinville por todos os lugares por onde passa no mundo. O reitor da Univille, Paulo Ivo Koentopp, destacou que a universidade se sentia muita honrada em sediar tão importante evento para um doutor que muita orgulha a instituição de ensino e lembrou que o pai do homenageado, o também professor Nelson de Miranda Coutinho foi o idealizador de uma fonte de sabedoria com a sua escola de educação profissionalizante, tão importante para a formação de mão-de-obra para à época. O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, enalteceu as qualidades de Coutinho, autor de 14 obras que integram a literatura jurídica, e lembrou que o pai do homenageado também recebeu a comenda de “Cidadão Benemérito” de Joinville pelos seus reconhecidos serviços prestados à educação da cidade.

Colaboraram: Nilson Bastian, fotografia e Gabriel Baggio, jornalista.

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Relatório de gestão da Prefeitura

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura encaminhou a Câmara de Vereadores o relatório de Gestão 2010. No documento, é destacado a inauguração da Policlínica do Boa Vista, do Posto de Saúde do Adhemar Garcia, o abrigo infanto-juvenil, o Centro de Referência do Idoso, a casamata do acelerador linear do Hospital São José, as obras de saneamento entre outras ações da Prefeitura. O documento é público e pode ser consultado na íntegra na Câmara ou diretamente na Secretaria de Planejamento.{jcomments on}

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Odir se encontra com secretário de estado e trade turístico

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, participou de encontro com o deputado estadual Darci de Matos e o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, César Souza Júnior, na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil com o Trade Turístico de Joinville, que solicitou verba para o centro de convenções da Expoville e para o Festival de Dança. Júnior comprometeu-se em levar os pleitos ao governador para que Raimundo Colombo faça uma avaliação.{jcomments on}

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Presidente da Câmara se reúne com secretário da saúde

Na primeira visita oficial do presidente da Câmara de Vereadores de Joinville ao secretário Municipal da Saúde, médico Tarcísio Crócomo, assuntos como apoio financeiro e melhorias de infraestrutura ao Hospital Bethesda e sobre as demandas reprimidas de consultas, exames e cirurgias em Joinville foram temas de conversação. Sobre o Bethesda, Nunes questionou reivindicações já solicitadas, inclusive para o prefeito, ao que o secretário confirmou que a implantação de vários procedimentos médicos que irão gerar recursos para o hospital, hoje considerado de Retaguarda (operações de médias e pequenas complexidades como cirurgias de vasectomias, laqueaduras, varises, oftalmológicas e outras) e também a utilização do centro cirúrgico (2 salas) – tido como sendo de excelência pela Vigilância Sanitária do Estado. Odir pediu o incentivo de Crócomo para acelerar, pois isso desafogaria o atendimento no Hospital São José e Regional. Nunes cobrou também reformas para o ambulatório, mas o Secretário informou que para isso é preciso vir recursos do Estado e Município.{jcomments on}

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Odir Nunes participa de evento na Mitra

Dois motivos levaram o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes a comparecer na Mitra Diocesana, na manhã de hoje: participar, juntamente com o vereador Patrício Destro, o deputado estadual Darci de Matos, o secretário e Estado de Turismo, Cultura e Esporte, César Souza Júnior da entrega de recursos na ordem de R$ 50 mil para que a Adipros (Associação Diocesana de Promoção Social) realize o Festival de Dança Sacra, em junho, que reúne anualmente cerca de 10 mil jovens; e fazer a entrega do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville” para os padres Dúlcio de Araújo, Ivan Macieski e Ivanor Macieski e solicitou que eles fizessem chegar as mãos do bispo Dom Irineu Scherer, para a biblioteca da Mitra.{jcomments on}

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Moradores querem rua pavimentada no Aventureiro

Desde 2005, os 42 proprietários de moradias da rua Tarcílio Vieira, no bairro Aventureiro, lutam, sem sucesso, para a conclusão da pavimentação asfáltica do via pública. Hoje de manhã eles se reuniram, num grupo de cerca de 20 moradores para solicitar ao presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes que interceda diretamente junto a empresa credenciada pela prefeitura para a realização da obra. “Nós queremos pagar pela benfeitoria, antes mesmo dela iniciar, como prova de que é uma prioridade para todos nós”, enfatizou João Correia, da casa nº 207. O morador Manoel Soares disse que no final do anos passado foi dado início a parte das obras do sistema pluvial, da base que receberá o asfalto, mas este nunca foi colocado. O parlamentar fez contato com a empresa que garantiu reiniciar as obras nos próximos dias, incluindo as ruas Deputado Jota Gonçalves, no bairro Aventureiro e Nelson Rodrigues, no Costa e Silva, ambas que também fazem parte de pedidos de Odir Nunes.{jcomments on}

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Moradores do Sofia pedem melhorias para o bairro

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, recebeu de moradores do Jardim Sofia reivindicações de obras de melhorias de infraestrutura para a comunidade. O encontro foi na manhã de hoje com ex-presidente da Associação de Moradores do bairro, Carlos Roberto Torrens, atual secretário da entidade, e do morador Benjamin Manoel Werner. Eles solicitaram para que Odir Nunes interceda junto a Secretaria Regional do Jardim Paraíso para que seja realizada a retificação de um barranco, situado num terreno pertencente à prefeitura, localizado nos fundos da residência de Werner que, com as últimas chuvas provocou um deslizamento que está causando prejuízos à propriedade. Outro pedido foi a continuação da dragagem do rio do Braço, obra paralisada na ponte do kartódromo, mas cuja continuação é de fundamental importância para evitar que com o excesso de águas das constantes chuvas o rio transborde alagando casas nas proximidades. Também pediram a pavimentação da rua João Marcos da Silva que é uma antiga reivindicação dos cerca de 60 proprietários de imóveis da via. Werner comprometeu-se em passar o termo de adesão pelos moradores. Torrens sugeriu para o parlamentar interceder junto a prefeitura para fazer uma permuta de um terreno para ser usado para a construção do posto de saúde e com isso o bairro conseguir uma equipe da Saúde da Família. Odir Nunes disse que os pedidos serão encaminhados às respectivas repartições da municipalidade.{jcomments on}

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Conurb convidada para falar de estacionamento na Câmara

A Comissão de Urbanismo, Obras, serviços Públicos e Meio Ambiente reuniu-se na tarde de quarta-feira e emendou a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 13/2011 que dispõem sobre o projeto de implantação do denominado InovaPark, ou o parque tecnológico das universidades que foi protocolado no suporte técnico. O projeto integra a Univille, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Pontifícia Universidade Católica (PUC) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Em seguida o presidente da comissão, vereador Lauro Kalfels, e os demais integrantes, vereadores Jucélio Girardi, João Rinaldi e Roberto Bisone entregaram uma cópia do documento para a vice-reitora da Univille, professora Sandra Furlan e para a engenheira Geórgia Cristina Roveda Campos. Por decisão dos vereadores foi acordado que a direção da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville (Conurb) será convidada para comparecer na reunião da comissão, da próxima quarta-feira, dia 13, às 16 horas, na sala de comissões da Câmara de Vereadores para tratar do projeto para a implantação do estacionamento rotativo na avenida Hermann August Lepper, no trecho compreendido entre as ruas D. Francisca e Itaiópolis, envolvendo os bairros centro e América. “Vamos solicitar informações sobre a implantação do estacionamento, como pretendem fazer e quais os motivos”, disse o presidente Lauro Kalfels.{jcomments on}

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Comissão de Saúde debate a saúde pública em Joinville

Os problemas na saúde pública em Joinville são históricos e de difícil solução a curto e médio prazo considerando a demanda de fortes investimentos de recursos dos Governos Estadual e Federal, afirmou o médico Renato Castro, diretor do Hospital Regional (HR). A tese foi sendo reforçada na medida em que os gestores dos hospitais, pronto atendimentos, Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Conselho Municipal de Saúde fizeram ampla exposição dos atendimentos nos respectivos estabelecimentos de saúde, das carências e deficiências do setor. O assunto foi tratado na reunião da Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social da Câmara de Vereadores de Joinville, na tarde de ontem, que teve a participação dos vereadores Adilson Mariano, Tânia Eberhardt, Roberto Bisoni e Odir Nunes.

Castro diz que Regional é ocioso

Castro disse que, “nada mudou nos últimos 10 anos”, e fez a comparação: o HR possui 237 leitos e faz 337 cirurgias/mês, “é muito insignificante o que se faz perto do que pode fazer, inclusive o hospital tem espaço para ampliar o número de leitos”, disse. Inclusive, segundo Castro, o Regional possui uma máquina de ressonância que produz bem abaixo do que poderia fazer por falta de médico especializado. Enquanto isso a SMS é obrigada a comprar exames da rede privada para atender a demanda existente. Além de faltar enfermeiros, técnicos em enfermagem e médicos, o hospital possui hoje um déficit mensal de R$ 3 milhões, que o diretor espera solucionar com o apoio do secretário Estadual de Saúde, Dalmo Claro de Oliveira.

Perduram os antigos problemas no São José

Para o diretor do Hospital São José, médico Tomio Tomita, atualmente uma das lutas da direção é a conclusão do Complexo Emergencial Ulysses Guimarães. Para isso são necessários de recursos na ordem de R$ 8 milhões. Ele falou sobre o atraso de mais de 15 dias do término da reforma do 4º andar, com mais 40 leitos, que está dependendo de um aditivo que será pago com recursos do hospital e da Secretaria Municipal da Saúde. Como será preciso equipar e mobiliar o local, Tomio acredita que vai demorar para entregar o 4º andar. Outro problema que enfrenta o nosocômio é a grande demanda de pacientes de municípios que não possuem referência com a saúde pública de Joinville. O levantamento feito até outubro de 2010 somou 400 pacientes vindos de fora, até de Paranaguá (PR). Questão difícil para uma solução enfrentada pelo São José está no atendimento do pronto socorro onde, segundo o diretor, 60% dos pacientes não são casos emergenciais e sim na rede de Atenção Básica de Saúde, “nós atendemos, mas o custo torna-se alto para o hospital que atende entre 100 e 120 pacientes/dia”, resumiu.

Hospital Infantil pode fazer mais

Apenas 6.500 atendimentos são prestados mensalmente no Hospital Materno Infantil Doutor Jeser Amarante Faria que possui capacidade para fazer muito mais, porém, falta pactuação com outros municípios, informou o diretor, o médico Armando Lorga. Em 2010 foram feitos 75 mil atendimentos, “fazemos 50 nascimentos/mês quando eram esperados de 100 a 150, deixando equipes médicas ociosas”, disse Lorga. Ele revelou que atualmente o hospital já realiza, em pediatria, cirurgias cardíacas, neurológicas (tumores) e de coluna (único no Estado). O coordenador dos três PAs, Júlio Cesar Malschitzky relatou que o PA Sul é o mais procurado com a média de 18 mil atendimentos/mês, ou seja, cerca de 600 casos/dia, sendo que nas segundas-feiras pode chegar a 900 pacientes, “trata-se do dia do atestado”, informa. O PA Norte faz a média de 9 mil atendimentos/mês (300 casos/dia), enquanto o PA Leste atende a média de 6 mil pacientes/mês. Ele revelou que as unidades sofrem com a falta de médicos pediatras, “ainda assim em 2010 passaram pelos PAs 381 mil pessoas”, disse Malschitzky.

Diagnóstico de Adilson Mariano

A SMS informou que trabalha para que a população procure atendimento nos estabelecimentos de saúde adotando sempre o “protocolo de Manchester” (método de acolhimento ao cidadão e garantia de um melhor acesso aos serviços de urgência/emergência), como forma de racionalizar o atendimento de acordo com mal do paciente. Para aperfeiçoar os atendimentos na saúde pública de Joinville a SMS mantêm 671 agentes comunitários de saúde, 36 unidades Estratégia da Saúde da Família, 57 postos da rede de Atenção Básica de Saúde, além de disponibilizar 440 procedimentos na rede médica. A maior dificuldade enfrentada pela SMS hoje é a falta de médicos disponíveis no mercado para serem contratados. Para o presidente da Comissão de Saúde, vereador Adilson Mariano, após ouvir os usuários do sistema, em audiência pública, realizada na noite de quinta-feira, é que, juntamente com os demais integrantes da comissão, irá realizar um diagnóstico para propor medidas através do legislativo.

 

Sabemos que hoje são necessários recursos do Governo do Estado e Federal para estruturar os hospitais, ampliar a formação para contratação de médicos, criar meios para que os 60% de atendimentos que procuram os hospitais se dirijam à atenção básica, enfim promover mudanças para melhorar, enfatizou o parlamentar.

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OAB opina sobre revisão no número de vereadores

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Joinville, Miguel Teixeira, entregou hoje ao presidente da Câmara de Vereadores, vereador Odir Nunes, um documento no qual tece algumas ponderações sobre a revisão constitucional do número de vereadores a que todas as Câmaras Municipais do país estão sujeitas por conta da promulgação da Emenda Constitucional nº 58.

Teixeira disse a Nunes que, embora não haja qualquer projeto de lei em tramitação no Poder Legislativo de Joinville para estabelecer nova composição, as opiniões expressadas no documento são extemporâneas. O advogado destacou que elas foram cunhadas entre os 27 conselheiros da seção joinvilense e que representam o consenso entre os dois mil associados.

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Ex-presidente da Câmara recebe livro

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Mário Edmundo Lobo, recebeu hoje um exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A história do Legislativo de Joinville”. Lobo dirigiu o parlamento municipal em 1966 e 1967. Ao longo de sua carreira política, foi também secretário estadual de Justiça e de Turismo, e secretário municipal de turismo.

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Câmara intermedeia pleito de idosos com a PMJ

A Câmara, por meio do presidente, vereador Odir Nunes, intermediou hoje um encontro entre o chefe de gabinete do prefeito, Eduardo Dalbosco, e diretores da Associação Beneficente de Inativo e Pensionistas de Joinville (Abip). Os idosos aguardavam um encontro com algum correligionário de Carlito Merss (ou com ele) havia meses, porque estão passando por dificuldades para manter os serviços devido ao corte de um rapasse mensal de R$ 11,5 mil.

O presidente da entidade, Ricardo Francisco Ferrari, disse que, antes da escassez na verba, eram atendidos diariamente na associação cerca de 500 idosos, número que, hoje, não chega a 10% disso. A Abip, informou o vice-presidente Horácio Ramos, provê subsídios a serviços médicos, realiza trabalhos sociais e oferece oficinas e entretenimento à turma da terceira idade.

Segundo a secretária da Abip, Heloísa Ramos, que é também presidente da Apae de Joinville e do Conselho Municipal de Assistência Social, os repasses estão escassos não só na Abip, mas em diversas entidades e associações filantrópicas da cidade. Os dirigentes enfatizaram o fato de não serem recebidos pelo prefeito e pela secretaria de Assistência Social para discutir o assunto.

Dalbosco ouviu todas as críticas do trio e justificou a falta de uma audiência pela agenda congestionada de Carlito Merss. O correligionário disse, ainda, que a Prefeitura dispensa R$ 1,8 milhões por mês às entidades, mas a demanda pode chegar a R$ 5 milhões. O chefe de gabinete pediu a compreensão da Abip, pois os recursos estão escassos em todas as áreas da administração.

“Os senhores acham que a cidade está cheia de buracos de graça? A Prefeitura de Joinville, se fosse uma empresa, já teria quebrado. Estamos fazendo um esforço sobre-humano para equilibrar as despesas com a receita e voltar a fazer os investimentos de que todos precisamos”, disse Dalbosco.

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Dalbosco e Stolf antecipam ações a vereadores

O chefe de gabinete do prefeito Carlito Merss, Educardo Dalbosco, e o secretário interino de Planejamento, Orçamento e Gestão, Adelir Stolf, reuniram-se nesta tarde com o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, e com o presidente da Comissão de Legislação, vereador Manoel Francisco Bento. A dupla veio ao poder Legislativo para adiantar os objetos de três projetos de leis que o Poder Executivo remeterá à apreciação dos vereadores na próxima semana.

Segundo Dalbosco, devem chegar à Câmara propostas para as diárias nas administrações direta e indireta, para a substituição das cestas básicas dos servidores que percebem até R$ 1500/mês por vale-alimentação e para a ampliação de repasses municipais para o Vitaserv, plano de saúde dos servidores públicos de Joinville.

Adelir Stolf e Eduardo Dalbosco asseguraram a Odir Nunes que as três propostas já foram previamente discutidas com os servidores, que as teriam acatado. O chefe de gabinete e o secretário pediram agilidade na tramitação dos projetos por conta disso. Dalbosco, por sua vez, disse que a proposta de reposição salarial ainda está em discussão com o sindicato da categoria.

Além de antecipar os projetos, os representantes do prefeito entregaram ao presidente da Câmara o Relatório de Gestão 2010, um documento de 662 páginas com as ações da administração direta, das fundações, das autarquias, das empresas e das secretarias regionais no ano passado. Em contrapartida, receberam um livro que conta a história do Poder Legislativo.

Ordem de serviço para o projeto da passarela está assinada

No encontro, Dalbosco também entregou a Odir Nunes a ordem de serviço (foto) que autoriza empresa contratada a executar o projeto executivo da passarela sobre o Rio Cachoeira. O chefe de gabinete assegurou que, dentro de, no máximo, 30 dias, a Fundação IPPUJ já estará de posse das plantas, permitindo, então, a licitação da obra.

A passarela ligará as duas margens do rio, entre a Beira-rio e a Hermann August Lepper, facilitando o acesso das pessoas precisam dos serviços do Fórum, da Câmara e da Justiça Federal. A obra foi viabilizada, porque a Câmara de Vereadores de Joinville renunciará a 0,02%, até o final do ano, do repasse constitucional que o Poder Executivo realiza mensalmente. Este percentual corresponde a algo em torno de R$ 50 mil.

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Botulismo: ''Estão brincando de ser Deus'', desabafou Mauricio Peixer

Na sessão de ontem, o vereador Maurício Peixer comentou sobre o resultado da análise laboratorial que provou que foi botulismo que causou a morte de Benta Janaina. O vereador lembrou que sete pessoas foram intoxicadas por botulismo, e, infelizmente, a moradora de Araquari morreu, "depois de muitos erros e do descaso com que a população de Joinville é tratada pelo poder público", nas palavras de Maurício.

“Houve negligência no atendimento médico. Ela ficou 4 dias no hospital e foi internada na ala psiquiátrica, trataram ela como louca. O médico que a colocou lá precisa ser responsabilizado, isso não pode ficar impune. Estão brincando de ser Deus, decidindo quem deve viver e quem deve morrer”, desabafou o vereador Mauricio Peixer.

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Matrículas escolares debatida em comissão

Problemas nas matrículas escolares para o ensino fundamental em Joinville foi debatido na comissão de Educação. A inclusão de um ano a mais no ensino fundamental, agora com nove anos, gerou conflitos no histórico escolar para a transição ao ensino médio. Alunos de escolas municipais estavam tendo dificuldades para se matricularem em escolas da rede Estadual. A mesma situação envolveu alunos da rede municipal que deveriam ir ao ensino médio.

Para debater a problemática, os membros da comissão de Educação, Dalila Leal e Adilson Mariano, receberam em reunião extraordinária da comissão representantes da Gerência Regional de Educação (Gered), a Coordenação do Ensino Fundamental do Município, o Promotor da Infância e Juventude (4º Promotoria de Justiça), Sérgio Joesting, além dos vereadores James Schroeder, que foi o proponente do encontro, e Roberto Bisoni. Após um amplo debate e a exposição de alguns casos, foi apresentada a resolução nº 140/2010 do Conselho Municipal de Educação. O documento criou mecanismos para viabilizar a articulação entre as redes municipal e estadual de ensino. Como a mudança no sistema educacional é relativamente recente, essa transição está em fase de adaptação. Será feita uma revisão no histórico escolar dos alunos para solucionar o problema.{jcomments on}

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Odir Nunes recebe documento de Carlos Schneider

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, recebeu na tarde de ontem a visita do presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville (Acij), Carlos Rodolfo Schneider. Carlos fez a entrega de um abaixo assinado onde expõem motivos contrários ao aumento de vagas para parlamentares no legislativo joinvilense. O documento, assinado por Schneider e os representantes da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção (Acomac), Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme) e Câmara de Diretores Lojistas (CDL), de acordo com o presidente da casa, será analisado pelos líderes de bancadas.{jcomments on}

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Funcionários da Câmara terão identificação

Os servidores da Câmara de Vereadores usarão crachá de identificação. A medida foi anunciada nesta tarde pelo diretor geral, Flávio Boldt. A volta dos crachás foi revelada na reunião de apresentação dos novos assessores parlamentares nomeados no mês de abril.

A iniciativa do encontro foi do presidente do legislativo, vereador Odir Nunes. Para o parlamentar, a prática da apresentação é fundamental para criar unidade na Câmara. Odir ressaltou a importância do poder legislativo, falou sobre economia com o dinheiro público e reforçou o compromisso da Câmara na divulgação dos trabalhos dos vereadores. Odir solicitou aos assessores que utilizem as ferramentas de comunicação que a Câmara assegurou a todos os vereadores, contribuindo com a Diretoria de Comunicação Social na divulgação dos trabalhos.{jcomments on}

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Primeira visita oficial a SDR

Nesta tarde, o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, fez sua primeira visita oficial a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR). Odir foi recepcionado pelo secretário da SDR, Romualdo França. Em conversa informal, Odir parabenizou Romualdo por ter assumido a SDR, secretaria responsável por oito municípios da região norte. França reforçou o compromisso com a cidade no que diz respeito a novos investimentos e ressaltou a importância do bom relacionamento com o poder legislativo. Odir colocou a Câmara à disposição e salientou o acerto do governo do Estado em indicar Romualdo para o cargo.{jcomments on}

Foto: Sabrina Seibel

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Passarela saindo do papel

A ordem de serviço para a construção da passarela sobre o Rio Cachoeira já foi encaminhada a Prefeitura. A boa notícia para os munícipes partiu de Roberta Noroschny, presidente do Instituto para o Planejamento Sustentável de Joinville (Ippuj). Nesta tarde, em visita cortesia ao presidente do legislativo, vereador Odir Nunes, Roberta afirmou que desde o dia 30 de março a ordem de serviço para a construção da passarela foi assinada. Odir colocou o poder legislativo à disposição e destacou que o dinheiro para executar a obra a Câmara reservou. O próximo passo é a elaboração do projeto por parte da Prefeitura. O presidente entregou em mãos o livro "Da Comuna aos Tempos atuais: a história do legislativo de Joinville". O livro está disponível no site da CVJ.{jcomments on}

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Estudantes visitam a Câmara

A aula extraclasse dos alunos do Colégio Catarinense, sediado em Florianópolis, aconteceu na cidade de Joinville. Nesta tarde, os estudantes do 2º ano do ensino médio visitaram pontos turísticos da cidade e a Câmara de Vereadores.

Na Câmara, foram recebidos pelo presidente do legislativo, vereador Odir Nunes. O vereador ministrou uma aula sobre os deveres e obrigações do legislador. Muito solicito, Odir participou de um bate papo descontraído com os estudantes, respondendo perguntas sobre saúde, meio ambiente e o saneamento básico da cidade. Ao final do encontro, Odir doou o livro que conta a história da Câmara para a biblioteca da escola.{jcomments on}

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Cidadania discute melhorias nos pontos de ônibus

A Comissão de Cidadania da Câmara teve reunião nesta tarde. O objetivo principal era ouvir as justificativas da Autopista Litoral Sul, concessionária da BR-101, sobre as construções de passarelas em trechos do perímetro urbano de Joinville e a eliminação de pontos críticos de aquaplanagens.

Só que ninguém da empresa compareceu à reunião. Desta forma, os vereadores Patrício Destro, Zilnety Nunes e Maurício Peixer concentraram os trabalhos no segundo assunto previsto para o encontro: as más condições de inúmeros pontos de ônibus de Joinville. Destro, presidente da comissão, tem levantado o assunto nas sessões da Câmara.

Hoje, o trio recebeu representantes da Seinfra para discutir melhorias para os usuários do sistema de transporte coletivo urbano. Um deles, Thiago Niehues, revelou que, em média, três pontos são destruídos por mês em Joinvivlle. Cada ponto custa, em média, R$ 7 mil e dura, no máximo, um ano. Entre as causas principais da baixa durabilidade: vandalismo, acidentes de trânsito e a ação do tempo.

Os vereadores da comissão devem voltar ao assunto na próxima reunião, no dia 20 de abril. Segundo Patrício Destro e Maurício Peixer, já é hora de começar a pensar nas regras da nova concessão do transporte coletivo urbano, já anunciada pela Prefeitura, mas que ainda não chegou à Câmara análise do vereadores.

Segundo Patrício Destro, uma saída para o problema dos pontos de ônibus estragados e que não recebem conserto estaria no estabelecimento de regras claras nesta nova concessão. O parlamentar sugere o modelo de Florianópolis. Na capital, os pontos são de acrílico, fechados nos lados, evitando que os passageiros fiquem enxarcados nos dias de chuva, têm indicação dos itinerários que por ali passam, alguns são iluminados e ainda há a exploração de serviços de publicidade, permitindo que a Prefeitura tenha receita para a manutenção deles.

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Juarez quer melhorias na Zona Sul

A constante demanda por Centros de Educação Infantil (CEIs) em Joinville pode ser agravada na região sul da cidade com a construção de 800 apartamentos, no bairro Boehmerwaldt, através do programa Federal, Minha Casa Minha Vida.

Atento as demandas da região, o vereador Juarez Pereira cobra da Prefeitura toda a infraestrutura necessária para atender essas novas famílias. O vereador defende a construção de novos CEIs, Postos de Saúde e Escolas. Na visão do parlamentar, os bairros Petrópolis, Boehmerwaldt, Itinga e Santa Catarina devem receber os investimentos pois serão os bairros mais afetados com a construção das moradias populares. O vereador pretende entrar com ação no Ministério Público caso a obra seja entregue sem a infraestrutura mínima para os cidadãos.{jcomments on}

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Presidente do Comam e Condesag recebe livro da Câmara

O presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Adhemar Garcia (Condesag), Reinaldo Gonçalves, recém eleito vice-presidente do Conselho de Associações de Moradores do Município de Joinville (Comam) visitou o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes para informar que a Comam reiniciará um trabalho de recadastramento das entidades associadas. Das 135 associações existentes em Joinville, 80 estão integradas a entidade, “vamos visitar todas as associadas para saber qual a real situação de cada uma”. Pois, segundo Reinaldo, a grande dificuldade encontrada pelas associações é a recusa do prefeito de Joinville de não recebê-las para discutir assuntos pertinentes aos seus bairros, conforme ofício datado de março do ano passado. O presidente do legislativo entregou um exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”, ao representante do Condesag e Comam.{jcomments on}

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Escolas da área rural recebem livros da Câmara

Mais três bibliotecas de escolas receberam do presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes exemplares do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”,uma contribuição da Câmara de Vereadores para com a memória, a cultura, a educação e a cidadania dos joinvilenses. A obra conta a história dos 160 anos do legislativo e também da política da maior cidade de Santa Catarina. Na Escola Municipal da Estrada Palmeiras, os 15 alunos, que estudam em tempo integral ficaram curiosos para folhear o livro. A diretora Tânia Regina Valadão antecipou que a obra enriquecerá a biblioteca e servirá de fonte de pesquisas para os estudantes. Na Escola Municipal 7 de Setembro, na Estrada Bonita, sete alunos estudam em tempo integral. A diretora Maria Judite Bini agradeceu e afirmou que o livro reforçará o acervo da biblioteca do estabelecimento de ensino. Na Escola de Educação Básica Guilherme Züege, Odir Nunes aproveitou para entregar o livro e vistoriar as obras de construção do ginásio de esportes que foi uma reivindicação sua junto a Secretaria Estadual de Educação. Segundo a diretora, Katiane Schroeder de Magalhães o livro fará parte do acervo da biblioteca de 2.500 volumes da escola. Além de agradecer o parlamentar por conseguir substanciais melhorias para a escola.{jcomments on}

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Cardozinho assume na Câmara de Joinville

Ao assumir a vaga de vereador na Câmara de Vereadores de Joinville, na tarde de hoje, o primeiro suplente da bancada do PPS, José Cardozo, o Cardozinho, elencou dois projetos para serem priorizados no início dos trabalhos no legislativo: para a questão do trânsito em Joinville e verificar como está a Lei Cardozinho (que ajuda a regulamentar imóveis irregulares que não estejam de acordo com o Código de Posturas do Município). No seu discurso de posse Cardozinho disse ser favorável ao aumento no número dos atuais 19 para 25 vereadores em Joinville por ser um direito amparado na lei. Na sua opinião a cidade merece mais vereadores que se dediquem e trabalhem pelo bairro e citou o seu exemplo quando instalou dois escritórios comunitários e constatou que, vereador que quer trabalhar não tem sábado, domingo, nem feriado. “Não podemos temer a pressão e votar a favor”, enfatizou. Dono de mais de 2.600 votos, Cardozinho substitui seu colega de partido Sidney Sabel que deixou a câmara para reassumir como titular da Secretaria Distrital de Pirabeiraba. O novo vereador estava ocupando o cargo de diretor regional da Fundação de Amparo a Tecnologia e ao Meio Ambiente (Fatma), até o ano passado.{jcomments on}

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Pastor evangélico recebe livro da Câmara

A biblioteca da igreja Assembléia de Deus, do bairro Bom Retiro recebeu, na tarde de hoje, um exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”, entregue pelo presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes ao 2º pastor Cleber Rodrigo Pimentel Prates. Há 12 anos, Cleber Prates iniciou sua vivência religiosa como evangélico na cidade de Erechim (RS), e há sete anos foi elevado a condição de pastor. Mas foi há três meses que o líder religioso transferiu-se para Joinville e iniciou a missão de evangelização na igreja do bairro Bom Retiro. Ele agradeceu ao vereador Odir Nunes e garantiu que a obra que resgata a história da cidade de Joinville será de muita valia para os integrantes da sua congregação.{jcomments on}

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Concursados da Câmara valorizados

Servidores de carreira da Câmara de Vereadores foram homenageados pelo presidente do legislativo, vereador Odir Nunes, e pelo vice-presidente, vereador Osmari Fritz. Na tarde desta segunda-feira, dia 04, no plenarinho da CVJ, os membros da Mesa Diretora destacaram o excelente trabalho desempenhado pelos servidores efetivos. Como forma de homenagear os servidores por tempo de serviço, foi entregue em mãos o livro que conta a história da Câmara. O material pode ser acessado no site da CVJ.{jcomments on}

 

 

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Permissão de táxi volta a ser debatida em Legislação

A discussão em torno da permissão para o serviço de Táxi em Joinville levou ao plenário da Câmara de Vereadores inúmeros taxistas. Nesta tarde, profissionais do setor discutiram junto com os membros da comissão de Legislação o projeto de lei nº 268/10, de autoria do Executivo Municipal. Participaram da audiência os membros da comissão vereador Manoel Bento, presidente, Tânia Eberhardt, relatora do projeto, Juarez Pereira e Patrício Destro. O presidente do legislativo, vereador Odir Nunes, a vereadora Dalila Leal e Joaquim dos Santos, acompanharam os trabalhos.

O projeto da Prefeitura defende algumas mudanças no atual modelo da permissão de uso. A mudança mais polêmica é referente à transferência da placa, ou seja, o direito adquirido. A Prefeitura defende a extinção da prática e quer a licitação para o serviço. A maioria dos taxistas presentes é contra o projeto da Prefeitura, alegando o direito adquirido. Também se baseiam no projeto de lei Federal nº 3.232/2004, que regulariza a profissão, em trâmite no Senado.

A relatora do projeto, vereadora Tânia Eberhardt, defendeu o arquivamento do projeto da Prefeitura. Segundo a parlamentar, a matéria já está sendo discutida no Senado. “Não posso ir contra o governo Federal”. Visão compartilhada pelos vereadores Odir Nunes, Juarez Pereira e Joaquim dos Santos. O vereador Manoel Bento, defendeu uma ampla discussão sobre o tema e melhorias na prestação do serviço, como a acessibilidade. O projeto volta a ser discutido para a decisão de um parecer, favorável ou contrário.{jcomments on}

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Quinzinho quer facilitar vacinação de idosos

O vereador Joaquim Alves dos Santos, o Quinzinho, entrou com o Projeto de Lei 66/2011, com o intuito de facilitar a vida dos idosos que precisam de vacinação. Se a matéria for aprovada na Câmara, as pessoas acima de 60 anos terão o direito de receber as doses em casa, quando houver impossibilidade de deslocamento até o local de vacinação.

Segundo o parlamentar, esta seria uma maneira igualitária de fazer valer os itens do Estatuto do Idoso, que dispõe, entre outras coisas, sobre a atenção integral à saúde da turma da terceira idade.

Quinzinho estabelece na proposta que os gastos de deslocamentos para a vacinação em domicílio correção por conta de dotações próprias. Em tese, se o projeto for aprovado, somente poderá ser aplicado em 2012, já que para este ano, este tipo de serviço não foi previsto no orçamento.

Vereador tenta ampliar informações sobre DPVAT

Outra matéria apresentada pelo parlamentar é o Projeto de Lei 65/2011, que visa prover esclarecimentos à população sobre seus direitos acerca do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT).

Quinzinho propõe que sejam afixados em hospitais, postos de saúde, ambulatórios e outras unidades de saúde, bem como em funerárias, cartazes que informem à população os casos em que as indenizações do seguro podem ser retiradas. Se a matéria for aprovada, os estabelecimentos enquadrados, públicos ou privados, terão 60 dias para as adaptações.

Segundo o vereador, as pessoas acidentadas no trânsito e os familiares, na maioria dos casos, não sabem que têm direito a indenizações por morte, por invalidez e até mesmo o ressarcimento das despesas médicas via DPVAT.

“O cidadão que tem veículo paga o seguro obrigatoriamente, mas não sabe que também é obrigação do Estado prover-lhe estes recursos. O projeto é apenas para tornar as coisas mais claras e justas para os dois lados”.

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Câmara dará Título Benemérito a Miranda Coutinho

A Câmara de Vereadores de Joinville ultima detalhes para a realização da Sessão Solene de outorga do titulo de Cidadão Benemérito ao advogado e professor da área criminal, doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. A solenidade terá como local o auditório da Univille, a partir das 18 horas da próxima sexta-feira, dia 8 de abril. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, é um renomado advogado da área do direito penal, com repercussão nacional e até internacional. A proposta da entrega do titulo é do vereador Belini Meurer.

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Bisoni propõe Joinville mais verde via IPTU

O vereador Roberto Bisoni não desistiu da ideia de massificar o plantio de árvores em Joinville. O parlamentar voltou a apresentar a proposta de conceder descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que tiverem pelo menos três espécies nativas em sua propriedade.

Esta é basicamente a proposta do Projeto de Lei Complementar 11/2011. Se aprovado, na prática, o que ocorrerá é uma alteração no artigo 10 da Lei Complementar 79/1999 e a automática revogação da Lei Complementar 265/2008.

Bisoni estabelece na matéria que, para gozar do desconto, que seria de 15% no imposto, o contribuinte deverá seguir as regras estabelecidas pela Prefeitura em decreto. No documento, seriam especificadas as espécies, a altura e a idade da planta, parâmetros a partir dos quais valeria o desconto.

A comprovação de elegibilidade do contribuinte ao benefício, atribuiu o parlamentar na proposição, ficaria por conta da Fundação Municipal do Meio Ambiente. Somente seriam agraciados com os 15% os cidadãos que solicitassem o desconto até o dia 31 de outubro de cada exercício.

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Sabel deixa PL que beneficia crianças deficientes

O vereador Sidney Sabel licenciou-se da Câmara de Vereadores na semana passada para voltar a atuar como secretário regional de Pirabeiraba. Antes, porém, apresentou o Projeto de Lei 63/2011, com foco nas crianças portadoras de deficiência. O ex-parlamentar pretende obrigar a Prefeitura a – quando construir parques, praças e outro locais de recreação pública – implementar equipamentos específicos para a brincadeira destas crianças.

Pelo projeto, a Prefeitura teria que seguir as especificações da NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Sabel criou dispositivo também para facultar ao Poder Executivo a celebração de convênios com a finalidade exclusiva de instalação destes brinquedos e equipamentos especiais. E, ainda, dispôs sobre a substituição dos já existentes: quando desta ocorrência, os novos seriam destinados às crianças portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida.

“A inclusão social é um tema relevante a ser debatido e verificado constantemente em nosso cotidiano. Pensar em praças e espaços de lazer adaptados é oportunizar à criança com deficiência condições de integração com aquelas que, afortunadamente, têm condições de viver a plenitude física”.

As comissões de Legislação e de Urbanismo ainda não se manifestaram sobre esta proposição.

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Cristo propõe novo nome à Marquês de Olinda

“Acho uma aberração o fato de que uma das principais avenidas de Joinville tenha o nome de Marquês de Olinda, uma figura pouco conhecida na história brasileira e que não teve qualquer ligação com a nossa cidade ou Estado”.

É desta maneira incisiva que o vereador Alodir Alves de Cristo abre sua justificativa para seu Projeto de Lei 62/1011, em tramitação na Câmara de Vereadores. A matéria propõe um novo nome para a Avenida Marquês de Olinda: Avenida João Hansen Júnior.

“Por outro lado, um dos empresários de mais sucesso em Santa Catarina, cuja empresa levou o nome de Joinville para todo o Brasil e para vários países, não tem o seu nome em nenhuma rua da cidade”, destaca o vereador.

Segundo Cristo, João Hansen Júnior, fundador da Tigre, nasceu em 1915, na Alemanha. Aos 25 anos, já trabalhava na Companhia Albano Koerber, empresa fabricante dos pentes Tigre, feitos com chifres de bois. Hansen Júnior teria comprado esta empresa por quatro contos e 800 réis e continuado a fabricação do utensílio; e pouco mais de uma década depois, iniciado a produção de mangueiras de PVC, dando origem à Tigre que hoje conhecemos.

O projeto ainda não tem data para chegar a plenário. Passará pela Comissão de Legislação, que avaliará a legalidade da proposta. Depois, a discussão “pegará fogo” no mérito, junto à Comissão de Urbanismo.

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Dalila entra com PL para criar a “Bolsa Creche”

Mais um projeto de lei que já está com a Comissão de Legislação é o de número 56/2011, da vereadora Dalila Rosa Leal. Professora aposentada, Dalila estabelece na matéria a criação do Programa “Bolsa Creche”, que, em outras palavras, seria uma espécie de compra de vagas pela Prefeitura nas creches particulares quando verificada a insuficiência na rede pública.

A Comissão de Legislação verificará a constitucionalidade da proposta e, dependendo do resultado, ela poderá seguir para a Comissão de Educação, da qual Dalila é presidente, para a discussão do mérito. Você pode acompanhar o trâmite deste projeto neste link.

Pela proposta, crianças de zero a cinco anos seriam beneficiadas. Entidades interessadas teriam que cumprir 35 exigências técnicas para poder “vender” suas vagas à Prefeitura. Entre os itens, por exemplo: apresentação do plano pedagógico e plano de aplicação dos recursos financeiros.

Além destes 35 aspectos técnicos, o projeto estabelece uma série de requisitos legais, como apresentação certidão negativa de débitos e registro no conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente.

Dalila estabelece que, “havendo demanda, ou seja, a rede pública de creches, mostrando-se insuficiente, a Secretaria Municipal de Educação encaminharia o aluno à unidade que esteja mais próxima de sua casa. Segundo a parlamentar, o valor pago por cada criança encaminhada a uma creche privada seria definido pelo Poder Executivo.

A presidente da Comissão de Educação da Câmara lembra, porém, que tal prática não exime a Prefeitura de continuar investindo recursos na construção de unidades escolares para crianças de zero a cinco anos. O projeto, afirma Dalila, é uma tentativa de saldar um déficit comum na educação básica.

“É uma maneira inteligente pela qual muitos municípios podem dar um basta às filas de espera. Educação é um direito constitucional e fundamental, como o são a água que bebemos e o ar que respiramos”.

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Projeto para “Lei das Antenas” já tramita na Câmara

Já está com a Comissão de Legislação (foto) o Projeto de Lei 60/2011, do vereador Patrício Destro, uma extensa proposta para disciplinar a instalação e o funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação, que já vem sendo chamada de “Lei da Antenas”.

O vereador estabelece no projeto que os interessados deverão obter autorização da Prefeitura previamente para instalar os equipamentos. O texto alude, ainda, ao compartilhamento da mesma antena por diferentes operadoras e veda a instalação delas perto de presídios, hospitais e outras unidades de saúde, escolas, asilos e casas de repouso, bem como nas imediações de postos de combustíveis.

O projeto é bastante técnico, recorre a termos estabelecidos pela Anatel e observa também restrições estabelecidas pelas autoridades aeronáuticas.

Para a instalação das antenas, caso o projeto seja aprovado, as empresas terão que apresentar uma série de documentos na Prefeitura, dentre os quais fotografias do entorno do local, memorial descrito, laudo assinado por físico ou engenheiro dispondo sobre os níveis de radiação, etc.

Segundo o vereador Patrício Destro, a apresentação do projeto de lei está balizada justamente nisso: proteger a população da exposição à radiação não-ionizante proveniente dos sistemas de rádio utilizados nos vários serviços prestados pelas concessionárias de telecomunicações.

“Além das novas tecnologias, esses sistemas trouxeram consigo o receio de desencadeamento de reações adversas à saúde”, justifica o parlamentar.

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Bento quer Feira do Livro no calendário oficial

O vereador Manoel Francisco Bento apresentou o Projeto de Lei 57/2011 com o intuito de incluir a Feira do Livro de Joinville no calendário oficial de eventos da cidade. O projeto chega à discussão no momento em que está sendo realizada a oitava edição do evento, que vai até o próximo dia 10, no Expocentro Edmundo Dobrawa, ao lado do Centreventos Cau Hansen.

Pela proposta do parlamentar, a feira deverá ser sempre planejada para a família joinvilense, com programação diversificada, incluindo debates e seminários e, especialmente, focando o incentivo à leitura. Bento estipula no projeto, ainda, que a Feira do Livro deverá dispensar tempo na sua programação para alunos da rede pública de ensino.

A matéria ainda será distribuída para as comissões de Legislação e de Educação para que emitam seus pareceres. Só após a análise prévia pelos vereadores destas comissões a matéria chegará a plenário para deliberação.

Mais informações sobre a 8ª Feira do Livro de Joinville, você encontra aqui. Para acompanhar a tramitação do PL 57/2011, fique de olho neste link.

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APAE reinaugura antigo prédio no bairro América

Ao completar 46 anos de atividades em prol das pessoas com deficiência a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Joinville reinaugurou as obras de reformas de parte do antigo prédio da entidade na esquina das ruas Almirante Barroso com Marconi, no bairro América. O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes compareceu ao ato e lembrou do “valoroso espírito de voluntarismo, da grande iniciativa e do brilhante trabalho da idealizadora da associação, a professora Lia Rosa Jardim de Santis que incansavelmente lutou para tornar um sonho em realidade”. Segundo a diretora Heloisa Walter de Oliveira no antigo prédio está instalado o clube de mães onde funcionará oficinas para ensinar os familiares dos excepcionais a trabalhar com confecções, bordados, fabricação de fraldas gerando trabalho e renda, “50% do lucro com a comercialização dos produtos será repassado às famílias, o restante será utilizado para aquisição de materiais”, explicou Heloisa. Também uma escola de panificação está sendo planejada, assim como o centro de convivência do idoso.{jcomments on}

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Cidadania quer ouvir Autopista Litoral Sul

O vereador Patrício Destro convocou a empresa Autopista Litoral Sul e o secretário Municipal da Infraestrutura Ariel Pizzolatti para participar da reunião da Comissão de Defesa da Cidadania, do próximo dia 6 de abril. Da empresa o parlamentar quer saber como se encontram os projetos para as construções de passarelas na BR-101, em trechos do perímetro urbano de Joinville, a eliminação de pontos críticos de aquaplanagens, e o contorno rodoviário.

Destro quer saber sobre as construções das passarelas no Distrito de Pirabeiraba e no KM 39 unindo as ruas Colon com a Vitória Régia, ligando os bairros Glória e São Marcos. Onde é grande o número de pessoas obrigadas a atravessar as duas marginais e as duas faixas da rodovia porque utilizam os ônibus do São Marcos e trabalham ou residem no Glória. É que são poucos os horários de linhas de ônibus no Glória. “As pessoas correm um grande risco de serem atropeladas”, lembrou.  Para o vereador, o problema da aquaplanagem é antigo e precisamos saber o que a empresa propõe para solucionar o problema.

Sobre o contorno rodoviário o vereador entende que o início do desvio seja em Pirabeiraba e continuar até a Curva do Arroz, desviando todo o perímetro urbano da cidade. E que o atual trecho seja transformado numa grande avenida de baixa velocidade, sem caminhões e podendo abrigar mais instalações comerciais e de prestação de serviços.

Patrício denuncia descaso com pontos de ônibus

Com Ariel Pizzolatti, o vereador quer falar sobre o estado de conservação de pontos de ônibus nos bairros de Joinville. “Durante uma verificação em vários bairros da cidade constatamos que a maioria dos pontos, feitos de ferro, estão em péssimo estado de conservação, com a cobertura e alicerces enferrujados, possibilitando um sério risco de queda sobre os usuários dos ônibus”, alertou Patrício. Para ele são três os aspectos que devem ser levados em consideração neste caso: a troca dos atuais danificados; a instalação onde não tem ou já caiu; e uma discussão para decidir se vale a pena continuar utilizando os equipamentos de ferro ou não.

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Obras do crematório podem começar em 2011

O vereador Juarez Pereira acredita que a partir de agora é apenas uma questão de tempo para que o Projeto de Lei Complementar nº 11/10 seja concretizado e Joinville passe a ter o seu crematório, cujas instalações tendem a iniciar ainda este ano. De acordo com o parlamentar, pelo menos, três empresas do Paraná manifestaram interesse em se instalar em Joinville, inclusive um local está sendo pesquisado por uma das interessadas às margens da BR-101, local previamente aprovado para seu funcionamento. O projeto da obra é de primeiro mundo, afirmou. Para o vereador seria interessante que o executivo municipal realize uma campanha disponibilizando recursos para custear as despesas para o cidadão que deseje ser cremado como forma de incentivar o novo modelo de destinação de cadáveres. Outra sugestão de Juarez Pereira é com relação a capela mortuária vinculadas ao uso das igrejas para as que ainda não possuem, uma vez que são essas que atendem os moradores carentes da periferia da cidade.

Enquanto que nas igrejas onde já existam as capelas sejam apenas adequadas e padronizadas nos critérios da saúde pública e Secretaria de Infraestrutura.

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Terceira idade faz reunião na Câmara

Coordenadores de 70 grupos de terceira idade que integram a União Joinvilense da Terceira Idade (Ujeti) se reuniram na manhã de hoje com o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes e o deputado estadual Darci de Matos. No plenarinho do legislativo, Odir lembrou sobre a lei do passe livre para os idosos com idade acima de 65 anos, projeto de sua autoria, que está em vigência até os dias atuais e que para beneficiar os idosos a partir dos 60 anos basta que o prefeito encaminhe um projeto à Câmara para ser aprovado pelos vereadores. O deputado Darci de Matos apresentou a delegada Marilisa Bohem, da delegacia de Proteção a Mulher, a Criança e ao Adolescente que realizou uma palestra sobre a Lei Maria da Penha e como proceder em casos de agressões a idosos. Esta foi a segunda reunião da Ujeti em 2011. Ao final o vereador entregou um exemplar do balanço social da Câmara de Vereadores de 2010 para cada coordenador.{jcomments on}

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Segundo Infraero, ILS funcionando só quase em 2013

O desejo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) é que até o final de dezembro de 2012 o Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola receba o aparelho Instrument Landing System (ILS), que permite aproximações e pousos de precisão de aeronaves homologadas para voos por instrumentos.

Em resposta ao ofício nº 316/11, que cobrou os prazos para a implementação do sistema, a Infraero enviou ao presidente do Legislativo, vereador Odir Nunes, a estimativa para a efetivação do sistema na cidade. Segundo o documento, o projeto de infraestrutura elaborado pela Infraero será entregue em julho de 2011. A conclusão das obras de infraestrutura fica para agosto de 2012. A efetivação da operação do ILS deve ocorrer em dezembro de 2012.

Correspondência recebida

Através de carta, a Assembléia Legislativa de SC parabeniza todos os vereadores da Câmara de Vereadores de Joinville pela participação e mobilização na audiência pública realizada no dia 14 de março corrente, sobre as Consultas Públicas nº 112 e 117/2010, da ANVISA.

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Cardozinho assumirá como vereador

O primeiro suplente da bancada do PPS, José Cardozo, o Cardozinho, assume na Câmara de Vereadores de Joinville na próxima terça-feira, dia 5. Ele substitui seu colega de partido Sidney Sabel que reassume como titular da Secretaria Distrital de Pirabeiraba. Cardozinho já foi vereador e estava ocupando o cargo de diretor regional da Fundação de Amparo a Tecnologia e ao Meio Ambiente (Fatma), até o ano passado.

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Odir Nunes faz balanço de desempenho do trimestre

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, reuniu na tarde de hoje os diretores do legislativo para fazer um balanço do desempenho das atividades realizadas nos primeiros três meses de sua gestão e para comunicar a troca do diretor geral da casa. Sai do cargo de diretor Ralf Benkendorf, entra Flávio Eugênio Boldt. Benkendorf foi nomeado para o cargo de diretor de transportes do Departamento de Transportes e Terminais de Santa Catarina (Deter). Já Boldt era o diretor de Tecnologia da Informação da Câmara, cargo este que passa a ser ocupado por Charles Conceição Correia. Aos diretores Vanderlei Battisti (administrativo), Daniela Pacheco Dias (jurídico), Antônio Neves (comunicação), Marli Venturi (assuntos legislativos), Charles Correia (informática) e Flávio Boldt (diretor geral), Hélio de Aquino (financeiro), o presidente fez uma avaliação positiva dos trabalhos legislativos e administrativos da casa, mas insistiu que as normativas de fiscalização e economia devem continuar visando acabar com o desperdício de insumos (água, luz, telefone, material de expediente e outros), além da racionalização na utilização dos veículos, equipamentos e materiais.

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Advogada visita a Câmara

Na chuvosa tarde desta sexta-feira, a advogada Ilusca Leocadia Funke, que reside no Distrito de Pirabeiraba, em Joinville, visitou o presidente do legislativo, o vereador Odir Nunes. Amigos de longa data, Ilusca aproveitou o tempo livre para parabenizar Odir pelos serviços prestados na região de Pirabeiraba e pela conquista da presidência do legislativo. Odir entregou em mãos uma cópia do livro “Da comuna aos tempos atuais: a história do legislativo de Joinville”. O livro pode ser acessado por todos através do site da Câmara.{jcomments on}

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Reunião define cerimonial para título de cidadão

Uma reunião realizada na manhã de hoje, na sala Vip da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), marcou o início dos preparativos para a cerimônia de outorga do título de Cidadão Benemérito ao professor, doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, integrante corpo docente da Univille e outras universidades, inclusive do Estado do Paraná. Participaram do encontro Lucimar da Graça Pereira, do cerimonial da CVJ, Marli Venturi, diretora de Assuntos Legislativos da CVJ, Maria da Graça Coutinho Rocha, irmã do homenageado, Maria das Dores França, assessora de eventos da Univille e Débora Godinho, chefe de gabinete do vereador Bellini Meurer, autor do projeto de resolução. A sessão solene da entrega do título será dia 8 de abril, às 18 horas, no auditório da Univille. “Todos os detalhes estão sendo tratados com muito critério para que o evento se transforme num fato marcante”, lembrou Lucimar da Graça.

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Parlamentares participam de reunião no Quiriri

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, o vereador James Schroeder, primeiro-secretário da mesa diretora, vereador Roberto Bisoni, o deputado estadual Darci de Matos e Eduardo Schroeder da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), e mais de 50 pessoas, entre líderes da comunidade e moradores, participaram de um encontro, na noite de quinta-feira, dia 31. Na Escola Professor Honório Saldo, na Estrada Quiriri, foi discutido as prioridades e melhorias para a localidade. Entre as necessidades elencadas pelos moradores estão a continuação da pavimentação da Estrada Quiriri, que encontra-se irregular em vários trechos, além da extensão da energia elétrica e do trajeto do transporte escolar. As famílias que residem no outro lado da ponte baixa solicitaram a construção de uma ponte pênsil, mas com cabeceira de concreto para dar mais segurança e durabilidade. Os políticos se comprometeram em encaminhar as reivindicações para análises e viabilização de recursos para que as melhorias possam ser executadas, dentro da maior brevidade possível.{jcomments on}

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Seis projetos passam pela sessão desta quinta-feira

Mais seis projetos de leis foram aprovados na sessão desta quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Joinville. São três denominações de praças e três créditos adicionais suplementares.

Hoje, teve desfecho também – com a leitura em plenário – o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou indícios de irregularidades no Pregão 291/2009 da Prefeitura Municipal de Joinville, que tratava da aquisição de móveis escolares para a Secretaria Municipal de Educação. A peça agora será encaminhada aos órgãos determinados no artigo 70 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Joinville.

Os projetos aprovados estão relacionado abaixo, com seus respectivos temas:

  • PL 1/2011 – Denomina praça pública Antônio Reinert;
  • PL 2/2011 – Denomina praça pública Antônio da Rosa;
  • PL 7/2011 – Denomina praça pública Alidio Pohl;
  • PL 32/2011 – Abre crédito adicional suplementar no Ipreville de R$ 1,35 milhão, anulando dotação da Câmara de Vereadores;
  • PL 34/2011 – Abre crédito adicional suplementar de R$ 89 mil na Secretaria de Assistência Social com recurso oriundo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos;
  • PL 39/2011 – Are crédito adicional suplementar de R$ 380 mil na Fundamas, com transferência dos recursos do Fundo de Meio Ambiente.

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Mães reclamam de condições físicas de escola

Duas mães de alunos da Escola Municipal Prefeito Baltazar Buschle entregaram aos vereadores Dalila Rosa Leal e Alodir Alves de Cristo, em reunião da Comissão de Educação nesta tarde um relatório com imagens e dados sobre as condições físicas da unidade educacional do Parque Guarani, zona sul da cidade. O documento revelou problemas que estariam colocando em risco de acidentes pais, alunos e professores.

Grasiela Cunha e Geovânia Michels disseram que a escola tem apenas dois anos de funcionamento e apresenta diversas rachaduras em paredes e na quadra esportiva, que já foi interditada. As mães denunciaram a inoperância dos elevadores para os portadores de deficiência física e desníveis nas calçadas e lajotas.

Além disso, reclamaram de infiltrações e de um vazamento de esgoto que teria obrigado a Associação de Pais e Professores (APP) a despender cerca de R$ 5 mil de orçamento próprio para o conserto. Mas a acusação mais grave das duas mães estaria ocorrendo fora do horário de aula. Segundo relataram aos vereadores, crianças estariam brincando dentro da caixa d’água nos finais de semana de sol e calor. Elas pediram seguranças no local para instruir a garotada.

A vereadora Dalila Rosa Leal (observando o relatório na foto), presidente da Comissão de Educação, solicitará esclarecimentos ao secretário de Educação, Marcos Aurélio Fernandes. Será expedido também um ofício ao correligionário do prefeito para que intervenha junto à empresa que executou a obra para que faça os reparos necessários e, principalmente, reembolse a APP integralmente naquilo que porventura tenha gastado. A comissão deve retomar o assunto na próxima reunião ordinária, daqui a duas semanas.

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Funcionária recebe livro

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, recebeu nesta tarde a funcionária Norma Sueli de Souza, que foi despedir-se por estar se ausentado do trabalho. Após seis anos atuando na Câmara, ela alegou motivos particulares para interromper sua carreira profissional, mas não descartou retornar após um período. O parlamentar agradeceu a dedicação da funcionária e lembrou que para os abnegados a casa sempre estará com as portas abertas. Norma recebeu do presidente um exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”.

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Moradores cobram prazos e obras

Representantes da Associação de Moradores do bairro Jardim Sofia (AMJS), localizado na zona norte de Joinville, estiveram na Câmara para reivindicar melhorias na região. Nesta tarde, em reunião conjunta das Comissões de Saúde e Urbanismo, os membros da AMJS discutiram os problemas de infraestrutura com representantes da Prefeitura. Os vereadores Roberto Bisoni, Tânia Eberhardt e Adilson Mariano, membros da Comissão de Saúde e Lauro Kalfels, Juarez Pereira, João Rinaldi, Alodir Cristo e Jucélio Girardi, membros da Comissão de Urbanismo, mediaram o encontro contribuindo com ideias e se colocando à disposição da comunidade. O vereador Joaquim dos Santos também participou da reunião.

Na opinião de Adelir Buzil, presidente da Associação, os principais problemas são a falta de ciclovias, áreas de lazer e pavimentação asfáltica. Visão compartilhada com Ivo da Cruz, morador do bairro, que denunciou, através de fotos, o despejo de lama num campo de futebol de areia do bairro. Os moradores também cobraram prazos por parte da Prefeitura com relação à entrega de obras e novos investimentos, em especial os definidos pelo Orçamento Participativo.

Adelir Stolf, da Secretaria de Planejamento, afirmou que as obras da futura praça do bairro não estão paralisadas. Segundo Adelir, as chuvas que castigaram a cidade prejudicaram o aterramento do terreno. Para ele, o ideal é que não chova por duas semanas na cidade para agilizar o processo de aterramento. Caso isso ocorra, em dois meses a obra é entregue. Outro desejo da comunidade é a implementação de ciclofaixas. A faixa destinada para uso exclusivo dos ciclistas está em fase de estudo técnico por parte do Instituto de Pesquisa e Planejamento (Ippuj). A área de abrangência da ciclofaixa tem o piso irregular, passando do asfalto ao paralelepípedo, o que gera dificuldades técnicas. Foi dado o prazo de três meses para a entrega do projeto e a apresentação do mesmo aos moradores.

A organização dos moradores na busca por seus direitos, exercitando a democracia foi enaltecida pelos vereadores. Francisco de Assis, presidente da Conurb, destacou a luta dos moradores e a agilidade da Câmara no trato da situação. Defendeu a manutenção das Academias da Melhor idade e a expansão desse serviço. Atualmente a cidade conta com 32 academias. Os vereadores se comprometeram em acompanhar as obras da Prefeitura e cobraram transparência nos prazos dados para a execução. A próxima reunião da Comissão de Saúde será no dia 13/04, às 15h. Já a Comissão de Urbanismo volta a se encontrar no dia 06/04, às 16h.{jcomments on}

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Bisoni propõe corredor de ônibus no Iririú

O vereador Roberto Bisoni apresentou a moção nº 245/2011 onde solicita ao executivo municipal a instalação de corredor de ônibus em toda a extensão do binário do Iririú. Para o parlamentar cerca de 140 mil joinvilenses utilizam o transporte coletivo urbano diariamente para se deslocarem de suas casas para o trabalho, escolas, afazeres comerciais e de lazer e vice-versa, ou seja, para retornarem para seus lares. Além disso, o terminal rodoviário do Iririú atende os bairros do Aventureiro, Iririú, Jardim Iririú e Comasa e com o objetivo de tornar a viagem mais rápida, chegada e partida com maior regularidade de horários, com oferta de mais conforto aos passageiros nos ônibus, proporcionando maior organização e segurança no trânsito. “O projeto visa dar maior mobilidade e visibilidade ao sistema de transporte público e aos passageiros”, defendeu Bisoni.

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Encontro com secretário da Agricultura foi positivo

O encontro dos tradicionalistas, criadores de cavalos de Joinville e de outras regiões de Santa Catarina, liderados pelo deputado estadual Darci de Matos e o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes com o secretário de Estado da Agricultura, deputado federal João Rodrigues, ocorrido na manhã de hoje, foi resolutivo. As soluções para as reivindicações apresentadas já estavam sendo estudadas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), antecipou Rodrigues. Ele disse que, a secretaria está imbuída da realização de uma série de mudanças visando melhorar as ações do Governo do Estado em prol dos agricultores e catarinenses ligados ao meio rural. Neste sentido a secretaria estará iniciando a padronização dos procedimentos em todo Estado de Santa Catarina, “é inaceitável que cada região mantinha ações diferenciadas no mesmo Estado”, protestou o secretário.

Uma das reclamações dos tradicionalistas e criadores de cavalos era com relação ao Guia de Transporte Animal (GTA), documento necessário para se locomover com os animais, além de ser de curtíssimo prazo (válido apenas para um único trajeto), é de difícil acesso nos finais de semanas e feriados , pois somente pode ser retirado no escritório da Cidasc. Ainda, segundo os interessados, para acionar um veterinário credenciado o custo é elevado. Diante da situação o secretário João Rodrigues, juntamente com o presidente da Cidasc, Enori Barbieri disse que, para desburocratizar a expedição do GTA os proprietários de animais vão ter acesso ao documento em casa, via online, “podendo ser disponibilizado, através do sistema, já a partir do segundo semestre deste ano sem precisar mais ter que ir na Cidasc”, confirmou o secretário. E, a partir do segundo semestre Santa Catarina vai estar interligada nacionalmente, via online, podendo o GTA ser conseguido de qualquer Estado do país.

Sobre o reforço na fiscalização nas fronteiras do Rio Grande do Sul e do Paraná para evitar a entrada de animais contaminados com a anemia eqüina (AIE), outra reivindicação dos proprietários de animais, João Rodrigues falou que, há cerca de 10 dias foi feita uma reunião entre as Secretarias da Agricultura dos três Estados do Sul e ficou definido que os postos de fiscalização serão unificados, através de um termo de cooperação, dando maior segurança aos funcionários do setor, melhor infraestrutura de atendimento e um considerável reforço da fiscalização. Enori Barbieri enalteceu o resultado de cinco mil exames em amostras de sangue coletadas e enviadas ao laboratório do órgão em Joinville, que por sua vez remeteu para avaliação no Lanagro (Laboratório Agropecuário Nacional) do Ministério da Agricultura. “Apenas 4 foram positivos e já estamos procurando detectar em qual região do Estado foram coletadas a s amostras para fazer um bloqueio. Isso é significativo pois soma apenas 0,08%, o que demonstra que podemos trabalhar para transformar Santa Catarina Estado livre da anemia eqüina”, lembrou o presidente da Cidasc.

Barbieri disse que vai ao Ministério da Agricultura para estudar as ações que poderão ser desenvolvidas em benefício dos proprietários de animais que têm consciência da necessidade de manterem seus animais vacinados. Além de atender as expectativas dos tradicionalistas e donos de animais, o secretário João Rodrigues anunciou que uma série de medidas serão implantadas na secretaria visando atender todos os setores do meio rural catarinense.

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Comissão discute permissão para o serviço de Táxi

A permissão do serviço de Táxi em Joinville foi pautada na comissão de Legislação, Justiça e Redação nesta tarde. O projeto de lei nº 268/10 da Prefeitura, que defende modificações no atual modelo, foi abordado na comissão. Participaram da reunião representantes da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura Urbana), do Ippuj (Instituto Para o Planejamento Sustentável de Joinville) e da Procuradoria do Município. Na oportunidade, os convidados explanaram sobre o projeto da Prefeitura e dialogaram com os vereadores Manoel Bento, presidente da comissão, Juarez Pereira, Tânia Eberhardt, Patrício Destro e Maurício Peixer.

Naim Andrade da Procuradoria do Município e Ariel Pizzolatti, secretário da Seinfra, pontuaram as principais mudanças defendidas pelo Executivo. A mudança mais polêmica é referente à transferência da placa, ou seja, o direito adquirido. Neste sentido, o vereador Juarez Pereira defende que a 1º geração da família tenha o direito de usufruir da permissão em caso de morte, por exemplo. Na visão dos técnicos da Prefeitura, seguindo a constituição federal, isso não existe, pois o serviço de Táxi é público e deve passar por licitação, não podendo existir o direito adquirido. Atualmente, o prazo de permissão de uso é de 25 anos. No PL nº 268/10 este prazo será reduzido para 20. Joinville está há 20 anos sem abrir novas vagas no setor. Outro aspecto importante na nova redação refere-se à acessibilidade, no qual o táxi deve ser acessível para atender pessoas com deficiência. Outra iniciativa será ofertar cursos turísticos para os taxistas, para que possam melhorar o trato com as pessoas e promoverem a cidade. Na opinião dos técnicos, o novo projeto segue a Constituição Federal.

A relatora do projeto, a vereadora Tânia Eberhardt, levantou alguns questionamentos para saber a real necessidade de alteração na lei. Para ela, é fundamental saber quantos táxis atuam na cidade e por qual razão o projeto defende a extinção da cooperativa. Tânia alertou a comissão sobre o projeto de lei nº 3.232/2004 que legaliza a profissão de taxista e que está em trâmite no Senado Federal. “Não posso correr o risco de alterar uma lei e prejudicar famílias, quero ouvir a categoria”, sinalizou Tânia. Na próxima reunião, no dia 05/04, os membros da comissão recebem os taxistas e a cooperativa do setor para discutir e colher opiniões sobre o projeto.{jcomments on}

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Homenagem ao eterno Guerreiro José Alencar

Ex-vice-presidente recebeu o Título Cidadão Catarinense em Joinville

Em sessão realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville, no dia 17 de novembro de 2009, o então vice-presidente da República, José Alencar, mineiro de nascimento, recebeu o Título Cidadão Catarinense. Na ocasião, Alencar esbanjou simpatia para com todos, apesar de fisicamente abatido, devido à intensa luta contra o câncer. Parou para tirar fotos com funcionários da Câmara e com comunidade em geral, conversou longamente com a imprensa e disse:

"Honra maior que receber o título, só se eu tivesse nascido em Santa Catarina".

Reveja, abaixo, alguns momentos desta sessão histórica:

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Comissão amplia fiscalização a subvenções sociais

Os vereadores Jucélio Girardi, Patrício Destro e Joaquim Alves dos Santos, da Comissão de Finanças, acabaram de se reunir para a deliberação de pareceres dos projetos de leis em pauta. Zilnety Nunes e Belini Meurer não compareceram por motivo de doença e viagem, respectivamente.

Passaram pela comissão hoje os PL 34/2011, 36/2011, 39/2011 e 40/2011. Ao mesmo tempo, entrou na pauta de Finanças uma dezena de projetos de leis para a liberação de subvenções sociais a entidades filantrópicas. Ainda não há data para a deliberações destas proposições.

O presidente Jucélio Girardi propôs aos demais vereadores a ampliação da fiscalização dos recursos de subvenções. O parlamentar determinou que cada vereador vá à entidade a qual a se refere o projeto de lei sob relatoria. Patrício Destro e Joaquim Alves dos Santos concordaram com a proposta.

Aquele destacou que o poder público não tem capacidade de gerir programas sociais e, por isso, transfere responsabilidades a terceiros; então, cabe aos vereadores fiscalizar os repasses e as aplicações, porque se trata de dinheiro público. Este disse que a Comissão de Finanças não está duvidando das entidades, mas que é realmente melhor visitá-las antes de prover o parecer sobre o projeto até para saber como são aplicados os recursos e como é o trabalho desenvolvido.

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Comissão de Economia recebe Promotur

A Comissão de Economia, do qual o vereador João Rinaldi é presidente, recebeu hoje a visita de representantes da Fundação Turística de Joinville (Promotur). O convite foi feito pela comissão e teve por objetivo conhecer os trabalhos realizados pela em 2010. Vanessa A gerente de planejamento Venzke Falk e o tecnólogo em turismo Samir Rocha falaram sobre as atribuições e os trabalhos que são desenvolvidos.

O vereador Rinaldi elogiou a fundação e se colocou a disposição para eventuais necessidades. O vereador Maurício Peixer, membro da comissão, teve de se ausentar, pois, no mesmo instante, ocorria a reunião com os taxistas, cujo projeto de regulamentação das permissões era de sua relatoria.

Redigiu Shirlei Paterno, assessora do vereador João Rinaldi.
Leia mais no blog do vereador.

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James frequenta oficina sobre acessibilidade

Joinville foi escolhida pelo governo federal, como a única representante da Região Sul a participar do Projeto Cidade Acessível é Direitos Humanos. O Comitê Gestor do Projeto está realizando uma Oficina de Qualificação em Acessibilidade. Nesta sexta-feira, dia  primeiro, será realizado o quarto módulo desta oficina, iniciada no último dia 14, com palestras do arquiteto Mário Cezar da Silveira.

Nos módulos anteriores, foram ministrados cursos que trataram de conceitos e definições, barreiras na acessibilidade, rotas acessíveis, vivência, entre outros. No tema vivência, os participantes utilizaram equipamentos usados por portadores de necessidades especiais, como cadeiras de rodas, muletas, andadores e ainda simulações de dificuldades encontradas por deficientes visuais.

Andando pelas ruas, os participantes, além de sentirem as dificuldades de mobilidade, tomaram conhecimento de vários pontos que realmente são críticos para acessibilidade. Participam do evento: fiscais, técnicos, engenheiros, secretários e outros funcionários da municipalidade. Do Poder Legislativo, freqüenta a oficina o vereador James Schroeder, que prioriza nos seus projetos, indicações e moções a questão da acessibilidade. Entre vários aspectos vivenciados na prática, o vereador James Schroeder destacou:

É impressionante como a mínima irregularidade do solo atrapalha e exige esforço de quem usa a cadeira. Quem se locomove normalmente, não tem a noção da dificuldade.

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Tradicionalistas recebem o livro da Câmara

Tradicionalistas da cultura gaúcha e criadores de cavalos de Joinville visitaram o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes para falar sobre o encontro com o secretário de Estado da Agricultura, deputado federal João Rodrigues, agendado para esta semana. Na oportunidade, Ciro Harger, do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Chaparral, Nilson Macedo, do CTG Sitio Novo, Lauro da Silva, do Piquete Recanto dos Veteranos, o técnico agrícola Wilmar Andreas Roos e o advogado João Severo de Lima Júnior, organizador de cavalgadas e criador de cavalos receberam exemplares do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”. Para Odir Nunes, os criadores e os tradicionalistas são líderes em suas comunidades e, certamente, é importante que tenham conhecimento da história da cidade através desta importante obra.{jcomments on}

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Atanásio agraciado com o livro da Câmara

Em visita a Câmara de Vereadores de Joinville, na tarde de hoje, o ex-presidente da Companhia Águas de Joinville, Atanásio Pereira Filho foi recebido pelo presidente, vereador Odir Nunes que o presenteou com um exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: a história do Legislativo de Joinville”. Durante 38 anos, Pereira Filho foi servidor público municipal, tendo atuado na Secretaria de Infraestrutura, no Recursos Humanos, durante oito anos foi presidente do Ipreville (Instituto de Previdência dos Servidores da Prefeitura), e nos últimos dois anos foi presidente da Cia Águas de Joinville. Para Odir Nunes, a história profissional de Atanásio demonstra um vínculo forte com a comunidade, “ele faz parte da história da cidade”, lembrou o parlamentar.

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Câmara se adequará ao sistema de saneamento da cidade

Na próxima semana a Câmara de Vereadores de Joinville estará realizando os ajustes técnicos necessários para ligar o sistema de esgoto do prédio a rede coletora recém instalada na Av. Hermann August Lepper (Beira Rio). O assunto foi tratado na tarde de hoje entre o engenheiro Alberto Jorge Francisco, diretor de expansão da Companhia Águas de Joinville, o ex-presidente da companhia, Atanásio Pereira Filho e o diretor administrativo do legislativo Vanderlei Battisti.

De acordo com o engenheiro Alberto, os estudos preliminares para a instalação é muito importante para evitar que se misture a rede pluvial das águas das chuvas com a rede de esgoto. “A Câmara tem o máximo interesse em dar o exemplo sendo um dos primeiros prédios da avenida a fazer a ligação, é o que determina a lei e cabe-nos respeitar as leis”, enfatizou Odir Nunes. Segundo o diretor de expansão da Cia Águas, na medida em que o sistema está avançando na cidade é cada vez mais perceptível a resistência de proprietários de imóveis em fazer a ligação do esgoto de sua casa na rede coletora. “Todos serão oficialmente notificados e, a partir da data da notificação no prazo de 60 dias ele receberá o talão da tarifa da água acrescido o valor (80% sobre a tarifa da água) do esgoto e um prazo para se adequar. Em seguida o cidadão receberá a visita dos fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) que, ao constatarem que ainda não foi feita a ligação irão aplicar multa pecuniária”, explicou Alberto Jorge Francisco.

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Odir recebe a direção da Promotur

Detalhar os projetos de turismo para Joinville e disponibilizar uma vaga para um vereador fazer parte da comitiva integrada por agricultores e técnicos que viajarão para a França, no mês de abril, foram os assuntos discutidos, na tarde de ontem, pela presidente da Fundação de Promoção e Planejamento Turístico de Joinville (Promotur), Maria Ivonete Peixer, Vanessa Venzke Falk, gerente de planejamento, com o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes e o vereador Manoel Francisco Bento. Munidas de farto material impresso de divulgação sobre os grande eventos que ocorrem na cidade como o Festival de Dança, o Balé Bolshoi, turismo rural com mapas e guias para facilitar o acesso do turista, cicloturismo, também sobre a rede hoteleira, a gastronomia, eventos de lazer e entretenimento as responsáveis pelo setor turístico explicaram sobre os avanços conseguidos através de projetos executados pelo Poder Público. O parlamentar assistiu um vídeo sobre o Viva Ciranda, um projeto desenvolvido no turismo rural e que envolve alunos das redes municipal, estadual, privada de ensino, agricultores e o trade turístico joinvilense. De acordo com Maria Ivonete o objetivo da viagem à França é visitar propriedades rurais, universidades e entidades ligadas ao turismo para adquirir conhecimentos sobre o turismo pedagógico. Odir Nunes enalteceu a iniciativa da Promotur e garantiu que a câmara estará sempre à disposição para apoiar e colaborar para o desenvolvimento deste importante setor de mercado em Joinville. Ao final da reunião o parlamentar presenteou a presidente e gerente de planejamento da Promotur com exemplares do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: a História do Legislativo de Joinville”.

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Albertina também já tem o livro da Câmara

A promotora de eventos Albertina Ferraz Tuma visitou a Câmara de Vereadores de Joinville e foi recebida pelo presidente, o vereador Odir Nunes que a presenteou com um exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”. Albertina possui fortes laços culturais com Joinville. Ela foi a criadora do Festival de Dança, hoje um dos mais importantes do mundo no gênero. Atuou como diretora da Casa da Cultura e da Fundação Cultural. Atualmente produz eventos de âmbito nacional e internacional, inclusive Albertina aproveitou para convidar Odir Nunes para participar do próximo espetáculo a ser realizado em Joinville: A Noviça Mais Rebelde, “peça que está fazendo muito sucesso no eixo Rio de Janeiro - São Paulo”, afirmou a promotora.

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Apresentadora recebe o livro da Câmara

A apresentadora do programa infantil “Turminha da Esperança”, Sibeli Miranda Crescencio, a Belinha, da TV Brasil Esperança (TVBE), em visita a Câmara de Vereadores de Joinville foi recepcionada pelo presidente, vereador Odir Nunes. Nesta tarde, Belinha recebeu em mãos o livro da história da Câmara. Para a apresentadora, o livro tem forte significado pois permitirá que ela comente e discuta o seu conteúdo, que é a história da Câmara de Vereadores e da cidade de Joinville, com as dezenas de crianças que participam do seu programa na emissora de televisão. O parlamentar enalteceu a popularidade e a facilidade de relacionamento que a apresentadora tem com as crianças o que, certamente, facilitará a divulgação do livro através de contação de história.

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Mais livros nas escolas

Disseminar a prática da leitura em nossas escolas e Centros de Educação Infantil é o objetivo do presidente do legislativo, vereador Odir Nunes. Nesta tarde, Odir se reuniu com professoras da rede municipal de ensino para assegurar a cada escola e CEI da cidade uma cópia do livro que conta a história da Câmara. “Queremos despertar nos jovens o interesse pela política e a leitura”, sintetizou o vereador. Odir propôs que as professoras tragam seus alunos a Câmara Municipal para conhecer a infraestrutura, o papel do vereador, e a importância da Instituição para a comunidade.

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Terreno da Águas de Joinville abrigará escola

Um terreno com mais de 80 mil m2 a ser adquirido pela companhia Águas de Joinville, no bairro Aventureiro, na região da Bacia do Rio do Ferro, deve abrigar uma nova escola estadual. No local, será construída uma estação para o tratamento do esgoto, que atenderá os bairros Aventureiro, Comasa, Iririú e Jardim Iririú.

As novidades que envolvem a educação em Joinville foram discutidas na comissão de Educação, que ocorreu nesta tarde. Os vereadores Adilson Mariano e Dalila Leal, membros da comissão, receberam representantes da companhia Águas de Joinville e da Secretaria Municipal de Administração. Para Luiz Norberto e Atanásio Pereira, da Águas de Joinville, uma área de 10 mil m2 será disponibilizada no terreno para a construção de uma nova escola. Também foi colocado em discussão o “pólo de educação ambiental”, que é um programa pedagógico no qual o aluno aprende a importância da preservação ambiental. Outro objetivo da Companhia é desmistificar junto à população os antigos problemas nas estações de tratamento, o meu odor. Atualmente, a tecnologia empregada na construção das estações anula o mau cheiro. Adilson Girardi, Gerente de Controle Patrimonial, estimou o prazo de 120 dias para os trâmites burocráticos que envolvem a compra e o desmembramento do terreno. Na visão dos participantes, o negócio está bem adiantado.

A Comissão de Educação volta a se encontrar no próximo dia 31 às 15horas.

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Funcionários do Nape enaltecem o recebimento de livro

Com alegria e emoção os funcionários do Núcleo de Apoio Pedagógico (Nape), Carmem Lúcia Vargas Kunze, Lucinei do Nascimento, Lilian Meier, Solange Rosskamp, Glaúcia Zazula, Ademar Schlögl e Tatiane Dominone recepcionaram o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Odir Nunes, na manhã de hoje, para a entrega da edição do “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”. “Este livro será de grande serventia para todos, para os estudantes e também para os educadores obterem conhecimentos sobre a história da cidade”, lembrou Carmem Lúcia. Odir Nunes foi um encontro extremamente importante pela valorização que as pessoas estão dispensando para uma importante obra que agrega história e cultura.

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Acervo de biblioteca recebe livro da história da Câmara

Na biblioteca municipal Professor Gustavo Ohde, de Pirabeiraba o presidente do legislativo joinvilense, vereador Odir Nunes fez a entrega do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”, para Ivone Maria Voigt Grun e Juli Sammerfeld. As funcionárias relataram que o acervo da biblioteca constitui-se de 9.152 livros, sendo acrescentado com a obra da câmara. Em 2010, segundo o balanço da instituição, foram feitos 2.633 empréstimos de livros para leituras em casa, com a média de 12,2 livros e 4.871 pesquisas, com a média 24,4 consultas. No período 135 novos associados fizeram inscrição e 230 novos livros foram doados pela prefeitura. Atividades como contação de histórias (inclusive em escolas da região), pinturas de rosto, brincadeiras, visitas semanais ao Ansionato Bethesda, realização de sarau e lançamento do livro Notas Mínimas, da escritora Katherine Funke foram realizadas na biblioteca. Odir Nunes enalteceu o trabalho ali desenvolvido e defendeu maior apoio para a repartição.

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James de olho na aplicação da "Lei das Mochilas"

Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (23/03/2011) o vereador James Schroeder (PDT) apresentou a Moção 222/2011 solicitando ao Governo do Estado e ao Município de Joinville que as respectivas secretarias de educação fiscalizem e cumpram a Lei Estadual 10.759, de 16 de junho de 1998, regulamentada pelo Decreto 3.883 /98 que dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado, diariamente, por alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio da rede escolar pública e privada no Município de Joinville.

No teor da Moção o Vereador James Schroeder alerta sobre o problema de saúde que o excesso de peso das mochilas possa causar as crianças que no dia a dia estão carregando pesos superiores ao recomendado.

Na lei temos que o material que exceder o peso máximo permitido deverá ficar guardado em armários fechados individuais ou coletivos. Sendo que no caso dos armários coletivos será designado pela escola um responsável pela abertura do mesmo no início das aulas, e seu fechamento ao final das mesmas. Lembrando que não poderá ser feito nenhum tipo de cobrança pela guarda do material.

James Schroeder solicita a ajuda dos vereadores e da comunidade na fiscalização do cumprimento da Lei; e que as Escolas se adequem para fazer a divulgação da Lei e se necessário adquirirem os armários para uso dos alunos.

Redigiu Jonathas Augusto de Souza
Chefe de Gabinete - 1º Secretário
Mais no blog do vereador.

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CEI Cachinhos de Ouro recebe livro da Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes visitou, na manhã de hoje, o Centro de Educação Infantil Cachinhos de Ouro, em Pirabeiraba, onde fez a doação de uma edição do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville” que foi entregue para a diretora Marlis Evelise Teuber. De acordo com a educadora, o Cachinhos de Ouro é um dos maiores estabelecimentos do gênero na cidade com 188 crianças em período integral. Para o parlamentar, a doação da obra para uma creche é motivo de muita satisfação pois permitirá que, na medida em que a criança for atingindo a idade escolar já tenha condições de ir se inteirando da história da cidade.

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CEI Cachinhos de Ouro recebe livro da Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes visitou, na manhã de hoje, o Centro de Educação Infantil Cachinhos de Ouro, em Pirabeiraba, onde fez a doação de uma edição do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville” que foi entregue para a diretora Marlis Evelise Teuber. De acordo com a educadora, o Cachinhos de Ouro é um dos maiores estabelecimentos do gênero na cidade com 188 crianças em período integral. Para o parlamentar, a doação da obra para uma creche é motivo de muita satisfação pois permitirá que, na medida em que a criança for atingindo a idade escolar já tenha condições de ir se inteirando da história da cidade.

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Comissão de Saúde define calendário de reuniões

A Escola Técnica de Enfermagem Advance mandou uma correspondência ao invés de um representante para esclarecer aos vereadores integrantes da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores sobre denúncias de possíveis irregularidades na cobrança do estágio supervisionado. Na reunião, ocorrida na tarde de ontem, o presidente da comissão, vereador Adilson Mariano manifestou-se indignado ao inteirar-se do conteúdo da carta onde a escola recuou da obrigatoriedade do pagamento integral oferecendo um “prêmio” ao aluno que manter as prestações em dia: este estará isento do pagamento das últimas duas parcelas do estágio. “Essa manobra demonstra que havia algo irregular na cobrança”, disse Mariano. Ainda, de acordo com o parlamentar, os alunos serão orientados a procurarem o Procon e registrarem queixa contra o estabelecimento escolar, forçando-os a reverem o valor do reajuste imposto aos estudantes. Na oportunidade também foi definido que, em função da demanda de assuntos relativos a saúde, serão realizadas reuniões semanais (ver quadro).

Dias

Assuntos

Convidados

30/03

Problemas no Jardim Sofia

Secretaria da Saúde, Regional do Jardim Paraíso, Seinfra, Conurb, Felej e Seplan

06/04

Resolutividade dos atendimentos na rede básica de saúde pública.

Gestão de Pessoas, Secretaria da Saúde, PAs, Estratégia de Saúde da Família (ESF), Atenção Básica, hospitais e outros

07/04

Audiência pública sobre Dia Mundial da Saúde

Todos interessados no assunto integrantes da área da saúde e público em geral

13/03

Botulismo

Hospital Regional, Gerência Regional de Saúde/Vigilância Sanitária, familiares das vítimas de caso recente

 

 

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Comissão de Saúde define calendário de reuniões

A Escola Técnica de Enfermagem Advance mandou uma correspondência ao invés de um representante para esclarecer aos vereadores integrantes da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores sobre denúncias de possíveis irregularidades na cobrança do estágio supervisionado. Na reunião, ocorrida na tarde de ontem, o presidente da comissão, vereador Adilson Mariano manifestou-se indignado ao inteirar-se do conteúdo da carta onde a escola recuou da obrigatoriedade do pagamento integral oferecendo um “prêmio” ao aluno que manter as prestações em dia: este estará isento do pagamento das últimas duas parcelas do estágio. “Essa manobra demonstra que havia algo irregular na cobrança”, disse Mariano. Ainda, de acordo com o parlamentar, os alunos serão orientados a procurarem o Procon e registrarem queixa contra o estabelecimento escolar, forçando-os a reverem o valor do reajuste imposto aos estudantes. Na oportunidade também foi definido que, em função da demanda de assuntos relativos a saúde, serão realizadas reuniões semanais (ver quadro).

Dias

Assuntos

Convidados

30/03

Problemas no Jardim Sofia

Secretaria da Saúde, Regional do Jardim Paraíso, Seinfra, Conurb, Felej e Seplan

06/04

Resolutividade dos atendimentos na rede básica de saúde pública.

Gestão de Pessoas, Secretaria da Saúde, PAs, Estratégia de Saúde da Família (ESF), Atenção Básica, hospitais e outros

07/04

Audiência pública sobre Dia Mundial da Saúde

Todos interessados no assunto integrantes da área da saúde e público em geral

13/03

Botulismo

Hospital Regional, Gerência Regional de Saúde/Vigilância Sanitária, familiares das vítimas de caso recente

 

 

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Comissão de Urbanismo discute parque tecnológico

Os representantes da Univille, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Pontifícia Universidade Católica (PUC) e Universidade para o Desenvolvimento de Santa Catarina (Udesc), participaram da reunião da Comissão de Urbanismo, na tarde de hoje, para tratar sobre a implantação do InovaPark, ou o parque tecnológico das universidades que terá uma atuação conjunta com empresas e Poder Público, exclusivamente em pesquisas básicas e científicas. De acordo com Marcelo Leandro de Borba (Univille) será um projeto inédito no Brasil onde quatro universidades se unem com o mesmo objetivo numa área, recém adquirida, com 60 mil m², onde atuarão quatro mil acadêmicos, técnicos, professores, funcionários e outros profissionais. Diante dos questionamentos sobre os quesitos solicitados para mudança de zoneamento da área a engenheira, Geórgia Cristina Roveda Campos (Univille) contemporizou explicando que, os diversos itens constados na lei, de forma técnica, não significa que serão seguidos em sua integralidade, “apenas o que é extremante necessário para o funcionamento do projeto”. O vereador Jucelio Girardi defendeu a instalação do centro tecnológico para o desenvolvimento industrial de Joinville, mas questionou aspectos como impacto de vizinhança, impacto ambiental e a realização de audiência pública para discutir o projeto. O vereador Juarez Pereira concordou com Girardi e questionou por quê o InovaPark não foi planejado para funcionar no futuro campus da UFSC, nas proximidades da “Curva do Arroz”, na BR-101. A resposta foi dada por Carlos Alberto Lessa (Udesc) que justificou instalação do parque tecnológico no âmbito do campus da Univille e Udesc, pois serão dessas instituições a maior parte dos mestres em pesquisas científicas que deverão fácil acesso, “ficará muito difícil eles terem de se deslocar grandes distâncias para exercerem suas funções”, enfatizou. O presidente da comissão, vereador Lauro Kalfels solicitou que um técnico representante das universidades atue em conjunto com os técnicos do legislativo para a elaboração do projeto de lei dentro de um ajuste técnico que encontre, após todos os trâmites legais, o melhor caminho para a sua implantação. Participaram da reunião também o representante da PUC, Cláudio Von Doknal e da UFSC, Carlos Maurício Sachelli, além do vereador João Rinaldi.

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Comissão de Urbanismo discute parque tecnológico

Os representantes da Univille, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Pontifícia Universidade Católica (PUC) e Universidade para o Desenvolvimento de Santa Catarina (Udesc), participaram da reunião da Comissão de Urbanismo, na tarde de hoje, para tratar sobre a implantação do InovaPark, ou o parque tecnológico das universidades que terá uma atuação conjunta com empresas e Poder Público, exclusivamente em pesquisas básicas e científicas. De acordo com Marcelo Leandro de Borba (Univille) será um projeto inédito no Brasil onde quatro universidades se unem com o mesmo objetivo numa área, recém adquirida, com 60 mil m², onde atuarão quatro mil acadêmicos, técnicos, professores, funcionários e outros profissionais. Diante dos questionamentos sobre os quesitos solicitados para mudança de zoneamento da área a engenheira, Geórgia Cristina Roveda Campos (Univille) contemporizou explicando que, os diversos itens constados na lei, de forma técnica, não significa que serão seguidos em sua integralidade, “apenas o que é extremante necessário para o funcionamento do projeto”. O vereador Jucelio Girardi defendeu a instalação do centro tecnológico para o desenvolvimento industrial de Joinville, mas questionou aspectos como impacto de vizinhança, impacto ambiental e a realização de audiência pública para discutir o projeto. O vereador Juarez Pereira concordou com Girardi e questionou por quê o InovaPark não foi planejado para funcionar no futuro campus da UFSC, nas proximidades da “Curva do Arroz”, na BR-101. A resposta foi dada por Carlos Alberto Lessa (Udesc) que justificou instalação do parque tecnológico no âmbito do campus da Univille e Udesc, pois serão dessas instituições a maior parte dos mestres em pesquisas científicas que deverão fácil acesso, “ficará muito difícil eles terem de se deslocar grandes distâncias para exercerem suas funções”, enfatizou. O presidente da comissão, vereador Lauro Kalfels solicitou que um técnico representante das universidades atue em conjunto com os técnicos do legislativo para a elaboração do projeto de lei dentro de um ajuste técnico que encontre, após todos os trâmites legais, o melhor caminho para a sua implantação. Participaram da reunião também o representante da PUC, Cláudio Von Doknal e da UFSC, Carlos Maurício Sachelli, além do vereador João Rinaldi.

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Campeã de oratória visita o legislativo

Levar as técnicas da oratória a rede municipal de ensino é o desejo de Lena Souza, campeã mundial de oratória e formada pela JCI/Brasil (www.jci.org.br). Nesta tarde, Lena foi recebida pelo presidente da Câmara, vereador Odir Nunes e o vereador João Rinaldi. No encontro, ela expressou a necessidade do suporte da Câmara e da Prefeitura para disseminar nas escolas públicas os concursos de oratória, famosos em todo o mundo. Especialista em comunicação, Lena foi presenteado com o livro que conta a história da Câmara e recebeu o suporte do legislativo para futuras ações no trato da educação.

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Cidadania recebe Conurb e PM para falar de trânsito

Os vereadores Patrício Destro e Zilnety Nunes, membros da Comissão de Cidadania, reuniram-se hoje com o presidente da Conurb, Francisco de Assis Nunes, com o diretor técnico da empresa, Renato Godinho, e com o tenentes-coronéis Edivar Bedin e César Nedochetto, da Polícia Militar, para esclarecimentos sobre as dúvidas que têm pairado sobre os joinvilenses a respeito da competência de cada lado na fiscalização e na aplicação de multas do trânsito.

Assis assumiu há poucas semanas o comando da Conurb e disse na reunião que pretende transformar a empresa de economia mista “em uma indústria da educação para o trânsito”. Tal termo surgiu em uma resposta à pergunta da vereadora Zilnety Nunes, que usou outro termo: “indústria da multa”.

O novo presidente da Conurb mostrou relatórios financeiros para provar que "não há indústria da multa em Joinville”. De acordo com o documento, foram arrecadados R$ 10.801.923,00 em infrações de trânsito no ano de 2010. Deste valor, 48,7% vieram dos equipamentos eletrônicos de fiscalização, ou seja, dos radares ou “pardais”. Em contrapartida, o mesmo documento mostra que as despesas da companhia com trânsito, no mesmo ano, teriam chegado a R$ 11.284.035,00, déficit de pelo menos R$ 482 mil, segundo Assis.

O vereador Patrício Destro foi o mediador do “minidebate”. O parlamentar questionou os representantes da PM sobre os valores recebidos nos repasses oriundos das multas e o que eles consideram como conduta correta para um agente de trânsito.

O tenente-coronel Edivar Bedin acha que a finalidade é fiscalizar. “Eles têm um papel importante, mas tem que haver o disciplinamento”, opinou o comandante do 8º Batalhão de PM/SC. O tenente-coronel César Nedochetto informou que a Polícia Militar da região recebeu R$ 708.520,84 daqueles R$ 10 milhões.

Bedin propôs que a Conurb e a corporação trabalhem em conjunto. O militar adiantou que um novo convênio está sendo elaborado entre as partes. No documento, as prerrogativas de cada entidade estará mais evidente, evitando conflitos institucionais e permitindo à população conhecer melhor seus direitos.

O comandante pediu, ainda, que a Conurb aproxime-se mais da PM, no sentido de fornecer os cronogramas das blitze, de modo que as duas entidades atuem conjuntamente. No entendimento de Edivar Bedin, a PM deve garantir a segurança dos agentes e dos cidadãos, enquanto a Conurb aplica as multas, quando necessárias.

Francisco de Assis prometeu aproximação neste e em outros aspectos. “A primeira mudança que já determinamos é tirar as blitze dos horários de pico, que só serviam para atrapalhar a vida do cidadão trabalhador. E, agora, vamos trabalhar conjuntamente com a PM para humanizar o nosso trânsito e, assim, reduzir os gastos no tratamento de acidentados, na recuperação de danos materiais, nas indenizações”, argumentou o presidente da Conurb.

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Presidente da OAB Joinville visita Odir

Na tarde desta quarta-feira, dia 23, o presidente da Subseção Joinville da OAB, Miguel Teixeira e o coordenador-geral das comissões, advogado Maurício Voos visitaram o presidente do legislativo, vereador Odir Nunes. No encontro realizado na sala vip, Odir disponibilizou a TV Câmara, programa “Tribuna cidadã”, para que a OAB/Joinville fale sobre sua atuação na cidade ao longo dos 40 anos de história no município. Os representantes da OAB foram presenteados com o livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: a história do legislativo de Joinville”, livro que pode ser acessado através do site da Câmara.

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História da Câmara compartilhada

Um grupo de 21 mulheres representando escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) de Joinville se reuniu nesta tarde com o presidente do legislativo, vereador Odir Nunes, para receberem em mãos uma cópia do livro que conta a história da Câmara. “Queremos uma cidade cada vez mais politizada. A doação dos livros para as escolas é uma forma de contribuir com este processo”, reforçou Odir. Na ocasião, o vereador enalteceu o trabalho dos professores do município e a boa fama que nossas escolas têm. Fez um convite aos professores para que tragam seus alunos à Câmara para conhecerem como funciona a Instituição. Odir colocou a Diretoria de Comunicação Social da CVJ à disposição para que as escolas possam contar sua história através de um vídeo institucional.

Fotos do encontro e relação das representantes:

Escola Municipal Geraldo Wetzel – Sander Rossi

Escola Municipal Professor Saul Santana – Janaira dos Reis Cidral

Escola Municipal Anna Maria Harger – Carmem Lucia Fachi

Escola Municipal Pedro Ivo Campos – Leia Bernardete

CEI Iraci Schmidt – Maria Ivone Correa

CEI Pequena Sereia – Meriane Maiberg

CEI Sonho de Criança – Rosilene Martins

Escola Municipal Heriberto Hulse – Andreia Sueli Oliveira

Escola Municipal Presidente Castelo Branco – Fabiane Cristina do Nascimento

Escola Municipal Isabel Silveira Machado – Elisabeth Teuber

Escola Municipal Zulma do Rosário Miranda – Juçara Bass Ribas

CEI Alzelir Pacheco – Lídia Werner

CEI Jardim Sofia – Ceiberie Felske

CEI Pedacinho do Céu – Jucélia Schroeder

CEI Ponte Serrado – Tanara Regina Holfmann

CEI Pedro Ivo Campos – Sineide Campos Costa

CEI Lírio do Campo – Adelita Leisht Flores

Escola João Costa – Brígida Maria Erhardt

CEI Peter Pan – Doraci Fuck Gamba

CEI Girassol – Inês Maria

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Escola do Jativoca recebe livro da história da Câmara

Com o objetivo de dotar o acervo de livros das bibliotecas das escolas de Joinville com a obra “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”, o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes presenteou a Escola Municipal Professor Júlio Machado da Luz, situado no bairro Jativoca. A entrega do livro foi feita para a diretora, a professora Katy Rocha que agradeceu o presente e garantiu que será de extrema valia para que os 150 alunos possam fazer pesquisas e inteirarem-se sobre a história da cidade. Para o parlamentar, a partir do momento que o livro estiver servindo aos estudantes estará cumprindo seu papel cultural e educacional.{jcomments on}

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Meio ambiente defendido na comissão

Projetos que defendem o meio ambiente foram pautados nesta tarde na comissão de Legislação, Justiça e Redação. O primeiro deles é o projeto de lei nº 49/2010 de autoria da vereadora Tânia Eberhardt, que defende o sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações do município. O segundo é o PL nº 214/2010 apresentado pelo vereador Roberto Bisoni que dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas por sacolas reutilizáveis.

Participaram do encontro os vereadores, Manoel Bento, presidente da comissão, Juarez Pereira, Patrício Destro, Maurício Peixer e Tânia Eberhardt. Além dos membros da comissão e o corpo jurídico do legislativo, participaram das discussões Ariel Pizzolatti, secretário da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Marcos Schoene, presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) e Gustavo José Fleury Charmillot, professor da Udesc que representou o departamento de engenharia mecânica.

Gustavo fez uma apresentação à comissão explicando passo a passo o esquema básico dos coletores solares. Foi enfático ao afirmar o custo benefício do sistema, que gera uma economia considerável em longo prazo. Segundo ele, o custo médio de um coletor básico para ser instalado em novas construções na cidade fica entre R$ 1.500 a R$ 2 mil. O projeto pontua que a instalação em casas, por exemplo, seguiria o critério de no mínimo três banheiros construídos para a obrigatoriedade do sistema. Ariel e Marcos não tiraram o mérito do projeto, no entanto, versaram sobre a legalidade do projeto, sua aplicabilidade e o custo. Para eles, neste momento, seria interessante uma campanha educativa e até a criação de um incentivo fiscal para os munícipes que adotarem o sistema. “Trouxe o projeto para o debate. Devemos pensar em soluções para o meio ambiente”, ressaltou Tânia. Por se tratar de um projeto polêmico, a diretoria jurídica solicitou um prazo para estudar a fundo o uso de energia solar e suas políticas de aplicação para a deliberação de um parecer. O projeto do vereador Bisoni teve parecer favorável quanto aos aspectos legais. Por se tratar de uma ação que irá gerar um grande impacto no dia a dia das indústrias e no comércio local, o material será encaminhado para a comissão de mérito, que é a Comissão de Urbanismo. A comissão de Legislação volta a se encontrar na próxima terça-feira, dia 29, a partir das 15h.

Ainda na comissão foram designadas as relatorias dos próximos trabalhos. Segue:

PL 42/11 do vereador Belini Meurer. Relator Patrício Destro.

PL 43/11 de autoria do Executivo. Relator Manoel Bento.

PL 44/11 de autoria do Executivo. Relator Manoel Bento.

PL 45/11 da vereadora Dalila Leal. Relator Juarez Pereira.

PL 46/11 do vereador Cristo. Relatora Tânia Eberhardt.

PL 47/11 de autoria do Executivo. Relator Maurício Peixer.

PL 48/11 do vereador Jucélio Girardi. Relator Patrício Destro.

PLC 10/11 do vereador Osmari Fritz. Relatora Tânia Eberhardt.

Projeto de Decreto (PDL) do vereador Osmari Fritz. Relator Manoel Bento.

PDL 04/11 do vereador Osmari Fritz. Relator Manoel Bento.

PDL 05/11 do vereador Alodir Cristo. Relator Maurício Peixer.

PL 44/11 de autoria do Executivo. Relator Manoel Bento.{jcomments on}

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Vereador de Garuva participa de reunião em Joinville

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes recepcionou, na tarde de hoje, o presidente do legislativo de Garuva, vereador Valdemar Dierschnabel que viajou à Joinville para participar da reunião com o secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, promovida pela Comissão de Finanças. Dierschnabel, assim como seus colegas, os vereadores Norberto Weber e José Grasso Zanelatto defenderam, junto a Cobalchini, a construção de um contorno rodoviário para desviar o trânsito de caminhões, estimado em mais de três mil/dia, oriundos do porto de Itapoá, do centro de Garuva. “E desta forma evitar transtornos e engarrafamentos”, explicou Weber. Odir Nunes presentou Dierschnabel, que está no sétimo mandato de vereador, com uma exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”.

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Odir Nunes entrega livro para quatro autoridades

Em tarde de muitas visitas na Câmara de Vereadores de Joinville, o presidente da casa, vereador Odir Nunes presenteou quatro autoridades com a edição do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”. O secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, convidado para participar da sessão da Comissão de Finanças, para explanar sobre os R$ 40 milhões oriundos do BNDES para serem investidos em obras de infraestrutura e de recuperação dos projuízos causados pelas cheias em vários bairros de Joinville, via Governo do Estado. Também o deputado federal Mauro Mariani foi agraciado com o livro. Assim como o vereador José Grasso Zanelatto, de Garuva. O vereador José Rodrigues Pereira, o Zé Branco, do município de Camboriú recebeu um livro e retribuiu ao presidente da câmara joinvilense com o livro sobre a história do legislativo camboriense.

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Radialista recebe livro da Câmara

O presidente da Câmara Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes recebeu, na tarde de hoje, a visita do radialista, comunicador e professor Carlos Luiz Weber que conheceu o plano de mídia do legislativo. Na oportunidade Nunes presenteou o visitante com um exemplar do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville”. Weber agradeceu a obra e enalteceu o projeto que visa dar visibilidade aos parlamentares através da ampla divulgação de seus trabalhos realizados nos gabinetes, nas comissões e no plenário, através de divulgação sistemática na programação das emissoras de rádio e TV da cidade. Na oportunidade o comunicador disponibilizou os espaços que possui em emissoras de rádio e televisão à disposição do legislativo joinvilense.

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Câmara homenageia 100 anos do Lar Abdon Batista

A Câmara de Vereadores de Joinville realizou sessão solene nesta segunda-feira para marcar os 100 anos de fundação do Lar Abdon Batista, uma das principais entidades assistencialistas da cidade. A cerimônia foi proposição do vereador James Schroeder. Cerca de 100 pessoas acompanharam a sessão no plenário, a maioria crianças e familiares atendidos pelo lar, e também os parceiros que ajudam a manter a causa.

O presidente e a vice-presidente da Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista, Alceu Doin e Maria Regina Alves, receberam do proponente placas em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela entidade. Também foram homenageadas José Schatzmann Sobrinho, que foi o primeiro presidente na história do lar, a Irmã Robélia, da Divina Providência, e Lea da Silva JArdim, representando o corpo de voluntários.

O Lar Abdon Batista foi fundado em 1911, com a denominação de Sociedade de Caridade e Asylo de Órfãos e Desvalidos. A partir de 1916, a Congregação Divina Providência assumiu a administração e gerência das ações da Sociedade. Em 1970, ocorreu a transferência dos idosos para o Asilo Bethesda, e a instituição passou a ser denominada de Lar Abdon Batista, atendendo somente crianças e adolescentes. Em 1984, foi criada a Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista, para dinamizar as atividades e responsabilidades deste abrigo. Em janeiro de 2003, as Irmãs da Divina Providência encerraram suas atividades no Lar Abdon Batista, cuja administração e gerenciamento passaram para a Associação.

Confira na galeria de fotos abaixo alguns dos momentos da cerimônia, proposta pelo vereador James Schroeder.

Com informações do Portal Social.
Fotos de Nilson Bastian.

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Zilnety aponta improbidade administrativa

O relatório final da comissão parlamentar de inquérito, conhecida como a CPI dos Móveis Escolares, apontou improbidade administrativa por parte da Prefeitura, do Secretário da Educação e seus subordinados. O relatório final da comissão ficou a cargo da vereadora Zilnety Nunes, que durante uma hora, na sala das comissões, fez suas considerações e apontou um “suposto esquema de fraude” na licitação para a compra de móveis escolares para o município. O caso teve início ano passado após uma carta anônima que denunciava um esquema de favorecimento na licitação. Os vereadores Jucélio Girardi e João Rinaldi foram contrários a aprovação do relatório. Os demais membros, Juarez Pereira, Joaquim dos Santos e a relatora foram a favor. Por três votos a dois, o relatório final da CPI foi aprovado.

Segundo a vereadora Zilnety, a comissão não tem papel de punir e sim, investigar possíveis irregularidades. Segundo o Regimento Interno, após sua conclusão o relatório será encaminhado à Mesa Diretora, para divulgação em plenário; ao Ministério Público; ao Poder Executivo; à comissão técnica afim com a matéria; ao Tribunal de Contas do Estado e ao Jornal do Município para publicação.

Veja o que já foi noticiado sobre a CPI

http://www.cvj.sc.gov.br/mostranoticia.php?cdnoticia=5785

http://www.cvj.sc.gov.br/mostranoticia.php?cdnoticia=5811

http://www.cvj.sc.gov.br/mostranoticia.php?cdnoticia=5841

http://www.cvj.sc.gov.br/mostranoticia.php?cdnoticia=5843

http://www.cvj.sc.gov.br/mostranoticia.php?cdnoticia=5846

http://www.cvj.sc.gov.br/mostranoticia.php?cdnoticia=5892

http://www.cvj.sc.gov.br/mostranoticia.php?cdnoticia=5226

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br