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Alterado Código de Postura de Joinville para trazer estabelecimentos comerciais à luz da legalidade

Os vereadores aprovaram hoje, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar 36/2009, que promove uma modificação no Código de Posturas de Joinville, a partir da qual centenas de estabelecimentos comerciais, especialmente de áreas mais periféricas da cidade, poderão iniciar seus processos de formalização. A matéria ainda passará por mais uma votação e, depois, segue para a sanção do prefeito, que, se confirmada, gerará uma lei com vigência imediatamente após a sua publicação.

O projeto é de autoria dos vereadores Joaquim Alves dos Santos, James Schroeder, Jucélio Pasqual Girardi, Odir Nunes e do suplente Moacir Nazário. Em outras palavras, os autores almejam com a norma aprovada hoje na Câmara desburocratizar o processo de licenciamento de comércios e empresas de prestação de serviço para aquelas pessoas que, apesar de exercerem a posse mansa e pacífica do imóvel apenas por contratos, não conseguiam certidões, documentos ou licenças de funcionamento por causa deste entrave no Código de Posturas.

O projeto 36/2009 foi o mais discutido na sessão desta quarta-feira. Praticamente todos os vereadores presentes à sessão foram à tribuna para defendê-lo. O vereador Adilson Mariano, por exemplo, disse que a norma vai ao encontro de comunidades como Vila Paraná, Vila Cubatão e Fátima, entre outras, nas quais são observados loteamentos irregulares em maior número. O vereador Roberto Bisoni disse que essa era uma lei que já deveria existir há muito tempo. O presidente da Câmara, vereador Odir Nunes, também como exemplo, disse que “em todo esse tempo como vereador, talvez este seja o projeto de maior apelo social que já tenha votado”.

A proposição passou por três comissões técnicas antes de chegar hoje ao plenário: Legislação, Urbanismo e Economia. Todas emitiram pareceres, enaltecendo sua importância. Legislação não encontrou qualquer impedimento constitucional. Urbanismo destacou que o benefício atingirá sobremaneira pessoas amparadas pelo Projeto de Financiamento de Terrenos Populares (Profipo). Economia lembrou que haverá geração de empregos, renda e impostos para o município, já que os proprietários poderão regularizar suas situações e, partir disso, partir para a reforma, ampliação ou modernização de seus negócios, quem sabe até com financiamento de bancos oficiais.

Se tudo correr dentro dos trâmites, já na próxima terça-feira poderá haver a segunda votação. O projeto será baixado, a partir de amanhã, para a Comissão de Legislação, para a definição da redação final.{jcomments on}

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MP/SC pede informações à Câmara sobre IPTU e iluminação pública

O Ministério Público de Santa Catarina em Joinville está solicitando à Câmara de Vereadores de Joinville informações sobre o processo legislativo que resultou na Lei Complementar 317/2010, que tratou da aprovação da nova legislação sobre o IPTU no municipio. O objetivo da promotoria é instruir os autos do Procedimento Preparatório em trâmite. O oficio é assinado pelo Promotor de Justiça, Genivaldo da Silva.

Igualmente, o promotor Francisco de Paula Fernandes Neto solicitou à Câmara de Vereadores cópia do relatório final e informações acerca da respectiva deliberação adotada pela Comissão Especial, criada no ano passado para verificação dos serviços de manutenção da iluminação pública no municipio de Joinville.

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, autorizou a imediata liberação das informações, conforme solicitadas pelo Ministério Público.

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Taxistas querem discutir com vereadores projeto de lei do executivo

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Joinville (Sincavir), Francisco de Assis Marques, acompanhado do ex-vereador João Luiz Sdrigotti, esteve na reunião da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville nesta quarta-feira, dia 9, para pedir que o Projeto de Lei 268/2010, de autoria do Poder Executivo, remetido à Câmara em novembro passado, não seja votado sem uma ampla discussão com a categoria.

O projeto não atende aos anseios da categoria. Muito pelo contrário, contradiz os nossos interesses. Se for o caso, que se deixe como está, acrescentou Marques.

Para os vereadores da comissão, a intervenção da categoria demonstra que os segmentos organizados e representativos da sociedade estão buscando juntos no Poder Legislativo os seus interesses.

Portanto, é uma demonstração de que devemos ter responsabilidade na elaboração das leis que vão reger a vida dos joinvilenses, ou seja, não podemos regredir perante o que já existe, temos é que avançar, lembrou o presidente da Comissão de Urbanismo, vereador Lauro Kalfels.{jcomments on}

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Comissão de Urbanismo quer a participação da sociedade na regulamentação das leis

Na primeira reunião ordinária da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 9, foram definidas as relatorias de assuntos como aprovação de convênios com a Caixa Econômica Federal (CEF) para liberação de áreas públicas para a construção de projetos habitacionais populares, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por sugestão do presidente, vereador Lauro Kalfels, a comissão convidará o presidente da Fundação IPPUJ, Luiz Alberto e técnicos para falar sobre as alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo. Kalfels lembrou que será um ano de muito trabalho para a comissão, pois serão decididas que áreas poderão ser as industriais, residenciais, comerciais, e de serviços em Joinville.

Tudo o que feito no macrozoneamento será regulamentado através de lei com a ampla participação de toda a sociedade, que é quem vai nortear as nossas decisões, enfatizou o presidente da comissão.{jcomments on}

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Vereadores de Campos Novos visitam a Câmara

A pequena cidade de Campos Novos, localizada no meio-oeste catarinense, terá sua Câmara Municipal ampliada. Com pouco mais de 35 mil moradores, os munícipes são representados por nove vereadores. Com a nova lei eleitoral, o município terá seu quadro no legislativo ampliado. Com esta nova possibilidade, a Câmara de Campos Novos passará a contar com 13 vereadores para representar seus cidadãos.

Para se adaptarem a essa nova realidade, três representantes do legislativo de Campos Novos visitaram a Câmara de Joinville (CVJ). Na tarde desta quarta-feira, dia 9, o presidente daquele poder, vereador José Alencar Carpes, acompanhado dos vereadores Adavilson Telles e José Tadeu Guzatti foram recebidos pelo presidente da CVJ, vereador Odir Nunes. A comitiva de Campos Novos conheceu toda a estrutura física e administrativa do legislativo joinvilense. Para eles, a Câmara de Joinville servirá de modelo para as futuras ampliações que serão executados em Campos Novos. Além de levarem novas ideias de projetos e ações que existem em Joinville, como a Câmara Mirim.

Após visitarem as instalações da CVJ, os convidados presentearam o vereador Odir Nunes com materiais informativos do município. Odir, por sua vez, presenteou cada vereador com o livro "Da Comuna aos Tempos Atuais: A história do Legislativo de Joinville".{jcomments on}

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Divulgado cronograma de reuniões das comissões

A Divisão de Apoio às Comissões da Câmara acaba de divulgar a cronologia das reuniões das comissões permanentes para o ano de 2011. Com todas as presidências definidas, os encontros ficarão assim estabelecidos:

Comissão

Fluxo

Dia

Horário ordinário

Legislação

Semanal

Terça-feira

15h

Urbanismo

Semanal

Quarta-feira

16h

Finanças

Semanal

Terça-feira

16h

Saúde

Quinzenal

Quarta-feira

15h

Defesa da Cidadania

Quinzenal

Quarta-feira

16h

Educação

Quinzenal

Quinta-feira

15h

Acomp. à Exec. Orçamentária

Mensal

Quarta-feira

14h30

Economia

Mensal

Terça-feira

14h

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Projeto de Lei alerta sobre riscos da automedicação

O vereador Belini Meurer protocolou nesta semana novo projeto de lei, que dispõe sobre a afixação de placa informativa em farmácias e drogarias, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação. Belini destaca que esta prática é muito comum no Brasil.

A maioria das pessoas não sabe que tomar remédios por conta própria pode trazer diversos efeitos colaterais à saúde.

Existem três situações de risco da automedicação: a primeira, é o efeito cumulativo, quando uma pessoa consome grande quantidade de um determinado remédio por muito tempo. Outra situação é a superdosagem, que pode causar intoxicações graves e provocar reações adversas. Por último, o risco da baixa dosagem. Nos antibióticos, por exemplo, a dosagem menor do que a necessária, em vez de destruir, acaba dando resistência à bactéria, e o medicamento fica sem efeito.

Conforme projeto do vereador, as placas de advertência deverão ser afixadas em local visível, próximas ao local de venda, objetivando a conscientização permanentemente da população. O projeto será remetido às comissões técnicas para análise. Ainda não há previsão de chegada a plenário para deliberação.

_______________________________
Colaborou Renata Oliveira.
Mais informações no blog do vereador

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Correspondência do Ministério da Saúde

A Câmara de Vereadores de Joinville recebeu a seguinte correspondência em 8/02/2011 do Ministério da Saúde: Informamos a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 9.452, de 20/03/1997, conforme dados:

Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde de Joinville

Programa: Pagamento de PAB fixo. Valor bruto R$ 7.845. Competência 07/2010 e 08/2010.

*O Piso de Atenção Básica (PAB) consiste em recursos financeiros destinados a investimentos de procedimentos e ações de assistência básica, tipicamente municipal.

Essas informações encontram-se no sítio: www.fns.saude.gov.br

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Comissão de Saúde discutirá uma solução para a Adej

Após tomarem conhecimento das sérias dificuldades financeiras que está atravessando a Associação dos Deficientes de Joinville (Adej), durante visita a entidade feita na manhã desta quarta-feira, dia 9, os vereadores Adilson Mariano e Roberto Bisoni, da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Joinville, convidarão representantes da Promotur, Centreventos Cau Hansen, Hospital São José e Procuradoria da prefeitura para participarem da comissão, no próximo dia 2 de março. O objetivo é agilizar o processo de concessão que permita a Adej explorar financeiramente os estacionamentos destes locais e com isso ter recursos para continuar prestando mais 800 atendimento/mês aos portadores de necessidades especiais e manter os custos de manutenção da sede da entidade.

Em um ano, a Adej já acumula um déficit financeiro que ultrapassa a R$ 60 mil. Os custos mensais da associação somam R$ 23 mil. Hoje as fontes de recursos da entidade são oriundas do estacionamento da sede da prefeitura, da Arena Joinville (de onde sai um percentual para a Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville – Felej) e doações que somam R$ 10 mil/mês. A Adej presta atendimento de reabilitação, inclusão social, além de acompanhamento psicológico, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Fisioterapia e aulas de alfabetização, teatro e tem cadastrados 2 mil deficientes físicos.{jcomments on}

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Odir representa a Câmara em cerimônia na CDL

Nova diretoria foi empossada ontem

Na noite de terça-feira, dia 8, a nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Joinville tomou posse. O presidente do Legislativo, vereador Odir Nunes, entre outras autoridades, prestigiaram a cerimônia. A CDL está sob o comando de Carlos Antônio Grendene, eleito para o biênio 2011-2012.

O palco da festa foi a Sociedade Harmonia-Lyra. Personalidades foram homenageadas com o Prêmio Mérito Lojista, concedidos a lideranças com relevantes serviços prestados à comunidade. Após as premiações e a apresentação dos novos diretores, os convidados participaram de um jantar comemorativo.{jcomments on}

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Mesa Diretora suspende sessões itinerantes

As sessões itinerantes, aquelas realizadas mensalmente em cada bairro da cidade, estão suspensas até segunda ordem. Por proposição da Mesa Diretora aprovada em plenário, as sessões não ocorrerão até a aprovação do novo Regimento Interno. O presidente, vereador Odir Nunes, solicitou aos demais vereadores e suas respectivas assessorias empenho para analisar o atual regimento e formular ideias para a conclusão do novo.

Cancelada audiência sobre o IPTU

Na sessão desta terça-feira, também foi abordada a audiência pública referente ao novo modelo de cobrança do IPTU, que ocorreria amanhã, dia 9, mas que foi cancelada. Por oito votos a quatro, o ofício do Executivo Municipal, solicitando o cancelamento da audiência, foi aprovado. Para os vereadores que votaram a favor do cancelamento da audiência, o ideal é debater o tema primeiramente nas comissões técnicas, para, depois, realizar audiência pública.

Cargo de segundo-secretário continuará vago

A sessão também foi suspensa por dois minutos para a eleição do segundo-secretário da Mesa Diretora, conforme o Regimento Interno. Após a conversa entre as bancadas, nenhum vereador se candidatou. Portanto, o cargo está vago.{jcomments on}

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Dalila renuncia a cargo em uma comissão técnica

A vereadora Dalila Rosa Leal renunciou o cargo de membro da Comissão de Acompanhamento Execução Orçamentária em favor do vereador Sidney Sabel, que teve o nome aprovado durante a sessão da Câmara de Vereadores de Joinville, na tarde desta terça-feira, dia 8, pelas bancadas do PP, PDT, PPS e PSL (partidos de minoria).

Mesmo sem ter direito a voto, por não estar efetivado, Sabel participou da eleição do presidente da respectiva comissão, vereador Manoel Francisco Bento, e do secretário, vereador Belini Meurer, ocorrida na tarde desta terça-feira.

O político confirmou que é grande a sua expectativa em integrar a comissão, por entender a responsabilidade de analisar as questões orçamentárias do poder público municipal. Integram a comissão, ainda, a vereadora Tânia Maria Eberhardt e o vereador Joaquim Alves dos Santos.

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Com o secretário Márcio Florêncio ausente, vereadores da Comissão de Finanças assumem relatorias

A Comissão de Finanças, a exemplo da Comissão de Legislação, também deu a largada nos trabalhos legislativos deste ano nesta tarde. Mas isso só ocorreu porque o secretário de Fazenda, Márcio Florêncio, que era aguardado pelos vereadores, não compareceu.

Os membros da comissão tinha a expectativa de interpelá-lo sobre a Lei Complementar 317/2011, que estabelece o sistema de avaliação dos imóveis e fixa alíquotas do IPTU, a polêmnica lei que que ficou conhecida como "lei do IPTU das calçadas".

Ao longo dos últimos dias, vereadores têm reclamado da postura do secretário, que teria repassado a eles informações equivocadas durante reuniões de comissões no ano passado, enquanto a lei era apenas um projeto, o que teria embasado erroneamente o voto dos parlamentares em plenário.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jucélio Girardi, expediu o ofício, convocando o correligionário do prefeito Carlito Merss, mas a resposta sobre a audência dela veio da mesma maneira. A secretária-chefe de gabinete, Maria Ivonete Peixer da Silva, oficiou Girardi, solicitando a dispensa de Florêncio, em virtude de o mandatário municipal já ter tomado a decisão de rever a cobrança que elevou o IPTU de alguns contribuintes em até 500%.

Desta maneira, os vereadores optaram por distribuir as relatorias dos projetos que já se encontram na pauta de Finanças. A próxima reunião oridnária do grupo deve ocorrer na próxima terça-feira.

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Patrício volta à Câmara e é eleito presidente da Comissão de Defesa da Cidadania

Depois de um período ausente por motivo de saúde, o vereador Patrício Destro voltou nesta terça-feira aos trabalhos na Câmara de Vereadores de Joinville, e participou das reuniões de comissões das quais é membro. Patrício Destro foi eleito presidente da Comissão de Defesa da Cidadania nesta tarde.

Patrício Destro enalteceu a importância desta comissão, assim como a presença dos demais integrantes – Maurício Peixer e Zilnete Nunes – e salientou que terá um papel muito importante na ativação do Balcão da Cidadania, que prestará um grande serviço à comunidade na confecção de carteira de trabalho, identidade, título eleitoral, certidão de nascimento, de óbito e outros documentos, tudo centralizado no mesmo local: o Poder Legislativo de Joinville.

O cidadão não precisará mais se deslocar para vários órgãos para conseguir seus documentos, disse Destro.

Por sugestão do vereador Osmari Fritz, a comissão convidará o Sindicato dos Postos de Combustíveis para discutir o fim da casa milesimal no valor do litro de combustível.

Entendo como inconstitucional a cobrança do terceiro dígito, acrescentou o vereador.

Confira no vídeo abaixo um pouco mais sobre o futuro Balcão da Cidadania.

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Mais quatro comissões com líderes escolhidos

Mais quatro comissões – Saúde, Educação, Defesa da Cidadania e Acompanhamento à Execução Orçamentária – definiram seus líderes em reuniões ocorridas hoje, na Câmara de Vereadores de Joinville.

O petista Adilson Mariano foi eleito presidente da Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social. A secretaria será definida na reunião da próxima quarta-feira, com a presença da vereadora Tânia Eberhardt, que justificou a ausência no dia de ontem por motivo de falecimento da mãe de uma assessora sua.

A Comissão de Educação será presidida pela vereadora Dalila Rosa Leal, com Adilson Mariano na secretaria. O vereador Patrício Destro presidirá a Comissão de Defesa da Cidadania, enquanto a vereadora Zilnete Nunes será a secretária.

O petista Manoel Francisco Bento é o presidente da Comissão de Acompanhamento à Execução Orçamentária, com seu colega de partido Belini Meurer como secretário.

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Legislação abre os trabalhos deliberativos neste ano

Catorze projetos foram levados à primeira reunião ordinária do ano da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Joinville, ocorrida nesta tarde. As proposições foram distribuídas entre os membros da comissão para relatorias.

Entre os projetos, destaca-se o de criação da Escola do Legislativo, proposto pelo vereador Alodir Alves de Cristo. O presidente da comissão, vereador Manoel Francisco Bento, defendeu a necessidade da realização de um mutirão dos integrantes da comissão para limpar a pauta dos mais de 60 projetos que aguardam para serem designados às relatorias.

Sugiro que façamos esse esforço concentrado e consigamos, nos próximos 30 dias, zerar a pauta, reforçou Bento.

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Vereadores mirins recebem kits escolares

Alunos que estudam em escola públicas e particulares de Joinville, e que participam do projeto pedagógico conhecido como “Câmara Mirim”, receberam um kit escolar nesta tarde. No plenário da Câmara, acompanhados dos pais, 14 dos 19 estudantes, vereadores mirins eleitos em 2009 para exercer a 8ª legislatura em 2011, receberam "as ferramentas" de auxílio aos estudos. Cada kit possuía mochila, atlas, dicionário, cadernos, canetas, lapiseira, entre outros itens. O material é um incentivo da Câmara de Vereadores para fomentar e instigar o estudo na vida dos jovens vereadores mirins.

Nos próximos dias, a turma de novos vereadores mirins fará dois ensaios para a posse. A cerimônia está marcada para o dia 18 de fevereiro, às 15h.

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Integrantes da Mesa Diretora visitam Rádio Globo

O vice-presidente da Câmara de Vereadores, vereador Osmari Fritz e o secretário da mesa diretora, vereador James Schroeder, fizeram uma visita a Rádio Clube Joinville (Rádio Gobo), na manhã desta terça-feira, dia 8. Eles foram recebidos pelo administrador da emissora, Luiz Carlos Santana. Aos políticos, Santana relatou que a emissora vai adotar, a partir de março, uma programação local valorizando a programação e os profissionais da região. Ele também confidenciou que o objetivo da rádio é fazer com que os joinvilenses tenham um canal de comunicação que possa servir de ressonância de suas reivindicações. O vereador Osmari Fritz reiterou que o Legislativo sempre será a casa do povo. Schroeder continuou dizendo que, o trabalho da imprensa é fundamental como papel fiscalizador na democracia.{jcomments on}

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Odir e Patrício recebidos pelo governador de SC

Hoje à tarde, o governador Raimundo Colombo recebeu o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, e o vereador Patricio Destro, juntamente com lideranças do DEM de Joinville e o deputado estadual Darci de Matos. A comitiva apresentou 10 propostas para o norte do Estado. Na pauta de Joinville, foram abordadas obras como: a duplicação da Avenida Santos Dummont que dá acesso ao Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, construção de quatro escolas, construção do Complexo Areninha, contribuição para construção do Centro de Convenções da Expoville, entre outros assuntos. Durante a reunião, o governador afirmou que o empréstimo de R$ 40 milhões para as obras dos binário da Vila Nova, da Max Colin, da Almirante Jaceguai e levantamento da Rua Minas Gerais devem ser liberados a curto prazo.

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Contribuíram, direto de Florianópolis, Eliane Ramos (texto) e Neiva Daltrozo (foto)

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Comunicado de liberação de recursos

Ofício nº 0139/2011/Secretaria Regional Norte de Santa Catarina à Câmara de Joinville

Atendendo ao disposto no artigo 1º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 97, notificamos a Câmara Municipal, para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros em 31/01/2011, no valor de R$ 108.111,65, destinados à Companhia Águas de Joinville, referente à parcela do contrato nº 228.630-30, assinado em 20/02/2008, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, modalidade Esgotamento Sanitário.{jcomments on}

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Mauricio apresenta projeto para adoção de lixeiras

Após enviar moção à Prefeitura Municipal de Joinville, solicitando que esta faça parcerias com a iniciativa privada para disponibilização de lixeiras no Centro, o vereador Mauricio Peixer ficou impressionado com a quantidade de emails e telefonemas recebidos de munícipes, aprovando a medida. Sabendo que a moção, embora seja um documento oficial, não obriga o prefeito a acatá-la, o vereador apresentou então um Projeto de Lei que “Cria o Sistema de Adoção de lixeiras a serem instaladas no passeio público em Joinville”. Com a aprovação do regulamento, a PMJ faria uma campanha para que as lojas do Centro de Joinville assumam os custos da compra e instalação das lixeiras. Em contrapartida, o lojista poderia utilizar a parte externa da lixeira para fazer propaganda do seu comércio.

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Cristo protocola Projeto de Resolução para criar a Escola do Legislativo de Joinville

O vereador Alodir Cristo deu entrada ao Projeto de Resolução que cria a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Joinville. O vereador explica que tal medida visa capacitar os agentes políticos e servidores para aprimorar o processo legislativo e, consequentemente, aproximar a Câmara dos cidadãos. O autor do projeto lembra que este tipo de escola já foi criada por várias Câmara de Vereadores e Assembleias Legislativas com resultados animadores.

A Escola do Legislativo deverá investir em um campo de conhecimento pouco explorado e que é essencial à atuação dos vereadores. Em linhas gerais, trata-se de desenvolver metodologias e mobilizar pressupostos teóricos que permitam, de um lado, investigar e analisar a qualidade, a eficiência e a pertinência da lei e, de outro, oferecer meios ao Parlamento para o cumprimento de sua função fiscalizadora, afirma Cristo.

Outro veio a ser explorado, adianta o vereador, serão as atividades de pesquisa, permitindo capacitar ainda mais as assessorias parlamentares. Ainda não há data para o projeto chegar à votação em plenário. Passará, primeiro, pela Comissão de Legislação.

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Vereador de Blumenau visita a Câmara

Objetivando agregar conhecimentos sobre como funcionam as noimas sobre os assuntos legislativos nos Parlamentos de outros municípios, o vereador blumenauense Deosdite de Souza, visitou a Câmara de Vereadores de Joinville na manhã desta segunda-feira. Ao presidente do Legislativo joinvilense, vereador Odir Nunes, Souza revelou que veio buscar na maior cidade do Estado, principalmente, informações sobre educação infantil e captação e distribuição da água na cidade.

Existe uma grande demanda de vagas nas creches em Blumenau. E estamos trabalhando num projeto de lei que determine aos loteadores, com mais de 200 lotes, construírem áreas comunitárias, como creches, casas de idosos, áreas de lazer, e façam a doação ao poder público, que as manteria com recursos federais, estaduais e municipais”, explicou.

Ele falou ainda sobre a cobrança das companhias de água de um percentual do que é arrecadado, uma espécie de royalties, para ser investido em melhorias na infraestrutura das comunidades onde estão localizadas as nascentes. {jcomments on}

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Presidente da Acij visita a Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 7, a visita do presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville (Acij), Carlos Rodolfo Schneider. O político convidou o empresário para participar da sessão solene de aniversário da cidade, a ser realizada no dia 10 de março, oportunidade na qual a Câmara homenageará os militares do 62º Batalhão de Infantaria que participaram da missão de Paz das Nações Unidas, no Haiti. O segundo convite diz respeito à sessão solene de entrega do título de cidadão honorário ao desembargador Newton Trisotto. Schneider, por sua vez, convidou Odir Nunes para fazer-se presente na 1ª sessão de 2011, da Acij, dia 14 de março, que contará com a presença do governador Raimundo Colombo.{jcomments on}

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Odir visita Colombo

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Odir Nunes, acompanhado do deputado Darci de Matos, dos vereadores Alodir Alves de Cristo e Patricio Destro, e do presidente do DEM de Joinville, Afonso Ramos, serão recebidos na tarde desta segunda-feira pelo governador do Estado, Raimundo Colombo.

Na pauta do encontro entre o governador e o grupo demista de Joinville, está a entrega de um rol de reivindicações da população, assolada recentemente por diversas cheias.{jcomments on}

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Presidente da Câmara e demais vereadores do DEM visitam governador Raimundo Colombo

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Odir Nunes, acompanhado do deputado estadual Darci de Matos, dos vereadores Alodir Alves de Cristo e Patricio Destro, e do presidente do DEM de Joinville, empresário Afonso Ramos, têm encontro marcado para logo mais, às 14 horas, com o governador do Estado, Raimundo Colombo. A audiência do grupo demista de Joinville será no Centro Administrativo, em Florianópolis, oportunidade em que serão entregues ao governador reivindicações da comunidade joinvilense.

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Mais comissões elegem presidentes e secretários

Será na próxima terça-feira, dia 8, a eleição para a presidência e as secretarias das quatro comissões técnicas da Câmara de Vereadores de Joinville que ainda não definiram suas lideranças. A comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social reúne-se a partir das 14 horas, na sala das comissões. Às 15 horas, no mesmo local, será a vez da comissão de Educação, em seguida reúnem-se os vereadores que integram a comissão de Defesa e Cidadania. E, às 16h45, a comissão de Execução Orçamentária decide presidente e secretário.{jcomments on}

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Eventos da Câmara serão transmitidos na TV aberta

Os eventos realizados pela Câmara de Vereadores de Joinville serão transmitidos ao vivo para toda a cidade e região através do sinal aberto do canal TV Brasil Esperança (TVBE). O acordo foi firmado na manhã desta sexta-feira, dia 4, entre o presidente do Legislativo, vereador Odir Nunes, e o diretor-presidente da emissora, José Carlos Francelino.

A sessão solene do aniversário de Joinville, no dia 10 de março, quando a Câmara homenageará os 29 militares do 62º Batalhão de Infantaria que participaram da missão de Paz das Nações Unidas, no Haiti, e o comandante do batalhão, o tenente-coronel Marcelo Pacheco, será o primeiro evento a ser transmitido pela TVBE.

Após assinatura do acordo, Odir Nunes visitou a Rádio 107,5 FM, na qual foi recebido pelo radialista e pastor Edson Bruno, que entrevistou o político no programa Conexão Vertical, sobre os trabalhos prioritários dos vereadores para 2011.{jcomments on}

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Meio ambiente e infraestrutura dominam a sessão

O tema que envolveu praticamente toda a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3, foi o meio ambiente e a infraestrutura urbana de Joinville. Em regime de urgência, a moção nº 03/2010, de autoria do vereador James Schroeder, foi posta em votação. No documento, o vereador pede urgência no trato das vítimas atingidas pela chuva. Segundo James, essa é uma situação pontual a ser resolvida. A moção foi aprovada.

O vereador Jucélio Girardi apresentou cinco moções, todas aprovadas. Na primeira delas, moção nº 01/2011, é solicitado um estudo técnico para apontar soluções e promover as ações necessárias para execução de obras e serviços que eliminem o risco de enchentes, em especial na rua Alberto Theilacker, no bairro Vila Nova. Na segunda proposição, moção 02/2011, o vereador quer a inclusão da rua Iça, localizada no bairro Vila Nova, no programa de Saneamento Básico.

Ainda preocupado com enchentes e infraestrutura, Jucélio Girardi, por meio da moção 03/2011, requer um estudo técnico para promover ações, obras e serviços que eliminem o risco de enchentes na rua Magdalena Taglieferro, no bairro Vila Nova.

Na moção nº 04/2011, o vereador peemedebista apela para a viabilização de política pública visando à melhoria e adequação de espaços ambientalmente corretos para o recebimento de resíduos sólidos e o incentivo a formação de cooperativas de reciclagem e capacitação de catadores.

Já na moção nº 05/2011, Jucélio quer a inclusão do Hospital e Maternidade Bethesda e a APAE no projeto de eficiência energética para construções em Santa Catarina, que beneficiará hospitais filantrópicos em 32 municípios.{jcomments on}

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Osmari preocupado com listas de material escolar

O vereador Osmari Fritz, vice-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, ocupou a tribuna nesta tarde para manifestar a preocupação sobre as extensas listas de material escolar distribuidsas pelas escolas aos pais de alunos. Ao lembrar que listas de material não significam qualidade de ensino, Osmari lembrou que impor aos pais uma exagerada cobrança neste sentido vem apenas onerar e penalizar o já combalido orçamento das familias neste inicio de ano.

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Osmari preocupado com listas de material escolar

O vereador Osmari Fritz, vice-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, ocupou a tribuna nesta tarde para manifestar a preocupação sobre as extensas listas de material escolar distribuidsas pelas escolas aos pais de alunos. Ao lembrar que listas de material não significam qualidade de ensino, Osmari lembrou impor aos pais uma exagerada cobrança nesse sentido vem apenas onerar e penalizar o já combalido orçamento das familias neste inicio de ano.
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Comissão de Finanças convidará secretários para debater IPTU e infraestrutura

O vereador Jucélio Girardi, presidente da Comissão de Finanças, solicitou que seja expedido um convite para o secretário municipal de Fazenda, Márcio Florêncio, para que compareça à primeira reunião da comissão, terça-feira, dia 8, às 14 horas, na Sala das Comissões, para debater sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Girardi também solicitou que sejam convidados para a reunião do próximo dia 15, no mesmo horário e local, os secretários estaduais do Desenvolvimento Regional de Joinville, e da Infraestrutura do Estado, Valdir Cobalchini, além dos secretários municipais Ariel Pizolatti, da Infraestrutura, e Regionais dos bairros Vila Nova e Nova Brasília, para debater sobre obras que visam solucionar os problemas das cheias, alagamentos e enxurradas, que causaram prejuízos a muitas famílias em Joinville.

Também deverão entrar na pauta o binário do bairro Vila Nova, o elevado do bairro Nova Brasília, as galerias na Rodovia do Arroz e recursos provenientes de financiamento do BNDES para infraestrutura da cidade.{jcomments on}

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Osmari preocupado com listas de material escolar

O vereador Osmari Fritz (PMDB), vice-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville se disse preocupado com as listas de material escolar distribuido aos pais neste periodo que antecedem as aulas em nosso municipio.

Para Osmari, listas extensas de material escolar não significam necessariamente qualidade de ensino, apenas sobrecarregando o já combalido orçamento das familias neste inicio de ano.

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Comissões elegem seus presidentes e secretários

Quatro comissões técnicas da Câmara de Vereadores de Joinville definiram as presidências na tarde desta quinta-feira, dia 3. Destas, apenas duas comissões elegeram secretários: Finanças e Urbanismo. Outras duas – Economia e Legislação –aguardarão o retorno dos vereadores Patrício Destro e Zilnety Nunes, que estavam ausentes por causa de tratamento de saúde.

O PT saiu fortalecido com a presidência da Comissão de Legislação, consegui também a presidência de Economia e ainda e as secretarias de Finanças e de Urbanismo. O vereador João Rinaldi presidirá a comissão de Economia. Seu colega de partido, vereador Manoel Francisco Bento, a de Legislação. O vereador Jucélio Girardi (PMDB) é o presidente da Comissão de Finanças, com o vereador Belini Meurer (PT), na secretaria. A comissão de Urbanismo será presidida pelo vereador Lauro Kalfels (PSDB), e na secretaria, João Rinaldi.
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Joaquim denuncia deboche de agentes da Conurb

Com um recorte de jornal em mão, o vereador Joaquim dos Santos, o "Quinzinho", denunciou a forma jocosa e debochada como os agentes de Trânsito da Conurb agem para multar os motoristas em Joinville. O flagrante jornalístico foi mostrado pela TV Câmara hoje à tarde. A foto mostra os guardas da Conurb escondidos atrás de uma árvore, com bloco de multas em mão, rindo descaradamente dos motoristas que estão sendo multados.

Isso é um abuso e desrespeito a nossa Joinville, arrematou o vereador.

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Odir quer homenagem aos 160 anos de Joinville

O vereador Odir Nunes, presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, quer fazer uma homenagem especial na passagem dos 160 anos de fundação do município, que transcorrerá no dia 9 de março próximo. Em razão dos festejos carnavalescos, será no dia 10 de março a sessão comemorativa que prevê na programação uma homenagem especial da Câmara ao  pelotão do 62º BI, que esteve no Haiti em missão de paz e solidariedade, desde agosto de 2010 até janeiro de 2011.

É uma maneira do Poder Legislativo de Joinville reconhecer, ao lado do trabalho dos nossos heróicos imigrantes, também a coragem e a solidariedade dos nossos bravos soldados ao povo sofrido do Haiti, adiantou Odir Nunes.{jcomments on}

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DOS GABINETES: Tânia discursa na primeira sessão

Como moradora do bairro Vila Nova, a vereadora Tânia Eberhardt, na “Palavra Livre” de terça-feira, falou sobre os estragos que a natureza tem feito em Joinville, principalmente na região oeste da cidade, onde se localiza o bairro Vila Nova. Na primeira sessão do ano, Tânia defendeu o uso correto do solo e medidas futuras de prevenção.

Que as demonstrações de força da natureza toquem em nossos corações e não sejam esquecidas.

Tânia, junto com as demais vereadoras, foi convidada pelo presidente do Legislativo para entregar ao Prefeito Carlito o livro que conta toda a história da Câmara de Joinville. A vereadora se colocou à disposição da comunidade para novas ideias e projetos para uma Joinville cada vez mais colorida e ética.

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Câmara de Vereadores de Joinville está de site novo

Depois de quase 10 anos, a Câmara de Vereadores de Joinville está de cara nova na internet. O novo site reflete o momento pelo qual passa o Poder Legislativo de Joinville, com a informatização e a modernização de suas instalações.

Primeiro, vereadores, servidores e assessores ganharam novos computadores. Depois, veio a informatização do plenarinho, que possibilitou a transmissão de todas as reuniões pela internet. Em seguida, foi a vez da sala das comissões receber o mesmo tratamento. Por último, o plenário passou por uma grande reforma, que culminou com a informatização do processo de votação e condução das sessões. Agora, chegou a vez de a presença digital da Câmara de Vereadores de Joinville entrar no mesmo passo.

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Presidente da Câmara visita o 62º Batalhão

Os 29 militares do 62º Batalhão de Infantaria que participaram da missão Força de Paz das Nações Unidas no Haiti serão homenageados pela Câmara de Vereadores de Joinville. A iniciativa do presidente do Legislativo, vereador Odir Nunes, foi anunciada na manhã desta quarta-feira, dia 2, durante visita ao comandante do batalhão do Exército, tenente-coronel Marcelo Pacheco. De acordo com o oficial, os militares que retornaram nesta semana estão em Curitiba, onde permanecerão realizando exames médicos na 5ª Região Militar e 5ª Divisão Militar (5ª RM/5ª DM), até o final de semana.

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Mais divulgação aos trabalhos do Legislativo

Muitas leis criadas em benefício do cidadão e trabalhos realizados pelos vereadores não chegam ao conhecimento da comunidade joinvilense por falta de divulgação. Com o objetivo de mudar esta realidade, o presidente da Câmara, vereador Odir Nunes, visitou, na manhã desta quinta-feira 3, emissoras de televisão e de rádio.

Ao diretor da TV da Cidade, Vitor Manoel de Oliveira Guilherme, Odir Nunes reforçou a importância da comunicação entre a população e o Poder Legislativo.

É nossa obrigação fazer com que os trabalhos da Câmara de Vereadores tenham mais visibilidade perante a comunidade”, afirmou.

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Sidney Sabel toma posse como vereador

O primeiro suplente do PPS, Sidney Sabel, ex-secretário do distrito de Pirabeiraba, assumiu hoje uma vaga como vereador na Câmara de Joinville, em substituição ao seu colega de partido e ex-presidente do Legislativo, Sandro Silva, nomeado presidente do Departamento de Transportes e Terminais de Santa Catarina (Deter).

Emocionado, Sabel disse estar honrado em fazer parte de tão importante poder que é o Legislativo Municipal. Lembrou que, quando de sua formatura, na educação básica, recebeu seu diploma de formatura das mãos do atual presidente da Câmara, vereador Odir Nunes, para quem exerceu o cargo de assessor parlamentar por 14 anos.

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Aprovado requerimento para audiência sobre IPTU

Voltou a causar polêmica, durante a sessão de hoje, a Lei Complementar 317, que estabelece uma espécie de multa no IPTU, com base no valor venal imóvel, para os proprietários que não construíram calçadas e muros. O vereador Adilson Mariano apresentou requerimento, solicitando a realização de uma audiência pública para discutir o assunto, que esá causando descontentamento na população. Ontem, na abertura dos trabalhos legislativos, o prefeito Carlito Merss prometeu rever a situação.

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Roberto Bisoni cobra providências da prefeitura

Com imagens e discurso de “abandono” do patrimônio público, vereador desabafa

O vereador Roberto Bisoni surpreendeu na sessão desta terça-feira, dia 2, ao utilizar o sistema eletrônico da Câmara de Vereadores de Joinville, para mostrar imagens do local onde funciona a escola têxtil municipal e da unidade conhecida por “vaca mecânica” de extração de leite de soja, no bairro Comasa, completamente tomadas por mato alto.

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Vereadores “acertam os ponteiros” para iniciar ano

Terminou há poucos instantes a reunião que definiu entre os vereadores os primeiros passos da Câmara neste início de ano legislativo. O presidente Odir Nunes conduziu o encontro – juntamente com os demais membros da Mesa: vereadores Osmari Fritz, vice-presidente, e James Schroeder, primeiro secretário (Patrício Destro, segundo secretário, ausente por motivo de doença) – no qual foram abordadas questões políticas, mas, principalmente, melhorias na organização administrativa e melhorias físicas na sede do poder.

Odir Nunes abriu a reunião, falando dos projetos da Mesa Diretora para ampliar as formas de comunicação da Câmara de Vereadores de Joinville com a comunidade.

O carro-chefe desta Mesa Diretora é dar visibilidade à Câmara e aos vereadores declarou o presidente.

A diretoria de comunicação social receberá reforço no seu quadro de pessoal, que, nos últimos dois anos, esteve aquém do necessário para atender às demandas. Mudança também na TV Câmara e no cerimonial, que, agora, respondem à diretoria de comunicação.

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Carros alugados já estão com os vereadores

Ao final da reunião geral desta manhã, os vereadores Odir Nunes, Osmari Fritz e James Schroeder, presidente, vice-presidente e primeiro secretário, respectivamente, entregaram as chaves dos automóveis alugados pela Câmara para o ano legislativo de 2011. São 18 veículos no total, sendo 17 Volkswagen Voyage e um Chevrolet Vectra. Os carros foram alugados junto à empresa Localiza Rent a Car, vencedora da licitação, ao preço de R$ 299.543,75. De acordo com o valor final fechado, o aluguel mensal de cada Voyage será de R$ 1.460,10. O do Vectra, R$ 2.409.55.

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Novo sistema eletrônico nas sessões entra em funcionamento

Na primeira sessão legislativa de 2011 da Câmara de Vereadores de Joinville, quando foi inaugurado sistema eletrônico de condução eletrônica das sessões e das votações apenas um imprevisto foi registrado. Foi na liberação do microfone para a palavra livre do vereador Manoel Francisco Bento, quando no painel de apresentação permaneceu a foto e os dados do seu colega de partido, vereador Adilson Mariano. No geral, o sistema foi considerado positivo pela Diretoria de Tecnologia de Informação, responsável pela implementação da ferramenta. De acordo com o analista de sistemas da Câmara, Odil Bernstorff Neto, a expectativa é de que ao longo dos próximos três meses o novo sistema deverá receber ajustes no período que é considerado de adaptação.

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Comissões são definidas na primeira sessão do ano

Eleger os membros das oito comissões permanentes da Câmara de Joinville foi a pauta mais aguardada na noite desta terça-feira, dia 1º. Na primeira sessão ordinária do ano, os 18 vereadores presentes elegeram os membros que irão compor, no período de um ano, as Comissões Técnicas do legislativo municipal. O vereador Patrício Destro, que está de atestado médico, apresentou requerimento solicitando sua renúncia ao cargo de segundo-secretário da Mesa Diretora. Ainda não foi definido o seu substituto.

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Odir Nunes visita o comando do 8º Batalhão da PM

Em visita ao comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, coronel Edivar Bendin, na tarde desta terça-feira, dia 1º, o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, enalteceu o trabalho da PM no combate a criminalidade e reforçou a parceria existente entre as duas instituições. Na oportunidade o oficial fez um relato do mapeamento dos registros de ocorrências na cidade, nos anos de 2009 e 2010, que apresentaram resultados distintos em duas modalidades de crimes: nos roubos a estabelecimentos comerciais houve uma queda de 19,3%, enquanto nos roubos em residências houve um aumento de 12,5%. Porém, o que chamou a atenção do presidente do Legislativo foi o elevado aumento nas apreensões de crack.

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Empresa de Pirabeiraba pede ajuda à Câmara

O primeiro compromisso da presidência da Câmara, nesta terça-feira, foi uma reunião, logo cedo, por volta das 7h30, com o proprietário da empresa Fibrasca, de Pirabeiraba, Klaus Siebje. Odir Nunes recebeu do empresário o pedido para que a Câmara interceda junto à Prefeitura sobre a possibilidade de construção de uma área comunitária recreativa, cuja administração ficaria a cargo do grêmio de funcionários da empresa, a maioria moradores do entorno da área desejada.

Segundo Klaus Siebje, o espaço, que fica próximo à BR-101 e às margens do antigo leito do Rio Cubatão, não tem registro em cartório. Consta apenas como uma área do antigo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS).

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Presidente visita diretora do Senai Joinville

O presidente da Câmara, vereador Odir Nunes, cumpriu agenda oficial nesta manhã, junto à diretora do Senai Joinville, Hildegarde Schlupp. A intenção da atual Mesa Diretora é passar de nove para vinte o número de estagiários no Poder Legislativo e, para isso, está informando as instituições de ensino.

Odir Nunes disse a Hildegarde Schlupp que o Senai Joinville poderia contribuir com a disponibilização de estudantes para a área de tecnologia da informação. O presidente aproveitou a oportunidade, ainda, para oferecer-lhe espaço na Tribuna Livre, que é um período de 20 minutos nas sessões das quartas-feiras em que entidades, associações, grupos – enfim, a sociedade civil organizada – podem reivindicar para si para abordar tema livre.

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Vereadores visitam prefeito Carlito Merss

Os vereadores Odir Nunes, presidente, Osmari Fritz, vice-presidente, James Schroeder, primeiro-secretário, João Rinaldi, líder do PT na Câmara, e Manoel Francisco Bento, líder do governo na Câmara, tiveram uma reunião de aproximadamente uma hora e meia com o prefeito Carlito Merss, nesta tarde, na sede da prefeitura. O grupo foi apresentar os principais planos do Poder Legislativo para o ano.

O presidente Odir Nunes, já no primeiro assunto, disse ao prefeito que, muito provavelmente, não devolverá um centavo sequer para a prefeitura ao final de cada um dos seus dois anos como chefe do Legislativo. Em 2010, a Câmara devolveu pouco mais de R$ 2 milhões. Mas Odir Nunes adiantou a Carlito que precisará investir na ampliação do prédio para acolher os novos vereadores a partir de janeiro de 2013, conforme emenda à constituição já aprovada em Brasília.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br