• Câmara Mirim
  • Caminhos de Joinville
  • Audiência Pública
  • Audiência Pública
Imprimir
PDF

Vereadores vão ao MP/SC buscar subsídios sobre cemitérios alvos de inquérito civil

Comissão de Urbanismo

Os vereadores da Comissão de Urbanismo vão à Promotoria de Justiça, da área de meio ambiente, para intermediar solução para o caso dos cemitérios das comunidades luteranas notificados pelo Ministério Público (MP/SC) para que apresentem suas respectivas licenças ambientais. Em reunião nesta tarde em que participaram também membros da Procuradoria-geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), os vereadores ouviram os pedidos de ajuda dos líderes dessas comunidades, que temem o fechamento dos cemitérios.

Imprimir
PDF

Painel exibindo o Ideb nas escolas públicas municipais é matéria de lei aprovada

Durante sessão ordinária desta noite (12), foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei ordinária 235/2015, de autoria do vereador Fábio Dalonso (PSD), que determina que todas as escolas públicas municipais fixem painel exibindo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) junto a sua entrada principal. A proposta provocou discussão entre os vereadores, fazendo com que a educação joinvilense se tornasse pauta, e a relevância da mesma fosse reconhecida.

Imprimir
PDF

Urbanismo discute regularização de cemitérios de igrejas luteranas

Comissão de Urbanismo

A Comissão de Urbanismo tem reunião marcada para esta terça-feira, a partir das 15h, na Sala das Comissões, para discutir a situação de oito cemitérios espalhados por Joinville, a maioria na região da Vila Nova e de Pirabeiraba, pertencentes a comunidades luteranas. Esses cemitérios, segundo os vereadores Jaime Evaristo (PSC), presidente da Comissão, e Adilson Girardi (Solidariedade), proponente do debate, estariam sendo notificados por problemas de documentação.

Imprimir
PDF

Confira a agenda legislativa da semana

Agenda da Semana

Nesta semana, as comissões de Urbanismo e de Saúde, são as únicas — por enquanto — que devem receber covidados para discutir temas que vão além dos projetos que estão na pauta de votações. Confira como está a agenda legislativa da Câmara de Joinville de hoje a quarta. Esta programação pode passar por alteração a qualquer momento.

Imprimir
PDF

Em sessão solene, CVJ outorga medalha de mérito a nove mulheres

A Câmara de Vereadores de Joinville fez nesta quinta-feira, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, sessão solene para outorgar a nove mulheres a Medalha de Mérito Mulher Cidadã Joinvilense Justina Rosa Fachini. A cerimônia, que ocorreu no Plenário, também marca a passagem dos 167 anos de fundação de Joinville.

Imprimir
PDF

Resumo da semana; confira os principais destaques da semana na CVJ

Vereadores debateram projetos sobre extinção de cargos na Prefeitura e no Hospital São José, o rebaixamento de calçadas para igrejas, vetos a alterações do zoneamento e uso de espaço do Hospital São José pelo Banco de Olhos de Joinville; eles também ouviram secretários municipais sobre mudanças de gestão. Confira as principais discussões, deliberações e eventos ocorridos nesta semana na CVJ.

Imprimir
PDF

Galeria relembra ex-vereadoras da CVJ

Você sabia que a Câmara conta com uma seção do saguão de entrada destinada à recordação das vereadoras que já estiveram na Câmara? O trecho final da Galeria de Arte Matilde Amin Ghanem apresenta os retratos das ex-vereadoras. Matilde que, aliás, foi a primeira vereadora eleita de Joinville, entrando na Casa em 1954. A criação da galeria das ex-vereadoras ocorreu com a Resolução 6/2007, texto promulgado pela então presidente da CVJ em exercício Dalila Rosa Leal.

Imprimir
PDF

Secretário apresenta ações da Educação em Joinville

O secretário municipal de Educação Roque Mattei participou, nesta quarta-feira (7), da sessão ordinária da Câmara. Na tribuna, Roque fez um balanço das ações realizadas pela secretaria desde 2013. O secretário destacou os resultados atingidos pelo município e creditou tal sucesso aos servidores municipais.

Imprimir
PDF

Urbanismo debate rebaixamento de meios-fios para templos

A Comissão de Urbanismo debateu na tarde desta terça-feira (6) a inclusão de templos religiosos entre as instituições que podem rebaixar, na totalidade, os meios-fios e as calçadas. Representantes da Secretaria de Planejamento Urbano (Sepud) defenderam a suspensão do trâmite do projeto até a conclusão do projeto que revisa a Lei de Calçadas (LC 202/2006), em elaboração pelo órgão. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde) se posicionarem contrários à proposta e expandiram o debate para uma reflexão sobre direitos coletivos e individuais.

Imprimir
PDF

Plenário mantém vetos a alterações da LOT

O Plenário manteve na sessão desta segunda-feira (5), dois vetos do prefeito Udo Döhler a alterações propostas ao zoneamento da cidade. Um deles é o veto total à transformação do terreno do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em setor especial de interesse educacional (PLC 40/2017) e o outro é o que define a rua Gerhard Barkemeier, do Vila Nova, como faixa viária.

Imprimir
PDF

Extinção de cargos da Prefeitura e do HMSJ terá novo debate na Câmara

Uma reunião conjunta das comissões de Legislação, Educação, Finanças e Saúde debateu nesta segunda-feira (5) o Projeto de Lei 5/2018 e o Projeto de Lei Complementar 122/2017, ambos de autoria da Prefeitura. Os projetos extinguem cargos da Prefeitura Municipal e do Hospital Municipal São José (HMSJ) e alteram funções de confiança no HMSJ. Por conta do grande público que compareceu para o debate, a reunião, que começou na Sala de Comissões, foi concluída no Plenarinho.

Imprimir
PDF

CVJ celebra as mulheres em sessão solene nesta quinta-feira, dia 8

A Câmara de Vereadores de Joinville vai fazer nesta quinta-feira, dia 8 de março — Dia Internacional da Mulher — uma sessão solene para outorgar a nove mulheres a Medalha de Mérito Justina Rosa Fachini. A cerimônia, que vai começar às 19h30, no Plenário, também marca a passagem dos 167 anos de fundação de Joinville.

Imprimir
PDF

Uso de espaço do São José para Banco de Olhos é debatido por Legislação

A continuação do convênio que permite ao Banco de Olhos de Joinville usar espaço de 50m² do Hospital Municipal São José (HMSJ) esteve em discussão na Comissão de Legislação na tarde desta segunda-feira (5). O debate centrou-se na solicitação de documentos para completar o processo legislativo e sanar dúvidas dos parlamentares e da Consultoria da Casa. A permissão de uso tem duração de cinco anos.

Imprimir
PDF

Confira a agenda da CVJ entre 5 e 9 de março

Agenda da semanaNesta semana de março a Câmara realiza sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher, debate questões de saúde e acessibilidade, ouve os secretários municipais de Assistência Social e Educação e abre espaço a eventos da Semana Municipal da Bicicleta. Confira!

Imprimir
PDF

Confira os destaques da semana na Câmara

Confira as principais discussões, deliberações e eventos ocorridos nesta semana na Câmara de Vereadores de Joinville. As atividades legislativas ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras, quando há reuniões ordinárias das comissões permanentes, entre 14h e 17h, e sessões ordinárias, entre 17h e 19h. Nas quintas e sextas-feiras, normalmente, os vereadores dão expediente nos gabinetes ou nos bairros, fazendo o atendimento direto aos munícipes.
Imprimir
PDF

Sorteio define escolas para o Câmara Mirim 2018

As escolas que vão participar do programa Câmara Mirim neste ano foram conhecidas nesta sexta-feira (2). Como o programa recebeu inscrições de 35 escolas, um sorteio definiu as instituições que ocuparão as 19 cadeiras de vereadores mirins. Agora cada escola deve selecionar, até 19 de março, seu vereador mirim e suplente.

Imprimir
PDF

Lançado Prêmio Jovem Autor 2018; inscrições começam nesta sexta-feira

Cerimônia de lançamento do Prêmio Jovem Autor 2018

Começam nesta sexta-feira, dia 2, e vão até o próximo dia 31, as inscrições para a etapa escolar do Prêmio Jovem Autor 2018. A Escola do Legislativo de Joinville fez hoje o lançamento oficial do concurso de redação e desenho em cerimônia realizada no Plenarinho da Câmara. O Prêmio Jovem Autor, que é voltado a alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e particulares da cidade, chega à quarta edição neste ano.

Imprimir
PDF

Câmara Mirim sorteia escolas que vão participar do programa

As escolas que vão participar do programa Câmara Mirim neste ano vão ser conhecidas nesta sexta-feira (2). Um sorteio vai definir as 19 escolas que terão representantes no programa. O sorteio será realizado às 14h30, no Plenarinho da Câmara. Depois da definição das escolas, cada instituição fará a seleção do seu vereador mirim e suplente.

Imprimir
PDF

Câmara mantém veto do prefeito contra o Setor Aquidaban-Fisher

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta quarta-feira (28), a manutenção do veto do prefeito ao Projeto de Lei Complementar 8/2017, que havia sido aprovado em Plenário em novembro de 2017. O PLC pretendia instituir o Setor Aquidaban – Fisher, no bairro Atiradores, com a intenção de preservar a área e evitar construções verticais na região.
Imprimir
PDF

Prefeitura presta contas do período setembro-dezembro de 2017

 

Em audiência pública da Comissão de Finanças ocorrida na tarde desta quarta-feira (28) a Prefeitura prestou contas das metas de gestão fiscal do período entre setembro e dezembro de 2017. Conforme os dados, a Prefeitura atingiu o mínimo constitucional de investimento em saúde e em educação.

Imprimir
PDF

Câmara faz primeira sessão especial do ano nesta quarta

O Projeto Torcedor Solidário com seu idealizador Genivaldo Mello e a Steil Materiais de Construção serão homenageados, nesta quarta-feira (28), na primeira sessão especial da Câmara de Vereadores de Joinville em 2018. O evento será realizado no Plenário Arinor Vogelsanger às 19h30.
Imprimir
PDF

Economia deve fazer audiências sobre agricultura em Pirabeiraba e Vila Nova

A Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo fez nesta segunda-feira (26), a primeira reunião ordinária do ano. Os vereadores da comissão decidiram fazer três audiências públicas para que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente preste contas do que foi feito em 2017 para desenvolver a agricultura no município, além de debater as possíveis ações para 2018.
Imprimir
PDF

Confira a agenda da CVJ entre 26 de fevereiro e 2 de março

Agenda da semana A agenda desta semana tem audiências sobre projetos que alteram a LOT, sobre as contas da Prefeitura no período setembro-dezembro de 2017; lançamento de edital do Prêmio Jovem Autor; e revelação e sorteio das escolas que vão participar da Câmara Mirim.

Correção: a diretora do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, Tânia Eberhardt, virá à CVJ para prestação de contas da gestão de 2017 na terça-feira, dia 27.
Imprimir
PDF

Prêmio Jovem Autor 2018 será lançado dia 1º de março

A partir da próxima semana, crianças e adolescentes poderão se inscrever no concurso de desenho e redação da Câmara de Vereadores, é o Prêmio Jovem Autor 2018. Na quinta-feira (01), a Escola do Legislativo fará o lançamento oficial do prêmio. O tema deste ano será “Democracia Representativa: escolher é escrever nossa história”, a fim de aproximar o cidadão das decisões administrativas e políticas tomadas pelos representantes da esfera pública.

Imprimir
PDF

Resumo das principais atividades legislativas da semana

Confira as principais discussões e deliberações ocorridas nesta semana na Câmara de Vereadores de Joinville. As atividades legislativas ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras, quando há reuniões ordinárias das comissões permanentes, entre 14h e 17h, e sessões ordinárias, entre 17h e 19h. Nas quintas e sextas-feiras, normalmente, os vereadores dão expediente nos gabinetes ou nos bairros, fazendo o atendimento direto aos munícipes.

Imprimir
PDF

Plenário aprova uso de veículos arrendados em transporte escolar e executivo

O Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (21) alteração nas leis que regulamentam os serviços de transporte escolar (Lei 3.575/1997) e de transporte executivo (Lei 8.422/2017) para permitir que os prestadores desses serviços possam utilizar veículos que estejam em sistema de arrendamento (quando a propriedade do veículo é de instituição financeira). Até então os prestadores desses serviços só poderiam utilizar veículos próprios. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.

Imprimir
PDF

Urbanismo debate tráfego de cargas perigosas na Serra Dona Francisca

Comissão de Urbanismo

Os vereadores da Comissão de Urbanismo começaram a debater hoje a possibilidade de o tráfego noturno de caminhões com cargas perigosas na Rodovia SC-418 — especificamente no trecho da Serra Dona Francisca — ser proibido. A discussão foi motivada por um pedido do vereador Fabio Dalonso (PSD), que já havia apresentado essa proposta no Seminário da Água, realizado em março de 2015 na Câmara.

Imprimir
PDF

Personagens políticos inspiram exposição de arte na CVJ

Está aberta até o dia 30 de março a exposição “Fantastic Art”, do artista plástico André Bessell, na CVJ. Publicitário paulista radicado em Joinville desde 2004, Bessell trouxe à Galeria de Arte da Câmara um conjunto de 13 obras que abrangem temáticas de caráter social, humanista e político. As temáticas, conforme o artista, refletem a inspiração que o espaço de exposição lhe proporcionou.

Imprimir
PDF

Legislação debate projeto que extingue cargos da prefeitura e HMSJ

A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei 5/2018 e o Projeto de Lei Complementar 122/2017, ambos de autoria da Prefeitura. O PLC 122 muda a Lei Complementar 239/2007, alterando e extinguindo cargos da Prefeitura Municipal e do Hospital Municipal São José (HMSJ). Já o PL 5/2018 altera funções de confiança no HMSJ. Servidores do HMSJ e membros do Sinsej lotaram o Plenarinho da Câmara para acompanhar a discussão.
Imprimir
PDF

Comissões fazem audiência pública para debater PLCs que alteram a LOT

Plenário da CVJ

As Comissões de Legislação e de Urbanismo vão fazer uma audiência pública na próxima segunda-feira, dia 26, a partir das 19h30, no Plenário, para ouvir a opinião da população sobre três projetos de leis complementares que propõem alterações na Lei Complementar nº 470/2017, conhecida como a Lei de Ordenamento Territorial.

Imprimir
PDF

Confira a agenda da CVJ entre 19 e 23 de fevereiro

Agenda da semana

Na próxima semana, devem ser retomadas as deliberações de pareceres aos projetos de leis nas comissões permanentes, assim como os debates sobre assuntos da cidade. A primeira grande discussção deve ocorrer na Comissão de Urbanismo. Veja mais detalhes na agenda, que aida pode passar por modificações.

Imprimir
PDF

Resumo da semana: confira os destaques da semana na CVJ

Em virtude do Carnaval apenas na quarta-feira os vereadores se reuniram nas comissões e na sessão ordinária. A Comissão de Finanças aprovou projeto de combate ao alcoolismo infantil. Na sessão, a tribuna livre recebeu representantes da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville - Abip e da Cruz Vermelha de Joinville.
Imprimir
PDF

Legislativo vai à Escola começa atividades de 2018

O programa Legislativo vai à Escola da Câmara de Vereadores começou nesta quinta-feira (15) suas atividades de 2018. Três turmas do 8º ano da Escola Municipal Prefeito Nilson Wilson Bender participaram de uma dinâmica, que tem como objetivo ensinar aos estudantes as funções dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Imprimir
PDF

Comissão discute tráfego de carga perigosa na Serra Dona Francisca

Os vereadores da Comissão de Urbanismo vão fazer nesta terça-feira, dia 20, a partir das 15 horas, na Sala das Comissões, uma reunião com representantes do Deinfra, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, das Polícias Militar Rodoviária e Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Defesa Civil e do Sindicato da Empresas Transportadoras de Cargas de Joinville e Região sobre o tráfego de veículos pesados na Rodovia SC-418, especificamente no trecho da Serra Dona Francisca.

Imprimir
PDF

Associação dos Inativos e Cruz Vermelha falam na Tribuna Livre

O Regimento Interno da Câmara prevê que as sessões ordinárias das quartas-feiras destinem espaço para a Tribuna Livre. Nesta quarta-feira (14) a Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas Joinville – Abip e a Cruz Vermelha de Joinville usaram a tribuna. O cumprimento do Estatuto do Idoso e o voluntariado foram os temas levados pelas entidades.

Imprimir
PDF

Parecer do TCE sobre prestação de contas de 2014 tem relator definido

Está definido o relator do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), com os dados da prestação de contas do município de Joinville de 2014. A documentação abrange contas de Prefeitura e Câmara. O presidente da Comissão de Finanças, o vereador Rodrigo Fachini (PMDB), indicou Ninfo König (PSB) para elaborar o relatório.

Imprimir
PDF

Câmara Mirim está com inscrições abertas

Já estão abertas as inscrições para o Câmara Mirim 2018. As escolas interessadas em participar devem se inscrever por e-mail até o dia 28 deste mês. No programa Câmara Mirim, estudantes participam de atividades legislativas e culturais. Eles podem, por exemplo, propor indicações sugerindo à prefeitura melhorias nas escolas.
Imprimir
PDF

Sessões ordinárias recomeçam segunda

Na segunda-feira (5) haverá a primeira sessão ordinária do ano, às 17 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville. Você pode acompanhar ao vivo pelo site da CVJ no menu Veja ao Vivo e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Net). Na sessão de segunda-feira serão definidas as composições das comissões técnicas.
Imprimir
PDF

Munícipes pedem limpeza de rios e melhorias em vias

Os pedidos de limpeza dos rios que cortam a cidade de Joinville e de melhoria e recuperação de ruas estão entre os temas abordados nas 1389 Indicações protocoladas pelos vereadores no mês de janeiro. Os rios Cachoeira e Itaum Mirim foram os que mais receberam pedidos da população.

Imprimir
PDF

Aprovada reforma administrativa da Prefeitura

A Câmara aprovou em sessões extraordinárias concluídas no início da tarde desta segunda (15), o Projeto de Lei Complementar 1/2018. As secretarias de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente serão uma só, a Controladoria Geral da Prefeitura passa a ter um grau maior na hierarquia administrativa e a Secretaria de Infraestrutura assume formalmente a responsabilidade de apoiar o trabalho das subprefeituras. As mudanças entrarão em vigor apenas após sanção do prefeito e publicação do texto no Diário Oficial.
Imprimir
PDF

Compreenda mais da reforma administrativa

A reforma administrativa da Prefeitura, a quarta realizada desde 2013, deve ser apreciada na segunda-feira (15). Trata-se da primeira proposição legislativa protocolada em 2018. Conforme o texto inicial, são três mudanças principais; a fusão das secretarias que cuidam da agricultura e do meio ambiente; o fortalecimento da controladoria geral, e a transferência do apoio às subprefeituras da Secretaria de Administração (Sead) para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Confira mais no infográfico que preparamos.

Imprimir
PDF

Reforma administrativa já tem sete propostas de emenda

Já há sete emendas protocoladas para fazer mudanças na reforma administrativa da Prefeitura (PLC 1/2018). Elas serão analisadas pelos parlamentares em sessão na próxima segunda-feira (15). Há emendas para reverter a fusão de secretarias, trocar atribuições entre elas e para evitar abusos na ocupação de cargos.

Imprimir
PDF

Câmara faz sessão extraordinária na segunda de manhã

O debate do Projeto de Lei Complementar 1/2018, que trata de reforma administrativa da Prefeitura de Joinville, está agendado para a manhã da próxima segunda-feira (15). Antes da votação em Plenário o projeto será analisado nas comissões de Economia, Finanças, Legislação e Urbanismo.
Imprimir
PDF

Debate sobre reforma administrativa será retomado nesta quinta

A reforma administrativa da Prefeitura, a quarta realizada desde 2013, começou a ser apreciada nesta quarta-feira (10). Trata-se da primeira proposição legislativa protocolada em 2018. Durante a análise do texto nas comissões o projeto recebeu pedido de vistas do vereador Rodrigo Coelho (PSB) e o debate será retomado nesta quinta-feira às 17h.
Atualização: Conforme convocação do presidente Fernando Krelling, o debate do PLC 1/2018 está agendado para a manhã da próxima segunda-feira (15). Antes da votação o projeto será analisado nas comissões de Economia, Finanças, Legislação e Urbanismo.
Imprimir
PDF

Como é feita uma lei?

Nesta quarta-feira (10) os vereadores realizam a primeira votação de projeto de lei em 2018. Antes de ser votado, um projeto de lei percorre um longo caminho, que passa por comissões técnicas e pelo Plenário até a publicação da nova lei no Jornal Oficial do Município. Veja aqui como tudo isso acontece.
 
Imprimir
PDF

Relembre principais destaques da Câmara em 2017

Em 2017 foram protocolados na Câmara de Vereadores de Joinville mais de 600 Projetos de Lei e mais de mil Moções. Além das discussões das proposições, audiências públicas debateram com a população a busca de melhorias em várias áreas, como a acessibilidade (foto), educação, saúde e segurança.

Imprimir
PDF

Proibição de fumo no mirante é aprovada

Vereadores na última sessão ordinária do ano A Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 367/2017, que proíbe fumar na rua que dá acesso ao Mirante do Boa Vista. Para isso, o projeto altera dispositivo da Lei 6.775/2010, que proibiu o uso de cigarros e outros produtos fumígenos, em recinto coletivo fechado, privado ou público.
Imprimir
PDF

Ponte ligando Bucarein e Boa Vista depende de reelaboração de projeto

A Comissão de Urbanismo recebeu na terça-feira (12) representantes das secretarias da Prefeitura para debater a situação de três pontes projetadas na cidade. Conforme os representantes das secretarias, a que está mais próxima de concretização é a que ligaria os bairros Bucarein e Boa Vista, mas depende de reelaboração do projeto para que a Caixa Econômica Federal autorize as obras. Discussão foi realizada a partir de solicitação de munícipe à Ouvidoria da Câmara.

Imprimir
PDF

Aprovado convênio para ressocialização de apenados de penitenciária

Na sessão ordinária desta terça-feira (12) a Câmara aprovou o Projeto de Lei 435/2017, de autoria do Executivo. O projeto, que celebra convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado, visa proporcionar oportunidade de ressocialização e de trabalho interno aos reeducandos da Penitenciária Industrial de Joinville, através da confecção de fraldas descartáveis.
Imprimir
PDF

Alterações na lei do transporte escolar ficam para o ano que vem

Havia expectativa de que a votação do PL 493/2017 ocorresse hoje, mas procurador municipal pediu cautela aos parlamentares na votação por entender que a proposição deveria partir da Prefeitura. Condutores pedem agilidade na aprovação das mudanças, mas a discussão entre vereadores, Prefeitura e condutores deve ocorrer no início de 2018.
Imprimir
PDF

Câmara presta contas na Ajorpeme

A Câmara de Vereadores de Joinville realizou nesta segunda-feira (11) uma prestação de contas do primeiro ano da 18ª legislatura. O presidente Fernando Krelling (PMDB) falou a um grupo de empresários da Ajorpeme (Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa). Estivaram também na reuniões os vereadores Richard Harrison (PMDB) e Rodrigo Coelho (PSB).
Imprimir
PDF

Aprovado projeto contra veículos de tração animal

A Câmara de Vereadores aprovou, por maioria, em Plenário nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. A proposta havia sido aprovada mais cedo em reunião conjunta nas comissões de Economia e Cidadania.
Imprimir
PDF

Permissões de uso e créditos adicionais dominam pauta de Legislação

Comissão de Legislação

Com a proximidade do fim do ano legislativo, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (caso não haja convocação extraordinária), os vereadores da Comissão de Legislação começaram a acelerar na reunião de hoje a tramitação de projetos de lei que abrem crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura e também projetos de lei para permissão de uso de imóveis municipais por entidades sem fins lucrativos.

Imprimir
PDF

Comissão de Urbanismo visita Fundação Pró-Rim

A alteração na Lei de Ordenamento Territorial solicitada à CVJ na Comissão de Urbanismo durante esta semana motivou a visita de vereadores à Fundação Pró-Rim. A Fundação quer construir uma torre de 18 pisos para formar o complexo do Hospital Vida. Porém, o projeto encontra impedimento na LOT.

Imprimir
PDF

Câmara presta contas das atividades de 2017

A Câmara de Vereadores de Joinville realiza nesta segunda-feira (11), na Ajorpeme (Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa), uma prestação de contas deste primeiro ano da 18ª Legislatura. O presidente Fernando Krelling falará sobre as atividades legislativas e administrativas realizadas este ano. O destaque vai para os projetos de lei protocolados na Casa, as mais de 40 audiências públicas realizadas e a devolução de mais de R$ 10 milhões ao Executivo.
Imprimir
PDF

Câmara faz última sessão de homenagens de 2017

A Câmara de Vereadores de Joinville fez, nesta quarta-feira (6), a última sessão especial de homenagens deste ano. Foram homenageados os 50 anos de ordenação sacerdotal do Monsenhor Juca, os 30 anos de funcionamento da Fundação Pró-Rim, os 30 anos da Colchões Center e os 20 da Rádio Udesc FM.
Imprimir
PDF

Pró-Rim pede alteração da LOT para manter projeto de hospital

Alterações na LOT seguem sendo solicitadas à CVJ. O pedido da vez veio da Fundação Pró-Rim. A Fundação quer construir uma torre de 18 pisos para formar o complexo do Hospital Vida, projeto antigo da instituição, para concentrar todo o atendimento aos pacientes de doença renal crônica num só lugar. Porém, as atuais definições da LOT limitariam as possibilidades de construção a dez andares.

Imprimir
PDF

Aprovada outorga da Medalha Jackson dos Santos

Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (5), o Projeto de Resolução 12/2017, de autoria do vereador Richard Harrison (PMDB), que institui a Medalha de Condecoração Comunitária de Segurança Soldado Jackson dos Santos. A condecoração visa valorizar e reconhecer a atuação dos integrantes da área da segurança pública.

Imprimir
PDF

Comissão encerra rodada de onze audiências sobre violência nos bairros

Os vereadores da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública da Câmara terminaram ontem uma série de 11 audiências públicas por bairros de Joinville para ouvir as reclamações e clamores dos moradores para o problema da violência e insegurança pública. O encontro de ontem — que encerrou esta série — foi na Escola Valentim João da Rocha, no bairro Vila Nova.

Imprimir
PDF

Financiamento de lotes para famílias de baixa renda deve ser votado por comissões nesta terça

Famílias de baixa renda cadastradas em programas habitacionais do município poderão ganhar abatimento de 80% do valor total de terrenos da Prefeitura no loteamento Ana Júlia, no bairro Paranaguamirim, conforme o texto do Projeto de Lei 463/2017. O texto permite que 12 lotes sejam alienados (isto é, entregues a terceiros), pela Prefeitura, com a finalidade de atender ao Programa de Financiamento de Terrenos Populares (o Profipo, Lei 4.905/2003).

Imprimir
PDF

Rio Piraí é assunto na Comissão de Economia

A Comissão de Economia debateu nesta segunda-feira (4) a suposta necessidade de obra de retificação das margens do Rio Piraí, na região rural do Vila Nova. Agricultores da região, presentes na reunião desta tarde, reclamaram que quando chove forte a erosão "consome" as plantações.
Imprimir
PDF

Pedido de vistas adia votação de projeto contra veículos de tração animal

Reunião conjunta das comissões de Economia e Cidadania deve analisar na próxima semana, na segunda-feira (11), o Projeto de Lei 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. O projeto estava em pauta na reunião extraordinária conjunta das duas comissões na tarde desta segunda-feira (04), e o relator na Comissão de Economia, vereador Adilson Girardi (SD), adiantou que o parecer é favorável à proposta. Entretanto, o vereador Mauricinho Soares (PMDB), pediu vistas ao projeto, e por isso ele não foi votado nesta tarde em Economia.
Imprimir
PDF

Legislação concorda com ônibus fora do ponto para idosos, mulheres e deficientes

Comissão de Legislação

Os vereadores da Comissão de Legislação deliberaram hoje parecer pela aprovação dos projetos de leis nº 17/2017 e nº 225/2017, dos vereadores Rodrigo Coelho (PSB) e Adilson Girardi (Solidariedade), respectivamente. Os vereadores propõem que os ônibus do transporte coletivo urbano de Joinville parem fora dos pontos estabelecidos para idosos, mulheres e deficientes físicos no período noturno. Como as duas propostas são semelhantes, elas tramitarão anexadas a partir de agora.

Imprimir
PDF

Vila Nova recebe audiência pública de segurança nesta segunda

Durante 2017 a comissão de Proteção Civil e Segurança Pública da Câmara de Joinville fez audiências nos bairros para ouvir a comunidade. Ao todo foram promovidos 11 encontros. Nesta segunda-feira (4), acontece o último debate do ano, a ser realizado no bairro Vila Nova, na Escola Municipal Valentim João da Rocha (Rua XV de Novembro, 7030), às 19h30.

Imprimir
PDF

Câmara autoriza cessão de uso e doação de terreno

Na sessão ordinária desta quarta-feira (29) os vereadores aprovaram duas proposições sobre terrenos da Prefeitura. Uma delas doa terreno de 3 mil m² no Jardim Iririú ao Governo do Estado de Santa Catarina. O outro permite que a instituição Casa de Recuperação Padre Pio utilize um terreno de 3,9 mil m² da Prefeitura no bairro Espinheiros.

Imprimir
PDF

Câmara aprova gratificação para servidores de Saúde

O Projeto de Lei Ordinária 439/2017 foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira (28). O projeto dispõe sobre a aplicação dos incentivos financeiros dos programas nacionais de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e da qualidade dos centros de especialidades odontológicas (PMAQ-AB e PMAQ-CEO).
Imprimir
PDF

Câmara aprova Lei Orçamentária Anual para 2018

Na sessão ordinária desta segunda-feira (27) os vereadores aprovaram o projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA - PL 402/2017). De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê um orçamento de R$ 2,85 bilhões para Joinville no próximo ano.
Imprimir
PDF

Legislação discute multas mais pesadas para infrações sanitárias

Comissão de Legislação

Os vereadores da Comissão de Legislação começaram hoje as discussões do Projeto de Lei Complementar nº 108/2017, do vereador Rodrigo Coelho (PSB), com o qual ele propoõe duas alterações na Lei Complementar nº 7/1993, que é a lei municipal de proteção e conservação da saúde pública. Coelho quer ampliar o valor das multas para os estabelecimentos que descumprem as regras previstas nesta lei, dentre as quais, por exemplos, o acondicionamento incorreto de alimentos, a venda de produtos com prazo de validade vencido e a falta de higiene em locais em que isso seja uma premissa.

Imprimir
PDF

Câmara debate segurança no São Marcos e no Paranaguamirim

A Câmara de Vereadores de Joinville fez nesta semana duas audiências públicas para debater segurança pública. Uma delas, na segunda-feira (20), foi no bairro São Marcos, e a outra, que aconteceu na quarta-feira (22), foi no Paranaguamirim. Já foram ao todo 11 audiências públicas sobre o tema nos bairros de Joinville. A próxima será no dia 4 de dezembro no Vila Nova.
Imprimir
PDF

Projeto de Lei defende campanha contra abuso sexual no transporte coletivo

Projeto de Lei protocolado na Câmara estabelece ações para conscientizar a comunidade contra o assédio sexual. De autoria do vereador Richard Harrison (PMDB), o PL 454/2017 busca instituir em Joinville a campanha “Rompa o silencio, assédio sexual no ônibus é crime”. Tanto no interior dos veículos, quanto em telas dispostas em terminais, deverão conter orientações acerca das medidas a serem adotadas pelas vítimas de abuso sexual para identificação do agressor e efetiva denúncia.
Imprimir
PDF

Tecnológos pedem apoio para regulamentação da profissão

O presidente da Associação Nacional dos Tecnólogos, Ernesto Berkenbrock, esteve no Plenário da CVJ para defender a formação em tecnologia na Tribuna Livre desta quarta-feira (22). A reivindicação dele é que os vereadores apoiem a regulamentação da profissão de tecnólogo junto a deputados federais e senadores.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br