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Juarez propõe isenção de IPTU em áreas alagadiças

Já está na Comissão de Legislação o Projeto de Lei Complementar 4/2010, de autoria do vereador Juarez Pereira, que “obriga a Prefeitura a isentar do pagamento do IPTU imóveis notadamente em área alagadiça”. A matéria deve ser avaliada também nas comissões de Finanças e de Urbanismo.

O vereador propõe a remissão do pagamento do imposto em caráter provisório para o ano ou exercício da ocorrência da enchente, não cumulativo e não reembolsável dos valores já pagos, ou seja, valeria apenas naquelas situações em que o contribuinte paga o seu IPTU mensalmente.

Os imóveis atingidos – caso o projeto prospere e seja aprovado – teriam que passar por avaliação técnica da Prefeitura para a constatação da condição de imóvel alagadiço. Os relatórios da Defesa Civil serão considerados em favor dos contribuintes.

A proposição determina, ainda, que, para ter acesso ao benefício, o contribuinte atingindo por enchente teria que reivindicar o direito em até 30 dias após a enchente, se esta ocorrer após o fim do calendário tributário municipal.

Os moradores de Joinville atingidos por enchentes já têm à disposição outro benefício aprovado pela Câmara de Vereadores, a Lei 6.497/2009, que trata da cobrança da conta de água, no mês do alagamento, pela média dos últimos seis meses. O projeto foi do vereador Maurício Peixer.

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Maurício quer evitar vidro em eventos públicos

Mais um projeto protocolado em fevereiro foi o de lei complementar de número 5/2011, do vereador Maurício Peixer. O parlamentar está propondo a proibição da comercialização ou fornecimento de bebidas em eventos públicos do município em recicipentes de vidro.

O objetivo do vereador é aumentar a segurança das pessoas, já que, segundo Maurício Peixer, copos e garrafas costumam servir como arma para aqueles que, ao invés de procurarem apenas a diversão, procuram brigas, roubos e atos de vandalismo.

A alternativa proposta pelo parlamentar é a utilização exclusiva de recipientes plásticos para o acondicionamento das bebidas, alcoólicas ou não. Caso o projeto seja aprovado e sancionado pelo prefeito – ainda não é possível determinar quando chegará a plenário para deliberação – passará por regulamentação do Poder Executivo dentro de um prazo de até 90 dias.

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Lauro cria critérios para filas nos postos de saúde

O vereador Lauro Kalfels apresentou um projeto de lei que promete beneficiar os pacientes dos postos de saúde e demais unidades hospitalares de Joinville, públicas ou privadas. A matéria já está sob a análise dos servidores das comissões de Legislação e de Saúde. Ela estabelece regras para as filas de pacientes nestes locais, provendo-lhes mais conforto durante a espera pelo atendimento.

Pelo projeto, as filas somente poderão ser formadas dentro do local onde os serviços são prestados, no máximo em ambiente lindeiro, não sendo admitidas a céu aberto ou em local suscetível a intempéries. Além disso, Lauro Kalfels propõe que haja assentos suficientes a pelo menos 80% da quantidade de pacientes que usualmente aguardam o serviço.

A população é credora do esforço do setor público para ser atendida com dignidade e à altura de sua expectativa, afirma o parlamentar.

A matéria em tramitação na Câmara estabelece, para unidades públicas, advertência e multa diária de 100 Unidades Padrão do Município (UPM), caso descumpram a norma. Para as privadas, além destas, a cassação do alvará de funcionamento. Se aprovado e sancionado o projeto, tanto poder público quanto iniciativa privada terão até 90 dias para as adaptações necessárias.

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Jucélio quer ampliar ressocialização de ex-presos

Uma chance de os presos egressos recomeçarem a vida é, basicamente, o que o vereador Jucélio Girardi propõe em seu Projeto de Lei 11/2011. Pela matéria, “nas licitações do município para contratação de prestação de serviços que prevejam a contratação de mão-de-obra constará, obrigatoriamente, cláusula que assegure reserva de vagas para presos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas ou penas alternativas.

Em outras palavras, seria algo do tipo: a Prefeitura vai asfaltar uma rua e abre uma licitação; a empresa vencedora é quem faria a contratação do ex-presidiário para atuar nesta obra. Segundo o projeto de Girardi, a proporção nunca seria inferior a 10% do número total de vagas ou a uma vaga quando fração.

A matéria já está em avaliação nas Comissões de Legislação e de Defesa da Cidadania. Elas devem emitir seus pareces sobre o PL11/2011 até o dia 10 de março, mas o prazo pode ser alongado.

Jucélio Giardi acredita que sua proposição, se aprovada e sancionada, "acrescentará capital humano aos egressos, auxiliará suas famílias e os preparará para uma nova vida engendrada no mercado de trabalho". Além disso, o parlamentar aposta na redução das reincidências, o que, supostamente, contribuiria com a redução dos índices de criminalidade no município.

Para evitar discriminação, constrangimento ou preconceito, o PL11/2011 veda o uso de letras, números, códigos, vocábulos, expressões, utensílios, indumentárias ou quaisquer formas de distinção das pessoas beneficiadas. A matéria estabelece como egressão o prazo de um ano após a liberação definitiva do preso. Depois disso, ele deverá ser substituído por outro beneficiário que atenda às condições disciplinadas em regulamento.

Para as empresas, Jucélio Girardi definiu no projeto que elas terão uma “certificação social” expedida pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas. Assim, terão preferência nas licitações municipais em caso de empate. O vereador ainda propõe que encaminhamento para seleção dos presos será feito pela secretaria, em consonância com o Poder Judiciário no tocante aos critérios legais de medidas e penas alternativas.

Ainda não é possível determinar quando esta matéria chegará a plenário para deliberação.

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Belini tem projeto contra a automedicação

Para alertar a população joinvilense sobre o perigo da automedicação, o vereador Belini Meurer entrou com o Projeto de Lei 10/2011, que, se aprovado e sancionado, obrigará farmácias e drogarias da cidade a afixarem em local visível uma placa informativa com os seguintes dizeres: "Todo medicamento deve ser mantido fora do alcance das crianças. A automedicação é um risco à saúde. Não tome remédio sem prescrição médica".

Segundo o vereador, além desta informação, é imperioso ressaltar que ações de conscientização permanentes são de extrema importância para a redução dos problemas de saúde ocasionados pela automedicação. Para o parlamentar, são três os principais perigos observados: o efeito acumulativo, a hiperdosagem e a hipodosagem.

O projeto estabelece que o não cumprimento da lei sujeita o infrator às penalidades de notificação, multa diária de uma Unidade Padrão do Município (UPM) até que seja sanada a irregularidade, suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias e até a cassação do alvará de funcionamento nos casos mais graves. A verba advinda das penalidades seriam destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Joinville.

A matéria já está com as comissões de Legislação, Saúde e Defesa da Cidadania. Não há data para apreciação em plenário, ainda.

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Câmara celebra os 25 anos da Arca da Aliança

Transmitir palavras de sabedoria em busca da paz espiritual é um dos princípios que move a Associação Fraterna Arca da Aliança de Joinville. Na noite de ontem, a associação comemorou 25 anos de trabalhos pastorais na cidade. A sessão solene que homenageou a Arca da Aliança foi iniciativa do vereador Maurício Peixer. Um dos principais trabalhos de evangelização é a Pastoral Carcerária, que tem como objetivo levar a fé aos presos e suas respectivas famílias.

As cadeiras do plenário foram tomadas por autoridades e convidados. A ex-vereadora Carmelina Alves Barjona representou o prefeito Carlito Merss. O presidente do legislativo, vereador Odir Nunes, presenteou o Diácono Elias Dimas dos Santos com o livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: a história do legislativo de Joinville”. O fundador da Associação, Elias Dimas dos Santos, recebeu em mãos do proponente da sessão uma placa comemorativa pelos 25 anos de atuação junto à comunidade joinvilense. Os vereadores Juarez Pereira, Dalila Rosa Leal, o vice-presidente Osmari Fritz, Lauro Kalfels, Jucélio Girardi e Belini Meurer prestigiaram o evento que teve apresentação musical e teatro.

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Comissão de Saúde discutirá uma solução para a Adej

Três alternativas para tentar uma solução para a crise financeira que atravessa a Associação dos Deficientes de Joinville (Adej) foram sugeridas durante a reunião da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Joinville, na tarde de hoje: a primeira é a realização de uma reunião, ainda esta semana, com representantes da prefeitura, Adej, legislativo e Comissão de Saúde; a segunda sugere a representação no Ministério Público, que determine ao Poder Público a encampar o serviço de reabilitação em saúde no município; a última é uma moção do legislativo para que a prefeitura assuma de alguma forma o serviço de reabilitação em saúde no município.

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Presidente da Câmara Mirim participa da sessão

A vereadora mirim Emily da Silva Strapazzon, presidente da Câmara Mirim, está participando da sessão desta quarta-feira junto aos vereadores. Emily foi parabeniza pelos parlamentares adultos pela conquista da liderança da Câmara Mirim.

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Presidente do legislativo visita a Acij

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, reuniu-se com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville (Acij), empresário Carlos Rudolf Schneider, na manhã de hoje. Na oportunidade, Odir convidou a instituição a participar das discussões do novo Plano Diretor da cidade, especialmente a Lei complementar do Uso e Ocupação do Solo. “Vamos procurar o prefeito, nos próximos dias, para solicitar que apresse o encaminhamento do projeto para iniciarmos as discussões com todos os segmentos representativos e organizados da sociedade”, explicou Odir Nunes. Para o parlamentar, a cidade está deixando de gerar emprego e renda, deixando de arrecadar para os cofres públicos, “porque os empresários não vão investir na expansão de suas empresas sem saber se será viável”.

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Legislativo recebe Faculdade de Direito e advogados

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes recepcionou na noite de terça-feira, dia 1, representantes do curso de direito e da diretoria da Associação Catarinense de Ensino (ACE), Londry Turra, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Joinville, Miguel Teixeira Filho, professor de direito penal da Universidade Federal do Paraná, Paulo César Busato e Leandro Campos Barrocas (advocacia empresarial). Também a professora Carla Hoffmann Fukner e a presidente da Câmara Acadêmica de Direito da OAB, acadêmica Pâmela Rosana.

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Associação apresenta Festival das Nações de Itapoá

O presidente da Associação Cultural das Nações de Itapóa, Geraldo weber, apresentou hoje ao presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, os planos para o 11º Festival Cultural das Nações, que será realizado no município vizinho de Itapoá entre os dias 6 e 10 de julho.

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Projeto de lei do "Minha Casa, Minha Vida" do Jardim Iririú chega ao plenário, mas ainda não foi deliberado

Depois de ter sua admissibilidade acolhida nesta tarde pelos vereadores que integram a Comissão de Legislação, o Projeto de Lei 45/2010, que trata da doação para a Caixa Econômica Federal de dois terrenos do município, na Rua Anita Maciel de Sousa, no bairro Jardim Iririú, chegou ao plenário. Devido ao prolongamento das discussões, que levaram ao esgotamento do tempo regimental da sessão, o projeto continuará em pauta, com preferência sobre as demais matérias, na sessão de amanhã.

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Vereador quer atendimento em dois períodos na PMJ

Viabilizar o atendimento em horário comercial na Prefeitura de Joinville é o desejo do vereador Adilson Mariano. Através da moção nº 371/10, ele solicita o atendimento a população em dois turnos, o primeiro das 7 às 13 horas e o segundo das 13 às 19 horas.

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Programa IPTU premiado aprovado

Em primeira votação, o “Programa IPTU Premiado”, apresentado pelo Executivo através do Projeto de Lei nº 319/10, foi aprovado. O projeto garante aos contribuintes que pagam em dia seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e que não possuem débitos anteriores estarem aptos a participarem de sorteios para concorrer a prêmios.

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Belini Meurer e Manoel Bento visitam Cerest

Na última segunda-feira (28) os vereadores da bancada do PT, Belini Meurer e Manoel Francisco Bento, reuniram-se com o Sr. José Fausto, coordenador do CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e sua equipe de profissionais ligados à saúde do trabalhador.

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Vereadores pedem revisão no Minha Casa, Minha Vida

O vereador João Rinaldi protocolou hoje moção em que pede a revogação das mudanças impostas pela Caixa Econômica Federal para a concessão de financiamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. As novas medidas, em vigor desde 11 de fevereiro, determinam as ruas de loteamentos construídos com recursos do programa tenham asfalto e saneamento.

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Sindicalista presenteia presidente com livro

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes recebeu na tarde de hoje a visita do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Joinville, Nelson Holz. Na oportunidade ele presenteou o parlamentar com uma edição do livro “Percorrendo o Caminho da Ilha. A comunidade conta a sua história”, sobre os 152 anos da Estrada da Ilha, cujo aniversário de fundação cruza com o do sindicato que em fevereiro deste ano completou 42 anos. Na obra Holz faz um resgate histórico da várias, das 138 famílias que moram da importante estrada que corta parte da área rural de Joinville.

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Parceria para divulgar trabalhos da Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, recebeu na tarde de hoje, a visita do jornalista Ary Silveira de Souza, proprietário do Jornal dos Bairros. Ele propôs uma “parceria” na cobertura e divulgação dos trabalhos apresentados pelos vereadores. Odir Nunes confirmou interesse na proposta do jornalista e aproveitou para expor sobre o novo plano de mídia que visa especificamente à divulgação das ações dos parlamentares, das comissões técnicas, mesa diretora, assessoria jurídica, suporte legislativo e comunicação.

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Amigos dos Autistas pedem apoio da Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, recebeu na manhã de hoje, o presidente da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), Luís Érico Bächtold e a diretora Liane Müller. Eles solicitam a intervenção junto a prefeitura para conseguir um reforço nos valores dos recursos do convênio do transporte para os portadores de necessidades especiais.

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Lauro pede que Prefeitura instale radiografia no PA 24 Horas da Zona Norte

Na sessão desta quinta-feira 24 de Fevereiro, moção do vereador Lauro Kalfels – PSDB, que pedia a instalação de um equipamento de Raio X no Pronto-Atendimento 24 Horas do Costa Silva, foi aprovada por todos os vereadores.

Muitos pacientes que procuram o atendimento reclamam da falta do equipamento, tão importante para determinar o procedimento médico a ser adotado, caso a caso. Acontece que a falta do aparelho de Raio-X, acaba acarretando problemas sérios para os joinvilenses em busca de assistência médica, pois precisam se deslocar para outras unidades, ocasionando transtornos irreparáveis para quem precisa de um atendimento no PA da Zona Norte.

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Câmara presta homenagem à Arca da Aliança

A Camara de Vereadores de Joinville vai realizar Sessão Solene no dia 2 de Março para homenagear a Arca da Aliança pela passagem de seus 25 anos. A proposta foi do vereador Mauricio Peixer.

A Arca da Aliança é uma associação fraterna que atende também a área social, como a Casa Marta Maria, pois percebendo a demanda joinvilense, e movidos por uma forte identificação no trabalho com os mais necessitados, em 29 de outubro de 1998, foi fundada a Casa Marta e Maria – Albergue do Peregrino, na época situada na Avenida Coronel Procópio Gomes e atualmente se encontra na Rua Urussanga, 545 - Bucarein. Atua na educação e evangelização de adolescentes, grupo de oração para casais, cursos de formação para o apostolado, Rádio Difusora,etc.

No dia 2 de março, será uma grande oportunidade para você conhecer mais da Arca da Aliança, na sessão que a Câmara irá realizar, comemorando o jubileu de prata desta instituição. Inicio às 19h30.

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Instituição Bethesda procura Odir Nunes

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, recebeu na manhã de hoje, para uma audiência, o presidente do Conselho Diretor do Hospital e Ancionato Bethesda, Décio Krelling, a secretária Íris Eberhardt Boldt e os conselheiros Carmem Seefeld e Clóvis Seefeldt. O grupo falou sobre as dificuldades financeiras que atravessa a instituição e pediu a intervenção do presidente do legislativo junto as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde para evitar que resulte na desativação dos serviços que são prestados à comunidade, como o Pronto Atendimento 24 horas que atende 4,5 mil pessoas/mês, sendo que 40% são oriundos de outros bairros de Joinville.

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Tradicionalistas buscam apoio de Odir Nunes

Preocupados com a possibilidade da não realização da Semana Farroupilha, tida como uma das maiores festas da cultura tradicionalista gaúcha, que acontece em setembro, integrantes da organização do evento solicitaram o apoio ao presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, para interceder junto a Secretaria de Estado da Agricultura para agilizar a expedição d e documentos como: exame de controle do vírus da anemia infecciosa eqüina (AIE), certificado de vacinação contra gripe influenza eqüina e o Guia de Transporte Animal (GTA) para os proprietários de cavalos de Joinville e região. “O problema maior acontece aos finais de semana, quando não tem plantão da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), que é o órgão fiscalizador e expedidor da documentação que é obrigatória no acompanhamento do animal quando este estiver em via pública”, explica o empresário Elias Resende, patrão do Centro de Tradições Gaúchas Herança do Meu Velho Pai, de Araquari.

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Comissões discutem denúncia

As Comissões de Saúde e de Educação da Câmara de Vereadores de Joinville se reuniram na tarde de ontem com representantes de estabelecimentos de saúde pública (Estado e município) e alunos da Escola Técnica Advance para esclarecer a denúncia de cobrança, considerada por eles como “abusivas” para realizar o estágio supervisionado. A escola não compareceu a audiência e emitiu sua versão através de ofício.

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Comissões discutem “denúncia” contra escola de enfermagem

As Comissões de Saúde e de Educação da Câmara de Vereadores de Joinville se reuniram na tarde de ontem com representantes de estabelecimentos de saúde pública (Estado e município) e alunos da Escola Técnica Advance para esclarecer a denúncia de cobrança, considerada por eles como “abusivas” para realizar o estágio supervisionado. A escola não compareceu a audiência e emitiu sua versão através de ofício.

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Feira Itinerante da Música do Sul em Joinville

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, recebeu em audiência, na tarde de quinta-feira, dia 24, as produtoras culturais Geisa Behnen e Kátia Samara. Elas trouxeram a notícia de que Joinville sediará uma etapa da Feira Itinerante da Música do Sul, entre os dias 27 a 30 de junho, no Expocentro Edmundo Doubrawa. Odir ressaltou a importância do evento e colocou à disposição dos organizadores a Tribuna Livre, o site, o jornal da Câmara na TVBE para a divulgação da feira, “é uma forma do legislativo apoiar esta iniciativa”, frisou.

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Vereadores querem solução para aterros clandestinos

Resíduos sólidos da construção civil despejados de forma irregular em terrenos baldios em Joinville foi uma das problemáticas discutidas na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 24. A discussão sobre o tema foi levantada pelo vereador Osmari Fritz, que através da moção nº 39/11 solicita respostas urgentes do poder Executivo para um amplo debate sobre o tema. O temor dos vereadores é que essa prática se espalhe pelos terrenos públicos e particulares da cidade, causando danos ao meio ambiente e a população. A moção foi aprovada por unanimidade.

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James faz modificações na lei do transporte turístico

Uma das principais proposições do mandato do vereador James Schroeder, primeiro-secretário da Câmara, poderá receber os primeiros ajustes, caso outro projeto de lei dele, apresentado ontem, o de número 30/2011, seja aprovado. No ano retrasado, o parlamentar propôs uma regulamentação para o transporte turístico em Joinville. Mas para evitar o chamado vício de origem, já que não poderia legislar sobre o tema, cedeu autoria ao Poder Executivo. A proposição virou lei em janeiro do ano passado e, agora, ele a está aperfeiçoando.

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Câmara de Itapoá informa

A Câmara de Vereadores de Itapoá encaminhou ao legislativo joinvilense correspondência referente à composição da nova mesa diretora daquele poder. Os novos membros da mesa para o biênio 2011/2012 ficou assim: Daniel Silvano Weber, presidente; Osni Ocker, vice-presidente; Márcia Regina Eggert Soares, primeira-secretária e Joarez Antonio Santin, segundo secretário.

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Saúde fará inspeção em PA e hospitais

Dentro do plano de trabalho elaborado para ser desenvolvido pela Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Joinville, o presidente da comissão, vereador Adilson Mariano, informou hoje que no próximo dia 3 de março, pela manhã, serão realizadas visitas às unidades de Pronto Atendimento (PA) dos bairros Costa e Silva e Aventureiro.

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Urbanismo acata doação de terras no Jardim Iririú

Os vereadores Lauro Kalfels, João Rinaldi e Juarez Pereira, que integram a Comissão de Urbanismo aprovaram na tarde de hoje o Projeto de Lei 45/2010, que autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal, para a construção de moradias via projeto "Minha Casa, Minha Vida", na Rua Anita Maciel de Sousa, no Jardim Iririú, que somam 41 mil metros quadrados e valor de mercado de R$ 3,2 milhões.

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Presídio Regional ganha novo nome

O Presídio Regional de Joinville recebeu o nome de Soldado Jackson dos Santos, policial militar que faleceu em serviço no dia 4 de outubro de 2009. A cerimônia oficial de descerramento da placa em homenagem ao soldado ocorreu na tarde desta quarta-feira, dia 23. O evento aconteceu nas dependências do presídio, com a presença de autoridades e familiares. A Câmara de Vereadores foi representada pelo vereador Juarez Pereira.

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Vereadores visitam a Maternidade Darci Vargas

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, e o vereador Adilson Mariano, presidente da Comissão de Saúde, visitaram nesta manhã, a Maternidade Darcy Vargas. Os vereadores foram recebidos pelo diretor, o médico Armando Pereira Dias. De acordo com o diretor, que está na administração da casa de saúde desde 2009, hoje os serviços prestados as gestantes e aos recém nascidos podem ser comparados com qualquer hospital privado, referindo-se aos modernos equipamentos, conforto oferecido pelo serviço de hotelaria e as mudanças que visam melhorar o trabalho para os funcionários.

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Comissões avaliam denúncia contra escola técnica

Está marcada para esta quinta-feira, dia 24, a partir das 15h, no plenarinho da Câmara, uma reunião conjunta extraordinária das comissões de Educação e de Saúde. Os vereadores que as integram receberão alunos de três turmas do Curso Técnico de Enfermagem da Escola Técnica Advance, que deverão formalizar denúncia sobre uma suposta cobrança de R$ 720, sob a pretensa alegação de "repasse de custos relativos a estágio supervisionados". São esperados no encontro de amanhã os responsáveis pela unidade de ensino para os esclarecimentos.

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Melhorias no transporte entre Joinville e Araquari

Os vereadores Fabiano Floriani Garcia, Marlene Simon da Silva, Silvio Umbelino e Hedi Simsen, da bancada do Partido Democrata de Araquari, visitaram na tarde de hoje, o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes para tratar de assuntos de interesses de ambos os municípios nas estatais Casan, Celesc e Deter.

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Cidadania discute "o nove" no preço de combustíveis

Quem nunca passou pela frente de um posto de combustíveis e percebeu um preço como o exemplo R$ 2,249? Este algarismo pequenino, elevado em relação aos demais, como se fosse um número exponencial, foi o principal tema da Comissão de Defesa da Cidadania desta tarde.

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Vereadores visitam o Serviço de Verificação de Óbito

Os vereadores Adilson Mariano e Roberto Bisoni, presidente e secretário da Comissão de Saúde respectivamente, juntamente com o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes visitaram, na tarde de terça-feira, dia 22, o setor do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) de Joinville, que funciona no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt.

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Associação do São Marcos é de utilidade pública

A Associação de Moradores do bairro São Marcos, bairro localizado na zona oeste de Joinville, foi reconhecida como instituição de utilidade pública. O Projeto de Lei nº 333/10, de autoria do vereador Patrício Destro, foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22. “Parece uma ação simples. Mas para a comunidade é muito importante. São mais de 20 anos de luta”, sintetiza Patrício. Para ele, a aprovação do projeto é o resultado da organização da Associação.

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Legislação discute trânsito e energia solar

Oferecer mecanismos para disciplinar o trânsito no entorno das escolas e o uso do sistema de energia solar para o aquecimento de água em novas edificações em Joinville foram os temas que passaram pela comissão de Legislação nesta tarde. Estiveram presentes na discussão o vereador Manoel Bento, presidente, Juarez Pereira, secretário, e os membros Maurício Peixer, Patrício Destro e Tânia Eberhardt.

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Mauricio Peixer coordenará revisão da Lei Orgânica

O vereador Mauricio Peixer, por unanimidade, foi indicado por seus pares para presidir a comissão que vai fazer a revisão da Lei Orgânica do municipio. Projeto de Resolução da Mesa oficializará a indicação de Mauricio Peixer.

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Comissão Finanças aprova “IPTU Premiado”

Uma boa notícia para os contribuintes que costumam pagar o IPTU em dia e que não possuem débitos de exercícios anteriores saiu da reunião da Comissão de Finanças desta tarde. O parecer foi aprovado hoje e coloca em condições de ir à votação em plenário o Projeto de Lei 319/2010, que institui o “Programa IPTU Premiado” em Joinville, um incentivo que premiará munícipes e que é, ao mesmo tempo, uma tentativa do Poder Executivo de aumentar a arrecadação municipal.

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Comissão de Economia quer ouvir a Promotur

A primeira ação da comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo será a de convidar representante da Promotur para prestar contas da viagem realizada à Argentina, entre os dias 31/11/2010 e 02/12/2010, na qual seus membros representaram a cidade em evento sobre turismo. Os convidados devem prestar esclarecimentos na próxima reunião da comissão, a ser realizada no dia 29 de março.

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Mesa Diretora busca maior agilidade nos trabalhos

Pela terceira vez, desde que iniciou o ano legislativo, o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, reuniu, na tarde de segunda-feira, dia 21, os vereadores líderes de bancadas e diretores de departamentos. O encontro serviu para a discussão de assuntos internos, visando à facilitação dos trabalhos dos parlamentares, das respectivas assessorias e no atendimento à população.

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Solenidade terá homenagem à mulher joinvilense

Por decisão do presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Odir Nunes, que contou com a maioria de seus pares reunidos hoje à tarde na sala vip, a sessão solene comemorativa aos 160 anos de fundação do municipio terá também um espaço para lembrar a mulher, pela passagem do seu dia, que transcorre em 8 de Março.Cada bancada vai indicar uma representante para ser homenageada pelo Poder Legislativo.

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Abertura e legalização da Rua Maravilha

Representantes da rua Maravilha, no bairro Floresta, estiveram na Câmara de Vereadores para solicitar a pavimentação asfáltica e a legalização do local, dificultadas por estar sub judice, ou seja, matéria que está pendente de julgamento. O pedido foi feito na tarde desta segunda-feira, dia 21, em reunião com o presidente do Poder Legislativo, vereador Odir Nunes.

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Empresariado quer lei para fretamento industrial

Empresários do ramo de transporte reuniram-se com o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, na nesta segunda-feira, dia 21, para solicitar que seja criada e aprovada uma lei para o fretamento industrial, independentemente da Lei do Fretamento, que já existe na cidade.

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Depoimento de secretário não empolga na CPI

O depoimento do secretário municipal de Educação, Marcos Aurélio Fernandes, não acrescentou fato novo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas irregularidades no Pregão 291/2009 da Prefeitura de Joinville, que teve como objeto a aquisição de móveis escolares para atender às escolas no ensino fundamental e infantil. A sessão ocorreu nesta manhã, no plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville, que estava lotado de professores e funcionários da Secretaria de Educação.

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Vereadores mirins de 2011 são empossados

O cenário da posse dos 19 vereadores mirins da 8º legislatura foi o plenário da Câmara de Vereadores. Pais, amigos e familiares dos novos vereadores compareceram em peso na sessão solene. Os sentimentos de orgulho e emoção se misturavam. Ao som dos aplausos, cada vereador mirim ocupou seu assento no plenário. Vereadores, autoridades e convidados especiais prestigiaram o evento, que aconteceu na tarde desta sexta-feira, dia 18. Compuseram a mesa dos trabalhos o presidente do legislativo, vereador Odir Nunes, o vice-presidente, Osmari Fritz, o primeiro secretário, James Schroeder e os vereadores Juarez Pereira, Jucélio Girardi e Zilnety Nunes. O juiz Otávio José Minatto, da 96º vara eleitoral de Joinville prestigiou o evento. O secretário da educação, Marcos Aurélio Fernandes, representou o prefeito Carlito Merss.

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Empresário defende adoção de “IPTU regressivo”

O empresário Ivandro de Souza, do Instituto Joinville, entende que, ao invés do IPTU progressivo, “que passa a impressão de reajuste para cima”, poderia partir do Poder Legislativo a sugestão da mudança de nome para “IPTU regressivo”, com um conjunto de ações que beneficie o cidadão. A sugestão foi um dos assuntos tratados entre o empresário e o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, nesta sexta-feira.

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Jornalista é presenteado com livro da Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, homenageou o jornalista e escritor Domingos Abreu Miranda, nesta manhã, presenteando-o com um exemplar do livro que resgata a história do Poder Legislativo joinvilense.

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Rádios comunitárias transmitirão os trabalhos do legislativo

Representantes das quatro rádios comunitárias que atuam legalizadas em Joinville, reuniram-se na manhã desta sexta-feira, dia 18, com o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, oportunidade em que aceitaram integrar o plano de mídia do legislativo.

Pela primeira vez na história do legislativo municipal fechamos uma parceria com as rádios comunitárias. São importantes veículos de comunicação com muitos ouvintes e passarão a divulgar os trabalhos dos vereadores, de forma editorial, ou seja, sem custo, explicou Odir.

O setor de comunicação social da câmara vai disponibilizar o material na internet. Os programas editados para as rádios comerciais serão disponibilizados para as rádios comunitárias. “Nos moldes do informativo “A Voz do Brasil”, que é transmitido para todo o país e que serve como fonte de notícias para inúmeros meios de comunicação”, comparou Toninho Neves, diretor de comunicação da Câmara. José Paulo Cabral (Rádio União – Iririú), Valdir Silvestre Filho e Betencourth Araújo (Rádio Nova Brasília), Márcio Manarin (Rádio União Sul) e Dirceu Miranda (Rádio Pirabeiraba) enalteceram a iniciativa do presidente e disseram que essa integração com o Poder Legislativo é importante porque ganha o ouvinte ao receber mais informação jornalística, “elevando a qualidade na programação das emissoras”, lembrou José Cabral.{jcomments on}

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Emoção marcou a sessão em homenagem aos 35 anos do JEC

Os 35 anos de história, coroados de conquistas, títulos, emoções e lembranças de um time que possui hoje uma das maiores torcidas de Santa Catarina, marcaram a sessão da Câmara de Vereadores de Joinville, realizada na noite de quinta-feira, dia 17, que homenageou a fundação do Joinville Esporte Clube (JEC).

Um dos destaques do evento foi a presença do primeiro presidente do clube, após a fusão de América e Caxias, Waldomiro Schützler, que marcou sua passagem pela conquista de 10 títulos de campeão catarinense e diversas participações por campeonatos nacionais, em 17 anos. Fato inédito na história do futebol catarinense. Na medida em que os oradores relembravam os grandes momentos de glória do JEC, os dirigentes, vereadores, torcedores e o público presente estampavam emoção e orgulho de ser torcedor de um jovem e bem sucedido clube.

O vereador Jucelio Girardi, proponente da homenagem, lembrou da importância que o time representa para Joinville, “será o representante da maior cidade do Estado no campeonato brasileiro de futebol da série C e atualmente disputa o campeonato catarinense “.  Os vereadores Beline Meurer, Alodir Alves de Cristo, Maurício Peixer, Zilnety Nunes, Odir Nunes e James Schroeder saudaram a diretoria pela trajetória do JEC, enalteceram a torcida, “que independentemente de resultados e demonstrando garra estão sempre ao lado do time”. E lembraram que, é tão forte a influência que o clube exerce na vida dos joinvilenses que até a produtividade aumenta nas empresas a cada vitória do clube.

O presidente Márcio Vogelsanger fez um resumo dos 35 anos e lembrou que entre as ações da diretoria está a valorização das categorias de base que conta com cerca de 400 meninos. Mas foi Waldomiro Schützler que emocionou os presentes ao lembrar que, “nas veias de Márcio Volgesanger verve sangue de vencedor”. Falou de Arinor Volgesanger, pais do presidente, que também foi vereador e vencedor, “você está no caminho certo, também sua diretoria, continue que será campeão”, afirmou.

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Câmara terá desfibrilador

A Câmara de Vereadores terá em suas dependências um Desfibrilador Automático Externo (DEA), um sofisticado equipamento baseado em microprocessadores cuja finalidade é o socorro a vítimas que tenham sofrido problemas de desfibrilação, ou seja, paradas cardíacas. O pedido partiu da vereadora Tânia Eberhardt, que desde 2005 apresentou no legislativo matérias defendendo a instalação do equipamento em locais onde circulam em média duas mil pessoas. Aprovada em 16 de março de 2009, a lei complementar nº 294/09 não está sendo cumprida no município. O presidente do legislativo, vereador Odir Nunes, após receber o memorando da vereadora, se comprometeu em instalar o equipamento e dar o exemplo.

O poder legislativo sai na frente. Infelizmente a lei não está sendo levada a sério lamenta a vereadora.

Outro assunto de relevância para a comunidade é referente ao transporte público. Através do requerimento nº 13/11, o vereador Adilson Mariano quer a constituição de uma Comissão Especial para estudo e análise do sistema do transporte coletivo em Joinville, sua tarifa, planilha de custos, legislação, estrutura de fiscalização e controle. O contrato vigente do transporte coletivo na cidade está para expirar, por isso a preocupação do vereador com as futuras licitações e a qualidade dos serviços prestados. O requerimento será analisado na próxima terça-feira, dia 22, no plenário da Câmara.{jcomments on}

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Problemas na rede estadual de ensino discutidos na Comissão de Educação

A falta de professores na rede estadual de educação, o fechamento de turmas do ensino médio noturno em Joinville, escolas interditadas, a municipalização dos Ceis (Centro de Educação Infantil) e a federalização da Univille (Universidade da Região de Joinville) foram temas debatidos na tarde desta quinta-feira, dia 17, na comissão de educação. Na sala das comissões, os vereadores Adilson Mariano, Alodir Cristo, Dalila Leal e Zilnety Nunes receberam convidados para debater os problemas na educação do Estado, que reflete no ensino municipal.

A presidente do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina), Clarice Elbredt, pontuou a falta de professores na rede estadual de ensino. Para ela, um dos principais motivos, além da baixa remuneração e motivação, é a falta dos concursos públicos. Devemos investir na qualificação dos profissionais e incentivar os estudantes, defende a professora. No entendimento de Clarice, somente os ACTs (contratação de professores temporários) não resolvem, pois muitos não são comprometidos com a educação como um todo.

Na visão do estudante Iago Paqui, presidente da Ujes (União Joinvilense dos Estudantes), o fechamento do turno noturno prejudicou muitos estudantes. O estado deve investir na infraestrutura das escolas, muitas salas de aula são extremamente desconfortáveis, superlotadas, afirma Iago. Outra reivindicação do jovem é a disponibilidade de um local adequado para as reuniões da Uje.

Queremos nos organizar para cobrar nossos direitos.

Representando a Gered (Gerência de Educação do Estado), falaram Evelise Fátima Martins, supervisora de educação básica profissional e Angela Cristina da Silva, integradora do ensino médio. Na oportunidade, foi exposto que a decisão de fechar algumas turmas do noturno seguiu o critério da economicidade. No entendimento da Secretaria de Educação do Estado, uma escola como o Conselheiro Mafra, localizada no centro da cidade, por exemplo, de 46 alunos que frequentavam o período noturno, 23 residiam em bairros diferentes, ou seja, deveriam procurar uma escola próxima de sua casa. Outra situação levantada, é referente a prioridade aos estudantes trabalhadores no ensino noturno. Nos cálculos da Gered, de modo geral, são poucos alunos do noturno que trabalham efetivamente, muitos fazem estágios. Cada caso deve ser analisado. O vereador Adilson Mariano não concorda com a lógica de economia.

Economizar é preciso, mas tratando-se de educação, devemos é investir, incentivar, garantir infraestrutura aos estudantes.

O mesmo raciocínio teve o vereador Cristo.

A educação tem que ser exemplo de eficiência. Temos que repensar o atual modelo de educação. O que queremos para a educação de Santa Catarina?

A presidente da comissão, vereadora Dalila, mostrou-se preocupada com os fatos e revelações durante a reunião. Para ela, é necessário pensar quais os reais motivos da evasão escolar, um dos principais motivos para o fechamento dos turnos noturnos. Neste sentido, ela propôs que os professores que irão ministrar aulas a noite sejam escolhidos “a dedo”. “O tratamento dado ao estudante do noturno deve ser diferenciado. Muitos já chegam estressados, cansados, assim como os professores”, salienta.{jcomments on}

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Mais vagas de estacionamento na Câmara

A partir de amanhã, dia 18, a Câmara de Vereadores de Joinville passa a oferecer mais um espaço para estacionamento de veículos. O novo local é o terreno asfaltado ao lado da sede do Poder Legislativo, de propriedade da imobiliária Hacasa.

Para fazer uso do local, o Poder Legislativo fez um convênio de sessão de comodato de uso.

O acordo não gerará custo algum aos cofres públicos.

O presidente, vereador Odir Nunes, afirma que a medida amenizará os problemas com a falta de vagas no prédio da Câmara e também com os furtos que estão ocorendo nas imediações.

O estacionamento será liberado após o meio-dia e ficará disponível até o término do expediente, às 19h. A entrada será controlada por portão eletrônico e vigia 24 horas.

Esse convênio tem duração de 60 dias, período hábil para que a Prefeitura conceda o terreno localizado nos fundos da Câmara, para que mais vagas possam ser construídas. Hoje, a sede do Poder LEgislativo conta com 76 vagas de estacionamento, número que sequer atende à demanda de veículos dos funcionários. Com a abertura do terreno nos fundos estima-se que sejam configuradas mais 50 vagas.

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Colaborou Oricelma Dutka, jornalista
Assessoria de imprensa do presidente
Veja mais no blog do vereador Odir Nunes

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Vai começar a oitava legislatura da Câmara Mirim

Depois de dois ensaios gerais ao longo desta semana, chegou a hora de assumir o mandato para valer. Será nesta sexta-feira, dia 18, a partir das 15h, a posse dos 19 vereadores mirins da 8ª Legislatura Mirim.

A garotada, que tem entre 12 e 14 anos, exercerá suas funções até o final deste ano legislativo, dia 15 de dezembro. São esperados na cerimônia de 200 a 300 pais, alunos e professores das 19 escolas participantes.

A Câmara Mirim é um programa da Câmara de Vereadores de Joinville que visa formar nos jovens o espírito de liderança política e comunitária. A cada dois anos, são eleitos 38 vereadores mirins: primeiro, assumem os 19 mais votados e, no ano subsequente, os outros 19 classificados.

As eleições da Câmara Mirim são supervisionadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Na última, em outubro de 2009, participaram 20 mil alunos-eleitores, de 52 escolas municipais, estaduais e particulares. Foi uma eleição, segundo o TRE/SC, maior que as eleições reais de 254 municípios de Santa Catarina em número de eleitores. Foram mais de 100 urnas eletrônicas para o escrutínio mirim joinvilense.

Ao longo do mandato, a garotada pode apresentar moções e indicações, tais quais as dos vereadores. Elas são lidas, discutidas e aprovadas em sessões mensais, sempre na última segunda-feira de cada mês, a partir das 15h. Depois, são respaldas pela Mesa Diretora e, quando oportunas, são enviadas ao Poder Executivo para providências.

Segundo a coordenação da Câmara Mirim, o que mais os jovens pedem são melhorias nas escolas, principalmente nas quadras esportivas. Mas nada os impede de fiscalizarem os bairros, suas ruas, etc. Durante os ensaios desta semana, eles tiraram todas as dúvidas sobre como proceder para fazer suas reivindicações. Veja, abaixo, como foi um destes ensaios:

A sessão solene de posse dos vereadores mirins da oitava legislatura terá transmissão ao vivo pelo novo site da Câmara de Vereadores. Acompanhe, prestigie!


Veja quem são os vereadores mirins de 2011

  • Amanda Conradt - Escola Dr. Abdon Batista
  • Ana Luisa Chirolli - Escola Dom Jaime Câmara
  • Arnaldo Pedro Forte - Escola Dr. Tufi Dippe
  • Bianca Luiza Delabenetta - Escola Paul Harris
  • Carlos Manoel de Castro - Escola João Costa
  • Carine de Souza Bernardo - Escola Curt Alvino Monich
  • Francielle Lara Pickler - Escola Amador Aguiar
  • Emily da Silva Strapazzon - Escola Presidente Castelo Branco
  • Gabriel Alberto Ferrari - Escola Lea Maria Aguiar Lepper
  • Gustavo Lamin Caetano - Escola Professor Orestes Guimarães
  • Henrique José Dalanhol Júnior - Escola Professora Rosa Maria Berezoski Demarchi
  • Jaqueline Helen Martins - Escola Professor Osvaldo Cabral
  • João Victor Berkenbroch de Oliveira - Escola Conselheiro Mafra
  • Nathan Henrique Amâncio - Escola João Bernardino da Silveira Jr.
  • Pablo Alexandre Mendes Nunes - Escola Professora Laura Andrade
  • Rafael da Cunha - Escola Prefeito Baltazar Buchle
  • Rafaela Wiest Alves - Escola Professora Maria Regina Leal
  • Rodrigo Yuji Seto Soma - Escola Maria Amin Ghanem
  • Roger Christian Valcanaia - Escola Dr. José Antônio Navarro Lins
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Restauração da Liga das Sociedades gera convite à Câmara

A mais antiga sociedade de Santa Catarina, a Liga de Sociedades, está restaurada e será novamente aberta ao público Joinville. A informação é do engenheiro Flávio Piazzera, presidente da entidade, que, nesta quinta-feira, convidou o presidente da Câmara, vereador Odir Nunes, para visitar as novas instalações.

O mais importante é que tomamos o cuidado de manter 100% da arquitetura original da época em que foi construída, confirmou Piazzera.

Salão Walther’s foi o primeiro nome da liga, que abrigou o primeiro cinema, o “Paramount”, o primeiro teatro e a primeira praça esportiva coberta da região norte de SC. Em 1935, um incêndio destruiu o prédio, que foi reconstruído, e o cinema passou a se chamar Rex. Posteriormente, abrigou oficiais e soldados que construíram uma unidade militar, o 13º Batalhão de Caçadores.

Odir Nunes enalteceu a dedicação de Piazzera pelo cuidado e manutenção de uma instituição que completará em 12 de dezembro 153 anos de fundação, e que se identifica com a história e a tradição festiva de Joinville.

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Diretor da Amuj visita Câmara

Buscar maior aproximação entre os músicos e o Poder Legislativo joinvilense foi o objetivo o radialista, músico, compositor e tesoureiro da Associação dos Músicos de Joinville (Amuj), Osvaldo Júnior, ao visitar hoje o presidente, vereador Odir Nunes.

Atualmente existe uma valorização e um reconhecimento maior da sociedade para a classe dos músicos, reconhece o artista.

Segundo Osvaldo, um projeto de sucesso para os músicos é o Espaço Cultural, que ocorre na primeira e na última sextas-feiras de cada mês, no Mercado Público, que, em 2010, revelou 32 novos talentos musicais da cidade. Ele lembrou ainda da Semana dos Músicos, que ocorre sempre no mês de novembro, e é tida como um evento marcante para a categoria.

Para o vereador Odir Nunes, os músicos integram uma categoria fundamental para a geração de emprego e renda na área do entretenimento.{jcomments on}

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Rinaldi defende prazo maior para o alvará provisório

Também nesta quinta-feira, aportou na diretoria de assuntos legislativos o projeto de lei do vereador João Rinaldi, que propõe a dilação do prazo do alvará provisório para licença, localização e funcionamento dos estabelecimentos daqueles que se enquadram na categoria “Empreendedor Individual” (EI).

Segundo o vereador, a legislação joinvilense permite que a Prefeitura conceda o documento por um prazo de 180 dias, prorrogável por igual período. Para João Rinaldi, isso tem se mostrado insuficiente, ocasionando a mortalidade antecipada dos negócios de inúmeros EI joinvilenses.

O projeto dele visa justamente a isso: modificar a Lei 1.715/79 para que os empreendedores individuais possam ter mais tempo para se estruturar. O vereador pede que o prazo de 180 dias seja alongado para até dois anos, e que seja permitida a prorrogação por igual período, chegando, portanto, a quatro anos a validade do alvará provisório.

Assim como o projeto do vereador Alodir Alves de Cristo, esta proposição será remetida à Comissão de Legislação para verificação da constitucionalidade. Se passar, as discussões vão para o mérito. Ainda não é possível determinar o dia de apreciação em plenário.

Veja mais sobre o empreendedorismo individual neste site.

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Cristo propõe projeto de lei para exploração de biogás no aterro sanitário de Joinville

Depois de organizar, no ano passado, o “Fórum de Planejamento Urbano Joinville e Região” e o “Seminário de Consciência Ambiental – O lixo nosso de cada dia”, ambos voltados para a discussão de um futuro mais sustentável para Joinville, o vereador Alodir Alves de Cristo apresentou hoje um projeto de lei para a exploração comercial do gás metano emitido no aterro sanitário, localizado no distrito de Pirabeiraba.

A matéria foi protocolada na diretoria de assuntos legislativos e seguirá, primeiro, para a Comissão de Legislação, que avaliará em um parecer a constitucionalidade da proposição. Se passar, será encaminhada para as comissões de mérito. Por isso, ainda não há como projetar o dia de sua votação em plenário.

Cristo, por meio do seu projeto, aufere à concessionária de coleta de lixo o direito de explorar o gás metano obtido do aterro na geração de energia elétrica e na venda de créditos de carbono. O lucro, conforme artigo segundo do projeto, seria dividido com a Prefeitura.

Na justificativa, o vereador alega que o lixo urbano é inesgotável, um sério problema para órgãos responsáveis pela limpeza pública. No Brasil, explica o parlamentar, citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 80% do lixo produzido diariamente são dispostos a céu aberto, 13% vão para aterros controlados, 5% vão para aterros sanitários (como o de Joinville), 1% vai para a reciclagem e outro 1% vai para compostagem ou incineração.

O meio ambiente é bem comum a todos os seres humanos e precisa ser preservado. Com este projeto, estamos procurando solucionar um problema ambiental e, ao mesmo tempo, dar condições ao poder público de obter um retorno financeiro com este aproveitamento.

Para você entender a importância deste projeto de lei, sugerirmos as seguintes leituras complementares:

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Revitalização da “Rua das Palmeiras” terá apoio da Câmara de Vereadores

Durante encontro realizado nesta manhã entre o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Odir Nunes, e o presidente da Fundação de Promoção e Planejamento Turístico de Joinville (Promotur), Augusto Kolling, foi discutido o projeto de reformulação da “Rua das Palmeiras” e da construção de um grande jardim na Expoville.

“Precisamos contar com o apoio da Câmara de Vereadores para aprovação do projeto e dessa forma recuperar a bela imagem deste atrativo turístico que, lamentavelmente, hoje, está comprometida”, observou Kolling.

Ele disse ainda que, um jardim na Expoville vai refletir para o turista realmente a imagem de “cidade das flores”, com a qual Joinville costuma se apresentar. Odir garantiu apoio do Poder Legislativo para o fortalecimento do turismo, e informou que está empenhado, juntamente com os técnicos da Fundação 25 de Julho, na solução para o retorno da aplicação do pesticida para combater a proliferação do borrachudo que atrapalha o turismo rural, “pois espanta o turista e prejudica o agricultor e as pessoas envolvidas neste setor da economia”, nas palavras do vereador.

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Presidente da Câmara visita a direção da CDL

Durante visita ao empresário Carlos Grandene, novo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, reforçou a necessidade de a instituição participar intensivamente das discussões sobre a nova lei de ordenamento, sobre uso e ocupação do solo e outros assuntos que farão parte do novo Plano Diretor de Joinvile.

O lojista enalteceu a iniciativa do parlamentar de buscar a participação da sociedade nas decisões sobre os destinos da cidade, medida que demonstra a transparência do Poder Legislativo e reforça a credibilidade da instituição, que representa a sociedade na sua essência.

“Joinville tem que passar por uma transformação”, defendeu Grandene.

O vereador reforçou a necessidade de a Câmara informar o cidadão sobre as leis que são aprovadas – e seus respectivos benefícios – para que sejam utilizadas.

“Por este motivo, estamos implementando um plano de mídia no qual todos os vereadores levarão ao conhecimento da população os seus trabalhos na Câmara”, disse Odir.

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É hoje a sessão em homenagem aos 35 anos do JEC

Está marcada para logo mais, às 19h30, no plenário da Câmara, a sessão solene na qual os vereadores homenagearão o Joinville Esporte Clube pelos 35 anos de fundação. São esperados para a cerimônia diretores, jogadores, ex-jogadores, conselheiros e torcedores do principal time de futebol da cidade.

O setor de cerimonial e protocolo da Câmara está ultimando os detalhes da solenidade. Toda a comunidade joinvilense está convidada. A cerimônia terá transmissão por meio do novo site da Câmara. A Rádio Globo também prestigiará ao vivo o evento, que é uma proposição do vereador Jucélio Girardi.

O JEC foi fundado em 29 de janeiro de 1976. É dono de 12 títulos catarinenses de futebol. O maior artilheiro da história do clube é o ex-jogador Nardella, que, atualmente, é assessor parlamentar do vereador James Schroeder.

Clique aqui e ouça o hino oficial do clube.

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Odir Nunes solicita a reedição de convênio entre as prefeituras de Joinville e Campo Alegre

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, intermediou um encontro, ocorrido nesta quinta-feira, dia 17, que resultou na reedição de um convênio entre as prefeituras de Joinville e Campo Alegre, e que resultará em benefícios para várias famílias que residem na Estrada das Laranjeiras, situada na divisa dos dois municípios. O convênio de parceria entre os dois municípios visa a conservação e manutenção da estrada, sendo que cabe a Joinville a cessão de máquinas, equipamentos, material e mão-de-obra, além da fiscalização. Participaram o prefeito de Campo Alegre, Vilmar Grosskop, os vereadores José Odorico Munhoz e Odir Nunes e o secretário de Infraestrutura, Ariel Pizzolatti , que comprometeu-se em encaminhar o documento, cujo prazo expirou em 2004, com brevidade à Secretaria de Planejamento. O parlamentar também recebeu a confirmação de Pizzalatti que a tubulação das Estradas Canela e dos Franceses, reivindicações de Odir, estará sendo executada nos próximos dias. O vereador solicitou ao secretário para a manutenção da ponte pênsil do Quiriri na frente da escola, “é que a comunidade foi informada que a prefeitura pretende mudar a localização, mas os moradores querem a sua manutenção onde ela está”, reforçou Odir Munes.{jcomments on}

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Odir Nunes destaca certificação de excelência concedida ao Centro Hospitalar da Unimed de Joinville

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, prestigiou na tarde de terça-feira, dia 15, a entrega de certificação “Acreditação com Excelência” concedida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), ao Centro Hospitalar Unimed (CHU). Título que torna o hospital joinvilense referência nacional na prestação de serviços de saúde. “É muito raro, em nível nacional, atingir o grau de excelência como esse que o Hospital da Unimed atingiu”, enalteceu o presidente do Instituto Paranaense de Acreditação em Serviços de Saúde (Ipass), Fábio de Araújo Motta. Segundo o Instituto Americano de Medicina, 100 mil pacientes são vítimas durante a assistência médica anualmente.

Para o diretor-presidente da Unimed Joinville e do CHU, médico Altair Pereira, a prioridade do setor de saúde em todos os níveis é evitar o máximo o risco ao paciente, “mudar e adquirir a cultura da segurança e isso é possível, buscando o resultado de melhoria dos processos e proporcionando o aperfeiçoamento contínuo”, afirmou. O vereador Odir Nunes lembrou que a certificação demonstra a preocupação da direção do CHU com a qualidade de seus serviços.{jcomments on}

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Mestre da Univille enaltece ações empreendidas na Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes recebeu hoje o engenheiro, mestre em administração e professor da Univille, Marcelo Merkle. O parlamentar agradeceu o gesto do colega e aproveitou para convidá-lo a participar das próximas sessões solenes e dos eventos a serem realizados pela Câmara.

Por sua vez, Merkle enalteceu o dinamismo que está sendo empreendido por Nunes no Legislativo, visando total transparência aos trabalhos dos vereadores. As mudanças que estão sendo implementadas e os projetos que visam dar visibilidade às ações desenvolvidas na Câmara, através da mídia, também demonstram a valorização dos vereadores, reforçou o presidente.{jcomments on}

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Dificuldades na Adej entre os destaques da Comissão de Saúde

Três assuntos dominaram as discussões na reunião da Comissão de Saúde nesta quarta-feira. Foi decidido que será no dia 2 de março o encontro que tratará das dificuldades financeiras pelas quais está atravessando a Associação dos Deficientes de Joinville (Adej), que presta 800 atendimentos por mês nas áreas de reabilitação, inclusão social, além de acompanhamento psicológico, terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia e aulas de alfabetização e teatro.

Com a perda de estacionamentos em locais públicos e privados, a Adej passou a acumular um déficit de R$ 60 mil. A entidade tem um custo mensal de R$ 23 mil e uma renda de apenas R$ 10 mil. A alternativa é a concessão, pela prefeitura, dos estacionamentos do Hospital Municipal São José, do Centreventos Cau Hansen e da Expoville. De acordo com o presidente da comissão, vereador Adilson Mariano, representantes de todas as instituições serão convidadas para o encontro.

Para a próxima quarta-feira, dia 24, será realizada uma reunião extraordinária para discutir o aumento de R$ 120 para R$ 720, cobrados dos alunos do quinto ano de enfermagem de uma escola particular para a realização do estágio. Representantes das Secretarias de Saúde de Joinville e do Estado, com quem a escola firmou convênio, serão convidados para debater o tema.

O último assunto discutido foi um problema que se arrasta há tempo: a precariedade no atendimento da saúde pública de Joinville. Uma senhora denunciou que espera há nove anos para fazer uma cirurgia no joelho e já foi chamada três vezes, porém, nada foi feito.

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Comissão especial é definida

A comissão especial requerida pelo vereador Belini Meurer para apurar a falta de investimentos na segurança pública e o aumento da criminalidade na cidade foi composta. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 16, foram definidos os cinco membros delegados pelas bancadas. A bancada do PMDB indicou o vereador Jucélio Girardi. O PSDB indicou o vereador Roberto Bisoni. A bancada do DEM indicou o vereador Alodir Alves de Cristo. Já a bancada da minoria, composta pelos partidos PPS/PSC/PP entrou em consenso indicando a vereadora Zilnety Nunes. Pelo regimento interno, os membros da mesa diretora não podem participar da comissão. Seguindo o regimento interno, o autor do requerimento, vereador Belini, está automaticamente inserido na comissão.

O presidente do legislativo, vereador Odir Nunes, ausentou-se da sessão por alguns minutos. Assumiu a cadeira o vereador Osmari Fritz, vice-presidente. Osmari fez um requerimento verbal para a aprovação em bloco de 23 moções, todas referentes a problemas de infraestrutura, principalmente os problemas das cheias e deslizamentos em Joinville. As moções foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo Municipal.{jcomments on}

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Comissão de Urbanismo “limpou” a pauta de projetos de 2010

Os vereadores que integram a Comissão de Urbanismo encerraram a pauta de projetos de mudança de zoneamento na reunião de hoje. De acordo com presidente da comissão, vereador Lauro Kalfels, a decisão foi a de orientar os vereadores proponentes pela retirada dos projetos desta ordem, uma vez que todos poderão ser contemplados pelo novo projeto de lei de ordenamento, do uso e ocupação do solo, que integrará o Plano Diretor da cidade, ainda a ser remetido pela Prefeitura à Câmara.

Inclusive, orientamos os vereadores que desejam promover mudanças neste setor que encaminhem as propostas à Fundação IPPUJ, sugeriu Kalfels.

Com relação ao Projeto de Lei 45/2011, de origem da Prefeitura, que trata da doação de terrenos no bairro Jardim Iririú para a Caixa Econômica Federal construir imóveis do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, o vereador Juarez Pereira pediu vistas, com apoio dos vereadores Lauro Kalfels e Alodir Cristo, para fazer um estudo mais criterioso sobre o impacto das obras infraestrutura do local.

É nossa responsabilidade a decisão de permitir um empreendimento habitacional para 400 famílias, sem que isso cause impactos negativos para quem já mora na localidade”, disse Cristo.

Juarez Pereira defendeu que a CEF deva apresentar uma contrapartida no valor dos imóveis no Jardim Iririú, ou em qualquer outro bairro onde o terreno venha a ser doado pela prefeitura.

Isso por que no bairro Boehmerwaldt o construtor do empreendimento, que atenderá a 800 famílias, teve de comprar a área. Por isso os preços não podem ser iguais, justificou Pereira, que terá 24 horas para analisar o projeto.

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Festa da Solidariedade ganha o apoio da Câmara

Como não pode contribuir financeiramente, a Câmara de Vereadores, através do seu presidente, vereador Odir Nunes, garantiu a divulgação da Festa da Solidariedade em todos os meios de comunicação disponíveis do poder legislativo. A festa, organizada pela Ajos (Associação Joinvilense de Organizações Sociais) ocorrerá entre os dias 27 e 29 de maio, tendo o início numa sexta-feira e o término no domingo. O apoio da Câmara a entidade, que tem mais de 40 entidades associadas, ocorreu na tarde desta quarta-feira, dia 16, no gabinete da presidência. A convite do vereador Odir Nunes, Amanda Pickler, presidente da entidade e Deneusa Rodrigues, vice-presidente, expuseram a complexidade que é a organização do evento e a necessidade de patrocinadores. Odir reafirmou o compromisso de ajudar no que for possível a Ajos, em especial na divulgação. “Como não podemos contribuir com dinheiro, nos colocamos à disposição para divulgar a festa em todos os meios de comunicação, inclusive na tribuna livre”, ressaltou o presidente. Além dos meios de comunicação disponibilizados pelo legislativo, Odir pretende informar a realização do evento através das rádios comunitárias.

Para Amanda, o grande atrativo do evento são as apresentações culturais e as bandas locais que se apresentam. Toda a organização gera custos, desde a limpeza até a decoração, explica Amanda. A preocupação das organizadoras do evento é assegurar aos joinvilenses uma festa de qualidade, e para isto, buscam o incentivo da comunidade, do setor público e privado. Amanda reforça que a prefeitura disponibilizou o Megacentro Wittich Freitag, localizado no complexo da Expoville. Para ela, a atitude do Executivo é nobre, mas insuficiente. Nas contas da organização, toda a logística envolvida consome em média R$ 300 mil.

Mesmo com a falta de patrocínio, Amanda e Deneusa têm a esperança de contar com o aporte de R$ 200 mil do governo do Estado. Odir se colocou à disposição para acompanhar as representantes da instituição na reunião que será realizada em Florianópolis para tratar do assunto. Outro mecanismo utilizado para angariar recursos são as vendas dos “votos da rainha”. Os votos são pequenos blocos com 50 unidades cada, todos numerados, como um “ticket”. Com ele em mãos, o comprador participa dos sorteios realizados durante o evento. Cada unidade do bloco é vendido por R$ 5 e a entidade que vender mais blocos elege sua representante a rainha do evento. O estacionamento no dia do evento também é de responsabilidade das entidades associadas. A entrada no estacionado custa R$ 5.{jcomments on}

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Administrador da Rádio Globo visita presidente da Câmara de Vereadores

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes recebeu, nesta quarta-feira, dia 16, o administrador da Rádio Globo (Rádio Clube Joinville, a partir de março), Luiz Carlos Santana, que informou sobre a nova programação da emissora.

Será segmentada numa programação voltada ao jornalismo, com espaço para o noticiário local, com profissionais preparados, dinamismo e com credibilidade”, disse Santana.

Para o parlamentar, a mídia será uma ferramenta muito utilizada na sua gestão, pois é uma das maneiras mais rápida de fazer com cidadão fique informado sobre os trabalhos de seu vereador.

Todas as rádios possuem seus públicos e por este motivo faremos parcerias com as instituições”, reforçou Odir Nunes.

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Câmara homenageará os 35 anos do JEC amanhã

Está marcada para esta quinta-feira, dia 17, às 19h30, no plenário da Câmara, a sessão solene na qual os vereadores homenagearão o Joinville Esporte Clube pelos 35 anos de fundação. São esperados para a cerimônia diretores, jogadores, ex-jogadores, conselheiros e torcedores do principal time de futebol da cidade.

O setor de cerimonial e protocolo da Câmara está ultimando os detalhes da solenidade. Toda a comunidade joinvilense está convidada. A cerimônia terá transmissão por meio do novo site da Câmara. A Rádio Globo também prestigiará ao vivo o evento, que é uma proposição do vereador Jucélio Girardi.

O JEC foi fundado em 29 de janeiro de 1976. É dono de 12 títulos catarinenses de futebol. O maior artilheiro da história do clube é o ex-jogador Nardella, que, atualmente, é assessor parlamentar do vereador James Schroeder.

Clique aqui e ouça o hino oficial do clube.

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Vereadores de Mafra visitam o legislativo joinvilense

A Câmara de Vereadores de Joinville recebeu, nesta quarta-feira, dia 16, a visita dos vereadores de Mafra, Clecio Witt e Osni Martins, vice-presidente do legislativo daquela cidade, que foram recebidos pelo assessor da presidência Flávio Boldt. De acordo com os parlamentares, o objetivo da vinda à Joinville é a busca de subsídios que possam ser agregados aos vários setores do legislativo mafrense, buscando a sua modernização. Uma vez que, no entendimento dos vereadores, a câmara de Joinville está passando por um processo que visa cada vez mais a transparência dos trabalhos legislativos. Um dos setores que chamou a atenção dos políticos foi a comunicação, que alimenta o site com notícias diversas do dia a dia do legislativo, levando ao internauta os trabalhos dos vereadores, informações sobre as comissões técnicas, o blog de cada vereador, o trabalho da ouvidoria, as leis municipais, estaduais e federais, e o diário do legislativo. Além dos projetos de mídia e espaços disponibilizados para a participação da comunidade.{jcomments on}

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Vereador Juarez Pereira transfere CPI dos Móveis para o Plenarinho

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas irregularidades no Pregão 291/2009 da Prefeitura de Joinville, que teve como objeto a aquisição de móveis escolares para atender as escolas no ensino fundamental e infantil, vereador Juarez Pereira informa que a reunião marcada para a próxima segunda-feira, dia 21, a partir das 9 horas, será no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville. Ao invés da sala das comissões como estava prevista. Ele informa que foram convocados o secretário municipal de Educação, Marcos Aurélio Fernandes e o gerente de Suprimentos de Materiais e Serviços da Secretaria Estadual de Educação, Zito Carlos Baltazar. Após a outiva a vereadora Zilnety Nunes, relatora do processo, iniciará a confeção do relatório que será submetido a julgamento pelos vereadores.{jcomments on}

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Câmara abrirá comissão especial sobre segurança

Nos próximos dias, a Câmara de Vereadores de Joinville abrirá uma comissão especial para apurar a falta de investimentos em segurança pública e o aumento da criminalidade em Joinville. O requerimento nº 219, de 17/11/2010, de autoria do vereador Belini Meurer, foi aprovado em plenário na noite desta terça-feira, dia 15. A comissão será composta por cinco membros, todos indicados pelos líderes partidários e representantes da minoria.

No início da sessão, o presidente do legislativo, o vereador Odir Nunes, com o aval dos demais vereadores, quebrou o protocolo para entregar em mãos aos legisladores um exemplar do livro “Da comuna aos tempos atuais: A história do legislativo de Joinville”. O livro pode ser adquirido virtualmente através do portal da Câmara, no endereço www.cvj.sc.gov.br.

Todos os trabalhos apresentados durante a sessão foram aprovados. Destaque para a moção nº 56/11 do vereador Jucélio Girardi. No documento, Jucélio aplaude a Celesc pelo lançamento do Projeto "Sou Legal, Tô Ligado", que prevê a substituição de lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas em Santa Catarina, que refletirá em economia direta no valor da conta de energia com iluminação de qualidade para todos. Outro assunto comentado na sessão foi a moção do vereador Maurício Peixer. Na moção, o vereador parabeniza a “Central Solidária”, o Rotary Clube Manchester e a Associação Joinvilense de Organizações Sociais(AJOS), pelos serviços prestados ao povo do Rio de Janeiro, Joinville e outros municípios catarinenses afetados pelas fortes chuvas.{jcomments on}

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Comissão de legislação pauta concessão de táxi e denominação de praças

Pela legislação vigente, não é possível que o motorista autônomo possua permissão, a menos que seja vinculado a uma associação ou sindicato, para adquirir a concessão pública de serviço de táxi. Atendendo aos pedidos dos motoristas profissionais (condutores colaboradores) que não conseguem a concessão, o vereador Juarez Pereira apresentou o projeto de lei nº 134/2010, solicitando a alteração e revogação do dispositivo da lei nº 3.282 de 8 de abril de 1996, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Joinville. O objetivo é assegurar aos profissionais mais antigos da área o direito da concessão, ou seja, novas permissões. O trâmite será feito conforme legislação vigente e não ferindo o princípio de igualdade, deixando a escolha dos profissionais mais participativa, enaltece Juarez. Segundo a nova redação, caso seja aprovada, o motorista profissional autônomo que exerça a atividade no município por um período superior a três anos, devidamente comprovada através do alvará de condutor autônomo poderá tentar a concessão. O projeto foi pautado na tarde desta terça-feira, dia 15, na comissão de Legislação, Justiça e Redação. Estiveram presentes na comissão técnica os vereadores Manoel Bento, Juarez Pereira, Maurício Peixer, Tânia Eberhardt e João Rinaldi. Bento, presidente da comissão, designou como relator do projeto o vereador Maurício. Outra novidade na composição da comissão foi a eleição de forma consensual do vereador Juarez Pereira para assumir a secretaria.

A denominação de praças também foi levada para análise na comissão. Através do projeto de lei nº 1/2011, o vereador Lauro Kalfels solicita que a praça anexa a Escola de Educação Básica Professora Amin Ghanem, localizada no bairro Aventureiro, seja denominada Antônio Reinert, líder comunitário que exercia trabalhos religiosos. No segundo projeto de lei (nº 2/2011), Kalfels sugere que a praça localizada entre as ruas Vice-prefeito Luiz Carlos Garcia e Moacyr Gomes de Oliveira, no bairro Costa e Silva, seja denominada Antônio da Rosa. A vereadora Tânia Eberhardt será a relatora dos projetos. Caso os projetos tenham parecer favorável quanto à legalidade, o próximo passo será a apreciação em plenário pelos demais vereadores. A comissão de Legislação, Justiça e Redação volta a se encontrar na próxima terça-feira, dia 22, a partir das 15 horas.{jcomments on}

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Câmara de Vereadores reforça a parceria com a Ajorpeme

A criação do parque industrial da Zona Sul, o projeto de lei que determina à prefeitura a emissão da autorização para instalação de novas empresas no prazo de 30 dias, o novo Plano Diretor com as leis para o uso e ocupação do solo foram assuntos debatidos pelo presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, com a diretoria da Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme).

No encontro realizado nesta terça-feira, dia 15, Nunes disse que, juntamente com o deputado Darci de Matos, reforçará a solicitação de R$ 6 milhões para as obras de infraestrutura do parque. De acordo com o político, é importante que o projeto seja apresentado ao secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, deputado federal Paulo Bornhausen e, também na Tribuna Livre, numa das sessões, a ser agendada na câmara, para que a população seja informada através da transmissão ao vivo pela TV Brasil Esperança. Para Odir, será fundamental que a Ajorpeme participe das discussões sobre a lei de uso e ocupação do solo e do novo Plano Diretor, “que decidirá que cidade vamos deixar para as futuras gerações e decidir os destinos de Joinville em todos os setores do dia-a-dia dos cidadãos”, enfatizou. O presidente da entidade de classe, Diogo Henrique Otero, enalteceu a parceria entre as duas instituições e solicitou atenção ao Código de Direitos e Deveres do Contribuinte, elaborado em conjunto entre a Ajorpeme e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Joinville. O empresário agradeceu o trabalho da Câmara na defesa dos assuntos que dizem respeito à categoria e pela reciprocidade da parceria entre as duas instituições.{jcomments on}

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Vereador Osmari Fritz representa a Câmara em eventos na área educacional

O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Osmari Fritz, representou o Legislativo joinvilense em dois eventos na área de educação tendo participado da colação de grau especial de 240 acadêmicos da Univille, integrantes de 32 cursos de graduação. Segundo a coordenadora do Departamento de Assessoria de Eventos da universidade, Maria das Dores França, a colação é “especial” porque abrange acadêmicos que não participaram da colação juntamente com suas respectivas turmas, por terem alguma pendência – nota, matéria, trabalho, estágio, etc -, o que justifica a consideração ter sido especial. As solenidades aconteceram segunda-feira, dia 14 e na sexta-feira. Para o vereador Osmari Fritz, prestigiar eventos ligados a educação é importante, pois será através do conhecimento que acontecerão as grandes transformações no país.{jcomments on}

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Vereadores terão espaço para prestar contas em rádios de Joinville

A partir do dia 10 de março todos os vereadores da Câmara de Joinville terão direito a um espaço, semanal, de três minutos nas emissoras das de rádio AM e FM da cidade para prestarem contas de seus trabalhos. A informação partiu do presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, o vereador Odir Nunes ao presidente da Rádio Difusora, o diácono Elias Dimas dos Santos, na manhã desta terça-feira, dia 15. Ainda, segundo o político, também as leis e as principais decisões da câmara serão levadas ao conhecimento da população através de veiculações de 30 segundos inseridas durante a grade de programação das rádios.

É importante o cidadão saber os trabalhos que o seu vereador está fazendo e também sobre as leis que são feitas em seu favor, destacou Odir Nunes.

O presidente da emissora enalteceu a filosofia implantada na câmara e disse que, “já conheço o trabalho do Odir que ajudou a construir a Arca da Aliança”. Dimas dos Santos é presidente da entidade que completa 25 anos, no dia 27 de março, e que será homenageado pelo legislativo em sessão solene, próximo dia 2 de março, por relevantes serviços prestados na área social e religiosa de Joinville.{jcomments on}

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Líderes comunitários visitam a Câmara de Vereadores e fazem reivindicações

Um grupo de oito lideranças comunitárias dos bairros Aventureiro e Bom Retiro realizou uma visita ao presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Odir Nunes, na segunda-feira, dia 14. Entre os objetivos do grupo estava a apresentação de reivindicações para os bairros e conhecer alguns procedimentos dos trabalhos dos vereadores. Flávio Elias, Kleber Volpi, Jean Patrick, Antônio Gaspari, Roberto Augusto, Marcelo Walter, Mário Lutero, Valdecir Ferreira e Roberto Bertoni disseram uma das prioridades do Aventureiro é a pavimentação de algumas consideradas eixos de grande trafegabilidade.

A rua Alois Finder, por exemplo, com 80% de adesão dos moradores, foi iniciada a pavimentação e em seguida as obras foram paralisadas por problemas na drenagem, explicou Antônio Gaspari.

Odir comprometeu-se em verificar o problema e deu uma boa notícia: o trecho ainda de paralalepípedos da rua Tuiuti receberá uma capa asfáltica, obra já autorizada pela Câmara, revelou o presidente do Legislativo.{jcomments on}

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Lei de Rinaldi obriga condominios a instalar lixeiras para produtos recicláveis

Foi sancionado no início deste ano o projeto do vereador João Rinaldi, que obriga condomínios comerciais e residenciais composto por 20 ou mais unidades a instalarem lixeiras de produtos recicláveis. A Lei 6.888, de 18 de janeiro de 2011, exige a instalação de quatro compartimentos com destinações distintas: AZUL, para papel; VERMELHO, para plástico; VERDE, para vidro; e AMARELO, para metais, o que segue os padrões da resolução do Conama nº 275/2001.

É preciso reduzir o impacto ambiental e a vida útil dos aterros sanitários.

Rinaldi lembra que o lixo contribui com as enchentes, entupindo bocas-de-lobo. O parlamentar destaque que, com esta lei, a população será obrigada a separar o material, mas logo se tornará hábito, que é o objetivo final. Condomínios novos terão 90 dias após a publicação da lei para instalar as lixeiras. Já os existentes terão dois anos para se adaptarem.

Outro desejo do vereador é que o município passe a reciclar resíduos de materiais de construção, criando uma usina pública de reciclagem.

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Defesa Civil libera 600 mil para obras emergenciais em Joinville

A Secretaria Regional do bairro Vila Nova protocolou nesta segunda-feira, dia 14, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional (SDR), projetos que justificam a destinação de R$ 600 mil para obras emergenciais de recuperação de pontes e início da dragagem para desassorear um trecho do Rio Águas Vermelhas. O objetivo é amenizar estragos causados pelas enxurradas dos últimos dias.

Os recursos são oriundos da Defesa Civil do Estado e já estão garantidos para utilização em caráter imediato, anunciou o representante regional do órgão, Antônio Edival. O anúncio aconteceu durante reunião do secretário Manoel Mendonça com os vereadores Jucélio Girardi, Patrício Destro e James Schroeder.  De acordo com o secretário regional da Vila Nova, Fabiano Lopes de Souza, a prioridade está entre as nove pontes destruídas pelas enxurradas dos últimos dias e a dragagem do Rio Águas Vermelhas em um de seus pontos mais críticos.

Mendonça aproveitou para orientar aos vereadores que o momento é de união de esforços com políticos de todos os municípios da região e através do envolvimento dos deputados estaduais, federais e senadores para lutar por recursos para realizar as obras necessárias de combate as cheias.

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Vereadores mirins se preparam para posse

Está marcada para esta sexta-feira, dias 18, às 15h, a posse dos vereadores mirins da 8ª Legislatura Mirim. São esperados cerca de 300 pais, alunos e professores de 19 escolas públicas e particulares de Joinville, na cerimônia que homologará às crianças eleitas em outubro de 2009 o mandato para o ano de 2011. Neste momento, a garotada está no plenário, fazendo o primeiro ensaio geral para a tão aguardada solenidade de posse. Amanhã, haverá o último.

Antes do ensaio, porém, as crianças de 12 a 14 anos, de escolas públicas municipais e estaduais, reuniram-se com o presidente, vereador Odir Nunes, a quem fizeram inúmeras perguntas sobre a vereança, sobre os instrumentos que terão à disposição para fazer as reivindicações, sobre os passeios culturais e institucionais que farão ao longo do mandato. Foi o momento de esclarecer as primeiras dúvidas sobre o papel que assumirão perante suas escolas e comunidades a partir de sexta-feira.

Ao final da conversa, cada um dos vereadores mirins recebeu uma cópia do livro “Da Comuna aos Tempos Atuais: A história do Legislativo de Joinville”. Ao longo da semana, traremos mais informações sobre a cerimônia de posse da nova legislatura da Câmara Mirim. Acompanhe-nos.

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Odir Nunes recebe políticos no gabinete

Garantir novos investimentos do Governo do Estado e colocar em prática a integração entre Joinville e Araquari no trato do transporte público, foi o teor da conversa entre o presidente do legislativo, vereador Odir Nunes e o deputado estadual Darci de Matos. Na tarde desta segunda-feira, dia 14, no gabinete da presidência, Darci se colocou à disposição da Câmara de Vereadores para o agendamento de audiências para assegurar novos investimentos na cidade, em especial no transporte coletivo e na infraestrutura.

Como conselheiro de assuntos metropolitanos da Uvesc (União dos Vereadores de Santa Catarina), o vereador Odir falou sobre a importância e a necessidade dos recursos para as cidades da região norte, próximas a Joinville. Integrar o transporte coletivo de Joinville e Araquari foi debatido.

A espera por ônibus nos pontos finais de Araquari e no bairro Itinga, por exemplo, pode chegar a duas horas, destaca Odir.

O deputado afirmou o compromisso de conseguir uma audiência junto ao Deter (Departamento de Cargas e Terminais) para debater o tema. Ao final do encontro, Odir presenteou Darci com o livro que conta a história da Câmara.

Logo após a visita do deputado, Odir recebeu o vereador de São João do Itaperiú, Clezio José Fortunato acompanhado do servidor público Virlei da Costa.{jcomments on}

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DOS GABINETES: Vereadores no combate às cheias

O vereador Belini Meurer (PT) convidou os vereadores Tânia Maria Eberhardt, James Schoroeder, Patrício Destro e Jucélio Pasqual Girardi para compor uma bancada suprapartidária que representará a região oeste do município.  Como primeira ação o grupo protocolou uma moção, junto ao governo do estado, requerendo a liberação do auxílio reação e a realização de um estudo detalhado da influência das águas da Bacia do Rio Itapocú, nos municípios de Joinville, Guaramirim e Araquari.

Nos próximos dias o vereador Jucélio estará chamando uma audiência públca para debater os constantes alagamentos nos bairros Vila Nova, Morro do Meio, Nova Brasília e São Marcos. Já o vereador Patrício se encarregou de agendar uma audiência do grupo com o secretário de estado da defesa civil, Geraldo Althoff, para tratar do tema.

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Colaborou Renata Oliveira, assessoria do vereador Belini Meurer
Leia mais no blog do vereador.

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Liga das Escolas de Samba de Joinville busca apoio do Legislativo

Com o objetivo de conseguir divulgação e recursos financeiros para as escolas e blocos para o carnaval de rua de Joinville em 2011, a presidência da Liga Joinvilense das Escolas de Samba visitou o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, o vereador Odir Nunes, nesta manhã.

Queremos transformar o evento numa atração e entretenimento aos joinvilenses, e, para isso, precisamos fazer uma ampla divulgação e conseguir ajuda financeira para escolas e blocos. Porém, não temos verbas disponível, reclamaram o presidente, Wilson José de Mira, o vice-presidente, Luiz Antônio Costa Jonas e Jair de Lima Martins, que representa a escola de samba Acadêmicos do Serrinha.

Para amenizar o problema, Odir Nunes disponibilizou-lhes duas alternativas: a Tribuna Livre da sessão da próxima quarta-feira, dia 23, quando os carnavalescos terão 20 minutos para fazer um resgate histórico e relatar as expectativas do carnaval para este ano; ou um espaço no telejornal da TV Câmara, na emissora TV Brasil Esperança, e no site do Legislativo.

Além disso, o presidente da Câmara se comprometeu em reivindicar junto ao governador Raimundo Colombo, que estará em Joinville na próxima semana, verbas oriundas do Fundo de Incentivo ao Turismo. Mira disse que este ano foram captados R$ 91 mil por meio de projetos no Sindec, programa da Prefeitura para beneficiar projetos culturais, mas nem todas as escolas receberão por falta de iniciativas.

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Câmara reafirma compromisso com o Guanabara

Após a reunião entre representantes da Fundação IPPUJ e da Comissão Guanabara Pró-Parque da Cidade com o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, foi reafirmado o compromisso de que a sede da Associação de Moradores do Bairro Guanabara deverá funcionar no Centro de Convivência que será construído no parque. Isso porque a atual sede da associação, nas imediações da rótula das ruas Graciosa com Santo Agostinho, será demolida para a construção do Parque da Cidade.

A dúvida em relação à garantia do funcionamento da futura sede levou os moradores a solicitar a intermediação do Poder Legislativo junto à Prefeitura, através da Fundação IPPUJ, então responsável pelas obras do local e as negociações com a associação.

Propomos uma gestão compartilhada do Centro de Convivência, disse o integrante da comissão Sinval Luiz Teixeira.

Para Odir Nunes, o poder público constrói o equipamento e, dentro da legalidade, tem que repassar a sua administração aos segmentos representativos e organizados da sociedade ou à iniciativa privada, sob pena de torná-lo inviável.

Assim como já são os Centros Sociais Urbanos (CSU), deverão ser a Arena e o Centreventos Cau Hansen, reforçou o político.

O presidente da Fundação IPPUJ, Luiz Alberto de Souza, reiterou que desde o início do atual governo municipal está se buscando uma solução para este problema e que já praticamente equacionada. Já o secretário municipal de Administração, Márcio Murilo de Cysne, concordou que as gestões devem ser “parcerias entre o poder público e os organismos representativos da sociedade”.

De acordo com Odir, assim que o parque for entregue à população, caberá aos vereadores autorizar e cobrar a utilização do Centro de Convivências pelos moradores do bairro Guanabara.

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Recursos do Ministério da Saúde

Informamos a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 9.452, de 20/03/1997. Para o pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde, o Fundo Municipal de Saúde de Joinville recebeu R$ 39.879, competência 08/2010. Para manter o pagamento do teto municipal da média e alta complexidade, o setor saúde recebeu R$ 5.040.366,13, competência 01/2011. Essas informações encontram-se no sítio www.fns.saude.gov.br.

 

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Radialista visita presidente da Câmara Vereadores

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, o vereador Odir Nunes, recebeu nesta manhã, a visita o vice-presidente das Associações Brasileira e Catarinense dos Cronistas Esportivos (Abrace e Acesc), radialista José Mira, também diretor da equipe de esportes Medalha de Ouro da Rádio Cultura/Jovem Pan.

No encontro, o comunicador apresentou os índices de audiência dos programas esportivos da emissora, no quais aparecem como líderes entre os ouvintes. O presidente do Poder Legislativo enalteceu a contribuição que o profissional, sua equipe e a emissora têm prestado ao esporte de Joinville e região.

Temos de reconhecer esta liderança de audiência construída ao longo de muito trabalho, inclusive na divulgação dos feitos dos vereadores, reforçou Odir Nunes.

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Cheias e destruição serão temas de reunião com o Governo do Estado

As destruições e os prejuízos causados pelas recentes enxurradas e alagamentos, em Joinville, principalmente nos quatro bairros – Vila Nova, Nova Brasília, Morro do Meio e São Marcos – que integram a Bacia Hidrográfica do rio Águas Vermelhas serão os assuntos da reunião entre os vereadores Jucéilo Girardi, Patrício Destro, Tânia Eberhardt, James Schroeder e Belini Meurer com o secretário do Desenvolvimento Regional do Estado, Manoel Mendonça.

O encontro está marcado para segunda-feira, dia 14, a partir das 17 horas. Representantes da Defesa Civil e o secretário regional do bairro Vila Nova, Fabiano Lopes de Souza também deverão participar da reunião para fazer um balanço mais preciso das destruições. Segundo Girardi, nas comunidades rurais do município as cheias destruíram nove pontes, estradas, plantações, propriedades causando prejuízos financeiros e grandes problemas de trafegabilidade.{jcomments on}

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"CPI dos Móveis Escolares" convida secretário da Educação para prestar depoimento

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Joinville, instituída para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório para aquisição de móveis escolares, definiu na manhã desta sexta-feira, dia 11, convidar o secretário municipal da Educação Marcos Aurélio Fernandes para prestar esclarecimentos sobre o assunto na segunda-feira, dia 21, às 9 horas. Na retomada dos trabalhos da CPI, neste ano, a vereadora Zilnete Nunes foi eleita a nova relatora do processo em substituição ao atual presidente da Câmara Odir Nunes, e o vereador Jucélio Girardi assumiu na comissão no lugar de Osmari Fritz. Também será convidado para prestar informações à CPI o gerente de Suprimentos, Materiais e Serviços da Secretaria Estadual da Educação, Zito Carlos Baltazar. O presidente da CPI, vereador Juarez Pereira antecipou que a relatora terá facilidades para sua conclusão, “uma vez que os trabalhos estão bastante adiantados”. Por sua vez, Zilnete disse reconhecer a complexidade do assunto, e que, “o povo joinvilense espera que cumpramos nosso papel. O que faremos com responsabilidade e justiça”.{jcomments on}

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Servidores participam de treinamento

Para melhorar o ambiente de trabalho e integrar os funcionários comissionados e de carreira, foi realizado na manhã desta sexta-feira, dia 10, no plenário da Câmara de Vereadores, o treinamento comportamental “A arte de transformar menos em mais”. O palestrante Dalmir Sant´Anna, apresentou, para um grande público, noções do comportamento humano e trabalho em equipe. “Temos que nos adaptar ao ambiente de trabalho”. Para Dalmir, sempre devemos tentar surpreender de forma positiva às pessoas a nossa volta.

A palestra foi iniciativa do presidente do legislativo, vereador Odir Nunes. Na ocasião, Odir apresentou todos os diretores da Câmara e suas respectivas funções. Chamou atenção para os investimentos que foram feitos no setor de comunicação para garantir mais visibilidade aos trabalhos dos vereadores. Além do novo site, Odir quer os trabalhos do legislativo sendo divulgados nas rádios e emissoras de TV.

Confio na equipe de comunicação. Ela será nosso carro-chefe na divulgação dos trabalhos, ressaltou o presidente.

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Comunidade do Rio Bonito cobra segurança

Os recentes assaltos e arrombamentos ocorridos na área rural de Joinville assustaram os moradores do Rio Bonito, região localizada no Distrito de Pirabeiraba. Insatisfeitos com o policiamento na região e temerosos com o futuro, um grupo de moradores agendou uma conversa com o presidente do Poder Legislativo, vereador Odir Nunes. Na noite desta quinta-feira, dia 10, o vereador, que reside na localidade, organizou um encontro em sua residência entre os morados e o tenente-coronel Edivar Antônio Bedin, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar.

Na oportunidade, os moradores falaram de suas angústias e cobraram ronda extensiva, especialmente nos finais de semana. Também relataram que está aumentando o número de pequenos delitos, como os arrombamentos e furtos em casas e no comércio. Para Bedin, a região é considerada segura. Ele credita a ação dos marginais ao uso das drogas, com destaque para o crack. Bedin citou programas da Polícia Militar, como o "Pós-crime", implementado em junho de 2007, com a finalidade de amparar as vítimas de roubo.

Segundo dados da PM/SC, entre os meses de junho a dezembro de 2010, Joinville teve 86 casos de roubo, número considerado baixo pelo comandante da corporação na cidade. O tenente-coronel destacou que Joinville conta com apenas seis viaturas e 25 policiais militares, por isso a importância da comunidade em denunciar movimentações suspeitas para serem devidamente investigadas. A expectativa é que após a "Operação Verão", que vai até o dia cinco de março, o plantel da PM seja fortalecido.

Para o vereador Odir Nunes, o encontro foi ímpar, pois não é todo dia que “podemos saborear um diálogo entre a comunidade e um tenente-coronel”. Bedin destacou o que ele considera algumas “regras de cuidado”, como por exemplo, a aquisição de um cão de guarda, a instalação de alarme e, se possível, câmeras de vigilância. Odir espera que após o encontro, as idéias e sugestões sejam colocadas em prática.{jcomments on}

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Definidos novos membros da "CPI dos Móveis"

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas irregularidades no Pregão 291/2009 da Prefeitura Municipal de Joinville voltará a se reunir amanhã, às 10h, na Sala das Comissões, depois da definição dos novos membros. Com a eleição de Odir Nunes e Osmari Fritz para cargos da Mesa Diretora, a comissão ficou desfalcada.

Mas, na sessão desta quinta-feira, a vereadora Zilnete Nunes aceitou indicação da presidência da Câmara para compor o grupo. Como o PMDB indicara o vereador Jucelio Girardi no lugar de Osmari Fritz, o presidente da CPI dos Móveis, vereador Juarez Pereira já tratou de dar continuidade aos trabalhos. A expectativa é que o novo relator seja escolhido amanhã e um novo cronograma seja definido.{jcomments on}

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Projetos com pareceres contrários da Comissão de Legislação são arquivados

A pauta de votações desta quinta-feira foi esvaziada rapidamente. Três projetos de leis figuraram no Diário da Câmara, mas, com pareceres contrários da Comissão de Legislação, os vereadores não tiveram muito o que discutir.

Uma das proposições, do vereador Adilson Mariano, o PL 156/2006, pedia a inclusão dos valores à vista e a prazo nos contratos de compra e venda de bens imóveis. A comissão entendeu improcedente a matéria, porque o Código de Defesa do Consumidor já disciplina o assunto.

Depois, foi a vez do Projeto de Lei 7/2010 (em anexo ao PL31/2010), do vereador Juarez Pereira, ter sua tramitação encerrada sem sucesso. O texto pedia a criação de um programa de combate à obesidade nas escolas públicas municipais. A Comissão de Legislação anotou vício de legalidade, porque a matéria criaria despesas ao Poder Executivo, condição vetada ao Poder Legislativo na Lei Orgânica.

O último projeto apreciado na sessão de hoje foi o de número 239/2010, do vereador Jucélio Girardi, que visava à execução de testes de glicemia na rede pública municipal de saúde. A Comissão de Legislação não deu provimento à ideia de Girardi também pela criação de gastos a outro poder constituído.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, um projeto de lei, quando recebe parecer contrário da Comissão de Legislação, somente pode prosperar se este parecer for derrubado em plenário. Caso contrário, é arquivado. Se o parecer contrário é de uma comissão de mérito (Legislação analisa apenas a legalidade), então nem a possibilidade de derrubada existe: somente é feita a leitura do documento e a matéria é arquivada.{jcomments on}

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DOS GABINETES: “Minha Casa, Minha Vida” do Jardim Iririú é encaminhado à relatoria

Na primeira reunião da comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente do ano de 2011, um projeto de grande importância para o município retornou à pauta de discussões: O PL 45/2010, que autoriza o poder executivo a doar áreas de terras de sua propriedade, no bairro Jardim Iririú, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal, para a construção de moradias via projeto Minha Casa Minha Vida.

O vereador João Rinaldi (PT) foi designado relator do projeto, e não medirá esforços para viabilizar a sua aprovação: A área de 41 metros quadrados fica na rua Anita Maciel de Souza, e comporta dois conjuntos de apartamentos, com aproximadamente 300 unidades cada.

Na explicativa do projeto, o prefeito Carlito Merss e o secretário de Habitação, Alsione Gomes Filho, relatam a preocupação que o município tem em combater o déficit habitacional, que hoje é de 13 mil moradias, assegurando o direito de dignidade de muitas famílias que há anos aguardam na fila de espera. Também justifica a necessidade de oportunizar as famílias de baixa renda para evitar o risco de ocupações irregulares de imóveis públicos e privados. Famílias com renda de zero à três salários serão os contemplados com as moradias.{jcomments on}

Colaborou Vanessa Passos

 

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Contratos com a Caixa Econômica Federal

A Câmara de Vereadores de Joinville torna público os ofícios nº 141 e nº 142/2010 da Secretaria Regional Norte de Santa Catarina. O primeiro assunto diz respeito ao contrato celebrado entre o município e a Caixa Econômica Federal. O contrato garante a liberação de recursos da União para estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – construção de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O valor repassado pelo Orçamento Geral da União (OGU)é de R$ 200 mil. A título de contrapartida, o município investirá R$ 100 mil, correspondente a 50% do valor do repasse. O prazo previsto para a execução do empreendimento é de 18 meses.

No segundo documento, é destacado o convênio com a Caixa no que se refere a aquisição de patrulha agrícola mecanizada, um programa que vai facilitar a aquisição de equipamentos para o preparo do solo, plantio, entre outros. O valor destinado pela OGU é de R$ 97.500, tendo o município se comprometido a corresponder, a título de contrapartida, a quantia de R$ 8.500, correspondente a 8,72% do valor repassado. O prazo previsto para a execução do empreendimento é de um ano.

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Aprovado PL que cria novas regras para lan houses

Também aprovado em primeira votação na sessão desta quarta-feira, o Projeto de Lei 01/2010, da vereadora Zilnety Nunes, que define novas regras para utilização de lan houses em Joinville. Para a vereadora, é a forma de garantir a segurança e proteção da saúde dos consumidores nos estabelecimentos comerciais que ofertam, a locação e respectivo acesso a jogos de computador em rede.

A matéria abrange também estabelecimentos como shopping centers, hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, cyber cafés e congêneres. Os usuários deverão ser obrigatoriamente cadastrados. Assim como os estabelecimentos deverão ter número de registro e nota fiscal da aquisição do software e sistemas operacionais necessários para seu funcionamento.

Antes da última votação o projeto receberá redação final na Comissão de Legislação e Justiça.{jcomments on}

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