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Câmara debate Vale Verde na segunda

Câmara debate Vale Verde na segunda

Reunião conjunta das Comissões de Urbanismo, Legislação e Finanças vai debater na próxima segunda-feira, às 16 horas, o Projeto de Lei Complementar 35/2016, que pretende criar a Área Urbana de Proteção da Paisagem Campestre na região do vale do Rio Cubatão que tem sido denominada de Vale Verde Encanto.

Câmara debate Vale Verde na segunda
Reunião conjunta das Comissões de Urbanismo, Legislação e Finanças vai debater na próxima segunda-feira, às 16 horas, o Projeto de Lei Complementar 35/2016, que pretende criar a Área Urbana de Proteção da Paisagem Campestre na região do vale do Rio Cubatão que tem sido denominada de Vale Verde Encanto.

Com mais de 15 mil assinaturas e com apoio de 30 entidades, o texto chegou à Câmara como uma proposta de iniciativa popular. De acordo de a Lei Orgânica de Joinville, projetos de iniciativa popular podem ser apresentados à Câmara de Vereadores, com a assinatura de, no mínimo, 2% do eleitorado municipal. De acordo com dados do TSE de maio de 2016, o eleitorado de Joinville é de 372.511 eleitores. Portanto, um projeto de iniciativa popular deve ter no mínimo 7.451 assinaturas.

 

Texto: Jornalismo CVJ, por Marina Bosio / Foto: Nilson Bastian