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Câmara destina R$ 5 milhões para combate ao novo coronavírus

A Câmara de Joinville vai repassar à prefeitura R$ 5 milhões de seu orçamento para aplicação em medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19), que tem, até o momento, sete casos confirmados na cidade.

Metade do dinheiro já está no caixa do Executivo, que terá o restante no próximo mês, segundo o presidente Claudio Aragão (MDB). “Estamos fazendo levantamentos, estudando como o Poder Legislativo pode ajudar o joinvilense nesse momento de crise”, diz Aragão.

Para acumular o valor repassado, foram cortados diárias de viagens, cursos e atividades públicas, como as da Escola do Legislativo e audiências, segundo a Diretoria Financeira.

Sessões virtuais

Manter a Câmara funcionando, mesmo que virtualmente, a exemplo de outras casas legislativas, também é uma preocupação do presidente. Um sistema de reuniões pela internet começou a ser testado ontem (25) e deve ser usado nos próximos dias.

“A Câmara não está inoperante, e temos que estar prontos para tomar as decisões urgentes e importantes que Joinville espera de nós”, afirma Aragão.

Os encontros virtuais são uma alternativa neste momento em que há vereadores no grupo de risco, que não devem sair da quarentena imposta por decreto do governo estadual.
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Atividades suspensas na Câmara de Joinville

A Câmara de Vereadores de Joinville vai suspender as atividades legislativas e administrativas por sete dias a partir de amanhã (19). O prazo poderá ser prorrogado por igual período, sucessivamente, segundo resolução aprovada na sessão de hoje (18).
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Sessões de pregão suspensas

A Divisão de Compras da Câmara suspendeu a realização de quatro sessões públicas de pregão, de números 20,22,24 e 27. A suspensão é motivada pela interrupção nos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, prevista em resolução. Veja quais são os pregões suspensos.

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Vereadores repercutem suspensão de aulas; Comissões canceladas

Câmara de Vereadores de Joinville

Os vereadores repercutiram há pouco na sessão de hoje (17) a decisão da Secretaria de Educação de suspender as aulas de todas as unidades escolares da rede municipal a partir do dia 19, quinta-feira. A suspensão deve durar, inicialmente, por 30 dias. Ontem (16) as aulas da rede estadual foram suspensas. Os vereadores James Schroeder (PDT) e Jaime Evaristo (PSC) trouxeram como preocupação a situação de alunos que se alimentam basicamente na escola.

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Câmara adota medidas de proteção ao novo coronavírus

A Câmara de Joinville aprovou hoje (16) resolução que suspende reuniões públicas e restringe o acesso ao prédio a vereadores, servidores e terceirizados. O objetivo da medida é proteger quem trabalha ou passa pelo Legislativo, diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2). 

As sessões ordinárias e reuniões de comissões estão mantidas, mas sem convidados e público. Sessões de homenagens especiais e solenes, audiências públicas, visitas de estudantes, Câmara Mirim, e a entrada de pequenos, médios e grandes grupos na CVJ serão interrompidas.

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Moradores da Zona Leste reclamam de poluição sonora em audiência pública

Aproximadamente 100 pessoas acompanharam a audiência pública no bairro Comasa

Carros de som anunciando supermercados, vendas de ovos, frutas e outros alimentos foram o primeiro motivo de reclamação na audiência pública feita no bairro Comasa nesta quarta-feira (11) para ouvir os moradores de bairros da Zona Leste sobre perturbação do sossego. Porém, o principal problema a aparecer em quase todas as manifestações da audiência foi o escapamento barulhento utilizado por alguns motociclistas e a aparelhagem de som em carros e picapes.

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Lançada 6ª edição do Jovem Autor

Câmara de Vereadores de Joinville

O concurso é voltado para estudantes de ensino médio e fundamental e tem como objetivo estimular a leitura, a reflexão crítica e a escrita ou o desenho como formas de expressão e formação de consciência cidadã para uma sociedade melhor.

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Comissões aprovam projeto de estímulo à leitura

Câmara de Vereadores de Joinville

O texto prevê a realização de eventos para a difusão do livro e da produção literária, a instalação de novas bibliotecas e salas de leitura pelo município em parceria com a iniciativa privada, além do estímulo à circulação de livros de autores regionais.

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6ª edição do Jovem Autor será lançada nesta quinta

Câmara de Vereadores de Joinville

Na quinta-feira (12), às 16h15, no Plenário da Câmara de Joinville, será feito o lançamento da 6ª edição do prêmio de redação e desenho Jovem Autor. Serão apresentados os objetivos e regras do concurso, cujo tema deste ano é “O lixo e os manguezais”.

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Regulamentação para hortas comunitárias é debatida em Urbanismo

Urbanismo debate hortas comunitáriasAlimentação saudável, sem agrotóxicos, próxima de casa e cuidada por você mesmo em parceria com seus vizinhos. Esses são alguns dos argumentos usados para a defesa e fortalecimento das hortas comunitárias. Talvez pareça uma coisa distante de nossa realidade, mas em Joinville já há ao menos dois espaços que se classificam assim, um no Costa e Silva e outro no Jardim Iririú.

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Aprovada criação do Programa de Vacinação Itinerante

Câmara de Vereadores de Joinville

A Câmara aprovou nesta segunda (2), em primeiro turno, a proposta de lei que cria o Programa de Vacinação Itinerante. O texto do projeto 142/2019, de Roque Mattei (MDB), dispõe que o programa será usado quando o município não atingir as metas das campanhas de vacinação.

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CVJ tem novo diretor-geral

Câmara de Vereadores de Joinville

Sebastião Bruhmuller é formado em Processos Gerenciais e tem pós-graduação em Recursos Humanos. Passou pela Câmara outras vezes, num total de 3 anos e meio. Da última vez, serviu no gabinete da Presidência. 

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Celesc e Univille na Tribuna Livre

Câmara de Vereadores de Joinville

A Celesc usou o tempo na tribuna para apresentar os resultados de 2019 e os futuros investimentos. A Sociedade de Garantia Solidária, criada no ano passado por lei federal, foi o tema abordado pela Univille.

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Agenda da semana do Carnaval

 

Câmara de Vereadores de Joinville

Mesmo com o Carnaval, a agenda da Câmara prevê várias atividades, entre elas duas audiências públicas de prestação de contas e uma sessão especial. 

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Servidores lotam a Câmara contra aumento na previdência

Câmara de Vereadores de Joinville

Em greve desde ontem, servidores exigiram que o PLC 3/2020, que eleva a contribuição de 11% para 14%, seja retirado de tramitação na Comissão de Legislação. Ipreville e Sinsej discordam da necessidade de aumento da alíquota. Enquanto o instituto diz que é uma adequação à Constituição, o sindicato afirma que o servidor pagaria uma dívida que é da Prefeitura. 

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Aumento da contribuição dos servidores já tem relator em Legislação

Câmara de Vereadores de Joinville

O vereador Richard Harrison (MDB) foi escolhido hoje (17) o relator do PLC 3/2020, que eleva a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais, na Comissão de Legislação. A escolha foi feita sob vaias de servidores, liderados pelo sindicato da categoria, que lotaram a Câmara em protesto à proposta.

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Vacinação itinerante passa na Comissão de Finanças

Câmara de Vereadores de Joinville

O projeto de lei 142/2019 agora pode ser votado em Plenário, já que foi aprovado também nas comissões de Legislação e Saúde. O texto prevê que o programa de vacinação itinerante será usado quando o município não atingir as metas das campanhas de vacinação.

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Plano Diretor mantém relator em Legislação

Câmara de Vereadores de Joinville

A revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) foi assunto da Comissão de Legislação desta segunda (10). Com a mudança dos membros da comissão, que ocorre todo ano, o relator precisou ser designado novamente. O nome escolhido continuou sendo o de Richard Harrison (MDB).

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Ideia de vereadora mirim para bibliotecas vira projeto de lei

Câmara de Vereadores de Joinville

A vereadora Ana Rita Negrini Hermes (PROS) protocolou um projeto de lei propondo que as bibliotecas escolares de Joinville permitam o livre acesso de estudantes durante todo o horário escolar. A ideia originalmente é da vereadora mirim Ana Laura Carvalho de Paiva, que em 2019 emplacou a proposta no Programa Câmara Mirim da Câmara dos Deputados.

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Esclarecimento sobre a tradução em Libras na TV

A tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) na CVJ TV está temporariamente indisponível porque a Câmara está licitando o serviço. Um pregão (7/2020) foi feito no último dia 28, mas um recurso foi interposto, atrasando o resultado e, por consequência, o início da prestação do serviço de Libras. O prazo final para apresentação dos recursos vence hoje (5). Após essa data, são mais 3 dias úteis para apresentação das contrarrazões de recurso (até o dia 10).
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Comandante do 62º BI visita presidente da Câmara

Câmara de Vereadores de Joinville

O comandante do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville (62º BI), tenente-coronel Ricardo Serrazes, visitou hoje (4) o presidente da Câmara, Claudio Aragão (MDB). Servindo pela segunda vez em Joinville, Serrazes disse acreditar na integração do Exército com a comunidade.

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Plenarinho é reformado para ter acessibilidade

Câmara de Vereadores de Joinville

A reforma do Plenarinho da Câmara começou esta semana e tem previsão para ser concluída em 2 de março. O projeto traz acessibilidade, com a implantação de duas rampas de inclinação adequada para cadeirantes - uma com acesso por dentro do prédio da CVJ, e a outra com acesso pelo estacionamento.

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Não vamos esquecer da dengue: focos aumentaram 300% em um ano

Câmara de Vereadores de Joinville

Em 2011, Joinville registrou o primeiro caso conhecido de dengue contraída dentro da cidade. De lá para cá, houve muitos debates e discussões na Câmara de Vereadores sobre a doença. Uma lei estabeleceu multa de quase R$ 3 mil para quem tiver foco do mosquito em casa. Mas, mesmo assim, o número de focos localizados do aedes aegipty cresceu mais de 300% entre 2018 e 2019, conforme dados da Secretaria de Saúde.

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Exposição na Câmara traz quadros sobre ninfas e flores

Denise Schlickmann e um de seus quadros

Uma mostra da artista plástica Denise Schlickmann está em exposição no gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores. São sete quadros da série “Ninfas e Flores”. A abertura da exposição foi nesta terça-feira (14), com a presença da artista e do presidente da Câmara de Joinville, Cláudio Aragão.

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Câmara aprova verba para Prefeitura

Em sessão extraordinária realizada nessa quinta-feira (26) a Câmara de Vereadores aprovou o PL 251/2019 que autoriza crédito suplementar da ordem de R$ 14 milhões para a Prefeitura.

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Câmara terá sessões nos dias 23 e 26; Projeto da Educação não está na pauta

Câmara de Vereadores de Joinville

A Câmara terá sessões extraordinárias nos dias 23, às 9h e 10h, e 26 de dezembro, às 18h e 19h, para continuar o debate sobre a suplementação de R$ 14 milhões no orçamento da Secretaria da Fazenda, que começou hoje (19), na Comissão de Finanças. O projeto que extingue cargos e cria gratificações na Educação não está em pauta e deve ficar para a volta do recesso, em fevereiro.

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Projeto que cria gratificações na Educação é aprovado em duas comissões

Câmara de Vereadores de Joinville

O Projeto de Lei Complementar 51/2019, que extingue cargos da Secretaria de Educação e cria gratificações, foi discutido na Câmara na manhã desta quinta-feira (19). O texto recebeu parecer favorável nas comissões de Legislação e Educação. Antes de ser votado no plenário o projeto precisa ser analisado pela Comissão de Finanças. Uma sessão extraordinária está marcada para a tarde de hoje.

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Câmara aposenta papel para proposições simples

Câmara de Vereadores de Joinville

Cada um desses documentos é acompanhado por, pelo menos, mais uma folha, chamada de ofício, que apresenta o documento para quem ele é destinado. Isso significa que pelo menos 29.478 folhas foram usadas na CVJ em 2019 para indicações, moções, pedidos de informação e requerimentos. Hoje (18), a Diretoria de Assuntos Legislativos da Câmara deu detalhes do novo sistema a funcionários da Casa.

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Câmara terá sessões extraordinárias até sexta

Câmara de Vereadores de Joinville

Entre as propostas que serão votadas estão a que extingue cargos na Educação e cria gratificações (PLC 51/2019) e a que estabelece delimitação de áreas não edificáveis às margens de corpos d’água (rios, trechos de drenagem, reservatórios etc), em Área Urbana Consolidada (PLC 64/2019). Veja os horários.

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Projeto que extingue cargos na Educação sai da pauta

Câmara de Vereadores de Joinville

O debate nesta tarde estava focado em emenda feita à proposta, segundo a qual que a Prefeitura limitou as ambições iniciais de extinção dos cargos de orientador, supervisor I e supervisor II. A emenda faz com que o projeto extinga somente o cargo de supervisor II.

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Comissões analisam mudanças no Simdec

Câmara de Vereadores de Joinville

O presidente do conselho, Anderson Dresch, explicou brevemente as principais alterações sugeridas no projeto, em apresentação feita no Plenário da Câmara para promotores culturais e para 12 vereadores que acompanhavam a reunião.

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Câmara presta homenagem póstuma a Marco Tebaldi

Câmara de Vereadores de Joinville

“Embora essa homenagem possa parecer tardia e cheia de saudades, é apenas um gesto de carinho para que não esqueçamos quem foi esse homem”, disse Marco Antonio Filho, que recebeu o título das mãos dos vereadores Natanael Jordão e Odir Nunes, ambos do PSDB, partido de Tebaldi.

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Saúde municipal custou R$ 1 mil por pessoa este ano

Câmara de Vereadores de Joinville

Esse dinheiro, 9% a mais do que no ano passado, pagou consultas, medicamentos, salários de profissionais como médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, entre outras despesas para manter postinhos de saúde, PAs e o Hospital Municipal São José. 

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Osvaldo Aranha fecha turmas para militarização

Câmara de Vereadores de Joinville

Vários munícipes usaram a palavra para reclamar do fechamento de vagas. Para 2020, a escola militar que funcionará no prédio do colégio conseguiu ocupar 29% das vagas para filhos de militares. O restante, 120 vagas, será para a comunidade. 

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Vereadores rejeitam abertura de comissão processante

Os vereadores rejeitaram hoje abrir uma comissão processante contra o presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereador Claudio Aragão (MDB), por homenagens feitas em desacordo com o Regimento Interno. Ele afirmou que tomará providências para que esses erros não voltem a acontecer.

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Aprovado Orçamento de 2020

Câmara de Vereadores de Joinville

A previsão é de R$ 3,22 bilhões. Os gastos que têm percentual mínimo obrigatório, saúde e educação, devem ficar com R$ 798,2 milhões e R$ 716,5 milhões, respectivamente. As contas de 2016 do município também foram aprovadas na sessão.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br