Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social

A Comissão de Saúde é composta por três membros e analisa todos os projetos de leis referentes às áreas que a nomeiam, com enfoque especial às proposições que tenham por objetivo a reorganização administrativa da saúde, da assistência e da previdência social da Prefeitura e a implantação de ambulatórios ou postos de assistência médica.

A Comissão de Saúde se reúne de quinze em quinze dias, às quartas-feiras, às 16h. Veja ao lado sua a composição em 2020.

COMPETÊNCIAS

Segundo os artigos 38 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Joinville, compete a Comissão de Saúde manifestar-se em todos os projetos e matérias que relativos a assuntos de saúde, assistência e previdência social em geral. Ela também deve avaliar, obrigatoriamente, as proposições que tenham por objetivo a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, nas áreas de saúde, assistência e previdência social, inclusive da administração indireta.