Descrição geral das comissões

As comissões são órgãos da Câmara de Vereadores de Joinville com a finalidade de examinar projetos em tramitação, e sobre eles emitir pareceres sobre a legalidade e o mérito. Entre os vereadores, as comissões são consideradas o "coração" da CVJ, porque todos os projetos são exaustivamente discutidos nelas antes de chegarem a plenário para as votações.

As comissões são classificadas de duas formas. Elas podem ser permanentes, ou seja, aquelas que são compostas anualmente (exceto a Mesa Diretora, que é composta a cada dois anos) para analisar as matérias de sua competência. E podem ser temporárias, ou seja, aquelas compostas a qualquer tempo, por período determinado, para avaliar um caso ou situação específica.

As comissões permanentes são compostas por cinco (Le, Ur, Fi, Ci) ou três vereadores (Ed, Sa, Ec, Pc), exceto a Mesa Diretora, que é composta por quatro.

As reuniões ordinárias destas comissões podem ser semanais (Le, Ur, Fi), quinzenais (Ed, Sa, Ci) ou mensais (Ec, Pc). As comissões temporárias são formadas por cinco vereadores e têm regime diferenciado de reunião.

Comissões permanentes

  • Mesa Diretora alt
  • Legislação, Justiça e Redação alt
  • Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente alt
  • Finanças, Orçamento e Contas do Município alt
  • Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia alt
  • Saúde, Assistência e Previdência Social alt
  • Cidadania e Direitos Humanos alt
  • Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo alt
  • Proteção Civil e Antidrogas alt

Tipos de comissões temporárias

  • Comissão Especial
  • Comissão Parlamentar de Inquérito
  • Comissão Processante

Portal da Transparência

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