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Câmara se reunirá com Núcleo das Empresas Contábeis da Acij

Será no próximo dia 6 de junho, às 14 horas, no plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville, a reunião com o Núcleo das Empresas Contábeis da Acij, Acomac, Ajorpeme, CDL, OAB, Polícia Militar, Poder Judiciário, Vigilância Sanitária, Seinfra, para discutir a agilização na liberação da documentação necessária para abertura de novas empresas na cidade. E também sobre a lei que permite que empresários repassem até 2% do lucro real para entidades de utilidade pública. A proposta para o encontro partiu do presidente da câmara, vereador Odir Nunes que tem recebido reclamações de contabilistas sobre a morosidade de repartições públicas nos processos para abertura de novas empresas. Já a questão da lei sobre doações o parlamentar entende que os empresários podem doar os valores correspondentes para entidades do município e abatam nos impostos, aumentando desta forma suas contribuições com a responsabilidade social, amparados pela lei. No dia 30 de maio, Odir Nunes reunirá as entidades conveniadas com a prefeitura para definir detalhes. Mais informações sobre o assunto: http://twixar.com/t8YipnJPJ{jcomments on}

Foto: Nilson Bastian

Ecad visita a Câmara de Joinville

Com o objetivo de estreitar relacionamentos com o Poder Legislativo de Joinville, representantes do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), reuniram-se com o presidente da casa, vereador Odir Nunes, na manha de hoje. A gerente de Unidade da institutição, Giselle Pinto da Luz explicou para o parlamentar que as reais funções do órgão é defender os direitos de profissionais como compositores, intérpretes e músicos, que merecem ser remunerados pelo talento e esforço presentes em suas criações. Considerando a impossibilidade do artista em ter uma infraestrutura capaz de fiscalizar e cobrar de quem ganha dinheiro utilizando suas obras em todo o país e no exterior é que existe o Ecad. Existem talentos como Roberto Menescal (autor de O Barquinhos, Bay Bay Brasil e outras), Augusto Cesar (Os Amantes, Velho Caramada e outras). Victor Chaves (Borboletas, Tem que ser você e outras), João Roberto Kelly (Cebeleira do Zezé, Mulata ye ye ye e outras), Dudu Nobre (Quem é ela, Água da minha sede e outras) e outros desconhecidos e famosos que jamais seriam reconhecidos financeiramente se não fosse o trabalho do Ecad, explicou Giselle da Luz. “Todos, os que possuem vínculos com associações de músicos afiliadas ao Ecad recebem por seus trabalhos, amparados pela Lei nº 9.619/98. Também participaram do encontro Rafael Schott, da agência autônoma que atua em Joinville e Carlos Gonçalves, de Florianópolis. Ao enaltecer o trabalho desenvolvido pelo Ecad, Odir Nunes entregou uma recordação da Câmara de Joinville aos visitantes.{jcomments on}

Foto: Nilson Bastian

Ex-vereador visita presidente da Câmara

O médico Nelson Quirino, coordenador do Instituto Médico Legal (IML) de Joinville e especializado em medicina do trabalho, realizou, na tarde de hoje, uma visita ao presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes. Tendo sido vereador por duas legislaturas (1991/1995 e 2002/2006), o médico enalteceu o trabalho exercido por Nunes a frente da Câmara onde implantou um novo ritmo administrativo com resolutividade e transparência. Odir lembrou que Quirino teve uma atuação dinâmica e fiscalizadora. Há 26 anos atuando na medicina legal de Joinville, o ex-vereador lembra que por duas vezes concorreu a deputado, em 2000 fez 9 mil votos para estadual e em 2004 para federal conseguiu 29.969 votos. Em 2006 foi candidato a vereador e ficou suplente da vereadora Tânia Eberhardt. O presidente da câmara entregou um exemplar do livro Da Comuna aos Tempos Atuais: A História do Legislativo de Joinville.{jcomments on}

Foto: Sabrina Saibel

Câmara fará parte da Conferência dos Direitos dos Idosos

Joinville vai sediar a 3ª Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos, que este ano terá como tema: “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”. Para convidar o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes e os demais parlamentares, esteve na casa, na tarde de hoje, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (Comdi), Nelson Antonio Souza, e o vice-presidente Milton Américo dos Santos, o Miltinho. De acordo com a programação a abertura será dia 15 de junho, às 8 horas, no auditório da Faculdade Anhanguera, na rua Florianópolis, no bairro Bucarein, onde acontece a palestra com a professora universitária Rita de Cássia Gonçalves, graduada em serviço social, é membro integrante do grupo/comissão de Política Estadual do Idoso, Conselheira do Conselho Estadual do Idoso (IPESC), Presidente do Conselho Estadual do Idoso, Conselheira do Conselho Estadual do Idoso (CRESS). Neste dia comemora-se também o “Dia de Não Violência Contra a Pessoa Idosa”. E Nelson aproveitou para solicitar a utilização do átrio da câmara onde, consta na programação, deverá ser o local do encontro dos participantes após uma caminhada que iniciará na frente do prédio da prefeitura e o percurso será a avenida Hermann August Lepper. No dia 16, está programado vários eventos, destacando-se as oficinas: 1 – E velhecimento e Políticas de Estado, pactuar caminhos intersetoriais; 2 – Pessoa idosa, protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos; 3 – Fortalecimento e integração dos Conselhos, existir, participar, estar ao alcance e comprometer-se com a defesa dos direitos dos idosos; e 4 – Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, conhecer para exigir, exigir para incluir e fiscalizar.{jcomments on}

Foto: Sabrina Seibel

Regulamentação do estudo de impacto de vizinhança

Após audiências públicas e análise criteriosa, o projeto de lei complementar 37/10, do poder Executivo, teve parecer favorável das comissões de Urbanismo e Legislação. Nesta tarde, em reunião conjunta, os vereadores foram favoráveis ao projeto com as três emendas sugeridas ao longo das discussões sobre o tema, que teve a participação direta dos técnicos da CVJ e dos representantes da Fundação Ippuj e da Fundema.

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento utilizado pelo poder público para garantir a qualidade de vida e toda a infraestrutura necessária aos cidadãos com relação a novos empreendimentos em seus bairros, como a construção de um shopping, por exemplo. O EIV poderá exigir alterações em uma determinada construção, como a diminuição de área construída, mudanças no sistema viário, reserva de áreas verdes ou de uso comunitário no interior do empreendimento, assim como o aumento no número de vagas de estacionamento, medidas de isolamento acústico, recuos ou alterações na fachada, normatização de área de publicidade entre outros.

A cidade contará com uma equipe multidisciplinar para a realização dos estudos. A equipe terá o suporte de três servidores efetivos da Prefeitura, todos técnicos em suas áreas de atuação. O projeto será encaminhado ao plenário e terá sua primeira votação nos próximos dias. A comissão de urbanismo agendou audiências públicas para tratar sobre mudanças de zoneamento. A primeira será realizada no dia 07/06 e a segunda no dia 16/06. O evento é aberto a toda comunidade.

Legislação faz reunião extraordinária

Após o encontro com os membros da comissão de Urbanismo, aconteceu a reunião extraordinária de Legislação. Os vereadores que integram a comissão deram parecer favorável ao projeto que prevê a construção de uma escola Estadual em terreno da Companhia Águas de Joinville. Saiba mais clicando aqui!{jcomments on}

Fotos: Sabrina Seibel

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br