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CVJ fará nova rodada de discussão pelo fim da greve

Por Felipe Faria.

Mais uma vez, os servidores públicos municipais e a diretoria do sindicato da categoria (Sinsej) lotaram o lado do plenário da Câmara de Vereadores que não está em obras na tentativa de chamar a atenção para a ausência de negociação do reajuste salarial de 2011 imposta, segundo eles, pela Prefeitura de Joinville.

Além disso, viram aprovado requerimento da vereadora Tânia Maria Eberhardt para que uma audiência pública seja realizada na segunda-feira, dia 6 de junho, às 14h, no plenário, para a qual o prefeito Carlito Merss deverá ser convidado. A vereadora acredita que esta deverá ser, talvez, a última grande oportunidade de as partes chegarem a um entendimento, antes que o movimento grevista tome novas proporções.

Em meio a apitaços e panelaços, os servidores grevistas pediram o impeachment de Carlito Merss pelo menos três vezes ao longo da sessão. O vereador Adilson Mariano disse que depois da audiência de segunda-feira, por volta das 18h, caso não haja consenso, uma reunião não só de servidores em greve, mas também de diversos movimentos sociais, será realizada na Praça da Bandeira para definir o que a população joinvilense em geral espera da atual administração.

As comissões técnicas farão um esforço conjunto amanhã, a partir das 13h30, para deliberação de pareceres de todos os projetos de subvenções a entidades sociais que estiverem em trâmite. A ideia é fazê-los chegar ao plenário amanhã mesmo para que sejam votados nos dois turnos a que estão sujeitos, de formas a não prejudicar-lhes os repasses de recursos públicos.

Isso porque, nesta quarta-feira vence prazo de apreciação de um projeto de lei que trata de remanejamento orçamentário no Hospital Municipal São José. A matéria tramita em regime de urgência; e, se não for votada (o que é a tendência, já que há um acordo firmado por treze vereadores com os servidores para que não sejam deliberadas proposições de origem da Prefeitura) a pauta de votações da Câmara estará automaticamente trancada, conforme Lei Orgânica e Regimento Interno, tudo o que quer o Sinsej, já que o objetivo da entidade é forçar as negociações.

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Mais livros entregues


O presidente Odir Nunes entregou hoje mais dois livros “Da comuna aos tempos atuais: a história do Poder Legislativo de Joinville”. Os exemplares foram para o apresentador Eduardo Lima, da RIC Record, e para Luiz Sérgio Vilela de Castro e o filho Thiago, proprietários do Jornal Classe A.

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Belini pede recursos para a Fundamas

O vereador Belini Meurer apresentou moção requerendo aos governos municipal, estadual e federal a liberação de recursos à Fundação Municipal Albano Schmidt (FUNDAMAS) para aquisição de máquinas mais modernas para maior qualificação de seus alunos.

A FUNDAMAS oferece diversos cursos principalmente que visam formar profissionais para fermentarias e indústrias da região, mas não consegue atingir as mesmas tecnologias disponibilizadas no mercado de trabalho, causando dificuldades na adaptação do profissional recém formado.

Belini destaca que a fundação tem um papel fundamental no desenvolvimento industrial de nossa cidade . “Ela prepara, qualifica e forma jovens e adultos para atender as atuais necessidades do mercado de trabalho joinvilense” finalizou. A moção aguarda aprovação em plenário para ser encaminhada aos órgãos competentes.

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Prefeitura mostra contas do 1º quadrimestre do ano

Por Felipe Faria.

Cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário municipal de Fazenda, Flávio Martins Alves, apresentou nesta tarde – sob mediação do presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereador Jucélio Girardi – o relatório de metas fiscais da Prefeitura de Joinville no primeiro quadrimestre deste ano.

De um orçamento estimado de R$ 1,54 bilhão para o ano de 2011, o Poder Executivo arrecadou até abril R$ 399,33 milhões. As despesas até o mesmo mês, em contrapartida, somaram pouco mais de R$ 278,87 milhões, restando um superávit de pouco mais de R$ 120 milhões.

A diferença entre as receitas e despesas primárias também foi positiva, saldo de R$ 106 milhões. Este resultado se reflete na dívida consolidada liquidada, que, do último bimestre de 2010 para o quarto bimestre de 2011 (ou primeiro quadrimestre), caiu de R$ 419 milhões para R$ 352 milhões.

As contenções nas despesas e o aumento na arrecadação ficaram evidentes também no que tange a folha de pagamentos da Prefeitura. Nos primeiros quatro meses do ano, o gasto com pessoal foi de R$ 437 milhões, o que corresponde a 47,79% da capacidade de investimento nesta área. O limite previsto na LRF é de 54%, o equivalente a R$ 490,96 milhões, hoje.

A prestação de contas feita pelo secretário de Fazenda foi acompanhada por inúmeros servidores públicos municipais em greve e vereadores (veja relação abaixo). Os servidores pedem a reposição das perdas salariais com a inflação, mais 5% de aumento real. A questão do comprometimento com a folha dominou as discussões que sucederam pós-apresentação das metas fiscais.

O servidor Alessandro Agostin Cohen questionou o secretário:

“Aparece ali um comprometimento de folha, num percentual de 47,79%. Uma continha rápida, talvez, na minha pequena sabedoria, se fizermos um acréscimo de 7,34%, chegaríamos a 51,30%. Estes 7,34% superam a correção de inflação do último ano. E até chegarmos ao limite de 54% da LRF, tanto defendido pelo nosso prefeito, haveria margem para reajuste na folha de pagamento de 12,99%. Entra, agora, a minha pergunta: o que querem fazer com este valor que teria condições de ser repassado ao servidor?”

Martins Alves respondeu-lhe:

“O índice de 47,79% é a divisão simples de toda a despesa de pessoal pela receita corrente líquida, na qual existem receitas de convênios que não posso utilizar para pagamento da folha. Posso também enviar este material para o senhor, para um melhor detalhamento. Então, na verdade, esse índice para título de LRF, ele tem essa demanda, mas para disponibilidade financeira não funciona bem assim”.

Vereadores na prestação de contas

  • Jucélio Girardi
  • Odir Nunes
  • Maurício Peixer
  • Manoel Francisco Bento
  • Patrício Destro
  • Belini Meurer
  • Tânia Eberhardt
  • Lauro Kalfels
  • Zilnety Nunes
  • Juarez Pereira
  • Roberto Bisoni
  • Joaquim Alves do Santos
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Greve dos professores estaduais chega ao legislativo

Professores da rede estadual de educação de Santa Catarina lotaram o plenarinho da Câmara de Vereadores para reivindicar o piso nacional e a valorização da categoria. O encontro ocorreu nesta tarde, em audiência pública solicitada pelo vereador Adilson Mariano. Também participaram do encontro os vereadores Maurício Peixer, Dalila Leal e Alodir Cristo.

Na mesa de discussões, os professores foram representados pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), Clarice Elbredt. O Sinte lamenta a falta de diálogo com o governo do Estado e a desvalorização da categoria ao longo dos anos. Além do piso salarial, considerado um dos mais baixos do Brasil, os professores reclamam da falta de concurso público, que não é realizado há seis anos e a falta de infraestrutura nas escolas estaduais de Joinville.

Evelise Fátima Martins, representando a Gerência de Educação do Estado (Gered), parabenizou a organização do movimento grevista. Ela considera a luta dos professores uma causa justa. Mesma linha de raciocínio dos vereadores, que consideram a reposição salarial um direito constitucional. Os vereadores lamentam a falta de entendimento entre o magistério e Estado. A greve dos professores estaduais somada a greve dos servidores públicos municipais afeta a cidade, prejudicando inúmeros joinvilenses. Os vereadores se colocaram à disposição e pediram a atenção dos deputados catarinenses na Assembleia para uma solução ao impasse.{jcomments on}

Fotos: Sabrina Seibel

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br