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Blog da LOT

Belini reivindica solução para ''orelhões'' estragados

O vereador Belini Meurer requereu através da Moção nº 180/2011, que a empresa Oi realize a manutenção em todos os telefones de uso público, popularmente conhecidos como “orelhões”, instalados no bairro Espinheiros. “Protocolei esta moção devido ao grande número de reclamações que recebi daquela comunidade. Os diversos orelhões existentes no bairro estão com problemas de freqüência na linha, não identificam os cartões, retenção indevida dos cartões, não reconhecimento dos números digitados e falta de identificação do número do orelhão, necessária para solicitação de reparos”, finalizou. A empresa é responsável pela instalação e manutenção dos telefones públicos e, também, responsável pela conservação e garantia de funcionamento desses aparelhos.

Colaborou Renata Oliveira
Assessoria do vereador. Leia mais no blog

Comissão de Legislação realiza reunião extraordinária

Na tarde desta quinta-feira, a comissão de Legislação, Justiça e Redação realiza uma reunião extraordinária a partir das 16h30. Em pauta, estão os projetos de lei que autorizam o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para novos investimentos na cidade. O encontro é aberto ao público e ocorrerá na Sala das Comissões.{jcomments on}

Homenagem ao desembargador Newton Trisotto

A outorga de entrega do título de “Cidadão Honorário” ao desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Newton Trisotto, na sexta-feira, a partir das 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville, deverá ser um dos maiores eventos da área da magistratura do Estado, considerando as presenças já confirmadas de ilustres integrantes do direito em nível nacional e estadual. Como: o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (Brasília), o desembargador Walter de Almeida Guilherme, do Tribunal Regional Eleitoral (São Paulo), o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, além dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Além de magistrados de várias cidades catarinenses, de outros Estados, da área federal, dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autoridades civis, eclesiásticas e militares que prestigiarão o evento. Trisotto exerceu funções como juiz e diretor do Fórum de Joinville, onde teve uma enaltecida atuação na área social.{jcomments on}

“Minha Casa, Minha Vida” do Jardim Iririú é aprovado

Se dependessem só da Câmara de Vereadores de Joinville, as unidades habitacionais para famílias de baixa renda que serão construídas no Jardim Iririú, via Programa “Minha Casa, Minha Vida”, já estariam aptas a começar a sair do papel amanhã mesmo. É que o Projeto de Lei 45/2010, que visa autorizar a Prefeitura a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para tal fim foi aprovado hoje, depois de praticamente um ano em discussão entre os vereadores nas comissões de Finanças, Legislação e Urbanismo.

Este projeto de lei, na verdade, tem como centro das discussões a doação de dois terrenos do município para o banco federal construir apartamentos populares. As duas áreas públicas somam 41 mil metros quadrados e valor de mercado de, pelo menos, R$ 3,2 milhões, conforme estudo feito por empresa contratada pela Prefeitura. Quando os apartamentos estiverem prontos, famílias com renda de até três salários mínimos serão beneficiadas.

O PL45/2010 – de origem do Poder Executivo – ficou tanto tempo em apreciação nas comissões da Câmara por estar envolto em uma polêmica entre os vereadores de situação e oposição. Clique aqui e leia um post no Blog Fato&Versão que ajudará você a entender o caso.

Na sessão de hoje, houve acordo entre os parlamentares. Eles derrubaram o parecer contrário da Comissão de Finanças (foto superior registra o momento desta votação). Isso evitou que o PL45/2010 fosse arquivado e impedisse o convênio entre o município e a Caixa. Depois, acataram os pareceres das comissões de Legislação e de Urbanismo, ambos favoráveis à matéria. Isso abriu caminho para a votação em dois turnos e o consequente encerramento da tramitação com sucesso.

Algumas famílias acompanharam as discussões, empunhando cartazes que pediam a aprovação do projeto. Membros do primeiro escalão municipal também acompanharam tudo de perto.

Encerrado o trabalho dos vereadores em plenário, a agora é a vez dos servidores da diretoria de Assuntos Legislativo providenciarem os trâmites administrativos do PL45/2010. A expectativa é que, no mais tardar, na sexta-feira, o projeto já possa ser remetido ao prefeito Carlito Merss, a quem recairá o dever da sanção e a posterior viabilização da doação das terras para que as obras sejam iniciadas.

Fotos de Sabrina Seibel

Líderes de novo partido político visitam a Câmara

O Brasil deverá ter mais um partido político até o mês de junho: será o Partido do Meio Ambiente (PMA). A previsão é do professor de história Jurandir Silvério, fundador e presidente nacional da sigla que, em visita a Câmara de Vereadores de Joinville, hoje pela manhã, disse que faltam 74.400 assinaturas das 482 mil necessárias, de pessoas que apóiam a criação da nova agremiação partidária e com isso receber o registro do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com Silvério, tão logo o PMA seja oficializado, contará com um deputado federal da Bahia, quatro estaduais (Bahia, Amazonas, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul) e 14 vereadores, “que já deram garantias de filiação, pois já atuam na defesa do meio ambiente”, garantiu o presidente. Em Joinville o ex-vereador Arlindo Leite é um dos expoente do PMA. Ele disse que na próxima semana estará se desfiliando do PMDB para juntar-se a causa ambiental. Para Jurandir Silvério, em Santa Catarina é forte a receptividade das pessoas pela proposta ambiental, “de 4.800 assinaturas que precisamos já conseguimos 3 mil”, revelou. O projeto PMA nasceu em dezembro de 2009, já está constituído em 22 Estados com diretórios provisórios formados e já pensa em participar das eleições de 2012 com candidaturas próprias nas principais capitais. Nas eleições presidenciais de 2010 o Partido do Meio Ambiente apoiou Dilma Roussef para presidente.{jcomments on}

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Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

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