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Cidadãos ameaçam acionar MP por mau cheiro

Por Marina Bosio.

Câmara de Vereadores de JoinvilleO mistério sobre o mau cheiro no Costa e Silva continua. Nesta terça-feira (11), na Comissão de Urbanismo, moradores afirmaram que, se não houver solução para o problema, acionarão o Ministério Público contra o órgão público responsável.

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Biênio termina com 870 projetos e 24% do orçamento devolvidos

Por Jornalismo CVJ.

Câmara de Vereadores de JoinvilleOs dois primeiros anos da 18ª Legislatura terminarão com 870 projetos de lei protocolados e pelo menos R$ 23 milhões do orçamento da Câmara cedidos à Prefeitura para investimentos na cidade. O valor representa 23,9% dos R$ 96,2 milhões a que o Legislativo teria direito, constitucionalmente, em 2017 e 2018. Os números foram apresentados pelo presidente Fernando Krelling (MDB), nesta segunda (10), a conselheiros e diretores da Associação Joinvilense de Pequenas e Médias empresas (Ajorpeme), a convite da instituição.

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Comissão especial dos recursos hídricos apresenta relatório final

Por Sidney Azevedo.

Câmara de Vereadores de JoinvilleO relatório final sobre o andamento da implantação de ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) foi apresentado na tarde desta segunda-feira (10) pela Comissão Especial criada pela CVJ para discutir o assunto. A apresentação do documento marca a conclusão dos trabalhos e dissolução do grupo.

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Proibição de fogos de artifício perto de animais passa em 1º turno

Por Sidney Azevedo.

Câmara de Vereadores de JoinvilleO Plenário aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2017, que proíbe a queima de fogos de artifício em eventos com a participação de animais ou em locais a menos de dois quilômetros de locais que abriguem animais, como áreas de preservação e parques públicos. A proibição, prevista em projeto de autoria do vereador Jaime Evaristo (PSC), acrescenta dispositivos ao Código de Posturas do Município (LC 84/2000).

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Evaristo pede vistas a projeto do IPTU progressivo

Por Marina Bosio.

Câmara de Vereadores de JoinvilleA pauta da Comissão de Legislação desta segunda-feira (10) trazia a redação final de três projetos que alteram a Lei de Ordenamento Territorial (LOT): o que estabelece o IPTU progressivo, o que regula a outorga onerosa e da segunda revisão geral da LOT, respectivamente, PLCs 41, 42 e 43 de 2018. Os projetos que estabelecem a outorga onerosa e a revisão na LOT foram aprovados e estão prontos para serem votados em segundo turno no Plenário. Já o do IPTU progressivo recebeu pedido de vistas do vereador Jaime Evaristo (PSC).

Portal da Transparência

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