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  • Audiência Pública sobre a Cosip
  • Cauduro de Oliveira
  • Sessão Especial 25/09
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Legislação aprova nova forma de cobrança da Cosip

Por Marina Bosio.

Câmara de Vereadores de Joinville Foi aprovada na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (2) a proposta da Prefeitura que cria novas faixas para a cobrança da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (Cosip). O Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 altera a legislação vigente, propondo 20 faixas de cobrança para usuários residenciais (atualmente são oito) e 30 para comerciais e industriais (pela lei atual são oito).
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Schiochet assina na CVJ autorização para rádio FM

Por Carlos Henrique Braga.

Câmara de Vereadores de Joinville

O deputado federal e secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Fábio Schiochet (PSL/SC), assinou hoje (2), na Câmara de Joinville, autorização de sinal aberto em FM para a CVJ, que já tinha autorizada a TV em sinal digital aberto. Ambos os serviços devem entrar no ar no ano que vem, numa parceria com a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa de SC (Alesc).

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Sancionada na Câmara a Lei do Setembro Inclusivo

Por Carlos Henrique Braga.

O prefeito Udo Döhler (MDB) sancionou nesta sexta (30), na Câmara, a Lei do Setembro Inclusivo, na presença do presidente da CVJ e autor do projeto, Cláudio Aragão (MDB), vereadores, e representantes de instituições de apoio a pessoas com deficiência.
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Agenda da Câmara entre 2 e 6 de setembro

Por Marina Bosio.

Câmara de Vereadores de Joinville

Na semana de 2 a 3 de setembro, obras de macrodrenagem do Rio Mathias serão destaque na programação da Câmara de Joinville. Confira o que mais haverá com a prévia da agenda CVJ.

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Outorga onerosa vai passar também pela Comissão de Finanças

Por Marina Bosio.

Câmara de Vereadores de Joinville

A proposta que cria a outorga onerosa de alteração do uso de solo, ou seja, em casos de ocupação do solo para fins não previstos no zoneamento original da área, será analisada também na Comissão de Finanças, após requerimento feito pelo vereador Ninfo Konig (PSB). Na tarde desta quinta-feira (29), em reunião extraordinária da comissão, o vereador Wilson Paraíba (PSB) foi designado relator do projeto.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br