• Sessão Especial 30/05/2018
  • Audiência Pública
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Urbanismo debate rebaixamento de meios-fios para templos

A Comissão de Urbanismo debateu na tarde desta terça-feira (6) a inclusão de templos religiosos entre as instituições que podem rebaixar, na totalidade, os meios-fios e as calçadas. Representantes da Secretaria de Planejamento Urbano (Sepud) defenderam a suspensão do trâmite do projeto até a conclusão do projeto que revisa a Lei de Calçadas (LC 202/2006), em elaboração pelo órgão. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde) se posicionarem contrários à proposta e expandiram o debate para uma reflexão sobre direitos coletivos e individuais.

Plenário mantém vetos a alterações da LOT

O Plenário manteve na sessão desta segunda-feira (5), dois vetos do prefeito Udo Döhler a alterações propostas ao zoneamento da cidade. Um deles é o veto total à transformação do terreno do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em setor especial de interesse educacional (PLC 40/2017) e o outro é o que define a rua Gerhard Barkemeier, do Vila Nova, como faixa viária.

Extinção de cargos da Prefeitura e do HMSJ terá novo debate na Câmara

Uma reunião conjunta das comissões de Legislação, Educação, Finanças e Saúde debateu nesta segunda-feira (5) o Projeto de Lei 5/2018 e o Projeto de Lei Complementar 122/2017, ambos de autoria da Prefeitura. Os projetos extinguem cargos da Prefeitura Municipal e do Hospital Municipal São José (HMSJ) e alteram funções de confiança no HMSJ. Por conta do grande público que compareceu para o debate, a reunião, que começou na Sala de Comissões, foi concluída no Plenarinho.

CVJ celebra as mulheres em sessão solene nesta quinta-feira, dia 8

A Câmara de Vereadores de Joinville vai fazer nesta quinta-feira, dia 8 de março — Dia Internacional da Mulher — uma sessão solene para outorgar a nove mulheres a Medalha de Mérito Justina Rosa Fachini. A cerimônia, que vai começar às 19h30, no Plenário, também marca a passagem dos 167 anos de fundação de Joinville.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br