• Audiência Pública 04/09/2017
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  • Sessão Especial 30/08
Blog da LOT

Alíquota de ISS em eventos em debate em Economia

Comissão de EconomiaFicou para dia 26 de junho, às 15h, no plenarinho, reunião derradeira na Comissão de Economia para se tentar a redução da alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas organizadoras de eventos em Joinville. A expectativa de vereadores e representantes do segmento era que isso ocorresse na reunião de hoje, mas a Prefeitura de Joinville pediu mais tempo para analisar mudanças ocorridas na legislação federal no fim de dezembro que impactam diretamente na legislação municipal.

Audiência Pública debate datas comemorativas

Nesta segunda-feira (29), às 19h30, a Câmara realiza audiência pública sobre dez projetos de leis que tratam da instituição de datas comemorativas. A realização de audiências públicas para o debate desse tipo de projeto está na Lei Federal 12.345/2010, que estabelece critérios para o estabelecimento de datas comemorativas no território nacional.

A CVJ entre 29 de maio e 2 de junho

A próxima semana tem discussão sobre a saúde no Aventureiro, sobre datas comemorativas e também avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura. Confira todos os detalhes na nossa agenda:

Câmara realiza sessão especial de homenagens nesta 4ª

A Câmara realiza sessão especial nesta quarta-feira (31), às 19h30, no Plenário, para homenagear a carreira de Eduardo Fischer, primeiro atleta olímpico de Joinville, os 10 anos do CEI Kindergarten, os 70 anos da Maternidade Darcy Vargas e o centenário da aparição da Virgem Maria em Fátima e o tricentenário do encontro da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br