• Acesse o portal da transparência
  • Audiência pública sobre segurança
  • Recesso parlamentar até 31/08
  • Sessão Solene 15/08
Blog da LOT

Educação debate escola bilíngue e inclusão de deficientes

A Comissão de Educação debateu nesta terça-feira (4) a inclusão escolar de estudantes com deficiência no ensino regular. Estavam presentes representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Gerência Regional de Educação de Santa Catarina (Gered) e de entidades representativas de pessoas com deficiência.

Comissão de Urbanismo discute melhorias em calçadas

Comissão de UrbanismoA Comissão de Urbanismo decidiu encaminhar à Prefeitura um pedido para que os carnês do IPTU de 2018 tenham impressas informações sobre a forma correta de se construir calçadas em Joinville. O encaminhamento é resultado da reunião de hoje dos vereadores dessa comissão com representantes das secretaria de Infraestrutura (Seinfra), de Planejamento (Sepud) e de Meio Ambiente (Sema) e também dos conselhos das Pessoas com Deficiência e da Cidade.

Projeto que prevê mais transparência em convênios segue em tramitação

Os vereadores rejeitaram na sessão desta segunda-feira (3) o parecer contrário da Comissão de Legislação ao Projeto de Lei 212/2017, que pretende tornar obrigatório que as instituições conveniadas com a Prefeitura disponibilizem site com portal da transparência das aplicações das verbas recebidas do Município. Com isso, a proposta segue em tramitação na Câmara de Vereadores.

Audiência pública debate alterações na Lei de Ordenamento Territorial

Lei de Ordenamento TerritorialNesta segunda-feira (03) a Comissão de Legislação se reuniu em audiência pública para ouvir a população sobre seis projetos que alteram questões de zoneamento e sistema viário de Joinville. Cinco deles propõem alterações na Lei de Ordenamento Territorial, a LOT (LC 470/2017) e um ao Sistema Viário Básico (anexo do primeiro Plano Diretor da cidade, a Lei 1.262/1973). Moradores e empresários manifestaram-se pedindo correções na LOT.

Legislação dá parecer favorável a mudança em comissão da Câmara

Comissão de LegislaçãoOs vereadores da Comissão de Legislação deram parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 10/2017 durante a reunião ordinária desta tarde. Esse projeto propõe que a atual Comissão de Participação Popular e Cidadania passe a se chamar Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O projeto também corrige um conflito nas atribuições dessa comissão com a Comissão de Proteção Civil e Antidrogas.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br