• Sessão Especial 26/04/2017
Blog da LOT

Comissões serão formadas nesta terça (17)

Vereadores em reunião de comissão em 2016As comissões técnicas permanentes da Câmara serão formadas na sessão extraordinária que acontece nesta terça (17). A composição das comissões leva em conta a representatividade partidária. Para isso, é calculada a proporcionalidade. Nesta legislatura, nove partidos são representados na Casa. Eles anunciarão seus líderes também na próxima sessão.

TV Câmara debate financiamento público à cultura

A TV Câmara de Joinville exibe nesta semana, às 18h, no canal 16 da NET e na internet, debate inédito sobre financiamento público à cultura de local. Em debate, a Lei Rouanet, do governo federal, e o Simdec, da Prefeitura. Na conversa, o diretor de teatro Silvestre Ferreira e o presidente da Fundação Cultural de Joinville Guilherme Gassenferth.

Projeto com normas que coíbem transporte clandestino é sancionado com veto

O Projeto de Lei 420/2014, aprovado em dezembro do ano passado, foi sancionado com veto esta semana pelo prefeito Udo Döhler. O veto parcial foi comunicado à Câmara via ofício do Executivo. O texto do projeto, de autoria do ex-vereador Sidney Sabel e aprovado pelo Poder Legislativo, afirma que o transporte remunerado de passageiros necessita de prévia autorização da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra).

Agora lei, LOT ganha debate na TV

A TV Câmara de Joinville exibe nesta semana, às 18h, no canal 16 da NET, debate inédito de especialistas sobre o projeto da Lei de Ordenamento Territorial, a LOT, no programa “Conversa Aberta”. O diretor-executivo do Ippuj, Gilberto Lessa, e o arquiteto Arno Kumlehn são os convidados. A LOT foi sancionada ontem pelo prefeito Udo Döhler, com novo nome de Lei Complementar nº 470.

Câmara investe em treinamento para vereadores e servidores

Vereador James Schroeder fala na abertura do Curso de Processo LegislativoA Câmara de Vereadores de Joinville tem programado diferentes atividades para este mês de janeiro. Com o objetivo de qualificar os servidores, principalmente aqueles que começaram a trabalhar este ano na Câmara, a Escola do Legislativo realizou durante a semana treinamentos sobre Processo Legislativo e o sistema eletrônico Legiscam. As sessões ordinárias e reuniões das comissões técnicas reiniciam em 1º de fevereiro.

Câmara recebe ofício de veto parcial à LOT

A Câmara de Vereadores de Joinville recebeu nesta terça-feira (10) ofício da Prefeitura comunicando o veto parcial ao projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT). A proposta foi aprovada em 2ª votação no último dia 13 pela Câmara e sancionada ontem pelo prefeito Udo Döhler como Lei Complementar nº 470. Foram vetados cinco parágrafos, incluindo a autorização de uso do recuo frontal nos terrenos de geminados para construção de garagens. Segundo ofício da Prefeitura à Câmara, o recuo poderia inviabilizar a ventilação e a exposição ao sol dos geminados.

Escola do Legislativo

Escola do Legislativo

A Escola do Legislativo da Câmara de Joinville oferece capacitação técnica-administrativa para servidores públicos, agentes políticos e cidadãos. É também responsável por projetos institucionais como Legislativo Vai à Escola, Prêmio Jovem Autor e Câmara Mirim.

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Legislativo Vai à Escola

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