• Sessão Especial - 28 de junho de 2017
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Blog da LOT

Economia debate incidência de tributos em eventos

A Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo vai debater, dia 17 de abril, os tributos municipais que incidem sobre o setor de feiras e eventos em Joinville. Serão convidados representantes da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria do Município.

Agência Reguladora de Saneamento e Patrulha Maria da Penha terão audiências públicas no final do mês

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (3) a Comissão de Legislação, Justiça e Redação deliberou a realização de duas audiências públicas para a última semana de abril. No dia 25 será debatida a Patrulha Maria da Penha e no dia seguinte é a vez da discussão sobre a autorização do ingresso do consórcio público denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.

LOT, Plano Diretor e sistema viário serão debatidos na próxima semana; Confira detalhes

Lei de Ordenamento TerritorialA LOT (LC 470/2017) vai voltar a ser tema de debate na CVJ na próxima terça-feira (4), às 19h30, juntamente com o Plano Diretor (LC 261/2008) e o Sistema Viário Básico (Lei 1.262/1973). Nesse dia ocorre uma audiência pública para discutir um grupo de cinco projetos que promovem alterações nessas três leis. Apresentamos aqui um breve panorama dos textos que vão estar em debate no dia; confira.

A Câmara entre 3 e 7 de abril

Na primeira semana de abril a Câmara terá discussão sobre a falta de medicamentos em Joinville, audiência pública sobre projetos de lei complementares à LOT e debate sobre a cultura e o turismo na cidade. Confira todas as informações na nossa agenda:

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

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