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Escola Sem Partido ressurge em novo projeto

Por Jornalismo CVJ.

Câmara de Vereadores de Joinville
Foto Mauro Arthur Schlieck

Um novo projeto Escola Sem Partido foi apresentado na Câmara pelo vereador Odir Nunes (PSDB). O parlamentar disse que a direita, agora que está no poder, deve manter sua ideologia longe das salas de aula, exatamente como cobrava de governos de esquerda.

Segundo o gabinete, a proposta guarda diferenças com a rejeitada pela Comissão de Educação em 2017, depois de debates entre críticos e apoiadores. Uma delas é a garantia de proteção integral a crianças e adolescentes e o direito de os estudantes serem informados sobre os seus direitos para o exercício da cidadania.

O artigo 2º do Projeto de Lei nº 86/2019 estabelece que não pode haver "interferência quanto à orientação sexual" ou "aplicação de ideologia de gênero" nas escolas.

Quanto ao professor, informa o gabinete de Odir Nunes, ele "não se aproveitará da audiência cativa do aluno para promover os seus interesses, opiniões, concepções ou escolhas ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias".

Histórico

A Comissão de Educação emitiu parecer pela rejeição do Projeto de Lei Ordinária nº 221/2014, em 14 de março de 2017. O texto era da ex-vereadora Pastora Léia. A relatora do projeto na comissão foi a vereadora Tânia Larson (SD) e o parecer pela rejeição foi aprovado por unanimidade.

No início de dezembro de 2016, cerca de 320 pessoas estiveram no plenário para se manifestar sobre o projeto. Na ocasião, em alguns momentos, a audiência foi suspensa pelo então presidente da Comissão de Educação, o vereador Claudio Aragão (MDB), por conta de manifestações mais intensas de lado a lado.

Membro da comissão em 2017, Odir Nunes avaliou que a ampla discussão do projeto realizada pela Câmara foi válida para o resultado do debate. “Não podemos tolher nossa juventude de questionar”, afirmou, na época.

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