• WhatsApp
  • Caminhos de Joinville
Imprimir
PDF

Agenda da semana: a CVJ entre 26 e 30 de novembro

Por Marina Bosio.

Câmara de Vereadores de Joinville

Na próxima semana vai estar em pauta na Câmara o projeto de lei que permite uso de zoneamento vizinho para terrenos minerados ou terraplanados na cota 40 (PLC 11/2018). Além dessa discussão, as comissões de Legislação e Finanças fazem audiência sobre o orçamento do município para 2019 e a Comissão de Cidadania faz visita às obras da penitenciária feminina.

Veja o que mais está programado para a semana entre 26 a 30 de novembro. Todas as reuniões são abertas ao público e exibidas no site.

Segunda (26)

14h30 – Sessão ordinária do Câmara Mirim. Plenário.

15h – Comissão de Legislação. Sala das Comissões. A comissão discute o Projeto de Lei Complementar 28/2018, do vereador Ninfo Konig (PSDB), que pretende alterar a forma de apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Foram convidados representantes da Secretaria da Fazenda, da Acij, da Ajorpeme e do Centro de Estudos Fiscais de Joinville (Cefijo).

15h – Comissão de Economia. Plenarinho. Em debate vai estar o saneamento básico na zona rural e nos bairros Vila Nova, Pirabeiraba e Morro do Meio. Estão convidados representantes da Companhia Águas de Joinville, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Joinville e de associações de moradores dos bairros.

17h – Sessão ordinária. Plenário.

Terça (27)

14h – Reunião Pública sobre o PLC 11/2018. Plenário. O texto é o que permite uso de zoneamento vizinho para terrenos da cota 40 minerados ou terraplanados. O texto recebeu esta semana uma emenda da Comissão de Urbanismo para estabelecer um marco temporal para a validade da aplicação do novo uso: 9 de janeiro de 2017, dia da sanção da Lei de Ordenamento Territorial (LC 470/2018). Apenas terrenos minerados até essa data poderiam receber novo zoneamento.

15h- Comissão de Urbanismo. Sala das Comissões. Será discutido projeto que pretende a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos, de autoria do vereador Fábio Dalonso (PSD), o PL 230/2015. Foram convidados Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência (Conde), Associação dos Deficientes Físicos de Joinville (Adej) e Secretaria de Cultura.

A segurança no trânsito é outro assunto em debate na reunião. Representantes do Departamento de Trânsito (Detrans) foram convidados para o debate sobre faixas de pedestres nas proximidades de escolas em Joinville.

15h – Comissão de Educação. Plenarinho. A pauta não havia sido publicada até a publicação desta matéria, mas estará disponível no menu "Consultas" aqui no site.

17h – Sessão ordinária. Plenário.

Quarta (28)

15h - Audiência pública de Urbanismo e Legislação. Plenarinho. A audiência debate a proposta de orçamento do município para 2019 (PL 213/2018).

16h – Comissão de Finanças. Plenarinho. A pauta não havia sido publicada até a publicação desta matéria, mas estará disponível no menu "Consultas" aqui no site.

17h – Sessão ordinária. Plenário.

Quinta (29)

9h – Visita da Comissão de Cidadania às obras da penitenciária feminina.

Exposição

Exposição sobre os 150 anos da Câmara de Joinville mostra um pouco da história da Câmara desde a criação do Poder Legislativo na cidade até hoje, com os principais momentos em uma linha do tempo. Aberta ao público das 8 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, no hall de entrada da Câmara.


Notícias Relacionadas


Se você quer fazer uma sugestão, crítica ou correção sobre esta matéria, envie um e-mail para Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou uma mensagem no WhatsApp (47) 98873-7517.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br