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Blog da LOT

Agenda Legislativa entre 16 e 20 de abril

Agenda da semana

Confira como está a agenda legislativa da Câmara de Joinville para a semana entre os dias 16 e 20 de abril. Esta programação pode passar por alteração a qualquer momento.

Segunda-feira, dia 16/4

15h — Comissão de Legislação, na Sala das Comissões. Em destaque, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2018, do vereador James Schroeder (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento diário das caçambas de entulhos. A discussão do projeto será com representantes da Associação Joinvilense dos Transportadores de Resíduos (Ajotre).

17h — Sessão ordinária, no Plénário.

19h30 — Audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 140/2017, de autoria do vereador Fernando Krelling (PMDB), que propõe concessão de incentivos fiscais a projetos esportivos, também no Plenário.

Terça-feira, dia 17/4

15h — Comissão de Urbanismo, na Sala das Comissões. Em destaque, a segunda rodada de discussão do Projeto de Lei nº 293/2017, do vereador Rodrigo Fachini (MDB), que dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para dar mais segurança às pessoas com deficiência visual nos principais cruzamentos da cidade. A discussão será com representantes da Associação Joinvilense dos Deficientes Visuais (Ajidevi), do Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência (Comde) e da Prefeitura.

16h — Comissão de Educação, no Plenarinho.

17h — Sessão ordinária, no Plénário.

19h30 — Audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 15/2018, que trata da regularização de imóveis que ficaram irregulares após a aprovação da Lei de Ordenamento Territorial, também no Plenário.

Quarta-feira, dia 18/4

16h — Comissão de Finanças, no Plenarinho.

17h — Sessão ordinária, no Plénário.

19h30 — Audiência pública sobre as dificuldades jurídicas e financeiras pelas quais passam as associações de moradores de vários bairros de Joinville, também no Plenário.

Ao longo da semana

As exposições "Moça na Janela" e "CEI Pequeno Mundo" estão abertas no hall de entrada e no átrio da CVJ, respectivamente. A visitação é livre, de segunda a sexta, das 13h às 19h.

Texto: Jornalismo CVJ. Arte: Paula Haas

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br