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Vereadores já podem apresentar emendas ao orçamento de 2019

Por Felipe Faria.

LOAOs vereadores têm até 7 de novembro para apresentar projetos de emenda ao orçamento de 2019, estimado em R$ 3,04 bilhões pela Prefeitura. O prazo foi informado na Comissão de Finanças desta quarta (9). A Lei Orçamentaria Anual (LOA) deve ser votada até 16 de dezembro.

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Confira a agenda de 8 a 11 de outubro na CVJ

Por Jornalismo CVJ.

Agenda CVJDuas discussões já estão marcadas para a semana de 8 a 11 de outubro. Legislação vai abordar organização de programas de residência em saúde e o pagamento de bolsa de estudos aos residentes. Cidadania e Proteção Civl discutem conjuntamente a situação estrutural do prédio do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Joinville. Confira detalhes destes e de outros compromissos já agendados. Esta programação poderá sofrer alteração sem aviso prévio.

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Constituição de 1988 deu poder ao Legislativo

Por Marina Bosio.

Constituição de 1988A Constituição Federal está completando 30 anos nesta sexta-feira (5). De acordo com o chefe do Suporte Legislativo da Câmara de Joinville, Carlos Leite, a Constituição deu maiores poderes para o Legislativo dos municípios.

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SUS faz 30 anos com o desafio de universalizar a saúde com recursos limitados

Por Marina Bosio.

SUSO aniversário de 30 anos da Constituição Federal, nesta sexta (5), é um marco para o Sistema Único de Saúde (SUS), também criado em 1988. A Constituição estabeleceu que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” e, em 1990, a Lei Orgânica da Saúde dispôs sobre as condições para promoção, proteção da saúde e a organização e funcionamento dos serviços de saúde.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br