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Associações de moradores expõem problemas em Audiência Pública

Por Marina Bosio.

Audiência pública da Câmara de Vereadores de Joinville reuniu, na noite desta quarta-feira (18), associações de moradores da cidade para debater os problemas pelos quais passam as entidades. Excesso de burocracia, dificuldade para obter e manter a permissão de uso de espaço público, falta de apoio especializado e dificuldades financeiras foram algumas das reclamações dos representantes das associações.
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Cidadãos pedem maior prazo para regularização de imóveis e revisão de valores de compensação em audiência pública

Por Sidney Azevedo.

O Plenário ouviu moradores nesta terça-feira (17) sobre projeto que restabelece meios para regularização de casas e prédios que tenham ficado irregulares desde que a LOT entrou em vigor, em janeiro de 2017. A regularização seria feita pela Prefeitura mediante compensação financeira a ser quitada pelos proprietários. Na audiência, munícipes pediram ampliação do prazo proposto para requerimento da regularização, além da diminuição dos valores de compensação.

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Moradores dizem em audiência pública que "cota 40" tem de ser preservada

Por Felipe Faria.

Audiência pública

O Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 — que cria no Plano Diretor e na Lei de Ordenamento Territorial o conceito do "uso condicionado" — e o Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 — que estabelece nas mesmas normas regras de uso e ocupação do solo em áreas de terraplanagem ou de mineração na imediações da chamada "cota 40" — ambos os projetos de autoria do Poder Executivo, passaram por audiência pública ontem no plenário da Câmara. Cerca de 50 pessoas participaram da audiência e, dentre os cidadãos que se manifestaram, foi unânime a rejeição ao último projeto.

Portal da Transparência

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