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Outubro terá quatro audiências sobre legislação urbanística

Por Sidney Azevedo.

Comissão de LegislaçãoOutubro será um mês para pensar e planejar a cidade, considerando a lista de audiências públicas que estão agendadas para o período. A Comissão de Legislação definiu quatro datas para o debate de projetos sobre a legislação urbanística do município.

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Autor diz que emenda ao PLC 11 é “salvaguarda à exploração desenfreada”

Por Felipe Faria.

Mapa da mineração na zona urbana de JoinvilleA emenda que sugere cobrança pela permissão de novos usos de terrenos em área de proteção que deixaram a cota 40, sugerida por James Schroeder (PDT) no Projeto de Lei Complementar de nº 11/2018, da Prefeitura, passou por audiência pública ontem. O vereador disse que a emenda, que também modificaria o Plano Diretor, é uma forma de “repartir com a sociedade” a possível valorização dos terrenos urbanos que ficam em Área Urbana de Proteção Ambiental (Aupa).

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O que foi dito na audiência do PL do Dia das Mães e dos Pais em escolas

Por Felipe Faria.

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Marcada audiência sobre 10 PLs de criação de datas comemorativas e eventos

Por Felipe Faria.

No dia 7 de agosto, às 19h30, a Comissão de Legislação vai fazer uma audiência pública para ouvir a opinião do joinvilense sobre 10 projetos de leis que propõem a criação de datas comemorativas e eventos em nossa cidade. A audiência é uma exigência da legislação municipal. Depois disso, os projetos tramitarão nas comissões técnicas, para então serem votados em Plenário.

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Audiência pública dia 28: violência contra a mulher

Por Felipe Faria.

Audiência pública sobre Gênero e Violência Contra a Mulher

A cada dia, duas mulheres foram vítimas de violência doméstica em Joinville, em média, até abril deste ano. Os 292 casos representaram 43,6% dos crimes de lesão corporal na cidade, segundo relatório da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP/SC). Para debater meios de diminuir a violência e abrir o diálogo sobre igualdade de gênero, será realizada na próxima quinta-feira, dia 28, às 19h, uma audiência pública no Plenário da Câmara.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br