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Um pouco da Joinville de 1869, quando surge a Câmara de Vereadores

Por Sidney Azevedo.

Câmara de Vereadores de Joinville
Arte de Paula Haas

Reuniram-se 231 eleitores às portas da Igreja de São Francisco Xavier para a eleição de sete parlamentares que dariam início à Câmara de Vereadores. Isso foi em setembro de 1868. O resultado final? O Partido Liberal levou cinco cadeiras enquanto o Partido Conservador ficou com as duas restantes. Dom Pedro II reinava no distante Rio de Janeiro, e a então vila com 5 mil habitantes fazia sua primeira eleição.

Sim, falamos de Joinville, à época, a Villa de São Francisco Xavier de Joinville.

Vila. No período imperial, uma vila era equivalente a um município. Antes, o estatuto político de Joinville era o de freguesia. Freguesia, para dar uma ideia, pode ser comparado ao que atualmente chamamos de distrito. Um distrito de São Francisco do Sul. Afirma o historiador Dilney Cunha que, nesse período, Joinville era política e administrativamente ligada a São Francisco.

Com o estatuto de vila, Joinville ganhava autonomia. Uma das exigências da lei provincial que reconheceu a emancipação da vila na época era a construção de um edifício para a Câmara. A população da época protestou contra essa exigência e ela foi deixada de lado. A principal revolta partia dos imigrantes e seus descendentes que pagavam taxas para a “wertreterschaft” da Colônia Dona Francisca, que era uma associação de moradores ou proprietários.

A Colônia e o município eram entidades juridicamente diferentes, mas mesmo assim a Câmara passou a funcionar na mesma edificação em que funcionava a Colônia Dona Francisca, no trecho final da rua do Príncipe, onde hoje fica o palacete Schlemm.

Nessa época não havia prefeito. Não da forma como o conhecemos hoje. As funções executivas, então, eram realizadas simultaneamente pelo presidente da Câmara e entre elas estavam, por exemplo, a coleta de impostos e a sua destinação para as melhorias da cidade. Mas o presidente da Câmara era, tal como hoje, escolhido entre os próprios vereadores.

Os temas da época, tal como os de hoje, ainda giram em torno da organização interna do município. Gastos municipais e impostos eram muito discutidos. Obras. Navegação no rio Cachoeira (você sabia que o rio era navegável?). Obras de esgotamento sanitário. Ocupação do solo.

Mas talvez as principais discussões fossem em torno do Código de Posturas. Diferentemente do atual Código de Posturas, focado em questões mais próximas a comportamento e modos de agir, na época o Código concentrava praticamente todas as proibições da época e suas multas. Na década de 1880, por exemplo, uma seção do código previa uma multa de 10 mil réis para quem mantivesse latrinas que exalem mau cheiro e que incomodassem vizinhos.

Nas discussões da Câmara, conforme Cunha, a maioria sobre aspectos mais práticos do funcionamento da vila, havia pouca diferença entre os partidos. Elas eram visíveis em nível nacional. Dilney Cunha explica que, “grosso modo, os liberais tinham uma tendência mais abolicionista e republicana, enquanto os conservadores eram mais a favor da monarquia, pró status quo”.

Naquela primeira eleição, apenas 4,6% da população votaram. Isso ocorreu por vários motivos. À época, apenas homens podiam votar. Mas não qualquer homem. Para ser eleitor precisava ter mais de 20 anos e uma determinada quantia de renda. No caso de Joinville, havia ainda menos eleitores, porque era preciso ser brasileiro nato ou naturalizado. Como parcela significativa da população era de imigrantes, muitos ainda não tinham se naturalizado, e, em alguns casos, nem seus filhos.

Porém, a experiência legislativa não era desconhecida dos imigrantes. Eles formaram, já em 1851, um conselho comunal, com características semelhantes às de uma câmara municipal, mas voltada à Colônia. Esse Conselho também chegou a criar um código de posturas, ainda que não oficial. Conforme Dilney, esse conselho comunal tinha raiz em experiências anteriores dos colonos na Alemanha, mas acabou se desmanchando ao longo do tempo por conta de intrigas e disputas internas antes da formação da Câmara de Vereadores de Joinville em 1869.

A principal força-motriz da economia era a comercialização e industrialização de erva-mate. Sim, Erva-mate. Era o primeiro ciclo de geração de renda na então vila.

Os jornais da época, inclusive os de Joinville, recebiam a maior parte de suas notícias pelos navios e alguns eram chamados pelos seus respectivos nomes nesses impressos. Não seria de espantar uma frase como “o Imperatriz chegou ao porto com importantes fatos da coorte”. Um adjetivo como “importante”, hoje abominado em textos jornalísticos, era então regra entre os impressos. Era forte o aspecto opinativo nesse período.

Em Joinville já circulava há cinco anos o Kolonie Zeitung, forte principalmente na Colônia Dona Francisca e também em Blumenau. E a partir da formação da Câmara começam a circular também os impressos em português, sendo um dos mais duradouros a Gazeta de Joinville.

Estes são apenas alguns aspectos de Joinville há 150 anos, quando a primeira Legislatura foi eleita.


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