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Secretário fala do andamento de obras financiadas por empréstimo

Por Sidney Azevedo.

Câmara de Vereadores de Joinville
Reprodução CVJ TVk
Os vereadores acompanharam nesta terça-feira (14), por meio do Plenário Virtual, uma apresentação de prestação de contas do secretário de Infraestrutura, Romualdo França, sobre o andamento das obras contratadas por meio de empréstimos de R$ 161 milhões da Prefeitura com o Banco do Brasil.

As principais dúvidas dos vereadores eram em torno dos critérios utilizados para seleção das vias que estão sendo beneficiadas com as obras do empréstimo. Outros vereadores se preocuparam com o ritmo de trabalho e também com ruas específicas de bairros nos quais atuam.

Romualdo esclareceu que há três tipos de vias que podem ser escolhidas para os benefícios. A prioridade é para os casos de “requalificação”, nome dado a obras em que uma via mais movimentada pode ganhar melhorias de pavimentação, meio-fios, calçadas, abrigos de ônibus, entre outros itens.

Depois, a prioridade é para as vias que integram o sistema de circulação de ônibus, que é o principal caso em que é possível ocorrer pavimentação onde ainda não há asfalto, conforme o secretário. Por último aparecem as chamadas vias secundárias, de menor tráfego.

Na apresentação aos vereadores, o secretário leu o nome de ruas ou trechos de ruas já beneficiados - somando 51 km de extensão - bem como de vias que estão passando pelo processo neste momento - que somam 45 km.

O secretário explicou ainda que acredita que até o fim do ano cerca de 70% das obras viabilizadas pelos empréstimos estejam completas e que a principal dificuldade para a execução das obras é que a equipe técnica da Seinfra precisa se desdobrar para, simultaneamente, projetar e fiscalizar as obras.

Cada rua a ser beneficiada precisa de um projeto e, conforme Romualdo, cada projeto de rua para requalificação pode precisar de três meses para ficar concluído, entre medições, averiguações de solo e outros procedimentos. Os projetos de pavimentação que partem do zero, por outro lado, podem precisar de até sete meses.

Por esse motivo, observou o secretário, espera desenvolver uma parceria para a elaboração de projetos com a Amunesc. Romualdo disse que a associação de municípios já desenvolveu alguns projetos em parceria com a Seinfra, como o caso das ruas Raul Seixas e Pedro Álvares Cabral, nos bairros Aventureiro e Boa Vista, respectivamente. Outra forma de acelerar o processo seria a contratação de uma equipe terceirizada apenas para isso.

Os empréstimos com o Banco do Brasil foram aprovados pela CVJ em dezembro de 2017 e junho de 2019, nos respectivos valores de R$ 61 milhões e R$ 100 milhões. Segundo Romualdo, os contratos com o BB facilitam o uso do recurso porque não dependem de uma indicação prévia das ruas onde vão ser utilizados, diferente da execução de obras com recursos da Caixa, em que o projeto precisa estar pronto antes da liberação e eventuais mudanças dependem de negociações.

O secretário foi chamado para falar em sessão por meio de requerimento dos vereadores Ninfo König e Maurício Peixer (ambos do PL) e Iracema do Retalho, Odir Nunes e Rodrigo Fachini (os três do PSDB).
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