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Fim do recesso: Vereadores aprovam Projeto de Resolução

Por Marina Bosio.

Os vereadores aprovaram, na sessão desta quarta-feira (16), o Projeto de Resolução 5/2019, a proposta que faltava ser aprovado para acabar com o recesso de julho. No último dia 1º, já havia sido aprovada em primeiro turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2019, proposta esta que foi aprovada em 2º turno também nesta quarta.

Com assinatura de todos os parlamentares, a ideia partiu de Natanael Jordão (PSDB), que defende o fim do recesso como forma de aumentar a agilidade da Câmara.

O recesso foi criado em 2012, na última reforma do Regimento Interno. Está mantido o recesso parlamentar de 18 de dezembro a 31 de janeiro, conforme o Regimento Interno.

Prevenção a doenças ocupacionais

Foi aprovado ainda em Plenário, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 19/2018, que institui a política de prevenção às doenças ocupacionais dos professores e outros profissionais da rede municipal de ensino. De acordo com o texto da proposta, de autoria do vereador Pelé (PL), são considerados doenças ocupacionais problemas da coluna, problemas alérgicos, problemas oftalmológicos, problemas de voz, Síndrome de Burnout e todas de cunho emocional.

O objetivo é informar os professores e profissionais da área da educação sobre os riscos de manifestações de doenças decorrentes do exercício profissional, além de orientar sobre as formas de prevenção.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

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