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Apicultores poderão manter abelhas por até 20 dias em área urbana

Por Sidney Azevedo.

Câmara de Vereadores de Joinville
Foto de Mauro Arthur Schlieck

Os vereadores votaram na sessão desta segunda-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 50/2018, que altera o Código de Posturas de Joinville (Lei Complementar 84/2000), para permitir a permanência temporária de colmeias de abelhas com ferrão dentro do perímetro urbano.

O texto, de autoria do vereador Adilson Girardi (SD), prevê que quem mantiver abelhas em quarentena deve comprovar a data da captura da colmeia e que a Prefeitura deverá regulamentar via decreto as condições de acondicionamento das colmeias.

A Consultoria Legislativa da CVJ sugeriu emendas ao projeto de lei, que foram incorporadas ao texto. Uma é a que permite que as colmeias estejam sob o cuidado apenas de associados a entidades de apicultores. Outra é a que define o período de "quarentena" como 20 dias a partir da captura da colmeia.

Para virar lei o PLC ainda precisa passar por mais uma votação. Depois será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.

Em reunião realizada em maio, o presidente da Apiville, Nírio Andreolli, afirmou ser favorável ao projeto e disse que as abelhas são importantes para a manutenção do ecossistema. “É necessário dar o destino correto a elas, mas é necessário levar em conta que as abelhas por vezes acabam vindo para o ambiente urbano quando certas plantas florescem”, disse.

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