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Sem consenso sobre bloco, CVJ segue paralisada

Por Marina Bosio.

Câmara de Vereadores de Joinville
Odir Nunes (PSDB) observa Pelé (PR) na tribuna. Foto de Mauro Arthur Schlieck

A sessão ordinária que iniciou na segunda-feira (4) continua paralisada por um bloco partidário, impedindo a votação de projetos e a formação das comissões. Na tarde desta quarta-feira (6), os vereadores chegaram a se reunir no plenário, na tentativa de acordo, mas não houve consenso. A sessão de segunda continua sem conclusão.

O bloco parlamentar formado por PR, PSB, PSC, Solidariedade e PSDB pediu obstrução ontem por um impasse na participação do PR no bloco. A obstrução, prevista pelo Regimento Interno, acontece quando um grupo de parlamentares decide não participar de uma votação, retirando-se do quórum, em geral com função de protesto.

A situação se deve ao impasse quanto à participação ou não do PR no bloco, havendo discordância entre os vereadores do partido, Maurício Peixer, presidente municipal da sigla e líder do bloco, e Pelé, que discordou da formação.

A reunião foi suspensa pelo presidente Cláudio Aragão (MDB) e não foi retomada até as 18h50 desta quarta, quando essa reportagem foi concluída.

Parecer

Pelé contestou na terça-feira a participação do PR no bloco parlamentar, apresentando um documento da executiva estadual, segundo o qual haveria orientação para não se compor blocos sem reunião prévia do partido. O presidente Aragão (MDB) recebeu o documento e declarou que o bloco parlamentar maior não contaria mais com o PR.

Peixer, o outro membro da bancada do PR e presidente municipal do partido apresentou, ainda na terça-feira, recurso quanto à decisão de Aragão. No documento, afirmou que a questão sobre participação em blocos é de alçada interna do partido e que a diretoria estadual se manifestou após a formação do bloco.

O líder do PR na Câmara pediu então que fosse apresentado um parecer jurídico técnico que embasasse a retirada do PR do bloco.

O parecer indicou que ambas as argumentações teriam amparo jurídico e que caberia ao Plenário decidir a integração do PR à bancada. De acordo com o líder do PR na CVJ, somente um acordo quanto à permanência do partido no bloco pode resolver a situação. O vereador diz que outro caminho pode ser a judicialização.


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