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  • 20211022    SS Justina Fachini
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Agenda CVJ de 18 a 22 de outubro

Publicado em Notícias - Sessões

Agenda CVJ

Na semana de 18 a 22 de outubro, a Câmara seguirá com as reuniões das comissões técnicas e sessões ordinárias. Os alvarás e licenciamento de empresas, a exclusão do Sistema Viário Básico de Joinville e a criação de hortas comunitárias são alguns dos assuntos que serão discutidos pelos vereadores. Acompanhe para mais informações:

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Aprovada Política Municipal de apoio à atividade de Turismo Rural na Agricultura Familiar

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Cidadania

Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 31/2021, que institui em Joinville a Política Municipal de apoio à atividade de Turismo Rural na Agricultura Familiar (TRAF). Com isso, ficará fixada a incidência do ISS sobre a atividade, o que vai viabilizar o cadastro por meio de CPF dos agricultores para emissão de alvarás sanitário, de localização e de permanência, simplificando a regularização das atividades turísticas.

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Agenda CVJ de 11 a 15 de outubro

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Agenda CVJ

A Câmara começará suas atividades legislativas da próxima semana na quarta-feira (13), já que na terça-feira é feriado nacional e segunda, ponto facultativo. Algumas comunidades terapêuticas virão à CVJ apresentar seus trabalhos para os vereadores, desta forma eles podem dar um suporte melhor a essas iniciativas. Teremos também sessão especial de homenagem ao Ministério Internacional da Restauração da Família do Pastor José Paulino Muller e ao Padre Jorge Luiz da Silva. Confira nossa programação:

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Rede Feminina de Combate ao Câncer participa da tribuna livre

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RFCC na tribuna livre

A tribuna livre da sessão ordinária desta quarta-feira (6) recebeu representantes da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC). Na tribuna, a rede defendeu a importância das formas de prevenção ao câncer e apresentou as ações realizadas pela entidade. Após a apresentação, no momento destinado aos partidos políticos, os vereadores parabenizaram o trabalho da RFCC.

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Plenário aprova "revogaço" de leis que exigem cartazes em estabelecimentos

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Neto Petters (Novo), proponente das leis de revogação

Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira (4) o Projeto de Lei 145/2021 e o Projeto de Lei Complementar 34/2021, ambos de autoria do vereador Neto Petters (Novo). As propostas se inserem no contexto dos “revogaços”, nome que o parlamentar dá à revogação de leis municipais que, em sua avaliação, perderam sua função ou não tenham aplicabilidade prática.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br