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Seinfra não vê defasagem em contrato de tapa-buracos

Por Jeferson Luis dos Santos.

Câmara de Vereadores de Joinville
Arte de Paula Haas

Nesta quarta-feira (9) a Comissão de Urbanismo fez nova reunião com a empresa Conpla Construções e Planejamento Ltda e representantes da Prefeitura para debater o serviço de tapa-buracos em Joinville. O proprietário da empresa, Alcidir Boaretto, explicou que não deixou de cumprir o contrato. Para os representantes do Executivo, o pedido financeiro da Conpla não está de acordo com a tabela do mercado.

Boaretto voltou a dizer que a Conpla tinha pedido à Prefeitura um reequilíbrio econômico financeiro em virtude de uma série de aumentos no custo do asfalto. Explicou que o valor do cimento asfáltico de petróleo (CAP), nome técnico de um dos produtos que têm preço controlado pela Petrobrás, teve três elevações desde então. Em agosto, uma elevação de 24%, seguida de uma elevação, em novembro, de 14% e uma última, já neste ano, de 10%.

O empresário disse ter reduzido equipes de trabalho em janeiro também por conta da lentidão da Prefeitura em dar respostas ao pedido de reequilíbrio econômico financeiro.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Romualdo França, a Prefeitura não aceitou o pedido financeiro da Conpla porque os valores são diferentes da tabela Sinapi, que serve como base para orçamento de obras.

Presidente da Comissão, Jaime Evaristo (PSC) encerrou a reunião assegurando que os vereadores seguirão fiscalizando o cumprimento dos contratos da empresa com a Prefeitura.

O encontro teve a participação de representantes da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), da Procuradoria Geral do Município, da OAB-Joinville.

Histórico

O serviço de tapa-buracos foi um assunto levantado pelos vereadores durante várias sessões no mês fevereiro e desde então vem repercutindo. A principal polêmica girava em torno de um entendimento que circulava de que a empresa teria entrado com um pedido de aditivo pouco após vencer a licitação para prestar o serviço por preço muito inferior.

Boaretto explicou que o preço apresentado pela Conpla era compatível com a execução do serviço de tapa-buracos nas condições em que a licitação ocorreu, mas que não havia como prever o aumento no preço do asfalto.

A Comissão de Urbanismo agendou então reuniões convidando a empresa para esclarecer a situação. Em duas delas não se apresentaram representantes da Conpla. Boaretto explicou que estava fora do país nesse período e que assim que pôs os pés no Brasil já entrou em contato com o gabinete do presidente da Comissão de Urbanismo, Jaime Evaristo (PSC), para vir à Casa.

No final de março a empresa participou da comissão e fez as primeiras explicações. A deliberação dos vereadores foi continuar o debate diante de representantes do Executivo.

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