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Comissão avalia projetos contra assédio e violência contra mulheres

Por Marina Bosio.

Câmara de Vereadores de Joinville
Foto do site Freepik

Dois projetos de leis em tramitação na Comissão de Cidadania querem conscientizar a população sobre a violência contra a mulher. O PL 32/2017 estabelece que espaços públicos sejam usados para campanhas educativas permanentes. Já o PL 50/2018 quer instituir a semana municipal do combate ao assédio sexual no transporte público coletivo.

Proposto pelo vereador Rodrigo Fachini (MDB), o PL 32/2017 prevê que escolas, creches, hospitais, postos de saúde e outros prédios públicos com grande circulação de pessoas tenham material publicitário educativo contra a violência contra a mulher.

“Lamentavelmente esse tipo de educação ainda é necessária, não podemos aceitar esse tipo de violência. É necessário fazer uma transformação cultural, que passa pela educação de nossas crianças, por isso o projeto inclui escolas e creches como ambientes que tenham essa campanha permanente”, disse o vereador.

O relator do projeto na Comissão de Cidadania é o vereador Pelé (PR).

Semana Municipal

O Projeto de Lei 50/2018, de autoria do vereador Natanael Jordão (PSDB), tem como objetivo instituir a semana municipal do combate ao assédio sexual no transporte público coletivo, que será realizada anualmente na segunda semana do mês de março.

De acordo com a justificativa do projeto, os casos de assédio sexual no transporte público têm aumentado e o projeto visa promover uma mudança cultural que estimule vítimas de abuso sexual nos transportes e pessoas que presenciam algum episódio de violência a denunciarem os agressores.

O relator é o vereador Roque Mattei (MDB).


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