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Nova Comissão Especial está por ser formada na Câmara

Por Sidney Azevedo.

Rio Cubatão
Rio Cubatão é o principal abastecedor de água para os moradores de Joinville

Vereadores de Urbanismo aprovaram na tarde desta terça-feira (28) parecer favorável à criação da Comissão Especial para acompanhar a implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos. A proposta está no Projeto de Resolução nº 8/2017, dos vereadores Fabio Dalonso (PSD), Richard Harrison (MDB) e Adilson Girardi (Solidariedade). Para a comissão ser criada só falta a decisão do Plenário.

Comissões especiais analisam e opinam sobre assuntos que o Plenário considere relevante ou excepcional. Elas têm cinco membros e obedecem às mesmas regras de composição das demais comissões, isto é, tendo em vista a proporcionalidade partidária.

A duração das comissões especiais é de 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 30 dias úteis. O relatório da comissão deve ser apresentado dentro desse prazo, que se inicia com a instalação da Comissão Especial.

Especiais antigas

A Câmara já teve uma Comissão Especial das Águas, destinada a pensar a preservação dos recursos hídricos do município em 2015. Outras comissões especiais, criadas em 2014, foram as da Busscar, que analisou a falência da empresa fabricante de ônibus; e a de Convênios, que fiscalizava a aplicação de recursos de convênios do município com o Badesc e o BNDES.


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