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Blog da LOT

Debates sobre segurança e tração animal são destaques da semana na CVJ

Agenda da semana

Nesta semana a Câmara faz a última audiência pública sobre segurança pública do ano, no Vila Nova, e o projeto carroceiro será debatido em reunião conjunta das comissões de Economia e Cidadania. Confira todos os destaques em nossa agenda:

Audiência Pública

Na segunda-feira (4) tem audiência pública da Comissão de Legislação para debater onze projetos que incluem datas e eventos no calendário oficial de Joinville. A audiência ocorre às 19h30, no Plenário.

Segurança Pública

Também na segunda, tem a última audiência de Segurança Pública nos bairros de Joinville. A reunião vai ser na Escola Municipal Valentim João da Rocha, 7030, no bairro Vila Nova, às 19h30, e pode ser acompanhada ao vivo pelo site no menu Veja ao Vivo, canal Eventos Externos.

Durante 2017 a comissão de Proteção Civil e Segurança Pública fez audiências nos bairros para ouvir a comunidade. Mais de mil pessoas participaram dos 11 encontros promovidos pela comissão. Ao final das audiências todas as manifestações são documentadas para envio às autoridades competentes.

Homenagens

Na quarta-feira (6), ocorre a última sessão especial de homenagens do ano. Serão homenageados os 30 anos da Pró-rim, os 30 anos da Colchões Center, os 20 anos da Rádio Udesc FM e os 50 anos de ordenação sacerdotal do Monsenhor Juca. A sessão solene ocorre no Plenário, às 19h30.

Tração Animal

A Comissão de Economia debate na segunda-feira, em reunião extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 53/2017, de autoria da vereadora Ana Rita Negrini Hermes (PROS). O PLC proíbe a tração animal na área urbana de Joinville. A reunião ocorre às 14h, no Plenarinho.

O projeto propõe a proibição gradativa (2 anos) do uso de tração animal no perímetro urbano de Joinville e recebeu emenda externa, já aprovada pela Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania; que sugere não haver exigência de maioridade para conduzir o veículo movido à tração animal, a exceção para atividades agropastoris e passeios (turísticos, religiosos ou para lazer) e dispensa da necessidade de registro dos veículos de tração animal, assim como prazo maior para entrada em vigor da lei, após aprovada, para seis meses.

Histórico

Em junho deste ano, o projeto seguiu para votação em Plenário, mas houve solicitação para que retornasse à análise nas comissões de Economia e Cidadania. Em setembro, foi feita audiência pública sobre a proposta. A proposta complementa a Lei 360/2011, que institui o Programa de Proteção Animal no Município de Joinville.

Rio Piraí

A comissão de Economia também debate na segunda, às 15h, a retificação do rio Piraí entre a Estrada Blumenau e a Rodovia do Arroz. Foram convidados para debater o assunto a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), as associações de moradores da região, a Fundação 25 de Julho e a Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Comissões

Segunda-feira

14h – Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, no Plenarinho.

15h – Legislação, Justiça e Redação, na Sala das Comissões.

Terça-feira

15h – Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, na Sala das Comissões.

16h – Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, no Plenarinho.

Quarta-feira

15h – Finanças, Orçamento e Contas do Município, no Plenarinho.

16h – Proteção Civil e Segurança Pública, na Sala de Comissões.

As reuniões das comissões podem ser acompanhadas ao vivo no site. É só clicar no menu “Veja ao vivo” e selecionar o ambiente.

Sessões

As sessões ordinárias ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras, às 17h, no Plenário, e também podem ser acompanhadas ao vivo no site e no Canal 16 da NET.

Texto: Jornalismo CVJ, por Marina Bosio e Anna Carolina Vavassori, estagiária sob supervisão. Arte: Paula Haas.

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