• Acesse o portal da transparência
Blog da LOT

Projeto de Lei defende campanha contra abuso sexual no transporte coletivo

Projeto de Lei protocolado na Câmara estabelece ações para conscientizar a comunidade contra o assédio sexual. De autoria do vereador Richard Harrison (PMDB), o PL 454/2017 busca instituir em Joinville a campanha “Rompa o silencio, assédio sexual no ônibus é crime”. Tanto no interior dos veículos, quanto em telas dispostas em terminais, deverão conter orientações acerca das medidas a serem adotadas pelas vítimas de abuso sexual para identificação do agressor e efetiva denúncia.

Muitas vezes por constrangimento ou por falta de conhecimento de como proceder, a vítima deixa de denunciar a violência. “Esses abusos sexuais são crimes silenciosos. Muitas vítimas acabam não denunciando por medo ou por vergonha, carregando consigo o trauma sofrido”, afirma Harrison. Segundo o vereador, “qualquer ato que combata tal tipo de crime é um ganho importante, visto os problemas que decorrem dos abusos, com danos muitas vezes irreversíveis à saúde física, social e mental da vítima”.

Com a fixação de avisos informando o tipo penal e o incentivo à denúncia, espera-se encorajar a vítima e a sociedade a combater esse tipo de crime. O projeto prevê, ainda, a parceria entre empresas de transporte coletivo e setores públicos ou instituições não governamentais para capacitar e treinar os trabalhadores do transporte público coletivo de passageiros sobre como agir em casos de abuso sexual contra qualquer pessoa.

Texto: Jornalismo CVJ, por Jeferson Luis dos Santos com informações de Mélani Schmidt

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br