• Sessão Especial 30/05/2018
  • Audiência Pública
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Entenda (de vez) a formação das comissões

A Câmara de Joinville tem oito comissões técnicas permanentes, fora a Mesa Diretora, que também é uma:

1. Legislação, Justiça e Redação;

2. Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente;

3. Finanças, Orçamento e Contas do Município;

4. Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia;

5. Saúde, Assistência e Previdência Social;

6. Participação Popular e Cidadania;

7. Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo;

8. Proteção Civil e Antidrogas.

Elas têm cinco ou três membros. Eles são eleitos pelos vereadores na primeira sessão do ano (extraordinária ou não). O mandato é de um ano.

A eleição leva em conta o número de partidos numa conta chamada de proporcionalidade. A ideia é que os partidos ocupem vagas de forma igualitária nas comissões, mesmo tendo mais ou menos vereadores. A minoria é representada também.

Nove partidos elegeram representantes na Câmara nesta legislatura – dois a menos, na comparação com o ano passado. O mais robusto é o PMDB, com cinco parlamentares, seguido de PSB, com três; PSC, PR, PSDB, SD, com dois cada; e PSD, PDT e Pros, com um vereador cada. Perderam lugar na Câmara, nesta legislatura: PCdoB, PP, PPS, PSOL e PT.

CÁLCULO COM 5 MEMBROS

Para descobrir o quociente das comissões de 5 membros, divide-se o número de vereadores (19) pelo número de membros da comissão (5). O resultado é o quociente de proporcionalidade (3,8, neste caso).

 

Então começa a segunda etapa do cálculo, em que se divide o número de parlamentares de cada bancada pelo quociente de proporcionalidade. O número resultante equivale à representação daquele partido. Para cada número inteiro alcançado as bancadas podem indicar um representante direto nas comissões técnicas.


Caso acontecesse de esse número chegar a 2 ou a um número inteiro maior, esse seria o número de vagas diretas do partido ou bloco parlamentar na comissão. Na composição de 2015, por exemplo, apenas duas bancadas alcançaram números iguais ou superiores a 1.


 

As vagas seguintes são distribuídas entre os partidos ou blocos parlamentares que não alcançaram número inteiro, com exceção da última cadeira, que o Regimento Interno assegura à minoria.

CÁLCULO COM 3 MEMBROS

 

 

COMO ACOMPANHAR O TRABALHO

As reuniões das comissões ocorrem nas tardes de segunda a quarta-feira, na Sala das Comissões e no Plenarinho. Todas são abertas ao público e transmitidas ao vivo no site da Câmara, na aba “Veja ao vivo”.

As pautas das reuniões também podem ser baixadas no site da CVJ, na aba à direita, no link “Cotidiano da Câmara”.
Texto: Jornalismo CVJ, por Carlos Henrique Braga, com informações de Sidney Azevedo e Marina Bosio. / Arte: Paula Haas.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br