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Comissões serão formadas nesta terça (17)

Por Jeferson Luis dos Santos.

Vereadores em reunião de comissão em 2016As comissões técnicas permanentes da Câmara serão formadas na sessão extraordinária que acontece nesta terça (17). A composição das comissões leva em conta a representatividade partidária. Para isso, é calculada a proporcionalidade. Nesta legislatura, nove partidos são representados na Casa. Eles anunciarão seus líderes também na próxima sessão.

As comissões permanentes examinam o mérito e a constitucionalidade dos projetos em tramitação e emitem pareceres sobre essas matérias. É nas reuniões das comissões, nas tardes de segunda a quarta-feira, que o público pode debater os projetos com os vereadores, consultores da Casa e convidados. Os projetos são enviados ao Plenário depois de terem os pareceres favoráveis aprovados pela maioria dos membros da comissão.

As cinco vagas nas comissões são distribuídas de modo a assegurar a proporcionalidade partidária nas discussões dos projetos. O mandato dos membros das comissões, bem como os do presidente e do secretário, é de um ano.

A proporção é indicada por meio de um cálculo que apresenta a representação de cada partido ou bloco parlamentar na Câmara (veja abaixo como é feito o cálculo).

Nove partidos elegeram representantes na Câmara nesta legislatura – dois a menos, na comparação com o ano passado. O mais robusto é o PMDB, com cinco parlamentares, seguido de PSB, com três; PSC, PR, PSDB, SD, com dois cada; e PSD, PDT e Pros, com um vereador cada. Perderam lugar na Câmara, nesta legislatura: PCdoB, PP, PPS, PSOL e PT.

Entenda o cálculo da proporcionalidade

Para descobrir o quociente das comissões de 5 membros, divide-se o número de vereadores (19) pelo número de membros da comissão (5). O resultado é o quociente de proporcionalidade (3,8, neste caso).

Então começa a segunda etapa do cálculo, em que se divide o número de parlamentares de cada bancada pelo quociente de proporcionalidade. O número resultante equivale à representação daquele partido. Para cada número inteiro alcançado as bancadas podem indicar um representante direto nas comissões técnicas.

Caso acontecesse de esse número chegar a 2 ou a um número inteiro maior, esse seria o número de vagas diretas do partido ou bloco parlamentar na comissão. Na composição de 2015, por exemplo, apenas duas bancadas alcançaram números iguais ou superiores a 1.

As vagas seguintes são distribuídas entre os partidos ou blocos parlamentares que não alcançaram número inteiro, com exceção da última cadeira, que o Regimento Interno assegura à minoria.

A indicação dos nomes dependerá de decisão dos partidos e blocos parlamentares na hora de elaborar as chapas para disputar as comissões. É preciso levar em consideração que um mesmo vereador pode participar, no máximo, de três comissões. A chapa que receber a maioria simples dos votos estará eleita.

A Câmara tem nove comissões técnicas, incluída a Mesa Diretora, formada no último dia 1º. São elas:

Legislação, Justiça e Redação;

Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente;

Finanças, Orçamento e Contas do Município;

Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia;

Saúde, Assistência e Previdência Social;

Participação Popular e Cidadania;

Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo;

Proteção Civil e Antidrogas.

Como acompanhar

As reuniões das comissões ocorrem nas tardes de segunda a quarta-feira, na Sala das Comissões e no Plenarinho. Todas são abertas ao público e transmitidas ao vivo no site da Câmara, na aba “Veja ao vivo”.

As pautas das reuniões também podem ser baixadas no site da CVJ, na aba à direita, no link “Cotidiano da Câmara”.

Texto: Jornalismo CVJ, por Carlos Henrique Braga, com informações de Sidney Azevedo e Marina Bosio. / Foto: Nilson Bastian

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