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PL das calçadas da Via Gastronômica nas comissões

Por Felipe Faria.

Já está com as comissões de Legislação e de Finanças o Projeto de Lei 22/2011, que autoriza a Prefeitura de Joinville a estabelecer convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional para revitalizar as calçadas da Rua Visconde de Taunay, no Centro, também conhecida como “Via Gastronômica”.

O projeto é de origem do Poder Executivo e não entrou na Câmara em regime de urgência. Legislação e Finanças devem emitir seus pareceres até o dia 18 e março, permitindo que a matéria possa subir para votação em plenário já a partir do dia 23 ou 24 do mesmo mês, a critério da Mesa Diretora.

O convênio tem valor total de R$ 800 mil, dos quais R$ 560 mil serão do governo estadual e os R$ 240 mil restantes, do municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra). Se o projeto for aprovado, o acordo entre PMJ e SDR passa a vigorar a partir de 30 de junho de 2011.

Na mensagem encaminhada à Câmara anexa ao PL22/2011, o prefeito Carlito Merss explica que serão utilizados blocos de concreto em “paver” para revitalização das calçadas. A Via Gastronômica é uma das principais do Centro de Joinville e das mais movimentadas, especialmente nas noites de quinta a domingo. Nela estão concentrados bares, restaurantes e casas noturnas.

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