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Confira a agenda da CVJ entre 26 de fevereiro e 2 de março

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Agenda da semana A agenda desta semana tem audiências sobre projetos que alteram a LOT, sobre as contas da Prefeitura no período setembro-dezembro de 2017; lançamento de edital do Prêmio Jovem Autor; e revelação e sorteio das escolas que vão participar da Câmara Mirim.

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Prêmio Jovem Autor 2018 será lançado dia 1º de março

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A partir da próxima semana, crianças e adolescentes poderão se inscrever no concurso de desenho e redação da Câmara de Vereadores, é o Prêmio Jovem Autor 2018. Na quinta-feira (01), a Escola do Legislativo fará o lançamento oficial do prêmio. O tema deste ano será “Democracia Representativa: escolher é escrever nossa história”, a fim de aproximar o cidadão das decisões administrativas e políticas tomadas pelos representantes da esfera pública.

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Resumo das principais atividades legislativas da semana

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Confira as principais discussões e deliberações ocorridas nesta semana na Câmara de Vereadores de Joinville. As atividades legislativas ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras, quando há reuniões ordinárias das comissões permanentes, entre 14h e 17h, e sessões ordinárias, entre 17h e 19h. Nas quintas e sextas-feiras, normalmente, os vereadores dão expediente nos gabinetes ou nos bairros, fazendo o atendimento direto aos munícipes.

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Plenário aprova uso de veículos arrendados em transporte escolar e executivo

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O Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (21) alteração nas leis que regulamentam os serviços de transporte escolar (Lei 3.575/1997) e de transporte executivo (Lei 8.422/2017) para permitir que os prestadores desses serviços possam utilizar veículos que estejam em sistema de arrendamento (quando a propriedade do veículo é de instituição financeira). Até então os prestadores desses serviços só poderiam utilizar veículos próprios. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.

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Sugestão de mão inglesa é apresentada a técnicos de Sepud e Detrans

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A implantação de mudanças na orientação do trânsito em algumas ruas da cidade foi tema de debate na Comissão de Urbanismo ontem (21). Foram propostas a implantação de mão inglesa em seis ruas ou segmentos de rua e de mão dupla em ruas onde hoje o tráfego é de mão única.

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Urbanismo debate tráfego de cargas perigosas na Serra Dona Francisca

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Comissão de Urbanismo

Os vereadores da Comissão de Urbanismo começaram a debater hoje a possibilidade de o tráfego noturno de caminhões com cargas perigosas na Rodovia SC-418 — especificamente no trecho da Serra Dona Francisca — ser proibido. A discussão foi motivada por um pedido do vereador Fabio Dalonso (PSD), que já havia apresentado essa proposta no Seminário da Água, realizado em março de 2015 na Câmara.

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Personagens políticos inspiram exposição de arte na CVJ

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Está aberta até o dia 30 de março a exposição “Fantastic Art”, do artista plástico André Bessell, na CVJ. Publicitário paulista radicado em Joinville desde 2004, Bessell trouxe à Galeria de Arte da Câmara um conjunto de 13 obras que abrangem temáticas de caráter social, humanista e político. As temáticas, conforme o artista, refletem a inspiração que o espaço de exposição lhe proporcionou.

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Legislação debate projeto que extingue cargos da prefeitura e HMSJ

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A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei 5/2018 e o Projeto de Lei Complementar 122/2017, ambos de autoria da Prefeitura. O PLC 122 muda a Lei Complementar 239/2007, alterando e extinguindo cargos da Prefeitura Municipal e do Hospital Municipal São José (HMSJ). Já o PL 5/2018 altera funções de confiança no HMSJ. Servidores do HMSJ e membros do Sinsej lotaram o Plenarinho da Câmara para acompanhar a discussão.
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Comissões fazem audiência pública para debater PLCs que alteram a LOT

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Plenário da CVJ

As Comissões de Legislação e de Urbanismo vão fazer uma audiência pública na próxima segunda-feira, dia 26, a partir das 19h30, no Plenário, para ouvir a opinião da população sobre três projetos de leis complementares que propõem alterações na Lei Complementar nº 470/2017, conhecida como a Lei de Ordenamento Territorial.

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Confira a agenda da CVJ entre 19 e 23 de fevereiro

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Agenda da semana

Na próxima semana, devem ser retomadas as deliberações de pareceres aos projetos de leis nas comissões permanentes, assim como os debates sobre assuntos da cidade. A primeira grande discussção deve ocorrer na Comissão de Urbanismo. Veja mais detalhes na agenda, que aida pode passar por modificações.

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Resumo da semana: confira os destaques da semana na CVJ

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Em virtude do Carnaval apenas na quarta-feira os vereadores se reuniram nas comissões e na sessão ordinária. A Comissão de Finanças aprovou projeto de combate ao alcoolismo infantil. Na sessão, a tribuna livre recebeu representantes da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville - Abip e da Cruz Vermelha de Joinville.
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Legislativo vai à Escola começa atividades de 2018

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O programa Legislativo vai à Escola da Câmara de Vereadores começou nesta quinta-feira (15) suas atividades de 2018. Três turmas do 8º ano da Escola Municipal Prefeito Nilson Wilson Bender participaram de uma dinâmica, que tem como objetivo ensinar aos estudantes as funções dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
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Comissão discute tráfego de carga perigosa na Serra Dona Francisca

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Os vereadores da Comissão de Urbanismo vão fazer nesta terça-feira, dia 20, a partir das 15 horas, na Sala das Comissões, uma reunião com representantes do Deinfra, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, das Polícias Militar Rodoviária e Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Defesa Civil e do Sindicato da Empresas Transportadoras de Cargas de Joinville e Região sobre o tráfego de veículos pesados na Rodovia SC-418, especificamente no trecho da Serra Dona Francisca.

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Associação dos Inativos e Cruz Vermelha falam na Tribuna Livre

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O Regimento Interno da Câmara prevê que as sessões ordinárias das quartas-feiras destinem espaço para a Tribuna Livre. Nesta quarta-feira (14) a Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas Joinville – Abip e a Cruz Vermelha de Joinville usaram a tribuna. O cumprimento do Estatuto do Idoso e o voluntariado foram os temas levados pelas entidades.

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Parecer do TCE sobre prestação de contas de 2014 tem relator definido

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Está definido o relator do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), com os dados da prestação de contas do município de Joinville de 2014. A documentação abrange contas de Prefeitura e Câmara. O presidente da Comissão de Finanças, o vereador Rodrigo Fachini (PMDB), indicou Ninfo König (PSB) para elaborar o relatório.

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Aprovada alteração no Programa de Proteção Animal de Joinville

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (7) os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 82/2017. De autoria da vereadora Tania Larson (SD), o texto disciplina o abandono de animais domésticos em imóveis locados.

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Câmara Mirim está com inscrições abertas

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Já estão abertas as inscrições para o Câmara Mirim 2018. As escolas interessadas em participar devem se inscrever por e-mail até o dia 28 deste mês. No programa Câmara Mirim, estudantes participam de atividades legislativas e culturais. Eles podem, por exemplo, propor indicações sugerindo à prefeitura melhorias nas escolas.
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Urbanismo aprova texto sobre proteção animal

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A Comissão de Urbanismo aprovou na tarde desta quarta-feira (6) pareceres favoráveis a projetos de lei sobre proteção animal e de restrição à pichação. Foi a primeira reunião ordinária do ano.

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Primeira Ordinária do ano define composição das comissões técnicas

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Estão indicados os vereadores que irão compor as comissões permanentes da Câmara para 2018. A composição foi feita na primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (05).
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Sessões ordinárias recomeçam segunda

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Na segunda-feira (5) haverá a primeira sessão ordinária do ano, às 17 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville. Você pode acompanhar ao vivo pelo site da CVJ no menu Veja ao Vivo e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Net). Na sessão de segunda-feira serão definidas as composições das comissões técnicas.
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Munícipes pedem limpeza de rios e melhorias em vias

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Os pedidos de limpeza dos rios que cortam a cidade de Joinville e de melhoria e recuperação de ruas estão entre os temas abordados nas 1389 Indicações protocoladas pelos vereadores no mês de janeiro. Os rios Cachoeira e Itaum Mirim foram os que mais receberam pedidos da população.

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Ouvidoria da CVJ permite que cidadão participe de atividades legislativas

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A Câmara de Vereadores de Joinville fez 64 atendimentos em sua Ouvidoria em 2017. Entre os assuntos abordados pelos cidadãos estão cursos oferecidos pela Escola do Legislativo, pavimentação de ruas, obras previstas na cidade, projetos de lei em debate na Câmara, audiências públicas, gastos do poder legislativo, entre outros.

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Aprovada reforma administrativa da Prefeitura

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A Câmara aprovou em sessões extraordinárias concluídas no início da tarde desta segunda (15), o Projeto de Lei Complementar 1/2018. As secretarias de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente serão uma só, a Controladoria Geral da Prefeitura passa a ter um grau maior na hierarquia administrativa e a Secretaria de Infraestrutura assume formalmente a responsabilidade de apoiar o trabalho das subprefeituras. As mudanças entrarão em vigor apenas após sanção do prefeito e publicação do texto no Diário Oficial.
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Compreenda mais da reforma administrativa

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A reforma administrativa da Prefeitura, a quarta realizada desde 2013, deve ser apreciada na segunda-feira (15). Trata-se da primeira proposição legislativa protocolada em 2018. Conforme o texto inicial, são três mudanças principais; a fusão das secretarias que cuidam da agricultura e do meio ambiente; o fortalecimento da controladoria geral, e a transferência do apoio às subprefeituras da Secretaria de Administração (Sead) para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Confira mais no infográfico que preparamos.

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Reforma administrativa já tem sete propostas de emenda

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Já há sete emendas protocoladas para fazer mudanças na reforma administrativa da Prefeitura (PLC 1/2018). Elas serão analisadas pelos parlamentares em sessão na próxima segunda-feira (15). Há emendas para reverter a fusão de secretarias, trocar atribuições entre elas e para evitar abusos na ocupação de cargos.

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Câmara faz sessão extraordinária na segunda de manhã

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O debate do Projeto de Lei Complementar 1/2018, que trata de reforma administrativa da Prefeitura de Joinville, está agendado para a manhã da próxima segunda-feira (15). Antes da votação em Plenário o projeto será analisado nas comissões de Economia, Finanças, Legislação e Urbanismo.
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Debate sobre reforma administrativa será retomado nesta quinta

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A reforma administrativa da Prefeitura, a quarta realizada desde 2013, começou a ser apreciada nesta quarta-feira (10). Trata-se da primeira proposição legislativa protocolada em 2018. Durante a análise do texto nas comissões o projeto recebeu pedido de vistas do vereador Rodrigo Coelho (PSB) e o debate será retomado nesta quinta-feira às 17h.
Atualização: Conforme convocação do presidente Fernando Krelling, o debate do PLC 1/2018 está agendado para a manhã da próxima segunda-feira (15). Antes da votação o projeto será analisado nas comissões de Economia, Finanças, Legislação e Urbanismo.
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Como é feita uma lei?

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Nesta quarta-feira (10) os vereadores realizam a primeira votação de projeto de lei em 2018. Antes de ser votado, um projeto de lei percorre um longo caminho, que passa por comissões técnicas e pelo Plenário até a publicação da nova lei no Jornal Oficial do Município. Veja aqui como tudo isso acontece.
 
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Reforma administrativa terá votação em sessão extraordinária

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O recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Joinville será interrompido esta semana para a votação do Projeto de Lei Complementar 1/2018, que trata de reforma administrativa da Prefeitura. A sessão extraordinária está marcada para as 15h desta quarta-feira (10).
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CVJ retoma atividades; Comissões e sessões recomeçam em fevereiro

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As atividades administrativas da Câmara de Vereadores de Joinville foram retomadas nesta terça-feira (2).

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Relembre principais destaques da Câmara em 2017

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Em 2017 foram protocolados na Câmara de Vereadores de Joinville mais de 600 Projetos de Lei e mais de mil Moções. Além das discussões das proposições, audiências públicas debateram com a população a busca de melhorias em várias áreas, como a acessibilidade (foto), educação, saúde e segurança.

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Câmara autoriza Prefeitura a emprestar até R$ 61 milhões do Banco do Brasil

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Vereadores na última sessão ordinária do ano Encerrando as atividades parlamentares de 2017 os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 504/2017, que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 61 milhões junto ao Banco do Brasil. O projeto, que tramitou nas comissões na noite desta quarta-feira, destina financiamento em infraestrutura viária e mobilidade urbana.
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Aprovado pedido para inclusão de setor educacional do Costa e Silva na LOT

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Lei de Ordenamento Territorial

Na última sessão ordinária do ano, nesta quarta-feira (13), a Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 40/2017, de autoria do vereador Wilson Paraíba (PSB), que cria o setor educacional no bairro Costa e Silva, onde está situado atualmente o campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

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Proibição de fumo no mirante é aprovada

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Vereadores na última sessão ordinária do ano A Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 367/2017, que proíbe fumar na rua que dá acesso ao Mirante do Boa Vista. Para isso, o projeto altera dispositivo da Lei 6.775/2010, que proibiu o uso de cigarros e outros produtos fumígenos, em recinto coletivo fechado, privado ou público.
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Ponte ligando Bucarein e Boa Vista depende de reelaboração de projeto

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A Comissão de Urbanismo recebeu na terça-feira (12) representantes das secretarias da Prefeitura para debater a situação de três pontes projetadas na cidade. Conforme os representantes das secretarias, a que está mais próxima de concretização é a que ligaria os bairros Bucarein e Boa Vista, mas depende de reelaboração do projeto para que a Caixa Econômica Federal autorize as obras. Discussão foi realizada a partir de solicitação de munícipe à Ouvidoria da Câmara.

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Aprovado convênio para ressocialização de apenados de penitenciária

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Na sessão ordinária desta terça-feira (12) a Câmara aprovou o Projeto de Lei 435/2017, de autoria do Executivo. O projeto, que celebra convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado, visa proporcionar oportunidade de ressocialização e de trabalho interno aos reeducandos da Penitenciária Industrial de Joinville, através da confecção de fraldas descartáveis.
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Alterações na lei do transporte escolar ficam para o ano que vem

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Havia expectativa de que a votação do PL 493/2017 ocorresse hoje, mas procurador municipal pediu cautela aos parlamentares na votação por entender que a proposição deveria partir da Prefeitura. Condutores pedem agilidade na aprovação das mudanças, mas a discussão entre vereadores, Prefeitura e condutores deve ocorrer no início de 2018.
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Câmara presta contas na Ajorpeme

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

A Câmara de Vereadores de Joinville realizou nesta segunda-feira (11) uma prestação de contas do primeiro ano da 18ª legislatura. O presidente Fernando Krelling (PMDB) falou a um grupo de empresários da Ajorpeme (Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa). Estivaram também na reuniões os vereadores Richard Harrison (PMDB) e Rodrigo Coelho (PSB).
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Comissão de Saúde e convidados debatem situação do Centrinho Luiz Gomes

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Uma reunião extraordinária da Comissão de Saúde reuniu representantes do Estado, do Município e servidores do Centrinho Prefeito Luiz Gomes na noite desta segunda-feira (11). O encontro deu continuidade ao debate acerca dos recursos destinados ao Centrinho e a manutenção do atendimento.
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Aprovado projeto contra veículos de tração animal

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A Câmara de Vereadores aprovou, por maioria, em Plenário nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. A proposta havia sido aprovada mais cedo em reunião conjunta nas comissões de Economia e Cidadania.
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Permissões de uso e créditos adicionais dominam pauta de Legislação

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Comissão de Legislação

Com a proximidade do fim do ano legislativo, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (caso não haja convocação extraordinária), os vereadores da Comissão de Legislação começaram a acelerar na reunião de hoje a tramitação de projetos de lei que abrem crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura e também projetos de lei para permissão de uso de imóveis municipais por entidades sem fins lucrativos.

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Centrinho e tração animal são destaques da próxima semana na CVJ

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Agenda da semana

Na próxima semana a situação do Centrinho Prefeito Luiz Gomes e o projeto de lei que trata do tráfego de carroças na cidade serão debatidos em reuniões extraordinárias. Confira todos os destaques em nossa agenda:

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Comissão de Urbanismo visita Fundação Pró-Rim

Publicado em Notícias - Comissões

A alteração na Lei de Ordenamento Territorial solicitada à CVJ na Comissão de Urbanismo durante esta semana motivou a visita de vereadores à Fundação Pró-Rim. A Fundação quer construir uma torre de 18 pisos para formar o complexo do Hospital Vida. Porém, o projeto encontra impedimento na LOT.

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Câmara presta contas das atividades de 2017

Publicado em Notícias - Comissões

A Câmara de Vereadores de Joinville realiza nesta segunda-feira (11), na Ajorpeme (Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa), uma prestação de contas deste primeiro ano da 18ª Legislatura. O presidente Fernando Krelling falará sobre as atividades legislativas e administrativas realizadas este ano. O destaque vai para os projetos de lei protocolados na Casa, as mais de 40 audiências públicas realizadas e a devolução de mais de R$ 10 milhões ao Executivo.
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Câmara faz última sessão de homenagens de 2017

Publicado em Notícias - Solenidades

A Câmara de Vereadores de Joinville fez, nesta quarta-feira (6), a última sessão especial de homenagens deste ano. Foram homenageados os 50 anos de ordenação sacerdotal do Monsenhor Juca, os 30 anos de funcionamento da Fundação Pró-Rim, os 30 anos da Colchões Center e os 20 da Rádio Udesc FM.
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Aprovado financiamento de lotes no Paranaguamirim para famílias de baixa renda

Publicado em Notícias - Sessões

Famílias com renda de até 3 salários mínimos cadastradas em programas habitacionais do município ganharão desconto de 80% do valor total de terrenos da Prefeitura no loteamento Ana Júlia, no bairro Paranaguamirim, com a aprovação do Projeto de Lei 463/2017, em duas sessões, nesta quarta-feira (6).
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Pró-Rim pede alteração da LOT para manter projeto de hospital

Publicado em Notícias - Comissões

Alterações na LOT seguem sendo solicitadas à CVJ. O pedido da vez veio da Fundação Pró-Rim. A Fundação quer construir uma torre de 18 pisos para formar o complexo do Hospital Vida, projeto antigo da instituição, para concentrar todo o atendimento aos pacientes de doença renal crônica num só lugar. Porém, as atuais definições da LOT limitariam as possibilidades de construção a dez andares.

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Aprovada outorga da Medalha Jackson dos Santos

Publicado em Notícias - Sessões

Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (5), o Projeto de Resolução 12/2017, de autoria do vereador Richard Harrison (PMDB), que institui a Medalha de Condecoração Comunitária de Segurança Soldado Jackson dos Santos. A condecoração visa valorizar e reconhecer a atuação dos integrantes da área da segurança pública.

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Comissão encerra rodada de onze audiências sobre violência nos bairros

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Os vereadores da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública da Câmara terminaram ontem uma série de 11 audiências públicas por bairros de Joinville para ouvir as reclamações e clamores dos moradores para o problema da violência e insegurança pública. O encontro de ontem — que encerrou esta série — foi na Escola Valentim João da Rocha, no bairro Vila Nova.

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Financiamento de lotes para famílias de baixa renda deve ser votado por comissões nesta terça

Publicado em Notícias - Comissões

Famílias de baixa renda cadastradas em programas habitacionais do município poderão ganhar abatimento de 80% do valor total de terrenos da Prefeitura no loteamento Ana Júlia, no bairro Paranaguamirim, conforme o texto do Projeto de Lei 463/2017. O texto permite que 12 lotes sejam alienados (isto é, entregues a terceiros), pela Prefeitura, com a finalidade de atender ao Programa de Financiamento de Terrenos Populares (o Profipo, Lei 4.905/2003).

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Rio Piraí é assunto na Comissão de Economia

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Economia debateu nesta segunda-feira (4) a suposta necessidade de obra de retificação das margens do Rio Piraí, na região rural do Vila Nova. Agricultores da região, presentes na reunião desta tarde, reclamaram que quando chove forte a erosão "consome" as plantações.
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Pedido de vistas adia votação de projeto contra veículos de tração animal

Publicado em Notícias - Comissões

Reunião conjunta das comissões de Economia e Cidadania deve analisar na próxima semana, na segunda-feira (11), o Projeto de Lei 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. O projeto estava em pauta na reunião extraordinária conjunta das duas comissões na tarde desta segunda-feira (04), e o relator na Comissão de Economia, vereador Adilson Girardi (SD), adiantou que o parecer é favorável à proposta. Entretanto, o vereador Mauricinho Soares (PMDB), pediu vistas ao projeto, e por isso ele não foi votado nesta tarde em Economia.
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Legislação concorda com ônibus fora do ponto para idosos, mulheres e deficientes

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Legislação

Os vereadores da Comissão de Legislação deliberaram hoje parecer pela aprovação dos projetos de leis nº 17/2017 e nº 225/2017, dos vereadores Rodrigo Coelho (PSB) e Adilson Girardi (Solidariedade), respectivamente. Os vereadores propõem que os ônibus do transporte coletivo urbano de Joinville parem fora dos pontos estabelecidos para idosos, mulheres e deficientes físicos no período noturno. Como as duas propostas são semelhantes, elas tramitarão anexadas a partir de agora.

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Audiência pública debate novas datas comemorativas

Publicado em Notícias - Comissões

Nesta segunda-feira (4) a Comissão de Legislação realiza audiência pública para debater 11 projetos de lei que instituem novas datas comemorativas em Joinville. A reunião ocorre às 19h30, no Plenário da Câmara.

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Vila Nova recebe audiência pública de segurança nesta segunda

Publicado em Notícias - Comissões

Durante 2017 a comissão de Proteção Civil e Segurança Pública da Câmara de Joinville fez audiências nos bairros para ouvir a comunidade. Ao todo foram promovidos 11 encontros. Nesta segunda-feira (4), acontece o último debate do ano, a ser realizado no bairro Vila Nova, na Escola Municipal Valentim João da Rocha (Rua XV de Novembro, 7030), às 19h30.

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Debates sobre segurança e tração animal são destaques da semana na CVJ

Publicado em Notícias - Comissões

Agenda da semana

Nesta semana a Câmara faz a última audiência pública sobre segurança pública do ano, no Vila Nova, e o projeto carroceiro será debatido em reunião conjunta das comissões de Economia e Cidadania. Confira todos os destaques em nossa agenda:

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Vereadores buscam informações sobre educação e segurança nos EUA

Publicado em Notícias - Comissões

O Presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Krelling (PMDB), e o vereador Richard Harrison (PMDB) estiveram em reuniões na cidade de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, buscando novas ideias e informações sobre segurança pública, atividades de contra turno escolar e políticas públicas na cidade.

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Ademar Cesar e Paróquia São João Batista são homenageados

Publicado em Notícias - Solenidades

A Câmara de Vereadores de Joinville fez uma sessão especial de homenagens na noite desta quarta-feira (29). Foram homenageados o artista plástico Ademar Cesar e os 50 anos de fundação da Paróqui São João Batista.
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Câmara autoriza cessão de uso e doação de terreno

Publicado em Notícias - Comissões

Na sessão ordinária desta quarta-feira (29) os vereadores aprovaram duas proposições sobre terrenos da Prefeitura. Uma delas doa terreno de 3 mil m² no Jardim Iririú ao Governo do Estado de Santa Catarina. O outro permite que a instituição Casa de Recuperação Padre Pio utilize um terreno de 3,9 mil m² da Prefeitura no bairro Espinheiros.

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Licitação de medicamentos para Centro de Bem Estar Animal é tema em Finanças

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Finanças recebeu nesta quarta-feira (29) representantes das secretarias de Meio Ambiente e Administração e Planejamento para obter informações sobre o processo licitatório para compra de medicamentos e vacinas para o Centro de Bem Estar Aminal (CBEA). O assunto foi proposto pela vereadora Tânia Larson (SD).
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Câmara aprova gratificação para servidores de Saúde

Publicado em Notícias - Sessões

O Projeto de Lei Ordinária 439/2017 foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira (28). O projeto dispõe sobre a aplicação dos incentivos financeiros dos programas nacionais de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e da qualidade dos centros de especialidades odontológicas (PMAQ-AB e PMAQ-CEO).
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Urbanismo debate efeitos de lei federal na regularização fundiária

Publicado em Notícias - Comissões

Secretário de Habitação, Romeu Oliveira disse que há propostas de modificação de três leis em estudo na PGMPossíveis impactos de lei federal que alterou as regras para regularização fundiária em municípios foram debatidos hoje pela Comissão de Urbanismo. Alteração em leis municipais como a LOT, a Profipo e a de desconto do ITBI estão em estudo pela PGM. Atualmente, o foco de regularização da Prefeitura está em imóveis da zona urbana. Confira mais.

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Câmara aprova Lei Orçamentária Anual para 2018

Publicado em Notícias - Comissões

Na sessão ordinária desta segunda-feira (27) os vereadores aprovaram o projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA - PL 402/2017). De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê um orçamento de R$ 2,85 bilhões para Joinville no próximo ano.
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Proibição de venda de tinta aerossol para menores passa em Economia

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Economia aprovou nesta segunda-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 24/2014, que proíbe a venda de tintas em embalagem aerossol a menores de 18 anos em Joinville. O projeto deve ser analisado ainda na Comissão de Urbanismo antes de ser votado em Plenário.
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Legislação discute multas mais pesadas para infrações sanitárias

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Comissão de Legislação

Os vereadores da Comissão de Legislação começaram hoje as discussões do Projeto de Lei Complementar nº 108/2017, do vereador Rodrigo Coelho (PSB), com o qual ele propoõe duas alterações na Lei Complementar nº 7/1993, que é a lei municipal de proteção e conservação da saúde pública. Coelho quer ampliar o valor das multas para os estabelecimentos que descumprem as regras previstas nesta lei, dentre as quais, por exemplos, o acondicionamento incorreto de alimentos, a venda de produtos com prazo de validade vencido e a falta de higiene em locais em que isso seja uma premissa.

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Confira os destaques da próxima semana na CVJ

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Agenda da semana

Na próxima semana, a Comissão de Legislação vota o orçamento de Joinville para 2018, e o projeto carroceiro passa por votação na Comissão de Economia. Confira todos os destaques em nossa agenda.

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Câmara debate segurança no São Marcos e no Paranaguamirim

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

A Câmara de Vereadores de Joinville fez nesta semana duas audiências públicas para debater segurança pública. Uma delas, na segunda-feira (20), foi no bairro São Marcos, e a outra, que aconteceu na quarta-feira (22), foi no Paranaguamirim. Já foram ao todo 11 audiências públicas sobre o tema nos bairros de Joinville. A próxima será no dia 4 de dezembro no Vila Nova.
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Projeto de Lei defende campanha contra abuso sexual no transporte coletivo

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Projeto de Lei protocolado na Câmara estabelece ações para conscientizar a comunidade contra o assédio sexual. De autoria do vereador Richard Harrison (PMDB), o PL 454/2017 busca instituir em Joinville a campanha “Rompa o silencio, assédio sexual no ônibus é crime”. Tanto no interior dos veículos, quanto em telas dispostas em terminais, deverão conter orientações acerca das medidas a serem adotadas pelas vítimas de abuso sexual para identificação do agressor e efetiva denúncia.
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Tecnológos pedem apoio para regulamentação da profissão

Publicado em Notícias - Comissões

O presidente da Associação Nacional dos Tecnólogos, Ernesto Berkenbrock, esteve no Plenário da CVJ para defender a formação em tecnologia na Tribuna Livre desta quarta-feira (22). A reivindicação dele é que os vereadores apoiem a regulamentação da profissão de tecnólogo junto a deputados federais e senadores.

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Preocupação com Centrinho Luiz Gomes motiva visita de Saúde

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Os vereadores da Comissão de Saúde visitaram, na manhã desta quarta-feira (22), o Centrinho Prefeito Luiz Gomes, no Atiradores. A visita, deliberada em reunião, foi motivada pela preocupação da possibilidade de restrição dos serviços ofertados pelo Centrinho.
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Uso de areia de fundição em obras públicas está mais perto de virar lei

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A Comissão de Legislação aprovou, na segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 49/2017, que pretende alterar a Política Municipal de Resíduos Sólidos para autorizar o uso de areia descartada de fundição em obras públicas. O projeto agora está na Comissão de Urbanismo, com a relatoria do vereador Fábio Dalonso (PSD).
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Outorga da medalha Antônia Alpaídes marca Dia da Consciência Negra na Câmara

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Ontem, Dia da Consciência Negra, a Câmara de Joinville outorgou a Medalha de Mérito Antônia Alpaídes a nove pessoas que, por meio da arte, da cultura, do desenvolvimento social e educacional têm feito trabalhos relevantes ou ou destacam-se na defesa da raça negra na cidade.

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A CVJ entre 20 e 24 de novembro: confira a agenda

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Agenda da semana

Na próxima semana tem audiências públicas para debater a segurança nos bairros de Joinville, e entrega da Medalha de Mérito Antonia Alpaídes. Confira todos os detalhes em nossa agenda.

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Consciência Negra: Medalha Antônia Alpaídes será outorgada a nove pessoas

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Nesta segunda-feira, dia 20 — Dia da Consciência Negra — os vereadores de Joinville vão fazer uma sessão solene para outorgar a nove pessoas a Medalha de Mérito Antônia Alpaídes. Esta honraria foi instituída na Câmara em 2006 para homenagear personalidades que, por meio da arte, da cultura, da desenvolvimento social e educacional realizaram relevantes trabalhos ou destacaram-se na defesa da raça negra na cidade.

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Aprovadas mudanças na LOT para o bairro América

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Vereadores derrubaram o veto do prefeito Udo Döhler (PMDB) ao PLC 19/2017, de Maurício Peixer (PR), que inclui a Rua Visconde de Mauá, no América, no rol de faixas viárias da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), na prorrogação da sessão desta terça-feira (14).

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Rejeitadas em Finanças todas as emendas do projeto da LOA 2018

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Os vereadores da Comissão de Finanças aprovaram hoje, por maioria de voto, o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 402/2017. Esse projeto, de autoria do prefeito Udo Döhler (PMDB), estabelece a Lei Orçamentária Anual de 2018, com a qual se estima um gasto de R$ 2,85 bilhões no ano que vem.

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Pirabeiraba pede mais policiamento durante o verão

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Na noite da segunda-feira (13) a Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública realizou na Sociedade Guarany, no distrito de Pirabeiraba, a nona audiência pública da série de reuniões que tem sido realizada nos bairros para debater questões de segurança.

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Urbanismo vistoria cemitério no Iririú

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Nesta terça-feira (14) a Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente visitou o Cemitério São Sebastião, no bairro Iririú. No local foram encontradas sepulturas construídas nas vias internas de acesso.
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Aprovado Mês da Consciência Negra

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O Projeto de Lei Ordinária 181/2017, que inclui o Mês da Consciência Negra no calendário oficial do município, foi aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (13). De autoria do vereador Rodrigo Fachini (PMDB), o projeto marca o conjunto de atividades realizadas, anualmente, no período entre 28 de outubro e 28 de novembro, alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
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Legislação aprova parceria de município e estado para produção de fraldas por detentos

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A Comissão de Legislação votou na tarde desta segunda-feira (13) o PL 435/2017, que firma convênio da Prefeitura com o governo do estado, por meio do Departamento de Administração Prisional (Deap) para que detentos da Penitenciária Industrial de Joinville confeccionem fraldas descartáveis a serem distribuídas à população pela Secretaria da Saúde.

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Moradores de Pirabeiraba debatem hoje segurança pública

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A Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública, da Câmara de Vereadores de Joinville, faz hoje (13) a nona audiência pública para ouvir a comunidade sobre as demandas dos bairros na área de segurança. Na noite de hoje o debate será em Pirabeiraba, às 19h30, na Sociedade Cultural e Esportiva Guarani (rua Joinville, 13.660). A audiência pode ser acompanhada ao vivo pelo site.
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"Precisamos dar voz ao protagonismo das mulheres negras": entrevista com Ana Lucia Martins

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Ana Lucia Martins fala em evento do Coletivo Ashanti na Univille em setembroA professora e pesquisadora Ana Lucia Martins, que atuou na rede municipal de ensino, foi indicada para receber a Medalha de Mérito Antônia Alpaídes, destinada a pessoas que tenham se destacado com ações em defesa da população negra. Ela falou conosco sobre meios de combate ao racismo e sobre a situação da mulher negra na cidade. Ela participa desde 1994 do movimento negro na cidade e foi uma das fundadoras do Coletivo Ashanti de Mulheres Negras de Joinville. Confira mais na entrevista.

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Legislação vota mês da consciência negra na próxima segunda

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Agenda da semana

A próxima semana tem discussão sobre segurança pública e votação do PL do mês da consciência negra. Confira todos os detalhes em nossa agenda.

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No Paraná, Comissão conhece sistema eletrônico de polícia

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Os vereadores Natanael Jordão (PSDB) e Richard Harrison (PMDB), membros da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública da Câmara de Vereadores de Joinville, estiveram nesta quinta-feira (9), em Curitiba (PR). Na capital paranaense, os parlamentares se reuniram com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná e conheceram o funcionamento de um totem inteligente, utilizado em diferentes estados, para auxiliar na segurança pública.
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Obrigação de reaproveitar água da chuva pode ser ampliada em Joinville

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Sessão ordinária

Os vereadores aprovaram na sessão de ontem — em primeira votação — o Projeto de Lei Complementar nº 38/2017, do vereador Fábio Dalonso (PSD), que visa alterar o artigo primeiro da Lei Complementar nº 220/2006. Se esse projeto for sancionado pelo prefeito Udo Döhler (PMDB), o que vai acontecer na prática é que novas edificações residenciais, comerciais e industriais de Joinville, públicas ou privadas, com tamanho igual ou maior que 250 m², terão de canalizar e reservar a água da chuva. Atualmente, o artigo primeiro da LC 220 determina esta regra para edificações a partir de 750 m².

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Servidores recebem capacitação para uso de Portal Modelo e de SAPL

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A Câmara de Vereadores de Joinville sedia esta semana duas oficinas Interlegis de capacitação. Além da Casa, as câmaras catarinenses de Barra Velha, Arabutã, Luiz Alves, Zortéa e Canoinhas e a paranaense Tijucas do Sul enviaram servidores para os cursos do Portal Modelo e SAPL.
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Conti apresenta a "Joinville do futuro"

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Danilo Conti

A convite do vereador Rodrigo Coelho (PSB), o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Sepud) de Joinville, Danilo Conti, falou ontem, no início da sessão ordinária, sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura para preparar a cidade para uma nova realidade econômica que já está nascendo.

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Moradores do Boa Vista debatem segurança

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A Comissão de Proteção Civil fez, na noite desta segunda-feira (6), audiência pública na Paróquia Imaculada Conceição para debater segurança pública no bairro Boa Vista. Moradores da região reclamaram da falta de efetivo policial e da insegurança no comércio, além de relatarem que as drogas estão tomando conta do bairro.
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Vereadores aprovam programa de refinanciamento de dívidas

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Sessão ordinária

Os vereadores aprovaram hoje, em duas votações, o Projeto de Lei nº 440/2017, proposto pelo prefeito Udo Döhler (PMDB), que institui o Programa de Regularização Fiscal 2017 para pessoas físicas e jurídicas em Joinville. O programa permite que os débitos sejam parcelados e que haja redução dos juros e das multas. Döhler quer arrecadar R$ 7.449.620,61 em impostos atrasados, mas deve renunciar R$ 665.232,01 dos juros e multas.

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Legislação debate atendimento a animais comunitários

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Nesta segunda-feira (6), a Comissão de Legislação debateu, com representantes da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Projeto de Lei Complementar 66/2017. Essa proposta pretende alterar a Lei Complementar 360/2011, que instituiu o Programa de Proteção Animal em Joinville, para estabelecer normas para o atendimento de animais comunitários pelo Centro de Bem Estar Animal (CBEA).
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Segurança no bairro Boa Vista e outros destaques da semana

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Agenda da semana

A próxima semana tem debate sobre segurança pública e sobre a criação de datas comemorativas. Confira todos os detalhes em nossa agenda:

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Comissão de Direitos Humanos discute proteção a idosos de Joinville

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Comissão de Direitos Humanos

Os vereadores da Comissão de Direitos Humanos da Câmara receberam hoje agentes comunitários, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais das secretarias de Assistência Social e de Saúde para debater os casos de abandono ou maus-tratos a idosos em Joinville. Os profissionais destas duas secretariais, em especiais os agentes e os enfermeiros, estão na linha de frente do atendimento à população, e, por isso, conseguem identificar quando um idoso pode estar passando por uma situação de risco.

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Descoberta familiar é tema na Tribuna Livre

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Tribuna Livre

A Tribuna Livre desta quarta-feira (01) teve participação Diretora de Assuntos Públicos de Santa Catarina da Igreja de Jesus Cristo dos Santos Dos Últimos Dias, Ieda Marlene John e do bispo Marco Antonio Ramos. A genealogia foi o assunto destacado na tribuna.

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Moradores do Jardim Iririú levantam discussão sobre UBS em Audiência Pública

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A Câmara de Vereadores realizou na noite de hoje (31), uma Audiência Pública da Comissão de Saúde na Associação de Moradores do Jardim Iririú. A reunião foi uma solicitação do Vereador Wilson Paraíba (PSB) a fim de discutir a reforma da Unidade Básica de Saúde Jardim Iririú e a construção de uma nova unidade no conjunto habitacional Dom Gregório Warmeling.
 
 
 
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Audiência pública debate orçamento 2018

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A Câmara e Vereadores de Joinville fez, nesta terça-feira (31), audiência pública sobre o projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA - PL 402/2017). O orçamento de Joinville para 2018 está previsto em R$ 2,85 bilhões. O projeto tramita agora na Comissão de Finanças, com a relatoria é do vereador Pelé (PR).
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Paraíso quer educação e emprego para jovens para aplacar a violência

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Audiência pública no Jardim Paraíso

Os vereadores da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas da Câmara fizeram ontem, à noite, uma audiência pública no bairro Jardim Paraiso. Eles foram até lá ouvir as reclamações e sugestões dos moradores para redução da violência naquela região.

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Câmara devolve R$ 5 milhões aos cofres da Prefeitura

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A Câmara de Vereadores de Joinville realizou a devolução para a Prefeitura de R$ 5 milhões economizados pelo Poder Legislativo até o mês de outubro. A informação foi repassada pelo Presidente da Câmara, vereador Fernando Krelling (PMDB), durante a Palavra Livre da Sessão Ordinária desta segunda-feira (30).
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Comissão de Saúde realiza Audiência Pública no Bairro Jardim Iririú

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A Comissão de Saúde realiza hoje (31) Audiência Pública para discutir a reforma da unidade Básica de Saúde Jardim Iririú e a construção de uma nova unidade básica de saúde no conjunto habitacionalm Dom Gregório Warmeling.

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Segurança pública em debate no Jardim Paraíso

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Os vereadores da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas fazem nesta noite uma audiência pública no bairro Jardim Paraiso para ouvir a população sobre os problemas de segurança pública naquela região. O encontro está marcado para as 19h30, na Paróquia São Domingos Sávio, que fica rua Plutão, nº 155.

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Ampliação do reaproveitamento da água da chuva está perto de virar lei

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A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (30) parecer favorável a uma emenda ao Projeto de Lei 38/2017, que trata da obrigatoriedade de aproveitamento da água da chuva. Com isso, a proposta segue para votação em Plenário.
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Câmara faz amanhã audiência pública sobre orçamento 2018

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A Câmara de Vereadores faz audiência pública sobre o projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA - PL 402/2017) nesta terça-feira (31), às 14 horas, no Plenarinho. A audiência pode ser acompanhada ao vivo pelo site. O orçamento de Joinville para 2018 tramita na Comissão de Finanças. A relatoria é do vereador Pelé (PR).
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Orçamento de 2018 e outros destaques da semana

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Agenda da semana

Lei Orçamentária Anual (LOA) será discutida em audiência pública na próxima terça-feira. Semana tem mais duas audiências públicas. Confira os destaques em nossa agenda.

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Saúde visita a ARCD; usuários reclamam da queda nos serviços ofertados

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Na manhã desta sexta-feira (27) os vereadores da Comissão de Saúde estiveram em reunião com pais de crianças atendidas pela Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD) e funcionários da entidade. O encontro foi motivado pela reclamação de usuários com relação a diminuição de serviços ofertados pela ARCD, que mantém um centro de reabilitação para crianças portadoras de deficiência.
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Câmara utilizará sistema SAPL; servidores receberão treinamento

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A partir de janeiro de 2018 a Câmara de Vereadores de Joinville passará a utilizar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL. O SAPL é uma ferramenta de informatização do processo legislativo sem custos à Câmara. Os servidores da Casa passam por treinamento da nova ferramenta entre os dias 6 e 10 de novembro.
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Sessão especial da Câmara presta homenagens

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Na noite desta quarta-feira (25) uma sessão especial no Plenário da Câmara de Vereadores prestou homenagens aos 500 anos da Reforma Luterana, à participação do 62° BI na missão de paz da Organização das Nações Unidas em Angola, aos 30 anos da Vanessa Modas e ao trabalho de Osnilda Bachtold na proteção aos animais.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br