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Aprovado projeto contra veículos de tração animal

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A Câmara de Vereadores aprovou, por maioria, em Plenário nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. A proposta havia sido aprovada mais cedo em reunião conjunta nas comissões de Economia e Cidadania.
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Permissões de uso e créditos adicionais dominam pauta de Legislação

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Comissão de Legislação

Com a proximidade do fim do ano legislativo, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (caso não haja convocação extraordinária), os vereadores da Comissão de Legislação começaram a acelerar na reunião de hoje a tramitação de projetos de lei que abrem crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura e também projetos de lei para permissão de uso de imóveis municipais por entidades sem fins lucrativos.

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Centrinho e tração animal são destaques da próxima semana na CVJ

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Agenda da semana

Na próxima semana a situação do Centrinho Prefeito Luiz Gomes e o projeto de lei que trata do tráfego de carroças na cidade serão debatidos em reuniões extraordinárias. Confira todos os destaques em nossa agenda:

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Comissão de Urbanismo visita Fundação Pró-Rim

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A alteração na Lei de Ordenamento Territorial solicitada à CVJ na Comissão de Urbanismo durante esta semana motivou a visita de vereadores à Fundação Pró-Rim. A Fundação quer construir uma torre de 18 pisos para formar o complexo do Hospital Vida. Porém, o projeto encontra impedimento na LOT.

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Câmara presta contas das atividades de 2017

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A Câmara de Vereadores de Joinville realiza nesta segunda-feira (11), na Ajorpeme (Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa), uma prestação de contas deste primeiro ano da 18ª Legislatura. O presidente Fernando Krelling falará sobre as atividades legislativas e administrativas realizadas este ano. O destaque vai para os projetos de lei protocolados na Casa, as mais de 40 audiências públicas realizadas e a devolução de mais de R$ 10 milhões ao Executivo.
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Câmara faz última sessão de homenagens de 2017

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A Câmara de Vereadores de Joinville fez, nesta quarta-feira (6), a última sessão especial de homenagens deste ano. Foram homenageados os 50 anos de ordenação sacerdotal do Monsenhor Juca, os 30 anos de funcionamento da Fundação Pró-Rim, os 30 anos da Colchões Center e os 20 da Rádio Udesc FM.
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Aprovado financiamento de lotes no Paranaguamirim para famílias de baixa renda

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Famílias com renda de até 3 salários mínimos cadastradas em programas habitacionais do município ganharão desconto de 80% do valor total de terrenos da Prefeitura no loteamento Ana Júlia, no bairro Paranaguamirim, com a aprovação do Projeto de Lei 463/2017, em duas sessões, nesta quarta-feira (6).
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Pró-Rim pede alteração da LOT para manter projeto de hospital

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Alterações na LOT seguem sendo solicitadas à CVJ. O pedido da vez veio da Fundação Pró-Rim. A Fundação quer construir uma torre de 18 pisos para formar o complexo do Hospital Vida, projeto antigo da instituição, para concentrar todo o atendimento aos pacientes de doença renal crônica num só lugar. Porém, as atuais definições da LOT limitariam as possibilidades de construção a dez andares.

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Aprovada outorga da Medalha Jackson dos Santos

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Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (5), o Projeto de Resolução 12/2017, de autoria do vereador Richard Harrison (PMDB), que institui a Medalha de Condecoração Comunitária de Segurança Soldado Jackson dos Santos. A condecoração visa valorizar e reconhecer a atuação dos integrantes da área da segurança pública.

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Comissão encerra rodada de onze audiências sobre violência nos bairros

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Os vereadores da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública da Câmara terminaram ontem uma série de 11 audiências públicas por bairros de Joinville para ouvir as reclamações e clamores dos moradores para o problema da violência e insegurança pública. O encontro de ontem — que encerrou esta série — foi na Escola Valentim João da Rocha, no bairro Vila Nova.

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Financiamento de lotes para famílias de baixa renda deve ser votado por comissões nesta terça

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Famílias de baixa renda cadastradas em programas habitacionais do município poderão ganhar abatimento de 80% do valor total de terrenos da Prefeitura no loteamento Ana Júlia, no bairro Paranaguamirim, conforme o texto do Projeto de Lei 463/2017. O texto permite que 12 lotes sejam alienados (isto é, entregues a terceiros), pela Prefeitura, com a finalidade de atender ao Programa de Financiamento de Terrenos Populares (o Profipo, Lei 4.905/2003).

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Rio Piraí é assunto na Comissão de Economia

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A Comissão de Economia debateu nesta segunda-feira (4) a suposta necessidade de obra de retificação das margens do Rio Piraí, na região rural do Vila Nova. Agricultores da região, presentes na reunião desta tarde, reclamaram que quando chove forte a erosão "consome" as plantações.
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Pedido de vistas adia votação de projeto contra veículos de tração animal

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Reunião conjunta das comissões de Economia e Cidadania deve analisar na próxima semana, na segunda-feira (11), o Projeto de Lei 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. O projeto estava em pauta na reunião extraordinária conjunta das duas comissões na tarde desta segunda-feira (04), e o relator na Comissão de Economia, vereador Adilson Girardi (SD), adiantou que o parecer é favorável à proposta. Entretanto, o vereador Mauricinho Soares (PMDB), pediu vistas ao projeto, e por isso ele não foi votado nesta tarde em Economia.
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Legislação concorda com ônibus fora do ponto para idosos, mulheres e deficientes

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Comissão de Legislação

Os vereadores da Comissão de Legislação deliberaram hoje parecer pela aprovação dos projetos de leis nº 17/2017 e nº 225/2017, dos vereadores Rodrigo Coelho (PSB) e Adilson Girardi (Solidariedade), respectivamente. Os vereadores propõem que os ônibus do transporte coletivo urbano de Joinville parem fora dos pontos estabelecidos para idosos, mulheres e deficientes físicos no período noturno. Como as duas propostas são semelhantes, elas tramitarão anexadas a partir de agora.

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Audiência pública debate novas datas comemorativas

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Nesta segunda-feira (4) a Comissão de Legislação realiza audiência pública para debater 11 projetos de lei que instituem novas datas comemorativas em Joinville. A reunião ocorre às 19h30, no Plenário da Câmara.

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Vila Nova recebe audiência pública de segurança nesta segunda

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Durante 2017 a comissão de Proteção Civil e Segurança Pública da Câmara de Joinville fez audiências nos bairros para ouvir a comunidade. Ao todo foram promovidos 11 encontros. Nesta segunda-feira (4), acontece o último debate do ano, a ser realizado no bairro Vila Nova, na Escola Municipal Valentim João da Rocha (Rua XV de Novembro, 7030), às 19h30.

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Debates sobre segurança e tração animal são destaques da semana na CVJ

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Agenda da semana

Nesta semana a Câmara faz a última audiência pública sobre segurança pública do ano, no Vila Nova, e o projeto carroceiro será debatido em reunião conjunta das comissões de Economia e Cidadania. Confira todos os destaques em nossa agenda:

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Vereadores buscam informações sobre educação e segurança nos EUA

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O Presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Krelling (PMDB), e o vereador Richard Harrison (PMDB) estiveram em reuniões na cidade de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, buscando novas ideias e informações sobre segurança pública, atividades de contra turno escolar e políticas públicas na cidade.

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Ademar Cesar e Paróquia São João Batista são homenageados

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A Câmara de Vereadores de Joinville fez uma sessão especial de homenagens na noite desta quarta-feira (29). Foram homenageados o artista plástico Ademar Cesar e os 50 anos de fundação da Paróqui São João Batista.
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Câmara autoriza cessão de uso e doação de terreno

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (29) os vereadores aprovaram duas proposições sobre terrenos da Prefeitura. Uma delas doa terreno de 3 mil m² no Jardim Iririú ao Governo do Estado de Santa Catarina. O outro permite que a instituição Casa de Recuperação Padre Pio utilize um terreno de 3,9 mil m² da Prefeitura no bairro Espinheiros.

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Licitação de medicamentos para Centro de Bem Estar Animal é tema em Finanças

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A Comissão de Finanças recebeu nesta quarta-feira (29) representantes das secretarias de Meio Ambiente e Administração e Planejamento para obter informações sobre o processo licitatório para compra de medicamentos e vacinas para o Centro de Bem Estar Aminal (CBEA). O assunto foi proposto pela vereadora Tânia Larson (SD).
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Câmara aprova gratificação para servidores de Saúde

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O Projeto de Lei Ordinária 439/2017 foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira (28). O projeto dispõe sobre a aplicação dos incentivos financeiros dos programas nacionais de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e da qualidade dos centros de especialidades odontológicas (PMAQ-AB e PMAQ-CEO).
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Urbanismo debate efeitos de lei federal na regularização fundiária

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Secretário de Habitação, Romeu Oliveira disse que há propostas de modificação de três leis em estudo na PGMPossíveis impactos de lei federal que alterou as regras para regularização fundiária em municípios foram debatidos hoje pela Comissão de Urbanismo. Alteração em leis municipais como a LOT, a Profipo e a de desconto do ITBI estão em estudo pela PGM. Atualmente, o foco de regularização da Prefeitura está em imóveis da zona urbana. Confira mais.

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Câmara aprova Lei Orçamentária Anual para 2018

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Na sessão ordinária desta segunda-feira (27) os vereadores aprovaram o projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA - PL 402/2017). De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê um orçamento de R$ 2,85 bilhões para Joinville no próximo ano.
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Proibição de venda de tinta aerossol para menores passa em Economia

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A Comissão de Economia aprovou nesta segunda-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 24/2014, que proíbe a venda de tintas em embalagem aerossol a menores de 18 anos em Joinville. O projeto deve ser analisado ainda na Comissão de Urbanismo antes de ser votado em Plenário.
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Legislação discute multas mais pesadas para infrações sanitárias

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Comissão de Legislação

Os vereadores da Comissão de Legislação começaram hoje as discussões do Projeto de Lei Complementar nº 108/2017, do vereador Rodrigo Coelho (PSB), com o qual ele propoõe duas alterações na Lei Complementar nº 7/1993, que é a lei municipal de proteção e conservação da saúde pública. Coelho quer ampliar o valor das multas para os estabelecimentos que descumprem as regras previstas nesta lei, dentre as quais, por exemplos, o acondicionamento incorreto de alimentos, a venda de produtos com prazo de validade vencido e a falta de higiene em locais em que isso seja uma premissa.

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Confira os destaques da próxima semana na CVJ

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Agenda da semana

Na próxima semana, a Comissão de Legislação vota o orçamento de Joinville para 2018, e o projeto carroceiro passa por votação na Comissão de Economia. Confira todos os destaques em nossa agenda.

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Câmara debate segurança no São Marcos e no Paranaguamirim

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A Câmara de Vereadores de Joinville fez nesta semana duas audiências públicas para debater segurança pública. Uma delas, na segunda-feira (20), foi no bairro São Marcos, e a outra, que aconteceu na quarta-feira (22), foi no Paranaguamirim. Já foram ao todo 11 audiências públicas sobre o tema nos bairros de Joinville. A próxima será no dia 4 de dezembro no Vila Nova.
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Projeto de Lei defende campanha contra abuso sexual no transporte coletivo

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Projeto de Lei protocolado na Câmara estabelece ações para conscientizar a comunidade contra o assédio sexual. De autoria do vereador Richard Harrison (PMDB), o PL 454/2017 busca instituir em Joinville a campanha “Rompa o silencio, assédio sexual no ônibus é crime”. Tanto no interior dos veículos, quanto em telas dispostas em terminais, deverão conter orientações acerca das medidas a serem adotadas pelas vítimas de abuso sexual para identificação do agressor e efetiva denúncia.
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Tecnológos pedem apoio para regulamentação da profissão

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O presidente da Associação Nacional dos Tecnólogos, Ernesto Berkenbrock, esteve no Plenário da CVJ para defender a formação em tecnologia na Tribuna Livre desta quarta-feira (22). A reivindicação dele é que os vereadores apoiem a regulamentação da profissão de tecnólogo junto a deputados federais e senadores.

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Preocupação com Centrinho Luiz Gomes motiva visita de Saúde

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Os vereadores da Comissão de Saúde visitaram, na manhã desta quarta-feira (22), o Centrinho Prefeito Luiz Gomes, no Atiradores. A visita, deliberada em reunião, foi motivada pela preocupação da possibilidade de restrição dos serviços ofertados pelo Centrinho.
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Uso de areia de fundição em obras públicas está mais perto de virar lei

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A Comissão de Legislação aprovou, na segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 49/2017, que pretende alterar a Política Municipal de Resíduos Sólidos para autorizar o uso de areia descartada de fundição em obras públicas. O projeto agora está na Comissão de Urbanismo, com a relatoria do vereador Fábio Dalonso (PSD).
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Outorga da medalha Antônia Alpaídes marca Dia da Consciência Negra na Câmara

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Ontem, Dia da Consciência Negra, a Câmara de Joinville outorgou a Medalha de Mérito Antônia Alpaídes a nove pessoas que, por meio da arte, da cultura, do desenvolvimento social e educacional têm feito trabalhos relevantes ou ou destacam-se na defesa da raça negra na cidade.

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A CVJ entre 20 e 24 de novembro: confira a agenda

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Agenda da semana

Na próxima semana tem audiências públicas para debater a segurança nos bairros de Joinville, e entrega da Medalha de Mérito Antonia Alpaídes. Confira todos os detalhes em nossa agenda.

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Consciência Negra: Medalha Antônia Alpaídes será outorgada a nove pessoas

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Nesta segunda-feira, dia 20 — Dia da Consciência Negra — os vereadores de Joinville vão fazer uma sessão solene para outorgar a nove pessoas a Medalha de Mérito Antônia Alpaídes. Esta honraria foi instituída na Câmara em 2006 para homenagear personalidades que, por meio da arte, da cultura, da desenvolvimento social e educacional realizaram relevantes trabalhos ou destacaram-se na defesa da raça negra na cidade.

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Aprovadas mudanças na LOT para o bairro América

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Vereadores derrubaram o veto do prefeito Udo Döhler (PMDB) ao PLC 19/2017, de Maurício Peixer (PR), que inclui a Rua Visconde de Mauá, no América, no rol de faixas viárias da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), na prorrogação da sessão desta terça-feira (14).

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Rejeitadas em Finanças todas as emendas do projeto da LOA 2018

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Os vereadores da Comissão de Finanças aprovaram hoje, por maioria de voto, o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 402/2017. Esse projeto, de autoria do prefeito Udo Döhler (PMDB), estabelece a Lei Orçamentária Anual de 2018, com a qual se estima um gasto de R$ 2,85 bilhões no ano que vem.

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Pirabeiraba pede mais policiamento durante o verão

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Na noite da segunda-feira (13) a Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública realizou na Sociedade Guarany, no distrito de Pirabeiraba, a nona audiência pública da série de reuniões que tem sido realizada nos bairros para debater questões de segurança.

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Urbanismo vistoria cemitério no Iririú

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Nesta terça-feira (14) a Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente visitou o Cemitério São Sebastião, no bairro Iririú. No local foram encontradas sepulturas construídas nas vias internas de acesso.
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Aprovado Mês da Consciência Negra

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O Projeto de Lei Ordinária 181/2017, que inclui o Mês da Consciência Negra no calendário oficial do município, foi aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (13). De autoria do vereador Rodrigo Fachini (PMDB), o projeto marca o conjunto de atividades realizadas, anualmente, no período entre 28 de outubro e 28 de novembro, alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
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Legislação aprova parceria de município e estado para produção de fraldas por detentos

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A Comissão de Legislação votou na tarde desta segunda-feira (13) o PL 435/2017, que firma convênio da Prefeitura com o governo do estado, por meio do Departamento de Administração Prisional (Deap) para que detentos da Penitenciária Industrial de Joinville confeccionem fraldas descartáveis a serem distribuídas à população pela Secretaria da Saúde.

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Moradores de Pirabeiraba debatem hoje segurança pública

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A Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública, da Câmara de Vereadores de Joinville, faz hoje (13) a nona audiência pública para ouvir a comunidade sobre as demandas dos bairros na área de segurança. Na noite de hoje o debate será em Pirabeiraba, às 19h30, na Sociedade Cultural e Esportiva Guarani (rua Joinville, 13.660). A audiência pode ser acompanhada ao vivo pelo site.
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"Precisamos dar voz ao protagonismo das mulheres negras": entrevista com Ana Lucia Martins

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Ana Lucia Martins fala em evento do Coletivo Ashanti na Univille em setembroA professora e pesquisadora Ana Lucia Martins, que atuou na rede municipal de ensino, foi indicada para receber a Medalha de Mérito Antônia Alpaídes, destinada a pessoas que tenham se destacado com ações em defesa da população negra. Ela falou conosco sobre meios de combate ao racismo e sobre a situação da mulher negra na cidade. Ela participa desde 1994 do movimento negro na cidade e foi uma das fundadoras do Coletivo Ashanti de Mulheres Negras de Joinville. Confira mais na entrevista.

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Legislação vota mês da consciência negra na próxima segunda

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Agenda da semana

A próxima semana tem discussão sobre segurança pública e votação do PL do mês da consciência negra. Confira todos os detalhes em nossa agenda.

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No Paraná, Comissão conhece sistema eletrônico de polícia

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Os vereadores Natanael Jordão (PSDB) e Richard Harrison (PMDB), membros da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública da Câmara de Vereadores de Joinville, estiveram nesta quinta-feira (9), em Curitiba (PR). Na capital paranaense, os parlamentares se reuniram com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná e conheceram o funcionamento de um totem inteligente, utilizado em diferentes estados, para auxiliar na segurança pública.
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Obrigação de reaproveitar água da chuva pode ser ampliada em Joinville

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Sessão ordinária

Os vereadores aprovaram na sessão de ontem — em primeira votação — o Projeto de Lei Complementar nº 38/2017, do vereador Fábio Dalonso (PSD), que visa alterar o artigo primeiro da Lei Complementar nº 220/2006. Se esse projeto for sancionado pelo prefeito Udo Döhler (PMDB), o que vai acontecer na prática é que novas edificações residenciais, comerciais e industriais de Joinville, públicas ou privadas, com tamanho igual ou maior que 250 m², terão de canalizar e reservar a água da chuva. Atualmente, o artigo primeiro da LC 220 determina esta regra para edificações a partir de 750 m².

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Servidores recebem capacitação para uso de Portal Modelo e de SAPL

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A Câmara de Vereadores de Joinville sedia esta semana duas oficinas Interlegis de capacitação. Além da Casa, as câmaras catarinenses de Barra Velha, Arabutã, Luiz Alves, Zortéa e Canoinhas e a paranaense Tijucas do Sul enviaram servidores para os cursos do Portal Modelo e SAPL.
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Conti apresenta a "Joinville do futuro"

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Danilo Conti

A convite do vereador Rodrigo Coelho (PSB), o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Sepud) de Joinville, Danilo Conti, falou ontem, no início da sessão ordinária, sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura para preparar a cidade para uma nova realidade econômica que já está nascendo.

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Moradores do Boa Vista debatem segurança

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A Comissão de Proteção Civil fez, na noite desta segunda-feira (6), audiência pública na Paróquia Imaculada Conceição para debater segurança pública no bairro Boa Vista. Moradores da região reclamaram da falta de efetivo policial e da insegurança no comércio, além de relatarem que as drogas estão tomando conta do bairro.
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Vereadores aprovam programa de refinanciamento de dívidas

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Sessão ordinária

Os vereadores aprovaram hoje, em duas votações, o Projeto de Lei nº 440/2017, proposto pelo prefeito Udo Döhler (PMDB), que institui o Programa de Regularização Fiscal 2017 para pessoas físicas e jurídicas em Joinville. O programa permite que os débitos sejam parcelados e que haja redução dos juros e das multas. Döhler quer arrecadar R$ 7.449.620,61 em impostos atrasados, mas deve renunciar R$ 665.232,01 dos juros e multas.

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Legislação debate atendimento a animais comunitários

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Nesta segunda-feira (6), a Comissão de Legislação debateu, com representantes da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Projeto de Lei Complementar 66/2017. Essa proposta pretende alterar a Lei Complementar 360/2011, que instituiu o Programa de Proteção Animal em Joinville, para estabelecer normas para o atendimento de animais comunitários pelo Centro de Bem Estar Animal (CBEA).
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Segurança no bairro Boa Vista e outros destaques da semana

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Agenda da semana

A próxima semana tem debate sobre segurança pública e sobre a criação de datas comemorativas. Confira todos os detalhes em nossa agenda:

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Comissão de Direitos Humanos discute proteção a idosos de Joinville

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Comissão de Direitos Humanos

Os vereadores da Comissão de Direitos Humanos da Câmara receberam hoje agentes comunitários, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais das secretarias de Assistência Social e de Saúde para debater os casos de abandono ou maus-tratos a idosos em Joinville. Os profissionais destas duas secretariais, em especiais os agentes e os enfermeiros, estão na linha de frente do atendimento à população, e, por isso, conseguem identificar quando um idoso pode estar passando por uma situação de risco.

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Descoberta familiar é tema na Tribuna Livre

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Tribuna Livre

A Tribuna Livre desta quarta-feira (01) teve participação Diretora de Assuntos Públicos de Santa Catarina da Igreja de Jesus Cristo dos Santos Dos Últimos Dias, Ieda Marlene John e do bispo Marco Antonio Ramos. A genealogia foi o assunto destacado na tribuna.

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Moradores do Jardim Iririú levantam discussão sobre UBS em Audiência Pública

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A Câmara de Vereadores realizou na noite de hoje (31), uma Audiência Pública da Comissão de Saúde na Associação de Moradores do Jardim Iririú. A reunião foi uma solicitação do Vereador Wilson Paraíba (PSB) a fim de discutir a reforma da Unidade Básica de Saúde Jardim Iririú e a construção de uma nova unidade no conjunto habitacional Dom Gregório Warmeling.
 
 
 
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Audiência pública debate orçamento 2018

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A Câmara e Vereadores de Joinville fez, nesta terça-feira (31), audiência pública sobre o projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA - PL 402/2017). O orçamento de Joinville para 2018 está previsto em R$ 2,85 bilhões. O projeto tramita agora na Comissão de Finanças, com a relatoria é do vereador Pelé (PR).
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Paraíso quer educação e emprego para jovens para aplacar a violência

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Audiência pública no Jardim Paraíso

Os vereadores da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas da Câmara fizeram ontem, à noite, uma audiência pública no bairro Jardim Paraiso. Eles foram até lá ouvir as reclamações e sugestões dos moradores para redução da violência naquela região.

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Câmara devolve R$ 5 milhões aos cofres da Prefeitura

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A Câmara de Vereadores de Joinville realizou a devolução para a Prefeitura de R$ 5 milhões economizados pelo Poder Legislativo até o mês de outubro. A informação foi repassada pelo Presidente da Câmara, vereador Fernando Krelling (PMDB), durante a Palavra Livre da Sessão Ordinária desta segunda-feira (30).
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Comissão de Saúde realiza Audiência Pública no Bairro Jardim Iririú

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A Comissão de Saúde realiza hoje (31) Audiência Pública para discutir a reforma da unidade Básica de Saúde Jardim Iririú e a construção de uma nova unidade básica de saúde no conjunto habitacionalm Dom Gregório Warmeling.

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Segurança pública em debate no Jardim Paraíso

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Os vereadores da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas fazem nesta noite uma audiência pública no bairro Jardim Paraiso para ouvir a população sobre os problemas de segurança pública naquela região. O encontro está marcado para as 19h30, na Paróquia São Domingos Sávio, que fica rua Plutão, nº 155.

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Ampliação do reaproveitamento da água da chuva está perto de virar lei

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A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (30) parecer favorável a uma emenda ao Projeto de Lei 38/2017, que trata da obrigatoriedade de aproveitamento da água da chuva. Com isso, a proposta segue para votação em Plenário.
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Câmara faz amanhã audiência pública sobre orçamento 2018

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A Câmara de Vereadores faz audiência pública sobre o projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA - PL 402/2017) nesta terça-feira (31), às 14 horas, no Plenarinho. A audiência pode ser acompanhada ao vivo pelo site. O orçamento de Joinville para 2018 tramita na Comissão de Finanças. A relatoria é do vereador Pelé (PR).
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Orçamento de 2018 e outros destaques da semana

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Agenda da semana

Lei Orçamentária Anual (LOA) será discutida em audiência pública na próxima terça-feira. Semana tem mais duas audiências públicas. Confira os destaques em nossa agenda.

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Saúde visita a ARCD; usuários reclamam da queda nos serviços ofertados

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Na manhã desta sexta-feira (27) os vereadores da Comissão de Saúde estiveram em reunião com pais de crianças atendidas pela Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD) e funcionários da entidade. O encontro foi motivado pela reclamação de usuários com relação a diminuição de serviços ofertados pela ARCD, que mantém um centro de reabilitação para crianças portadoras de deficiência.
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Câmara utilizará sistema SAPL; servidores receberão treinamento

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A partir de janeiro de 2018 a Câmara de Vereadores de Joinville passará a utilizar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL. O SAPL é uma ferramenta de informatização do processo legislativo sem custos à Câmara. Os servidores da Casa passam por treinamento da nova ferramenta entre os dias 6 e 10 de novembro.
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Sessão especial da Câmara presta homenagens

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Na noite desta quarta-feira (25) uma sessão especial no Plenário da Câmara de Vereadores prestou homenagens aos 500 anos da Reforma Luterana, à participação do 62° BI na missão de paz da Organização das Nações Unidas em Angola, aos 30 anos da Vanessa Modas e ao trabalho de Osnilda Bachtold na proteção aos animais.
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Plenário autoriza mudanças no orçamento da Educação e do trânsito

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O Plenário autorizou mudanças nos orçamentos vigentes da Secretaria Municipal de Educação e do Departamento de Trânsito e Transporte (Detrans), na sessão de hoje (25), ao aprovar projetos de abertura de créditos adicionais suplementares da Prefeitura.

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Demora na fila da colonoscopia em Joinville é assunto na sessão

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A espera de até um ano por exames de colonoscopia em Joinville por pacientes com doenças inflamatórias intestinais foi assunto na sessão de hoje (25). Marlon Sagaz, suplente do Solidariedade, apresentou moção pedindo rapidez à Secretaria de Saúde do município. O médico Harry Kleinübing Júnior usou a Tribuna Livre para falar de prevenção em nome de uma associação estadual de pessoas com doenças inflamatórias.

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Audiência pública discutiu a acessibilidade em Joinville

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A acessibilidade em Joinville foi tema de debate em audiência pública na Câmara de Vereadores na noite desta terça-feira (24). A reunião oportunizou entidades a reivindicarem o cumprimento da legislação e melhorias nas vias públicas de Joinville.
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Semáforo intermitente entre 23h e 5h recebe nova aprovação

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A permissão para que os semáforos de Joinville funcionem com sinal amarelo intermitente entre 23h e 05h recebeu aprovação na sessão ordinária desta terça-feira (24). A proposta tem objetivo de reduzir o número de assaltos nas madrugadas. A votação do projeto que tinha ocorrido em setembro deste ano foi anulada.
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Aventureiro pede atenção da polícia a tráfico de drogas nas portas das escolas

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Moradores do Aventureiro, na Zona Leste de Joinville, pediram mais policiais nas portas das escolas do bairro para conter o avanço de traficantes de drogas sobre os estudantes, em audiência pública da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas na noite de ontem (23). Eles também relataram casos de assaltos e furtos frequentes de comércios e até de uma igreja.
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Projeto que proíbe fumar no Mirante é aprovado em Legislação

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A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei 367/2017, que proíbe fumar na rua que dá acesso ao Mirante do Boa Vista. Para isso, o projeto alteraria dispositivo da Lei 6.775/2010, que proibiu o uso de cigarros e outros produtos fumígenos, em recinto coletivo fechado, privado ou público.
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Emenda a projeto contra veículos de tração animal é aprovada em Legislação

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (23) parecer favorável a uma emenda proposta ao Projeto de Lei 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. O projeto de lei será analisado ainda nas comissões de Economia e Cidadania para depois ser votado em Plenário.
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Mudanças no zoneamento são debatidas em audiência

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Lei de Ordenamento TerritorialFim da previsão de alargamento da João Colin, alteração do perímetro urbano, criação de faixas viárias, reserva mínima em estacionamentos para idosos e pessoas com deficiência e outras questões foram debatidas em audiência pública da Comissão de Legislação nesta noite (23, às 19h30). Sete dos oito projetos em discussão alteram a LOT.

Atualizado às 21h30 de 23 de outubro.
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Vereadores buscam solução para a Estrada Lagoa Grande

Publicado em Notícias - Comissões

Na manhã desta segunda-feira (23) os vereadores da Comissão de Urbanismo se reuniram com moradores da Estrada Lagoa Grande. Uma obra em uma das alças do trevo foi definida como a solução para os moradores.
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Projeto de estudante de Joinville é aprovado em Brasília

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

O projeto de lei apresentado pelo deputado mirim de Joinville Caio Simas foi aprovado na manhã desta sexta-feira (20) no Plenário da Câmara dos Deputados. Agora o projeto poderá ser apresentado como projeto de lei por deputados e tramitar normalmente no Congresso.
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CVJ faz três audiências públicas na semana que vem; veja outros destaques

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Agenda da semana

A próxima semana na CVJ tem audiências públicas sobre alterações na LOT, sobre acessibilidade e também audiência externa sobre segurança pública. Confira todos os destaques da semana em nossa agenda.

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Comissão divulga calendário de audiências sobre segurança pública

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Proteção Civil e Antidrogas confirmou uma série de audiências públicas até o final do ano para debater sobre segurança nos bairros de Joinville. A pedido dos próprios moradores, o Aventureiro, Jardim Paraíso, Boa Vista, Pirabeiraba, São Marcos, Paranaguamirim e Vila Nova vão receber a comissão. O Aventureiro é o próximo a ter sua reunião, o encontro será nesta segunda-feira (23), às 19h30, no Centro de Artes e Esportes (à rua Theonesto Westrupp, 565).
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Mauro Mariani recebe Título de Cidadão Honorário

Publicado em Notícias - Solenidades

Em sessão solene na noite desta quinta-feira (19) a Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) entregou o Título de Cidadão Honorário ao deputado federal Mauro Mariani. A homenagem foi sugerida pelo vereador Rodrigo Fachini (PMDB).
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Regulamentação do Uber é aprovada em 2ª votação

Publicado em Notícias - Sessões

PL 352/2017, que teve dois votos contrários, segue para sanção ou veto do prefeito e vira lei 60 dias depois da publicação no Diário Oficial.

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Vereadores e moradores pedem mais estudo em obra de esgoto no Floresta

Publicado em Notícias - Comissões

Um grupo de vereadores e moradores do bairro Floresta estiveram em reunião com o prefeito Udo Döhler e a administração a Companhia Águas de Joinville na manhã desta quarta-feira (18). O objetivo da reunião, que ocorreu na Prefeitura, foi discutir a instalação de uma Estação de Elevação de Esgoto, que inicialmente estava programada para ser construída na Praça Tiradentes, no Floresta. Os vereadores James Schroeder (PDT), Maurício Peixer (PR), Richard Harrison (PMDB) e Rodrigo Fachini (PMDB) participaram da conversa.
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Câmara aprova renovação de convênio de centro odontológico da Univille

Publicado em Notícias - Sessões

Os vereadores autorizaram em 1ª votação, na sessão desta quarta-feira (18), a renovação de um convênio que amplia atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO III) da Univille, criado em 2010, ao aprovar um projeto da Prefeitura. Serão investidos até R$ 438,9 mil na operação da clínica de ensino que atende cerca de 600 usuários do SUS por mês. A maior parte do dinheiro é federal.
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Urbanismo debate melhoria de acesso para moradores da estrada Lagoa Grande

Publicado em Notícias - Comissões

Altair Medeiros (à direita), morador da estrada Lagoa Grande, ouviu as sugestões dos engenheiros da Autopista Litoral SulO acesso à estrada Lagoa Grande, próxima à Curva do Arroz, será analisado pelos vereadores da Comissão de Urbanismo nesta segunda (23 de outubro) pela manhã. Três possíveis soluções para diminuir os riscos de acidente na região foram apresentadas pela equipe de engenheiros da Autopista Litoral Sul.

Correção, às 14h10 de 19 de outubro: ao contrário do informado anteriormente, a visita dos vereadores ao local será no dia 23 de outubro, e não em 20 de novembro.
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Vereador Mirim de Joinville defende projeto de lei em Brasília

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

O vereador mirim de Joinville Caio Vinícius Simas vai esta semana à Brasília defender o projeto de lei de autoria dele no Plenário da Câmara dos Deputados.

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Audiência pública na Câmara debate medalha Jackson dos Santos

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Nesta terça-feira (17) o Plenário da Câmara de Vereadores receberá uma audiência pública da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas. A reunião discutirá o Projeto de Resolução 12/2017, de autoria do vereador Richard Harrison (PMDB), que institui a Medalha de Condecoração Comunitária de Segurança Soldado Jackson dos Santos.
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CVJ aprova regulamentação de aplicativos de transporte

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A Câmara aprovou hoje o PL 352/2017, que regulamenta serviços como Uber e Cabify. Entre as alterações no texto estão o prazo de 60 dias para aplicação da lei e o fato de os motoristas não precisarem mais emplacar o veículo no município, tendo apenas de comprovar residência em Joinville.
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“Semáforo intermitente entre 23h e 5h” tem votação anulada

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Na sessão desta segunda-feira (16) a Câmara aprovou, em turno único, o Projeto de Resolução16/2017, de autoria da Mesa Diretora, que anula os dois turnos de discussão e votação dos Projetos de Leis Ordinárias nºs 78 e 268/2015. Os projetos permitiam que os semáforos funcionassem com sinal amarelo intermitente entre 23h e 5h.
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A CVJ entre 16 e 20 de outubro

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Agenda da semana

Depois do feriado, tem palestra sobre segurança pública, entrega de Título de Cidadão Honorário e audiência pública de Proteção Civil na Câmara. Confira os detalhes em nossa agenda:

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Professor pede que escolas de ensino médio não sejam fechadas

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A Tribuna Livre desta quarta-feira (11) teve participação da gerente de Perícias do Instituto Geral de Perícias (IGP) em Joinville, Suellen Pericolo, e do professor André Linhares, da Escola de Ensino Médio Eladir Skibinski. Suellen falou sobre os trabalhos desenvolvidos pelo IGP e André Linhares pediu ajuda aos vereadores para que a escola não seja fechada.
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Projeto que regulamenta o Uber recebe emendas dos vereadores

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As comissões de Legislação, de Urbanismo e de Finanças retomaram, nesta terça-feira (10), o debate ao Projeto de Lei 352/2017. De autoria da Prefeitura, o projeto visa regulamentar o uso de aplicativos de transporte como o Uber em Joinville. O texto recebeu hoje emendas dos vereadores Richard Harrison (PMDB) e Rodrigo Coelho (PSB) e, por esse motivo, será debatido novamente em data a ser definida.

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Plenário derruba veto e exclui do sistema viário eixo no América

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Os vereadores derrubaram na prorrogação da sessão de ontem (9) o veto do prefeito Udo Döhler (PMDB) ao projeto que exclui do sistema viário básico o eixo viário Benjamin Constant, no trecho entre as ruas João Colin e Orestes Guimarães, no América. O projeto de lei complementar 64/2017 deverá ser promulgado pelo prefeito até amanhã à noite (48 horas).

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Liberação de bebidas alcoólicas em estádios é tema em Legislação

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A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 104/2017, que pretende liberar a venda e consumo de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas e estádios de Joinville. As polícias Civil e Militar se declararam contrárias ao projeto. Já a Federação Catarinense de Futebol se posicionou favorável à liberação exclusiva da venda e consumo de cerveja. O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-SC), por sua vez, afirmou não ver problema no projeto de lei.
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Cota para negros em concursos é primeira proposta de emenda à LOM em 2017

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A primeira proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) oficialmente protocolada neste ano entrou em tramitação. A proposta estabelece que lei complementar posterior vai definir percentual mínimo de vagas para negros em concursos públicos municipais. A relatoria, na Comissão de Legislação, ficará a cargo do vereador Fabio Dalonso (PSD).

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Mirins: aula de debate

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Preparação para o debateVereadores mirins participaram, nesta quinta-feira (5), de uma experiência de debate no estilo “parlamentar britânico”. A atividade, parte do programa Câmara Mirim, ocorre além das habituais sessões no final de cada mês, e é parte das atividades desenvolvidas ao longo do ano. Conheça um pouco mais na crônica.

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A CVJ entre 9 e 11 de outubro

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Agenda da semana

O uso de areia descartada de fundição em obras públicas e a proibição de cigarro no acesso ao Mirante do Morro Boa Vista serão debatidos na reunião da Comissão de Legislação desta segunda-feira (9). Confira todos os destaques em nossa agenda:

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Câmara debate ocorrências policias envolvendo aplicativos de transporte

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A Câmara de Vereadores de Joinville fez, na noite desta quarta-feira (4), audiência pública sobre ocorrência policiais envolvendo aplicativos de transporte. As polícias Civil e Militar apresentaram os números de casos registrados de conflitos entre motoristas por aplicativo e taxistas.
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Aprovadas alterações do ISS em dupla votação

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Plenário aprova alterações no ISSA CVJ aprovou hoje o PLC 109/2017, que altera regras da lei do Imposto sobre Serviços (ISS). A derrubada das alterações na tributação sobre profissionais liberais e a redução, de 5% para 2%, nas atividades de feiras, congressos e exposições foram os principais temas debatidos na tramitação. O texto segue agora para sanção do prefeito.

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Novo suplente a tomar posse, Sagaz quer fortalecer associações de moradores

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Marlon Sagaz toma posseTomou posse na sessão desta quarta-feira (4) o 1º suplente da coligação SD/PSL/PRB, Marlon Sagaz (SD), para um mandato de 31 dias. Na tribuna, o líder comunitário disse que vai defender o fortalecimento e regularização das associações de moradores. Ele é o quarto suplente a tomar posse durante licenças de vereadores nos últimos 30 dias, e o segundo de sua coligação.

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Tribuna Livre: sindicalista fala sobre motivação da greve

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Sinsej na Tribuna LivreA vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville e Região (Sinsej), Mara Lúcia Tavares, disse nesta quarta (4) na Tribuna Livre da sessão que, ao contrário de outras greves, a paralisação encerrada hoje foi “atípica” porque foi motivada por faltas, e não por pedidos de aumento salarial ou de garantia de direitos.

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Cidadania debate alvarás e cobranças de estacionamentos privados

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Cidadania debate alvarás e cobranças em estacionamentos privadosA Comissão de Cidadania recebeu convidados na reunião desta quarta-feira (4) para debater o Projeto de Lei 235/2017, de autoria do vereador Natanael Jordão (PSDB), que visa fixar parâmetros de fracionamento nas cobranças em estacionamentos privados em Joinville.

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Escola do Legislativo e Secult firmam protocolo de parceria

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Escola do Legislativo e Secult firmam protocolo de parceriaA parceria entre os projetos da Escola do Legislativo da CVJ e a secretaria municipal de Cultura foi debatida nesta terça-feira (3). A intenção é desenvolver uma agenda de trabalho com os vereadores mirins, ainda em 2017, e apresentar um cronograma de atividades para 2018.

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Audiência Pública aborda segurança pública nos bairros Iririú e Saguaçu

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Audiência pública na Sociedade Alvorada

A Câmara de Vereadores realizou na noite desta segunda-feira (02), na Sociedade Alvorada, Audiência Pública para tratar da segurança pública nos bairros Iririú e Saguaçu. Moradores de ambas as comunidades estiveram presentes, lotando o local. 

 

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Fazenda e associações profissionais seguem debate sobre ISS

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Comissões ouvem debate entre Fazenda e associações profissionais sobre ISSSecretaria da Fazenda e associações profissionais continuaram a discussão quanto à tributação do Imposto sobre Serviços (ISS) na tarde desta segunda (2). Vereadores das comissões de Legislação, Urbanismo e Finanças ouviram as posições dos dois lados quanto à alíquota mínima de 2%.

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Registro eletrônico de cavalos será obrigatório

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A Câmara aprovou nesta segunda-feira (2), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 78/2017, que torna obrigatório o registro eletrônico de cavalos. Essa obrigatoriedade já é válida desde 2011 para cães e gatos de Joinville. Os animais devem ser registrados no órgão municipal responsável pela Unidade de Bem Estar Animal.
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Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre de 2017

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A contadora-geral do município de Joinville, Ketty Elizabeth Benkendorf, apresentou nesta sexta-feira (29) à Câmara de Vereadores, durante audiência pública, o relatório de cumprimento das metas fiscais do município no segundo quadrimestre do ano. A prestação de contas à população está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, e deve ocorrer sempre no fim dos meses de fevereiro, de maio e de setembro de cada ano.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br