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Vereador Mirim de Joinville defende projeto de lei em Brasília

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O vereador mirim de Joinville Caio Vinícius Simas vai esta semana à Brasília defender o projeto de lei de autoria dele no Plenário da Câmara dos Deputados.

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Audiência pública na Câmara debate medalha Jackson dos Santos

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Nesta terça-feira (17) o Plenário da Câmara de Vereadores receberá uma audiência pública da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas. A reunião discutirá o Projeto de Resolução 12/2017, de autoria do vereador Richard Harrison (PMDB), que institui a Medalha de Condecoração Comunitária de Segurança Soldado Jackson dos Santos.
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CVJ aprova regulamentação de aplicativos de transporte

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A Câmara aprovou hoje o PL 352/2017, que regulamenta serviços como Uber e Cabify. Entre as alterações no texto estão o prazo de 60 dias para aplicação da lei e o fato de os motoristas não precisarem mais emplacar o veículo no município, tendo apenas de comprovar residência em Joinville.
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“Semáforo intermitente entre 23h e 5h” tem votação anulada

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Na sessão desta segunda-feira (16) a Câmara aprovou, em turno único, o Projeto de Resolução16/2017, de autoria da Mesa Diretora, que anula os dois turnos de discussão e votação dos Projetos de Leis Ordinárias nºs 78 e 268/2015. Os projetos permitiam que os semáforos funcionassem com sinal amarelo intermitente entre 23h e 5h.
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A CVJ entre 16 e 20 de outubro

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Agenda da semana

Depois do feriado, tem palestra sobre segurança pública, entrega de Título de Cidadão Honorário e audiência pública de Proteção Civil na Câmara. Confira os detalhes em nossa agenda:

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Professor pede que escolas de ensino médio não sejam fechadas

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A Tribuna Livre desta quarta-feira (11) teve participação da gerente de Perícias do Instituto Geral de Perícias (IGP) em Joinville, Suellen Pericolo, e do professor André Linhares, da Escola de Ensino Médio Eladir Skibinski. Suellen falou sobre os trabalhos desenvolvidos pelo IGP e André Linhares pediu ajuda aos vereadores para que a escola não seja fechada.
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Projeto que regulamenta o Uber recebe emendas dos vereadores

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As comissões de Legislação, de Urbanismo e de Finanças retomaram, nesta terça-feira (10), o debate ao Projeto de Lei 352/2017. De autoria da Prefeitura, o projeto visa regulamentar o uso de aplicativos de transporte como o Uber em Joinville. O texto recebeu hoje emendas dos vereadores Richard Harrison (PMDB) e Rodrigo Coelho (PSB) e, por esse motivo, será debatido novamente em data a ser definida.

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Plenário derruba veto e exclui do sistema viário eixo no América

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Os vereadores derrubaram na prorrogação da sessão de ontem (9) o veto do prefeito Udo Döhler (PMDB) ao projeto que exclui do sistema viário básico o eixo viário Benjamin Constant, no trecho entre as ruas João Colin e Orestes Guimarães, no América. O projeto de lei complementar 64/2017 deverá ser promulgado pelo prefeito até amanhã à noite (48 horas).

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Liberação de bebidas alcoólicas em estádios é tema em Legislação

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A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 104/2017, que pretende liberar a venda e consumo de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas e estádios de Joinville. As polícias Civil e Militar se declararam contrárias ao projeto. Já a Federação Catarinense de Futebol se posicionou favorável à liberação exclusiva da venda e consumo de cerveja. O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-SC), por sua vez, afirmou não ver problema no projeto de lei.
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Cota para negros em concursos é primeira proposta de emenda à LOM em 2017

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A primeira proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) oficialmente protocolada neste ano entrou em tramitação. A proposta estabelece que lei complementar posterior vai definir percentual mínimo de vagas para negros em concursos públicos municipais. A relatoria, na Comissão de Legislação, ficará a cargo do vereador Fabio Dalonso (PSD).

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Mirins: aula de debate

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Preparação para o debateVereadores mirins participaram, nesta quinta-feira (5), de uma experiência de debate no estilo “parlamentar britânico”. A atividade, parte do programa Câmara Mirim, ocorre além das habituais sessões no final de cada mês, e é parte das atividades desenvolvidas ao longo do ano. Conheça um pouco mais na crônica.

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A CVJ entre 9 e 11 de outubro

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Agenda da semana

O uso de areia descartada de fundição em obras públicas e a proibição de cigarro no acesso ao Mirante do Morro Boa Vista serão debatidos na reunião da Comissão de Legislação desta segunda-feira (9). Confira todos os destaques em nossa agenda:

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Câmara debate ocorrências policias envolvendo aplicativos de transporte

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A Câmara de Vereadores de Joinville fez, na noite desta quarta-feira (4), audiência pública sobre ocorrência policiais envolvendo aplicativos de transporte. As polícias Civil e Militar apresentaram os números de casos registrados de conflitos entre motoristas por aplicativo e taxistas.
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Aprovadas alterações do ISS em dupla votação

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Plenário aprova alterações no ISSA CVJ aprovou hoje o PLC 109/2017, que altera regras da lei do Imposto sobre Serviços (ISS). A derrubada das alterações na tributação sobre profissionais liberais e a redução, de 5% para 2%, nas atividades de feiras, congressos e exposições foram os principais temas debatidos na tramitação. O texto segue agora para sanção do prefeito.

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Novo suplente a tomar posse, Sagaz quer fortalecer associações de moradores

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Marlon Sagaz toma posseTomou posse na sessão desta quarta-feira (4) o 1º suplente da coligação SD/PSL/PRB, Marlon Sagaz (SD), para um mandato de 31 dias. Na tribuna, o líder comunitário disse que vai defender o fortalecimento e regularização das associações de moradores. Ele é o quarto suplente a tomar posse durante licenças de vereadores nos últimos 30 dias, e o segundo de sua coligação.

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Tribuna Livre: sindicalista fala sobre motivação da greve

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Sinsej na Tribuna LivreA vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville e Região (Sinsej), Mara Lúcia Tavares, disse nesta quarta (4) na Tribuna Livre da sessão que, ao contrário de outras greves, a paralisação encerrada hoje foi “atípica” porque foi motivada por faltas, e não por pedidos de aumento salarial ou de garantia de direitos.

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Cidadania debate alvarás e cobranças de estacionamentos privados

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Cidadania debate alvarás e cobranças em estacionamentos privadosA Comissão de Cidadania recebeu convidados na reunião desta quarta-feira (4) para debater o Projeto de Lei 235/2017, de autoria do vereador Natanael Jordão (PSDB), que visa fixar parâmetros de fracionamento nas cobranças em estacionamentos privados em Joinville.

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Escola do Legislativo e Secult firmam protocolo de parceria

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Escola do Legislativo e Secult firmam protocolo de parceriaA parceria entre os projetos da Escola do Legislativo da CVJ e a secretaria municipal de Cultura foi debatida nesta terça-feira (3). A intenção é desenvolver uma agenda de trabalho com os vereadores mirins, ainda em 2017, e apresentar um cronograma de atividades para 2018.

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Audiência Pública aborda segurança pública nos bairros Iririú e Saguaçu

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Audiência pública na Sociedade Alvorada

A Câmara de Vereadores realizou na noite desta segunda-feira (02), na Sociedade Alvorada, Audiência Pública para tratar da segurança pública nos bairros Iririú e Saguaçu. Moradores de ambas as comunidades estiveram presentes, lotando o local. 

 

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Fazenda e associações profissionais seguem debate sobre ISS

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Comissões ouvem debate entre Fazenda e associações profissionais sobre ISSSecretaria da Fazenda e associações profissionais continuaram a discussão quanto à tributação do Imposto sobre Serviços (ISS) na tarde desta segunda (2). Vereadores das comissões de Legislação, Urbanismo e Finanças ouviram as posições dos dois lados quanto à alíquota mínima de 2%.

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Registro eletrônico de cavalos será obrigatório

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A Câmara aprovou nesta segunda-feira (2), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 78/2017, que torna obrigatório o registro eletrônico de cavalos. Essa obrigatoriedade já é válida desde 2011 para cães e gatos de Joinville. Os animais devem ser registrados no órgão municipal responsável pela Unidade de Bem Estar Animal.
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Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre de 2017

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A contadora-geral do município de Joinville, Ketty Elizabeth Benkendorf, apresentou nesta sexta-feira (29) à Câmara de Vereadores, durante audiência pública, o relatório de cumprimento das metas fiscais do município no segundo quadrimestre do ano. A prestação de contas à população está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, e deve ocorrer sempre no fim dos meses de fevereiro, de maio e de setembro de cada ano.
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A Câmara entre 2 e 6 de outubro

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Agenda da semana

A primeira semana de outubro na CVJ tem audiência pública sobre segurança e sobre ocorrências policiais envolvendo motoristas do Uber. Confira todos os destaques em nossa agenda:

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Excelência na gestão pública é debatida em workshop na CVJ

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A busca pela excelência na gestão pública esteve em debate no Plenário da CVJ nesta quinta-feira (28). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), com o projeto Qualifica, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Joinville, realizaram um workshop sobre o tema. Agentes públicos, políticos, servidores públicos e assessores parlamentares participaram do evento.
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CVJ homenageia Adipros, Batalhão de Aviação, Jerke e Semana Farroupilha

Publicado em Notícias - Solenidades

Nesta quarta-feira (27) uma sessão especial no Plenário da Câmara prestou homenagens aos 95 anos das Empadas Jerke, à Semana Farroupilha de Joinville, à 2ª Companhia do Batalhão de Aviação da Polícia Militar e à Associação Diocesana de Promoção Social – Adipros.

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Allan Kardec assume até 22 de outubro; Odir Nunes está licenciado

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O segundo suplente do PSDB, Allan Kardec Camargo Nogueira, assumiu hoje a vaga deixada por Odir Nunes (PSDB), que está licenciado até o dia 22 de outubro. Allan Kardec fez 1387 votos na eleição realizada em 2016. Na sessão ordinária desta terça-feira (26) o 1° suplente do partido, Maycon Cesar, foi empossado para o lugar de Odir Nunes, mas pediu licença na sequência.
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Impasse na nova proposta de ISS para as sociedade profissionais

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Regulamentação da Uber

Os vereadores das comissões de Legislação, de Finanças e de Urbanismo estão diante de um único impasse nas discussões do Projeto de Lei Complementar nº 109/2017. Este é o projeto com o qual a Prefeitura de Joinville quer adequar a legislação municipal do Imposto Sobre Serviços (ISS) à nova Lei Complementar Federal nº 157/2016. Uma tabela que modifica a tributação dos profissionais liberais com base no faturamento anual é o único motivo da falta de consenso entre Prefeitura, vereadores e entidades representativas.

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Comissão da CVJ vai pedir explicações sobre Penitenciária

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Reunião conjunta das comissões de Cidadania e Proteção Civil debateu nesta quarta-feira (27) a situação da Penitenciária de Joinville. A empresa terceirizada que administra a penitenciária anunciou na semana passada que vai suspender os serviços a partir do dia 31 de outubro por falta de pagamento do Governo do Estado.
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Mirins pedem conscientização sobre descarte de embalagens

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Os vereadores mirins de Joinville aprovaram nesta semana uma indicação pedindo que a Prefeitura faça um trabalho de conscientização quanto ao descarte correto de embalagens em geral. A indicação foi votada na sessão ordinária da Câmara Mirim realizada nesta segunda-feira (25).
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“Reforma Eleitoral” e “Mulheres na Política” serão temas em Workshop na CVJ

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Nesta quinta-feira (28) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), com o projeto Qualifica, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Joinville, realizam o Workshop Excelência na Gestão Pública. Entre os temas que serão abordados pelos palestrantes está a reforma eleitoral e presença das mulheres na política. O evento será nesta quinta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.
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Ausência de pacientes é destacada em prestação de contas da Saúde

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Vereadores acompanharam hoje a prestação de contas da Secretaria de Saúde sobre os recursos destinados à área e os dados de atendimento à população no quadrimestre maio-agosto. A partir dos dados, os representantes da Secretaria destacaram a necessidade de enfrentar a ausência de pacientes com consultas e exames marcados.

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Vereadores começam a discutir regulamentação da Uber em Joinville

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Regulamentação da Uber

As comissões de Legislação, de Urbanismo e de Finanças começaram a discutir hoje o Projeto de Lei Ordinária nº 352/2017. A proposição — de autoria do prefeito Udo Döhler — visa regulamentar o uso do aplicativo Uber para o transporte individual e privado de passageiros em Joinville.

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A Câmara de Joinville entre 25 e 29 de setembro

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Agenda da semana

A semana começa com sessão dos vereadores mirins na Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), e tem ainda apresentação das metas fiscais do quadrimestre, prestação de contas da saúde e sessão de homenagens. Veja todos os destaques na agenda da semana. Lembramos que esta programação está sujeita a mudanças ao longo do período ao qual se refere.

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Orçamento de Joinville para 2018 estimado em R$ 2,85 bilhões

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Comissão de Finanças

O diretor-executivo da Secretaria de Administração e Planejamento, Filipe Schuur, apresentou hoje aos vereadores da Comissão de Finanças — durante audiência pública no plenário da Câmara — a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. A Prefeitura de Joinville estima para o ano que vem um gasto de R$ 2.850.000.000,00, o que representa um incremento de 4,43% em relação ao valor aprovado pelos vereadores na LOA 2017.

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Workshop promovido pelo TRE e a CVJ discute excelência na gestão pública

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), com o projeto Qualifica, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Joinville, realiza o Workshop Excelência na Gestão Pública. O evento será no dia 28 de setembro, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.
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Na Prefeitura, estudantes pedem segurança e mais professores

Publicado em Notícias - Vereadores

Audiência PúblicaA criminalidade no parque, a rua sem asfalto, a falta de professores. Hoje foi dia de papo reto com o prefeito Udo Döhler e o vice, Nelson Coelho, para estudantes do 9º ano da Escola Municipal Anna Maria Harger, no Guanabara.
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Mobilidade de bicicleta e caminhada dos sentidos na Tribuna Livre

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Tribuna Livre

O Movimento Pedala Joinville e a Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (Ajidevi) estiveram na Tribuna Livre de hoje. O presidente do Movimento Pedala Joinville, Roberto Andrich, falou sobre a carta-compromisso com a mobilidade ativa por bicicleta em Joinville. Já o presidente da Ajidevi, Paulo Suldovski, fez um convite para a caminhada dos sentidos, que marcada para amanhã, às 14h30, na Praça da Bandeira.

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Começa o debate nas comissões sobre as novas alíquotas de ISS

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Finanças

A Prefeitura de Joinville enviou à Câmara nesta semana o Projeto de Lei Complementar nº 109/2017, para adequar a legislação municipal do Imposto Sobre Serviços (ISS) à nova Lei Complementar Federal nº 157/2016. Hoje os vereadores das comissões de Legislação e de Finanças fizeram o primeiro debate sobre o assunto com o secretário municipal de Fazenda, Flávio Martins Alves.

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Projetos que pedem mais transparência serão votados no Plenário

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (20), o parecer favorável ao Projeto de Lei 60/2017, de autoria de Natanael Jordão (PSDB) e ao Projeto de Lei 70/2017, de autoria de Wilson Paraíba (PSB). Os projetos estão apensados e obrigam a Prefeitura a publicar no portal da transparência os valores arrecadados por multas de trânsito e pela contribuição para custeio de serviço de iluminação pública - Cosip.

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"Reordenamento" de escolas estaduais é criticado em audiência pública

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Audiência Pública

Para estudantes de ensino médio que tiveram de mudar para uma escola mais longe, o nome é fechamento. Para a Secretaria Estadual de Educação (SED), é reordenamento. A divergência resultou em um debate nesta terça-feira, dia 19, na audiência pública das comissões de Educação e de Cidadania da Câmara sobre o remanejamento de estudantes e professores na rede estadual.

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Ocupação de vias do Cemitério Municipal é debatida em Urbanismo

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Urbanismo cobrou, nesta terça-feira, dia 19, explicações da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) sobre a ocupação de vias do Cemitério Municipal de Joinville para a construção de novos túmulos. O secretário de Meio Ambiente, Jonas Medeiros, afirmou que uma comissão interna já está investigando o fato para verificar a legalidade e os critérios utilizados nessas obras.

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Redução na coleta de materiais preocupa trabalhadores da reciclagem

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Audiência Pública

A redução na quantidade de materiais recicláveis que está chegando às cooperativas de Joinville está preocupando cooperados e organizações sociais envolvidas na causa. Para discutir o tema, os vereadores da Comissão de Economia fizeram ontem, no plenário da Câmara, uma audiência pública, da qual participaram cerca de cem pessoas ligadas ao assunto.

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Jardim Iririú passará a ter mais ruas com zoneamento de faixa viária

Publicado em Notícias - Sessões

Lei de Ordenamento Territorial

As ruas Telêmaco Borba e Itambé — ambas no bairro Jardim Iririú — estão mais próximas de se tornarem faixas viárias, zoneamento instituído na Lei de Ordenamento Territorial (Lei Complementar nº 470/2017). A alteração prevista no texto do Projeto de Lei Complementar nº 30/2017 foi aprovada em plenário nesta segunda-feira. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação, antes de ser encaminhado para sanção ou veto do prefeito.

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Deficientes podem ganhar prioridade em órgãos públicos de Joinville

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Legislação

A Comissão de Legislação deu admissibilidade nesta segunda-feira ao Projeto de Lei nº 254/2017, do vereador Rodrigo Coelho (PSB), que tem como objetivo assegurar a prioridade nos procedimentos administrativos que tramitem em órgãos públicos municipais em que os interessados sejam pessoas com deficiência física ou mental, idosos e pessoas com doenças graves.

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Fechamento de Escolas Estaduais será debate de Audiência Pública

Publicado em Notícias - TopPanel

A Comissão de Educação, em conjunto com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, realiza nesta terça-feira (19) uma Audiência Pública para debater o fechamento de Escolas Estaduais em Joinville. Desde 2012 oito instituições já foram fechadas no município, e está confirmado o fechamento de mais uma para o próximo ano letivo.

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Vereadores acompanham visita técnica à rede hospitalar de Joinville

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Na manhã desta segunda-feira (18) vereadores acompanharam o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Governo Federal (SGTES), Rogério Abdalla, em visita às instalações de saúde em Joinville.

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A CVJ entre 18 e 22 de setembro

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Agenda da semana

O fechamento de escolas em Joinville e o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018 serão temas de audiências públicas na próxima semana na Câmara de Joinville. Veja todos os destaques no resumo da agenda da semana. Lembramos que esta programação está sujeita a mudanças ao longo do período ao qual se refere.

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Falta de segurança preocupa população do Petrópolis

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Moradores do Bairro Petrópolis marcaram presença na audiência pública que discutiu a segurança pública na região. O encontro realizado na Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Monsenhor Sebastião Scarzello, na noite desta quinta-feira (14), foi um pedido da comunidade. Assaltos e tráfico de drogas estão entre as principais reclamações no bairro da Zona Sul de Joinville.

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Tribuna Livre tem areia de fundição e AVC como temas

Publicado em Notícias - Sessões

Na sessão desta quarta-feira (13), a Tribuna Livre foi usada pelo Instituto Viva Cidade e pela Associação Brasil AVC. Na tribuna, o ambientalista Altamir Andrade do Instituto Viva Cidade se declarou contrário ao Projeto de Lei Complementar 49/2017, que propõe mudança na Política Municipal de Resíduos Sólidos (Lei Complementar nº 395/2013) para que a Prefeitura utilize no mínimo 30% de areia descartada de fundição em obras e artefatos que necessitem de areia. Já a vice-presidente da Associação Brasil AVC, Carla Cabral Moro, pediu que os vereadores apoiem a melhoria na reabilitação para pacientes que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC).
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Comissão de Finanças discute isenção de IPTU

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Finanças

Os vereadores da Comissão de Finanças fizeram na reunião ordinária de hoje uma discussão com representantes da Prefeitura sobre os procedimentos para isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O tema foi proposto pelo suplente Israel Petróleo (PRB), que acreditava que emitir os carnês primeiro para depois fazer a isenção era um gastos desnecessário para o município.

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Comissão de Urbanismo visita ocupações em vias do Cemitério Municipal

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Vereadores de Urbanismo em visita

Na manhã desta quarta-feira (13) os vereadores da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente visitaram o Cemitério Municipal de Joinville, no bairro Atiradores. A visita foi marcada após a comissão receber a denúncia de que túmulos estavam sendo construídas nas vias internas do cemitério, o que estaria dificultando o acesso a determinados espaços do local.

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Presidente da Cia. Águas de Joinville fala na sessão sobre perda e falta de água

Publicado em Notícias - Sessões

O diretor-presidente da Cia Águas de Joinville, Jalmei José Duarte, falou a vereadores na sessão desta terça-feira (12), principalmente sobre o combate à perda de água na cidade, de 41,7%, no mês de janeiro deste ano. Sobre a falta de água, o executivo disse que usuários serão avisados pelo celular das interrupções, como faz a Celesc, e prometeu uma bomba de alta potência como medida paliativa para a Zona Sul, até a construção da Estação de Tratamento de Água do Piraí Sul.
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IFSC reforça pedido para inclusão de setor educacional do Costa e Silva na LOT

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Lei de Ordenamento Territorial

Em reunião na Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (12), o diretor geral do campus joinvilense do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Valter Vander de Oliveira, veio reforçar o pedido para criação de setor educacional no bairro Costa e Silva, onde está situado atualmente o campus da instituição.

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Bairro Petrópolis recebe audiência pública sobre segurança pública

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

A Câmara de Vereadores de Joinville realiza nesta quinta-feira (14), às 19h30, uma audiência pública para debater a segurança pública na Zona Sul de Joinville. A reunião foi solicitada por moradores do Bairro Petrópolis aos vereadores da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas. O encontro será realizado na Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Monsenhor Sebastião Scarzello.
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Alterações na LOT são aprovadas em plenário

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Sessão Ordinária

Os vereadores aprovaram na sessão de ontem dois projetos de leis complementares que fazem modificações na Lei Complementar nº 470/2017, a Lei de Ordenamento Territorial, que entrou em vigor em janeiro deste ano. Os dois projetos — um do vereador Pelé (PR), outro do vereador Maurício Peixer (PR) — incluem ruas no zoneamento chamado faixa viária.

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Praças pedem apoio aos vereadores

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Sessão Ordinária

O presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar de Santa Catarina (Aprasc), subtenente Edson Fortuna, e o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), cabo Elisandro Lotin, pediram hoje, durante a sessão, o apoio político dos vereadores de Joinville. Eles querem sensibilizar o governo estadual para a urgência de melhorias na segurança pública e também para a valorização dos policiais, que estão apreensivos com mais uma onda de atentados por pelo menos 20 cidades catarinenses.

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Câmara faz em outubro audiência sobre aplicativos de transporte

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

A Câmara de Vereadores de Joinville vai fazer uma audiência pública no dia 4 de outubro, às 19h30, para debater ocorrências atendidas pela Polícia Militar que envolvem aplicativos de transporte privado e remunerado de passageiros. A audiência será no Plenário da Câmara de Vereadores e poderá ser acompanhada ao vivo pelo site da Câmara e Canal 16 para assinantes NET.
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A CVJ entre 11 e 15 de setembro

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Agenda da semana

Depois do feriado, tem a presença do Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville na CVJ, e também audiência pública externa. Confira todos os detalhes em nossa agenda:

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Aprovado projeto que permite semáforo intermitente entre 23h e 5h

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (6) os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 78/2015, de autoria do vereador Claudio Aragão (PMDB), que permite que os semáforos funcionem com sinal amarelo intermitente entre 23h e 05h. A proposta tem objetivo de reduzir o número de assaltos nas madrugadas.

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Juventude e combate à pirataria são temas na Tribuna Livre

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Sessão OrdináriaNa sessão desta quarta-feira (6), a Tribuna Livre da Câmara foi ocupada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) e pela Associação Civil Afro Sul. O Cecop refletiu sobre os problemas acarretados pelo contrabando, falsificação e o comércio ilícito. A preocupação com os jovens foi o tema abordado pela Afro Sul.

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Valor de vistoria veicular é tema em Cidadania

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Os vereadores da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos decidiram na reunião desta quarta-feira (6) fazer um Pedido de Informações solicitando ao Detran esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o reajuste de valores das vistorias veiculares que ocorreu quando o serviço passou a ser prestado por empresas privadas credenciadas.
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Plenário aprova mudanças em comissão da Câmara

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A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (05), alteração do nome e da composição da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas. Ela passa a se chamar Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública e a ter 5 membros. A mudança começa a valer no ano que vem.
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Israel Petróleo assume vaga de vereador; Tânia Larson está licenciada

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O suplente Israel Alexandre Patrício assumiu nesta terça-feira (05), a vaga deixada por Tânia Larson (SD), que se licenciou para tratamento de saúde até dia 4 de outubro. Conhecido como Israel Petróleo, Israel fez 934 votos na última eleição municipal para vereador, que o levaram à quarta suplência da coligação SD/PRB/PSL.
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Urbanismo apoia transformação de ruas em faixas viárias

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Comissão de Urbanismo

Os vereadores que integram a Comissão de Urbanismo deliberaram hoje os pareceres pela aprovação de três projetos de leis que fazem modificações na Lei Complementar nº 470/2017, a Lei de Ordenamento Territorial, que entrou em vigor em janeiro deste ano. Os três projetos — um do vereador Pelé (PR), outro do vereador Maurício Peixer (PR) e um do vereador Wilson Paraíba (PSB) — incluem ruas no zoneamento chamado faixa viária.

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Audiência discute redução gradual da tração animal na área urbana

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A recicladora Márcia Aparecida Souza dos Santos fez um depoimento sobre a situação dos trabalhadores do material reciclável A Comissão de Economia realizou na noite desta segunda-feira (4) audiência pública para debater a proibição gradativa do uso de tração animal na área urbana de Joinville. Se aprovado o Projeto de Lei Complementar 53/2017, em dois anos estará proibido o uso de animais como bois, cavalos, mulas, asnos e cabras para transporte de cargas de mudanças ou de material reciclável nos bairros de Joinville.

Texto corrigido às 13h20 de 5 de setembro
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Iracema do Retalho (PSB) assume até 30 de setembro; Ninfo König licenciado

Publicado em Notícias - Sessões

A suplente Iracema Bento assumiu hoje a vaga deixada pelo vereador Ninfo König (PSB), que licenciou-se para tratar de assunto particular até 1º de outubro. Iracema do Retalho, como é conhecida, fez 3.307 votos na última eleição municipal para vereador, que a levaram à primeira suplência da coligação PSB/PMB.

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Convidados debatem turismo rural e abastecimento na Comissão de Economia

Publicado em Notícias - Comissões

O turismo rural e as demandas de pequenos agricultores foram temas debatidos em reunião extraordinária da comissão de Economia desta segunda-feira (4). Representantes da Secretaria de Turismo e Cultura (Secult) garantiram a sinalização das vias rurais em Joinville. A sinalização turística também está sendo preparada.
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A CVJ entre 4 a 6 de setembro

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Agenda da semana

Tração animal e turismo rural serão temas em debate na Câmara de Joinville antes do feriado de 7 de setembro. Confira como vai ser a atividade legislativa na próxima semana na agenda. Lembramos que esta programação pode sofrer alterações.

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Audiência debate segunda projeto contra veículos de tração animal

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A Câmara de Vereadores de Joinville faz na segunda-feira (4) uma audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. A audiência será às 19h30, no Plenário da Câmara, e pode ser acompanhada ao vivo pelo site e pelo canal 16 da Net.
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Vereadores da Comissão de Urbanismo realizam visita técnica

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Nesta sexta-feira (1) vereadores da Comissão de Urbanismo visitaram a Fundição Tupy, no bairro Boa Vista. A visita foi confirmada na reunião desta semana da comissão e teve por objetivo conhecer o processo de produção de areia de fundição.
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Aprovados o Plano Plurianual 2018 e a LDO 2018

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Sessão Ordinária

Os vereadores aprovaram hoje, já nos dois turnos de votação, os projetos de leis nº 271/2017 e nº 272/2017. Eles instituem, respectivamente, o Plano Plurianual 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Ambos os projetos serão encaminhados a partir de amanhã para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.

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Conjunta debate uso de corredores de ônibus por empresas de segurança

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Reunião conjunta das comissões de Proteção Civil e Urbanismo debateu nesta quarta-feira (30) a possibilidade de empresas de segurança privada e de transporte de valores utilizarem os corredores de ônibus em Joinville. Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Planejamento Urbano e Sustentável (Sepud) e Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans) se declararam contrários à ideia.
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Finanças é favorável à drenagem da Estrada Timbé

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A Comissão de Finanças aprovou parecer favorável na tarde desta quarta-feira (30) ao Projeto de Lei 234/2016, que autoriza o município a firmar um termo de cooperação com o Governo do Estado para a execução de obras de drenagem em trecho de quase 300m na estrada Timbé, entre as ruas Tuiuti e Felipe Norte, nas proximidades do Jardim Paraíso. As obras ficariam a cargo do Governo do Estado, tendo supervisão do município.
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CVJ realiza sessão de homenagem nesta quarta

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Nesta quarta-feira (30) tem homenagem na CVJ. O terminal do Aeroporto de Joinville, o Colégio Santo Antônio, o Projeto Pernas Solidárias e o diácono Toninho serão homenagedos. A sessão especial ocorre no Plenário às 19h30, e pode ser acompanhada, ao vivo, aqui no site da CVJ ou no canal 16 da NET.
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Educação quer saber quais locais da Zona Sul podem receber o IFSC

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Quantas e quais são as opções de terrenos com mais de 10 mil m² na Zona Sul? É essa a questão que a Comissão de Educação da CVJ vai encaminhar à divisão de patrimônio da Prefeitura para adiantar as possibilidades de instalação de uma possível nova unidade do IFSC em Joinville. As dimensões, próximas à extensão um campo e meio da Arena Joinville, são consideradas o mínimo necessário para a instalação de uma nova unidade conforme representante do instituto.

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Mirins pedem brinquedos para crianças cadeirantes nas praças públicas

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Os vereadores mirins se reuniram na tarde desta segunda-feira (28), no Plenário, para a sessão ordinária mensal e aprovaram cinco indicações. Entre elas está a indicação da vereadora mirim Gabriela Hille, do Colégio Oficina, que solicita à prefeitura que sejam colocados brinquedos para crianças cadeirantes nas praças públicas de Joinville. Na justificativa do projeto a jovem parlamentar escreveu que assim “os cadeirantes terão mais oportunidade de lazer e atividade física.”
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Novas datas comemorativas serão discutidas em audiência pública hoje à noite

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

A Comissão de Legislação debate nesta terça-feira (29), em audiência pública, oito projetos de lei que tratam da criação de datas comemorativas em Joinville. A audiência pública ocorre às 19h30, no Plenário, e tem transmissão ao vivo aqui no site da CVJ e no Canal Legislativo (16 da NET).
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Programa Morar Legal é tema de reunião conjunta

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Reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo debateu nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei 84/2017, que pretende instituir o Programa Morar Legal em Joinville.
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Comissão de Finanças é favorável ao PPA e à LDO

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Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças deu parecer favorável hoje aos projetos de leis 271/2017 e 272/2017, que instituem o Plano Plurianual 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, respectivamente. As duas matérias serão analisadas, a partir de agora, pelos vereadores da Comissão de Legislação, que têm de liberá-las para a votação em dois turnos em plenário até quarta-feira, da 30.

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Câmara faz audiências públicas em setembro

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A Câmara de Vereadores de Joinville faz, em setembro, audiências públicas para debater com a população educação e acessibilidade. No dia 19 de setembro, o tema será educação. Audiência pública das comissões de Educação e Participação Popular vai debater o fechamento de escolas estaduais em Joinville. A reunião será às 19h30 no Plenário da Câmara de Vereadores.
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Agenda: A CVJ de hoje a 1º/9

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Nesta semana tem sessão ordinária da Câmara Mirim, debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sessão especial de homenagem. Confira todos os detalhes em nossa agenda:

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Prefeitura prepara nova lei de regularização de imóveis, diz líder do governo

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A Prefeitura está preparando o texto de um novo projeto de regularização de imóveis, disse hoje (23) na tribuna o líder do governo na Câmara, vereador Cláudio Aragão (PMDB). As últimas leis foram consideradas inconstitucionais por terem partido do Legislativo. A informação foi dada a vereadores da base do governo pelo prefeito Udo Döhler, em reunião hoje, segundo Aragão.
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Educação infantil e sustentabilidade são defendidas na Tribuna Livre

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Tribuna LivreDois assuntos foram levados para a Tribuna Livre desta quarta-feira (23). O desenvolvimento sustentável em Joinville foi o assunto abordado pelo representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Pedro Casali, e a Semana Nacional de Educação Infantil foi o tema tratado pela Profª Josiane Sant’anna.

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Legislação aprova escritórios virtuais

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A Comissão de Legislação aprovou nesta quarta-feira, em reunião extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 3/2017, que pretende a regularização de escritórios virtuais em Joinville.
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Comissão de Finanças destrincha as emendas ao PPA 2018-2021 e à LDO 2018

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Comissão de Finanças

Os vereadores da Comissão de Finanças começaram a analisar hoje as emendas aos projetos de leis 271/2017 e 272/2017, que instituem, respectivamente, o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Cada projeto recebeu oito emendas. Para as do PPA, a comissão já obteve o consenso. Já as emendas da LDO seguem em debate.

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Intermediação para retirada do DPVAT é debatida em Urbanismo

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A reunião da Comissão de Urbanismo debateu, nesta terça-feira (22), a abordagem a pessoas acidentadas no trânsito ou seus familiares, porescritórios que oferecem serviços de retirada do seguro DPVAT em troca de percentuais. A discussão sobre a atividade, considerada abusiva por conta da gratuidade da retirada do seguro, envolveu representantes dos setores de seguros, das funerárias e dos hospitais públicos e privados da cidade.

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Apresentado Plano Municipal de Saúde válido até 2021

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou nesta terça-feira (22) para a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores o Plano Municipal de Saúde, que começará a valer em 2018 e determina as prioridades da saúde do município até 2021. O Plano determina cinco diretrizes para a saúde de Joinville e esteve em consulta pública de janeiro a março.
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Proposta de vereador mirim de Joinville pode virar lei federal

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A ideia de obrigar o governo brasileiro a traduzir documentos escolares de refugiados, do vereador mirim de Joinville Caio Vinícius Simas, do Colégio Tupy, foi selecionada pelo projeto Plenarinho, da Câmara dos Deputados, entre mais de 600 propostas.

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Assinaturas a favor do Vale Verde Encanto foram insuficientes

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Comissão de Legislação

O presidente da Comissão de Legislação, vereador Maurício Peixer (PR), entregou hoje ao líder comunitário do Comitê do Vale Verde Encanto, Alodir Alves de Cristo, o parecer do corpo jurídico da Câmara que atesta que as assinaturas coletadas para validar a iniciativa popular do Projeto de Lei Complementar nº 51/2017 foram insuficientes.

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Vereadores vão debater plebiscito para criação de distrito do Vila Nova

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Foi apresentado na sessão desta segunda-feira (21) o Projeto de Decreto Legislativo 9/2017, que convoca plebiscito sobre a criação de um distrito envolvendo o bairro Vila Nova e uma grande porção da zona rural do município. Se aprovada a proposta, a Justiça Eleitoral organizaria um plebiscito no qual todos os eleitores de Joinville votariam. Conforme a proposta, o resultado seria definido por maioria simples.

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A CVJ entre 21 e 25 de agosto

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Agenda da semana

A próxima semana na Câmara tem discussão sobre o projeto de iniciativa popular Vale Verde e também sobre o Plano Plurianual. 

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Aprovadas mudanças na Comissão de Cidadania

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A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto de Resolução 10/2017, que propõe alterações na Comissão de Participação Popular e Cidadania. Entre as alterações propostas estão o novo nome e a redefinição de atribuições. 
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Alterações à LOT passam por análise em Legislação

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Duas alterações relacionadas à Lei de Ordenamento Territorial (LOT, Lei Complementar 470/2017) foram aprovadas nesta terça-feira (15), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação. A primeira e mais simples de explicar é a inclusão da rua Gerhard Barkemayer, do bairro Vila Nova, como faixa viária. O outro texto quer elevar o potencial construtivo de terrenos nas regiões mais periféricas e nos arredores de morros.

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Com execução de 26,7%, obras do Rio Mathias terminam em dezembro de 2018

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O secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), o engenheiro Romualdo França, foi sabatinado por vereadores na sessão desta terça-feira (15). França falou sobre as obras de macrodrenagem do Rio Mathias, cujo objetivo é prevenir enchentes. Segundo ele, 26,7% foi executado até agora. A previsão de entrega é dezembro do ano que vem.
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Antonio Carlos Poletini recebe o título de Cidadão Honorário de Joinville

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Poletini

Em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (15) a Câmara entregou o Título de Cidadão Honorário de Joinville a Antonio Carlos Poletini, diretor-executivo da Associação Catarinense de Supermercados. A homenagem foi sugerida pelo vereador Odir Nunes (PSDB).

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Possível campus do IFSC na zona sul vai ser tema de reunião

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A Comissão de Educação vai receber o diretor geral do campus Joinville do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Valter de Oliveira, para um debate sobre a possibilidade de implantação de um novo campus na zona sul da cidade. A reunião será no dia 29, às 15 horas, no Plenarinho, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo site da Câmara de Vereadores.
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Regularização de imóveis suspensa por prazo indeterminado

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Comissão de Urbanismo

Por sugestão do vereador Wilson Paraíba (PSB), os vereadores da Comissão de Urbanismo debateram hoje com representantes da Prefeitura a nova possibilidade de criação de uma nova legislação a regularização de imóveis fora dos padrões legais. Mas as perspectivas a curto e médio prazos não são boas para os munícipes que aguardam esta possibilidade.

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Continuidade do Vale Verde será debatida semana que vem

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O futuro do projeto conhecido como Vale Verde (Projeto de Lei Complementar 51/2017), que quer a redefinição do zoneamento do vale do rio Cubatão, hoje classificado como zona rural, será debatido na reunião da Comissão de Legislação da semana que vem, dia 21, às 16h.

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Alíquota de ISS para evento cairá a 2%

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Comissão de Economia

A diretora-executiva da Secretaria Municipal da Fazenda, Maria Cristina dos Santos, confirmou hoje, durante reunião da Comissão de Economia da Câmara, a redução da alíquota de Imposto Sobre Serviço (ISS) para as empresas promotoras de eventos sediadas em Joinville. Hoje, a alíquota praticada pela Prefeitura é de 5%, mas deverá cair para 2%.

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Sessão solene premia vencedores do Jovem Autor 2017

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Jovem Autor
O Dia do Estudante foi comemorado na Câmara de Vereadores de Joinville com a premiação dos 15 alunos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2017. Alunos, pais, professores e ex-vencedores do prêmio prestigiaram a sessão solene que conheceu os campeões das cinco categorias entre os mais de 20 mil trabalhos inscritos. Todos os finalistas receberam a medalha de mérito “Professora Herondina Vieira”.
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Proteção Civil: Assaltos geram insegurança e mudam rotina no Floresta

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O medo de assalto muda aos poucos a rotina e a altura dos muros das casas do Floresta. Karina Rizzo Coral e o marido evitam sair com a filha à noite. Histórias como essa foram repetidas por mais de duas horas na audiência pública da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas.
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A CVJ entre 14 e 18 de agosto

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Agenda da semana

A próxima semana na Câmara terá debate sobre a redução de ISS para promoção de eventos, entrega de título de cidadão honorário e presença de representantes da Seinfra na sessão. Confira todos os detalhes na agenda, que, como sempre, pode ter alterações.

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Segurança no bairro Floresta será discutida em audiência pública

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Audiência Pública
Nesta quinta-feira (10), a Comissão de Proteção Civil da CVJ realiza audiência pública no bairro Floresta para discutir a segurança pública da região. A reunião, que foi um pedido da Associação de Moradores do bairro, ocorre no Gigantão do Floresta, às 19h30.
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Demanda do Procon cai por conta de novas formas de atendimento a reclamações

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Número de reclamações feitas diretamente ao Procon tem diminuído em virtude de novas formas de prestação de queixa, como o site consumidor.gov.br, do governo federal, que registrou, apenas em julho deste ano, 178 reclamações feitas a partir de Joinville.

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Comissão de Cidadania aprova alteração em suas atribuições

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Uma proposta de alteração no Regimento Interno da Câmara pode dar maior visibilidade a discussões sobre direitos humanos. A Comissão de Participação Popular e Cidadania aprovou na tarde desta quarta-feira (9) parecer favorável a uma alteração em seu nome e em algumas de suas atribuições. O texto da alteração está no Projeto de Resolução 10/2017.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br