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Comissão de Finanças destrincha as emendas ao PPA 2018-2021 e à LDO 2018

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Finanças

Os vereadores da Comissão de Finanças começaram a analisar hoje as emendas aos projetos de leis 271/2017 e 272/2017, que instituem, respectivamente, o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Cada projeto recebeu oito emendas. Para as do PPA, a comissão já obteve o consenso. Já as emendas da LDO seguem em debate.

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Intermediação para retirada do DPVAT é debatida em Urbanismo

Por Sidney Azevedo. Publicado em Notícias - Comissões

A reunião da Comissão de Urbanismo debateu, nesta terça-feira (22), a abordagem a pessoas acidentadas no trânsito ou seus familiares, porescritórios que oferecem serviços de retirada do seguro DPVAT em troca de percentuais. A discussão sobre a atividade, considerada abusiva por conta da gratuidade da retirada do seguro, envolveu representantes dos setores de seguros, das funerárias e dos hospitais públicos e privados da cidade.

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Apresentado Plano Municipal de Saúde válido até 2021

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Comissões

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou nesta terça-feira (22) para a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores o Plano Municipal de Saúde, que começará a valer em 2018 e determina as prioridades da saúde do município até 2021. O Plano determina cinco diretrizes para a saúde de Joinville e esteve em consulta pública de janeiro a março.
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Assinaturas a favor do Vale Verde Encanto foram insuficientes

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Legislação

O presidente da Comissão de Legislação, vereador Maurício Peixer (PR), entregou hoje ao líder comunitário do Comitê do Vale Verde Encanto, Alodir Alves de Cristo, o parecer do corpo jurídico da Câmara que atesta que as assinaturas coletadas para validar a iniciativa popular do Projeto de Lei Complementar nº 51/2017 foram insuficientes.

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Vereadores vão debater plebiscito para criação de distrito do Vila Nova

Por Sidney Azevedo. Publicado em Notícias - Comissões

Foi apresentado na sessão desta segunda-feira (21) o Projeto de Decreto Legislativo 9/2017, que convoca plebiscito sobre a criação de um distrito envolvendo o bairro Vila Nova e uma grande porção da zona rural do município. Se aprovada a proposta, a Justiça Eleitoral organizaria um plebiscito no qual todos os eleitores de Joinville votariam. Conforme a proposta, o resultado seria definido por maioria simples.

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Aprovadas mudanças na Comissão de Cidadania

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Sessões

A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto de Resolução 10/2017, que propõe alterações na Comissão de Participação Popular e Cidadania. Entre as alterações propostas estão o novo nome e a redefinição de atribuições. 
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Alterações à LOT passam por análise em Legislação

Por Sidney Azevedo. Publicado em Notícias - Comissões

Duas alterações relacionadas à Lei de Ordenamento Territorial (LOT, Lei Complementar 470/2017) foram aprovadas nesta terça-feira (15), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação. A primeira e mais simples de explicar é a inclusão da rua Gerhard Barkemayer, do bairro Vila Nova, como faixa viária. O outro texto quer elevar o potencial construtivo de terrenos nas regiões mais periféricas e nos arredores de morros.

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Com execução de 26,7%, obras do Rio Mathias terminam em dezembro de 2018

Por Jeferson Luis dos Santos. Publicado em Notícias - Sessões

O secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), o engenheiro Romualdo França, foi sabatinado por vereadores na sessão desta terça-feira (15). França falou sobre as obras de macrodrenagem do Rio Mathias, cujo objetivo é prevenir enchentes. Segundo ele, 26,7% foi executado até agora. A previsão de entrega é dezembro do ano que vem.
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Possível campus do IFSC na zona sul vai ser tema de reunião

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Educação vai receber o diretor geral do campus Joinville do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Valter de Oliveira, para um debate sobre a possibilidade de implantação de um novo campus na zona sul da cidade. A reunião será no dia 29, às 15 horas, no Plenarinho, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo site da Câmara de Vereadores.
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Regularização de imóveis suspensa por prazo indeterminado

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Urbanismo

Por sugestão do vereador Wilson Paraíba (PSB), os vereadores da Comissão de Urbanismo debateram hoje com representantes da Prefeitura a nova possibilidade de criação de uma nova legislação a regularização de imóveis fora dos padrões legais. Mas as perspectivas a curto e médio prazos não são boas para os munícipes que aguardam esta possibilidade.

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Alíquota de ISS para evento cairá a 2%

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Economia

A diretora-executiva da Secretaria Municipal da Fazenda, Maria Cristina dos Santos, confirmou hoje, durante reunião da Comissão de Economia da Câmara, a redução da alíquota de Imposto Sobre Serviço (ISS) para as empresas promotoras de eventos sediadas em Joinville. Hoje, a alíquota praticada pela Prefeitura é de 5%, mas deverá cair para 2%.

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Sessão solene premia vencedores do Jovem Autor 2017

Por Jeferson Luis dos Santos. Publicado em Notícias - Solenidades

Jovem Autor
O Dia do Estudante foi comemorado na Câmara de Vereadores de Joinville com a premiação dos 15 alunos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2017. Alunos, pais, professores e ex-vencedores do prêmio prestigiaram a sessão solene que conheceu os campeões das cinco categorias entre os mais de 20 mil trabalhos inscritos. Todos os finalistas receberam a medalha de mérito “Professora Herondina Vieira”.
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A CVJ entre 14 e 18 de agosto

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Agenda da semana

A próxima semana na Câmara terá debate sobre a redução de ISS para promoção de eventos, entrega de título de cidadão honorário e presença de representantes da Seinfra na sessão. Confira todos os detalhes na agenda, que, como sempre, pode ter alterações.

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Comissão de Cidadania aprova alteração em suas atribuições

Por Sidney Azevedo. Publicado em Notícias - Comissões

Uma proposta de alteração no Regimento Interno da Câmara pode dar maior visibilidade a discussões sobre direitos humanos. A Comissão de Participação Popular e Cidadania aprovou na tarde desta quarta-feira (9) parecer favorável a uma alteração em seu nome e em algumas de suas atribuições. O texto da alteração está no Projeto de Resolução 10/2017.

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Aprovado reajuste de 3,99% para vereadores, prefeito e vice-prefeito

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Sessões

Sessão OrdináriaOs vereadores de Joinville aprovaram hoje, por maioria de votos, os projetos de leis 283/2017 e 284/2017, que asseguram para prefeito e vice e para si, respectivamente, um reajuste salarial igual ao aprovado para os servidores municipais. O índice a ser repassado nos respectivos subsídios é de 3,99%, dividos em três parcelas de 1% e uma de 0,99%, a serem pagas em agosto, setembro, outubro e novembro.

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Comissão é favorável à drenagem da Estrada Timbé

Por Sidney Azevedo. Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Legislação aprovou parecer favorável na tarde desta segunda-feira (7) ao Projeto de Lei 234/2016, que autoriza o município a firmar um termo de cooperação com o governo do estado para a execução de obras de drenagem em trecho de quase 300m na estrada Timbé, entre as ruas Tuiuti e Felipe Norte. As obras ficariam a cargo do governo do estado, tendo supervisão do município.

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Arte de rua livre de autorização, aprova comissão

Por Sidney Azevedo. Publicado em Notícias - Comissões

A dispensa de autorização prévia da Prefeitura para o uso de locais como praças, bulevares e terminais de ônibus para apresentações de artistas de rua foi aprovada na tarde desta segunda-feira (7) pela Comissão de Legislação. Entre as atividades listadas como independentes da autorização estão a dança, a capoeira, o circo, a música, o folclore, a literatura e a poesia.

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A Câmara entre 7 e 11 de agosto

Por Jeferson Luis dos Santos. Publicado em Notícias - Sessões

A próxima semana na CVJ tem discussões sobre a criação de uma Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar e da Saúde e da obrigatoriedade de empresas alimentícias terem pelo menos um trabalhador com curso de manipulação de alimentos. Tem ainda entrega do Prêmio Jovem Autor e audiência externa para debater a segurança no Floresta. Confira os detalhes em nossa agenda:

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Tribuna livre: Polícia Civil e felicidade no trabalho

Por Sidney Azevedo. Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Sessão OrdináriaA Tribuna Livre desta quarta-feira contou com a presença de duas instituições. O Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (Sinpol) veio apresentar suas reivindicações para melhoria nas condições de trabalho dos policiais e a Escola Feliz Vida Livre trouxe informações sobre as relações entre felicidade no trabalho e produtividade.

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Segurança nos cruzamentos com semáforos é tema de debate em Urbanismo

Por Jeferson Luis dos Santos. Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente recebeu convidados nesta terça-feira (1) para o debate sobre o Projeto de Lei 78/2015, de autoria do vereador Claudio Aragão (PMDB), que permite que os semáforos funcionem com sinal amarelo intermitente entre 23h e 05h. A proposta tem objetivo de reduzir o número de assaltos nas madrugadas.

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Câmara Mirim elege nova Mesa Diretora

Por Anna Carolina Vavassori. Publicado em Notícias - Sessões

Mesa Diretora da Câmara MirimOs vereadores mirins de Joinville elegeram ontem a Mesa Diretora deste semestre. Erika Batista Cunha, da Escola Municipal Professor Nelson de Miranda Coutinho, foi eleita presidente. O vice-presidente é Caio Vinicius Simas, do Colégio Tupy.

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Sessões da Câmara retornam nesta terça-feira

Por Jeferson Luis dos Santos. Publicado em Notícias - Sessões

A Comissão de Urbanismo recebe convidados nesta terça-feira (1) para debater o Projeto de Lei 78/2015, que permite que os semáforos funcionem com sinal amarelo intermitente entre 23h e 05h. Além de Urbanismo, as comissões de Educação e Legislação também se reúnem no primeiro dia do segundo Período Legislativo do ano. Confira a agenda da semana:

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Câmara fecha período legislativo com 84 projetos aprovados

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

A Câmara de Vereadores de Joinville entra nesta terça-feira (18) no período de recesso parlamentar, que vai até dia 31 de julho, como definido no Regimento Interno. Durante o primeiro período legislativo do ano, conforme informações do Suporte Legislativo da Câmara, foram protocolados 385 projetos de lei (297 projetos de lei ordinária e 88 projetos de lei complementar) e foram aprovados 84 projetos de lei. O primeiro período legislativo começa em 1º de fevereiro e vai até 17 de julho e o segundo período começa em 1º de agosto e vai até 16 de dezembro. Os dois períodos legislativos foram uma sessão legislativa.
Texto atualizado em 21/07/2017
 
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Aprovado reajuste aos servidores da Prefeitura de Joinville

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Sessões

Sessão ordináriaOs vereadores aprovaram hoje o Projeto de Lei Complementar nº 86/2017, de autoria do prefeito Udo Döhler (PMDB), que reajusta em 4% os salários dos servidores do Poder Executivo, sejam ativos, inativos ou pensionistas. O reajuste repõe a inflação do período de 1º de maio de 2016 a 30 de abril de 2017 e será dividido em quatro parcelas de 1% cada uma, começando em agosto e terminando em novembro.

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Recesso parlamentar começa na terça; atividades administrativas seguem normalmente

Por Jeferson Luis dos Santos. Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

O recesso parlamentar de julho começa na próxima terça-feira (18). Conforme o Regimento Interno da Casa, o recesso compreende o intervalo entre 18 e 31 de julho. As reuniões de Comissões e Sessões retornam no dia 1° de agosto. As atividades administrativas da CVJ seguem normalmente durante o recesso parlamentar.
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Bombeiros Voluntários, Escoteiro Príncipe, Festival de Dança e delegada Tania Harada recebem homenagem

Por Jeferson Luis dos Santos. Publicado em Notícias - Solenidades

Na noite desta quarta-feira (12) a Câmara realizou sessão especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, a 35ª edição do Festival de Dança de Joinville, os 50 anos de atuação do Grupo Escoteiro Príncipe de Joinville e o trabalho realizado pela delegada Tania Harada na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso.
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Fórum de políticas para imigrantes é debatido em Cidadania

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Participação Popular e Cidadania debateu nesta quarta-feira (12) a possibilidade de criação do Fórum Intersetorial de Políticas de Atendimento Humanizado aos Imigrantes em Joinville. A Comissão apresentou essa proposta como resultado da audiência pública que debateu, no mês passado, a situação dos haitianos em Joinville, e o objetivo é criar um espaço de interlocução entre órgãos e entidades envolvidos.
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Vereadores conhecem projeto de concessão do complexo logístico do aeroporto de Joinville

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Sessões

Rones HeidemannO superintendente e o gerente de soluções logísticas do aeroporto de Joinville, respectivamente, Rones Rubens Heidemann e Flávio Roberto Narvaez, apresentaram hoje aos vereadores, durante a sessão, o projeto da concessão do complexo logístico do aeroporto. O edital de licitação já foi publicado pela Infraero e a abertura das propostas está marcada para o dia 14 de agosto, às 10h, em Brasília. Heidemann e Narvaez vieram à Câmara a partir de um convite do vereador Ninfo König (PSB).

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Situação dos cemitérios é tema de Urbanismo

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (11) a situação dos cemitérios em Joinville. Vereadores da Comissão pediram informações para a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) sobre o serviço de manutenção e limpeza e sobre a construção de sepulturas, além de questionarem o órgão sobre a implantação dos ossários.
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Saúde recebe Associação de Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais

Por Jeferson Luis dos Santos. Publicado em Notícias - Comissões

A reunião da Comissão de Saúde realizada na tarde desta terça-feira (11) recebeu representantes da Associação de Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais (DII) de Santa Catarina. Criada em 2016, a associação quer informar pacientes e familiares sobre os direitos das pessoas com DII perante órgãos públicos de saúde.
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Legislação debate transporte coletivo na próxima semana

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Legislação vai debater, no dia 17, às 15 horas, o Projeto de Lei Ordinária 46/2017, que pretende que todos os assentos dos ônibus de Joinville sejam prioritários para idosos, gestantes, obesos, pessoas portadoras de deficiência, pessoas com limitação temporária de locomoção e pessoas acompanhadas por criança de colo.
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Comissão de Economia debate CEP rural

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de EconomiaOs vereadores da Comissão de Economia receberam hoje representantes da Prefeitura e dos Correios, além de moradores de diversas estradas da zona rural de Joinville, para discutir as dificuldades que esses moradores têm para receber suas correspondências em casa.

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A Câmara entre 10 e 14 de julho

Por Jeferson Luis dos Santos. Publicado em Notícias - Comissões

A próxima semana tem debate sobre convênio da Secult com os Bombeiros Voluntários de Joinville e a presença do superintendente do Aeroporto na sessão. Confira todos os detalhes em nossa agenda:

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Comissão visita postos de saúde na Zona Sul

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Comissões

Comissão visita postos de saúde na Zona SulA Comissão de Saúde fez, na manhã desta sexta-feira (7), visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) Edla Jordan, no Petrópolis, e à Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do Parque Guarani. Membros dos conselhos locais de saúde acompanharam a visita.

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Vereadores derrubam veto a projeto que visa proteger crianças e adolescentes

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Sessões

Sessão OrdináriaOs vereadores derrubaram ontem o veto do prefeito Udo Döhler ao Projeto de Lei Complementar nº 56/2015, do vereador Maurício Peixer (PR). O objetivo inicial da proposta era evitar que menores de idade pudessem comprar produtos químicos que causam dependência física. Ao tramitar na Comissão de Saúde, o projeto foi modificado: ampliaram-se as restrições para além do que o vereador idealizava. Döhler, então, vetou-o integralmente, alegando que o Estatuto da Criança e do Adolescente é a legislação adequada para este assunto.

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Audiência pública debate mudanças nas unidades de saúde do Paranaguamirim

Por Jeferson Luis dos Santos. Publicado em Notícias - Audiências Públicas

A construção de um novo posto de saúde e a manutenção da UBS Jardim Edilene eram os assuntos em pauta da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde na noite desta quarta-feira no bairro Paranaguamirim. Vereadores, representantes da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e moradores da Zona Sul participaram da reunião realizada na Escola Municipal Pref. Nilson Wilson Bender.
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Educação debate escola bilíngue e inclusão de deficientes

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Educação debateu nesta terça-feira (4) a inclusão escolar de estudantes com deficiência no ensino regular. Estavam presentes representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Gerência Regional de Educação de Santa Catarina (Gered) e de entidades representativas de pessoas com deficiência.
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Comissão de Urbanismo discute melhorias em calçadas

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de UrbanismoA Comissão de Urbanismo decidiu encaminhar à Prefeitura um pedido para que os carnês do IPTU de 2018 tenham impressas informações sobre a forma correta de se construir calçadas em Joinville. O encaminhamento é resultado da reunião de hoje dos vereadores dessa comissão com representantes das secretaria de Infraestrutura (Seinfra), de Planejamento (Sepud) e de Meio Ambiente (Sema) e também dos conselhos das Pessoas com Deficiência e da Cidade.

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Audiência pública debate alterações na Lei de Ordenamento Territorial

Por Jeferson Luis dos Santos. Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Lei de Ordenamento TerritorialNesta segunda-feira (03) a Comissão de Legislação se reuniu em audiência pública para ouvir a população sobre seis projetos que alteram questões de zoneamento e sistema viário de Joinville. Cinco deles propõem alterações na Lei de Ordenamento Territorial, a LOT (LC 470/2017) e um ao Sistema Viário Básico (anexo do primeiro Plano Diretor da cidade, a Lei 1.262/1973). Moradores e empresários manifestaram-se pedindo correções na LOT.

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Projeto que prevê mais transparência em convênios segue em tramitação

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Sessões

Os vereadores rejeitaram na sessão desta segunda-feira (3) o parecer contrário da Comissão de Legislação ao Projeto de Lei 212/2017, que pretende tornar obrigatório que as instituições conveniadas com a Prefeitura disponibilizem site com portal da transparência das aplicações das verbas recebidas do Município. Com isso, a proposta segue em tramitação na Câmara de Vereadores.
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Legislação dá parecer favorável a mudança em comissão da Câmara

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de LegislaçãoOs vereadores da Comissão de Legislação deram parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 10/2017 durante a reunião ordinária desta tarde. Esse projeto propõe que a atual Comissão de Participação Popular e Cidadania passe a se chamar Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O projeto também corrige um conflito nas atribuições dessa comissão com a Comissão de Proteção Civil e Antidrogas.

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A Câmara entre 3 e 7 de julho

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

A primeira semana de julho na CVJ tem discussão sobre turismo e sobre alterações na Lei de Ordenamento Territorial (LOT). A Câmara faz também audiência pública de saúde sobre construção e manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Confira todos os detalhes em nossa agenda. 

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Escola do Legislativo anuncia os finalistas do Prêmio Jovem Autor 2017

Por Jeferson Luis dos Santos. Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

O Prêmio Jovem Autor já tem definido os 15 finalistas da terceira edição do concurso de redação e desenho. Foram mais de 20 mil trabalhos inscritos no concurso deste ano que tem como tema a “Cidadania não tem idade”. Esse assunto auxilia a conscientizar desde o ensino fundamental sobre os direitos e deveres do cidadão, e também a refletir porque muitos deles não se efetivam na prática. O vencedor de cada categoria será conhecido em sessão solene, no Plenário da Câmara, em 11 de agosto, Dia do Estudante.
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Câmara faz sessão especial de homenagens

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Solenidades

Sessão de homenagemA Câmara realizou sessão especial na noite desta quarta-feira (28), em que foram homenageados os 30 anos do grupo RIC, os 40 anos da empresa Selbetti, a Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercado (Exposuper) e Adriano Koening Pessoa.

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Comissões recebem esclarecimento sobre suposto fechamento de delegacias

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Comissões

Reunião conjunta das comissões de Cidadania e Proteção Civil teve, nesta quarta-feira (28), a presença de representantes da Delegacia Regional de Polícia (DRP), que falaram sobre a suposta possibilidade de fechamento das delegacias do Morro do Meio e do Vila Nova. De acordo com o supervisor de Recursos Humanos da DRP, Daniel Brazzali, entretanto, não existe no momento nenhuma ação nesse sentido.
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Fim da Amae: água e esgoto serão regulados pela Aris

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Sessões

Sessão ordináriaOs vereadores aprovaram hoje, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 80/2017, que autoriza o ingresso de Joinville no consórcio público denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris). O texto ainda passará por mais uma votação para ratificação da redação final e, quando sancionado pelo prefeito Udo Döhler, autor do projeto, vai também extinguir a Agência Municipal de Água e Esgoto (Amae).

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Veto parcial é mantido em projeto que cria a CAISP

Por Jeferson Luis dos Santos. Publicado em Notícias - Sessões

Na sessão ordinária desta segunda-feira (26) os vereadores votaram pela manutenção do veto parcial ao Projeto de Lei Ordinária 252/2016, que institui a Câmara Intersetorial de Segurança Pública – CAISP. A CAISP é um grupo permanente para combater e prevenir a violência e a criminalidade, coordenado pelo prefeito e foi aprovada pelos vereadores no início de maio.
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A Câmara entre 26 e 30 de junho

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

A última semana de junho na CVJ tem discussão sobre a reivindicação de redução de ISS para promotores de eventos e sobre um projeto de lei que altera a LOT. Tem também sessão ordinária da Câmara Mirim. Confira todos os detalhes em nossa agenda.

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Prefeitura apresenta LDO na Câmara; população pode dar sugestões

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Audiência pública da LDO 2018O diretor-executivo da Secretaria de Administração e Planejamento, Filipe Schuur, apresentou hoje, durante audiência pública da Comissão de Finanças da Câmara, a proposta da Prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Até este dia 27 de junho, os munícipes podem acessá-la integralmente no site da Prefeitura e também enviar sugestões de modificações ao texto.

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Projeto contra veículos de tração animal na área urbana volta às comissões

Por Jeferson Luis dos Santos. Publicado em Notícias - Sessões

Na sessão ordinária desta terça-feira (20) os vereadores seguiram os debates sobre Projeto de Lei Complementar 53/2017, que altera a legislação municipal sobre as atividades de tração e carga. O texto, de autoria da vereadora Ana Rita Negrini Hermes (PROS), que propõe o abandono gradativo do uso de tração animal dentro da cidade, não foi votado e ganhará novas discussões nas comissões de Cidadania e Economia.

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Vereador propõe uso de areia de fundição em obras públicas

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de UrbanismoJá abordado na legislatura passada, o uso da areia descartada de fundição (ADF) em obras públicas voltou à pauta da Comissão de Urbanismo nesta tarde. Agora o alicerce do debate é o Projeto de Lei Complementar nº 49/2017, do vereador Wilson Paraíba (PR). O texto propõe mudança na Política Municipal de Resíduos Sólidos (Lei Complementar nº 395/2013) para que a Prefeitura utilize no mínimo 30% de ADF nas suas obras e artefatos que necessitem de areia.

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Legislação dá admissibilidade a projetos que alteram a LOT

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de LegislaçãoOs vereadores da Comissão de Legislação deram admissibilidade hoje a seis projetos de leis que propõem alterações na Lei de Ordenamento Territorial, que entrou em vigor no dia 9 de janeiro deste ano. Dar admissibilidade significa que, do ponto de vista da legalidade, em tese, está tudo certo com as proposições.

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Sistema cicloviário é tema de Urbanismo

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (13) o sistema cicloviário de Joinville. Estavam presentes representantes do Movimento Pedala Joinville, do Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans) e da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud).
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Câmara autoriza Prefeitura a emprestar até US$ 40 milhões do Fonplata

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Sessões

Sessão ordináriaOs vereadores aprovaram na sessão de hoje o Projeto de Lei 193/2017, que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O projeto esteve em discussão ao longo da tarde nas comissões de Legislação, de Urbanismo e de Finanças, e "subiu" hoje mesmo ao plenário por estar em regime de urgência.

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Comissões discutem empréstimo junto ao Fonplata

Por Jornalismo CVJ. Publicado em Notícias - Comissões

As comissões de Legislação e de Urbanismo discutem amanhã (13), às 15h15, em reunião conjunta extraordinária, projeto de lei ordinária do Executivo que autoriza contratação de empréstimo de até US$ 40 milhões (R$ 132,9 milhões, na cotação de hoje) junto ao Fonplata, sigla em espanhol para Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.

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Vereadores buscam recursos para equipamento de ressonância magnética

Por Sidney Azevedo. Publicado em Notícias - Comissões

Vereadores foram à Florianópolis nesta quarta-feira (7) para buscar recursos para a aquisição de equipamento para realização de exames de ressonância magnética. Além dessa questão, os vereadores buscaram respostas para a falta de medicamentos na Farmácia Escola, incluindo insulina, e sobre recursos para obras no PA Sul e no hospital Bethesda.

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Câmara aprova atualização de limites sonoros

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Sessões

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta terça-feira (6), em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar 65/2017, que atualiza a tabela de limites de emissão de ruídos em Joinville. De acordo com a Prefeitura, que propôs o projeto, essa atualização é necessária após a sanção da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), ocorrida em janeiro, para adequação ao atual zoneamento urbano e rural.
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Contorno ferroviário agora é previsto para o fim de 2018

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de UrbanismoOs vereadores da Comissão de Urbanismo receberam na reunião de hoje o coordenador e a gerente de Relações Governamentais da Rumo Logística, Marcelo Fiedler e Giana Custódio, para discutir a manutenção das passagens em nível dos trilhos que cruzam a Zona Sul. Mas acabaram recebendo a informação de que as obras do contorno ferroviário de Joinville devem ser retomadas no fim de 2018.

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Associações apresentam 19,6 mil assinaturas para tramitação do “Vale Verde”

Por Jornalismo CVJ. Publicado em Notícias - TopPanel

Presidentes de associações de moradores da região do vale do Rio Cubatão, no norte de Joinville, entregaram ao presidente Fernando Krelling (PMDB), na sessão desta quarta-feira (31), as 19.615 assinaturas para tramitação do projeto de iniciativa popular “Vale Verde”. O projeto de lei complementar 35/2016, aceito no ano passado, precisou de mais assinaturas (5% dos eleitores de Joinville, no mínimo) para seguir tramitando. A proposta muda o uso do solo na região da bacia do Rio Cubatão, permitindo empreendimentos de baixo impacto e regularização fundiária de 1,2 mil famílias, segundo os autores.

**Editada em 2/6 para modificação e acréscimo de informação.

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Sessão especial da Câmara presta homenagens

Por Jeferson Luis dos Santos. Publicado em Notícias - Solenidades

A Câmara de realizou na noite desta quarta-feira (31) Sessão Especial em Homenagem ao nadador Eduardo Fischer, primeiro atleta olímpico de Joinville, aos 70 anos da Maternidade Darcy Vargas, aos 10 anos do Centro de Educação Infantil Kindergarten e ao centenário da aparição da Virgem Maria em Fátima aparições de Fátima e o tricentenário do encontro da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.
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Esporte é tema de reunião conjunta

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Comissões

Reunião conjunta das comissões de Cidadania e Educação debateu nesta quarta-feira (31) as políticas públicas de esporte em andamento na cidade. O secretário de Esportes, Douglas Strelow, apresentou as ações previstas para 2017.
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Nova agência reguladora da água em discussão no dia 7, na Comissão de Finanças

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Finanças aprovou hoje o envio de convite para que representantes das secretarias de Fazenda e de Infraestrutura de Joinville participem da reunião do dia 7 de junho, às 16h, no plenarinho, para discussão do Projeto de Lei nº 80/2017. Esse projeto — de origem da Prefeitura — visa à aprovação da Câmara para que Joinville ingresse no consórcio público denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Este consórcio, caso o projeto seja aprovado, será o novo órgão de regulação e fiscalização da Companhia Águas de Joinville, em substituiçao à Agência Municipal de Água e Esgoto (Amae), que está em processo de extinção.
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Seinfra diz que não há recursos para investimentos em terminais de ônibus

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Urbanismo discutiu nesta terça-feira (30) a situação dos terminais de ônibus de Joinville. O secretário de Infraestrutura Urbana, Romualdo França, esclareceu que a infraestrutura e manutenção dos terminais é de responsabilidade da Prefeitura, e não das empresas de ônibus. Ele disse, entretanto, que não há recursos financeiros para investir na infraestrutura dos terminais urbanos.
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Saúde presta contas no Plenário; campanha de vacinação contra a gripe atinge 80%

Por Jeferson Luis dos Santos. Publicado em Notícias - TopPanel

Na sessão ordinária desta terça-feira (30) a Secretaria de Saúde do município prestou contas da pasta referente aos primeiros 4 meses do ano. No primeiro quadrimestre do ano o município investiu R$ 178,9 milhões em saúde, o que equivale a 31,5% dos impostos arrecadados.Este índice significa que a cada R$100 pagos em impostos pelo munícipe, R$ 31,50 são gastos na área da saúde.
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Número de trabalhos inscritos no Jovem Autor dobra em relação a 2016

Por Jeferson Luis dos Santos. Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Mais de 20 mil trabalhos foram inscritos no Prêmio Jovem Autor deste ano, o dobro de trabalhos apresentados no ano passado. Para a elaboração dos trabalhos, alunos matriculados no ensino fundamental e ensino médio tiveram a oportunidade de debater o tema cidadania nas escolas de Joinville. As categorias com maior número de participantes são as de Desenho (para crianças de 6 a 8 anos) e Carta (para crianças de 9 a 10 anos).
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Prefeitura presta contas do primeiro quadrimestre de 2017

Por Felipe Faria. Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Audiência Pública de Metas FiscaisA contadora-geral do município de Joinville, Ketty Elizabeth Benkendorf, apresentou hoje, no plenário da CVJ, durante audiência pública, o relatório de cumprimento das metas fiscais do município no primeiro quadrimestre do ano. A prestação de contas à população está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, e deve ocorrer sempre nos fim dos meses de fevereiro, de maio e de setembro de cada ano.

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Reunião conjunta debate transporte turístico

Por Marina Bosio. Publicado em Notícias - Comissões

Reunião conjunta das comissões de Legislação e Finanças debateu nesta segunda-feira (29) o Projeto de Lei 1/2017, que pretende alterar dispositivos da Lei Municipal 6.649/2010, que regulamenta o transporte turístico em Joinville. Representantes do setor turístico, da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e da Procuradoria do Município estavam na reunião, além de dezenas de taxistas.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br